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O País – A verdade como notícia

Sala cheia para testemunhar o lançamento de uma das obras que faz a radiografia de um país que atravessa momentos económicos atípicos. Em dez capítulos, perfilados em cerca de trezentas páginas, Salim Valá propõe-se a abordar, na sua obra intitulada "Desenvolvimento Endógeno no Moçambique em Transformação", o investimento, os desastres naturais e vários factores que jogam um papel no desenvolvimento do país.

Para o sector privado, a obra é uma grande receita de reflexão ao actual contexto que o país atravessa, conforme defendeu Agostinho Vuma, Presidente da CTA.

Convidado a falar sobre o seu livro, Salimo Valá disse que a obra abre um debate sobre tema.

Docente na Universida Eduardo Mondlane, actualmente, Salim Valá é Presidente da Bolsa de Valores de Moçambique. Foi, entre 2015 e 2016, Conselheiro do Presidente da República para Assuntos Económicos e de Desenvolvimento. "Desenvolvimento Endógeno no Moçambique em Transformação" é o quinto livro do autor.

Fizeram parte do lançamento governantes e ex-governantes, empresários, entre outras figuras. O livro vai às prateleiras sob chancela da Escolar Editora e contou com apresentação do engenheiro agrónomo Hélder Gemo.

 

Se Moçambique acrescentasse valor aos produtos de exportação, arrecadava muito mais do que os cerca de 3 mil milhões de dólares conseguidos no ano passado. Trata-se de uma preocupação antiga sempre levantada quando se fala no défice da balança comercial, ou seja, Moçambique compra mais do exterior e vende menos, promovendo o crescimento dos outros países. Esta questão deve ganhar algum destaque no Conselho Coordenador do Ministério da Indústria e Comércio, que arrancou ontem em Maputo.

“Continuamos a ter uma economia sobretudo dependente de exportação de matérias-primas com baixo nível de processamento, por isso apostamos na industrialização como forma de adição de valor e inverter o quadro em que temos níveis de importações na ordem de 6 mil milhões de dólares e de exportações em cerca de 50% deste valor (3 mil milhões de dólares). Precisamos de trabalhar no sentido de promover a inversão deste quadro e isso só pode acontecer com a adição de valor de matérias-primas”, explicou o ministro da Indústria e Comércio, Max Tonela. Na ocasião, lembrou que as exportações nacionais são principalmente baseadas em produtos mineiros dos grandes projectos como o carvão, energia eléctrica, gás, alumínio da Mozal e que são exportados com baixo nível de valor acrescentado.

Ainda no quadro do comércio externo, pretende-se aproveitar os acordos que existem para a facilitação das exportações aos mercados preferenciais pelas Pequenas e Médias Empresas, a exemplo da Lei de Crescimento e Oportunidades para a África (AGOA).

Outra preocupação tem que ver com a criação de capacidade para aproveitar a produção alimentar que se perde e dinamizar a indústria alimentar. “Temos, nesta ocasião, uma boa ocasião para tomar medidas que assegurem que, no próximo ano, toda a produção seja absorvida e para discutir medidas que visem a promoção do agro-processamento em Moçambique, que é um dos sectores com grande potencial de crescimento”, revelou o governante.

De 15 a 17 de Novembro corrente, quadros do Ministério da Indústria e Comércio irão também avaliar o desempenho do ministério desde o XIV Conselho Coordenador realizado em Setembro de 2016 e definir perspectivas de acção para as várias áreas em que o Ministério da Indústria e Comércio é chamado a intervir.

Outros pontos a avaliar incluem a Política Comercial; Ponto de situação da implementação do Programa Operacional de Comercialização Agrícola 2017; Desafios da Comercialização Agrícola; Proposta de Regime de Comercialização, Importação e Exportação de Produtos Agrícolas; Implementação da Política e Estratégia Industrial; Evolução do sector da indústria no período 2014 – 2017; Desafios e propostas de medidas para implementar em 2018; Medidas a tomar face à conjuntura económica; Balanço da Actividade Inspectiva e acções para a melhoria da acção inspectiva; Proposta de Regulamento de Actividade Inspectiva, entre outros.

