Moçambique vai experimentar uma recuperação económica de 4.7% em 2017, “mas existe um risco grande desta projecção ser inferior, porque a economia moçambicana é muito baseada na recuperação da indústria extractiva, sobretudo o carvão, e grande parte dos sectores poderão registar crescimento “muito modesto ou uma contracção importante”, disse o representante-residente do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Ari Aisen, durante a apresentação das perspectivas económicas da África Subsaariana, na qual deu ênfase à conjuntura económica de Moçambique.

Com a previsão de redução das perspectivas de crescimento, levanta-se a questão da necessidade de diversificação da economia, que tem sido tema de várias esferas de debate como estratégia de crescimento sustentável e livre de choques externos sobre os preços das matérias-primas. Ari Aisen explicou, inclusive, que economias com estrutura mais diversificada tem bases fortes de progressão.

Redução da inflação

Mas há aspectos positivos. Um deles é que a inflação (nível geral de preços) esteja em contínua queda. “Isso é muito positivo para o país”, refere Ari Aisen. As projecções indicam uma inflação média de 12.6% para este ano, um nível que se situa acima do da África Subsaariana, mas abaixo de 14% previsto pelo Banco de Moçambique, e dos cerca de 25% do ano passado. O FMI admite ainda que o aumento do nível de preços pode ser em ritmo menor, isto é, uma inflação anual em torno de 8%. “Achamos que a inflação pode ir para um dígito e não dois, como pensávamos inicialmente. Ou seja, houve uma resposta de preços à política económica, principalmente à política monetária restritiva do Banco Central, e isso é positivo, porque pode, inclusive, pode levar a uma inflação inferior à média da África Subsaariana projectada para 2017”, argumentou o representante do FMI. A justificar o optimismo estará o comportamento de preços de alimentos e bebidas não alcoólicas.

Estabilização cambial e das reservas internacionais

O FMI também faz menção à estabilização do câmbio do metical em relação ao dólar dos Estados Unidos da América. Com efeito, depois de um pico de quase 80 meticais por unidade do dólar, hoje, as taxas de câmbio estão em torno de 60 meticais por dólar. No mesmo cenário, o Banco de Moçambique acumulava grande stock de reservas internacionais (valor em moeda estrangeira detido pelas autoridades para honrar os compromissos externos, caso de pagamento de dívidas e realização de importações, que com a crise tinham sofrido redução significativa).

O ajuste externo, o défice da balança de pagamentos (relação de Moçambique com o resto do mundo) também vem melhorando. Verifica-se melhoria do saldo da balança comercial (diferença entre importações e exportações) justificada pela melhoria das exportações, sobretudo do carvão, num cenário em que as importações não recuperaram significativamente perante a crise que se verificou. “Isso tem um lado positivo, pelo ajuste externo, mas tem um lado negativo, por reflectir a própria situação da actividade económica no país… significa que as importações não estão a reagir após queda e a actividade económica ainda se encontra deprimida”, explicou Ari Aisen.

Elevadas taxas de juro e redução do crédito à economia

Apesar da redução da taxa MIMO (taxa de juro de referência que guia as taxas interbancárias de empréstimos entre bancos), ainda permanece “razoavelmente” elevada. Ao mesmo tempo, o crédito à economia vem reduzindo “e isso não é bom, porque espelha o fraco desempenho do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB – valor de todos os bens e serviços produzidos na economia em um ano) e este é outro argumento que vai fazer com que o FMI repense as suas projecções de crescimento, uma vez que dados de 2008 a 2017 mostram uma relação directa entre o crescimento do PIB real e o crescimento do crédito real em moeda doméstica, isto é, quanto mais crédito à economia, mais crescimento económico e vice-versa.

Simultaneamente, a oferta de crédito pelo sector bancário diminuiu, porque, em Moçambique, se regista crescimento significativo do crédito malparado, que leva a que a banca assuma uma postura mais cautelosa para conceder novos financiamentos. Assiste-se no país à queda da procura e da oferta de crédito.

