Uma das principais atracções turísticas de Moçambique são as áreas de conservação ambiental. Actualmente, cobrem cerca de 25% da superfície total do país, e compreendem parques e reservas, que para além de protegerem a biodiversidade e os ecossistemas frágeis, protegem as espécies animais e vegetação.

O Parque Nacional das Quirimbas, um dos maiores parques do país e do mundo, localiza-se na província de Cabo Delgado a norte de Moçambique. É uma das principais referências no que se refere ao turismo e conservação da biodiversidade. E na conferência internacional do turismo baseado na natureza consta como uma das áreas de conservação de Moçambique, uma oportunidade para garantir investimentos naquela região.

O Parque ocupa uma área de 7.500 km2, abrangendo ecossistemas marinho e terrestre. As principais espécies protegidas incluem grandes mamíferos, tanto terrestres, como marinhos. A sua área costeira possui 11 das ilhas mais a sul do Arquipélago das Quirimbas que formam uma linha quase contínua, sendo separadas por canais estreitos, extensões de terra e baías.

O Parque Nacional das Quirimbas dispõe de um forte potencial, em termos de biodiversidade e de turismo, nomeadamente sobre a parte costeira que tem o papel motor para o desenvolvimento económico do conjunto da zona. O parque é composto por águas límpidas e com uma temperatura amena, proporcionando condições para o mergulho.

O seu importante património histórico permitiu ao governo submeter à candidatura a UNESCO para que aquele local fosse transformado em reserva da biosfera.

Pouco mais de 500 participantes nacionais e estrangeiros, com destaque para representantes de Governos de África e do resto do mundo, organizações e figuras ligadas à indústria do turismo e preservação ambiental estão confirmados para a Conferência Internacional sobre Turismo Baseado na Natureza, que tem lugar pela primeira vez em Moçambique, entre quinta-feira e sábado.

Esta segunda-feira, quadros do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural visitaram a tenda do evento, onde os técnicos trabalham a ritmo acelerado para garantir que tudo estará pronto e caprichado ao detalhe para receber a conferência, que se espera que coloque Moçambique na rota global do turismo baseado na natureza.

“O trabalho que temos estado a fazer, nos últimos tempos, de restauração da nossa flora e fauna, reposição de animais nos nossos parques e reservas, a fiscalização da caça furtiva tem nos trazido como resultado o facto de termos um capital natural e o maior ganho que podemos ter é trazer este capital em termos de parques e reservas para o mundo”, disse ao “O País”, Nilza Chipe, porta-voz da Conferência.

Cenário, imagem, som e luz são alguns aspectos que estavam a ser ensaiados ontem por uma equipa de técnicos nacionais e estrangeiros, afinal durante os três dias a conferência será a janela turística de Moçambique para o mundo.

A Conferência Internacional de Turismo Baseado na Natureza realiza-se de forma rotativa entre os países membros da Global Wildlife Program, uma parceria global liderada pelo Banco Mundial, que promove a conservação da natureza e o desenvolvimento sustentável, combatendo o tráfico ilícito da vida selvagem.

Trata-se de uma das maiores conferências mundiais sobre a conservação da vida selvagem, que junta todos os anos pessoas e instituições que se ocupam pela preservação da vida selvagem e luta por ganhos para as comunidades locais. 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que a economia moçambicana vai continuar a crescer abaixo do seu potencial. Em 2017, a economia cresceu 3.7 por cento e para este ano, o FMI prevê um crescimento de três por cento, a previsão mais conservadora. No primeiro trimestre do ano, a economia cresceu 3.2 por cento. Durante este período, o sector primário (agricultura, pescas e indústria mineira) – que representa 26.5 por cento do PIB – cresceu 4.7 por cento. O crescimento modesto reflecte, na avaliação do FMI, à estagnação do crédito ao sector privado. Enquanto o financiamento aos empresários reduziu, o governo recebeu mais crédito da banca comercial de 2017 a esta parte. E há uma explicação para isso: O governo precisa de se financiar, por isso emite muitos títulos da dívida pública. E porque as taxas de juro de financiamento ao governo aumentam, o sector privado vê-se obrigado a se financiar a taxas de juro muito elevadas. “Isso faz com que o sector privado aceda a menos financiamento”, disse Ari Aisen, representante do FMI em Moçambique.

