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O País – A verdade como notícia

CCMI e ENH mobilizam PME para o sector energético

A Câmara de Comércio Moçambique–Itália e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos  mobilizam pequenas e médias empresas para uma maior aproximação aos investidores internacionais, com o

CCMI e ENH mobilizam PME para o sector energético

A Câmara de Comércio Moçambique–Itália e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos  mobilizam pequenas e médias empresas para uma maior aproximação aos investidores internacionais, com o

O investimento da mineradora brasileira será feito até finais deste ano, beneficiando mais de 16 mil pessoas em Moatize, em Tete, e ao longo do Corredor Logístico de Nacala, em Nampula, anunciou a Direcção da empresa em Maputo.

Consta que a Vale Moçambique emprega actualmente mais de 11 mil trabalhadores no seu complexo de actividades de exploração de carvão de Moatize, em Tete. Deste universo, 93% dos trabalhadores corresponde aos contratados nacionais e o remanescente é preenchido por estrangeiros.

“Continuamos com uma aposta forte na componente social. Hoje pelo menos 138 fornecedores de produtos são locais, equivalente a 90% do total dos fornecedores. O nosso objectivo é alargar essa base”, disse Delmira Petersburgo, responsável pela gerência de sustentabilidade daquela mineradora brasileira no país.

Destacando, por outro lado, a parceria com o Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), que permitiu a abertura de 153 novos furos de água em Moatize e ao longo do Corredor de Nacala.

Essa parceria, segundo ainda a responsável pela gerência de sustentabilidade da Vale Moçambique, garantiu também água canalizada para cerca de cinco mil famílias do bairro 1º de Maio, na vila de Moatize.

Foram também investidos pela Vale, mais de dois milhões de dólares na construção de novas infra-estruturas em Moatize e Nampula.
“Construímos três salas de aula pré-moldadas, reabilitamos o Centro de Saúde de Nacala-à-velha, para além de fornecimento de vários equipamentos hospitalares”, apontou Delmira Petersburgo.

Já no âmbito de recuperação ambiental, aquela mineradora brasileira diz que está a produzir 60 mil mudas para recuperar uma parte do mangal em Nacala. Em Moatize, o projecto da Vale passa pela distribuição de aproximadamente seis mil mudas de árvores nativas, de sombras e fruteiras para as comunidades.

 

A economia moçambicana cresceu 3.2% no primeiro semestre deste ano, segundo dados revelados esta terça-feira pelo Governo. Este crescimento está 0.2 pontos percentuais acima do registado em igual período de 2017.

Apesar do crescimento estar muito próximo do nível registado em todo o ano de 2017 (3.7%), o desempenho é ainda modesto em relação a previsão de 5.3% para todo o ano de 2018.

Trata-se, de resto, de um crescimento económico situado bem abaixo da média de 7%, por ano, registada entre 2005 a 2014. Aliás, a suspensão da ajuda ao país por parte dos parceiros de cooperação e o arrefecimento momentâneo dos investimentos nos projectos de gás têm contribuído para o registo de um Produto Interno Bruto (PIB) diminuto, nos últimos anos.

Entretanto, a porta-voz do Governo, Ana Comoana, considera que o desempenho da economia no primeiro semestre deste ano é positivo e avança que a situação resulta essencialmente da paz que o país vive.

Para além da economia ter crescido ligeiramente acima do registo de igual período de 2017, as exportações também registaram um aumento de cerca de 205 milhões de dólares ao se situarem nos 1 182 milhões de dólares.

Com as importações situadas em 1400 milhões de dólares, a balança comercial ficou deficitária em pouco mais de 200 milhões de dólares no primeiro semestre de 2018.

Nível de inflação de 6.5% agrada o Governo

Apesar dos preços terem subido, no período em análise, com a inflação média anual a situar-se nos 6.5%, o Governo dá-se por satisfeito pelo facto de o indicador ter-se situado abaixo de dois dígitos (10%). Para todo este ano, prevê-se uma inflação média de 11%.

Por sua vez, as Reservas Internacionais Líquidas, sob gestão do Banco de Moçambique, também registaram um aumento, sendo que o valor dá para cobrir pouco mais de sete meses de importações contra um valor pouco mais de cinco meses de importações, no primeiro semestre de 2017.

