A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) diz que o encontro entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, vai reduzir as incertezas no mercado. A organização empresarial lembra que a trégua alcançada nos últimos três meses reanimou a economia, principalmente o sector dos transportes.  

“Segundo a Presidência da República, o processo da paz será concluído até final do corrente ano. Este anúncio de prazos concretos reduz a incerteza que se tinha sobre o processo da paz e aumenta a confiança do mercado. Paralelamente, e como fruto desse diálogo liderado por sua excelência Presidente da República, continuamos a desfrutar da paz no país; continuamos a fazer os nossos negócios livremente; e continuamos a sonhar livremente”, afirmou o vice-presidente da CTA, Álvaro Massingue.

“O progresso hoje alcançado demonstra que, de facto, os diversos acordos de cessação de hostilidades não foram em vão, foram, sim, o gradualismo necessário”, acrescentou Massingue, vice-presidente da Confederação.

O director-executivo-adjunto da CTA, Eduardo Sengo, admite haver problemas de comunicação, daí que alguns investidores estrangeiros continuem a pensar “erradamente” que o país está em guerra.
“Apesar de não ter havido um acordo, quem está aqui em Moçambique sabe que estamos em paz, não há guerra e qualquer um pode viajar a qualquer momento, mas quem está fora do país não tem essa informação. Então, o que nós temos que fazer é passar esta mensagem de que as coisas em Moçambique, apesar de não haver acordo final, existe um acordo intermédio que nos permite viver em paz e fazer as actividades. E neste momento temos que dizer muito mais ainda de que estamos muito próximo de chegar a esse acordo”, considera Eduardo Sengo.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique informa, porém, que com os últimos desenvolvimentos sobre a paz estão a permitir que os transportadores de passageiros retomem gradualmente as suas actividades.

Números apresentados pelo Instituto de Estatísticas revelam que pelo menos 140 mil beneficiários receberam indevidamente pensões do INSS entre 2015 e 2016.

A instituição que cuida da segurança social no país introduziu o sistema de informatização em 2012, para facilitar atendimento e garantir a fiabilidade da informação cedida por seus contribuintes.

De 2015 para 2016, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) conseguiu reduzir em 143 833 o número de beneficiários indevidos. O processo da informatização começou primeiro com o histórico de renumerações dos trabalhadores e neste momento a instituição faz a apuração dos dados. “Estamos no processo de filtração das informações para que tenhamos dados fidedignos dos nossos contribuintes”, disse Aniano Tamele, director do seguro social do INSS.

Dados do Anuário Estatístico 2016 divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística indicam que em 2015 a instituição possuía em seu registo 1 397 533 beneficiários e em 2016 o número de benificiários passou para 1 253 700 devido a várias irregularidades.

“Desde 1990 o cadastro das renumerações dos trabalhadores era feito a mão e só em 2012 iniciamos o cadastro informatizado. Foi através desse sistema que descobrimos alguns casos de duplicação de inscritos. Essas situações só despoletavam quando os contribuintes reformavam e havia uma discrepância na contagem das contribuições”, explicou Tamele.

O sistema manual anteriormente usado não possibilitava a troca de informações entre as delegações provinciais do INSS o que abria espaço para duplicação de registo, manipulação de dados entre outras irregularidades. A informatização tornou possível a comunicação quase que em simultâneo com as demais delegações.

No primeiro trimestre deste ano o governo moçambicano detectou um total de 8.775 funcionários e agentes de Estado indevidamente registados e que recebiam os salários mensais, segundo os resultados da Prova de Vida, um processo que iniciou em todo o país em Julho de 2015.

A Prova de Vida surge no âmbito da implementação do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE), um dispositivo aprovado em Fevereiro de 2002 com o objectivo de melhorar a gestão dos funcionários e agentes do Estado. O sistema inclui o processamento electrónico da folha de salários, bem como o pagamento por via directa.

