O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um crescimento económico de 2,6 por cento na África subsaariana, quase o dobro do registado no ano passado, mas alerta para a necessidade de reequilibrar os orçamentos e controlar a dívida pública.

“O crescimento na África subsaariana deve chegar a 2,6% em 2017, quase o dobro do crescimento de 2016, mas ainda bem abaixo da tendência do passado e pouco acima do crescimento da população”, lê-se no relatório sobre as Perspectivas Económicas Regionais para esta região. 

O documento, divulgado hoje, em Washington, prevê uma aceleração do crescimento para os 3,4 por cento no próximo ano, mas alerta que a incerteza política na Nigéria e na África do Sul (as duas maiores economias africanas), impede uma recuperação mais forte, e o crescimento não deve aumentar em 2019.

Ainda na “ressaca” da crise dos preços baixos do petróleo e do abrandamento mundial, as economias africanas de crescimento mais rápido “continuam a ser impulsionados pela despesa pública, com os níveis da dívida e os custos do serviço da dívida a aumentarem”, refere o documento.
A dívida pública passou os 50 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 22 países no final do ano passado.

“Os custos de servir a dívida estão a tornar-se um fardo, especialmente para os países produtores de petróleo, e em Angola, Gabão e Nigéria vão mesmo passar os 60 por cento das receitas do governo em 2017”, diz o FMI. 

A consequência é que a crescente exposição aos (dívidas ou empréstimos), soberanos e a acumulação de atrasos nos pagamentos domésticos aumentaram as pressões sobre o sector financeiro, como é evidenciado pela subida do crédito mal parado nestes três países, notam os economistas do FMI.

As condições de financiamento externo melhoraram consideravelmente desde 2016, com várias economias de fronteira, como a Costa do Marfim, Nigéria e Senegal, a regressarem aos mercados na primeira metade deste ano e outra, Angola, a planear fazê-lo em breve.

As emissões de dívida, aliás, chegaram aos 4,6 mil milhões de dólares entre Janeiro e Junho, o que compara com apenas 570 milhões de dólares para o total do ano passado, evidenciando acrescidas necessidades de financiamento das economias desta região. “As taxas de juro entre os mercados de fronteira africana e os mercados emergentes comparáveis diminuiu”, escrevem os técnicos do FMI.

Para os países exportadores de petróleo, como são os casos dos lusófonos Angola e Guiné Equatorial, "os esforços de consolidação orçamental chegam, em média, a 5,3 pontos percentuais do PIB nos próximos cinco anos. E nalguns casos, como Angola, um ajustamento considerável já foi feito" nos últimos dois anos.

No entanto, concluem os peritos do FMI, “a maior parte do ajustamento até agora foi atingido através de cortes na despesa de capital, reflectindo uma combinação de constrangimentos financeiros e escolhas políticas deliberadas”.

São dados avançados pelo Serviço Nacional de Migração, referentes a nove meses do corrente ano, de Janeiro a Setembro. O valor corresponde a oitocentos e sessenta e oito imigrantes que foram recusados à entrada no território nacional, por apresentarem vistos falsos.

A tendência de entrada no território nacional de cidadãos estrangeiros reduziu em treze por cento. No entanto, o impedimento à entrada de cidadãos estrangeiros custa ao Estado pouco mais de dois milhões de meticais, nas várias fronteiras do país.

Face a esta situação, o Serviço Nacional de Migração exorta a todos os cidadãos, sobretudo os de países que não têm ainda acordos de isenção de vistos com Moçambique, para que solicitem o documento junto às representações diplomáticas e/ou consulados.

A agência de notação financeira Fitch decidiu manter o 'rating' de Moçambique em 'incumprimento selectivo' devido à incapacidade do país para sair do 'default' em que caiu no ano passado e prevê dívida de 94% este ano.

No documento consultado pela Lusa, a Fitch explica que encara o processo de regularização da dívida externa como muito complicado e afirma que o caminho para a reestruturação não é claro, porque não há um programa de apoio financeiro por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI).

"Houve muito pouco progresso relativamente à resolução do incumprimento soberano", escrevem os analistas que afirmam esperar, "que o processo de reestruturação da dívida deva ser adiado, dada a incerteza sobre o 'timing' e a sequência dos passos necessários para as negociações avançarem".