As Reservas Internacionais Líquidas conheceram um período de grande desgaste entre, entre 2014 a 2016, período cujo metical depreciou sem paralelo em relação ao dólar, com a unidade da moeda americana a situar-se nos 80 dólares no mercado cambial.

  

O aumento da dívida da Vale foi na ordem de 100 milhões de dólares, comparativamente ao fardo dos primeiros três meses do ano, cujo valor situara-se nos cerca de 7,8 biliões de dólares.

Os dados foram divulgados esta terça-feira, em Maputo, pela Direcção da Vale Moçambique, que indicam que o resultado líquido do segundo trimestre deste 2018 permaneceu negativo, em USD 193 milhões, contra USD 139 milhões negativos face ao trimestre anterior.

Chuvas, altos custos de operações e apreciação da divisa moçambicana, o Metical, figuram entre as principais causas que terão influenciado negativamente a performance daquela mineradora brasileira no país, ao longo do período em análise.

Contudo, e apesar dos resultados menos conseguidos, o Director-Executivo da Vale Moçambique, Marcelo Tertuliano, destacou os aumentos de produção, receitas e pagamentos de royalty ao Estado, num contexto em que a conjuntura mostrou-se desfavorável entre Abril a Junho último.

O volume total de produção de carvão da mina de Moatize atingiu 2,9 milhões de toneladas no fecho do primeiro trimestre deste 2018, contra 2,4 milhões de toneladas registado no trimestre anterior.

As receitas provenientes das vendas de carvão situaram-se nos 354 milhões de dólares, mais USD 17 milhões que nos primeiros três meses do corrente ano.

Porém, para o Estado moçambicano, a Vale apenas pagou USD 13 milhões em impostos, 37% menos em relação ao primeiro trimestre de 2018, uma situação justificada pela redução dos impostos em folha.

Com relação aos royalties, consta que a mineradora pagou seis milhões de dólares ao Estado no fecho do segundo trimestre, valor superior ao pago no trimestre anterior (USD 5,1 milhões), como resultado de um melhor desempenho de vendas.

Para o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Vale Moçambique, Márcio Godoy, embora os resultados líquidos tenham revelado gráficos desfavoráveis, a empresa continuará a investir forte nos seus activos em Moatize e ao longo do Corredor Logístico de Nacala.

“Neste trimestre, avançámos no ramp up da produção e esperamos terminar o ano com uma produção maior que a do ano passado. O carvão está a consolidar-se como um produto importante na pauta de exportação de Moçambique, impulsionando o desenvolvimento do país”, apontou o PCA da Vale.

Com isso, a mineradora brasileira, através dos seus investimentos, reitera o seu compromisso com a sustentabilidade dos seus negócios, valorizando os seus trabalhadores, as comunidades e parceiros de negócio.

Panorama internacional do carvão

O carvão mineral é um combustível fóssil, usado nas indústrias siderúrgicas como insumo essencial para transformar o minério de ferro em aço nas usinas termoeléctricas para produção de energia.

Em Moçambique, a Vale produz carvão de classe mundial atendendo aos seus principais mercados (Índia, Brasil e Sudeste da Ásia) que procuram por um material de alta qualidade, uma cenário que abre muitos desafios para o país.

Há um cenário de crescimento sincronizado das grandes economias mundiais, pelo menos, pelos próximos cinco anos. A produção global crescerá puxada por regiões como a Índia e o Sudeste asiático e a previsão é de que a demanda por carvão metalúrgico continuará positiva.

Apesar de uma esperada contracção na produção de ferro-gusa na China, outros países apresentam grande potencial de crescimento. A importação de carvão metalúrgico vai crescer e a China deverá importar mais, dada a reforma que trouxe cortes permanentes de capacidade.

 

A Autoridade Tributária de Moçambique revelou, esta terça-feira, que os megaprojectos, a indústria mineira e a actividade petrolífera encaixaram menos receitas nos cofres do Estado, no primeiro semestre do ano, quando comparado com o ano passado.

Embora os megaprojectos sejam considerados esperança da retoma da economia nacional, estes reduziram a sua contribuição em 12 por cento, em relação à primeira metade do ano passado, tendo contribuído com 6.9 milhões de meticais.