As importações de Moçambique registaram uma redução acentuada em 2016, o pior ano de crise no país, com uma queda de 37,5% face a 2015, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística de Moçambique (INE).

As exportações também caíram, mas de forma mais ligeira, perdendo 2,5% face a 2015, de acordo os resumos publicados na última semana pelo organismo.

Em números absolutos, em 2016, o país exportou 3,3 mil milhões de dólares e importou 5,2 mil milhões, o valor mais baixo dos últimos cinco anos. Como resultado, Moçambique diminui o défice da balança comercial com o exterior, que passou de cerca de cinco milhões de dólares para 1,8 milhões de dólares (se forem excluídos os megaprojectos, passou de 3,9 milhões de dólares para 1,2 milhões de dólares). A taxa de cobertura (exportações sobre importações) passou de 40,95% para 63,93% e de 46,3% para 73,3% excluídos megaprojectos). A descida mais significativa nos custos com importações foi registada no grupo de produtos que engloba “veículos e outros materiais de transporte”, de acordo com a designação do INE, grupo que caiu 74,38%.

Analisando para onde vai o dinheiro, durante 2016 Moçambique importou produtos de 200 países, mais 11 em relação ao ano anterior, resultado da entrada de 26 novos países e saída de 15 para a lista de parceiros comerciais em relação a 2015. Verifica-se que a compra ao estrangeiro de máquinas e aparelhos, por um lado, e de combustíveis minerais, por outro, representam 40% do valor das aquisições. A África do Sul é a origem de um terço de todas as importações, numa lista de cerca de 1100 produtos, com destaque para a electricidade com 14% do valor total e automóveis para transporte de mercadorias 3.97%.

A Assembleia da República aprovou, hoje, a proposta de lei que altera a lei nº 28/2014 de 23 de Setembro, que aprova o regime específico de tributação e de benefícios fiscais da actividade mineira, visando uniformizar os benefícios fiscais nos projectos mineiros.

Na sessão, o proponente, Adriano Maleiane, ministro da Economia e Finanças, disse que o objectivo é dinamizar a colecta de receitas fiscais para o Estado e garantir melhor exploração de recursos. “…Pretende-se uniformizar a taxa de 3% de imposto sobre a produção mineira para os metais básicos como carvão, pedra, areia”, avançou Maleiane acrescentando como objectivos: “simplificar e tornar transparentes os procedimentos de liquidação e cobrança e melhorar os níveis de comparticipação das comunidades locais nas receitas destes impostos”.

Embora aprovada a alteração, as bancadas divergiram quanto à eficácia na implementação dos artigos alterados. A oposição considera que a alteração só vai surtir efeitos se o governo intensificar a fiscalização para evitar fuga ao fisco. Já a Frelimo considera que aprovação das alterações corresponde às necessidades que o país tem para fortalecer o orçamento do Estado através de coleta de receitas.

Arranca na próxima segunda-feira o Mozefo Young Leaders, a anteceder o segundo Grande Fórum Mozefo. “O Mozefo Young Leaders é um espaço em que jovens estudantes, de diferentes organizações ou empreendedores vão poder discutir o seu pensamento, as suas ideias e os problemas que os apoquentam com as grandes figuras convidadas pelo MOZEFO, como José Luis Zapatero e Paulo Portas”, explicou o Director da Stv Notícias, Boaventura Mucipo.

O Mozefo Young Leaders terá 14 painéis, todos a serem moderados por jovens, que farão a ponte entre o que a juventude pensa e as ideias que as grandes personalidades vão dar. Esta é uma forma encontrada pela SOICO para que os jovens, que são a maioria no país, possam discutir temas que dizem respeito à nação.

