O Governo quer mais moçambicanos envolvidos na exploração de hidrocarbonetos. A vontade é manifestada quando o país caminha a longos passos para o início, em 2023, da implementação dos projectos de exploração de hidrocarbonetos da Bacia do Rovuma.

Para o efeito, o Executivo assinou, hoje, um memorando de entendimento com a França, à luz do qual mais de 20 técnicos vão frequentar cursos de mestrado na área de hidrocarbonetos na França a título de bolseiros do Estado francês.

Ao todo, as bolsas vão custar 700 mil euros a serem desembolsados pela Agência Francesa de Desenvolvimento.

O embaixador francês, Bruno Clerc, destacou as fortes relações de cooperação entre os dois países, tendo recordado que estas bolsas enquadram-se num programa de bolsas de estudo acordados entre os dois países.

Para Clerc, “o presente programa de bolsas de estudo testemunha o carácter excelente da nossa colaboração e, igualmente, o resultado duma estreita colaboração com os diferentes intervenientes franceses do sector de formação”.

Já o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, mostrou-se animado com esta assinatura, que para ele, é mais um passo para que mais moçambicanos tenham conhecimento relativo à exploração de hidrocarbonetos, o que vai ser necessário na fase de implementação dos projectos da Bacia do Rovuma.

E mais, Tonela diz que este não é o início da formação de quadros nestas matérias, sendo que o Governo já fez outros investimentos na formação, por isso afirmou que este memorando “vem complementar os esforços que o país vem realizando através de formação em vários países e vem decorrendo já há vários anos”. Fruto destas formações noutros países, Max Tonela fez saber que já há mais de 150 moçambicanos com formação média e superior na área de hidrocarbonetos, sendo que neste momento “temos fora do país 107 técnicos em formação” e continuam programas para o envio de  mais moçambicanos para se capacitarem e ajudarem a responder ao desafio de mais conhecimento nesta área.  Além dos técnicos do Instituo Nacional de Petróleos e da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, o grupo de bolseiros que vão à França inclui dois docentes da Faculdade de Engenharia da Universidade Eduardo Mondlane que vão fazer doutoramento.

O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e Empresa de Desenvolvimento Maputo Sul, anunciaram ontem as taxas a serem aplicadas nas portagens de travessia da Ponte Maputo-Katembe e as estradas de ligação, para o extremo sudeste da província de Maputo.

As taxas, a serem cobradas a partir do dia 10 de Novembro corrente, data da inauguração da Ponte sobre a Baía do Maputo, estão subdivididas em quatro classes e variam de um mínimo de 160 a 1200 Meticais por acesso, valores referentes à Ponte Maputo-Katembe.

De acordo com um comunicado de imprensa emitido neste domingo, as taxas a serem aplicadas resultam da aplicação da Resolução 61/2008, de 31 de Dezembro, que estabelece o princípio de utilizador-Pagador.

“Com base na Resolução 61/2008 de 31 de Dezembro de 2008, aprovada pelo Conselho de Ministros, a qual aprova a Política de Estradas e consagra o princípio de utilizador –pagador, foram aprovadas as taxas de portagem para a Ponte Maputo-KaTembe e das Estradas de Ligação, cujo objectivo é garantir a operação, manutenção e desta forma a longevidade destas infraestruturas através da comparticipação dos utentes” explica o comunicado.

A nova via vai contar com um total de quatro portagens ao longo dos 187 Km de extensão, sendo a Portagem da Bela Vista, a que terá, relativamente, menos custos, variando de 100 a 750 Meticais.

“As taxas de portagem aprovadas pelo Governo, têm um cariz social pois visam somente arrecadar receitas para garantir a longevidade e o padrão das infraestruturas através da sua manutenção adequada e rigorosa, bem como prestar serviços de qualidade aos utentes” salienta o comunicado.

Tabela                                                                                                                                               

O governo apresenta, como uma das justificações para a aplicação das taxas de portagens a promoção da segurança de pessoas e bens na travessia da Ponte e no uso das estradas, a possibilidade de travessia a qualquer hora, a redução dos custos de transporte e tempo de viagem, a promoção de novas oportunidades de negócios, a dinamização do turismo, de actividades agropecuárias e piscatórias, o surgimento e desenvolvimento de empreendimentos comerciais e imobiliários, e a consequente aumento de oportunidades de emprego”.

Tarifas socias

O governo admite que as taxas das novas portagens terão impacto na economia dos utentes e para minimizar, definiu tarifas bonificadas para alguns utilizadores.

“Como forma de mitigar o impacto das taxas de portagens, sobre a renda dos utentes estão previstos descontos para utilizadores frequentes, transportes semicolectivos e autocarros de passageiros. Para os utilizadores frequentes terão descontos até 75%, de acordo com o número de viagens” diz o comunicado.

Co a aplicação destas taxas, as tarifas passarão a variar de um mínimo de 40 a 180 Meticais na Ponte Maputo-Katembe e 25 a 125 Meticais na portagem da Bela Vista.

