Skip to main content

O País – A verdade como notícia

A economia do Quénia está entre as que mais crescem na África subsaariana, segundo dados do Banco Mundial. No Doing Business 2018, o país ocupa a oposição 80, no ranking de 190 avaliados.

Moçambique encontra-se na posição 138, daí o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, ter convidado seu homólogo queniano, Uhuru Kenyatta, para partilhar a sua experiência, no Fórum de Negócios Moçambique-Quénia, em Maputo.

Nyusi começou por agradecer ao seu homólogo por ter aceitado o convite e, sobretudo, por ter trazido o empresariado queniano consigo. Depois definiu Uhuru Kenyatta como ‘dinamizador de processos de negócios, economia e desenvolvimento’.

Já Uhuru Kenyatta destacou, no seu discurso, a necessidade de maior coesão entre os países africanos, por forma a desenvolver o continente. Como aposta, indicou a formação do capital humano e criticou o facto de os países africanos importarem mão-de-obra estrangeira para o desenvolvimento de actividades. “Estamos a perder emprego para os estrangeiros, sobretudo para chineses”, lamentou.

Kenyatta referiu que o seu país tem estado a implementar medidas que criem um bom ambiente de negócios e disse estar pronto para colaborar no que puder com Moçambique, para galvanizar as duas economias.

Por outro lado, mostrou interesse no carvão e gás de Moçambique, para reduzir os custos de produção de energia no Quénia. Por outro lado, disse que o fórum é uma oportunidade para o empresariado nacional encontrar parceiros quenianos.

O Presidente da República do Quénia encontra-se desde esta quinta-feira a realizar uma visita de Estado a Moçambique, que vai durar cinco dias. Mais do que política e diplomática, a visita de Kenyatta é meramente económica.

O presidente queniano faz-se acompanhar por quatro ministros e 25 empresários que e reuniram com a sua contraparte moçambicana. Foi no encontro empresarial que os dois Chefes de Estado falaram sobre os propósitos da visita história. Antes de mais, os dois dirigentes anunciaram a abolição de vistos para passaportes ordinário, com o objectivo de facilitar a circulação de pessoas e bens, aliás o Presidente moçambicano introduziu o assunto em forma de brincadeira dizendo “a Assembleia do Município de Maputo decidiu tornar o meu irmão Kenyatta num cidadão da nossa capital, agora não sei como fazer em relação ao visto se ele vai se exigir a si mesmo visto para voltar ao seu país, porque da nossa parte já não há fronteiras. Estamos abertos, ele que nos diga aqui como vai resolver esse problema de visto” disse.

Em jeito de resposta, Uhuru Kenyatta anunciou que durante as conversações oficiais, os dois governos decidiram, na hora, eliminar a necessidade de visto para se entrar nos dois países. “A partir de agora, podem visitar os vossos irmãos no Quénia. Podem ir fazer negócios sem precisar de vistos”, disse o governante, tendo na altura acrescentado que os dois governos acordaram ainda a necessidade de aumentar a frequência de voos das companhias aéreas dos dois países ligando as principais cidades, mas há interesses em tirar benefícios do sector mineiro moçambicano para ajudar a desenvolver o seu país.

A australiana Battery Minerals divulgou, em comunicado, esta semana, que o governo de moçambicano concedeu uma licença mineira à empresa para o desenvolvimento do projecto de exploração de depósitos de grafite em Montepuez, Cabo Delgado.

A licença mineira permitirá que a empresa dê início às fases 1 e 2 do projecto, que visa obter uma produção de 100 mil toneladas de concentrado de grafite de zinco/chumbo e de cobre por ano.

A empresa anunciou, citada pelo Macauhub, que uma vez obtida a licença mineira e dispondo já de contratos de venda os trabalhos de exploração poderão ser atribuídos em Dezembro próximo.

A Battery Minerals é uma empresa cotada na Bolsa de Valores da Austrália que produz flocos concentrados de grafite e que dispõe de dois depósitos de grafite de classe mundial em Montepuez e Balama Central.