Falando, esta segunda-feira, na apresentação do relatório sobre as perspectivas económicas para África Subsaariana, Ari Aisen defendeu que a falta de financiamento ao sector privado está afectar o desempenho da economia. E sustentou afirmando que os sectores que tiveram maior crescimento são aqueles que receberam mais crédito bancário. “A indústria extractiva, que cresce a nove por cento, está a receber a receber uma avaliação anual de crédito na ordem de 30 por cento, incluindo crédito privado que vem do exterior”.

Sem acesso ao financiamento, o investimento do sector privado baixou significativamente. “Isso significa que grande parte do ajuste das contas externas do país, do ponto de vista da demanda do PIB, baixou pelo facto do financiamento ao sector privado ter caído desproporcionalmente. O investimento público também caiu, mas caiu menos que o do sector privado”, explicou.

No sector fiscal, o FMI diz que as receitas estão em linha com as previsões. Aliás, dados da Autoridade Tributária indicam que no primeiro trimestre, o Estado arrecadou 20.7 por cento do total da receita prevista para o ano. Um sinal positivo, considera Ari Aisen, mas não anula o desafio de reduzir o défice fiscal em linha com a capacidade de financiamento da economia. Em 2017, Moçambique teve um défice fiscal na ordem de sete a oito por cento e para este ano há previsão de mais redução. Ainda assim, o défice fiscal vai continuar acima da média da África Subsaariana e da região.

Sobre a dívida pública – que neste momento representa 112 por cento do PIB, o FMI defende que a mesma seja reduzida para níveis sustentáveis a médio prazo. “O stock da dívida pública em relação ao PIB continua muito superior à média da SADC, aos países da baixa renda e da África Subsaariana no seu todo. Por isso que dizemos que Moçambique está numa situação de sobre-endividamento. Houve uma pequena redução como resultado da apreciação da taxa de câmbio”.

Como sinais positivos, o FMI aponta para a desaceleração contínua da inflação que se situação abaixo de cinco por cento (a projecção do FMI para este ano é de 6.5 por cento); a estabilização da taxa de câmbio; a melhoria da conta corrente durante o ano passado, com tendência a estabilizar-se durante os primeiros três meses de 2018; a estabilização do mercado cambial e a acumulação de de reservas internacionais líquidas que cobrem actualmente acima de sete meses de importações, excluindo dos megaprojectos.

De modo a mitigar os efeitos causados pela seca na região da África Austral, o Governo e o Centro Cooperazione Sviluppo (CCS Itália) fizeram o lançamento oficial do projecto Desenvolvimento Rural e Fortalecimento das Capacidades de Resiliência das Comunidades, que vai beneficiar os distritos de Magude, Moamba e Manhiça.

O objectivo do projecto é de melhorar a vida das populações no que diz respeito a insegurança alimentar e desnutrição. Bem como, fortalecer a resiliência das populações através da assistência a agricultura e pecuária.

O projecto prevê a distribuição de insumos agrícolas, fomento de gado bovino e caprino, melhoria das áreas de pastagem, instalação de estações meteorológicas, criação de infra-estruturas de agro processamento, reabilitação e construção de novos sistemas de rega.

Na ocasião, o representante do MITADER, Luis Mambero, disse que o governo está seguro que ao fim de 36 meses de implementação do projecto, os ganhos incrementarão o nível de resiliência das comunidades beneficiárias da província de Maputo.

Já o representante do CCS Itália, Paolo Gomiero, disse que o projecto prevê intervenções bastante consistentes no sistema de rega e 32 associações beneficiaram do projecto.

 A administradora do distrito de Manhiça, Cristina Fumo, disse esperar que os resultados deste lançamento contribuam para o reforço através da agricultura e pecuária na
promoção da irrigação e comercialização dos produtos agrícolas.
 