Tabela

O Metrobus, um sistema integrado de transportes, que combina autocarros e automotoras, na região metropolitana de Maputo, vai reajustar, a partir de Dezembro próximo, as suas tarifas, passando de 29 meticais para 38 meticais a viagem de automotora e de 14 meticais para 18 meticais a viagem de autocarro.
Entretanto, os principais passes mensais mantêm-se inalterados. O TXOVA Mais permanece em 2.500 meticais e o passe B em 1.250 meticais.
Está na origem do reajustamento das tarifas, a gestão operacional do negócio e o serviço prestado ao público, que estão longe do equilíbrio financeiro, sendo que o projecto tem estado a financiar o custo dos bilhetes em 80 por cento.
Concorre para o agravamento desta situação, o facto de 75 por cento da capacidade útil do Metrobus encontrar-se inoperante, devido à falta de acesso às linhas férreas, propriedade da empresa CFM-Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique.
Por outro lado, o Metrobus bem como os restantes transportadores públicos metropolitanos continuam a aguardar pelo início dos subsídios aos passageiros, estando actualmente a ser pressionados pela conjuntura económica, o que as faz subir as tarifas.
Desde o início das operações, o sistema de bilhética foi fiável em 99,6 por cento, sendo que o equipamento rolante (comboios e autocarros), em 1.457 horas de trabalho, apenas registou 2,07 horas de avarias, perfazendo uma eficácia de 99,99 por cento.
Estes excelentes resultados foram possíveis, porque os recursos humanos estiveram focados, empenhados, motivados e com espírito de proprietário.
O Metrobus reafirma a sua convicção em continuar a desenvolver este modelo de serviço público e agradece a todos os contribuintes que de formas diferentes colaboram, em especial os utentes.

Segundo o relatório de produção e vendas do grupo Vale a produção do carvão do grupo brasileiro foi revisto em baixa, de 15 milhões para 12 milhões de toneladas este ano.

Ainda de acordo com o relatório a revisão em baixa decorre do facto de a subsidiária Vale Moçambique estar a rever os processos e os planos de exploração da mina de Moatize, para fazer de 2018 o ano da estabilização, noticiou o Macauhub.

Algumas das acções que farão de 2018 “o ano da estabilização”, garantindo dessa forma o aumento de produção já em 2019 e anos seguintes, incluem a remoção de material não-aproveitável, abertura de novas secções mineiras e preparação de novos poços.

O director executivo da subsidiária moçambicana do grupo brasileiro Vale, Marcelo Tertuliano, anunciou ter a empresa encerrado o primeiro semestre com uma dívida de 7,9 mil milhões de dólares, número que representa um aumento de 100 milhões de dólares relativamente ao montante contabilizado no final do primeiro trimestre.

Chuvas, custos operacionais elevados e a apreciação da moeda moçambicana, o metical, figuram entre as principais causas que terão influenciado negativamente o desempenho da empresa no decorrer do segundo trimestre.

A Empresa Moçambicana de Hidrocarbonetos garante que está tudo acautelado para a contratação da dívida de dois biliões de dólares para financiar a sua participação nos projectos de gás do Rovuma.
 
Recentemente, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, anunciou que o governo vai solicitar à Assembleia da República uma autorização para contrair uma dívida soberana no valor de dois biliões de dólares, a favor da Empresa Moçambicana de Hidrocarbonetos.

Trata-se do dinheiro que a empresa do Estado no negócio de hidrocarbonetos vai usar para financiar a sua comparticipação nos projectos de gás da bacia do Rovuma. Esta quinta-feira, o PCA da ENH defendeu que se trata de uma dívida necessária para garantir a participação no negócio.
 
Sobre os riscos e modalidades do pagamento da dívida, Omar Mithá garantiu que tudo está acautelado.

“É uma garantia que tem haver com a execução do projecto e uma garantia documental porque a sua probabilidade de execução é muito baixa”, afirmou Mithá.
 
O PCA da ENH falava esta quinta-feira à margem da quinta cimeira internacional do gás, que decorre na cidade de Maputo.
 

Moçambique e Portugal puseram termo ao monopólio das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e da TAP – Air Portugal nos voos directos entre os dois países, disse o presidente do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, João de Abreu, à agência noticiosa Lusa, cita o Macauhub.

De Abreu disse que os dois países abriram portas para que mais companhias aéreas possam explorar a rota, através da revisão de um acordo assinado em 2010.

“Esta revisão consistiu, essencialmente, na modificação do ponto sobre a ‘mono designação’ para a ‘múltipla designação’, ou seja, cada Estado passa a poder designar mais do que uma companhia para a ligação aérea entre os dois países”, precisou João de Abreu.

Além desta alteração, a revisão do acordo contemplou também aspectos relacionados com as rotas, eliminando a obrigatoriedade de os voos entre os dois países passarem pelos aeroportos das capitais.

Quatrocentos e trinta produtores de Boane e Namahacha serão directamente beneficiados pelo projecto AgroMozal de duração de dois anos, que foi lançado nesta quarta-feira, na província de Maputo.

AgroMozal é a continuidade de um projecto que durou quatro anos financiado pela Mozal com objectivo de ajudar a resolver os principais problemas que os produtores enfrentam.

A administradora da Fundação Soico (FUNDASO), Graciete Carrilho fez a apresentação detalhada do projecto, disse que a FUNDASO juntou-se a outras organizações que vão dar suporte técnico ao projecto.

Por sua vez, o governador da província de Maputo, Raimundo Diomba destacou que o projecto vai ajudar no aumento da produtividade, numa altura em que se pretende que a importação de produtos orgânicos de países vizinhos seja por preferência e não para suprir défice.

O lançamento do AgroMozal foi marcado pela assinatura de termos de compromisso entre a FUNDASO e os presidentes das associações de camponeses de Boane e Namaacha. E participaram da cerimónia os representantes do governo provincial, distrital e das autarquias, régulos, associação de camponeses e demais interessados.