A fábrica de processamento de arroz localizada no distrito de Namacurra na província central da Zambézia continua parada há mais de um ano, devido a uma avaria grossa no sistema eléctrico.

Sucede que em Janeiro de 2017 descargas atmosféricas atingiram a secção da electricidade. Associada a defeitos de terra causou destruição no transformador de potência interrompendo assim imediatamente o funcionamento da unidade fabril com a capacidade de processar 150 toneladas por dia.

Na unidade fabril, operavam dez trabalhadores, nomeadamente um engenheiro técnico e o resto pessoal afecto ao sector de processamento. E porque o investimento para a construção do complexo de processamento de arroz na ordem de dez milhões de dólares foi público, os funcionários afectos à fábrica saíram do Instituto de Cereais de Moçambique. Todavia, devido à situação ora referido não houve movimentação de trabalhadores com excepção de uma funcionária que foi promovida à delegada do Instituto de Cereais de Moçambique na província de Nampula.

Para colocar a fábrica funcional de acordo com informações disponibilizadas pelo governo da província da Zambézia, são necessários 610 mil dólares, valor este que servirá não só para a reposição do sistema elétrico, mas também para manutenção dos equipamentos e intervenção na aquisição da matéria-prima nomeadamente o arroz através dos pequenos e grandes produtores dos distritos circunvizinhos e aqueles que se dedicam à produção da cultura um pouco pela província.

De acordo com o Director Provincial da Indústria e comércio da província da Zambézia, o governo está neste momento à procura de parceiros com destaque para os do sector privado que queiram investir naquela indústria de agro-processamento para reaproveitar o complexo que dispõe de lavandarias modernas utilizadas nas industriais do ramo.

“Está aqui aberto uma oportunidade de investimento para o aproveitamento deste elegante complexo construído com fundos públicos. Temos estado a receber manifestações de interesse de cidadãos nacionais, holandeses e filipinos”, disse Momade Juízo para quem o governo está expectante na operacionalização da fábrica que vai estimular a produção de arroz no seio dos produtores completando assim a cadeia de valores.

O acesso ao financiamento constitui actualmente uma das maiores barreiras para as pequenas e médias empresas do país. Mas a situação é mais grave ainda quando estas empresas são propriedades de sociedades juvenis e/ou jovens singularmente procuram financiamento para ideias inovadoras.

E este foi o principal tema do encontro desta quarta-feira entre a Confederação das Associações Económicas de Moçambique e o Fórum Económico Mundial.

“Quando juntamos o conhecimento dos jovens de forma única, percebemos também que eles precisam de experiência e de qualidade nos seus projectos e é nessa área que queremos também dar o nosso suporte”, explicou Abdullahi Alim, representante do Fórum Mundial Económico.

As possíveis parcerias entre o sector privado e o Fórum Económico Mundial serão direccionadas a quatro áreas estratégicas, nomeadamente infra-estruturas, turismo, comunicações e cultura.  

“Estas são para nós áreas que se enquadram dentro da missão da CTA e, portanto, aquilo que for necessário conjuntamente, iremos estudar e avaliar para ver se podemos implementar conjuntamente”, disse Luís Magaço, porta-voz do sector privado.

Este foi o primeiro encontro entre a CTA e o Fórum Mundial Económico, onde espera-se que haja muitos outros, para que sejam criados acordos conducentes a acções concretas que as duas organizações vão desenvolver para apoiar as pequenas e médias empresas.

Em comunicado publicado na edição de hoje do jornal O País, o Banco de Moçambique informa que aplicou sanções aos ex-membros do Conselho de Administração e Comissão Executiva do Moza Banco implicados na deterioração da situação financeira e prudencial da instituição financeira desde 2015. Os visados têm multas que variam entre 300 mil a 500 mil meticais e possuem inibições ao exercício de cargos sociais e funções em instituições de crédito e sociedades financeiras durante dois a três anos.

Na lista dos punidos, consta o nome de Prakash Ratilal, antigo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Moza Banco, que, tal como o antigo Presidente da Comissão Executiva (PCE) do Moza Banco, Ibrahimo Ibrahimo, foi lhe aplicado uma multa de 500 mil meticais e uma sanção de três anos de inibição ao exercício de cargos sociais e funções em instituições de crédito e sociedades financeiras.