O projecto está orçado em dois milhões e quinhentos mil euros (2.500.000) e terá a duração de três anos prevendo beneficiar 90.000 pessoas, através da construção de 14 novos sistemas de irrigação, Reabilitação e construção de 12 fontes de água Multi-funcional.

Dados apresentados esta sexta-feira pelo Instituto nacional de Estatísticas indicam que o desempenho da economia nacional registou um crescimento de 3.2%, no primeiro trimestre deste ano, quando comparado com o mesmo período de 2017.

Os ramos da agricultura, pecuária, caça, silvicultura, exploração florestal e pesca tiveram maior participação na economia com um peso no PIB de 23.5 por cento.

O Produto Interno Bruto refere-se ao valor de todos os bens e serviços finais produzidos dentro de uma nação em um determinado período.

E para este ano, a previsão é que a economia cresça cerca de 3 por cento.

Ainda no âmbito da celebração do 13º aniversário do jornal O País, a biblioteca central da Universidade Pedagógica (UP), acolhe, neste momento, uma palestra subordinada ao tema “Que educação precisamos para desenvolver Moçambique”.

A palestra será dirigida pelo reitor da Unilúrio, o Professor Doutor Francisco Noa. A palestra terá transmissão directa no nosso site, O País.

O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, garantiu esta quinta-feira na cidade da Beira, que o Governo continuará a promover o desenvolvimento integrado, equilibrado e inclusivo em todo o país, tendo como objectivo central o rápido desenvolvimento sócio-económico das áreas territoriais municipalizadas.

Carlos Agostinho do Rosário que falava em representação do Presidente da Republica, Filipe Nyusi, durante a sessão de abertura da segunda conferência de investimentos daquela cidade, explicou ainda que é no contexto das garantias de investimentos nas autarquias que o Governo tem vindo a mobilizar recursos para assegurar a implementação de projectos estruturantes, na cidade da Beira e noutros municípios do país.

"Para que estas iniciativas de desenvolvimento alcancem o objectivo preconizado no nosso programa de governação, é importante que estejam focadas na melhoria contínua das condições de vida da população através da promoção do emprego e geração de renda. No caso específico da Beira, o governo tem estado a priorizar, entre outras, o abastecimento de água e saneamento do meio, a expansão da rede eléctrica e melhoria da qualidade de energia e a mitigação dos efeitos negativos das mudanças climáticas".

A II conferência de investimentos, organizada pelo Conselho Municipal da Beira e que termina nesta sexta-feira, tem como objectivo mobilizar recursos para projectos estruturantes a serem implementados na cidade da Beira. Para o PM, o evento constitui uma excelente plataforma para transformar as potencialidades existentes nesta cidade em oportunidades de negócio.

"Saudamos de forma especial o Conselho Municipal da Beira pela realização deste evento, que reúne o sector empresarial e parceiros de cooperação para juntamente com o Governo e o município, buscarem soluções para o desenvolvimento desta cidade e do país em geral. Encorajamos e apoiamos este tipo de iniciativas, pois reforçam a nossa convicção de que a municipalização permite a organização e participação dos cidadãos na gestão e no desenvolvimento dos seus Municípios. Queremos que o desenvolvimento autárquico contribua para a melhoria dos serviços prestados.

Para se alcançar tal resultado, de acordo com Agostinho do Rosário, "esperamos de vós, caros participantes, que se envolvam de forma franca e aberta, nos debates dos diferentes temas propostos. Privilegiem bolsas de contacto para permitir que possam melhor informar-se sobre o rico potencial que a Beira detém".

Carlos Agostinho do Rosário pediu ainda aos participantes para estabelecerem parcerias mutuamente vantajosas que resultem na realização de projectos de investimento com impacto na geração de mais emprego, aumento da renda e redução do custo de vida.

"Adoptem mecanismos que garantam o seguimento dos compromissos que vão assumir durante esta conferência, por forma a transformá-los em projectos concretos".