Na justificação que acompanha a decisão, a Fitch projecta que a dívida pública moçambicana se reduza de 114% do PIB no ano passado para 94% este ano, não pela descida do valor absoluto, mas sim devido ao fortalecimento do metical, que se desvalorizou significativamente nos últimos dois anos.

Os analistas antecipam ainda um cenário macroeconómico que, devido ao crescimento 3% no primeiro semestre, alicerçado no aumento das exportações dos sectores extrativos, prevê uma expansão de 4,2% no total do ano de 2017.

"A economia evitou a recessão durante a crise da dívida soberana, ainda em curso, mas a recuperação está a ser limitada pelos impactos desta crise na procura interna devido ao menor investimento público, disponibilidade de crédito, salários reais e confiança dos consumidores e empresários".

O escândalo das dívidas ocultas surgiu em Abril de 2016, com a divulgação de empréstimos avalizados, mas não divulgados pelo Estado, no valor de 622 milhões da Proindicus e 535 milhões da Mozambique Asset Management (MAM), atirando Moçambique para uma crise sem precedentes nas últimas décadas.

Os parceiros internacionais suspenderam apoios, a moeda desvalorizou, as agências de notação financeira desceram o 'rating' e a inflação subiu até 25% em 2016, agravando a vida naquele que é um dos países mais pobres do mundo.

O reatamento das ajudas internacionais ficou dependente da realização de uma auditoria independente às dívidas, cujo sumário executivo foi distribuído em Julho pela Procuradoria-Geral da República, e que tem sido alvo de críticas por parte de algumas das instituições envolvidas, com o FMI a exigir a divulgação total do relatório, o que ainda não aconteceu.

A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique apreendeu na sexta-feira 7.814 caixas de bebidas alcoólicas de marca "Soldier" e "Patrão", devido à falta de selo nos armazéns do estabelecimento comercial Karisma Trading, na província de Tete.

A descoberta da mercadoria sem o selo foi feita por uma equipa da AT, que está a visitar os estabelecimentos comerciais, no âmbito da campanha de fiscalização à facturação em curso, lançada à nível nacional, na passada segunda-feira.

O delegado provincial da instituição em Tete, Edson Arão Mutemba, afirmou que ao armazenar aquela mercadoria sem observância da referida norma, a Karisma Trading estava assim a fugir ao fisco, ou seja, ao pagamento do imposto de consumo específico, que feitos os cálculos, o estabelecimento comercial deveria pagar 1.953.499,50 meticais (cerca de 32.206 dólares norte-americanos).

"Os proprietários terão que pagar o valor já calculado e caso não o façam, o produto será recolhido para ser vendido, cuja importância reverter-se-á a favor do Estado", afirmou Mutemba.

Segundo Mutemba, este ano é a primeira vez que são detectadas estas quantidades de bebida sem o selo da AT, na província de Tete. Explicou que normalmente têm sido apreendidas poucas caixas de produtos com este tipo de anomalias.

A bebida é fabricada na capital do país, Maputo, e, segundo o delegado da AT, deveria ser selada,"onde se fabrica, mas não é o que aconteceu, optando por fuga ao fisco. Neste momento, o caso está a seguir os seus trâmites legais até que tenha o seu desfecho", concluiu.

O Banco de Moçambique admite que as taxas de juro praticadas no país pela banca são altas. A essa altura do ano, o Banco Central esperava que as taxas reduzissem, o que não aconteceu porque tal não depende apenas de si, como regulador do sistema financeiro.

O Banco Central explica que, unilateralmente, não tem capacidade de reduzir as taxas de juro praticadas na banca. É necessário um esforço conjunto, diz o regulador. Os bancos devem colaborar e o Governo precisa introduzir reformas que criem espaço para as taxas de juros praticadas na banca baixem.

Nampula conta, a partir de hoje, com uma nova fábrica com capacidade para produzir 100 toneladas de farinha de milho por dia. O empreendimento foi inaugurado pelo Presidente da República. 

