O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleaine anunciou, hoje, que uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) vem este mês à Moçambique para supervisionar as acções que estão em curso, no âmbito das exigências feitas pela organização aos Estados membros. 

Numa altura em que o FMI reiterou que não retoma ao programa de ajuda ao orçamento de Estado antes que a dívidas ocultas sejam esclarecidas, o ministro da Economia e Finanças mantém-se optimista. 

A última vez que uma missão do FMI veio ao país para uma acção desta natureza foi em 2015. Maleiane falava, hoje em Maputo, em uma conferência de investimentos organizada pela Financial Times. 

Moçambique é membro do FMI  há mais de 30 anos.

A empresa petrolífera norte-americana Exxon Mobil confirmou, ontem, que vai contribuir na implementação dos projectos de liquefacção do gás em Cabo Delgado, através de um acordo assinado pelo Governo e integrantes do consórcio que explora a área 4 da bacia do Rovuma.

A Exxon Mobil integrou o consórcio liderado pela italiana ENI na exploração da área 4 há alguns meses. No acordo assinado ontem, a empresa americana assume a participação nos projectos de produção de gás que já tinham sido assumidos pelos restantes integrantes em Junho de 2017.

Com a assinatura do acordo complementar ao contrato de concessão para a pesquisa e produção de petróleo na Área 4 da Bacia do Rovuma, a Exxon Mobil passará a exercer, por delegação da ENI East Africa, – operadora no âmbito da Área 4 – a gestão, condução e execução das operações em terra, incluindo a liquefação e outras actividades relacionadas.

A confirmação da participação da Mobil é vista como um acto que consolida a esperança da materialização do projecto, visto que a Exxon é uma empresa com créditos reconhecidos de ponto de vista técnico e financeiro.

“… Vai nos permitir usar a grande competência técnica, incluindo em operações de liquefação de gás e robustez financeira da Exxon Mobil que é uma das líderes mundiais, senão mesmo a maior companhia em operações petrolíferas… e com grande domínio do mercado de gás natural”, disse a ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens.

A ministra Letícia Klemens, lembrou, na ocasião, que toda a acção a ser desenvolvida no projecto de liquefacção do gás tem em vista salvaguardar os interesses de desenvolvimento social e económico do país, mais concretamente os benefícios para o Estado, criação de competências técnicas para incorporação cada vez maior do conteúdo local, entre outros aspectos.

Actualmente, os interesses participativos na Área 4 serão de 25% para a ENI e para a ExxonMobil, 20% para a CNPC da China, enquanto a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), a portuguesa Galp e a sul-coreana Kogas continuam a deter 10% cada. O arranque da produção e exportação de gás está previsto para 2025.

Recorde-se que, o projecto FLNG de Coral Sul é dos maiores de África e do mundo. O administrador delegado da Eni, Claudio Descalzi, sublinha que o projecto vai mudar a imagem de Cabo Delgado e do país em geral e que a partir desta fase de construção o país estará no centro das atenções de praticamente todo o mundo.

Trata-se do primeiro projecto que irá desenvolver e colocar em produção quantidade considerável dos recursos de gás descobertos pela ENI na Área 4 da bacia do Rovuma. Este resultado foi alcançado em três anos, desde a perfuração do último poço de pesquisa e em um país que está a entrar no mercado global de gás, apesar do difícil cenário de preços dos últimos anos.

A Confederação das Associações Económica de Moçambique (CTA) e o Clube de Negócios France-Moçambique assinaram, ontem, em Maputo, um memorando de entendimento que define e estabelece os termos e condições que irão orientar o relacionamento entre as duas organizações de cariz empresarial.

Através do memorando, as partes vão promover intercâmbios entre empresários dos dois países, troca de informações e apoio na organização de exposições, feiras comerciais, entre outros eventos de interesse mútuo. O documento foi rubricado pelo director executivo da CTA, Eduardo Sengo, e a directora-geral do Clube de Negócios France-Moçambique, Audrey Vallet.

Falando no fim da assinatura, o vice-presidente da CTA, Castigo Nhamune, explicou que o acto vai fortalecer a relação entre o empresariado dos dois países.

“Comprometemo-nos a promover o intercâmbio de missões comerciais e apoiar a preparação e organização de programas de negócios de delegações visitantes”, disse Nhamune, anotando que a França é um parceiro estratégico para a CTA, assim como para o país em geral.