O mesmo aconteceu com os combustíveis, cuja meta semestral prevista era de 8.9 milhões de meticais, sendo que a cobrança atingiu 1.5 milhão de meticais.

Este valor significa um grau de realização em 32,72 por cento, menos 4,93 por cento em relação ao igual período do ano passado.

Já o Imposto Específico Sobre a Produção Mineira e de Superfície tinha como meta 3.5 milhões de meticais, tendo cobrado até final de Junho. Isto significa uma realização de 32,05 por cento, um decréscimo de 42,44 por cento, quando comparado com mesmo período de 2017.

A primeira metade de 2018 foi caracterizada por uma redução das exportações no sector de exploração mineira e segundo a Autoridade Tributária este facto foi a principal razão para que o Imposto Específico da Actividade Petrolífera não atingisse a meta semestral de cerca de 600 mil meticais, tendo-se tido a realização de menos 11,99 por cento, em detrimento do mesmo espaço de tempo no ano passado.

Outra razão desta redução é que a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos substituiu os impostos em dinheiro por espécie.

AT faz balanço positivo

Apesar destes constrangimentos relacionados com os recursos minerais do país, a Autoridade Tributária faz um balanço positivo quanto à cobrança dos impostos nos primeiros seis meses deste ano.

Isto porque o exercício da economia nacional produziu mais de 105 mil milhões de meticais em impostos para o Estado. O valor representa o cumprimento das receitas em 100,75 por cento em relação ao que tinha sido planificado para este período. É uma cifra que se previa para este ano.

O melhor está por vir

Em 2018, foi determinado o valor de mais de 222 mil milhões de meticais como a meta mínima de arrecadação de impostos para este ano. Quando faltam menos de 5 meses para o fim do ano, a Autoridade Tributária apenas arrecadou 47.52 por cento do previsto para o ano de 2018.

Entretanto, este não é um facto que preocupe Fernando Tinga, porta-voz da Autoridade Tributária, afinal, “o melhor desempenho verifica-se no segundo semestre do ano e por isso o facto de termos atingido esta cifra, dá-nos alento de que vamos conseguir alcançar a meta”. Tinga fez afirmação baseado no facto de já terem começado a verificar-se “sinais claros nos meses de Julho e Agosto de que estamos a caminhar bem”.

A Autoridade Tributária de Moçambique visitou estabelecimentos comerciais com o objectivo de realizar fiscalização sobre a facturação. Nestas visitas foram encontrados casos de empresas que operam sem registo fiscal, falta de interacção entre os donos das empresas e os contabilistas na apresentação dos livros contabilísticos e a falta de contratos de arrendamento de edifícios onde estas funcionam.

 

O Banco de Moçambique voltou a emitir títulos da dívida pública. Com o efeito, o crédito às famílias e sector privado permanecerá mais caro e limitado. A medida vai aumentar o já insustentável serviço da dívida pública.

Uma medida bastante criticada pelos economistas, mas a tesouraria nacional insiste em aplicá-la para financiar o défice das contas públicas, num contexto em que os doadores externos congelaram os fundos para o Orçamento do Estado (OE).

O Banco de Moçambique (BM) irá efectuar a colocação de Bilhetes do Tesouro (BT,s) do tipo B em leilão. Trata-se de títulos da dívida pública a curto prazo, em que o Estado recorre para se financiar.

O leilão, segundo o Banco Central, é dirigido às chamadas instituições financeiras não monetárias, nomeadamente, sociedades financeiras de corretagem, sociedades corretoras, sociedades gestoras de fundos de pensões, sociedades gestoras de fundos de investimento e empresas seguradoras.

Caso para dizer que nada tem valido os constantes apelos de analistas económicos, que defendem o abandono desta prática, atendendo a actual situação de insustentabilidade económica que o país atravessa.

Basta lembrar, que o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) advertira em 2016, o Executivo ao não efectuar emissão Bilhetes de Tesouro, porque ao fazê-lo, limita a possibilidade de redução das taxas de juro, encarece o custo para as empresas e as famílias que já tem créditos com a banca e as tendências especulativas do sistema financeiro aumentam.