O governador de Nampula, Victor Borges, lembrou no acto da inauguração, que o milho faz parte dos produtos escolhidos  como culturas de bandeira. A província é tida como  local estratégico economicamente.

O Presidente da República, que precedeu a inauguração da fábrica, considera que  a entrada em funcionamento da unidade de processamento do milho, dará resposta aos altos índices de produção agrícola obtidos na última campanha em Nampula e províncias vizinhas.
 
A nova fábrica de processamento de milho está avaliada em dois milhões de dólares norte americanos.

Apesar das restrições do Orçamento do Estado para 2018, o Governo tem expectativas optimistas sobre o desempenho da economia: 5,3 por cento para o crescimento do PIB e 11,9 por cento para a inflação

Um orçamento com carácter restritivo. É assim como o Governo classifica a proposta de Orçamento do Estado para 2018, cuja despesa total está fixada em 302 928,1 milhões de meticais. Para financiar a despesa, que corresponde a 30,5 por cento do PIB, o executivo prevê receitas no valor de 222 859,7 milhões de meticais, ficando por cobrir um défice 80 068,5 milhões de meticais. Feitas as contas, o Governo espera reduzir o défice orçamental de 10,7 por cento (2017) para 8,1 por cento (2018) do PIB.

Na proposta, o Executivo faz notar que o orçamento para 2018 não contempla valores do “apoio geral ao orçamento”, uma referência à contribuição directa do grupo de 14 doadores, congelada desde 2016, na sequência do escândalo das dívidas das empresas Ematum, MAM e ProIndicus.

A previsão de recursos externos para 2018 é de 60 864,2 milhões de meticais, que correspondem a 20 por cento do total de recursos previstos para o orçamento. Do montante previsto, 17 372,7 milhões de meticais serão donativos e 43 491,5 milhões de meticais créditos para projectos. Em 2017, a previsão de recursos externos foi de 64 852,4 milhões de meticais, um decréscimo de 2,0 pontos percentuais do PIB justificado pela apreciação do metical.

Para melhorar a arrecadação de receitas internas, o Governo prevê tomar uma série de medidas, com destaque para a implementação de “novos regimes específicos de tributação e benefícios fiscais das operações petrolíferas e da actividade mineira”.

 As despesas de funcionamento para 2018 estão fixadas em 184 037,1 milhões, correspondentes a 18,6 por cento do PIB, um decréscimo de 0,9 pontos percentuais em relação à previsão de 2017. Deste valor, 92 344,5 milhões cobrem as despesas com pessoal, o equivalente a 9,3 por cento do PIB, um decréscimo de 0,3 pontos percentuais face à lei orçamental de 2017.

Com o investimento, o Governo espera gastar 81 404,3 milhões de meticais, valor que representa 8,2 por cento do PIB e 26,3 por cento em relação à despesa total. Comparando com as despesas de investimento de 2017, a previsão de 2018 representa uma redução de 1,8 ponto percentual.

Dos 81 404,3 milhões de meticais previstos para os investimentos do Estado, 33 694,7 milhões correspondem à componente interna e 47 709,6 milhões à componente externa.

Sectores económicos e sociais

O Governo definiu como objectivo central alocar, anualmente, acima de 60 por cento do orçamento (excluindo os encargos da dívida e as operações financeiras) aos sectores económicos e sociais que providenciam serviços básicos à população (saúde, educação, acção social, água, saneamento e justiça) e às áreas cujo potencial cria, a curto e médio prazo, novas dinâmicas económicas e produtivas, bem como de geração de rendimentos adicionais (agricultura, infra-estruturas, energia, transportes e comunicações).

Para 2018, está prevista a alocação de 63,4 por cento àqueles sectores, o correspondente a 147 294,0 milhões de meticais. Os sectores da educação, infra-estruturas e saúde irão absorver mais recursos do Orçamento do Estado, com 22,6 por cento, 17,6 por cento e 11,5 por cento, respectivamente. No sector de infra-estruturas, destaque para a componente “estradas”, que vai absorver 30 724,0 milhões de meticais, contra 17 901,1 milhões de meticais previstos em 2017. Ainda no mesmo sector, em sentido contrário, a previsão de recursos para a componente “águas e obras públicas” vai reduzir de 16 215,4 (em 2017) para 7 128,7 milhões de meticais (em 2018).