Elevados gastos do estado

O FMI entende que, para a conjuntura de instabilidade que o país vive, o Estado moçambicano continua com elevados níveis de gastos, apesar de reconhecer que a despesa vem registando queda. Hoje, situa-se acima de 30% do PIB, que está acima dos 23% do PIB que representa a média da África subsaariana, o que significa que “ainda há espaço para reduzir despesas, se considerarmos que a média africana é um parâmetro (ideal). O sector público gasta muito em Moçambique e a consolidação precisa de continuar”, observou o representante do FMI, segundo o qual os custos relativos ao stock da dívida são elevados. Assim, o espaço fiscal que foi ganho pela redução dos subsídios foi tomado pelo aumento do custo de servir o stock da dívida.

Importa lembrar que, em Outubro, o Banco de Moçambique alertou que prevalecem vários riscos que podem permitir o aumento da inflação no próximo ano, embora este ano a tendência seja de queda generalizada de preços, até Dezembro.

Falando na habitual conferência de imprensa, após a reunião do Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique, o governador, Rogério Zandamela, avisou que um dos riscos de subida de preços no próximo ano é o prolongamento do congelamento do apoio externo directo ao Orçamento do Estado, que vai exigir medidas adicionais de ajuste fiscal por parte do Governo e aceleração de reformas.

Como resultado, Zandamela considera que os problemas que o país enfrentou no ano passado (2016) e em grande parte dos últimos meses poderão continuar em 2018, caso a suspensão dos doadores continue.

A proposta de Orçamento do Estado (OE) de 2018, submetida ao parlamento, foi objecto de estudo pelo Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) e o debate, ontem, levantou uma série que considera irregulares.

O ponto de partida é que, em situação de crise económica, financeira e social, o Orçamento do Estado, em qualquer circunstância, é o mais potente instrumento de política económica que os Estados podem utilizar.

O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) e as organizações a si associadas realizaram um estudo detalhado da Proposta do Orçamento do Estado (OE) de 2018 e concluíram que “o Orçamento parece ou é estrangulador do mercado interno e da iniciativa privada”. Para fundamentar esta afirmação, o FMO refere que o financiamento interno da dívida pública e o seu aumento “vertiginoso”, através da retirada de dinheiro do mercado, contribuem para o aumento das taxas de juro e amplia a dificuldade de acesso ao crédito para o sector produtivo.

Existe desde há algum tempo o não pagamento dos fornecedores de serviços ao Estado e do reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado, o que tem causado “importantes estrangulamentos e dificuldades ao sector produtivo”. Também há redução drástica do investimento do Estado com implicações sobre o emprego, geração de renda e criação de condições de operação do sector privado.

Ainda de acordo com o FMO, o orçamento da agricultura reduziu de forma significativa, a qual continua a ser “uma prioridade constitucional, mas sem reflexos nas opções de políticas públicas”, refere o FMO.

De acordo com o FMO, a proposta do EO 2018 “é contra os pobres”, já que apresenta redução dos orçamentos dos sectores dos serviços, educação e saúde; aumento significativo de preços, com o objectivo de aumentar a arrecadação de impostos, caso de preços dos combustíveis, “cuja evolução nos últimos tempos pouco tem a ver com a evolução dos preços internacionais de petróleo, mas com a arrecadação de maior volume de impostos, além de muito forte redução de subsídios”. De acordo com aquele instrumento, em 2018, não mais haverá subsídios de transporte público, farinha e pão, e os subsídios (no geral) vão reduzir de 2.7 biliões de meticais em 2017 para 0.7 bilião no próximo ano.

É também um orçamento “injusto geracionalmente”, na medida em que as dívidas continuam a aumentar, com taxas de juro internas de cerca de 25%, significando que, em menos de quatro anos, a dívida mais do que duplicará, e taxas de juro externas de cerca de 10%, um valor muito elevado, mais do que quatro vezes dos juros actuais do mercado internacional dos principais países financiadores ou doadores de crédito ao Orçamento.