Para o IESE, ao emitir BT,s, que em Moçambique são comprados pelos bancos comerciais, o Governo absorve os recursos do sector financeiro que poderiam ser usados para financiar as pequenas e médias empresas.

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreendeu, na semana passada, entre o distrito de Milange e Molumbo, na província da Zambézia, cerca de 400 caixas de bebidas alcoólicas espirituosas, sem Selo de Controlo Fiscal.

Trata-se de 60 caixas de Jamb Gin, 35 de Gin Esplash, 90 de Wow Gin, 85 de Black Ponda Rum, 45de Double Punch, 25 de Right Choice, 20 de Ice Gin, 10 de Win Vodka, 10 caixas de Shooter Vodka, 14 Safar Brandy, em garrafas de 200 ml cada. 

Um comunicado de imprensa disponibilizado à nossa redacção, hoje, indica que a apreensão deste produto foi por acaso. “No âmbito dos seus trabalhos rotineiros de fiscalização, uma brigada da Direcção da Área Fiscal de Mocuba, deparou-se com uma camioneta que fazia carregamento de diversas caixas, transportadas por bicicletas até àquele local, tendo abordado os proprietários e feito o devido exame efectivo, descobriu-se que se tratava de bebidas alcoólicas sem Selo de Controlo Fiscal, contrabandeadas a partir do vizinho Malawi”, lê-se no documento.

Para poder transportar a mercadoria até ao local onde foi apreendido o produto, os ciclistas abriram caminhos nas matas.

A AT diz que continuam diligências para descobrir o modus operandi dos ciclistas, bem como os possíveis facilitadores destes, que com estes actos, lesam o Estado em avultadas somas de dinheiro, até aqui não especificados.

A Zambézia possui cerca de 350 quilómetros de extensão de linha de fronteira com o Malawi.

 

  

Vários agentes comerciais estão a colocar à venda diversos produtos alimentares no limite do prazo. A drenagem é feita no mercado informal, com vendas à “preço de banana”.

Neste âmbito, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) vai desencadear em breve, uma acção de “vasculha” junto dos mercados informais, com a vista a apreender os produtos em causa e sancionar os prevaricadores.

O facto foi avançado esta segunda-feira, pelo porta-voz da INAE, Ali Mussa, aquando do habitual briefing quinzenal com a imprensa, para quem a situação é séria e merece vigilância total por parte das autoridades e consumidores.

“É preciso garantir que o cliente adquira o produto com conhecimento do risco, ou seja, o comerciante deve fazer chegar a informação de que o produto que está a ser colocado no mercado está em vias de expirar a validade”, disse Ali Mussa.

Porém, segundo ainda o porta-voz da INAE, confiar apenas na boa-fé do agente económico não é suficiente, pois é imperioso que os consumidores comecem a desconfiar de quase tudo que é colocado no mercado à preço muito baixo e em altos volumes.

“O objectivo final é servir melhor o consumidor, por isso vamos apertar nesse capítulo venda de produtos no limite do prazo de validade no mercado informal nos próximos dias”, referiu Mussa, declinando, no entanto, avançar detalhes sobre o arranque da operação.

A proliferação de casos de apreensão de produtos em vias ou mesmo fora do prazo tem sido uma das principais “dores de cabeça” para a Inspecção Nacional das Actividades Económicas. Os supermercados são os principais prevaricadores.

Só últimos quinze dias, este departamento detectou uma quantidade considerável de produtos alimentares com prazo vencido nas províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Tete, Manica e Inhambane. No período, a INAE inspeccionou um total de 517 estabelecimentos do sector comercial, industrial, hoteleiro/restauração e educação. Para além da validade dos produtos, constatou-se ainda a de afixação de preços, péssimas condições de higiene no trabalho, exercício legal da actividade, entre outros atropelos no funcionamento.

Destaque ainda para o cativo de 200 sacos de um arroz chinês de proveniência duvidosa, na província da Zambézia.

 

A empresa australiana Mustang Resources anunciou que levantou 1,7 milhão de dólares (mais de 100 milhões de meticais) através de uma colocação privada para promover o projecto de grafite de vanádio da empresa, na província nortenha de Cabo Delgado.

