A confederação das Associações Económicas de Moçambique, CTA, diz estar preocupada com a lentidão na redução das taxas de juro cobradas pelos bancos comercias. A CTA defende que as taxas de juro dos bancos comercias deveriam reduzir na mesma velocidade que a taxa de juro de política monetária.

O Banco de Moçambique iniciou em Abril de 2017 com a redução na taxa de política monetária. De Abril a Junho deste ano, calcula-se que o Banco Central tenha reduzido a sua principal taxa em 600 pontos base. O sector privado considera que durante este período a banca comercial não acompanhou este movimento.

O sector privado fez este pronunciamento no encontro que manteve com o Banco Central para explicação das medidas tomadas, segunda-feira, pelo Comité de Política Monetária. O Banco de Moçambique diz estar a trabalhar com a Associação Moçambicana de Bancos para melhorar a transparência na fixação dos juros.

A CTA felicita o Banco de Moçambique pelas acções que tem tomado para melhorar a política monetária, mas critica o Governo por não ter uma política económica que estimule a economia.

Este foi o segundo encontro entre as duas instituições e espera-se que o mesmo seja replicado pelas capitais províncias.

A empresa Aeroportos de Moçambique alcançou, em 2017, um volume de negócios de 2,807 milhões de meticais, o que representa um crescimento de 2 pontos percentuais em relação ao ano anterior. Ainda em 2017, a empresa teve um lucro líquido contabilístico de mais de dois biliões de meticais. Os resultados foram, esta segunda-feira, apresentados pelo Presidente do Conselho de Administração dos Aeroportos de Moçambique, Emanuel Chaves, na abertura da reunião de balanço das actividades de 2017 da empresa.

Segundo o PCA dos Aeroportos de Moçambique, a empresa teve que se reorganizar para fazer frente à desaceleração da economia que afectou a procura por transporte aéreo. Os aeroportos registaram um decréscimo de movimento em 6.3 por cento quando comparado a 2016. O movimento de aeronaves teve um decréscimo de 12.6 por cento face ao ano anterior. Na componente de manuseamento de carga, houve cumprimento do plano em 93,3 por cento e um decréscimo em relação a 2016 de 4.7 por cento. Quanto ao manuseamento de correio, cumpriu-se o plano 110.0 por cento. O movimento de sobrevoo no espaço aéreo nacional atingiu 32,467 aeronaves, uma redução em 1 por cento em relação ao ano em comparação.

Para 2018, a instituição prevê o aumento da procura por transporte aéreo devido ao efeito combinado da retomada da economia, entrada de novas companhias no mercado doméstico, início de actividades que visam a exploração de hidrocarbonetos, estabilidade política e social.

Emanuel Chaves destaca que em 2017 a empresa implementou medidas com vista a melhoria da segurança operacional e imagem institucional. As áreas de manobras do Aeroporto Internacional de Maputo foram reabilitados e modernizados. Ainda em 2017, a empresa fez adjudicação de concursos para a construção do hotel e centro comercial no Aeroporto Internacional de Maputo, da construção do centro comercial no Aeroporto de Chimoio e do centro comercial no Aeroporto Internacional de Nampula.

O secretário permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, Pedro Inglês, desafiou a organização para consolidar e modernizar os mecanismos de cobrança, arrecadação e controle de receitas. A Instituição foi ainda exortada a ter um controlo mais rigoroso de despesas a todos os níveis para garantir que a liquidez da empresa seja sustentável. 

“Encorajamos aos gestores e quadros desta empresa a encararem com frontalidade os desafios que se colocam aos ADM, focalizando a: melhoria dos planos de manutenção privilegiando sempre a manutenção preventiva para garantir o funcionamento pleno e duradouro dos equipamentos e das infra-estruturas; melhoria da qualidade dos serviços a todos níveis contribuindo para que Moçambique seja um destino turístico de excelência; melhoria da gestão dos recursos materiais e financeiros, privilegiando a transparência e racionalidade”, exortou o secretário permanente.