O dirigente lembrou que na área da mitigação dos impactos negativos das mudanças climáticas ao nível da cidade da Beira, nos últimos anos, o Governo realizou investimentos na componente de saneamento e drenagem de águas pluviais, sendo de destacar o reperfilamento, em 2016, do rio Chiveve e a sua ligação com o mar, que foi o fruto da primeira conferência de investimentos, assim como a reabilitação em curso do sistema de drenagem de águas pluviais por canais, aliás, foi assim, com grande satisfação que no período chuvoso 2017-2018 não se verificaram inundações nos bairros periféricos, como era frequente ocorrer no passado.

"Para dar prosseguimento às acções de protecção da cidade da Beira do efeito das mudanças climáticas, em Julho do presente ano vai iniciar a construção de um Parque Verde, o primeiro em Moçambique, numa área de 47 hectares. Este Parque Verde servirá para o controle de inundações na bacia do rio Chiveve, bem como de zona de lazer, de desporto, de cultura, de negócios e de protecção ambiental dos ecossistemas das zonas de mangal".

No âmbito da II conferência de investimentos, o Conselho Municipal da Beira (CMB) assinou memorandos de entendimento visando a concretização de projectos de infra-estruturas, nomeadamente a construção de 25 mil casas sociais no bairro Maraza. Os memorandos foram assinados entre o CMB e o FIPAG, CMB e EDM e CMB e Holanda, país que financiará a iniciativa.

Por seu turno, o Conselho Municipal da Beira, através do seu presidente, Daviz Simango, exortou aos participantes da II conferência de investimentos a unirem-se com vista a proporcionar aos beirenses uma vida condigna e a construírem uma cidade resiliente as mudanças climáticas.

Daviz Simango acrescentou que tem esperanças que a conferência de investimentos criará bases para o bem-estar colectivo nesta urbe e para tal defendeu a união de esforços.

"A presença do Primeiro-ministro é mais um testemunho de que mãos dadas chegaremos longe, tornando o nosso país mais produtivo e competitivo, deixando um legado para as futuras gerações. Vamos continuar a trabalhar para que a Beira continue a ganhar um alento económico, social e cultural, deixando um legado para as próximas eleições".

A governadora de Sofala indicou que a segunda conferência de investimentos é uma unidade de grande interesse económico e empresarial que valoriza institucionalmente a cidade da Beira e a província de Sofala.

"Esta conferência é de extrema importância pela relevância dos objectivos previstos e pela dimensão dos actores dinamizadores da economia e pelo interesse empresarial associativo que ela traz. Como governo da nossa província, queremos apresentar a nossa total abertura na cooperação estratégica operacional com outras instituições proveniente de vários continentes"

E a embaixadora da Holanda, Pascalle Grotenhuis, garantiu que o seu país continuará a prestar apoios na implementação do Plano Director da Beira e continuará.

"Se trabalharmos juntos como doadores, como investidores, como financiadores e como partes interessadas na cidade da Beira, podemos manter a Beira como uma verdadeira história de sucesso. Aguardo, portanto, com expectativa um resultado frutífero desta Conferência e uma cooperação contínua com todos vocês".

Para liquidar a dívida que se arrasta há muito tempo, a EDM encontrou duas formas: uma é a redução das perdas significativas registadas pela empresa e outra consiste em encontrar um balanço entre a energia que a EDM compra dos seus fornecedores, nomeadamente, Gigawatt, Kuvaninga, CTRG e Cahora Bassa, para que tenha um custo sustentável para a empresa.

“Se conseguirmos essas duas equações, teremos, certamente, recursos suficientes para, no espaço deste ano, resolver os 14 milhões”, disse Mateus Magala, PCA da EDM, à nossa equipa de reportagem.

Mas a EDM não tem apenas dívidas. Segundo o PCA da empresa, alguns clientes devem-lhe cerca de três mil milhões de meticais, equivalentes a 50 milhões de dólares. Fazem parte da lista dos devedores da EDM: instituições públicas e privadas, os institutos de comunicações, rádios e companhias de água.

Uma outra forma encontrada pela EDM para reforçar a sua capacidade financeira é a cobrança de dívidas a seus clientes. A empresa lançou, há pouco tempo, uma campanha de cobranças e já começou a negociar com os devedores os planos de pagamento de cada uma das dívidas.