Ainda nos sectores económicos e sociais, a “agricultura e desenvolvimento rural”, o “sistema judicial” e a “acção social e trabalho” são “os parentes pobres do Estado”. Os 13 232,8 milhões de meticais previstos para agricultura e desenvolvimento rural – sector considerado prioritário – correspondem a apenas 5,7 por cento da despesa total prevista para 2018. “O ligeiro decréscimo previsto para os sectores da agricultura e transportes decorre da redução do financiamento externo aos projectos de investimento”, justifica-se.

O “sistema judicial” é outro sector social que vai continuar na mesma em 2018: vai receber apenas 3 642,8 milhões de meticais, equivalente a 1,6 por cento da despesa total. Isto mostra a distância entre o discurso político em voga sobre o combate cerrado à corrupção e a aposta no sistema que pode dar corpo à luta contra o fenómeno.

A rubrica de bens e serviços deverá atingir cerca de 29 900,9 milhões de meticais, equivalentes a 3,0 por cento do PIB. O decréscimo de 0,4 pontos percentuais, quando comparado com a lei de 2017, é justificado pela contenção de despesas com combustíveis e comunicações, passagens áreas e arrendamento de imóveis. Nesta categoria de despesa, o governo reclama como aposta a provisão de serviços públicos aos cidadãos, prevendo para 2018: compra e distribuição de medicamentos, no valor de 8,0 mil milhões de meticais; compra de equipamento hospitalar estimado em 446,2 milhões de meticais; compra de carteiras escolares, orçada em 188,4 milhões de meticais; assegurar o término dos trabalhos do censo da população e habitação, investindo 250,0 milhões de meticais; e compra de fardamento para autoridades comunitárias, no valor de 30,0 milhões de meticais.

Maior desempenho esperado na indústria extractiva

O “carácter restritivo” do Orçamento parece não afectar as expectativas do governo sobre o crescimento económico em 2018, estimado em 5,3 por cento do PIB. A estimativa nacional de crescimento económico está acima da média prevista para África subsaariana (3,5 por cento) e da média mundial para 2018 (3,6 por cento).

O crescimento económico de 5,3 por cento previsto para 2018 será impulsionado pelo desempenho dos seguintes sectores: indústria extractiva (13,8 por cento), comércio (7,2 por cento), electricidade e gás (7,0 por cento), transportes (6,1 por cento), alojamento (5,0 por cento), sistema financeiro (4,5 por cento), agricultura (4,4 por cento), construção (3,8 por cento) e pescas (3,8 por cento). O desempenho esperado na indústria extractiva resulta da melhoria dos preços de matérias-primas no mercado internacional. Durante o primeiro semestre de 2017, a economia teve um desempenho de 3,0 por cento, num ano em que a previsão de crescimento económico foi fixada em 5,5 por cento do PIB.

No que tange ao Investimento Directo Estrangeiro, a projecção para 2018 aponta para uma injecção líquida de fundos de 2 850,0 milhões de dólares, o que corresponde a uma redução de 4,5 por cento em relação às previsões de 2017. As exportações deverão resultar na entrada de divisas no valor de 4 122,0 milhões de dólares, contra 3 463,0 milhões de dólares previstos para o presente ano.

Para 2018, o governo prevê uma taxa de inflação média anual de 11,9 por cento, contra os 15,5 por cento previstos em 2017, o que corresponde a um decréscimo de 3,6 pontos percentuais. “A desaceleração será sustentada pelo efeito combinado das políticas fiscais e monetárias consentâneas com os objectivos do governo, perspectivas da estabilidade cambial e de aumento da produção nacional”, lê-se na proposta de lei orçamental para 2018.

Encargos da dívida pública: 33 195,2 milhões de meticais

Em 2018, o Governo vai apostar na restruturação da dívida do Estado, na esperança de que os encargos da dívida atinjam 33 195,2 milhões de meticais, um decréscimo de 0.1 ponto percentual em relação ao previsto na lei orçamental de 2017. Do total previsto para os encargos da dívida, 19 774,2 milhões de meticais irão para o pagamento de juros internos e 13 421,0 milhões de meticais para os juros externos.

