Maputo é desde esta quarta-feira, a capital internacional do gás. Mais de uma centena de actores nacionais e internacionais da indústria de hidrocarbonetos discutem o futuro deste sector no país.
 
No primeiro dia, o foco foi para questões relacionadas com o conteúdo local, tendo como principais actores, as PME moçambicanas de prestação de serviços às multinacionais do sector. A Sasol, um dos gigantes que opera no país, deixou elogios ao crescimento das empresas nacionais no negócio.
 
Contudo, apesar deste crescimento há algumas lacunas das PME que precisam ser limadas, segundo António Fumo, director nacional do conteúdo local da multinacional sul-africana, Sasol em Moçambique.
 
Ciente dos desafios impostos, a ENH, defendeu que a cimeira internacional do gás será oportunidade as PME ganharem mais experiência.
 
A abertura oficial do evento está prevista para esta quinta-feira. Durante três dias, espera-se a presença de mais de 30 países e centenas de delegados de empresas nacionais e estrangeiros.

A Associação Moçambicana dos Bancos (AMB) anunciou a descida da taxa de juro de referência do sistema financeiro de 20,40 por cento para 20,20 porcento, a vigorar em Novembro corrente.

Esta descida de 0,20 pontos percentuais é uma das mais ligeiras desde a criação da taxa de referência, em vigor há 18 meses, e segue-se à mais forte redução, registada em Outubro, em que caiu 1,35 pontos.

Desde que foi criada, a taxa de referência tem vindo sempre a baixar e já caiu 7,55 pontos percentuais.

A criação da ‘prime rate’, ou seja, taxa de juro de referência, foi acordada a 17 de Maio de 2017 entre o Banco Central e a AMB para eliminar a proliferação de taxas de referência no custo do dinheiro e entrou em vigor a 01 de Junho do mesmo ano.

O objetivo é que todas as operações de crédito sejam baseadas numa taxa única, “acrescida de uma margem (spread), que será adicionada ou subtraída à ‘prime rate’ mediante a análise de risco” de cada contrato, explicam os promotores.

Noutra tabela divulgada pela AMB e o Banco Central é apresentado o ‘spread’ padrão (acréscimo à taxa de juro) de 16 instituições de crédito.

No crédito a particulares e consoante o banco, essa margem pode variar entre 10,75 e 2,5 pontos percentuais para o crédito ao consumo e entre um e seis pontos para crédito à habitação.

No crédito às empresas, a margem pode ser nula ou ir até 10 pontos para empréstimos a um ano, ou varia entre um e dez pontos para prazos maiores.

Este ano o país encontra-se na posição 135º do ranking Doing Business, contra a posição 138 da edição anterior desta publicação anual do Banco Mundial.

As reformas nas áreas de electricidade, comércio além-fronteiras e pagamento de impostos contribuíram para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique, tendo alcançado uma pequena melhoria de cerca de 1.53%, na métrica que compara as várias economias relativamente às melhores práticas a nível global.

Na área de obtenção de electricidade, Moçambique voltou a realizar reformas pelo segundo ano consecutivo, resultando numa subida de 50 lugares no ranking do Doing Business neste indicador, tendo o país passado de 150º para 100º.

Conta como reforma, a introdução de um sistema de monitoria e gestão de cortes de energia pela Electricidade de Moçambique (EDM). Para tal, a EDM começou a recolher dados estatísticos através de dois índices específicos, nomeadamente, o da Duração Média da Interrupção do Sistema (SAIDI, sigla em inglês) e o Índice da Frequência Média da Interrupção do Sistema (SAIFI).

O SAIDI mede a média da duração dos cortes a cada um dos clientes servidos, enquanto o SAIFI mede o número médio de interrupções que um cliente sofre num ano. Adicionalmente, Moçambique reduziu também o tempo necessário para o estabelecimento de uma ligação eléctrica através da simplificação de procedimentos e a introdução de um sistema automatizado de gestão e o controlo de prazos, refere o relatório Doing Business.

Na área do comércio além-fronteiras, Moçambique tornou a exportação e a importação mais fácil através da simplificação no cumprimento dos requisitos documentais, e através das melhorias das infra-estruturas na fronteira de Ressano Garcia, na província de Maputo.

Por fim, Moçambique também facilitou o pagamento de impostos, tendo reduzindo o tempo de espera obrigatório antes dos contribuintes poderem solicitar o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para quatro meses (de doze meses antes).

Em contrapartida, o país registou uma reforma negativa no indicador Início de Negócio, que prejudicou ligeiramente as melhorias introduzidas pelas reformas nos sectores de electricidade, comércio além-fronteiras e pagamento de impostos. Nesta área o relatório contabilizou um aumento no custo de publicação dos estatutos de uma empresa no Boletim da República através da Imprensa Nacional.

