Complica-se a negociação das dívidas ocultas entre os credores e o Governo de Moçambique. Depois do Ministro das Finanças, Adriano Maleiane, ter, esta terça-feira, apresentado, em Londres, o plano de restruturação da dívida, pedindo aos credores mais tempo para pagar as dívidas e a redução das taxas de juros em 50%, os titulares da dívida chumbaram a proposta, tendo-a considerado inviável.

De acordo com a agência Ruters, o grupo dos credores da dívida de Moçambique, avaliada em 2.1 biliões de dólares, rejeitaram os três cenários apresentados por Maleiane que visavam restruturar a dívida num intervalo que varia de 8 a 16 anos.

De acordo com a Reuters, os credores dizem-se mesmo desapontados pelo facto de o Governo moçambicano prever pagamentos apenas depois de 2022, altura prevista para o arranque da exploração do gás natural.

Segundo Philipe Blackwood, director executivo da empresa dinamarquesa EM QUEST:  “Se for o caso de aliviar a dor e angústia da dívida, nos próximos cinco a sete anos, os investidores podem dar esse alívio, mas assim que o projecto de exploração de gás entrar em acão, os ganhos deviam ser usados para redução da pobreza, bem como para compensar os investidores que ajudaram a superar a crise”.

Adriano Maleiane volta a reunir-se nesta quarta-feira com os credores, devendo receber oficialmente a resposta dos credores.

De acordo com director do Departamento Angola da instituição financeira internacional, Ricardo Velloso, a valorização dos preços do petróleo no mercado internacional faz com que Angola não necessite de solicitar um programa de assistência financeira ao Fundo Monetário Internacional (FMI), escreve o Macauhub.

Ricardo Velloso admitiu não haver necessidade de um programa de assistência financeira da instituição, dada a valorização do petróleo, que eleva o fluxo de receitas para os cofres públicos angolanos.

O economista defendeu um redimensionamento do sector empresarial do Estado, com a redução do fardo do Tesouro Nacional e o aumento da eficiência económica por via do encerramento das companhias estatais insolventes e a reestruturação ou a privatização das que forem ineficientes, mas viáveis do ponto de vista económico.

A missão do FMI manteve consultas em Angola, de 1 a 15 de Março, tendo concluído que a economia angolana “está a observar uma ligeira recuperação económica”.

O Governo angolano anunciou, recentemente, submeter ao parlamento, uma proposta de revisão do Lei do Investimento Privado que deixa cair a obrigatoriedade de os sócios nacionais terem uma posição de pelo menos 35% no capital social das empresas, medida que visa favorecer a captação de investimento directo estrangeiro.

O FMI reagiu à medida e disse considerar que o pacote vai permitir maior crescimento económico para o país.

Ricardo Velloso, citado pela agência noticiosa Macauhub, acrescentou que a legislação sobre concorrência visa quebrar alguns monopólios existentes na economia, incentivando, dessa forma, a que haja maior investimento privado com a consequente criação de mais postos de trabalho, sendo que a relativa ao investimento privado vai instituir mais incentivos e garantias para que os empresários estrangeiros possam investir em Angola.

O economista brasileiro, que falava no final da visita que a missão efectuou ao país, realçou que a dívida pública angolana está agora mais elevada do que anos anteriores, “algo que constitui uma preocupação para o FMI”, mas reconheceu que o governo angolano deu um passo importante com a aprovação do Orçamento Geral do Estado para 2018, que apresenta um défice menor do que o registado em anos anteriores.

No final de um encontro entre a equipa económica angolana e a delegação do FMI, o ministro de Estado de Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, disse que as previsões agora anunciadas pelo FMI para a evolução económica de Angola este ano são positivas, atendendo a que revelam melhorias relativamente às iniciais, tendo mencionado o caso da taxa de crescimento económico que, de uma previsão inicial de 1,6%, passou agora para 2,2%. 

A Triton Minerals já estava presente no negócio e nesta semana adquiriu os restantes 20% de participação, lê-se em comunicado divulgado pela companhia.

“A aquisição da plena propriedade económica acontece num momento importante para o desenvolvimento do Projecto Ancuabe”, um dos locais de prospecção promissor para abertura de minas, referiu Peter Canterbury, director de operações da empresa.

A medida vai também ajudar a montar a operação financeira para que a Triton tome uma decisão de investimento “no segundo trimestre de 2018”, acrescentou.

Segundo a Lusa, a licença de exploração mineira em causa situa-se no distrito de Ancuabe, província de Cabo Delgado, uma região do norte de Moçambique, onde já operam outras minas de grafite e onde novas empresas planeiam também iniciar exploração.

A procura por grafite está em alta a nível mundial, por ser um componente usado em baterias, numa altura em que o mercado de automóveis movidos a electricidade e outros produtos eléctricos, como as aeronaves autónomas (drones), está em expansão.

Com dois projectos em curso na província de Cabo Delgado (norte) – Balama Norte e Ancuabe -, a mineira australiana tem vindo a anunciar importantes descobertas nos cerca de 30 furos de prospecção que já realizou em ambas as áreas, que são próximas a uma concessão da Syrah Resources, já com actividades de exploração de grafite.

Entre os 20 accionistas da Triton Minerals estão o Citicorp Nominees PTY Limited (23,8%), do grupo financeiro Citigroup, e o JP Morgan Nominees Australia Limited (3,11%), do JP Morgan.