A agência de notação financeira Moody’s diz que mesmo que o acordo com os credores seja oficializado, tal facto não poderá evitar perdas para os investidores face ao acordo original.

"A reestruturação vai provavelmente constituir um “default” de acordo com a nossa definição, mas quando o acordo for completado, isso vai atenuar os riscos de litigância", escrevem os peritos, numa Opinião de Crédito sobre Moçambique, citados pela plataforma Macauhub.

O relatório inclui uma análise aos últimos desenvolvimentos económicos no país, no qual os especialistas escrevem também que "o perfil de crédito reflecte a expectativa da Moody's de que o incumprimento financeiro em curso vai desenrolar-se com perdas substanciais para os credores privados devido à reestruturação que está a ser negociada".

A agência de “rating” vai mais longe, ao considerar que a reestruturação trará apenas "modestos benefícios para a sustentabilidade da dívida", ainda que vá "atenuar riscos de liquidez e de litigância".

A análise “detalhada” da Moody's surge menos de um mês depois de o Ministério das Finanças, Adriano Maleiane ter anunciado um acordo de princípio com os credores dos 726,5 milhões de dólares (641 milhões de euros) em títulos de dívida pública, cujas prestações, o país está em incumprimento desde Janeiro deste ano.

Apesar de ser um passo a se ter em conta, a Moody’s diz que "a reestruturação não deverá mudar a sua análise sobre Moçambique do ponto de vista económico, institucional e orçamental", e aponta que mesmo com o perdão de dívida de 16 milhões de dólares (haircut), "a dívida vai continuar elevada".

O POSICIONAMENTO DO FMI SOBRE A DÍVIDA DO PAÍS

Quanto a negociação do programa de apoio político e técnico com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Moody's diz que a probabilidade de assistência financeira "aumentou, mas continua incerta" devido às exigências que o Fundo fez no seguimento da divulgação das dívidas ocultas: estabilização macroeconómica, conclusão do relatório da Kroll e dívida pública numa trajectória sustentável.

"O FMI classifica a dívida de Moçambique como “problemática”, o que o impede de fornecer um programa de assistência financeira", explica a Moody's, que aponta que "a reestruturação vai melhorar a Análise da Sustentabilidade da Dívida, aumentando a probabilidade de um programa", mas concluindo que "essa dívida representa apenas uma pequena fatia (6%) da dívida governamental, e pode, portanto, não ser suficiente para o FMI retomar o programa" que interrompeu, recorde-se, em Abril de 2016.

Moçambique anunciou no princípio de Novembro que tinha chegado a um acordo preliminar com 60% dos detentores de títulos da dívida pública em moeda estrangeira, segundo o qual o país retoma os pagamentos já em Março de 2019 e entrega 5% das receitas fiscais do gás natural (cuja exploração arranca em 2022) até 2033.

Os novos títulos terão um valor nominal de 900 milhões de dólares, com maturidade a 30 de Setembro de 2033 e um cupão de 5,875%, mais baixo que o actual (superior a 10%) e sobre o qual Moçambique entrou em incumprimento em Janeiro deste ano.

Uma província quase que “parada no tempo” no que toca ao desenvolvimento, esta é a triste realidade de Gaza, que nos próximos dez anos prevê captar muitos investimentos privados que irão transformar por completo a província.

Conhecida pelo seu vasto potencial agrícola e turístico, a província meridional de Gaza parece “esquecida” para os investimentos de vulto, fazendo com que o seu nível de desenvolvimento ande a passo de camaleão.

Para mudar este panorama, o Governo Provincial de Gaza tem um plano ambicioso de em dez anos catapultar o desenvolvimento socioeconómico da região. As linhas de orientação já estão definidas e o draft foi apresentado esta segunda-feira, em Bilene, aos potenciais investidores.

Trata-se do Plano Estratégico de Desenvolvimento da província de Gaza para a próxima década, que define o turismo, agricultura e pecuária como as linhas de força para colocar região na rota dos grandes investimentos.

