A empresa Olam Moçambique está a relançar desde o ano passado a produção do algodão caroço nos distritos de Morrumbala e Derre, na província da Zambézia. Com a fábrica a funcionar os gestores esperam incrementar a produção do algodão caroço nos próximos tempos. A empresa investiu oito milhões de meticais para compra de pesticidas.
 
“Grande parte da produção vai para as Maurícias e África do Sul, são esses dois países que temos contatos com eles para exportação. A fábrica ficou três anos paralisada e só agora em 2018 é que estamos a recomeçar a sua produção”, disse Florindo Coimbra, Gestor de Fomento da Olam.

Olam quer produzir algodão caroço acima de três mil toneladas, todavia nota-se uma concorrência de culturas no seio dos produtores.

“Aqui há uma concorrência de culturas é o caso do gergelim e feijão boer”, acrescentou.

O kilo do algodão caroço ao produtor está a custar 23 meticais da primeira qualidade e 16.25 da segunda qualidade.

A Olam conta com perto de 6.600 produtores.

Brasil irá apoiar Moçambique a duplicar produção de medicamentos a partir de 2019, a iniciativa insere-se na parceria entre Brasil e a Sociedade Moçambicana de Medicamentos (SMM).

A SMM, que dispõe de capacidade técnica para produzir 10 tipos de medicamentos diferentes para o tratamento de doenças como diabetes, hipertensão, doenças mentais e inflamações, vai também fornecer 150 milhões de comprimidos de paracetamol ao país, escreve o Macauhub citando um comunicado do governo federal.

O director da SMM, Evaristo Madime, adiantou que outros cinco medicamentos poderão ser fabricados, pois os governos dos dois países decidiram procurar outros tipos de parcerias estratégicas para alargar a carteira de produtos da sociedade.

“O primeiro objectivo é a produção de medicamentos para o Serviço Nacional de Saúde, ou seja, medicamentos hospitalares, mas a pouco e pouco estamos a entrar no sector privado, seja para fornecer as farmácias como para as clínicas particulares”, disse o director da SMM.

O então embaixador do Brasil em Moçambique, Rodrigo Baena Soares, disse que este tipo de cooperação também é importante porque ajuda no desenvolvimento de técnicas e impulsiona a produção de conhecimento também no Brasil.

A cooperação entre o Brasil e Moçambique nesta área, através da Fundação Oswaldo Cruz, foi iniciada em 2003 motivada pela elevada taxa de HIV/SIDA entre a população moçambicana.

O empresário de Macau, David Chow Kam Fai, está à procura de projectos de investimento em Moçambique. Durante a Feira Internacional de Macau Chow reuniu-se com o ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, e o presidente da Agência para Promoção de Investimentos e Exportações, Lourenço Sambo,  para discutir oportunidades de investimento, segundo a China-Lusophone Brief citado pelo Macauhub.

Moçambique foi o país convidado da edição deste ano da MIF, tendo-se Ragendra e Sambo deslocado a Macau para promover o  país como um destino privilegiado para investimentos por parte de empresas chinesas.

Sambo apresentou um conjunto de investimentos concretos, que incluíam negócios em imobiliário e em turismo.

Segundo o Macauhub as fontes citadas pelo China-Lusophone Brief indicaram que David Chow apreciou atentamente alguns destes projectos, nomeadamente na província de Cabo Delgado, norte do país, onde depósitos de gás natural de dimensão mundial vão começar a ser explorados dentro de quatro a cinco anos.

Ainda segundo a fonte o projecto de investimento que David Chow tem em Cabo Verde está a enfrentar algumas dificuldades.

O Governo prevê transferir cerca de 83,4 milhões de meticais em 2019, para as comunidades de onde provêm as receitas das actividades de exploração mineira e petrolífera.

Essa medida surge no âmbito do cumprimento do previsto nos artigos 20 da Lei n.°20/2014 e 48 da Lei n.°21/2014, ambas de 18 de Agosto, indica a proposta do Orçamento do Estado (OE) do próximo ano, já na Assembleia da República (AR).

“A racionalidade destas transferências reside na necessidade de proporcionar o bem-estar destas populações, permitindo que definam as prioridades na afectação destes recursos através dos conselhos consultivos distritais”, justifica o documento.

