O Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), João de Abreu, disse que o anúncio de arranque das operações da Ethiopian Mozambique Airline para 1 de Outubro não partiu da sua instituição.

Em meio a desinformação, contrariedades e até um pouco de cepticismo à mistura, a Ethiopian Mozambique Airlines, entidade jurídica moçambicana, vai mesmo arrancar as suas operações neste ano.

Depois de falhar a data anunciada, que era de 1 de Outubro deste ano, a companhia decidiu que a “data mais razoável” para o arranque das operações, é a de 1 de Dezembro.

“Vamos começar a operar no dia 1 de Dezembro” revelou o director da Ethiopian Airlines em Moçambique, Daniel Tsigui, quando contactado pelo “O pais”, justificando a demora do arranque, pelo facto de “ainda estar a resolver alguns problemas com a licença”.

A nova data para decolagem dos primeiros voos da companhia etíope a nível nacional, colhe consenso do regulador moçambicano do sector de aviação, que ao mesmo tempo, nega, ter anunciado a data de 1 de Outubro.

“Nós achamos que a data de 1 de Dezembro é a mais razoável e, acima de tudo mais realística do que as outras que foram anunciadas” explicou o PCA da IACM, João de Abreu, acrescentando que “a data anterior não foi divulgada pelo regulador”.

Quanto as razões do atraso das operações daquela companhia, o PCA revela que tudo deve-se a anomalias nos manuais (requisito necessário para certificação de operadores aéreos).

“Estamos a olhar página a página, para verificar se o manual corresponde as circulares técnicas, assim com aos requisitos da Organização Internacional de Aviação Civil”, mas, tranquilizou João de Abreu, “ainda estamos dentro do prazo de 90 dias”, tempo estabelecido pela lei para responder a entrada dos documentos.   

Mesmo sem detalhar o conteúdo das anomalias, João de Abreu explicou que “os documentos da Ethiopian Mozambique Airline já estão no final da terceira das cinco fases exigidas”.

Neste estágio do processo (terceira fase), o IACM, exige documentos como Manual geral da empresa, manual de operações, manual de controlo de manutenção, primeiro currículo de treinamento para novas contratações entre outros documentos.

As fases seguintes consistem na demonstração da capacidade de cumprir com os procedimentos de segurança num voo experimental (fase quatro) e, o processo tem a sua conclusão com a entrega formal do certificado aéreo que autoriza a empresa a voar em Moçambique (fase cinco), explicou Abreu.

A entrada da transportadora etíope acontece na sequência de um concurso público lançado no ano passado, em que foram apuradas cinco companhias, venceu a Ethiopian Airlines.

Situação actual de aviação no país

Actualmente o país conta com 180 rotas, entre domésticas e internacionais. Mas é na necessidade de aumentar a disponibilidade de companhias para quem viaja dentro do território nacional, que o IACM esta a focar as suas forças.

Foi nesse espirito que foi realizado em 2017 o concurso que apurou a companhia Ethiopian Airlines. Mesmo assim, há segmentos do mercado de aviação que continuam uns "autênticos diamantes" por se delapidar, ou seja, ainda anseiam por novos investidores.

João de Abreu explicou que o país tem um sector de aviação com enormes potencialidades, que não estão necessariamente ligados ao transporte de passageiros, como tem sido foco de grande parte de investidores.

Mas há mais. De acordo com o Presidente do Conselho de Administração, ainda que tímidas, algumas companhias que começam a mostrar interesse em investir nestes novos sectores.

“A aviação civil não é apenas o transporte de passageiros, há também o segmento de serviço médico aéreos, fumigação agrícola, verificação e montagem de torres de linhas de alta tenção”, disse De Abreu.

De referir que o transporte aéreo de passageiros é o terceiro meio mais utilizado para viagens dentro do país, segundo o Ministério da Cultura e Turismo.

O Aeroporto internacional de Nacala, na província de Nampula, deverá começar a receber, dentro de dias, voos domésticos e internacionais da Ethiopia airlines.

De acordo com a AIM, que cita o “Notícias”, a garantia da infra-estrutura começar a receber voos da Ethiopia Airlines e da Mex foi dada há dias pelo presidente do Conselho Municipal da Cidade portuária de Nacala, Rui Chong Saw, falando à margem da cerimónia do lançamento da primeira pedra para a reabilitação do Porto de Nacala.

Segundo a fonte, em relação à Mex, disse que com base naquela cidade, esta companhia vai ter as suas operações para as zonas Centro e Norte do país, permitindo ligações directas a partir do Aeroporto de Nacala para o mundo.