Pedro Inglês revelou que a Ethiopian Moçambique Airlines e o CFM estão a terminar o processo de licenciamento para poderem iniciar as operações no mercado doméstico. De recordar que estas duas companhias foram apuradas em 2017, num concurso internacional para a exploração de novas rotas aéreas nacionais, regionais e internacionais.

É a terceira vez que o Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique reúne este ano e, como sempre, os encontros terminam com boas e más notícias. Comecemos pelas boas: o CPMO baixou a taxa de juro de política monetária (taxa MIMO) para 15,75 por cento – uma redução em 75 pontos base.

A taxa da Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez (FPC) – que é o mesmo que taxa de juro cobrada pelo Banco Central aos bancos comerciais pelos créditos que estes podem obter naquela instituição – manteve-se em 18 por cento. Já a taxa da Facilidade Permanente de Depósitos – taxa de juro paga pelo Banco Central à banca comercial pelos depósitos que esta pode efectuar junto do regulador – baixou 50 pontos base, fixando-se em 12 por cento.

A estabilidade da inflação e a sua projecção a médio prazo, que continua a apontar para um dígito, permitem ao Banco de Moçambique prosseguir com a redução das taxas de juro de referência. Em condições normais, a queda da taxa MIMO devia ser acompanhada pela redução das taxas de juro que os bancos comerciais cobram aos seus clientes. Mas isso não está a acontecer, o que é má notícia. O Banco Central fala de uma “redução tímida” das taxas de juro a retalho: por exemplo, a taxa média de juro aplicada pela banca comercial sobre os empréstimos com prazo de um ano baixou de 31.89, em Dezembro de 2017, para 28.69 por cento em Abril. Já a prime rate – a taxa de referência do sistema financeiro moçambicano para as operações de crédito em meticais – baixou de 27.25, em Dezembro do ano passado, para 22.50 por cento em Junho.

Na conjuntura actual, estas taxas de juro continuam relativamente elevadas, reconheceu o governador do Banco Central. Ainda assim, Rogério Zandamela pede paciência. Paciência porque o Banco Central não pode recorrer a medidas administrativas para obrigar os bancos comerciais a reduzirem as taxas de juro ao mesmo ritmo da queda das taxas de referência; paciência porque algumas medidas levam o seu tempo para produzir resultados. “Uma componente das taxas de juro tem a ver com o comportamento das taxas de referência e da política monetária, mas outra tem que ver com o mercado. A nossa esperança é que as taxas de juro continuem a cair”, disse, admitindo que a intensidade podia ser outra. E não é porque nem tudo depende do Banco de Moçambique. “Depende de outros factores fora do nosso controlo, como o exercício das reformas, o comportamento das finanças públicas e a consolidação da política fiscal”.

Em contrapartida, a taxa de juro que a banca comercial paga pelos depósitos a prazo (um ano) dos seus clientes continua em queda livre. Por exemplo, de Dezembro de 2017 a Abril, esta taxa caiu de 19.96 para 13.85 por cento. A diferença entre a taxa de juro sobre os empréstimos e a taxa de remuneração de depósitos a prazo é 14.84 por cento. Conclusão: os bancos comerciais cobram duas vezes mais pelos empréstimos do que pagam pelos depósitos a prazo dos seus clientes.

Custos foram decisivos para demissão da Comissão Liquidatária do Nosso Banco

“Vou ser franco e aberto: estas coisas são complicadas, porque têm custos”. foi assim como o governador do Banco de Moçambique reagiu à pergunta colocada pelo jornal O País sobre as razões da demissão da Comissão Liquidatária do Nosso Banco, presidida pela Deloitte & Touche (Moçambique). E os custos têm que ver com os pagamentos a esta comissão. A explicação parece simples: “Quanto mais gente a trabalhar neste assunto, maior são os custos e menor será o dinheiro disponível para restituir aos credores e depositantes do extinto banco. É nossa obrigação proteger esta gente”.