“O canal Stv Notícias será o espaço de transmissão em directo de todos os 14 painéis. Estamos a falar de sessões de segunda-feira, terça e toda a tarde de quarta-feira”, disse Mucipo.

 

 

Moçambique perdeu nos úiltimos cinco anos, cerca de 5.2 bilões de dólares devido à falsa factuação de produtos no comércio internacional. Para inverter o cenário, as autoridades através do Ministério da Indústria e Comércio, garantiram estar a criar mecanismos para o combate cerrado deste mal.

O país tem registado com frequência apreensões de diversos produtos contrabandeados, quer os nacionais para a exportação quer os importados. Esta situação representa uma perda na arrecadação de receitas.

As informações foram hoje avançadas pelo Director Nacional do Comércio Externo, do Ministério da Indústria e Comércio, no segundo dia do Conselho Coordenador, cuja abertura foi ontem.

Dados anunciados pelo Ministério da Indústria e Comércio apontam que o país importa bens e serviço avaliados em cerca de seis mil milhões de dólares, mas que as exportações correspondem apenas à metade, ou seja, três mil milhões de meticais. Com o aumento dos agentes económicos, muitas sãos as práticas ilícitas que colocam em causa a economia através da fuga ao fisco.

Neste momento, O MIC disse ter como principais desafios, identificação de diversificados produtos para a exportação e garantir uma transformação agregada de recursos nacionais com impacto na melhoria de vida de moçambicanos, bem como no aumento de investimentos para geração de emprego.

 

O Fundo de Desenvolvimento de Transportes adquiriu uma aeronave para Linhas Aéreas de Moçambique. A Aeronave destina ao transporte exclusivo e a mesma também poderá ser usada nas deslocações do Presidente da República e custou 560 milhões de meticais.

A informação foi avançada hoje, pelo Ministro do Pelouro, Carlos Mesquita, aquando empossamento da nova direcção do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), sobre a recente aquisição de uma aeronave para o transporte exclusivo, nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Com o prejuízo de 560 milhões de meticais, a aeronave de Marca BOMBARDIER modelo CHALLENGE 850, tem a capacidade para 15 passageiros e foi adquirida através do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes, segundo a edição desta quarta-feira, do Jornal Notícias.

Respondendo às questões de jornalistas, sobre esta nova aquisição da LAM, o Ministro do pelouro, Carlos Mesquita explicou que a aeronave não foi adquirida pelo Chefe de Estado, mas que poderá sim, querendo a presidência fazer o uso da mesma.

“É una aeronave da LAM, RAMEx com matrícula civil e tem destino específico que é o transporte executivo que tem se mostrado bastante atractivo e como se tem visto os constrangimentos que se verificam nos voos comerciais da LAM, achamos que a mesma poderá também ser usada pelo colectivo da presidência para evitar os atrasos nas agendas governamentais do Chefe de Estado”, disse Carlos Mesquita, que advertiu que a mesma não foi adquirida pelo Presidente da República, como rolam os boatos.

Ainda no mesmo diapasão, espera-se a aquisição de mais outras duas aeronaves, modelo Q400, em “leasing” para reforçar o défice.

“Estas operações tem por objectivo rentabilizar a LAM, para a adoptar de mais capacidade operacional e segura porque precisamos de ter uma transportadora de bandeira nacional devidamente enquadrada neste mercado que se vê cada vez competitivo”, realçou o Ministro Mesquita.

Salientar que o Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Comunicações, também apoia outras áreas tais como: a marinha, aeroportos e na aquisição de transportes públicos de passageiros onde para este ano, espera-se receber mais 300 autocarros.