Os sinais de mudança estão a vista. Na conferência de investimento para Gaza, que decorre em Bilene (um dos principais destinos turísticos da província de Gaza), o governo local e o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar do Botswana, rubricaram memorandos de entendimento para desenvolver a indústria de carne nesta província de Sul de Moçambique.

“Gaza tem características similares às do Botswana. O potencial agro-pecuário está presente, pelo que vamos ajudar a província a atingir patamares internacionais. A nossa amizade com Moçambique é antiga”, disse Patrick Pule Ralotsia, ministro da Agricultura e Segurança Alimentar do Botswana.

Por sua vez, a governadora de Gaza, Stella da Graça, lembrou o simbolismo histórico da província, situação que torna esta região do país “muito especial e única”.

“É chegado o momento de Gaza estar na rota dos grandes investimentos”, sublinhou da Graça, sob olhar atento de quase uma centena de potenciais investidores, antigos governantes e alguns deputados da Assembleia da República (AR).

Já o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, destacou no seu discurso de abertura da conferência, os projectos de areias pesadas de Chibuto e construção do Aeroporto de Xai-xai, capital provincial de Gaza.

Para o aeroporto, em alusão, sabe-se que o Governo moçambicano conseguiu um donativo chinês, avaliado em cerca de 60 milhões de dólares, que vai financiar a instalação desta infra-estrutura aeroportuária.

“Gaza tem vantagens comparativas que podem ser convertidas em vantagens competitivas. Por isso, encorajamos a participação activa do sector empresarial privado e constituição de parcerias públicas e privadas”, apontou Mesquita.

Realçando, que neste prisma, para incentivar e atrair o investimento nesta província, o Governo aposta na melhoria do ambiente do negócios com destaque para a reforma legal, concessão de incentivos fiscais e aduaneiros, estabelecimento de zonas económicas e especiais, simplificação de procedimentos burocráticos para abertura de empresas e concessão de licenças.

A execução do Orçamento do Estado entre Janeiro a Setembro de 2018, resultou num equilíbrio orçamental do qual foram cobradas receitas do Estado no valor de 152.4 biliões de meticais, equivalentes a 68,4 por cento da previsão anual.

O Estado moçambicano recorreu ao financiamento de cerca de 44,7 biliões de meticais para a cobertura do défice orçamental ao longo dos primeiros nove meses deste ano. A cobrança das receitas internas constituiu a principal fonte de recursos mobilizados no período em análise, indica o Ministério da Economia e Finanças (MEF).

Concretamente, para a cobertura do défice, o Estado teve que recorrer ao financiamento interno no valor de 11.9 biliões de meticais, contra 32.8 biliões de meticais de fundos externos, correspondentes a 62% e 54%, respectivamente.

A execução do Orçamento do Estado (OE) entre Janeiro a Setembro de 2018, resultou num equilíbrio orçamental do qual foram cobradas receitas do Estado no valor de 152.4 biliões de meticais, equivalentes a 68,4 por cento da previsão anual.

De acordo ainda com dados do Ministério da Economia e Finanças, as despesas totais do Estado atingiram o montante de 190.3 biliões de meticais, correspondente a 62,8 por cento do orçamento anual.

O nível de execução da despesa de funcionamento alcançou o equivalente a 68,9% do orçamento para o ano, tendo os encargos na rubrica investimento atingido o correspondente a 42,8% do programado, sendo 54,4% na componente interna e 34,7% na componente externa.

Os donativos externos atingiram o montante de 9.866,1 milhões de meticais, equivalentes a 56,8% da previsão anual tendo os créditos externos se situado em 23.018,9 milhões de meticais, correspondentes a 52,9% da previsão anual, refere o MEF.

