O director da Agencia Nacional de Energia Atómica (ANEA), Alexandre Mapossa, diz ser urgente a aprovação do decreto sobre a rádio-protecção para se poder tirar mais proveito da Lei de Energia Atónica. 

A proposta do decreto foi, hoje, debatida em Maputo. O decreto vai permitir correcta utilização de material radioactivo. 

A ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens, realçou a importância da energia atómica, e diz que a mesma deve ser usada de forma proporcional ao desenvolvimento. 

A radiação ionizante é usada no sector da saúde para as radiografias, e tratamento do cancro através da radioterapia. Na agricultura, a radiação ionizante é usada no combate das pragas. 

O país registou um défice de oito por cento na produção de energia neste ano. O défice foi causado pela escassez de chuva registada um pouco por todo país e principalmente na região centro. A informação foi avançada pela ministra dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), Letícia Klemens, no encerramento do III Conselho Coordenador do seu ministério.

Apesar desta baixa na produção de energia, o número de novos consumidores aumentou. “Relativamente à área de energia, registamos uma redução de oito por cento devido principalmente ao défice hidrológico que se faz sentir no país. Contudo registamos com agrado a realização de 82 mil novas ligações de energia eléctrica, elevando o número de 69 mil para 7.320 milhões de novos consumidores”, explicou a ministra.

Com vista a reverter o quadro, o país irá apostar na produção de energia através de fontes renováveis. Espera-se que com a entrada em funcionamento da Central Solar de Mocuba a rede eléctrica seja reforçada com 40 Megawatts.

“Num futuro breve, Moçambique passará a contar com energia de centrais solares na sua matriz energética. Com efeito a conclusão e entrada em funcionamento da central solar de Mocuba prevista para 2018, resultará na injecção de 40 megawatts na rede eléctrica nacional”, disse Klemens.  

Embora as energias renováveis sejam vistas como principal alternativa para o défice hidrológico, Letícia Klemens aponta o desenvolvimento de capital humano e a participação destes em processo de negociação de tarifas como forma de tornar o sector sustentável.

Ainda falando sobre o desempenho do sector, foi adiantado que a área de hidrocarbonetos registou um crescimento de 51,3 por cento. Para o gás natural e 34,5 por cento para o condensado, em relação ao igual período de 2016.

No tocante aos indícios de corrupção, Klemens avançou que estão a ser tomadas medidas para combater o mal. Essas medidas passam por eliminação de requisitos e passos desnecessário no licenciamento das actividades do sector e a redução do tempo de tramitação dos vários pedidos submetidos pelo cidadão.

O III Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) teve a duração de três dias e tinha como objectivos fazer a avaliação do cumprimento do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019 e do Plano Económico e Social (PES) de 2017 e perspetivar as acções do PES 2018.

Dois dias após a divulgação do relatório “Doing Business”, em que Moçambique caiu uma posição para o lugar 138, em 190 países no que diz respeito a facilidade de fazer negócios, o Governo convocou uma reunião para reflectir sobre o ambiente de negócios. Perante individualidades que representam o Governo, instituições multilaterais, parceiros de cooperação, academia, entre outros, o Presidente da República, Filipe Nyusi, foi incisivo na sua abordagem sobre as causas do problema.

Nyusi aponta a Corrupção e burocratismo como os maiores responsáveis pelo fraco ambiente de negócios em Moçambique. O Presidente aponta também a má postura do funcionário público como outro factor que contribui para o problema.

Em relação aos indicadores de desempenho avaliados pelo Banco Mundial, Filipe Nyusi questiona o facto de Moçambique atrasar-se perante outros países africanos, mesmo com todas as condições para avançar.

O Presidente da República ainda sugeriu objectividade na implementação de reformas pela melhoria do ambiente de negócios, pelo entendimento de que os problemas já foram identificados.

Nyusi criticou também a postura pouco profissional de alguns funcionários públicos e atribui a toda a sociedade a responsabilidade de melhorar o ambiente de negócios, sobretudo ao sector privado, a quem chama atenção para que não se conforme com os maus resultados divulgados pelo Relatório “Doing Business”. 

É uma inovação que vem dar espaço privilegiado aos jovens nacionais para interagirem com personalidades da arena política, económica e social que estarão no Grande Fórum MOZEFO promovido pelo grupo Soico. Entre os dias 20, 21 e 22 de Novembro, perto de 200 jovens vão partilhar as suas preocupações e perspectivas de desenvolvimento, durante o MOZEFO Young Leaders.

Ontem, em representação da Soico, o administrador Dailton Fonseca assinou memorandos de entendimento com representantes de sete associações juvenis que estarão nesse evento a realizar-se na Cidade de Maputo. A assinatura aconteceu numa das salas do Ministério da Juventude e Desportos e contou com a presença do ministro de tutela, Alberto Nkutumula, e o Presidente do Conselho de Administração do grupo Soico, Daniel David.

Com aquele gesto, marca-se um passo decisivo para a realização do MOZEFO Young Leaders – uma iniciativa de debate económico e social que tem como objectivo criar um espaço aberto de debate dedicado aos jovens moçambicanos com os principais oradores nacionais e internacionais que farão parte do Grande Fórum MOZEFO.  