O Ministro da agricultura, José Pacheco, diz que há muito por fazer para aproveitar terras ociosas e aumentar a produção de alimentos na Província de Maputo. Esta foi a principal constatação do governante, no balanço da visita que realizou de quinta-feira passada até sábado à província de Maputo, mais concretamente dos distritos da Matola, Moamba, Namaacha e Magude.

“Há condições para expandir a actividade agrícola, fazendo o aproveitamento da disponibilidade de terras, que em muitas circunstâncias se encontra na situação de terras ociosas”, disse o ministro, baseando-se nos bons exemplos de produtores que conseguem resultados satisfatórios ao longo de todo o ano, na produção de diversas culturas.

Na avicultura, o ministro entende que há estrutura interna para suportar a suspensão das importações. Mas é preciso maior investimento na base, para assegurar auto-suficiência. A intervenção consistirá em incentivar investimentos na massificação da produção de ovos e pintos.
Na pecuária, o desafio passa por investir na recolha de capim para a alimentação do gado em tempos de seca. Mas de uma forma geral, Governo está preocupado em investir na construção e reabilitação de sistemas de irrigação. Aliás, o acesso à água acabou por ser a preocupação comum das associações de produtores.

Para medir o grau de comprimento das metas da presente campanha agrícola e preparar a próxima. O balanço que faz é positivo, mas é preciso explorar da melhor forma o potencial existente.

A visita do ministro José Pacheco à província de Maputo encerrou com um reunião de auscultação dos criadores de gado, que manifestaram indignação com o crescimento do roubo de gado. A este respeito, o Governo promete pronta intervenção.

O pagamento de 350 milhões de dólares pelo grupo italiano ENI devidos pela tributação em sede de mais-valias deverá ter lugar até Novembro, aguardando-se apenas que o governo aprove o negócio efectuado com o grupo norte-americano ExxonMobil, afirmou um quadro da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique.

O grupo ExxonMobil pagou 2,8 mil milhões de dólares em dinheiro ao grupo italiano por uma participação de 35,7% da ENI East Africa e, através desta empresa, uma participação indirecta de 25% no bloco Área 4 da bacia do Rovuma, norte de Moçambique.

Quando o governo de Moçambique aprovar este negócio, a ENI East Africa terá como accionistas os grupos ENI, com 35,7%, ExxonMobil, com 35,7% e China National Petroleum Corporation (CNPC), com 28,6%.

O bloco Área 4 tem como operador e principal sócio o grupo ENI, com uma participação de 70%, sendo os restantes parceiros a estatal moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, o grupo português Galp Energia e o grupo sul-coreano Kogas, todos com 10% cada.

O coordenador da unidade de tributação da indústria extractiva da AT, Aníbal Mbalango, adiantou estarem em análise em sede da aplicação deste imposto 22 negócios de compra e venda e acrescentou terem sido concluídas no semestre 15 transacções, que renderam aos cofres do Estado 27,4 mil milhões de meticais (457 milhões de dólares).

As receitas de mais-valias de 350 milhões de dólares americanos resultantes da operação da venda de activos da empresa italiana Eni à empresa norte-americana de petróleo e gás Exxon Mobil podem ser cobradas até Outubro próximo, pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT), prevê a instituição pública. A cobrança está dependente de uma autorização do Governo.
Aníbal Mbalango explica que, nos termos da nova lei dos petróleos, é preciso que a Eni seja autorizada a efectuar a transacção pelo governo moçambicano, avaliando todos os contornos que envolvem a transacção, no que diz respeito à capacidade técnica e responsabilidade da entidade que cede – a Eni – e da entidade adquirente – a Exxon.
“Estes processos todos ainda não foram finalizados. A entidade ainda não tem total aval do governo moçambicano para que possa prosseguir com a transmissão dessas acções. A nossa expectativa é de que, até Outubro ou Novembro, esta operação esteja concluída e os pagamentos sejam feitos ainda nesse período, antes do final de ano”, explicou, ontem, o coordenador-geral da unidade de tributação da indústria extractiva na AT, Aníbal Mbalango.
O responsável referiu que continuam a ser feitas diligências com vista a finalizar a operação de venda de activos que estão na Área 4 da Bacia do Rovuma, que envolvem a Eni Spa e a Exxon Mobil. “Decorridos 30 dias após a sua conclusão, a entidade cedente irá efectuar o pagamento do imposto de cerca de 350 milhões de dólares”, referiu Mbalango, no seu discurso lido.
Relativamente a outras tributações de mais-valias, estão em carteira 22 transmissões, com destaque para operações de transmissão de títulos no sector dos recursos naturais.
Segundo a AT, no primeiro semestre, foram analisadas e terminadas 15 transacções, tendo sido apurado o montante de cerca de 27.4 milhões de meticais e pago o valor de mais de 1.3 milhão de meticais. O valor remanescente está em cobrança, revela a Autoridade Tributária.