O governador garantiu que o processo de liquidação não parou e continua a ser dirigido pelo Banco Central. Sobre as sanções aplicadas aos antigos gestores do Moza Banco, Zandamela disse que as mesmas fazem parte da disciplina de mercado. “Quando há desvios, o regulador tem de tomar as medidas necessárias para corrigir e até para mandar mensagem aos outros gestores. Não há economia de mercado sem sanções. Senão, o mercado vira anarquia”.

Défice nas contas públicas aumenta endividamento interno do Estado para mais 12 por cento do PIB

Enquanto o crédito ao sector privado continua estagnado – em parte devido às altas taxas de juro na banca comercial, o endividamento público está em alta. Devido ao agravamento do défice nas contas públicas, o governo recorreu ao mercado interno para se financiar. E as contas do Banco de Moçambique indicam no primeiro trimestre do ano, o governo contraiu uma dívida no valor de 4.343 milhões de meticais. Este valor correspondeu a 46 por cento do défice público, sendo que a outra parte foi coberta através de fundos de ajuda externa destinados a projectos de investimentos. “Contribuiu para o agravamento do défice público, o pagamento do serviço da dívida pública que atingiu 8.489 milhões de meticais”, quase o dobro do valor pago no primeiro trimestre de 2017.

Até ao último dia de Maio, a dívida interna do Estado na forma de Bilhetes de Tesouro (BT), Obrigações de Tesouro (OT) e adiantamentos do Banco de Moçambique totalizava 105, 5 mil milhões de meticais, equivalente a pouco mais de 12 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Os BT e OT constituem títulos de dívida pública a curto e médio prazos, emitidos pelo Tesouro para financiar o Estado. Rogério Zandamela fez notar que existem outras dívidas do Estado que o Banco de Moçambique ainda não apurou, designadamente aquelas que têm que ver com contratos mútuos, contratos de locação financeira (leasing) e responsabilidades em mora, que é o que o Estado paga pelo atraso no reembolso de um título de crédito em um determinado período de tempo.

Quanto às taxas de câmbio, os números do Banco Central indicam que o Metical continua a registar ganhos face às principais moedas no mercado cambial doméstico. Comecemos pelo Dólar norte-americano: depois de ter registado uma cotação média de 60,98 meticais/dólar no dia 10 de Abril, a taxa média praticada pelos bancos comerciais junto ao público situou-se em 59,38 meticais no fecho do dia de 15 de Junho. No mesmo período, a cotação do Rand sul-africano passou 5,05 para 4,49 meticais.

O comportamento do Metical reflecte, em parte, o aumento da liquidez em moeda externa no segundo trimestre, situação que permitiu ao Banco de Moçambique realizar compras líquidas de divisas junto ao sistema bancário. Como resultado, as reservas internacionais aumentaram para 3.235 milhões de dólares, valor suficiente para cobrir cerca de sete meses de importação de bens e serviços, excluindo, claro, as transacções dos grandes projectos.

Preços altos de combustíveis e transportes subiram a inflação

Informação referente a Maio indica que a inflação permanece baixa e estável, ao fixar-se em 3,26 por cento, após 2,33 por cento em Abril. É importante aqui lembrar que em Maio do ano passado, a inflação atingiu 20,45 por cento.

A subida da inflação registada em Maio deste ano é justificado pela subida dos preços de serviços e bens administrados (transportes, combustíveis, água, energia). Por exemplo, os combustíveis líquidos sofreram um aumento de quase 19.29 por cento, que acrescido à subida dos preços de transporte de passageiros determinou uma variação positiva da inflação de 0,53 por cento. “Excluindo os preços dos produtos e serviços administrados, a inflação anual fixou-se 1,03 por cento. Do ponto de vista da política monetária, esta é a inflação mais relevante, pois temos que excluir os factores sazonais ou políticos – porque os preços administrados é uma decisão política”, explicou Rogério Zandamela.