A nível da região, as economias da África Subsaariana voltaram a adoptar um número recorde de reformas para a melhoria do ambiente de negócios pelo terceiro ano consecutivo, e mantêm um ritmo acelerado de reformas.

De acordo ainda com o relatório “Doing Business 2019, um total de 40 países da região adoptaram 107 reformas e cinco países, nomeadamente o Togo, Costa do Marfim, Quénia, Ruanda e Djibouti destacaram-se ao ser incluídos na lista das dez economias a nível mundial que mais reformaram o seu ambiente de negócios no último ano.

“Este ano metade da lista das dez economias a nível mundial que mais reformaram o seu ambiente de negócios é composta por países africanos. É mais uma vez a região que mais reformas fez no mundo. Importa salientar estes factos, pois é importante ter-se em conta que Moçambique não é avaliado isoladamente e vários países vizinhos têm demonstrado um avanço maior”, disse Mark Lundell, director do Banco Mundial para Moçambique, acrescentando que “dado a complexidade e a natureza transversal de muitas reformas, assim como a comum resistência à mudança, é importante que haja liderança política ao mais alto nível, uma estrutura de coordenação intergovernamental apropriada, um grande enfoque na formação dos funcionários públicos, e ainda, uma comunicação eficiente com o sector privado para que se garanta a sustentabilidade e a boa implementação da regulamentação de negócios”.

Mark Lundell disse ainda que o Grupo do Banco Mundial está empenhado em apoiar o Governo na melhoria do ambiente de negócios em várias áreas, tendo destacado em particular, o acesso ao crédito, a resolução de insolvência, o acesso à electricidade e a área inspectiva das actividades económicas.

Refira-se, que a pontuação do Doing Businness varia entre 0 e 100, sendo que zero representa o desempenho mais baixo em termos da facilidade de fazer negócios e 100, o melhor desempenho.

A empresa chinesa Dingsheng Minerals, vai iniciar a exploração de areias pesadas do Chibuto. O director provincial dos Recursos Minerais e Energia, Castro Dias, disse que a empresa chinesa já instalou a unidade de processamento das areias com capacidade para processar diariamente 10 mil toneladas.

De acordo com o Macauhub, citando a AIM o responsável adiantou que a empresa chinesa está actualmente a preparar a instalação, até meados de 2019, de mais nove plataformas, a fim de permitir o processamento diário de 100 mil toneladas de areias.

O projecto inicial previa a construção de uma linha férrea, de Chibuto a Lionde, no distrito de Chókwè, de onde o minério seria escoado para o terminal da Matola, na província de Maputo.

“Depois de estudos mais aprofundados conclui-se apresentar maior viabilidade a construção de um porto no Chongoene, estando o processo de tramitação processual para a obtenção de espaço para a instalação desse empreendimento num estágio bastante avançado”, disse Dias.

O projecto das areias pesadas de Chibuto ocupa, numa primeira fase, uma área de 10 mil hectares que de futuro, em função do crescimento do empreendimento, poderá estender-se para mais 15 mil hectares.

O grupo indiano Bharat Petroleum Corporation Ltd (BPCL) vai aplicar 800 milhões de dólares num projecto de gás natural em Moçambique no qual detém uma participação de 10%.

O montante a ser aplicado é pelo facto de os investimentos necessários para desenvolver o projecto estarem estimados em cerca de 20 mil milhões de dólares, a informação foi avançada por um administrador do grupo ao suplemento BusinessLine do jornal indiano The Hindu, escreve o Macauhub.

A fonte do grupo disse igualmente esperar que a decisão final de investimento seja tomada em 2019, ou no primeiro ou no segundo semestre, tendo adiantado estar o consórcio actualmente numa fase avançada das negociações com diversos compradores, incluindo o próprio grupo indiano, para garantir a comercialização de nove milhões de toneladas de gás por ano.

“Estas negociações deverão ficar concluídas no final do ano ou no princípio de 2019”, disse a fonte.

 Os primeiros indicadores para 2018, sugerem que Moçambique se mantém numa trajectória de crescimento reduzido. O fraco desempenho da indústria extractiva e do sector privado, até então, entram nas contas do Banco Mundial pela negativa.

  A indústria extractiva e o sector privado, este último muito "castigado" pelas contas mal paradas com o Governo, anularam a ligeira retoma transversal a vários ramos da actividade económica, pelo menos ao longo do primeiro semestre deste ano.

"Estas situações constituem indicadores das possíveis tendências que se irão verificar ao longo do ano, e explicam a expectativa de que haverá uma ligeira redução no crescimento do Produto Interno Bruto  (PIB), para 3,3%, em 2018", segundo os economistas do Banco Mundial. Por isso, é expectável que o sector dos produtos extractivos, de onde veio o maior peso para o crescimento em 2017, cresça a um ritmo mais lento até Dezembro.