Em comunicado divulgado em sua página, a firma revelou que deste montante, mais de 10 por cento veio da administração e directores da Mustang Regius Resources (que é maioritariamente detida pelo COO da Mustang, Cobus Van Wyk, e pelo director Christiaan Jordaan).

Os outros investidores estão baseados na Austrália, Hong Kong e nos Estados Unidos da América (EUA).

De acordo com o director da Mustang, Bernard Olivier, “este aumento de capital é importante no rápido desenvolvimento do projecto Caula Vanadium-Graphite em Moçambique”.

Ele observou que o JORC Measured Resource (JORC é o código australiano para relatar recursos minerais) descobriu que 22 milhões de toneladas de material lavável contêm 0,37% de pentóxido de vanádio (81.400 toneladas) e 13,4% de grafite (2,93 milhões de toneladas).

Olivier acrescentou que “com o estudo de viabilidade já em andamento, é provável que o recurso seja ampliado no futuro próximo”.

A empresa afirma que os testes confirmaram “grafite de qualidade excepcional, com mais de 63% da proporção acumulada em tamanhos grandes ou super grandes”. Além disso, o vanádio é “hospedado em roscoelite (um mineral de mica), potencialmente mais simples e mais barato para extrair vanádio do que os típicos depósitos de vanádio titano-magnetita”.

O Mustang salienta que “Moçambique é um destino de investimento atraente” com um perfil de risco soberano relativamente baixo, com um quadro legal e comercial estabelecido que atraiu investimentos significativos em projectos de minerais nos últimos anos.

Grafite é uma forma de carbono que é altamente valorizada devido às suas propriedades como condutoras de eletricidade. É usado em baterias e células de combustível e é a base para o grafeno “material milagroso”, que é o material mais forte já medido, com vasto potencial para uso nas indústrias eletrônicas.

O vanádio é usado principalmente como um aditivo para fortalecer o aço. No entanto, agora está sendo usado em uma nova geração de baterias recarregáveis.

 

A nova vaga de construção de linhas-férrea em África tem vindo a prestar mais atenção às necessidades reais dos países africanos, principalmente no Oceano Índico e países sem acesso directo ao mar da região dos Grandes Lagos.
É nessa óptica que Moçambique é visto como um dos grandes intervenientes nesta “revolução ferroviária” em África, dado que, embora as ferrovias que detêm sirvam fundamentalmente para transportar carvão, poderão servir igualmente para apoiar o crescimento do comércio transfronteiriço.
Um artigo recentemente publicado no China-Lusophone Brief (CLBrief), um serviço de informação sobre a China e os países de língua portuguesa, destaca que Moçambique poderá vir a ter um papel a desempenhar na nova geração de linhas de caminho-de-ferro em África.
“As linhas de caminho-de-ferro que transportam carvão da África do Sul e do Botsuana para exportação podem ser utilizadas para transportar outros produtos e as linhas que existem na região Centro de Moçambique, podem ser igualmente utilizadas para transportar os produtos que os países sem acesso ao mar da região, casos do Malawi e Zimbabwe, precisam de exportar”, lê-se no artigo, a que O País teve acesso.
A China Railways propôs a construção de uma ferrovia ligando Moçambique ao Zimbabwe, através da Zâmbia, um projecto com um custo estimado em 2,5 mil milhões de dólares que dará acesso facilitado aos portos moçambicanos.
O projecto levou no final de Julho último a Harare, uma delegação da China Railways, chefiada pelo vice-presidente Shao Gang, para contactos com o governo local, juntamente com o parceiro local, a Global Power Bridge International.
A primeira fase do projecto consistirá numa ligação de 400 quilómetros entre Shamva, no Zimbabwe, e Moatize, em Moçambique, de onde parte uma linha de 900 quilómetros de extensão até ao porto de Nacala (Corredor Logístico de Nacala, por onde é escoado o carvão da mina de Moatize, produzido pela brasileira Vale).

O projecto envolve ainda a construção de uma linha de 1700 quilómetros ligando directamente Binga, na fronteira do Zimbabwe com a Zâmbia, até ao porto de Nacala.
Ciente dos desafios, a empresas Portos e Caminhos-de-ferro de Moçambique (CFM), anunciou recentemente que pretende investir 200 milhões de dólares na modernização da sua rede ferroviária ao longo dos próximos três anos.

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