O FMO também classifica a Proposta do OE de 2018 como “de defesa do poder”, já que as despesas de defesa e segurança aumentam rapidamente, os gastos com o pessoal administrativo, que é a principal aliança social interna ao poder (funcionários público), vão aumentar e já existe uma provisão de dinheiro para a política salarial.

Também considera-o “um orçamento imoral”, porque “existe a continuidade das mordomias e benesses, gastos supérfluos, com justificações pouco aceitáveis. Continuam as viagens de trocas de experiência para o exterior por parlamentares e membros do Governo, gastos com viaturas”. O exemplo é que as últimas despesas com viaturas seriam capazes de construir 280 salas de aula para sete mil alunos, com 30 alunos por sala de aula, no lugar de estudar debaixo das árvores.

Estas observações, entretanto, carecem de uma resposta do Governo.

“Desenvolvimento Endógeno no Moçambique em Transformação” é o título do novo livro de Salim Valá. Na obra, o autor lança ao debate factores que influenciam no desenvolvimento do país no actual contexto.

A sala de eventos da sede do BCI em Maputo esteve cheia de personalidades que queriam testemunhar ao lançamento de uma das obras que faz a radiografia de um país que atravessa momentos económicos atípicos. Em dez capítulos, perfilados em cerca de trezentas páginas, Salim Valá propõe-se a abordar, na sua obra intitulada “Desenvolvimento Endógeno no Moçambique em Transformação”, o investimento, os desastres naturais e vários factores que jogam um papel no desenvolvimento do país.

Paulo Sousa, presidente da Comissão Executiva do BCI, fez uma breve introdução do quinto livro de Salim Valá e disse que o mesmo é uma recomendação para uma reflexão sobre a conjuntura económica que o país atravessa.

Coube ao engenheiro agrónomo Hélder Gemo proceder a apresentação da obra. Gemo lançou um breve olhar sobre as forças e fraquezas que o país tem no sector da agricultura, uma alavanca para o desenvolvimento.
Para o sector privado, a obra é uma grande receita para fazer do país uma referência no desenvolvimento e na melhoria do ambiente de negócios. O presidente da CTA, Agostinho Vuma, recomendou a todos os actores da economia moçambicana a lerem o livro.

Convidado a falar sobre o seu livro, Salimo Valá disse que o livro abre um debate sobre o tema.

Docente na Universidade Eduardo Mondlane, actualmente Salim Valá é presidente da Bolsa de Valores de Moçambique. Foi, entre 2015 e 2016, conselheiro do Presidente da República para Assuntos Económicos e de Desenvolvimento. “Desenvolvimento Endógeno no Moçambique em Transformação” é o quinto livro do autor.

O crescimento da produção agrícola e o empreendedorismo na área do agronegócio estiveram, ontem, em debate, em Maputo, na Conferência Nacional do Agronegócio. Os intervenientes na conferência foram unânimes ao afirmar que Moçambique é um país rico em terra arável e reúne boas condições para o desenvolvimento do agronegócio. A organização Future Agro Challenge Moçambique, uma das organizadoras do evento, considera que a falta de infra-estruturas e financiamento são as barreiras para o crescimento do agronegócio no país.

“Existem algumas dificuldades nas infra-estruturas, em termos de ligação com o mercado existe uma grande dificuldade na falta de unidade de processamento. Deste modo, produzimos recursos, mas é difícil processar para acrescentarmos valor e isso compromete a competitividade das empresas”, disse Elena Vali, representante da Future Agro Challenge Moçambique.

Esta posição foi, também, levantada pelo representante da GAPI, Francisco Souto, que chamou a atenção a necessidade de se apostar no agronegócio para aumentar a produção de alimentos, dado ao aumento da população no mundo. “Dentro de poucos anos, a humanidade terá nove biliões de pessoas, e Moçambique é um dos países com uma taxa de crescimento demográfico maior.

Portanto, é preciso desenvolver uma nova geração de empresários capazes de melhorar as condições da produção de alimentos, tendo em conta que este aumento não pode implicar maior pressão sobre os recursos naturais”, afirmou Francisco Souto.