 "É provável que um crescimento mais lento na produção de carvão, após a escalada significativa que se verificou em 2017, venha a limitar o contributo do sector extractivo para o crescimento em 2018", indica o Banco Mundial.

Não obstante, a indústria extractiva continua a contribuir significativamente para o crescimento do PIB e a liderar o nível de concentração na economia, uma vez que aquele sector tem vindo crescer ao ponto de, até o final de 2017, ter representado 50% das exportações moçambicanas.

Só para ilustrar o forte peso deste ramo da actividade na economia da chamada "Pérola do Índico", o desempenho do PIB, excluído dos mega-projectos, fará com que o crescimento não ultrapasse a faixa dos 3% e 4% até ao final da década (2020).

A economia só poderá avançar a um ritmo mais célere com o progresso no desenvolvimento dos mega-projectos na área do gás natural liquefeito. Porém, "a queda prolongada na procura por parte dos consumidores, os atrasos dos investimentos no projecto de Gás Natural Liquefeito e aumentos contínuos dos encargos da dívida interna constituem fontes de risco para as perspectivas de crescimento a curto prazo", realça o BIRD, acrescentando, que a exposição a choques climáticos constitui uma fonte de risco adicional e significativa para Moçambique, que tem uma das economias mais vulneráveis a estes eventos em África, o que é uma potencial ameaça para temporada de colheitas de 2018/19.

Contudo a médio prazo, o progresso nos projectos de gás da bacia do Rovuma poderá impulsionar o investimento e a confiança, pelo que representa um ponto favorável significativo para as perspectivas de crescimento

A Cornelder de Moçambique vai continuar a investir no seu capital humano e nas  tecnologias de ponta com vista  a  tornar o porto da Beira mais competitivo na região de África nos próximos 20 anos.

A Cornelder de Moçambique projecta investir, nos próximos 15 anos,  no seu capital humano e recursos materiais e tecnológicos com vista a duplicar as suas capacidades de manuseamento de carga e ligações com os países da interland e não só.  A Cornelder pretende com esta iniciativa contribuir no crescimento sustentável da economia moçambicana e da região austral de áfrica.

O administrador delegado da Cornelder de Moçambique, que falava num jantar de confraternização, organizado para celebrar os 20 anos desta empresa, que contou com a presença dos seus parceiros nacionais e estrangeiros, indicou que os investimentos feitos pelo governo no sector de estradas e ferroviário, estão a contribuir grandemente para o aumento de volumes de cargas manuseadas no Porto da Beira.

O governo saudou o empenho da Cornelder no desenvolvimento da economia nacional e pediu o envolvimento de todos na concretização de outros projectos.

Será a partir do próximo ano que o país vai liberalizar a produção, transporte, distribuição e comercialização de energia eléctrica, de acordo com a jurista do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

Telma Nkutumula, jurista do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, citada pela plataforma Macau Hub, disse que a liberalização terá como consequência a revogação da legislação em vigor, que reconhece as empresas Electricidade de Moçambique (EDM) e Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) como exclusivas detentoras desses direitos.

A nova medida também abre espaço para investimentos privados nos ramos da importação e exportação de energia eléctrica, consumo de electricidade e prestação de serviços energéticos.

Nkutumula referiu que apesar da Lei n.º 21/97, de 1 de Outubro, nos seus aspectos fundamentais, como a participação da iniciativa no serviço público de fornecimento de energia, a salvaguarda dos interesses superiores do Estado, a promoção da extensão da rede a todo o território nacional, concluiu-se ser “urgente proceder à revisão de modo a adequá-la ao contexto actual”.

Assim, de acordo com a fonte, a iniciativa visa propiciar um funcionamento eficiente do sector eléctrico, de acordo com as mudanças e a dinâmica do mercado interno, regional e internacional, promover e encorajar uma maior participação do sector privado, incluindo a participação nos grandes projectos de produção e transporte de energia eléctrica, adequar a lei à nova estrutura do sector eléctrico, definir o papel da EDM na electrificação rural, bem como dos produtores independentes de energia.

Recordar que a Electricidade de Moçambique é uma empresa de produção, transporte, distribuição e comercialização de energia eléctrica, criada em 1977, e é detentora de cinco centrais hidroelétricas (Chicamba, Mavuzi, Cuamba, Lichinga e Corumana) e seis centrais termoeléctricas, nas províncias de Maputo, Inhambane e Sofala.

Em 2010 a EDM conseguiu um volume de negócio a rondar os 5 biliões de meticais, valores que cresceram em 2011, atingindo a fasquia dos 6 biliões de meticais.

Por sua vez a Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) foi criada em 23 de Junho de 1975, por meio de acordo entre o governo colonial português e a Frelimo, com a transferência de gestão para o Governo moçambicano em 27 de novembro de 2007.

A HCB, inserida no Plano Integrado de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, tem como principal acção a produção de energia elétrica a partir da barragem de Cahora Bassa.