Muitas empresas do ramo de construção em Moçambique, fecharam o ano passado com as contas no vermelho, em parte devido aos atrasos e/ou falta de pagamentos por parte do Governo.
 
Este ano, a confiança começou em alta. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, em Janeiro, o indicador que mede o pulsar empresarial do sector da construção registou um aumento ligeiro, interrompendo assim avaliação desfavorável que vinha registando nos últimos três meses de 2018, tendo o respectivo saldo se situado acima da média da sua série temporal.
 
Este comportamento favorável do sector em análise foi influenciado pelo incremento de todas as componentes do indicador síntese do sector, com maior destaque em termos de amplitude para a perspectiva de emprego que se expandiu no período em análise.
 
Em linha com o indicador sectorial, a actividade actual e as perspectivas de facturação do sector aumentaram ligeiramente, num clima de quebra das perspectivas de preços no mês em análise.
 
Cerca de 38% das empresas do sector sofreram no mês em referência alguma limitação no desempenho normal da sua actividade, o que representou 10% de redução de empresas em dificuldades face ao mês anterior.
 
Os principais obstáculos do sector continuaram a ser a baixa procura com 32%, a falta de acesso ao crédito com 16%, condições climatéricas desfavoráveis também com 16% e os outros factores não especificados (27%).

As previsões de várias instituições financeiras, inclusive do Banco de Moçambique, apontam para uma subida do custo de vida no país, com o preço de produtos básicos a sufocar cada vez mais o bolso dos moçambicanos. Durante a primeira sessão da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), a Organização dos Trabalhadores de Moçambique disse esperar pequenas melhorias salariais, suficientes para dar condições condignas as famílias dos trabalhadores.

Presente também na abertura dos trabalhos da CCT, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique disse estar preocupada com o facto da lei do trabalho estar desajustada à realidade actual.

E porque o país está no fim de um ciclo de governação, e se encontra mergulhado no processo de descentralização administrativa, a Ministra do Trabalho, Vitória Diogo, disse que os debates sobre a lei do trabalho assim como sobre os salários mínimos, devem ser processos de cedências.

Vitória Diogo revelou também que no mandato actual foram recuperados mais de 750 milhões de meticais dos valores que as empresas deviam à Segurança Social.
 

Há cada vez mais dinheiro a entrar nos cofres do Estado através das empresas concessionárias, pelo menos é o que mostram os dados do balanço de execução orçamental do ano passado, a cuja cópia está em poder do “O País”.  

O documento refere que as concessões contribuíram com o valor de 3.483,3 milhões de meticais, ou seja, 1,6% da receita total do Estado colectada em 2018.

Estes números representam um crescimento de 74,3% em termos nominais, se comparado ao igual período de 2017.

O crescimento, justifica o relatório, foi influenciado pelo crescimento do volume de negócios das Empresas Maputo Port Development Company (MPDC) e do Corredor do Desenvolvimento do Norte (CDN) e Gestão de Terminais.

Do total das receitas de concessões, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) é a que mais contribuiu, com um valor equivalente a 32,5%, o que significa mais de um bilião de meticais, seguida pela operadora de telefonia móvel, Vodacom, com 24,3% (cerca de 847 milhões de meticais).

O Corredor Logístico Integrado de Nacala (CLIN) fecha o pódio com o equivalente a 22,7%, que representam cerca de 791,4 milhões de meticais.
Apesar deste contributo das concessões, no global das Receitas do Estado, destacam-se a contribuição dos Impostos sobre Rendimento com 42,7%, Impostos sobre Bens e Serviços com uma contribuição equivalente a 36,9%.
 
Baixa contribuição dos mega-projectos
Em sentido inverso, os mega-projectos reduziram consideravelmente o seu contributo nos cofres públicos moçambicanos em 2018, comparativamente ao exercício económico do ano anterior.

Em 2018, o montante foi de 14.440 milhões de meticais, correspondente a 6,8% da receita total cobrada e que significam também um decréscimo de 62,4% relativamente a igual período do exercício anterior.

O grupo dos dividendos contribuiu com 4.060,9 milhões de meticais, destaca-se o Banco de Moçambique, com um peso correspondentes a 75,7% da receita total, tendo os restantes sectores contribuído com cifras entre os intervalos de 0,1% a 8,9%.

Segundo o relatório anual da companhia petrolífera Anadark, o investimento "inclui a parte do custo da Anadarko associado com a preparação em curso no sítio para a central em terra".

