O empresário moçambicano, Salimo Abdula, foi reeleito residente da Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP), em Assembleia-Geral, realizada, terça-feira passada, na cidade da Praia, em Cabo Verde.

Abdula foi reeleito por consenso pelos membros da agremiação empresarial da lusofonia.

Por esta via, o empresário deverá cumprir mais quatro anos (2018-2022), na frente dos destinos da CE-CPLP, como resultado do bom desempenho alcançado, nos últimos quatro anos, na promoção das relações empresariais entre entidades dos países membros da lusofonia e na penetração dos homens de negócios da CPLP no mercado global.

Salimo Abdula tem uma vasta experiência no associativismo empresarial, tendo dirigido a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), por dois mandatos, coroados de êxito na atracção do investimento estrangeiro para Moçambique e na construção de parcerias entre empresários moçambicanos e estrangeiros.   

Cabo Verde assumiu a presidência Política da CPLP, passando, assim, a ter o comando dos desígnios dos nove países que falam português, Jorge Spencer Lima, presidente da Câmara de Comércio deste país, assumiu a presidência de honra da CE-CPLP, ficando responsável por discutir as questões políticas relacionadas aos temas empresariais junto ao governo de Cabo Verde.

Além da eleição, a reunião também discutiu a criação do Conselho Económico e Social da CE-CPLP.

A cerimónia de tomada de posse foi honrada com a presença do Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, quem felicitou Salimo Abdula pela reeleição. A felicitação de Jorge Carlos Fonseca foi extensiva a toda a equipa que tomou posse. 

A CTA assumiu o lugar de vice-presidente de direção da CE-CPLP e a Câmara de Comércio Moçambique Portugal o lugar de vice-presidente da Mesa da Assembleia-Geral, ficando assim Moçambique com uma forte representação nesta importante organização.

A Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) gerou mais dinheiro (606.8 milhões de meticais), que o Corredor Logístico Integrado de Nacala (que gerou 434.3 milhões de meticais) no primeiro semestre deste ano.

No primeiro semestre de 2017, o maior contribuinte em termos de receitas das concessões, foi o Corredor Logístico Integrado de Nacala (CLIN) com cerca de 288.4 milhões de meticais, tendo a Hidroeléctrica de Cahora Bassa injectado cerca de 255.1 milhões de meticais para os cofres do Estado.

Mesmo tendo-se avolumado em termos numéricos, gerando pouco mais de 434.3 milhões de meticais (o que representa um peso de 31.1% para o global das receitas das concessões), nos primeiros seis meses deste ano o CLIN foi superada pela HCB, tornando-se assim, na empresa que mais contribui com receitas deste grupo para o Estado, de acordo com o balanço semestral de execução orçamental de 2018.

Depois das duas gigantes (HCB e o CLIN), segue-se o Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN), que contribuiu com pouco mais de 137.4 milhões de meticais, e a Maputo Port Development Company (MPDC) fecha o top-four, das grandes empresas que geram as maiores receitas de concessão para o Estado.

No global, comparando a igual período do ano transacto, “as receitas de concessões registaram um crescimento de 102 por cento em termos nominais, influenciado pelo crescimento do Corredor do Desenvolvimento do Norte, Hidroeléctrica de Cahora Bassa, Maputo Port Development Company e da Gestão de Terminais, com cifras entre os intervalos de 71,5% à 154,1%”, lê-se no balanço, consultado pelo O País.

Quanto as receitas de dividendo

As receitas canalizadas pelo grupo dos dividendos passaram de 432.3 milhões de meticais em 2017 para 517.6 milhões de meticais, nos primeiros seis meses deste ano.

Neste “estonteante” crescimento, o Banco Internacional de Moçambique (BIM), foi a empresa que mais dinheiro canalizou para os cofres do Estado, revela o documento que temos vindo a citar.

O BIM drenou para os cofres do Estado 202.7 milhões de meticais de Janeiro a Junho do ano passado, contra 317.7 milhões de meticais no igual período deste ano, equivalente a um peso de 61.4% da receita total dos dividendos.