A empresa assinou já quatro contratos vinculativos para fornecer até 41 mil toneladas de concentrado de grafite por ano, quantidade que representa cerca de 80% da previsão de produção anual do depósito de Montepuez.

 

A cidade da Beira acolhe, desde ontem até o dia 29 deste mês, a 19ª Conferência e exposição Intermodal África, um evento que tem como objectivo desenvolver sinergias e promover de novos negócios no sector dos transportes.

Pretende-se ainda com esta iniciativa internacional, organizado anualmente pela empresa Transport Events, uma entidade sediada na Malásia, que promove eventos similares em vários pontos do globo, juntar, no mesmo espaço, diversificado segmento de actores do sistema global de transportes, na perspectiva de tornar o sistema de transportes mais fluído, integrado e eficiente. Neste ano, a Transport Events escolheu a cidade da Beira. A Cornelder de Moçambique é a anfitriã da conferência de dois dias.   

António Libombo, da Cornelder Moçambique, explicou que será um momento importante de interação e construção de parcerias, entre os vários intervenientes do sistema logístco de transporte.

 “Estarão no evento potenciais clientes dos portos moçambicanos e será seguramente uma grande oportunidade para conhecerem a nossa realidade. Aliás, terão ainda oportunidade de conhecer o Porto da Beira através de uma visita guiada. Será uma oportinidade única para interação e reflexao, sobre aquilo que serao os grandes desafios do sector logistico dos transportes”

O empresriado nacional ligado ao ramo dos transportes e logística far-se-á presente em massa no evento.

“É uma oportunidade de negócio para todos nós. Estarão presentes especilistas de vários quadrantes do mundo, que vão falar das tendências glopais de transporte, armazenamento e transporte de carga”.

Refira-se que o evento calha num momento em que o canal de acesso ao porto da Beira esta a beneficiar de uma dragagem piloto, a Linha de Machipanda está em reabilitação e as obras de reconstronstruçãoo da Estrada nacional número seis estão na fase conclusiva.

 

 

 

A Amnistia Internacional convocou, esta quarta-feira, a imprensa, para apresentar os resultados de um estudo, realizado na comunidade de Nagonha, em Nampula durante dois anos. O estudo “As nossas vidas não valem nada” aborda as consequências da exploração de areias pesadas por parte da Haiyu Mozambique Mining que periga a vida dos 1360 habitantes daquela comunidade. Segundo o investigador da Amnistia Internacional, David Matsinhe, a exploração de areias pesadas iniciou em 2011. As práticas da Haiyu transformaram a topografia da área e afectaram o sistema de drenagem das zonas húmidas e estas alterações tiveram impactos negativos sobre o ambiente e a população.

Devido a esta situação, os canais de escoamento de água ficaram fechados em 2015 as chuvas fortes que se fez sentir na destruiu 48 casas e desalojou 290 pessoas. “Houve destruição de casas, da vegetação. As plantas medicinais, frutas silvestres, as lagoas onde as pessoas faziam a pesca e a recriação para os meninos tudo isso desapareceu. Uma transformação profunda da comunidade”, disse o investigador.

O relatório documenta também a forma como a Haiyu não respeitou as normas internacionais sobre empresas e direitos humanos que obrigam ao respeito pelos direitos humanos. A mineradora chinesa não seguiu o processo de diligência devida adequada no que se refere aos reassentamentos e indeminização das famílias. Lopes Cocotela, régulo, diz que a comunidade não foi auscultada durante todo o processo de instalação da mineradora.

As organizações da sociedade civil que ajudaram na elaboração do estudo, dizem que o Estado revelou não ter poder de regulação e fiscalização e que a Procuradoria deveria investigar o caso. “É altura da Procuradoria-Geral da República agir sobre projectos de sectores extractivos e encetar uma investigação para perceber até que ponto um projecto desta envergadura pode iniciar as suas actividades sem fazer estudo ambiental”, disse Fátima Mimbire, representante do Centro de Integridade Pública.