“Através da parceria que firmamos hoje, marcamos uma nova etapa nas relações entre estes dois países e reiteramos o desejo e compromisso da França em trabalhar arduamente em prol do desenvolvimento do sector privado em Moçambique por meio do fortalecimento do associativismo”, disse o Bruno Clerc, embaixador da França em Moçambique.

Clerc acrescentou que o instrumento reflectir-se-á de forma pragmática no empresariado moçambicano quer por meio de programas de partilha ou transferência de conhecimentos que o Clube está a desenvolver, quer pela organização de eventos.

De referir que a manifestação do interesse foi revelada durante a última visita à CTA, em Setembro do ano em curso, do embaixador francês, onde mostrou-se disponível à ajudar Moçambique a resgatar a confiança junto dos investidores estrangeiros e dos parceiros económicos, após a suspeição de ajudas devido à descoberta de dívidas ocultas.

A frança investiu 22 milhões de dólares americanos no grupo MAEVA situado no país e que dedica-se ao fabrico e venda de géneros alimentícios e de higiene e limpeza produzidos, essencialmente, a partir de oleaginosas. Para além de abastecer o mercado interno, tem estado a produzir também para exportação para o Madagáscar, Burkina Faso e Tanzânia.

Tem lugar hoje e amanhã em Maputo, o Fórum de Consulta sobre a Terra. O Presidente da República, Filipe Nyusi, que dirigiu abertura do evento, desafiou os participantes a encontrarem soluções urgentes para reduzir os conflitos de terra, a ociosidade e melhorar o planeamento territorial.

“Urge apresentarem propostas que contribuam para converter o crescente nível de conflitos de terra e reduzir os níveis de ociosidade no uso da mesma”, referiu.

Membros do governo central, provincial e municipal, grandes e pequenos agricultores e líderes comunitários estão nesta que é a nona sessão do Fórum de Consulta sobre Terras. O evento coincide com a celebração dos 20 anos da Lei de Terras, mas também com o Revisão da Política de Terras.

Nos primeiros três meses do seu mandato, Filipe Nyusi, lançou o projecto Terra Segura que tinha como objectivo regularizar a ocupação de terras pelas comunidades atribuindo 5 milhões de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT). Passados mais de dois anos o Chefe de Estado fez o ponto de situação da iniciativa, apontando a melhoria na delimitação de comunidades e na atribuição de terra às mulheres.

Por outro lado, apelou ao diálogo aberto e franco dentro dos limites impostos pela Constituição.

O Fórum foi antecedido por discussões realizadas ao nível regional.

As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) consideram que a falta de autoridades da Polícia nos pontos de escrutínio e em alguns pontos de carga coloca em risco a segurança dos passageiros e dos tripulantes quanto a possíveis ataques.

Este posicionamento foi defendido, hoje, durante o Workshop sobre segurança organizado pela companhia aérea de bandeira.

Denominado AVSEC Working Day, o workshop tinha por objectivo consolidar as estratégias e padrões de segurança exigidos pela indústria aeronáutica.
O evento juntou membros das Linhas Aéreas de Moçambique, dos Aeroportos de Moçambique e da Polícia.

Intervindo no encontro, o presidente da Comissão Executiva da companhia de bandeira nacional disse haver vulnerabilidade nos sistemas de segurança no geral, que podem comprometer a segurança dos utentes.

“Convivemos ciclicamente com vulnerabilidades no sistema de segurança no geral no que tange a deficiências no controlo de acesso às ÁRS, escrutínio de passageiros e trabalhadores não eficiente, ausência da PRM nos pontos de escrutíneo, equipamentos de escrutíneo em constantes avarias, ausência de equipamento de escrutíneo em algumas terminais de cargas, falta de escrutíneo nas salas VIP, falta de formação em security da Polícia, desconhecimento dos artigos proibidos na bagagem dos passageiros e ausência de encontros regulares da FALSEC na maioria dos aeroportos”, apontou.

António Pinto diz ainda que a segurança é de extrema importância na medida em que previne ataques.
“Esta iniciativa surge no contexto do mundo globalizado em que nos encontramos actualmente, associado ao crescimento de actos terroristas que perigam e fustigam a sociedade, incluindo algumas regiões de África”, repisou.