Para os clientes que aceitam pagar as dívidas seguindo o referido plano, o Presidente da EDM explica que continuarão a consumir a energia, já os que não aceitam pagar suas dívidas, Magala alerta que poderão ficar sem a corrente eléctrica porque “a energia não é gratuita e tem um custo de aquisição”.

Depois do aviso sobre a campanha de cobrança das dívidas, muitos devedores começaram a pagar. “Mesmo a Saúde já começou a reagir positivamente a este chamamento e já fez pagamentos que são muito encorajadores”, disse Mateus Magala.

Não são só as dívidas que preocupam a direcção da EDM: avanço de projectos associado a financiamentos que tornaram-se difíceis também. Por exemplo, alguns projectos cruciais da empresa estão atrasados ou paralisados por dificuldade de acesso ao crédito, porque há três anos que o Governo moçambicano enfrenta dificuldades de acesso por causa da dívida do país que é insustentável, isto é, se a EDM quiser financiar-se agora, teria de buscar financiamentos muito caros.

“Nós, ao aceitarmos esses financiamentos muito caros, estaríamos a hipotecar a vida dos nossos filhos e nossos netos. Por isso, acabamos por não requerer a esses financiamentos e certamente limitamos a possibilidade de fornecer energia de qualidade aos moçambicanos”, considera Mateus Magala.

Embora o país tenha uma empresa produtora de grandes quantidades de energia, a HCB, o nível de acesso à energia eléctrica, tem um dos mais baixos níveis de acesso de África e do Mundo. “Com cerca de 28 milhões de habitantes, estamos com um nível de acesso de 28%”, sublinha o Presidente da EDM. Porém, a meta da EDM é garantir energia para todos os moçambicanos até 2030.

Para alcançar electrificar todo o país, a EDM teria de fazer pelo menos 450 mil ligações por ano, o que custaria meio bilião de dólares por ano nos próximos 12 anos. Só para os próximos anos serão necessários seis biliões de dólares em investimentos, diga-se, é um objectivo ambicioso.

“Contando com outra infra-estrutura como de geração e transmissão, esse número, certamente pode chegar aos 10 a 12 biliões de dólares nos próximos 12 anos. Aí podíamos dizer que temos infra-estrutura necessária, tanto de geração como de distribuição à cada casa”, refere Mateus Magala.

Apesar das adversidades enfrentadas pelo país, entre elas a dívida insustentável, o PCA da EDM revelou ao O País Económico que, nos últimos três anos, conseguiu mobilizar cerca de 1.3 biliões de dólares em financiamentos, sendo metade constituído por donativos e outra parte multi-concessional.

O valor já existente não satisfaz, mas ajuda a responder as necessidades básicas de energia eléctrica. Há uma componente de investimento em infra-estrutura de geração e transmissão que não está a ser coberta pelo montante, que só podia ser coberta pelos empréstimos, que neste momento, são difíceis.

Entretanto, neste momento, a EDM está a começar a produzir a central solar de Mocuba, na Zambézia, com capacidade de 41 megawatts de energia. Seu financiamento é, segundo Magala, baseado numa inovação financeira em que a empresa não usa as garantias do Estado como tem acontecido normalmente, mas a parceria público-privada que ajudam a minimizar os custos.

“Temos nesse processo a Noruega, através do seu fundo, a contribuir concessionalmente, na verdade, em termos de donativo, nós também contribuímos com algum valor e temos o sector privado que também contribui com o risco coberto pelas instituições internacionais como o caso de IFC do Banco Mundial, que vem para dar essa garantia. Conseguimos uma inovação para continuarmos a obter financiamento”, explica o Presidente do Conselho de Administração da EDM.

Central eléctrica de emergência de Nacala ainda sem financiamento

A Electricidade de Moçambique (EDM) planeava construir uma central de geração de energia eléctrica de emergência com capacidade para produção de 80 megawatts para responder a procura cada vez mais crescente em Nacala e aliviar a pressão na região norte do país criada com o surgimento de novos empreendimentos, mas tal ainda não aconteceu por falta de financiamento.

O Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique explica que o projecto devia ser financiado pelo governo japonês, através de um empréstimo, mas isso não aconteceu por causa da situação de endividamento do Estado moçambicano que ultrapassou limites recomendáveis.

O projecto é orçado em 80 milhões de dólares, que seriam financiados pelo Japão em forma de crédito concecional – ou seja muito mais barato, que só pode ser em forma de crédito. Como solução, a EDM pretende convencer o governo japonês a reduzir o valor para o nível aceitável de donativo, que é 20 milhões de dólares, o máximo aceitável, de modo a avançar com o projecto em novos mordes.

“Como é sabido, a região norte do país tem grandes problemas de geração e de infra-estruturas. É um projecto de emergência porque numa determinada altura ficamos sem energia no norte e é por isso que tivemos que por a central flutuante, que não é uma solução de longo termo para nós, é transitória”, considera Magala.

A central de emergência seria detida a 10 por cento pela EDM, enquanto na actual central flutuante, a EDM está numa parceria onde tem de alugar equipamento por período determinado, que depois terá de devolver o equipamento e ficar sem capacidade de geração.

Estratégia de electrificação e plano director publicados em breve

Porque as necessidades de energia são enormes, a Electricidade de Moçambique está a produzir uma estratégia de electrificação e um plano directo que brevemente serão publicados. Nos últimos três anos, explica o PCA da EDM, Mateus Magala, a empresa tem vindo a implementar reformas com vista a promover a mudança de atitude e de mentalidade de todos os trabalhadores na instituição.

“Mudança da forma como prestamos serviços, o melhoramento do nosso desempenho, o profissionalismo e também a contribuição para o desenvolvimento do sector dentro da região austral e como um factor de inclusão e de coesão social“, disse.

Mateus Magala acredita que tem recursos humanos que podem crescer e podem desempenhar um papel importante na transformação da economia de Moçambique.

“Muitas vezes não conseguimos realizar o nosso potencial por causa da atitude. A nossa atitude limita-nos a ter maiores ambições”, diz Magala.

O PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) diz que Moçambique pode antecipar as receitas do gás natural da bacia do Rovuma, cujo início de exportação está previsto para o ano 2022. “As receitas que começam a entrar em 2022 podem ser antecipados. É uma engenharia financeira, aquilo que se chama de colateralização. Eles emitem activos que podem ser suportados por alguns fluxos reais. O mercado funciona com expectativa. Qualquer avaliação de um activo não é feita em função da sua natureza história, é feita em função das expectativas de geração de cash flow”, disse Omar Mithá, na palestra que deu esta semana por ocasião da passagem do 13º aniversário do jornal O País.

Até aqui, apenas o projecto “Coral Sul” teve a decisão final de investimento em 2017, estando agora em construção a plataforma flutuante de liquefacção de gás natural. Orçada em 4.7 mil milhões de dólares, a plataforma está a ser montada em três países, nomeadamente Coreia do Sul, Inglaterra e Singapura. A conclusão está prevista para 2021, esperando-se que em 2022 seja exportado o primeiro gás produzido no “Coral Sul”, um conjunto de seis poços com profundidade que varia entre 1 500 e 2 300 metros. Este projecto faz parte da Área 4 da bacia do Rovuma, operada pela petrolífera italiana Eni.

É com base nos rendimentos futuros deste projecto que o PCA da ENH considera ser possível antecipar os ganhos. Aliás, Omar Mithá diz que o projecto tem compradores credíveis, cuja lista inclui empresas públicas de países desenvolvidos que firmaram contratos de médio e longo prazo. “Do mesmo modo que você tem uma factura a receber do Estado e vai ao banco, este pode adiantar o dinheiro. Mas se calhar tens um milhão por receber e o banco diz que só pode dar 500 meticais e vai descontar 50% só por causa de seis meses. Por isso é importante estudar para que não haja uma negociação desequilibrada”, exemplificou.

Apesar de admitir a possibilidade de antecipação das receitas, Omar Mithá reconhece que seria uma transacção muito complexa: “Evidentemente teríamos que ver quais são os credores que temos, como se processam os pagamentos e outros procedimentos”.