Outra empresa a destacar neste crescimento é a Mozal. A empresa ficou na segunda posição, com um peso de 20 por cento. Recorda-se, que em 2010, esta multinacional da indústria do alumínio destacara-se pela negativa por não ter feito nenhuma canalização dos seus ganhos a tesouraria moçambicana.

As outras empresas que tiveram uma curva decrescente do seu contributo para economia do país, são a Companhia Moçambicana e Hidrocarbonetos (CMH) com um peso de 14 por cento, correspondente a 77.1 milhões de meticais e a Mozambique Community Network (MCNet) com um peso de 3.7 por cento correspondente a 19.3 milhões de meticais

Contribuição dos megaprojetos

A contribuição dos megaprojectos reduziu nos primeiros seis meses deste ano, se comparado com o período homólogo do ano passado. Em 2017, a contribuição era de 9.2%, tendo abrandando para 6.9%, entre Janeiro e Junho deste ano, revela o balanço da execução semestral do Orçamento do Estado.

A fonte explica que a redução foi maioritariamente influenciada, em parte, pela drástica queda da produção de energia que quedou de 2,261.9 milhões de meticais nos primeiros seis meses de 2017, para 1,627.8 de meticais no período homólogo deste ano.

Por outro lado, o sector de exploração de recursos minerais também decresceu, dos 2,792.6 milhões de meticais no primeiro semestre do ano passado, para 2,123.6 milhões de meticais no período homólogo de 2018. Este sector, assim como o da produção de energia, foram penalizados pela queda do preço do carvão no mercado internacional, refere o documento.

Recorde-se que em Março deste ano, a unidade de análise económica do Standard Bank considerou que um aumento significativo na taxa de crescimento da economia nacional só irá acontecer na próxima vaga de grandes investimentos no sector do gás natural.

As perspectivas surgem no relatório sobre os mercados financeiros africanos, no qual os analistas do Standard Bank escrevem que o cenário base do FMI coloca o crescimento do PIB bem abaixo de 3 por cento até 2022, "o que sugere que o Fundo não espera que a Decisão Final de Investimento (DFI) do projecto liderado pela Anadarko, a ser aprovada provavelmente no próximo ano, estimule significativamente a actividade económica até 2023".

Para o Standard Bank, a DFI tem o potencial de "melhorar o clima económico e acelerar o crescimento bem antes do início das exportações de gás natural líquido se forem tomadas medidas para lidar com as vulnerabilidades orçamentais".

Em qualquer dos casos, vincaram os analistas, "quaisquer impactos positivos dos investimentos em megaprojetos de gás em Moçambique só podem acontecer se houver uma estratégia clara de tirar o país do actual estado de dificuldades".

O Malawi procura identificar novas áreas de interesse na Província de Nampula que possam alavancar as economias daquele país e de Moçambique. Empresários do Malawi mantiveram encontros e visitaram empresas de vários ramos em Nampula de onde saíram satisfeitos e encorajados.

Na delegação do Malawi que se deslocou a Nampula, fazem parte representantes de empresas de diferentes ramos de actividades e integra o cônsul e vice cônsul daquele país em Moçambique. O Malawi já usa o porto de Nacala a longos anos e neste momento quer explorar novas áreas através de parcerias com empresários da chamada capital do norte.

Os empresários de Nampula já identificaram as áreas que pretendem firmar parcerias com o Malawi, esperando-se apenas a assinatura de contratos a partir do próximo ano.

Localizada no norte do país, Nampula tem uma economia ligada à produção de castanha de caju, algodão, tabaco, recursos minerais e apresenta um crescimento nos sectores industrial e hoteleiro.

Muito criticada pelas Organizações Não Governamentais (ONG), alegadamente por contribuir pouco para os cofres públicos moçambicanos, a companhia petroquímica sul-africana, a Sasol, injectou para o Estado meio bilião de dólares em impostos.

Desde que iniciou suas operações em Moçambique, há mais de uma década, a gigante petroquímica contribuiu com cerca de 500 milhões de dólares norte-americanos em impostos para o Estado, em toda sua cadeia de valores.