O empreendedorismo juvenil no agronegócio foi outro tema de destaque na Conferência Nacional de Agronegócio. Jovens empreendedores tiveram a oportunidade de conhecer e colher experiências de empresários que apostaram no agronegócio e já estão firmados no mercado. No evento foram eleitos os representantes do país na fase mundial do Future Agro Challenge que se realizará ainda neste ano na Turquia. Elena Vali explica que o concurso tem por objectivo despertar o espírito empreendedor nos jovens moçambicanos. “Este concurso será um estímulo, principalmente para os jovens, para olharem para o agronegócio como uma oportunidade de carreira e uma oportunidade para empreender e capitalizar os recursos naturais. Também será um estímulo para os agro-empreendedores se juntarem numa plataforma, numa rede de potenciais parceiros e de oportunidades para acederem aos mercados”, concluiu Elena Vali.  Esta é a primeira vez que Moçambique acolhe o concurso Future Agro Challange, uma iniciativa que está presente em vários países do mundo.

A eclosão de pragas está a preocupar as autoridades nacionais, uma vez que, nos últimos 10 anos, o país tem registado um aumento de espécies biológicas invasivas com dimensão de calamidade, o que trouxe grandes perdas nas exportações e consequentemente prejuízos para os camponeses.

Mahomed Valá, director nacional dos Serviços Agrários, diz ser urgente uma intervenção multissectorial para travar a propagação destas pragas, sob o risco de todo o trabalho executado pelos intervenientes ser reduzido a nada. “Estamos a buscar inspirações nacionais e internacionais, porque as pragas são transversais. Há um ano, exportávamos cerca de 22 a 24 contentores de banana saídos da província de Nampula para o mercado do Médio Oriente e agora reduzimos para quatro a cinco contentores, porque o mal de Panamá nos afecta”, explicou. Valá avançou ainda que para contenção destes males, o país poderá gastar valores acima de 450 milhões de meticais. “Precisamos de combater a lagarta do funil de milho num valor equivalente entre 38 a 48 milhões de meticais. Para o caso da banana, estamos a falar de um investimento de 350 milhões de meticais e para outras doenças, como a tuta, um valor de 18 milhões de meticais, isto dentro de cinco ou seis anos”, revelou director Nacional dos Serviços Agrários.

Além dos actuais prejuízos revelados por Valá, o ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, fez um prognóstico preocupante a cerca da eclosão das pragas, afirmando que se não forem controladas a tempo, poderão causar prejuízos de cerca de 40 por cento da sementeira. O mal de Panamá, a lagarta do milho e a mosca da fruta são as principais pragas que colocam em risco a produção agrícola nacional. José Pacheco divulgou alguns dos danos causados pelos picos de surtos de praga no país nos últimos anos. “A mosca da fruta registada no país em 2007 resultou na perda de mais de 2,5 milhões de dólares e no abrandamento de vários investimentos previstos. A doença do mal do panamá registada em 2013 afectou as exportações em 70 por cento e ameaça a produção de banana no país e no continente africano. E os dois mais recentes registos de pragas, designadamente a traça do tomateiro e a lagarta do funil do milho, podem causar perdas de rendimento em cerca de 100 por cento nas exportações agrícolas”, disse Pacheco.

A conferência sobre invasões biológicas que hoje termina, teve a duração de dois dias e contou com a participação do Governo, organizações não-governamentais e sector privado.

A frase foi ontem lembrada por Roberto White, citando Almeida Santos, o “grande entusiasta do vale do Zambeze”. Para White, o vale do Zambeze só pode ser um “feliz acaso da natureza” que reúne grandes reservas de recursos minerais, água e uma imensidão de terras propícias para a agricultura e pecuária.

Tal como o advogado e político português, o antigo ministro das Obras Públicas e Habitação também é entusiasta da rica região serpenteada pelo rio Zambeze. E demonstrou o seu entusiasmo durante a apresentação que fez nas jornadas científicas organizadas pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) para celebrar o 10º aniversário da reversão de um dos maiores activos construídos pelo regime colonial português a favor do Estado moçambicano.

