O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou hoje em Manjacaze, província de Gaza, um matadouro com capacidade para processar 12 mil frangos em oito horas.

O investimento, de jovens moçambicanos, está orçado em mais de 50 milhões de meticais e inclui a criação de frangos de corte e de poedeiras, que produzem cerca de 25 mil ovos por dia.

Filipe Nyusi mostrou-se satisfeito com o empreendimento e encorajou os jovens a continuarem também promover emprego para outros jovens.

Já o director-geral, Jorge Mondlane, referiu que neste momento, o matadouro abastece a região sul, mas que espera, à breve trecho, abranger todo o país.

A cidade de Cuamba, em Niassa, contará, a partir deste ano, com uma refinaria de óleo alimentar. A mesma tem capacidade de produzir cerca de dez mil litros por dia a partir da semente de algodão, soja e girassol, e está orçada num investimento estimado em 120 milhões de meticais, escreve  a AIM.

A concretização deste empreendimento vai contribuir para a poupança de divisas usadas na importação de óleo alimentar e completar a cadeia de valor das culturas de algodão, soja e girassol, cuja produção está a registar crescimento assinalável devido à garantia de mercado.

O distrito de Cuamba ocupa uma posição geográfica estratégica para dinamizar o desenvolvimento das regiões localizadas no interior das províncias de Nampula, Niassa, Cabo Delgado e Zambézia. Os corredores rodoviário e ferroviário desta parcela de Niassa a partir do Porto de Nacala, asseguram as condições logísticas para que Cuamba seja efectivamente um entreposto comercial em posição privilegiada para a implantação de unidades industriais.

O fornecedor do equipamento para a implantação da futura fábrica de óleo alimentar em Cuamba já está identificado podendo entre Julho e Agosto próximo ser notificado para iniciar o processo do seu fornecimento.

Moçambique vai exceder, a partir de Julho, todos os cinco limites usados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para avaliar a Sustentabilidade da Dívida, reconhece o Governo nos documentos entregues nas reuniões com os credores, citado pela Lusa.

Na nota divulgada esta segunda-feira, a Lusa escreve: "No final de 2017, quase todos os indicadores de Análise da Sustentabilidade da Dívida de Moçambique (exceptuando o rácio entre o serviço da dívida e as exportações) estavam acima do limite de prudência para os países com um ranking médio de Country Policy and Institutional Assessment (CPIA)", lê-se numa das páginas da apresentação feita aos credores a 20 de Março, em Londres.

Logo abaixo, lê-se que "até 20 de Março de 2018, Moçambique tinha atrasos nos pagamentos do Mozam2023, MAM e Proindicus [os títulos de dívida soberana com maturidade a 2023 e os dois empréstimos contraídos de forma oculta por duas empresas públicas com garantias estatais] que chegavam a aproximadamente 636 milhões de dólares", o que faz com que todos os cinco limites definidos pelo FMI sejam ultrapassados.

De acordo com as regras internas do Fundo, os países que ultrapassem estes níveis estão impossibilitados de receber ajuda financeira, o que torna ainda mais difícil a já complicada situação económica de Moçambique.

Em causa estão os limites do Valor Actual da Dívida face ao PIB, às Exportações, às Receitas, o Serviço da Dívida face às Exportações e o Serviço da Dívida comparado com o valor das Receitas.

Até final do ano passado, apenas o valor do Serviço da Dívida face às Exportações estava abaixo do limite definido pelo Fundo, mas a alteração dos critérios a partir de julho faz com que este valor ultrapasse o nível máximo apontado pelo FMI.

A Lusa refere ter tentado obter esclarecimentos do FMI sobre as consequências concretas desta alteração, mas sem sucesso até agora.

O Governo moçambicano propôs a 20 de Março aos credores e investidores na dívida pública um perdão de 50% da dívida atrasada, ou seja, 318 dos 636 milhões de dólares de dívida que já devia ter sido paga.

De acordo com o documento apresentado aos credores em Londres, e a que a Lusa diz ter tido acesso, Moçambique propõe um 'haircut' [perdão de dívida] de 50% nos juros passados e nas penalizações, caso existam", e alterações às taxas de juro e à maturidade da emissão de dívida, cujo prazo inicial terminava em 2020 e já foi alargado para 2023 no final de 2016.

As directrizes da reestruturação, lê-se no documento, são "um cupão e taxas de juro muito baixas até 2023, uma taxa de juro ou cupão para além de 2023 em níveis moderados para lidar com os constrangimentos no serviço da dívida, um 'haircut' nos juros passados e capitalização do saldo, limitadas amortizações até 2028 e oferta de pagamentos em moeda local aos detentores nacionais da dívida".