O workshop de um dia enquadra-se na estratégia da LAM de melhoria da segurança e qualidade dos serviços prestados aos clientes e será orientado por uma empresa internacional de consultoria de segurança aérea.

Cerca de 150 jovens estudantes e membros de organizações juvenis terão a oportunidade de debater temas de desenvolvimento económico de Moçambique e buscar experiências de oradores nacionais e internacionais no MOZEFO Young Leaders. Trata-se de uma iniciativa do Fórum Económico e Social de Moçambique (MOZEFO) e visa criar uma plataforma aberta para os jovens moçambicanos e promover a partilha de conhecimento e experiências.

Hoje, na contagem regressiva para o encontro, a ter lugar nos dias 20, 21 22 de Novembro, parte dos participantes foram recebidos pelo PCA do Grupo SOICO, Daniel David e a vice-Presidente, Sheila David, numa reunião de concertação sobre o evento. São estudantes universitários e jovens trabalhadores e empreendedores de 21 a 35 anos de idade, membros de sete organizações de jovens empreendedores com os quais o MOZEFO Young Leaders firmou parceria e que assumiram a responsabilidade de participação e envolvimento durante as conferências.

Durante o encontro Daniel David desafiou os jovens a investirem no conhecimento como uma vantagem competitiva e qualitativa para conquistarem o seu espaço no mercado de trabalho, assim como aproveitarem no máximo a oportunidade de partilha de experiências com os oradores nacionais e internacionais que marcarão presença no encontro de três dias.

Trata-se de um espaço que, na visão dos participantes, vem dar oportunidade e voz à opinião da juventude sobre o desenvolvimento do país, tendo que em conta a sua importância na população. Durante os três dias esperam-se oradores de referência nacional e internacional que, em formato de palestra informal vão partilhar sua visão sobre os temas escolhidos. No dia 20 de Novembro, o fórum vai debater a Participação da Juventude no Processo de Desenvolvimento do País e a Diplomacia Económica, Novos Negócios e Juventude. Já no dia 21 os temas serão: Juventude e Liderança: Como formar líderes do amanhã e o investimento jovem e criação de oportunidades. No terceiro dia, os jovens vão abordar temáticas sobre: como garantir maios Empregabilidade dos Jovens em Economia em Desenvolvimento e o lugar dos jovens nas políticas públicas nacionais.

O MOZEFO Young Leaders pretende contribuir para a formação profissional e pessoal dos jovens através da partilha de conhecimento e experiências coletivas e individuais.

As autoridades norte-americanas estão a investigar três bancos internacionais, o suíço Credit Suisse, o russo VTB Group e o francês BNP Paribas, pelo seu papel na venda de 2 mil milhões de dólares de obrigações de Moçambique, avançou, esta segunda-feira, o The Wall Street Journal (WSJ).

Segundo a mesma publicação, o FBI está a investigar se os bancos facilitaram a corrupção, permitindo que altos responsáveis moçambicanos se apropriassem de dinheiro arrecadado na emissão de dívida.

“O FBI está a investigar se os bancos facilitaram a corrupção ao permitir que as autoridades moçambicanas recebessem dinheiro angariado na venda de dívidas, disseram fontes conhecedoras do processo”, lê-se na edição do WSJ.

Os advogados da divisão especializada em lavagem de dinheiro e recuperação de activos do Ministério de Justiça americano reuniram-se no verão com investidores que tinham vendido títulos moçambicanos e solicitaram documentos e comunicações trocadas com os bancos.

Os funcionários do Ministério da Justiça americano também se encontraram com os banqueiros e advogados do Credit Suisse e VTB, com sede em Londres, onde os negócios foram feitos, para discutir as transacções

No artigo, os jornalistas escrevem que esta investigação abre uma nova fase no inquérito global ao negócio da dívida moçambicana, cujo âmbito se alarga para eventual corrupção e potenciais acusações criminais, juntando-se às investigações em curso pelos reguladores financeiros dos Estados Unidos, Suíça e Reino Unido.

Recorde-se que em Abril de 2016, nas reuniões do Fundo Monetário Internacional em Washington, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, admitiu que o Governo de Armando Guebuza contraiu empréstimos sem informar ao Parlamento e os parceiros que, depois, vieram a confirmar rondar os dois mil milhões de dólares.