Numa troca de correspondência (email) com O “País”, a direcção da Sasol em Maputo diz que pretende expandir as suas operações, e consequentemente, garantir mais receitas para o Estado nos próximos anos.

Um dos pontos fortes desta petroquímica está em projectos de responsabilidade social, onde afirma ter já investido nesta componente mais de 40 milhões de dólares em programas de investimento social, incluindo educação, comunidade e desenvolvimento de infra-estrutura.

“Mais recentemente, temos estado a trabalhar com comunidades para estabelecer programas de desenvolvimento de negócios e da juventude”, refere a nota da Sasol, em resposta ao questionário da nossa reportagem.

Ciente dos desafios impostos à empresa, a gigante sul-africana aposta no desenvolvimento da educação e de competências através do Centro de Formação de Inhassoro, programa de mestrado em derivados de petróleo, programa de estágios e seminários de capacitação e formação para professores.

O melhoramento do acesso à água potável nas zonas rurais é outra das apostas da Sasol. A título de exemplo, a firma construiu 15 sistemas de água, 82 furos nas comunidades de Vilanculos, Inhassoro, Mabote, Govuro e no distrito de Funhalouro e reabilitação de mais cinco furos.

“Melhoramos o acesso aos cuidados de saúde com projectos de desenvolvimento de infra-estruturas, tais como, construção e equipamento, aprimoramento e/ou reabilitação de diferentes centros de saúde”, aponta a Sasol.

Constam do leque dos centros de saúde reabilitados, o Hospital Rural de Vilanculos, Hospital de Mangungumete, postos de saúde de Tome, Benzane, Temane e Pambara em diferentes distritos de Inhambane.

Recorda-se, que em Outubro passado, o consórcio Sasol-Eni, rubricou contratos de concessão com o Executivo de Maputo, no âmbito do Acordo Conjunto de Operações. Ao abrigo destes contratos as duas empresas vão operar em conjunto nas áreas A5A e PT5C.

O Centro de Integridade Pública (CIP) lançou há anos uma publicação em que mostrava que a Sasol compra 1 giga joule de gás natural em Moçambique a USD 1.44 e revende na África do Sul a USD 7.00.

Com essa operação, a África do Sul por ano recebe 150 milhões de dólares, pelo menos nos últimos dez anos, ou seja, em uma década Pretória encaixou pouco mais de 1,5 bilião de dólares norte-americanos. Moçambique só recebeu, no mesmo período cerca de USD 500 milhões.

Um total de 33 iniciativas de geração de rendimento para jovens moçambicanos serão financiados pelo Governo em 2019, um número que representa a metade dos projectos juvenis apoiados em 2018.

De acordo com dados das Nações Unidas, Moçambique apresenta uma taxa de 40 por cento de desemprego nos jovens, uma situação que tende a agravar, alegadamente devido ausência de uma política efectiva de emprego, sobretudo para a juventude.

Só para ilustrar, da apreciação feita pelo “O País” a Proposta do Plano Económico e Social (PES) de 2019, constatou-se que o Executivo deverá reduzir para 33 o número de projectos de geração de rendimento que irão beneficiar de financiamento no próximo ano, contra 66 iniciativas do género neste 2018, no âmbito do Fundo de Apoio a Iniciativas Juvenis (FAIJ).

Em termos de distribuição dos projectos, a província e cidade de Maputo deverá absorver o maior número das iniciativas a serem financiadas (seis projectos). As restantes regiões do país terão o mesmo número de projectos a receber auxílio do Governo (três cada).

Ao todo, e segundo o PES-2019, o financiamento vai beneficiar 1.369 jovens. A par do FAIJ, esta camada social beneficiará de outras iniciativas como, Fundo de Desenvolvimento Distrital, Plano de Redução da Pobreza Urbana e Fundo de Fomento Pesqueiro.

Em 2018, as províncias de Nampula com 13 e Zambézia (12) foram as que tiveram maior número de projectos financiados.