O Conselho Directivo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) recebeu, hoje, Alexandre Carpete, director-geral da British American Tobacco. As duas instituições conversaram sobre o mercado do tabaco no país, incluindo a recente medida de celagem do tabaco. A companhia pretende aumentar a sua produção e para tal está a investir em maquinaria moderna e criação de parcerias.

Em 2017, a British American Tobacco pagou 1.7 biliões de meticais em impostos e para este ano o valor vai subir para 2 biliões de meticais. As instituições querem aumentar a ligação da British American Tabacco e empresas nacionais.

As duas organizações vão lançar uma campanha para consumo e venda responsável do tabaco.

 

Depois do Grupo Global de Detentores de Títulos da Dívida pública moçambicana ter afirmado, esta semana, que a proposta apresentada pelo Ministro da Economia e Finanças não serve para iniciar qualquer conversa, Adriano Maleiane esclarece que a proposta não foi chumbada.

Maleiane, que esteve à frente da equipa moçambicana em Londres, diz que não há razões para desespero porque os pronunciamentos feitos pelo porta-voz dos credores são apenas uma primeira reacção. O ministro assegura que a resposta final será dada daqui a um mês.

Entretanto, dentro das três propostas apresentadas, Adriano Maleiane assume que desde logo os credores não concordaram com a eliminação de 50 por cento do juro da dívida pública. Aliás, o governante sublinha que Moçambique espera uma resposta positiva dos credores, porque a manutenção da dívida nas condições actuais, resumidas em falta de capacidade do Estado de pagar as dívidas, é uma perda para as duas partes.

O ministro termina recordando que já é positivo o facto do Fundo Monetário Internacional ter saudado a iniciativa de Moçambique estar a renegociar a dívida.

Maleiane falava à margem da segunda sessão ordinária do Comité Central da Frelimo, que hoje arrancou, na Matola.

 

Depois dos encontros de terça e quarta-feira em Londres, o governo e os credores da dívida pública voltam a reunir dentro de um mês, em Washington, durante os Encontros da Primavera do Fundo Monetário Internacional. No final do encontro de quarta-feira com a comitiva liderada por Adriano Maleiane, ministro da Economia e Finanças, Thomas Laryea, porta-voz do Grupo Global de Detentores de Títulos de Dívida de Moçambique, disse à Lusa que “apesar de continuar a manter que as chamadas linhas mestras da reestruturação não servem para iniciar qualquer conversa que leve a uma resolução fazível, a declaração emitida hoje (quarta-feira) reflecte o sentimento relativamente a uma reconsideração da abordagem de Moçambique”.

Por isso mesmo, garantiu Thomas Laryea, os encontros com os conselheiros de Moçambique vão continuar e há uma reunião planeada com o ministro da Economia e Finanças nos Encontros da Primavera do FMI.

 “O grupo espera que, com os ajustamentos apropriados, este passo inicial leve a negociações em boa-fé para se alcançar uma solução equitativa e justa”, lê-se no comunicado divulgado por este grupo que diz representar cerca de 80% dos detentores de títulos de dívida pública de Moçambique, emitidos em Abril de 2016, no valor de 727,5 milhões de dólares.

Questionado pela Lusa sobre se é possível um acordo com Moçambique sem haver um programa de apoio financeiro do FMI, Thomas Laryea respondeu: “Sem comentários”.

No comunicado citado pela Lusa, o grupo a iniciativa de Moçambique de reunir com os credores, mas salienta que existem “falhas importantes na apresentação pública, que por isso não sustenta uma base de apoio às linhas mestras da reestruturação que foram incluídas na apresentação”.

Em concreto, os credores querem, “no mínimo, que as linhas mestras estejam alicerçadas numa análise rigorosa da capacidade de financiamento do país, levando em conta a necessidade de consolidação orçamental até 2023, mas também a situação a longo prazo, quando a capacidade de financiamento aumentar rapidamente depois de os megaprojetos estarem em funcionamento”.