Na prática, Moçambique suaviza as prestações da dívida nos próximos anos e aceita pagar mais no final do período, contando com as receitas do gás natural, que deverão entrar em força a partir da próxima década.

Os credores rejeitaram esta proposta inicial, e haverá novas conversas à margem dos Encontros da Primavera, que decorrem em Abril na sede do FMI.

O Banco de Moçambique e o Ministério da Cultura e Turismo lançaram, nesta segunda-feira, um Projecto de Controlo eficaz do fluxo de receitas fora do país. Este projecto-piloto tem como objectivo criar propostas de acções para garantir o repatriamento das receitas referentes à actividade turística. Este projecto surge do facto do país verificar falhas neste sector.

A título de exemplo, a facturação de alguns estabelecimentos e serviços turísticos instalados em Moçambique ainda é feita no estrangeiro. Devido a este facto, o país não tem conhecimento real sobre os reias ganhos destes estabelecimentos, o que faz com que o país perca receitas.

As receitas do Turismo em 2017 foram de 151 milhões de dólares, quando comparado com 2016 representam um aumento de 39 por cento. Apesar deste crescimento, a contribuição do sector do turismo para o PIB em 2017 foi de 2.2 por cento contra 2.3 por cento registado em 2016.

O projecto-piloto será implementado nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane e Cidade de Maputo, num período de três meses.

A unidade de análise económica do Standard Bank considera que um aumento significativo na taxa de crescimento da economia nacional só vai acontecer na próxima vaga de grandes investimentos no sector do gás natural.

"Com limitado apoio financeiro dos doadores e sem um calendário para o regresso de um programa de ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI), uma aceleração significativa no crescimento do PIB parece contingente à próxima vaga de investimento directo estrangeiro no sector do Petróleo e Gás", dizem os analistas, citados pela Lusa.

No mais recente relatório sobre os mercados financeiros africanos, os analistas do Standard Bank escrevem que "o cenário base do FMI coloca o crescimento do PIB bem abaixo de 3 por cento até 2022, o que sugere que o Fundo não espera que a Decisão Final de Investimento (DFI) do projeto liderado pela Anadarko, aprovada provavelmente no próximo ano, estimule significativamente a atividade económica até 2023".

Para o Standard Bank, a DFI tem o potencial de melhorar o clima económico e acelerar o crescimento bem antes do início das exportações de gás natural líquido se forem tomadas medidas para lidar com as vulnerabilidades orçamentais" de Moçambique.

Em qualquer dos casos, vincam os analistas, "quaisquer impactos positivos dos investimentos em megaprojetos de gás em Moçambique só podem acontecer se houver uma estratégia clara de tirar o país do actual estado de dificuldades".

As dificuldades económicas de Moçambique surgiram na sequência do escândalo das dívidas ocultas e da forte descida do preço das matérias-primas a partir de 2016, que levou a uma depreciação do metical e um consequente desequilíbrio orçamental.

Em 2013 e 2014, três empresas públicas com negócios de fachada, segundo uma auditoria internacional da Kroll, contraíram dívidas de cerca de dois mil milhões de dólares (cerca de um oitavo do PIB do país à data) com base em garantias do Estado assinadas à revelia da lei, das autoridades e dos parceiros, naquele que ficou conhecido como o escândalo das dívidas ocultas.

Entre os investidores com que o Governo tem de negociar, há detentores de 727,5 milhões de dólares em títulos de dívida, que já tiveram um corte no rendimento devido ao ‘default' (incumprimento) de Moçambique na respetiva remuneração.

Os detentores destes títulos (que resultam da troca por obrigações da Ematum) recusam ser equiparados a bancos e investidores que emprestaram os restantes 1,4 mil milhões de dólares às empresas públicas Mozambique Asset Management (MAM) e à Proindicus.

Os bancos que emprestaram o dinheiro foram o Credit Suisse e o russo VTB, cuja atuação está também a ser investigada pela polícia federal (FBI) e Ministério da Justiça dos Estados Unidos, além dos reguladores financeiros do Reino Unido e da Suíça.

"Mantemos a ideia de que com a actividade económica abaixo do potencial e a procura de importações relativamente baixa, os fundamentos económicos não apoiam uma subida sustentada do metical", que o Standard Bank prevê que fique nos 60 meticais para um dólar este ano.

A empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) sofreu um prejuízo de 3,5 milhões de meticais (cerca de 57,6 mil dólares ao câmbio corrente) por roubos, vandalização e destruição do seu equipamento de transmissão na região norte do país.