Chong Saw disse ainda, segundo a fonte, que o aeroporto está pronto para receber aviões que procedam de uma distância aproximada a cinco mil milhas náuticas (mais de 9000 quilómetros), o que equivale dizer que poderão ser aviões vindos de Hong Kong ou Rio de Janeiro com voos directos a Nacala.

Como principais características do aeroporto contam-se um terminal de passageiros com quatro portas de embarque, oito balcões de check-in, um circuito de trânsito, uma torre de controlo das mais modernas do país, um quartel de bombeiros, um terminal de carga, manutenção e apoio aos equipamentos de rampa. Tem também uma rede viária, parque de estacionamento de viaturas, incluindo táxis e outros meios para aluguer.

A empresa Compact Metal Industries, de Singapura, desistiu da compra de uma participação de controlo na fábrica de cimento de Salamanga, na Bela Vista, anunciou segunda-feira a administração da empresa, citada pelo Macauhub.

A Compact Metal Industries pagaria às sociedades vendedoras SPI – Gestão e Investimentos e Guhava Serviços 30 milhões de dólares por uma participação de 51% na fábrica de cimento.

A empresa de Singapura teria ainda de assumir 54,7 milhões de dólares de dívidas aos fornecedores de bens e serviços contraídas pelas sociedades vendedoras e garantir os fundos necessários para concluir a construção da fábrica.

A administração da empresa, citada pelo jornal The Business Times, disse ter desistido do negócio, em que compraria 34% à SPI e 17% à Guhava, “pelo que as partes não têm quaisquer outras obrigações ao abrigo do documento assinado.”

A fábrica de cimento, com uma capacidade de produção diária de 5000 toneladas, é propriedade da CIF-MOZ, uma parceria entre a SPI, com 54% e a Guhava Serviços, com 46%.

Ainda não foi desta que as novas taxas de condução entraram em vigor no mercado. O Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER) decidiu congelar o agravamento, previsto para sexta-feira passada.

No entanto, “adiada até que seja suficientemente divulgada”, escreve o Observador, citando um comunicado emitido pelo INATTER.

Os novos preços determinam que uma carta de condução passe a custar quase oito vezes. A taxa de exame de condução para automóveis ligeiros, pesados, motociclos e tractores vai passar dos actuais 100 meticais para 2.185 meticais em todas as categorias.

A este montante acresce a taxa para emissão do documento, que passa dos actuais 500 meticais para 2.500 meticais. Tudo somado, o total das duas taxas passa de 600 meticais para 4.685 meticais, um aumento de 680%, ou seja, praticamente oito vezes mais.

As alterações constam de um diploma ministerial publicado no Boletim da República a 05 de Setembro passado, e a entrada em vigor estava agendada para 05 de Outubro.

Às taxas, acresce o valor cobrado pelas escolas de condução do país, que varia entre sete mil meticais e 10 mil meticais.

O registo de propriedade de um automóvel, que até ao momento era gratuito, passará a custar 1.850 meticais.

As novas taxas também recaem sobre as escolas de condução, que passarão a pagar, além de 20 mil meticais de alvará, mais 3.650 meticais para vistoria das instalações, contra os actuais 890 meticais.

“Volvidos mais de 10 anos sem que tivesse havido qualquer ajuste e tendo-se registado aumentos nos custos de produção, por exemplo, na carta de condução biométrica mostra-se necessário um reajuste das taxas para assegurar a continuidade e melhoria da qualidade dos serviços prestados”, argumenta o INATTER, em comunicado.

A instituição diz que estudos sobre o custo de produção da carta de condução biométrica realizados em 2014 apontam para cerca de 3.500 meticais o custo da carta de condução, mas o Governo decidiu fixar a nova taxa em 2.500 meticais.

Tribunal Administrativo (TA) considera que o Instituto Nacional de Petróleos (INP) mostra-se incapaz de controlar as operações petrolíferas no país, desconhecendo, ao certo, os custos suportados pelas empresas do sector.
Governo moçambicano garante concluir até finais do ano, a auditoria forense aos custos de operação declarados pelas petrolíferas. O apuramento é referente às operações nas áreas 1 e 4 da Bacia de Rovuma.

Esta operação deve-se a suspeitas nas despesas operacionais apresentadas pelas multinacionais da indústria de gás e petróleo, ou seja, as mesmas (multinacionais) terão inflaccionado os custos, com vista a sonegação de impostos ao Estado, segundo um levantamento do Centro de Integridade Pública (CIP).