A sua ligação com o vale começa logo depois da Independência. como director provincial de Obras Públicas em Tete, trabalhou em colaboração com o antigo Gabinete do Plano de Zambeze. Mais tarde, dirigiu as obras da barragem dos Pequenos Libombos e teve que interagir com Braz de Oliveira, o engenheiro ligado à fiscalização da construção da HCB, de quem colheu mais informações sobre o vale. Nos anos 90, como consultor das Nações Unidas, colabora na recolha e sistematização de informação sobre o vale do Zambeze. Na mesma década, é chamado para dirigir o ministério das Obras Públicas e Habitação e aproveita a oportunidade para manifestar a sua preocupação com o abandono de um projecto que, aos seus olhos, reunia condições para transformar as condições económicas e sociais do país. O Conselho de Ministros encarrega-o para coordenar o estudo de propostas de intervenção no vale e o trabalho culmina com a recriação do Gabinete do Plano de Desenvolvimento do Vale do Zambeze (GPZ). Mais recentemente, foi contratado para integrar o grupo de consultores que elaborou o plano de desenvolvimento do vale, cujo projecto foi submetido à apreciação do governo.

Ontem, voltou ao vale do Zambeze a convite da HCB para falar sobre o “enquadramento” da empresa no desenvolvimento da região. Roberto White centrou a sua intervenção no potencial energético do vale, que totaliza 30 mil GWh de energia. Este potencial seria concretizado através da construção de três hidroeléctricas (Mphanda Nkuwa, Boroma e Lupata) a jusante da HCB e de centrais termoeléctricas a carvão, um recurso abundante no vale.
Mas a exploração do potencial energético requer a superação de muitos desafios, desde logo a questão de mercado. Roberto White faz notar que, a curto e a médio prazos, as perspectivas de consumo de energia a nível interno são muito baixas, devido sobretudo à fraca industrialização do país. A solução é o mercado regional, mas aqui também o antigo governante adverte que a experiência mostra que as negociações foram sempre difíceis e, até certo ponto, desfavoráveis para o lado moçambicano. “O acesso ao mercado está sujeito a muitas cedências e dependências por parte da HCB”, precisou.  

O segundo desafio é financeiro. É público que a reputação de Moçambique no mercado financeiro internacional deteriorou-se com a crise das chamadas dívidas ocultas e os subsequentes incumprimentos do Estado em relação às suas obrigações junto dos credores. “Como consequência, diz White, as iniciativas em projectos envolvendo o Estado são presentemente olhadas com algumas reservas pelos potenciais parceiros. “O terceiro desafio é a capacidade nacional para conceber estratégias, estabelecer planos, escolher parceiros e implementar as acções de modo sustentado, a fim de reduzir o risco político do investimento”.

Os desafios são enormes, mas para quem conhece as potencialidades do vale do Zambeze, as soluções estão na mesma região. Afinal, este “feliz acaso da natureza”, com uma área de 1.4 milhão de quilómetros quadrados, reúne, em associação, grandes depósitos de minerais como carvão e ferro, para não falar do potencial agro-pecuário subaproveitado.   

O desenvolvimento da indústria extractiva e os subsequentes investimentos na industrialização podem assegurar um mercado significativo de energia eléctrica e não só. Aliás, podem “influenciar positivamente a balança comercial, gerar outras actividades económicas complementares, dinamizando o crescimento económico”.
A electrificação das linhas-férreas que partem de Tete para os portos da Beira, Nacala e, futuramente, para Macuse é outra possibilidade para a viabilização de projectos energéticos. Roberto White diz que o transporte de centenas e milhões de toneladas de carvão, ferro e outros produtos representa um mercado firme e com boas perspectivas de crescimento. Por isso, “com a electrificação das três linhas-férreas, o país conseguiria poupar na importação do diesel, combustível usado na tracção das locomotivas, e assim iria contribuir para aliviar a balança de pagamentos”.