 

 

A oito dias do início do Grande Fórum MOZEFO, coreógrafos da Companhia Nacional de Canto e Dança e músicos afinam o passo para garantir momentos memoráveis durante os dias do evento. A incorporação de actuações culturais no MOZEFO é uma inovação, à semelhança do próprio espectáculo, que vai fazer uma mistura entre diversos músicos e ritmos tradicionais de todas as regiões do país, desde o tufo de Nampula, que conta com a participação de Regina dos Santos, vocalista dos Gran’Mah, até a timbila de Zavala, que tem lá uma entrada da Lizha James.

Não há dúvidas que será um espectáculo interessante. Aliás, o ministro da Cultura ouvia falar de que o Grande Fórum MOZEFO contará com esse momento cultural. Ontem, Silva Dunduro resolveu matar a curiosidade e assistir a mais uma sessão de ensaios, numa das salas do Centro Cultural Franco Moçambicano.

“Não se pode acelerar o caminho para o desenvolvimento sustentável sem a cultura (…) essa experiência entre a Companhia Nacional de Canto e Dança e o grupo Soico pode realmente resultar naquilo que nós queremos que seja – a internacionalização das artes cénicas moçambicanas. Nós queremos, aqui, assumir publicamente que a Soico tem todo o nosso apoio como Governo, todo o nosso apoio como Ministério, porque temos a consciência de que a nossa missão é criar condições para que vocês possa produzir”, destacou o governante, antes de saber de Daniel David que, de facto, a parte cultural vai ter uma projecção mundial através dos canais da Soico.

“Vai filmar-se a imagem deste evento, esta parte cultural, em full DH, com transmissão para todo o mundo via satélite. Nós vamos transmitir para milhões de moçambicanos e outros que gostam de Moçambique, por isso, esta apresentação não vai servir apenas para aquelas pessoas que estarão na sala”.  

A experiência de fusão de ritmos está a ser um desafio, mas também uma oportunidade de interacção entre os artistas. Lizha James diz-se realizada: “Um dos pontos que sempre quis e frisei na minha carreira é ser versátil e a criatividade que, graças a Deus, tenho fez com que a fusão fosse natural”.

Já Moreira Chonguiça, no seu estilo característico de entusiasmo, vincou: “isto é um espectáculo de televisão, não é um espectáculo normal”.

A ciência explica que uma boa alimentação interfere positivamente na função cerebral e aumenta a concentração. Numa conferência que tem por objectivo debater a importância do conhecimento para o desenvolvimento da sociedade, esta componente não podia estar em falta.

Quando menos de oito dias nos separam da segunda edição do Grande Fórum MOZEFO, o ambiente da cozinha do Grupo Montebelo Hotéis, antigo Indy village, já regista alguma agitação. Carnes, vegetais e mariscos foi o que “O País” encontrou em preparação, na visita feita ontem. Mas muito mais será servido nos dias 22, 23 e 24 de Novembro próximo, no Centro de Conferências Joaquim Chissano.

Seis pratos estarão disponíveis para serem deliciados, acompanhados das respectivas saladas e sobremesas. A equipa da cozinha será responsável por garantir cerca de 5 500 refeições, 1 800 por dia, contando o pequeno-almoço e almoço.

O chefe de cozinha português Sérgio Santos, com mais de 14 anos de experiência e passagens pelo Congo, dirige os trabalhos. “A gastronomia moçambicana é de topo e está provado que no nosso país se faz muitas coisas boas que mostram que temos riquezas, em termos de mariscos, que vale a pena serem internacionalizadas para os convidados a este fórum”, referiu o chief.

Contando cozinheiros e equipa de ornamentação, o grupo Monte Belo vai mobilizar cerca de 100 pessoas para o evento.

“É um evento que vai envolver muitas pessoas e muita logística. Vai ser uma grande responsabilidade garantir o serviço de catering para o Centro de Conferências Joaquim Chissano e o faremos para agradar todos os participantes”, explica o director do grupo, Paulo Matos.

Para o grupo, o Grande Fórum MOZEFO é uma oportunidade para juntar decisores e principais actores da sociedade para debater o desenvolvimento baseado no conhecimento.

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