O FMI, o Banco Mundial e vários parceiros de Moçambique suspenderam a ajuda orçamental ao país e, mesmo depois da realização de uma auditoria internacional, não retomaram a ajuda.

A 18 de Janeiro, Moçambique falhou o pagamento de quase 60 milhões de dólares referentes a uma emissão de dívida pública, no valor de 727,5 milhões de dólares, feita em Abril do ano passado. Aquela dívida já tinha sido sujeita a uma reestruturação que alargou o prazo de reembolso de 2020 para 2023 e aumentou a taxa de juro anual. Um mês depois, o país entrou oficialmente em incumprimento financeiro.

Os parceiros internacionais suspenderam apoios financeiros, e o metical, moeda nacional, entrou em desvalorização, as agências de notação financeira desceram o “rating” e a inflação subiu até 25 por cento em 2016, o que fez com que o custo de vida fica-se elevado.

O reatamento das ajudas internacionais ficou dependente da realização de uma auditoria independente às dívidas, cujo sumário executivo foi distribuído em Julho pela Procuradoria-Geral da República, e que tem sido alvo de críticas por parte de algumas das instituições envolvidas.

A governadora da província de Cabo Delgado procedeu, ontem, ao lançamento da moratória sobre o processo de reassentamento da população que será abrangida pelos projectos da construção da indústria de gás natural no distrito de Palma.

A moratória é um dos passos considerados essenciais para o arranque dos reassentamentos. Estabelece um conjunto de obrigações e responsabilidades, quer das autoridades governamentais comunitárias, quer do consórcio responsável pela implantação do projecto de gás natural liquefeito, nomeadamente, a Anadarko, operador da Área 4 da bacia do Rovuma.

“Havendo necessidade de estabelecer uma moratória para as actividades cobertas ou inclusivas no âmbito das actividades a serem implantadas na área coberta pelo título de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT)…detido pelo Basin LNG Land Lda, é proibida a atribuição de novos direitos de usos e aproveitamento da terra dentro da área do DUAT” refere a moratória.

Deste modo, com o estabelecimento da moratória é, doravante, proibida a construção de qualquer infra-estrutura que não seja propriedade dos titulares do DUAT, sendo que as autoridades impõem a proibição da atribuição de novos DUAT, novas construções de carácter social, económicas ou culturais, plantações consideradas perenes ou culturais com um ciclo de maturação leve mais do que dois anos.  

“A partir de hoje (ontem) o governo do distrito, do posto, da localidade e autoridades comunitárias vão começar a trabalhar arduamente para acelerar o processo. A partir de hoje, não é permitido, de nenhuma forma, nem ao nível do distrito, do posto nem da aldeia, que seja passado nenhum documento relativo a qualquer parcela de terreno aqui dentro” disse a governadora de Cabo Delgado, Celmira da Silva.

A moratória estabelece um período de 30 dias para que todas as questões relativas a elegibilidade para compensações e reassentamento sejam regularizadas, actualizando o recenseamento já realizado para o efeito.

Cidadela do reassentamento

Ainda ontem, foi lançada a primeira pedra para a construção da cidadela do reassentamento. As obras cujo valor não pudemos apurar, deverão iniciar, efectivamente, dentro de 90 dias.

O representante da Anadarko deixou, durante a cerimónia, a garantia de que tudo será feito para cumprir com as promessas de dar dignidade ao futuro dos afectados.

“Todos os nossos compromissos convosco serão respeitados e cumpridos. Vamos cumprir o que prometemos no Plano de Reassentamento.

As nossas equipas vão contactar-vos em breve para começar com os acordos de compensação e dar passos para a construção da vila de reassentamento. As nossas equipas vão contactar-vos em diferentes fases, não todos ao mesmo tempo. Estas equipas vão explicar também estas diferentes fases a que me refiro” disse John Bretz, representante da Anadarko.

Segundo a fonte, os programas de reassentamento incluem a formação e desenvolvimento de habilidades, a criação de um fundo de desenvolvimento comunitário e a construção de infraestrutura social para a nova vila, incluindo uma escola, um centro de saúde e acesso a água e electricidade, entre outros.

De acordo com os dados já disponíveis, o reassentamento deverá abranger cerca de 550 famílias, num processo que vai acontecer de forma faseada.