A indústria de materiais de construção também tem potencial de demandar quantidades significativas de energia. O vale tem potencial em calcário e agregados em quantidade, qualidade e a distâncias que tornariam competitivas as indústrias de cimento, um segmento que precisaria de energia para operar.

Outra janela de oportunidade para o consumo de energia produzida no vale é o sector agrário. Estimativas mais optimistas indicam que o vale do Zambeze tem potencial para a agricultura e pecuária suficiente para alimentar “grande parte” da África Austral. A promoção de agro-negócio passa pela disponibilidade de energia. “À medida que as indústrias forem instaladas, as construções de grandes obras acontecerem, teremos como consequência uma aceleração do crescimento urbano, devido ao fluxo e criação de mão-de-obra qualificada, e do crescimento do comércio e serviços. Como consequência, a demanda de energia eléctrica acompanhará naturalmente esse crescimento”.

PCA da HCB questiona preferência por consultores estrangeiros
No discurso improvisado que marcou a abertura das primeiras jornadas científicas da HCB, Pedro Couto questionou a contratação de consultores estrangeiros num país onde acredita existirem quadros com capacidades para terem credenciais internacionais. Embora reconhecendo o valor das consultorias externas na empresa, o PCA da HCB diz que não vê nenhuma razão para que os moçambicanos não sejam solicitados para fazer trabalho no estrangeiro. “Nós aqui (HCB) temos muita consultoria. Recebemos grandes agências e admiramos porque vieram pessoas cheias de bagagem. Honestamente, eu não vejo nenhuma razão para que nós também não possamos ser admirados. Eu gostaria que as pessoas que estão aqui possam, pelos seus méritos, ser admirados aqui dentro e em outras paragens. Assim como há aqueles que são contratados e vêem ficar aqui connosco e ficamos boquiabertos, nós devemos também ter a possibilidade de sermos procurados em outras paragens”, detalhou.

Pedro Couto defende que a HCB deve continuar a crescer, reproduzir-se e expandir-se. Aliás, lembrou que a HCB é uma empresa e não uma iniciativa que inicia hoje e desaparece a qualquer momento. “Queremos uma empresa que interage com a sociedade, que tem o seu lugar dentro do país e na região e que continue a ser referência internacional”. Mas alertou que isso não irá acontecer por mera casualidade, mas sim com trabalho, dedicação e com processos claros repetidos e inovados. “Há repetição, mas há adaptação e inovação. Se isto não acontece, os corpos morrem. Mesmo na Física, e quanto mais numa questão social como esta”.

Posicionar a HCB como uma referência requer conhecimentos multidisciplinares, por isso, a realização de jornadas científicas é uma iniciativa que veio para ficar. Nesta primeira edição que termina hoje, participam, além de quadros da empresas, académicos dos institutos superiores politécnicos de Songo e Tete, da Universidade Eduardo Mondlane, assim como representantes da Ordem dos Engenheiros e do Laboratório de Engenharia de Moçambique.

O Comité Nacional de Inclusão Financeira reuniu-se, hoje, pela primeira vez desde que foi constituído, em 2016, com objectivo de garantir acesso aos serviços financeiros e seu uso, fortalecer a infra-estrutura financeira e proteger o consumidor e promover a educação financeira.

Em 2016, o índice de inclusão financeira em Moçambique era de 14%, uma taxa muito aquém do desejado. Para reverter este cenário, foi aprovada a Estratégia Nacional de Inclusão Financeira. A estratégia tem por objectivo fazer com que mais pessoas tenha, acesso aos serviços financeiros.

“Espera-se que 40% da população adulta tenha acesso físico ou electrónico aos serviços financeiros prestados por uma instituição financeira formal até 2018, e 60% até 2022. 75% dos distritos do país contem com pelo m,enos um ponto de acesso de serviços financeiros formais e a totalidade dos distritos em 2022”, referiu o vice-governador do Banco de Moçambique, Victor Gomes.

A Estratégia Nacional de Inclusão Financeira foi criada pelo Banco de Moçambique e pelo Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique e contou com o apoio do Banco Mundial.