Como desafios internos, o Banco de Moçambique aponta para as incertezas quanto ao rigor das medidas de consolidação fiscal necessárias para mitigar o risco associado à sustentabilidade da dívida pública no contexto do ciclo eleitoral de 2018 e 2019.

O anúncio de investimentos e até a previsão de início de exploração do gás natural, em 2023, na Bacia do Rovuma, está a deixar os empresários preocupados, na província de Cabo Delgado, porque, até aqui, dizem não saber no concreto quais são os benefícios directos que poderão tirar, para poderem se preparar atempadamente.

Segundo o empresário, Assif Osman, há falta de comunicação sobre quando e como as coisas vão acontecer e sobre como garantir a participação do empresariado local.

Osman disse que o empresariado local não esta preparado para tirar benefícios dos Mega-projectos, porque o que se espera está fora do que eram os costumes e hábitos do empresariado.

“Oque podemos garantir é que mesmo não estando preparados temos capacidades para nos preparar, e para isso é preciso que partilhem a informação concreta sobre oque vai acontecer”.
O empresário acrescentou que, com os últimos casos de assassinatos ainda não esclarecidos em vários distritos de Cabo Delgado, alguns empresários, sobretudo estrangeiros que pretendem investir naquela província, têm estado a manifestar preocupação.

Os Governos de Moçambique e China assinaram um memorando, que permite que Moçambique passe a controlar informação sobre os volumes de madeira que sai do país para China. O memorando prevê que os dois países estabeleçam um intercâmbio para exploração, transporte, comercialização e exportação de madeira.

A assinatura do memorando consolida esforços que os dois governos tem estado a empreender no combate ao comércio ilegal da madeira, que lesou ao Estado moçambicano em aproximadamente Mil milhões de Dólares norte americanos, nos últimos 10 anos.

Os dois países vão desenvolver uma plataforma de coordenação bilateral que irá permitir a transferência de tecnologias, capacitação institucional e melhoria do ambiente de negócios no âmbito da exploração madeireira.

O Governo chinês, reconhecendo os esforços do Governo de Moçambique em garantir uma exploração sustentável deste importante recurso florestal, vai implantar em Moçambique um Parque Industrial de Processamento da Madeira, que irá acrescentar valor ao produto e estimular o desenvolvimento da indústria local.

O governante chinês reiterou que a cooperação ambiental e ecológica entre a China e África, em particular Moçambique, tem sido bastante significativa.

O Governo Chinês lançou a iniciativa “One Belt one Road”, que visa aproveitar o potencial que vários países tem, para promover uma maior integração económica com a China.

A petrolífera norte-americana, Anadarko, anunciou, esta sexta-feira, a assinatura de acordo conjunto para fornecimento de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Moçambique às companhias japonesa Tokyo Gas e britânica Centrica.

"O acordo de compra conjunta prevê o fornecimento ‘ex-ship’ de 2,6 milhões de toneladas por ano (MTPA) a partir do início da produção, até princípios de 2040", refere o comunicado da instituição, citado pela DW.

Ainda segundo o documento, o acordo representa um enorme peso na meta definida para a Decisão Final de Investimentos (DFI), que era prevista pelo Governo moçambicano para 2017. 

"O acordo inovador de compra conjunta fornece flexibilidade para ajudar os dois clientes a gerir proactivamente as flutuações de procura nos seus próprios mercados domésticos", afirma o vice-presidente executivo da Anadarko para a Área Internacional, citado na DW, acrescentando que será aproveitada a localização de Moçambique para o abastecimento de clientes nos mercados da Europa e da Ásia.

O projeto será inicialmente composto por dois módulos de produção de GNL com capacidade total de 12,88 milhões de toneladas por ano, segundo os dados da companhia.

O consórcio que explora a Área 1 é constituído pela norte-americana Anadarko (26,5%), a japonesa Mitsui (20%), a indiana ONGC (16%), a petrolífera estatal moçambicana ENH (15%), cabendo participações menores a outras duas companhias indianas, Oil India Limited (4%) e Bharat Petro Resources (10%), e a tailandesa PTTEP (8,5%).

