As obras da Base Logística de Pemba (BLP), no norte do país, vão ser retomadas em Novembro, de forma a acompanharem a dinâmica dos projectos de hidrocarbonetos na região, disse o presidente da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), durante a Conferência de Conteúdo Local no sector de Petróleo e Gás em Moçambique que decorreu, esta semana, em Cabo Delegado.

Citado pelo Notícias ao Minuto, Omar Mithá explicou que a base será importante para as operações que serão desenvolvidas pelas empresas envolvidas nos projectos de gás na bacia do Rovuma. O presidente da ENH afirmou que a BLP vai manter os direitos especiais que tem na bacia do Rovuma, incluindo a exclusividade sobre uma extensa área onde se irá situar a infra-estrutura.

O projecto da BLP foi formalmente lançado em Outubro de 2014, tendo sido mobilizado material para a sua construção, interrompida no meio de dúvidas sobre a sua utilização pelas companhias envolvidas nos projectos de gás natural.

Os consórcios liderados pela italiana Eni e pela norte-americana Anadarko já manifestaram a intenção de usar infra-estruturas que vão construir no distrito de Palma, cerca de 400 quilómetros de Pemba, para as suas operações de exploração de gás natural, ensombrando a viabilidade da BLP.

O projecto da BLP foi concessionado pelo Governo moçambicano à empresa Portos de Cabo Delgado (PCD), detida pelas estatais Caminhos-de-ferro de Moçambique (CFM) e ENI.
 

A ministra dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), Letícia Klemens, admite que há indícios de corrupção no ministério que dirige. Letícia Klemens diz que os funcionários ao serviço da Administração Pública devem prosseguir o interesse público e nunca os seus intentos pessoais.

A titular da pasta dos Recursos Minerais e Energia falava, hoje, na abertura do III Conselho Coordenador do seu ministério. A ministra considera preocupantes os indícios de corrupção no sector. “Preocupa-nos sobremaneira os indícios de desvio e incumprimento do dever de boa administração em algumas áreas do nosso sector. Tais indícios são revelados principalmente através de actos de corrupção que representam o abuso e uso do poder público para a realização de ganhos pessoais ou para a satisfação de interesses privados”, disse a titular da pasta dos Recursos Minerais e Energia.

A área dos licenciamentos para actividade mineira é apontada como a mais propensa para actos de corrupção. Foi apelado aos funcionários do ministério a denunciarem qualquer tentativa de corrupção. Klemens prometeu agir com vigor e aplicar sanções administrativas ou penais aos infractores. Além da denúncia dos corruptores, o ministério vai simplificar os processos para combater as tentativas de suborno ou extorsão.

“Com vista a tornar as nossas instituições mais efectivas, devemos também considerar outras acções com potencial de contribuir para a redução ou eliminação da corrupção como, a simplificação dos procedimentos do licenciamento”, afirmou Letícia Klemens.

Os participantes do III Conselho Coordenador foram recordados que são o espelho das instituições e elementos centrais na administração pública, estabelecida para servir os interesses colectivos da sociedade.

O Conselho Coordenador ocorre numa altura em que o país enfrenta uma crise financeira e cortes orçamentais em diferentes sectores. “A conjuntura económica que caracteriza o nosso país tem retardado o cumprimento de algumas acções previstas no Plano Económico e Social (PES). Nos debates que seguirão às apresentações dos temas seleccionados, devemos abordar este constrangimento desafiante e procurar soluções que contribuam para minorar o impacto da insuficiência orçamental, por forma a que o cumprimento do Programa do Governo não seja comprometido”, concluiu a fonte.

A criação de um mercado formal de gemas e metais preciosos, a introdução de uso do gasóleo de 50 ppm, com baixo teor de enxofre, em substituição do de 500 ppm, a actualização mensal dos preços dos combustíveis, a modernização do cadastro mineiro e a aprovação do acordo entre a ENI e Exxon Mobil com vista à participação desta última no consórcio para a pesquisa e produção na área 4 da bacia do Rovuma são algumas das realizações destacadas das actividades programadas para o PES 2017.

O III Conselho Coordenador do MIREME tem como objectivos fazer o balanço das decisões e recomendações do II Conselho Coordenador, do PES de 2017, o balanço de meio-termo do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019 e a definir a proposta do Orçamento e do PES 2018. O evento tem a duração de três dias e decorre na cidade da Matola, Maputo.

Vinte e quatro horas depois da publicação de anúncios de compra de carros de luxo no valor de 118 milhões de meticais, o governo chamou a imprensa para explicar que 39 das 45 viaturas foram adquiridas em 2015.