Agostinho Vuma abordou preocupações importantes do ponto de vista macroeconómico, numa altura de instabilidade que o país ainda experimenta, e que dificulta o melhoramento do ambiente de negócios. Vuma alerta que, se as recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) não forem efectivamente tomadas, o próximo ano será catastrófico para a economia. Agostinho Vuma propõe a combinação de medidas concretas, a começar pelo alargamento da base tributária, que deve incluir a renegociação dos contratos com megaprojectos.

A CTA julga importante que se adicione valor ao gás a ser produzido no país e assegurar que se utilize 20% do gás a nível doméstico, conforme o previsto na Lei. Com todas as medidas que propõem, o empresariado julga ser possível resgatar, em curto espaço de tempo, o modesto posicionamento de Moçambique no índice de competitividade global e no “Doing Business”. A CTA também sugere medidas de austeridade mais rigorosas.

A Associação Moçambicana para a Promoção do Cooperativismo Moderno (AMPCM) renovou, na Beira, a intenção de contribuir para redução da informalidade dos agentes económicos no país, participando no Fórum Regional (Centro). A Associação defendeu na voz do Director Executivo, Cecílio Menezes Valentim a tese de que “o rápido desenvolvimento de Moçambique depende muito da criação de cooperativas modernas em todos sectores ou transformação de associações de carácter económico em cooperativas modernas”.

O evento realizou-se alguns dias depois de a AMPCM ter-se reunido com a Confederação das Actividades Económicas de Moçambique (CTA), em Maputo. No encontro da capital, a AMPCM, na qualidade de Membro, pediu suporte da CTA no que diz respeito ao apoio para juntos fazerem pressão ao Governo para aprovação do Regulamento da Lei das Cooperativas e do Regime Fiscal. As duas instituições manifestaram interesse em cooperar na redução do nível de informalidade dos agentes económicos, bem como na melhoria da qualidade da informação financeira através da adopção dos princípios da Boa Governação nas empresas, garantir o aumento da produção e produtividade em regime de especialização e escala e contribuirem para o alargamento da base tributária.

A AMPCM indentificou a CTA como um parceiro indivisível para juntos caminharem e impulsionarem o processo de resgate das cooperativas tendo em conta a inclusão destas nos programas e políticas de desenvolvimento do país, programas conjuntos de divulgação à Escala Nacional da Nova Lei Geral das Cooperativas, transformação de Associações com carácter Económico em cooperativas e aprovação do regulamento da Lei das Cooperativas e o Regime Fiscal para as cooperativas.

Ainda na Beira, a AMPCM explicou como tem feita a divulgação da Lei das Cooperativas, em vigor desde 2009, aprovada por unanimidade pela Assembleia da República, Na sequência, fez a apresentação das vantagens e benefícios que as cooperativas podem trazer para o rápido desenvolvimento económico e social, inclusivo e sustentável do país.

Cecílio Valentim reforçou ainda que a “AMPCM vai cooperar e prestar apoio à CTA no processo da formalização da economia que tem a ver com a transformação do sector informal em formal passando pela organização dos grupos em Cooperativas modernas, impulsionar o processo do alargamento da base tributária, e a solução que se espera relativamente às despesas não documentadas”. 

Neste âmbito, a AMPCM e a CTA vão trabalhar juntas para que mais impostos possam ser colectados para o País e gradualmente a economia possa reestruturar-se em direcção ao crescimento económico e social integrado e da forma mais sustentável para o país.

Ainda no Fórum, a AMPCM fez a apresentação numérica do volume de receitas e impostos que o País poderá arrecadar por assumir e incluir as cooperativas como solução para o desenvolvimento.

No evento regional participaram cerca de 200 pessoas de diferentes sectores chaves da economia, provenientes das províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala.

Na sequência da divulgação da Nova Lei das Cooperativas, a AMPCM realizou seminários nos distritos de Namaacha e Boane nos dias 03 e 08 deste mês, respectivamente e a iniciativa será à escala nacional com apoio do Governo Alemão através da Confederação Alemã das Cooperativas (DGRV).