“Para nós vai ser uma honra ter este grupo de cerca de 200 jovens que vão ter, a partir de hoje até ao próximo evento que vai ser em 2019, oportunidades de partilhar experiências com líderes nacionais e internacionais que se vão deslocar a Moçambique. Este ano, contamos com cerca de sete líderes internacionais: ex-chefes de Estados, ex-primeiros-ministros, ministros de várias áreas que vão trazer suas experiências e discutirem informalmente com jovens durante uma hora e meia por dia”, detalhou Daniel David.

Alberto Nkutumula, por sua vez, vê nesta iniciativa do Grupo Soico um alinhamento com a visão dos líderes africanos que decidiram dar enfoque de 2017 à juventude.

“Este é o ano da juventude africana. Os chefes de Estados africanos aprovaram um lema para este ano que é “Aproveitando o dividendo demográfico através do investimento na juventude” e este evento vem alinhar-se a essa decisão dos chefes de Estados e de Governos de África, porque sendo ano da juventude é importante que esta se afirme e que se reconheça como a principal força para o desenvolvimento de África.”

E os jovens representados na assinatura dos memorandos entendem tratar-se de uma oportunidade única para discutir e propor ideias sobre o que os inquieta.

O MOZEFO Young Leaders vai decorrer nos dias 20, 21 e 22 de Novembro em Maputo.

“Se a situação das dívidas se mantiver, nos próximos dois ou três anos, podemos dizer que seremos afectados”, são palavras do Administrador para área de operações da Electricidade de Moçambique (EDM), Carlos Yum, comentando sobre o que pode acontecer aos projectos de investimento da empresa, caso a situação financeira do país continue delicada. Só os investimentos energéticos da EDM estão avaliados em pouco mais de 10.6 biliões de dólares, divididos em urgentes (227 milhões); críticos ou de curto prazo (386 milhões); e de médio e longo prazos (10 biliões).

Ora, ao se adicionar o valor dos outros projectos de energia (fora da EDM), a verba sobe para cerca de 20 biliões de dólares.

Neste momento, a maior parte dos projectos de electrificação e de geração de energia estão na fase de preparação e estruturação, para que se tornem bancáveis, devendo, em curto espaço de tempo, precisar de financiamento para o arranque. “É importante que o país retome, porque já temos projectos preparados e que dentro de três anos vão precisar de acordos com os bancos para serem financiados”, observou Carlos Yum, numa altura em que a imagem de Moçambique mantém-se degradada junto dos doadores e credores internacionais.

Projectos de investimento emergência

Depois de décadas sem manutenção, grande parte da infra-estrutura está obsoleta e reclama por intervenção. Aliás, se não forem disponibilizados 227 milhões de dólares para o investimento de emergência, as infra-estruturas em causa poderão colapsar.

Projectos de investimento críticos

Há um grupo de infra-estruturas que, nos próximos dois ou três, deverá beneficiar de intervenção, para garantir as operações e consequente fornecimento do serviço aos clientes. Este conjunto de investimentos, avaliados em 286 milhões de dólares, poderá migrar para o grupo de emergências, se não houver dinheiro. O resultado é apagão, tal como tivemos, em 2015, na região norte do país, após a avaria registada na linha de distribuição de Mocuba (na Zambézia) e ou restrições no fornecimento, tal como se verificou, nas cidades de Maputo e Matola, após avaria da subestação de Infulene.

Projectos de investimento de médio e longo prazos

Entre os próximos cinco a 10 anos, a EDM prevê investir cerca de 12 biliões de dólares em infra-estruturas de transmissão e geração de energia, em sintonia com o crescimento nos projectos de geração de energia e com o aumento da procura por electricidade pelas famílias e novas indústrias. Grande bolo será alocado, também, na redundância da infra-estrutura eléctrica, para garantir fornecimento ininterrupto de energia.

 A pensar na industrialização de Moçambique, a empresa deverá direccionar parte do investimento de médio e longo prazos em projectos de geração de energia, conectando-os com os centros de consumo nacional.

Tarifas de energia vão continuar a subir

As tarifas de energia deverão continuar a aumentar, gradualmente, nos próximos cinco anos, até se atingir uma estabilidade tarifária. Desde 2015, as tarifas de electricidade têm estado a ser reajustadas anualmente pela empresa pública. O último aumento foi em Agosto de 2017, e a tarifa doméstica foi fixada em 6.95 meticais por quilowatts/hora. É nesta tarifa onde estão 90% dos cerca de 1.6 milhão de clientes da empresa.  

Até ao início dos reajustes, em 2015, passavam cinco anos da mesma tarifa, sendo que “os aumentos que assistimos são para permitir que saíamos do processo de emergência para estabilização da infra-estrutura”. Mesmo assim, o administrador operacional da distribuidora de electricidade diz que os reajustes não tiveram o impacto desejado, visto que, em 2015 e 2016, registou-se uma depreciação acentuada do metical em relação ao dólar, o que impactou nas contas da EDM, tendo em conta que os custos operacionais da empresa estão indexados em moeda estrangeira.