Além da antecipação de receitas para o Estado, Omar Mithá diz que a ENH também poderia financiar a sua participação nos projectos do Rovuma, através da venda antecipada do gás. “Na altura, nós podíamos convencer os outros accionistas que vamos receber em espécie e colocávamos o gás no mercado de uma forma antecipada. Ai teríamos o dinheiro para realizar o nosso investimento. É uma ideia fantástica. Mas como o mercado estava muito fraco, não seria fácil convencer e era preciso maximizar as receitas para viabilizar o projecto”.

E porque a estratégia de venda antecipada do gás não funcionaria, a ENH está nos mercados à procura de dois mil milhões de dólares para financiar a sua quota nos projectos de gás do Rovuma. Para o efeito, a empresa pública contratou as consultoras financeiras Lazard Frères, Lion’s Head Global e Société Générale. Numa entrevista recente à agência de informação financeira Bloomberg, o PCA da ENH descreveu como sendo “extremamente urgente” a ida aos mercados, que inclui passagens por Ásia, Médio Oriente e a África do Sul. A Lazard, que já está a aconselhar juridicamente o governo de Moçambique na renegociação das “dívidas ocultas”, vai também dar assistência legal ao financiamento da participação da ENH na Área 1 da bacia do Rovuma, cujo operador é a petrolífera norte-americana Anadarko. A Société Générale vai também ajudar no financiamento. Já a Lion’s Head será a consultora responsável pelo aconselhamento da ENH na participação no projecto que a petrolífera italiana Eni está a desenvolver na Área 4.

“Dívidas ocultas” não afectam projectos de gás da bacia do Rovuma

Foi durante o debate que um participante questionou se o dossier das “dívidas ocultas” que praticamente afastou Moçambique dos mercados financeiros internacionais não estaria a afectar os projectos da bacia do Rovuma. Em resposta, o PCA da ENH explicou que as posições que o país recebe das agências de notação financeira não estão a comprometer o andamento dos projectos. Para reforçar, Omar Mithá lembrou que, em 2017, os concessionários da Área 4 tomaram a decisão final de investimento para o campo “Coral Sul”, único projecto de exploração de gás no mundo que teve aprovação definitiva no ano passado. “Isso trouxe ganhos intangíveis como, por exemplo, colocar o país no mapa dos potenciais produtores de gás. Vieram grandes players, como a Exxon Mobil, que está a desenvolver um projecto onshore. Isso significou demonstrar capacidade do país de poder organizar um projecto bilionário. Moçambique ganhou maior credibilidade e confiança”, admitiu.

E para divulgar os projectos do Rovuma, os concessionários da Área 1 criaram a marca LNG Mozambique para fazer o marketing. A empresa estará estabelecida em Singapura e será dirigida por director-geral estrangeiro. “O director adjunto será um moçambicano, um funcionário da ENH e neste momento ele está a participar em todas as negociações com os vendedores. Há outra moçambicana que está a trabalhar em Houston (Estados Unidos) na área de mercados. Portanto, não haverá aqui uma negociação de preço muito abaixo para prejudicar o país. O mercado é muito transparente, a gente sabe quanto está o barril de petróleo, quais são os indexantes, porquanto está a ser vendido, isso tudo é possível ter informação”, explicou.

O PCA da ENH explicou ainda que nos consórcios as decisões são tomadas em conjunto, sendo que a decisão passa se tiver mais de 60% de aprovação. Em certas matérias, cada empresa tem direito a veto. “As coisas não dependem só do operador, há um princípio de governação”. Para melhor acesso à informação, a ENH conta com geólogos e outros especialistas, além do regulador – Instituto Nacional de Petróleo. “O regulador teve ajuda da Noruega e de outros consultores que hoje fazem leituras sobre as reservas. Antes de aprovar o plano de desenvolvimento discute-se quantos furos vão fazer, qual vai ser o nível de recuperação dos poços e esses dados técnicos são avaliados para se poder mitigar o risco de assimetria na informação”.