O grupo “enfatiza que uma solução negociada com respeito aos títulos de dívida pública vai reabrir o acesso a capital estrangeiro, o que reduziria significativamente o custo de financiamento do sector público moçambicano e também o do sector privado nacional. Melhoraria também a posição orçamental e daria um impulso ao crescimento económico a curto prazo e daí em diante”.

 

 

É uma trajetória que teve altas e baixas, mas em termos globais, a subida do preço daquele combustível líquido foi dominante. De Fevereiro a Março do ano passado, a gasolina subiu cerca de seis meticais para 56.06 meticais, tendo, em Maio, abrandado para 53.57 meticais. Em Junho, preço do litro de gasolina voltou a subir, à semelhança de Setembro, Outubro e Novembro, neste último mês, chegou a atingir 62.72 meticais.

A quando da subida do preço da gasolina registada em Março, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia explicou que o Governo estava a subsidiar o preço de combustível de forma generalizada, o que, não se ajustava à realidade que se vivia naquela altura pelos encargos que este subsídio representava para a estrutura de custos do Estado. Daí que o Governo começou a aplicar na íntegra a lei que estabelece a necessidade da revisão dos preços de venda ao público numa base mensal, sempre que se verifique uma variação do preço-base superior a três por cento, ou caso haja alteração dos impostos. Na altura, segundo o Governo, Moçambique, em comparação com os outros países da região, era o país com os preços mais baixos em função da intervenção do Estado por via dos subsídios.

“Ao praticar os preços mais baixos da Região, Moçambique acaba de, alguma forma, subsidiando as economias dos países vizinhos em detrimento dos moçambicanos”, justificou através de um comunicado o Ministério dos Recursos Minerais e Energia em Março de 2017.
Já em Dezembro, o preço da gasolina abrandou ligeiramente para 61.12 meticais, tendo subido para 62.06 meticais em Janeiro do presente ano (2018). E, no último comunicado, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia agravou o preço da gasolina em cerca de três meticais para os actuais 65.01 meticais. Outras variações no preço da gasolina poderão ser feitas a partir do próximo mês, segundo prevê a legislação.

Litro do gasóleo ficou 10.6 meticais mais caro

Em Fevereiro de 2017, o gasóleo, mais conhecido por diesel, era vendido a 45.83 meticais, abaixo dos actuais 61.16 meticais. Em 12 meses, destaca-se uma redução do preço deste produto registada em Junho, quando baixou de 51.79 em Maio para 50.48 meticais o litro. 
Desde Novembro de 2017 que o preço do gasóleo vinha sendo mantido em 56.43, mas este mês, foi inevitável a subida para 61.16 meticais, que é equivalente a mais 4.73 meticais a serem pagos pelos automobilistas. O Ministério explica que o ajustamento é consequência da subida considerável do preço do barril de crude no mercado internacional.

Embora tenha havido aumento do preço do gasóleo, à semelhança da gasolina e outros combustíveis líquidos, o Governo compromete-se a continuar a proteger os sectores que considera mais necessitados, nomeadamente, o transporte semicolectivo de passageiro, os agricultores, a geração de energia nos distritos (grupos geradores) e a pesca artesanal.

Iluminar através do petróleo ficou mais difícil

Entre os combustíveis controlados pelo Governo, o petróleo de iluminação teve o maior agravamento nos últimos 12 meses do ano. Segundo dados do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, o petróleo de iluminação que custava 33.06 meticais o litro em Fevereiro do ano passado, este ano passou a custar ao automobilista 50.45 meticais esta semana, cerca de 17 meticais mais caro. Nos últimos 12 meses, o destaque vai para a redução do preço do petróleo em Maio para 37.88 meticais e em Setembro para 34,72 meticais.

+ LIDAS

Siga nos