A Autoridade Tributária de Moçambique iniciou, esta semana, a formação de mandarim para seus quadros, no âmbito da intensificação de acções de fiscalização de facturação do IVA, levadas a cabo pela administração tributária, desde o segundo semestre do ano passado.

De acordo com Venâncio Francisco, Director-Geral de Serviços Comuns, citado num comunicado da AT, nos últimos três anos, a República Popular da China tornou-se o país com mais investimentos aprovados em Moçambique, tendo, durante o período, manifestado a intenção de investir em outros projectos empresariais para diferentes sectores e regiões do país, num valor global de pouco mais de 690 milhões de dólares americanos, e este cenário coloca desafios à autoridade fiscal e aduaneira, sobretudo no que refere à comunicação.

“A formação das equipas de fiscalização visa responder a este desafio e tem como objectivo fundamental, dotar os participantes de competências de comunicação com vista ao melhoramento da relação entre a administração tributária e os contribuintes de nacionalidade chinesa que se encontram a exercer as suas actividades no país”, disse Venâncio.

A formação terá duração de três meses, e é ministrada pelo Instituto Confúcio da Universidade Eduardo Mondlane, vocacionada para o ensino da cultura e língua chinesa em Moçambique. Nesta primeira fase, envolve 80 funcionários, de equipas de reforço de fiscalização de nível central, devendo abranger, num futuro próximo, funcionários de outros pontos do país.

A inclusão financeira foi o tema central das 10ª jornadas científicas do Banco de Moçambique, um evento que juntou na mesma sala funcionários no activo e reformados do Banco Central e outros convidados.

O governador do Banco de Moçambique foi ao pódio defender que a inclusão financeira é um importante instrumento para lidar com questões de pobreza. Mas para tal, é preciso apostar na digitalização dos serviços financeiros, pois tal pode promover maior transparência nas contas públicas.

Apesar de reconhecer o trabalho feito pelo Banco Central na promoção da inclusão financeira, Rogério Zandamela diz que ainda há muitos desafios.

Neste momento, o Banco Central está a preparar um aviso para permitir que a banca comercial tenha mais instrumentos de identificação dos seus clientes.

Reforçar a segurança dos dados bancários e promover mais a educação financeira são outros desafios deixados pelo governador do Banco Central.

A Gemfields realizou um leilão de rubis em Singapura, e os rubis que atingiram o valor máximo do leilão foram extraídos pela Montepuez Ruby Mining Limitada, (MRM) uma empresa moçambicana que opera no depósito de rubis de Montepuez, em Cabo Delgado.

O décimo leilão da Gemfields de rubis em bruto de Montepuez recebeu ofertas de 51 empresas. O leilão gerou receitas totais de 71,8 milhões de dólares, a um preço médio de 122 dólares por quilate. O produto deste leilão será totalmente repatriado para a MRM em Moçambique, com o imposto de produção devido ao Governo de Moçambique a ser pago sobre o preço total de venda alcançado no leilão.

As comunidades ao redor da mina beneficiam do reinvestimento de parte das receitas obtidas nos leilões. Esses benefícios são construção de infra-estruturas, como escolas e hospitais e associações agrícolas.   

A MRM está atualmente a construir um Centro de Treinamento Vocacional e uma aldeia de reassentamento para 105 famílias, com um investimento total superior a 11 milhões de dólares.

Sean Gilbertson, CEO da Gemfields diz que a MRM tem sido o maior contribuinte na província de Cabo Delgado nos últimos três anos. “E este leilão coloca-nos no caminho certo para repetir essa conquista no ano civil de 2018 e para expandir nossas iniciativas comunitárias e de conservação”.

As pedras preciosas de origem responsável da Gemfields são a escolha preferida para joias criadas por muitas casas de luxo de renome mundial e designers inovadores.