Tem lugar hoje e amanhã em Maputo, o Fórum de Consulta sobre a Terra. O Presidente da República, Filipe Nyusi, que dirigiu abertura do evento, desafiou os participantes a encontrarem soluções urgentes para reduzir os conflitos de terra, a ociosidade e melhorar o planeamento territorial.
“Urge apresentarem propostas que contribuam para converter o crescente nível de conflitos de terra e reduzir os níveis de ociosidade no uso da mesma”, referiu.
Membros do governo central, provincial e municipal, grandes e pequenos agricultores e líderes comunitários estão nesta que é a nona sessão do Fórum de Consulta sobre Terras. O evento coincide com a celebração dos 20 anos da Lei de Terras, mas também com o Revisão da Política de Terras.
Nos primeiros três meses do seu mandato, Filipe Nyusi, lançou o projecto Terra Segura que tinha como objectivo regularizar a ocupação de terras pelas comunidades atribuindo 5 milhões de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT). Passados mais de dois anos o Chefe de Estado fez o ponto de situação da iniciativa, apontando a melhoria na delimitação de comunidades e na atribuição de terra às mulheres.
Por outro lado, apelou ao diálogo aberto e franco dentro dos limites impostos pela Constituição.
O Fórum foi antecedido por discussões realizadas ao nível regional.