A nível interno, o agravamento das taxas de juro justifica o aumento do valor a pagar no próximo ano, enquanto, a nível externo, o valor a pagar para juros mostra uma redução em relação a 2017, devido à “melhoria da taxa de câmbio face às principais moedas e da restruturação de alguns créditos”.

Quanto às operações financeiras do Estado, a proposta do Orçamento do Estado prevê despesas estimadas em 37 486,8 milhões de meticais, equivalente a 3,8 por cento do PIB, e a um decréscimo de 0,6 pontos percentuais em relação ao previsto em 2017.

Do valor previsto para as despesas, 13 393,3 milhões de meticais serão destinados às operações financeiras activas e 24 093,5 milhões de meticais para operações financeiras passivas. O incremento das operações financeiras activas resulta, essencialmente, da previsão do pagamento das prestações de financiamento a projectos estruturantes por concessão de empréstimos às empresas através de acordos de retrocessão.

Dos projectos estruturantes, destaque vai para a construção da ponte Maputo-KaTembe, incluindo as estradas KaTembe-Ponta de Ouro e Bela Vista-Boane; linha de transmissão de energia Chimuara-Nacala; expansão de fornecimento de água em Maputo; construção da estada Beira-Machipanda; construção da estrada Mueda-Negomano; e o projecto de gestão integrada de agricultura e recursos naturais.

O Banco de Moçambique alertou, ontem, que há vários riscos no país que podem permitir o aumento da inflação no próximo ano (2018), embora este ano (2017), a tendência seja de queda generalizada de preços até Dezembro.

Falando na habitual conferência de imprensa, após a reunião do Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique, o governador, Rogério Zandamela, avisou que um dos riscos de subida de preços no próximo ano é o prolongamento do congelamento do apoio externo directo ao Orçamento do Estado, que vai exigir medidas adicionais de ajuste fiscal por parte do Governo e a aceleração de reformas.

Como resultado, Rogério Zandamela considera que os problemas que o país atravessou no ano passado (2016) e em grande parte dos últimos meses poderão continuar em 2018, caso a  suspensão dos doadores continue.
“Com todo o esforço que a Autoridade Tributária faça, não há como, no curto prazo, compensar esses cortes substanciais da ajuda externa”, diz o governador do Banco Central.

A inflação poderá ser de dois dígitos em 2018, prevê o Banco Central e reforça que os riscos de pressão inflacionária mantêm-se elevados. No entanto, o Banco assegura estar preparado para impedir que a situação se materialize. 

O nível de endividamento público interno continua a aumentar. Este é também um risco. Dados do dia 25 de Outubro de 2017 mostram que o endividamento público interno aumentou para 100,5 mil milhões de meticais contra os 97,7 mil milhões reportados na última reunião do Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique realizada a 10 de Agosto. 

Este endividamento evidencia, em parte, as dificuldades que o sector público vem enfrentando na mobilização de recursos para financiar as suas despesas, num contexto em que não se vislumbra, no curto e médio prazos, o retorno do apoio externo directo ao Orçamento do Estado, o que traduz a prevalência de um risco fiscal elevado, refere o Banco Central.

Outros factores de risco a ter em conta estão associados aos fenómenos climáticos extremos, à volatilidade dos preços das “commodities” e ao ambiente político nos países vizinhos, com destaque para a África do Sul, os quais, a materializarem-se, poderão condicionar a trajectória desejada dos preços de bens e serviços.

Mesmo perante os riscos assinalados, os administradores do Banco de Moçambique reduziram de forma moderada as taxas de juro.

Assim, com efeitos imediatos, o Banco decidiu reduzir a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 50 pontos base, para 21,00%; a taxa de juro da Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez (FPC) reduziu em 50 pontos base, para 22,00%; a taxa de juro da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) registou uma queda de 50 pontos base, para 15,50%; por outro lado, os administradores do Banco Central decidiram reduzir, com efeitos a partir de 7 de Novembro, o coeficiente de

Reservas Obrigatórias para passivos em moeda doméstica e estrangeira em 100 pontos base, para 14,00%.