Este ano, o governo está a comprar seis viaturas para antigos dirigentes superiores do Estado, no valor de 29 milhões de meticais. A lista incluiu um Mercedes-Benz S400 e um Toyota Land Cruiser 200, cada um avaliado em cerca de 11 milhões de meticais. Outras quatro são Hyundai Accent, cada um ao custo aproximado de dois milhões de meticais.

Questionado se não era possível adiar a compra das seis viaturas para os antigos dirigentes para atender prioridades do Estado, o secretário-permanente do Ministério da Economia e Finanças, Domingo Lambo reagiu afirmando que o Governo não está a fazer a revolução.

O Ministério da Economia e Finanças não revelou os nomes dos antigos dirigentes que irão receber as viaturas em processo de compra, remetendo a imprensa ao Gabinete de Atendimento aos Antigos Dirigentes do Estado.

Trata-se de uma brochura de 15 páginas que explicam, de forma simples e objectiva, o sentido da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva, em implementação no país.

Essencialmente, a brochura foi concebida para informar a sociedade sobre tudo o que se passa em sede da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), mais concretamente à sociedade civil, Governo, empresas, comunidades e qualquer parte relevante e que esteja a realizar actividades nesta área, no sentido de que possa ter o seu trabalho reflectido no boletim de informação. “Informação simplificada sobre os fundamentos, objectivos e relevância da ITIE para Moçambique e que apresenta a forma como esta iniciativa está a ser implementada”, explicou Tomás Vieira Mário.

Falando sobre a componente de comunicação adoptada pelo Comité de Coordenação da ITIE, Tomás Vieira Mário revelou que inclui, também, programas audiovisuais, de televisão e rádio, que incluem debates, entrevistas, mesas-redondas e partes relevantes troquem conhecimentos, informações e discutam ideias sobre como tornar a gestão dos recursos mais transparente e sustentável. A previsão é estender a difusão de informação através de rádios comunitárias, sobretudo nas zonas onde os recursos ocorrem.

A componente de comunicação também prevê a inclusão de plataformas digitais em que estas informações serão veiculadas em blogues e páginas do facebook. A plataforma tem uma página web, mas que está dormente há bastante tempo, pelo que a ideia é revitalizá-la, alimentando-a em assuntos que dizem respeito a gestão dos recursos naturais.

“Esperamos que através desta componente se desmistifique a ITIE, que fique uma iniciativa moçambicana e que as pessoas possam perceber que é um instrumento que podem usar para exigir transparência e informação a quem a detenha: empresas, Governo, sociedade civil. Todos podemos ter informação usando a ITIE como instrumento de monitoria e de participação do cidadão na gestão das coisas públicas na área da mineração”.

Aposta na formação
Já o representante da Kuwuka, Camilo Nhancale, explicou que, neste momento, 204 pessoas beneficiaram directamente de capacitação em matérias de ITIE, que incluem membros do Estado, sociedade civil, líderes comunitários, administradores e espera que até ao fim das capacitações haja pelo menos 350 beneficiários directos das capacitações. Espera-se que estes também façam a difusão de informação para pessoas de outros sectores.

O Governo através do director nacional de Geologia e Minas, Elias, Xavier Félix Daúde compromete-se em “seguir cada vez mais rigorosamente o princípio de transparência na gestão dos recursos minerais no país”.

O país não dispõe de um serviço de salvamento e resgate em caso de acidentes decorridos da actividade mineira. Para reverter o cenário, quadros do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, do sector privado e das organizações da sociedade civil, reuniram-se, hoje, em Maputo para debater sobre a proposta de salvamento e resgate nas minas. 

A iniciativa visa conferir mais segurança à actividade mineira, numa altura em que o país explora vários recursos minerais e prepara-se para avançar com grandes projectos de gás natural do Rovuma. 

Depois da auscultação pública, o documento será refeito e encaminhado para o Conselho de Ministros para sua aprovação. 

A Alemanha está a prestar apoio ao Governo na criação deste documento no âmbito da parceria existente entre aquele país e Moçambique. Importa referir que, anualmente, 10 técnicos moçambicanos são formados na Alemanha. 

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) diz que os ataques em Mocímboa da Praia não afectaram a actividade mineira na província de Cabo Delgado.

A informação foi avançada, hoje, pelo secretário permanete do ministério, Alfredo Nampete, que falava à margem da Apresentação Pública das Propostas dos Decretos sobre Salvamento e Resgate nas Minas. 

Sobre os reassentamento da população de Palma, para dar lugar aos projectos de gás natural dos consórcios liderados pela italiana Eni e norte-americana Anadarko, Alfredo Nampete não avançou datas, mas afirmou que o processo está num bom caminho e que em breve irá avançar. 
 