Também com uma multa de 500 mil meticais e uma inibição de três anos ao exercício de cargos sociais e funções em instituições de crédito e sociedades financeiras estão César Augusto Gomes, Luís Magaço, João Luiz Jorge e Rui Manuel Guerra.

Por sua vez, Paulo Ratilal e Luís Tiago Pinto foram sancionados com uma multa de 300 mil meticais e dois anos de inibição ao exercício de cargos sociais e funções em instituições de crédito e sociedades financeiras.

O Banco de Moçambique, dirigido por Rogério Zandamela, avança que a publicação das sanções visa prevenir situações similares e garantir que haja transparência na gestão  das instituições de crédito e sociedades financeiras. Nestes termos, entende a autoridade financeira, ficam protegidos os interesses dos depositantes, investidores e outros credores, para além de salvaguardar as condições normais de funcionamento do mercado monetário, financeiro ou cambial.

Em  Maio de 2017, a Kuhanha foi seleccionada pelo Banco de Moçambique para recapitalizar o Moza Banco. A Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Banco de Moçambique – Kuhanha teve de injectar 8 170 milhões de Meticais para recapitalizar o Moza Banco.

Foi a mesma Kuhanha  que comunicou em Fevereiro último ao mercado a assinatura de um memorando de entendimento com a Arise Fund para a entrada deste investidor no capital social do Moza, com uma posição minoritária na estrutura accionista.

O acordo assinado previa ainda que o Moza adquira o Banco Terra, instituição participada pela Arise Fund em Moçambique.

A Arise Fund foi criada em 2016 e junta os serviços financeiros dirigidos em África pelo Fundo Soberano norueguês Norfund, pelo banco de desenvolvimento FMO e pelo Rabobank, ambos holandeses.

O congresso dos Estados Unidos da América criaram, no ano 2000, a Lei de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA). Trata-se de um instrumento que oferece baixas taxas de exportação aos países africanos para os Estados Unidos da América.

Moçambique é um dos países africanos beneficiário da AGOA, mas desde a criação da lei em 2000, apenas 1 milhão de dólares dos 100 milhões de dólares de exportações Moçambicanas para os Estados Unidos tiram proveito do acesso livre de impostos da AGOA. Esta percentagem é considera pelos dois países como baixa.

Devido a este cenário, o Ministério da Indústria e Comércio lançou, hoje, em Maputo, a Estratégia de Utilização da AGOA, que tem por objectivo diversificar e aumentar as exportações do país para os EUA. A estratégia prevê a identificação de sectores e produtos específicos para potenciar a sua produção e exportação, capacitação técnica, estudos aprofundados para atracção de investimentos e a disseminação massiva da estratégia para diferentes grupos. Ragendra de Sousa considera que o instrumento vai impulsionar a produção. “A estratégia deve ser usada para encorajar o sector privado a exportar para o mercado dos Estados Unidos da América”, disse o Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa.

Na sua intervenção no lançamento da Estratégia de Utilização da AGOA, o Embaixador dos EUA, em Moçambique, Dean Pittman, observou que “incentivos comerciais para aceder ao mercado americano levarão a um aumento dos investimentos em África, criando mais empregos e oportunidades económicas para todos.” A Estratégia de Utilização da AGOA em priorizará os principais sectores e produtos para potencial expansão do comércio para os Estados Unidos, incluindo: fabricação de têxteis / vestuário; “Alimentos de Especialidade” e o processamento agrícola (castanha de caju, ervilha, mandioca, amêndoa sem casca, feijão, noz de macadâmia, melaço de cana, etc.) e metais preciosos.

Agostinho Vuma, presidente do conselho directivo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), diz que a estratégia, hoje lançada, vai impulsionar o crescimento das Pequenas e Médias Empresas, mas é necessário que o sector privado receba capacitação para melhorar os seus padrões de qualidade e certificação que são exigidos pelos EUA.

A Estratégia de Utilização da AGOA foi criada pelo Ministério da Indústria e Comércio em parceria com Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e a CTA. A estratégia será implementada de 2018 até 2025, ano em que termina a iniciativa da AGOA.