Pelo sexto ano consecutivo, foi lançado esta sexta-feira o prémio 100 melhores Pequenas e Médias empresas de Moçambique, sob o lema Fortalecer as Cadeias de Valor do Conteúdo Nacional. Para além de Melhor PME, PME Inovação e PME Inclusiva, a premiação deste ano adiciona mais duas categorias, nomeadamente Melhor PME para Trabalhar e PME Higiene e Segurança no Trabalho.

Este ano, pretende-se bater o recorde de participação das PME’s e, por isso, a organização vai correr o país para divulgar o prémio e convidar empresas a participarem.

Um dos principais parceiros da Iniciativa, é o BCI, que no evento esteve representando por Paulo Sousa, PCE do banco.
Os concorrentes poderão se inscrever a partir do site do concurso, nas instalações da STV e nos Balcões do BCI espalhados por todo o país.

O valor total de impostos cobrados na primeira metade do ano é inferior a 50% do que é previsto arrecadar de Janeiro a Dezembro de 2017. Este ano, a meta de cobrança de impostos é de 186.3 mil milhões de meticais. Falência de algumas empresas, prejuízos financeiros de outras e corte de despesas do Estado afectaram negativamente na colecta de impostos no primeiro semestre.

A informação foi publicada pela instituição pública, hoje, em conferência de imprensa. De acordo com a AT, as empresas apresentaram prejuízos porque houve redução da procura de bens resultante do encarecimento das importações. Grande parte das empresas que fecharam prestavam serviços a grandes projectos de investimento.

Lesou também a arrecadação dos impostos, a diminuição de volume de obras executadas a favor do Estado. É que com a contenção de despesas de funcionamento e de investimento do Estado, as receitas empresas, principalmente do ramo de construção civil, diminuíram e como consequência, reduziram substancialmente os pagamentos de IVA ao próprio Estado.

Porém, houve também factores que contribuíram de forma positiva nas cobranças de impostos, nomeadamente, retenções na fonte nos juros de depósito a prazo; aumento de apostadores nos jogos de fortuna e azar; aumento dos preços de carvão e a estabilidade do preço do petróleo no mercado internacional; bem como, a realização de leilões de rubis.

As receitas fiscais nos leilões de rubi resultam da cobrança de Imposto sobre a Produção Mineira que rondaram em 5.4 milhões de dólares. “Gostávamos de incentivar os detentores de títulos mineiros a primarem por este procedimento, particularmente, os que produzem gemas e metais preciosos, de modo a garantir maiores ganhos económicos para o país”, apela a AT.

Embora tenha arrecadado, de Janeiro a Junho, 41.71% dos impostos programados para este ano, a Autoridade Tributária de Moçambique assegura que vai alcançar o objectivo fiscal de 2017. Como justificação, a AT diz que ainda vem o período de pico das cobranças de imposto.

“No nosso calendário fiscal temos vários períodos. Temos o período dos pagamentos por conta os impostos sobre os rendimentos é que têm maior peso na estrutura das receitas”.  