O governo da Índia está a estudar a viabilidade económica de construir uma fábrica para a gaseificação de carvão na mina em Moçambique do consórcio estatal Indian Coal Ventures Limited (ICVL), anunciou o Ministério do Aço, em comunicado divulgado em Calcutá.

O comunicado citado pelo portal noticioso Macauhub, acrescenta que a ideia de construir a fábrica começou a ser pensada após o consórcio ICVL ter lançado um concurso público para seleccionar uma empresa operadora da mina de carvão detida na província de Tete.

A fábrica de gaseificação do carvão permitiria ao consórcio, caso seja viável em termos económicos, proporcionar uma forma de utilizar o carvão de baixa qualidade extraído na mina, que não deverá ter muitos compradores, disse um quadro governamental citado pela imprensa indiana. 

A fonte disse ainda estar estimado que apenas 35% da produção da mina de Tete seja carvão de coque ou metalúrgico, com qualidade para ser exportado para a Índia a fim de alimentar as unidades siderúrgicas.

O restante carvão existente na mina deverá ter uma qualidade que não justificará o envio para a Índia e as tentativas realizadas até à data para encontrar um comprador na região em que Moçambique se insere não deram qualquer resultado.

A própria ideia de construir uma central térmica alimentada a carvão com capitais privados foi abandonada devido à dificuldade associada ao envio da energia eléctrica aí produzida para a rede nacional moçambicana, o que fez com que o consórcio passasse a dispor de uma grande quantidade de carvão sem utilização.

O consórcio ICVL é uma parceria constituída por cinco grupos estatais indianos – Steel Authority of India Limited (SAIL), Rashtriya Ispat Nigam Limited (RINL), National Mineral Development Corporation Limited (NMDC), National Thermal Power Corporation Limited (NTPC) e Coal India Limited (CIL) – que foi formado para adquirir participações em minas no estrangeiro e garantir o fornecimento tanto de carvão de coque como térmico.

Em 2014, o consórcio pagou 50 milhões de dólares pelos activos carboníferos do grupo Rio Tinto em Moçambique, sendo que a mina de Benga é o único desses activos em exploração.

Caiu, ontem, o pano sobre o maior evento cultural da província da Zambézia, o Festival da Praia de Zalala. O director provincial da Cultura e Turismo referiu, no seu balanço, que “Moçambique e o mundo testemunharam o acontecimento daquele que é considerado o maior festival de praia do país”. 

Dados disponibilizados pelo governo provincial indicam que mais de 35 mil pessoas escalaram a praia para assistir ao festival de Zalala, um evento que busca promover e divulgar as potencialidades culturais, turísticas e oportunidades de investimento na província da Zambézia. 

No presente ano, para além do mega-concerto com um leque recheado de artistas, tais como Lizha James, Valdemiro José, Garimpeiros, entre outros, a edição número dez do festival contou com a participação do músico angolano Don Kikas, marcando assim o primeiro passo para a inclusão de artistas internacionais no festival. 

O evento contou, igualmente, com a uma feira de artesanato e pescado, bem como amostras culturais do universo zambeziano. Através da gastronomia, foi possível apreciar os sabores da culinária local, com destaque para mucapata e galinha zambeziana. O peixe pende também foi bastante apreciado na feira gastronómica.

A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou, hoje, que o incremento da produção de carvão na mina de Moatize reforça a convicção de que esta matéria-prima é o principal motor do crescimento económico nacional.

“Os últimos números da produção reforçam a nossa visão, segundo a qual o carvão é o principal motor do crescimento da economia de Moçambique”, escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist. 

O incremento é influenciado pelos bons preços do mercado internacional e com a retomada de algumas empresas mineiras no país. 

Numa análise à produção do carvão em Moçambique, enviada aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os analistas dizem que "a produção acumulada até ao terceiro trimestre em Moatize mostra um crescimento de 38,8 por cento face aos primeiros nove meses de 2016 e uma subida de 5,8 por cento face ao terceiro trimestre do ano passado, e sinaliza que o forte crescimento nas exportações de carvão na primeira metade de 2017 continuou até Setembro".

De referir que no documento do EIU publicado em Abril, os analistas concluem que, “apesar de a indústria do carvão não ser imune às tendências ditadas pela China, a dinâmica na Índia, o principal destino de exportação, é mais importante, uma vez que o crescimento de 5 por cento anual na procura, o investimento das empresas indianas em Moçambique e o abrandamento dos planos para aumentar a oferta interna, pensamos que o país vai continuar a ser um mercado-chave para o carvão moçambicano”.