Realçando, que as receitas do Estado constituíram a principal fonte de recursos no período em análise, com uma contribuição equivalente a 77,3% do total dos recursos mobilizados, tendo os créditos externos, os créditos internos e donativos externos contribuído com o correspondente a 11,7%, 6% e 5%, respectivamente.

A cobrança da receita do Estado atingiu no período de Janeiro a Setembro, o montante de 152.447,9 milhões de meticais, correspondente a 68,4% da previsão anual, tendo as receitas correntes arrecadado 152.116,8 milhões de meticais e as receitas de capital 331,1 milhões de meticais, correspondente a 69,7% e 7% da previsão anual, respectivamente.

No entanto, a execução orçamental de Janeiro a Setembro, foi influenciada negativamente pela ocorrência de chuvas anormais ocorridas no primeiro trimestre do ano nas regiões Norte e Centro do país, afectando negativamente a base produtiva do sector agro-pecuário, principalmente na zona Norte do país.

Refira-se, que o Orçamento do Estado de 2018, estabelece como principais metas a cobrança de receitas do Estado no valor de mais de 222 biliões de meticais, bem como a execução das despesas no montante de 302.9 biliões de meticais, resultando num défice orçamental de cerca de 80 biliões de meticais.

Não obstante, o carácter restritivo do Orçamento do Estado para 2018, que se traduz na racionalização da despesa pública, o Governo continuará a priorizar a afectação de recursos públicos para os sectores socioeconómicos, que providenciam serviços básicos com impacto directo na população.

Terá destaque para as áreas de Saúde, Educação, Acção Social, Água, Saneamento e Justiça, bem como apostar na eficiência e focalização da despesa pública de investimento.

A política orçamental para 2018 mantém o princípio de consolidação fiscal, iniciado em 2016, sendo orientada para a sustentabilidade da despesa pública, garantindo a correção gradual dos desequilíbrios fiscais e estando previstas como medidas de racionalização, a limitação das admissões de novos funcionários para a administração pública. Colocando em primeiro lugar, a mobilidade de quadros, eliminação do automatismo na atribuição do bónus especial e fixação de uma taxa única de 50% condicionado a existência de vaga no quadro de pessoal, cabimento orçamental e aprovação em concurso para mudança de carreira, uniformização da taxa de subsídio de localização para 15% independentemente do nível académico e da área territorial onde os técnicos estiverem colocados, maior rigor na atribuição de subsídio de adaptação, destacando a limitação para sua atribuição quando a transferência for efectuada entre níveis territoriais distintos, bem com a fixação do prazo de transferência, racionalização na aquisição de viaturas protocolares e de afetação e introdução de subsídio de início de funções, retirando desta forma a obrigatoriedade do Estado adquirir viaturas para cargos de direcção e de chefia.

Para o próximo ano, Moçambique poderá receber cinco biliões de dólares de investimento directo estrangeiro na indústria extractiva. O Governo acredita que a previsão de retoma da economia nacional pode acelerar o desenvolvimento da Zona Económica Especial de Nacala.

Depois da recessão económica registada nos últimos três anos, o futuro parece mais promissor, com a indústria extrativa a jogar um papel muito importante.

Um desafio e várias oportunidades para desenvolver mais rápido a Zona Económica Especial de Nacala que nos últimos nove anos recebeu 178 projectos de investimento.

Durante a primeira conferência internacional de investimento que terminou ontem em Nacala, foi feita uma apresentação comparativa entre as zonas económicas especiais da África do Sul, Quénia, Etiópia e Tanzânia, e ficaram ilações importantes para Moçambique.

O segundo dia do Mozefo Young Leaders arrancou com a intervenção pedagógica de Frank Foulon, Director-Geral da Exchange Vzw. No Centro de Conferências Joaquim Chissano, esta manhã, Foulon dissertou sobre o eixo temático que diz respeito às “Oportunidades para jovens empreendedores”. Foulon defendeu que Moçambique é um país promissor, um país que pela entrega da juventude ao empreendedorismo pode instalar-se numa posição de grande destaque a nível regional.