Yum deixou claro que a tarifa praticada aos consumidores de renda baixa (clientes que consomem mensalmente abaixo de 100 quilowatts/hora) não foi alterada, como forma de garantir que os mais desfavorecidos não sintam o impacto da subida do preço.

E as contas na crise

Para além da depreciação acentuada do Metical, a EDM diz que as receitas da empresa foram afectadas, em 2015 e 2016, pela redução no consumo de energia. Carlos Yum disse mesmo que não se consumiu tanta energia, tal como o previsto, como resultado da falência de algumas entidades económicas.

“A redução no consumo de energia resulta do encerramento de lojas e restauração, uma situação que contribuiu para a redução das receitas da empresa”, disse o administrador para área de operações da EDM.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique, CTA, sugere que o Presidente da República integre a equipa do Governo que lida com questões que zelam pela melhoria do ambiente de negócios. O presidente da organização, Agostinho Vuma, apresentou uma série de aspectos que considera estarem a falhar, incluindo o modelo económico adoptado no país.

Na sua intervenção, o Presidente da CTA começou por destacar aspectos que, na sua óptica, evidenciam a baixa eficiência do investimento público em infra-estruturas, como parte das fragilidades que afectam o ambiente de negócios.
A CTA considera necessário definir-se um modelo económico, em que o Estado regula, e o privado actua, ao invés de uma economia centralizada, cujas marcas ainda se fazem sentir.

O sector privado defende a intervenção directa do Presidente da República na supervisão das reformas que têm sido propostas.

Na reunião, os participantes defenderam que, com todo o potencial que o país tem, de ponto de vista de recursos naturais, energéticos agrícolas e até humanos, há condições para mudar o paradigma, bastando para tal que haja cometimento no sentido de implementar as estratégias que já existem.

Moçambique volta a cair no ranking Doing Business, que avalia a facilidade de fazer negócios no mundo. O relatório Doing Business foi divulgado, ontem, pelo Banco Mundial e mostra uma queda de uma posição no conjunto dos 190 países avaliados, o que significa que os outros países à frente de Moçambique realizaram mais reformas pela melhoria do ambiente de negócios.

Em relação aos 10 indicadores avaliados sobre as facilidades de fazer negócios pelas Pequenas e Médias Empresas, Moçambique melhorou em apenas dois, nomeadamente, a disponibilidade de energia eléctrica e o comércio transfronteiriço. Nos restantes oito não houve reformas significativas nem recuos a assinalar.

Relativamente ao comércio transfronteiriço, a classificação de Moçambique melhorou 1%, na chamada “distância até à fronteira”. O relatório explica que o país tornou mais fácil exportar através da melhoria de infra-estruturas no complexo portuário de Maputo e Matola.

Já em relação ao fornecimento de electricidade, Moçambique reduziu o tempo necessário para o estabelecimento de uma ligação eléctrica através da simplificação de procedimentos que se encontram agora centrados na empresa Electricidade de Moçambique. Também reduziu os custos através da remoção da necessidade de depósito para clientes comerciais de grande escala.

Se na região, são necessários, em média, cerca de 115 dias para se obter uma ligação eléctrica, comparativamente a uma média global de 92 dias, a reforma realizada em Moçambique permite agora que uma instalação eléctrica leve, em média, cerca de 68 dias na capital do país.

A nível da região, as economias da África Subsaariana adoptaram um número recorde de reformas para a melhoria do ambiente de negócios pelo segundo ano consecutivo, e mantém um ritmo acelerado de reformas. Aqui, Moçambique mantém-se em 16.º lugar, num total de 48 economias. As Ilhas Maurícias, o Ruanda e o Quénia são as três economias mais bem posicionadas no ranking.

Além do fornecimento da electricidade e do comércio transfronteiriço, o “Doing Business” avalia as facilidades para começar um negócio, obtenção de licenças de construção, registo de propriedade, acesso ao crédito, protecção de investidores minoritários, pagamento de impostos, execução de contratos e resolução de insolvências.

O mercado nacional, conta desde esta quarta-feira, com um novo tipo gasóleo para viaturas e máquinas que usam este tipo de combustível. Trata-se do gasóleo  de  50ppm,  caracterizado por conter menor teor de enxofre  e por isso, menos poluente.

O novo tipo de combustível contém dez vezes menos enxofre do que aquele que vinha sendo vendido no mercado.
De acordo com um comunicado de imprensa do Ministerio dos Recursos Minerais e Energia,  a transição do gasóleo de 500 ppm para o de 50ppm visa melhorar a qualidade do produto, passando a ser mais ecológico.

Para além de ter baixo nível de enxofre, facto que  reduz riscos de saúde e poluição ambiental, o novo combustível oferece maior durabilidade aos motores.

A comercialização do gasóleo com 50ppm em Moçambique  vem no seguimento das recomendações da Organização das Nações Unidas para o Ambiente, de modo que os países africanos comecem a distribuir combustíveis mais ecológicos e sustentáveis.

O Governo salienta que com este passo, o gasóleo usado em Moçambique passa a ser igual ao que é usado em países vizinhos como por exemplo  a África do Sul.