A Cidade de Maputo foi escolhida para receber, no próximo dia 24 de Agosto, o Fórum de Negócios e Investimentos África-Japão, o evento irá reunir actores-chave dos circuitos de negócios de África e do Japão. O anúncio foi feito pelo Embaixador do Japão em Moçambique, Toshio Ikeda, durante a visita a CTA, onde manteve um encontro com o Conselho Directivo alargado a alguns presidentes dos pelouros.
A Direcção da CTA e o Embaixador do Japão trocaram ideias e experiências sobre o diálogo Público-Privado e o diplomata anunciou a realização em Maputo do Fórum de Negócios e Investimentos África-Japão.
Toshio Ikeda reiterou que a cooperação com o Japão vai se manter e que o seu país pretende criar postos de trabalho e transferir tecnologias. O objectivo do Fórum é reforçar os laços entre Japão e África, em particular Moçambique, e também partilhar boas práticas de negócios e oportunidades.
O Vice-presidente da CTA, Khabir Ibrahimo, referiu que o Embaixador do Japão garantiu que seu país vai continuar a apoiar o sector privado moçambicano e serão criados mecanismos de certificação dos produtos frescos nacionais a serem exportados para o Japão. Frisou que, o continente africano, em particular Moçambique, tem muito para dar ao Japão e vice-versa.
O Fórum irá reunir actores-chave dos circuitos de negócios de África e do Japão, e haverá ainda espaço para algumas intervenções por parte de ministros africanos. O foco estará especialmente no agronegócios, finanças, indústria, energia e tecnologia.
O Japão foi sempre um parceiro forte das economias africanas. 
 

A previsão de recuperação era já equacionada em finais do ano passado e vem ganhando força com o passado do tempo. O mais recente boletim que reporta os Indicadores de Confiança e Clima Económico – que mede a sensibilidade do sector empresarial em relação à estabilidade do mercado nos vários aspectos – fala da recuperação do clima económico no segundo trimestre, previsão de uma contínua redução da inflação (subida do nível geral de preços), perspectivas de aumento da procura e de emprego. Em fim, um clima económico que consolida a ideia do fim da crise que o país experimentou nos dóis últimos anos.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), o indicador do clima económico (ICE) aumentou no segundo trimestre (Abril a Junho) em comparação com o trimestre anterior (Janeiro a Março), interrompendo assim o ciclo desfavorável que vinha registando desde o quarto trimestre de 2015, indiciando uma recuperação da economia nos próximos meses. Esse facto, terá sido influenciado pela tendência positiva da perspectiva da procura, bem como da avaliação ligeiramente abonatória da perspectiva de emprego entre os meses de Abril e Junho, argumenta o INE no documento.

Sectorialmente, a conjuntura favorável da economia deveu-se à avaliação da confiança dos empresários nos sectores de construção, de outros serviços financeiros, de alojamento, restauração e similares e de comércio, suplantando assim as avaliações negativas das actividades da produção industrial no trimestre de referência, facto registado também nos serviços de transportes.

Ao mesmo tempo, há boas perspectivas de que a procura por bens e serviços aumente, impulsionada pela estabilização de preços. Relativamente a este indicador, entre os meses de Abril e Junho, houve ligeira recuperação, tendo interrompido o perfil de queda que vinha registando desde o III trimestre do ano de 2015.

Essa recuperação foi impulsionada pela melhoria das perspectivas de aumento da procura em todos os sectores, com excepção do sector de transportes.

Importância dos inquéritos de conjuntura

Os inquéritos de conjuntura são instrumentos de análise e interpretação da evolução da actividade económica no curto prazo. Visam enriquecer o instrumental de análise da conjuntura interna, no que diz respeito ao sector real, e contribuir para a tomada de decisões de políticas mais acertadas e com a oportunidade desejada.

As perguntas deste tipo de inquéritos são de carácter qualitativo, reflectindo as opiniões dos empresários sobre a situação geral das suas empresas, sobre o comportamento de algumas variáveis significativas no presente e também sobre as suas perspectivas no futuro imediato.