Passa uma semana depois que foi desencadeado um ataque à caravana que presta serviços à Anadarko e a multinacional mostra-se firme com perspectivas de iniciar as actividades no tempo previsto (2022).

A título de exemplo, a petrolífera anunciou que quer investir cerca de 176 milhões de dólares nas suas operações da área 1, da Bacia do Rovuma, até Junho. Um investimento que acontece antes mesmo de avançar para a Decisão Final de Investimento (DFI) prevista para este semestre.

De acordo com o relatório anual da empresa norte-americana, citado pelo jornal Observador, este valor “inclui a parte do custo da Anadarko associado com a preparação em curso no sítio para a central em terra”.

No documento lê-se ainda que os prazos estão a ser cumpridos para que a petrolífera decida ainda este semestre se avança definitivamente para o projeto, e alertam-se os investidores que “é antecipável um ajustamento das previsões de investimentos de capital se o projeto for sancionado”.

No ano passado, a Anadarko assinou acordos de venda de 7,5 milhões de TPA (toneladas por ano) de gás natural liquefeito (LNG), a que se junta mais um acordo de 2 milhões de TPA assinado recentemente, e que deixa a empresa com todos os dados necessários para a DFI.

O Governo de Moçambique “aprovou o Plano de Desenvolvimento para os dois comboios iniciais operados pela Anadarko no projeto Golfinho/Atum”, conhecida como Área 1, lê-se no texto, que dá ainda conta de que “os contratos para a seleção dos empreiteiros para a construção das centrais em terra e no mar estão a ser finalizados” a tempo da DFI, até junho deste ano.

A preparação das atividades no local está “completamente em curso no sítio do projeto Afungi, com as principais infraestruturas e os projetos de realojamento a avançarem conforme o previsto, preparando a área para a construção das centrais de Gás Natural Liquefeito”.

No relatório sobre as atividades globais da petrolífera, a Anadarko diz que está “a terminar o financiamento do projeto com os financiadores e a garantir as aprovações governamentais e de outros parceiros, que são necessárias para colocar a companhia numa posição de poder fazer uma DFI no primeiro semestre de 2019”.

A decisão final de investimento na Área 1, através de um anúncio público, habitual neste tipo de investimentos, vai confirmar todo o investimento em infraestruturas (estradas, edifícios, aeródromo, entre outras) já em curso há mais de um ano na península de Afungi, distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

Nem os ataques armados de grupos insurgentes que nasceram em mesquitas da região contra locais remotos da região, e que já terão feito mais de 150 mortos, têm travado as obras, que devem permitir processar LNG dentro de quatro a cinco anos.

A fábrica que ali vai nascer será composta inicialmente por dois módulos capazes de produzir 12,88 milhões de TPA, destinado maioritariamente à exportação, valores que a serem alcançados podem colocar Moçambique entre os sete países maiores exportadores de LNG.

O consórcio que explora a Área 1 é constituído pela norte-americana Anadarko (26,5%), a japonesa Mitsui (20%), a indiana ONGC (16%), a petrolífera estatal moçambicana ENH (15%), cabendo participações menores a outras duas companhias indianas, Oil India Limited (4%) e Bharat Petro Resources (10%), e à tailandesa PTTEP (8,5%).

A empresa Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) investiu 37,5 milhões de dólares para reforçar o material circulante com a aquisição de cinco locomotivas novas e 300 vagões-plataforma.

De acordo com uma fonte citada pela AIM que as locomotivas têm capacidades para rebocar vagões contendo 2700 toneladas, contra 1800 toneladas conseguidas pelo equipamento em uso.

As novas máquinas foram compradas nos Estados Unidos da América, enquanto os vagões vêm da vizinha África do Sul, esperando-se que cheguem a Moçambique dentro em breve, escreve o Macauhub.

A empresa não adquiria vagões há mais de duas décadas, sendo que durante os últimos anos sobrevivia na base de requalificações constantes do material circulante, um exercício tido como sendo bastante oneroso.

De modo a minimizar o défice em material circulante, os CFM vinham alugando equipamentos nos países vizinhos, especialmente no Zimbabwe.

“Com esta aquisição, os CFM podem responder  às necessidades dos clientes, tanto na Linha de Ressano Garcia, como na Linha de Limpopo, respectivamente, da África do Sul e do Zimbabué”, disse a fonte.