Fazendo uma ligação aos temas debatidos, ontem, sobre as características de um bom empreendedor, Foulon disse que a ideia de empreendedorismo deve ser sempre erguida em função das necessidades dos clientes: “os clientes procuram um determinado produto porque esperam ganhos e alguma coisa a mais. As pessoas precisam de soluções para as suas famílias”, disse o orador Bélgico. As oportunidades e possibilidades de empreender em todo país existem, por isso Foulon convidou todos jovens a iniciarem-se nesse campo.

“Já estive em mais de 25 países africanos por diversas missões; mas devo confessar que Moçambique é um país que mostra ser capaz de ser uma marca a nível do continente. Este povo além de capaz de se desenvolver tem um forte espírito de solidariedade; identifiquei esse valor aquando do Mundial na África do Sul”, finalizou o orador.

“O futuro é agora”. Foi a intervenção que levou o jovem Jordan Casey ao palco de Mozefo Young Leaders. Tratou-se de um momento para conhecer a trajectória do empreendedor com mais de 10 anos de experiência. Casey começou a empreender aos 9 anos de idade no campo de criação de jogos electrónicos. “Através de jogos criei um aplicativo que me permitiu ganhar muito dinheiro. Depois vendi a empresa e criei uma empresa de gestão online de professores. Um aplicativo que permite acompanhamento de alunos por professores”.

“Temos de dizer a todos jovens do mundo que empreender não significa abrir uma grande máquina de fazer dinheiro; é, sim, um meio para criar soluções aos problemas que enfrentamos no nosso ambiente”, disse o jovem empreendedor.

Não ser levado a sério e desconfiança extremamente do potencial dos jovens são alguns pontos apontados pelo orador como sendo entraves que enfrentou quando começou a empreender; aventou que esses problemas sejam atravessados por outros jovens do mundo inteiro.

Casey disse na sua intervenção que se sente representante de todos jovens empreendedores do seu país e do mundo inteiro e, por isso, decidiu criar recentemente uma rede de jovens empreendedores de todo o mundo: a TEM. Uma rede que pretendente ser um espaço de partilha de ideias, perspectivas e assessoria de jovens apaixonados pela inovação e criação de soluções para problemas que apoquentam o mundo.

O jovem inovador partilhou com o público aspectos que considera importantes para a efectivação de uma geração de jovens empreendedores activos a nível mundial. “Todos governos devem financiar a jovens empreendedores, criar movimentos que inspirem jovens inovadores, apostar em plataformas que ampliem as vozes de jovens com vontade de inovar e promover uma educação de qualidade”.

Juntar a tecnologia a diversos aspectos do dia-a-dia é desafio que nos é colocado. A educação que se precisa na actualidade, segundo o orador, não deve ser baseada em regras tradicionais, porém deve oferecer oportunidades dentro e fora do sistema de educação; um sistema educacional que se concilia com a tecnologia para aproximar o professor ao aluno. “Não podemos continuar a diabolizar a tecnologia na educação”.

A província de Inhambane prevê comercializar durante a campanha 2018 e 2019, cerca de 10 mil toneladas da castanha de caju. Para evitar desvios desnecessários da mercadoria  e a aplicação de preços sem regulamentação, desta cultura de rendimento, vários actores foram capacitados em matérias de monitoria da comercialização.

O encontro juntou o sector regulador do caju, técnicos de extensão rural e respectivos fiscais, administradores distritais, produtores, reguladores distritais das actividades económicas, comerciantes, entre outros, num treinamento sobre sistemas de monitoria e comercialização da castanha de caju, face a presente campanha 2018 e 2109.

A capacitação chegou num bom momento para os produtores, que se viam burlados no período de venda.

Um dos maiores desafios, também apontado pelos produtores, tem que ver com a falta de meios para a pulverização dos cajueiros.