As localidades que terão maior volume de recursos provenientes das transferências são as de Namanhumbir, na província de Cabo Delgado, Cateme, 25 de Junho e Chipamga II (Tete) com 22,9 milhões de meticais e 13,7 milhões de meticais, respectivamente.

Ainda dentro do contexto das transferências de receitas às comunidades, está prevista a taxa de 20% sobre a arrecadação das receitas de exploração florestal e faunística, em benefício das comunidades locais onde são extraídos os respectivos recursos, de acordo com a Lei n°10/99 de 07 de Julho (Lei de Florestas e Fauna Bravia). 

Assim, a proposta do OE prevê-se para 2019, a transferência de 112,9 milhões de meticais nesta rubrica, sendo as maiores transferências para as províncias de Tete, Sofala e Cabo Delgado, com 40,2 milhões de meticais, 19,2 milhões de meticais e 17,6 milhões de meticais, respectivamente.

O Presidente da República escalou o distrito de Balama, há cerca de 300 km da cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, para orientar a cerimónia central de lançamento da campanha agrícola 2018/2019. 
Mas antes, visitou o regadio de Chipembe que foi reabilitado e volta a produzir, 33 anos depois de ter ficado paralisado. 
Depois visitou esta feira agropecuária onde estavam expostas as potencialidades produtivas da província de Cabo Delgado. 
E no local do comício popular, Filipe Nyusi falou do papel da agricultura na redução da fome, tendo dito que nos últimos anos reduziu a insegurança alimentar no país.

“Moçambicanos, vamos concentrar as nossas sinergias para aumentar a produção para que não haja fome em Moçambique” exortou o Presidente da República, durante um comício popular em Balama.

O Chefe de Estado destacou os avanços registados nos últimos anos no que há insegurança alimentar diz respeito, mas disse que é preciso fazer ainda mais.

“Dados em nosso poder dizem que nos últimos anos conseguimos reduzir a insegurança alimentar de 50% para 25%. O desempenho do sistema agrário melhorou substancialmente na produção dos alimentos, concorrendo para a redução dos níveis de insegurança alimentar, de 1400 mil pessoas em 2016, para 531 nil pessoas em Agosto de 2018” disse.

O estadista mencionou os produtos que mais contribuíram no aumento da produção, com destaque para o milho, hortícolas e mandioca. 
“Nas raízes e tubérculos o crescimento foi de 50%, fruto de variação de cerca de 10 milhões de toneladas na campanha de 2014/5para cerca de 15 milhões na presente campnaha, com destaque para mandioca, perspetivando-se para 2019, o início de processamento da mandioca para produção do pão com recurso a tecnologias modernas” revelou.

Mudanças climáticas alteram calendário

As Mudanças climáticas estão a alterar o calendário agrícola em Moçambique, onde a maior parte dos produtores depende exclusivamente das chuvas.

A informação foi avançada na cidade de Pemba, pelo Ministro de Agricultura e Segurança Alimentar, Higino de Marrule.

Segundo o Ministro, a situação agravou se nos últimos dez anos, devido aos efeitos das mudanças climáticas.

Entretanto, para adaptar-se às mudanças climáticas, e evitar a fome resultante da fraca produção, o governo vai intensificar o uso de sistemas de aviso prévio com base nas previsões meteorológicas.

Em condições normais, a campanha agrícola em Moçambique decorre de Outubro a Março, no entanto, nos últimos anos, tem sido difícil acertar o calendário, devido a queda irregular das chuvas.

A actual Lei do Trabalho vigora desde 2007 e, passado uma década, a mesma mostra-se desactualizada. O governo já iniciou o processo de revisão da lei, estando neste momento a decorrer a discussão do anteprojecto com as partes interessadas.

Foi assim que nesta quarta-feira o documento foi apresentado aos empresários e trabalhadores da cidade de Maputo.

Alexandre Munguambe, Secretário-Geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique, reagiu com preocupação pois qualquer revisão da lei do trabalho mexe com as sensibilidades das partes visadas, e os trabalhadores são a parte mais fraca na relação de trabalho pela sua subordinação económica.

Para este “a melhor estratégia de decepar a preocupação dos trabalhadores é levar a cabo uma revisão da lei de forma justa e transparente onde os direitos de cada um ora conquistados, não sejam beliscados”.

O patronato defende que a nova lei deve ser esclarecedora, equilibrada e flexível. E uma das formas de a tornar flexível é aliviando as duras regras contra a contratação de mão-de-obra estrangeira.