Com os números pouco convincentes, o Executivo de Maputo viu-se obrigado a avançar para uma auditoria aos custos.

“Os nossos auditores estão a analisar as contas apresentadas pelas empresas nas áreas 1 e 4 da Bacia de Rovuma. Estou certo que até Dezembro próximo vamos concluir o processo”, disse Carlos Zacarias, Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Petróleo (INP).

A legislação moçambicana no sector mineiro é tida como propícia para este tipo de esquemas, pois, quanto maior forem as despesas, mais tempo o Estado tem de esperar pela sua parte do lucro no negócio.

Experiências em outros países ricos em hidrocarbonetos mostram que as empresas inflacionam os custos operacionais de forma a maximizar os seus lucros. Timor-Leste, por exemplo, iniciou um amplo programa de auditorias que já culminou em centenas de milhões de dólares norte-americanos de receitas adicionais para o Estado daquele país lusófono.

A Proposta do Plano Económico e Social de 2019 prevê criar cerca de 354.3 mil novos empregos no país, menos seis mil postos laborais a serem criados pelo Governo e sector privado no presente ano.
 
A estratégia do Executivo de Filipe Nyusi, passa por alocar 450 kits de auto-emprego aos jovens nas profissões de carpintaria, agricultura, construção, corte e costura, cozinha, serralharia, avicultura, frio e climatização.
 
Maioria dos empregos a serem criados em 2019 será absorvida pelo sector privado, mantendo-se assim, a tendência nesta rubrica socioeconómica. O sector público só vai absorver 86.4 mil novos postos laborais.
 
Refira-se, que em Agosto passado, o Banco Mundial fez um diagnóstico negativo sobre as políticas de emprego em Moçambique, em particular jovens, que na sua maioria foram empurrados para o desemprego.
 
Em exclusivo ao O País, o economista-sénior do Banco Mundial, Ian Walker avançara que a sua instituição estava preparar um investimento na ordem de 80 milhões de dólares, com vista a desenvolver política de emprego mais inclusivas para jovens.
 
O financiamento será aprovado em breve, sendo que a sua implementação deverá ter uma duração de um ano.
 

A Gapi-SI e a Condor iniciaram há dias, com o projecto de apoio ao rejuvenescimento dos cajueiros no distrito de Mogovolas, província de Nampula. A ideia é revitalizar a indústria do caju naquele ponto do país.

Esta iniciativa foi despoletada pelo reconhecimento e queixa, por parte dos líderes locais da comunidade de Manlahipa, naquele distrito, da contínua baixa produtividade dos seus cajueiros.

Na maioria dos distritos costeiros de Nampula, a castanha de caju é a principal fonte de rendimento dos camponeses.

A comunidade de Manlahipa é constituída por perto de 300 agregados familiares. Com o apoio de técnicos da Condor e Gapi, já foi feita a demarcação e reserva a favor desta comunidade de uma área de aproximadamente 650 hectares para a implementação deste projecto.

Perto de 70 famílias já se registaram para participarem no empreendimento, devendo para tal constituir uma organização de base comunitária que faça a gestão da atribuição de parcelas individuais e trabalhos de manutenção e limpeza da área.

Para se dar início à preparação do terreno e aquisição de mudas de cajueiro, apenas se aguarda a entrega do DUAT (título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) por parte das autoridades governamentais.

A Gapi trabalha na estruturação da cadeia de valor do caju desde 2005, tendo sido pioneira no apoio ao relançamento de novas unidades de processamento da castanha. Esta intervenção teve o apoio do Ministério da Indústria e Comércio, bem como do Banco Africano de Desenvolvimento e da União Europeia, e visava reverter o processo de falência das indústrias anteriormente existentes afectadas por políticas de liberalização radical do sector.

Desde então e atraídos pelo modelo de intervenção da Gapi, surgiram outros parceiros que, com fundos mais avultados, que têm financiado as novas fábricas, melhorando a capacidade nacional de acrescentar localmente valor ao caju.

Recorda-se, que no início da década de 1970, Moçambique era o maior produtor mundial de castanha de caju, com cerca de 220 mil toneladas por ano. Depois de anos consecutivos onde a produção foi inferior a 40% daquele volume, assiste-se nos últimos anos a alguma recuperação, incluindo vários investimentos comerciais para o replantio de cajueiros de forma ordenada.