Refira-se, que ainda no próximo, o Executivo de Filipe Nyusi prevê criar poucos empregos no país, ou seja, cerca de 354.3 mil novos postos laborais, menos seis mil previstos para serem criados pelo Governo e sector privado no presente ano.

A estratégia passa por alocar 450 kits de auto-emprego aos jovens nas profissões de carpintaria, agricultura, construção, corte e costura, cozinha, serralharia, avicultura, frio e climatização.

Maioria dos empregos a serem criados em 2019 será absorvida pelo sector privado, mantendo-se assim, a tendência neste indicador socioeconómico. O sector público só vai absorver 86.4 mil novos postos laborais.

Com todos estes cenários, os diagnósticos negativos relativos à política de emprego em Moçambique tem vindo a subir de tom. Por exemplo, em Agosto passado, o Banco Mundial deixou ficar os seus pontos críticos.

Como parte da solução, esta instituição financeira da Bretton Woods prometeu desembolsar uma verba na ordem de 80 milhões de dólares norte-americanos, com vista a desenvolver uma política de emprego mais inclusivas para jovens no país.

O Ministério dos Transportes e Comunicações está a reforçar a capacidade de fiscalização, controlo das actividades marítimas, bem como busca e salvamento, em caso de ocorrência de acidentes marítimos.

Trata-se de um lote de três embarcações flexíveis, com motor fora de bordo alocadas às administrações marítimas de Nacala e Angoche, em Nampula, e Pemba, capital de Cabo Delgado.

Avaliadas em cerca de 39 milhões de meticais, as embarcações foram adquiridas pelo Governo para responder à necessidade de dotar as administrações marítimas, órgãos locais do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR), de meios para o reforço da segurança no transporte de pessoas e bens na costa moçambicana. Falando na cerimónia simbólica de entrega das embarcações, o ministro dos Transportes e Comunicações disse que o Governo continuará a alocar meios diversos para que as autoridades marítimas cumpram com o seu papel de monitoria do transporte de pessoas e bens no mar.

Quanto à falta de rebocador no Porto de Pemba, Carlos Mesquita explicou que em breve será alocado um rebocador vindo do Porto da Beira para garantir manobras seguras de atracação e desatracação de navios, particularmente os petroleiros.

O Ministro da Economia e Financas, Adriano Maleiane disse, sem definir prazos concretos, que o executivo vai fazer o primeiro pagamento aos fornecedores de bens e serviços ainda este mês, nos moldes acordados com as empresas. Maleiane falava ao Parlamento nesta segunda-feira em uma audição parlamentar no âmbito da proposta do Orçamento do Estado para 2019

Uma das preocupações que os deputados apresentaram, está ligada a dívida que será contraída para financiar a comparticipação da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos nos projectos de gás da Bacia do Rovuma. Por sua vez, Maleiane garantiu que não haverá riscos no processo.

O Ministro, falou também das mais-valias que o governo encaixou em 2017 no valor de 350 milhões de dólares, tendo dito que, parte do valor será usado no próximo ano.

Relativamente às contratações no sector público, disse que o executivo quer reduzir o peso da folha salarial no Produto Interno Bruto. Neste momento, cerca de 10 porcento do PIB moçambicano é consumido por salários, contra uma média de 6.6 por cento que se verifica em muitos países.

A União Europeia desembolsou cerca de 900 mil euros para projectos de desenvolvimento turísticos na ilha do Ibo, província de Cabo Delgado.

Denominada Redes Ibo, a iniciativa visa promover o turismo, a conservação da natureza e da cultura daquela que foi a capital da província.

A Redes Ibo iniciou em 2016, e segundo relatórios, já foi realizado quase a metade do plano concebido, no entanto, o Embaixador da União Europeia, António Sanchez Gaspar, aproveitou a sua primeira visita a província de Cabo Delgado para fazer o lançamento oficial do projecto.

Entretanto, para além da União Europeia, Ibo ainda vai receber apoio da Espanha, para a reabilitação do Património histórico da ilha.

Com 257 anos de existência, a Ilha do Ibo é considerada, a vila mais antiga de Moçambique. E foi a primeira capital da província de Cabo Delgado.