 Para Agostinho Vuma, presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA) devia-se “encontrar novas formas de ganhos para formação de mão-de-obra interna sem prejudicar quem de facto queira investir, mesmo os pequenos investidores e não olhar apenas para os grandes projectos”.

Perante críticas dos empregadores e apreensão da massa laboral, a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social disse que a revisão da Lei do Trabalho visa responder aos actuais desafios do mercado e dos direitos fundamentais do trabalho.

Com 145 páginas, o anteprojecto da revisão da Lei do Trabalho que deverá ser apreciado nos próximos dias pelo Comité Consultivo do Trabalho, antes de ser submetida ao Conselho de Ministro e, posteriormente, à Assembleia da República para a sua aprovação.

Uma missão do Fundo Monetário Internacional vai escalar Moçambique numa visita que vai começar no dia seis e terminar a 19 do mesmo mês. A visita acontece numa altura em que o FMI não tem nenhum programa financeiro com o país.

Moçambique vai acolher mais uma missão do FMI que vem fazer uma radiografia da actual conjuntura económica de Moçambique, de acordo com informação que nos foi revelada pelo representante da instituição em Moçambique, Ari Aisen.

Aisen fez questão de frisar que neste momento o Fundo Monetário Internacional “não tem nenhum programa como Moçambique”. Sendo que se sabe que o programa com este credor foi rompido desde a descoberta das chamadas dívidas ocultas, onde exigiram que fossem esclarecidas as dívidas.

A missão do FMI vai escalar Moçambique numa altura em que o Governo está à porta de avalizar mais uma dívida. Desta vez vai ser através da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, que tem 15 por cento de cada uma das concessões de exploração de petróleo e gás no país.

O representante do FMI recusou-se a dar qualquer consideração oficial sobre a dívida da ENH com o aval do Governo. De qualquer das formas, Ari Aisen mostrou-se optimista, já que “desta vez trata-se de um processo transparente e que deverá ser apreciado e aprovado pela Assembleia da República”.

Ari Aisen disse ainda que neste momento não pode dar mais declarações, por esta ser “uma questão soberana” e por isso prefere deixar o Estado decidir sozinho sem interferências. Além do mais, depois da visita da missão, “nós iremos dar comentários sobre isso e outros assuntos”.

Em termos de endividamento público, o ambiente que o FMI vai encontrar em Moçambique é de um crescimento considerado ligeiro pelo Banco Central, mas nem por isso deixa de ser nocivo à economia nacional e por isso as perspectivas não são das melhores.

Na recente conferência de imprensa, o Banco de Moçambique mostrou/se pouco optimista quanto ao futuro, mesmo por causa do fluxo de dívida, principalmente a contraída com recurso a Bilhetes de Tesouro, Obrigações de Tesouro e adiantamentos do Banco Central aumentou em termos acumulados, ou seja, em mais de dois mil milhões de meticais, para o saldo de 107.460 milhões de meticais em Outubro corrente.

Os países africanos não vão desenvolver apenas com ajuda externa e devem procurar mobilizar recursos próprios para suportar o seu desenvolvimento. A observação é do representante-residente do Banco Africano de Desenvolvimento em Moçambique (BAD), Pietro Toigo, que critica, também, a política de exportação de produtos agrícolas não processados.

Quase todos os países africanos enfrentam o mesmo desafio: a falta de infra-estruturas para dinamizar o seu desenvolvimento, e tal como noutras partes do continente negro, em Moçambique, o Banco Africano de Desenvolvimento tem uma grande intervenção no financiamento de obras públicas.

Nos próximos tempos pretende, o Banco Africano, inovar na sua actuação, apoiando o agroprocessamento.

“A ideia é acrescentar o valor que está criado no país com produtos agrícolas e de sair desse modela africano que exportam produtos brutos sem processamento”, disse Toigo.

África, um continente com potencialidades, mas bastante dependente da ajuda externa. Uma ajuda que para Pietro Toigo pode ser um presente envenenado.

“O papel das instituições africanas como o BAD +e suportar os países a mobilizar recursos própios”, acrescentou.

O Banco Africano de Desenvolvimento é um dos parceiros da Universidade Lúrio. Vai financiar a Faculdade de Engenharia em infra-estruturas e melhoramento do currículo.