Desde meados da década 2000, que a Condor e a Gapi têm parcerias para melhorar a cadeia de valor do caju. Uma das fábricas que mais sucesso alcançou aquando do início da reabilitação da indústria de processamento foi precisamente a fábrica da Condor, em Nametil, sede do distrito de Mogovolas. Hoje, o Grupo Condor tem outras fábricas, incluindo a unidade na Macia, inaugurada semana finda.

“Esta actividade que tem o epicentro no distrito de Mogovolas, é alicerçada pela convicção de que não basta construir e promover fábricas, é preciso garantir que estas obtenham matéria-prima de qualidade e só rejuvenescendo o já antigo parque cajuícola se pode atingir este objectivo”, considera João Maúnze, director regional norte da Gapi, que acrescenta que “paralelamente, esta actividade terá impacto no rendimento de milhares de famílias de baixa renda.

No projecto agora previsto para Mogovolas, a Gapi e a Condor têm como premissa que o replantio e rejuvenescimento dos cajuais só pode ter sucesso se as comunidades locais se apropriarem de novas tecnologias e constatarem de forma directa o benefício pessoal acrescido pelo tratamento e manutenção de cada nova árvore.

Esta iniciativa Gapi-Condor está a suscitar interesse adicional junto de parceiros internacionais que se propõem em reforçar a parceria local e apreciar a sua replicabilidade, como factor de desenvolvimento rural e gerador de emprego.

O projecto de Gás Natural Liquefeito (LNG, sigla em inglês) liderado pela Anadarko vai apoiar empresas moçambicanas na obtenção de certificação em padrões/normas internacionais no negócio de hidrocarbonetos.

O auxílio desta petrolífera norte-americana visa aumentar a capacidade e competitividade das firmas moçambicanas para aceder às oportunidades oferecidas pelo projecto LNG e entre outras oportunidades de mercado.

Para o efeito, a Anadarko lançou recentemente uma manifestação de interesse que visa seleccionar empresas especializadas que vão ajudar na capacitação de empresas moçambicanas em requisitos de certificação e apoiar no desenvolvimento de sistemas e procedimentos necessários.

Steve Wilson, director-geral da Anadarko em Moçambique, afirmara em Agosto passado, em Pemba, que a empresa iria alocar fundos para o apoio à certificação das PME.

“Primeiro, avaliaremos as necessidades de certificação dos fornecedores locais, depois criaremos um fundo apropriado, estabeleceremos os critérios de acesso e o cronograma para os fornecedores terem acesso ao programa”, refere.

Acrescentando, que a multinacional pretende contribuir para o desenvolvimento sustentável de Moçambique e ao mesmo tempo trazer benefícios para os accionistas. A aquisição local de bens e serviços é estratégica para a Anadarko, pois a substituição de importações de alto custo pode representar uma economia de custos significativa. 

“É também um importante catalisador para facilitar a criação de emprego para moçambicanos e para o crescimento económico do país. Estamos também a implementar iniciativas conjuntas do sector de petróleo e gás para desenvolver um sistema de registo de fornecedores e um código de práticas, bem como centros de negócios, para aumentar as oportunidades de negócios locais e desenvolver empresas moçambicanas”, aponta Steve Wilson, em comunicado enviado à nossa redacção.

Sublinhando, que a Anadarko espera investir cerca de 2,5 mil milhões de dólares americanos com empresas de propriedade moçambicana ou registadas em Moçambique ao longo dos cinco anos do período de construção da fábrica de LNG.

O projecto já contratou bens e serviços estimados em 850 milhões de dólares americanos nos últimos cinco anos.

O empreendimento será o primeiro projecto de LNG onshore em Moçambique, inicialmente composto por dois módulos de produção com capacidade total de 12,88 milhões de toneladas por ano (MTPA) para apoiar o desenvolvimento dos campos de Golfinho/Atum localizados exclusivamente na área 1 offshore.

Este projecto inicial abre o caminho para uma importante futura expansão até 50 MTPA. O Projecto Golfinho/Atum também fornecerá volumes iniciais de aproximadamente 100 milhões de pés cúbicos de gás natural por dia para uso doméstico em Moçambique. 

Refira-se, que a Anadarko Moçambique Área 1 Lda., uma subsidiária integral da Anadarko Petroleum Corporation, é a operadora da Área 1 offshore com uma participação de 26.5 por cento.

O co-emprendimento inclui a ENH Rovuma Área Um, S.A. (15 por cento), Mitsui E&P Mozambique Area1 Ltd. (20 por cento), ONGC Videsh Ltd. (10 por cento), Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10 por cento), BPRL Ventures Mozambique B.V. (10 por cento) e PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8.5 por cento).