Segundo o director de transmissão da EDM, da zona norte, Felizberto Uissitomo, citado pela AIM, os actos foram mais frequentes em 2017, com um impacto negativo no fornecimento normal de energia às comunidades.

Uissitomo apontou que estão em curso acções para eliminar estes actos de vandalismo que lesam o bem público, pois é dever de todos proteger as infra-estruturas que servem as comunidades.

“Apelamos para que as pessoas sejam mais vigilantes nas suas comunidades, para que protejam estas infra-estruturas contra os vândalos e ladrões de material eléctrico”, disse Uissitomo, explicando que as denúncias poderão ser apresentadas nas esquadras policiais e agências da EDM.

A EDM está actualmente a instalar transformadores na zona norte do país para melhorar o fornecimento de energia eléctrica a zona norte de Moçambique.

”O trabalho deverá estar concluído até o final do ano, um projecto que conta com o financiamento da MIX-Crédit e os transformadores estão a ser instalados para reforçar a qualidade de energia para Quelimane e Guruè, na província da Zambézia, Cuamba e Lichinga, no Niassa e na cidade de Nampula e Namialo na província de Nampula”, disse a fonte.

Explicou que o trabalho em curso visa reforçar a capacidade de distribuição de energia e fazer a manutenção do equipamento.

“A energia que temos é bastante tendo em conta que temos disponibilidade daquela que nos chega de Cahora Bassa e da central térmica flutuante baseada em Nacala-Porto”, disse.

O director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Nampula, Olavo Deniasse, afirmou que o nível de cobertura global da rede de energia eléctrica, na província e Nampula, cobre 21,7 por cento da população.

Esta percentagem corresponde a 1,35 milhão habitantes de um universo de 4,9 milhões, de habitantes segundo estatísticas do senso populacional de 2007.

Apenas três dos 23 distritos da província apresentam índices superiores a 50 por cento: são Nacala-Porto com 90,5 por cento, Nampula com 77,3 e Ilha de Moçambique com 58,9.

Quinze distritos apresentam índices inferiores a 15 por cento e os restantes cinco estão na faixa dos 40 aos 15 por cento.

São números que, segundo o governador provincial, Victor Borges poderão subir ao longo deste ano, após a conclusão dos trabalhos de expansão de energia eléctrica a alguns postos administrativos e localidades.

“A província de Nampula tem todas as suas 23 sedes distritais electrificadas e dos 69 postos administrativos, 40 já dispõem deste recurso. Brevemente terão energia eléctrica também os postos administrativos de Mucuali no distrito de Larde, Namirrôa, distrito de Érati e, as localidade de Riane, no distrito de Ribaué, e Mucoroge, distrito de Moma”, disse Borges.

A expectativa de melhorar a distribuição de energia na província de Nampula inclui ainda, segundo o governador, a exploração de novas fontes.

“Há também a perspectiva de novas fonte de produção de energia, assim, nos próximos cerca de quatro a cinco anos, serão adicionados aos actuais 130 megawatts cerca de 500 que estarão disponíveis para os diferentes propósitos de consumo na província”.

O Millennium bim foi mais uma vez reconhecido pelo seu desempenho no sector bancário moçambicano, tendo conquistado pela 9ª vez consecutiva o prémio "Melhor Banco de Moçambique 2018".

Este é um prémio atribuído anualmente pela revista “Global Finance”, uma referência internacional no que respeita a informação dos mercados financeiros e análise do sector bancário.

Para o Presidente do Conselho de Administração do Millennium bim, Rui Fonseca, “esta distinção reflecte o contributo do banco para o desenvolvimento socio-económico do país que, ao longo de mais de 20 anos, tem promovido activamente a bancarização da população em todas as províncias do país”.

O Millennium bim é o maior grupo financeiro de Moçambique, tendo, actualmente, 1,8 milhões de clientes. é o primeiro Banco moçambicano presente no ranking dos 100 maiores Bancos de África, ocupando a 56.ª posição.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) organiza, esta quinta-feira, o Fórum de Negócios e Investimentos Moçambique – Quénia, que se enquadra no âmbito da visita do Presidente queniano, Uhuru Kenyatta, a Moçambique.

O Fórum tem por objectivo estabelecer parcerias entre empresários moçambicanos e quenianos e explorar as oportunidades de negócios e de investimentos.

O Fórum versará sobre o Agro – indústria, Energia, Transportes e Logística, Recursos Minerais e Hidrocarbonetos, Construção Civil, Turismo, Indústria Ligeira, Banca, Telecomunicação e Informação.

Uhuru Kenyatta faz-se acompanhar por uma delegação de 40 empresários, que vão participar deste fórum.