O governo da província de Inhambane e parceiros estratégicos projectam a construção, este ano, de uma central térmica a gás em Temane, no distrito de Inhassoro.

Trata-se de uma unidade que terá como principal objectivo de funcionamento, a melhoria da qualidade de energia eléctrica fornecida a maioria dos distritos da província e parte de Sofala.

A central térmica, em alusão, terá a capacidade para gerar 400 megawatts de energia para os distritos de Mabote, Vilankulo, Inhassoro, Govuro, em Inhambane e Machanga na província de Sofala.

Enquanto aguarda-se pela construção efectiva do investimento, outras actividades complementares já estão sendo levadas a cabo, e destas, a primeira fase que compreende um estudo do impacto ambiental para a construção da infra-estrutura foi já concluída.

Este novo e ambicioso projecto, junta-se assim a vários outros que tem como objectivo principal desenvolver o país, e de forma particular, alavancar a economia da província de Inhambane.

Um dos exemplos de projectos similares ao que temos vindo a citar, é o projecto da Central de Temane que contempla também a construção de uma linha de transmissão entre Temane e Maputo com capacidade para gerar 400 MegaWatts (MW) por ano.

No passado, apontou-se como potenciais parceiros estratégicos do projecto da Central de Temane a Electricidade de Moçambique (EDM), a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), a SASOL, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e o Instituto Nacional de Petróleo (INP). Mas, nesta sexta-feira, a HCB informou ao nosso jornal que não faz parte dos parceiros estratégicos daquela iniciativa.

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) vai perdoar multas, juros e taxas de execuções fiscais de empresas, que, no total, devem cerca de nove mil milhões de meticais (145 milhões de Dólares Norte Americano).

É uma decisão que pode no mínimo ser considera inusitada, mas que ao mesmo tempo poderá ter impactos consideráveis na economia do país nos próximos tempos.

A Autoridade Tributária de Moçambique vai perdoar multas, juros e taxas de execuções fiscais de empresas, que, no total, devem cerca de nove mil milhões de meticais (145 milhões de Dólares Norte Americanos), disse esta quinta-feira a presidente do fisco moçambicano, Amélia Nakhare.

Citada pela plataforma Online portuguesa, Observador, Amélia Nakhare terá clarificado que o decreto visa essencialmente “o perdão de multas, juros e taxas das execuções fiscais” detidas pelas empresas em alusão.

Apesar do gesto, escreve o Observador ainda citando Nakhare, o perdão não será alargado à dívida líquida das empresas, que se não for paga dará lugar à execução fiscal. “Vamos executar as empresas que não pagarem a dívida líquida”, frisou.

O perdão das multas, juros e taxas de execuções fiscais de empresas, visa por um lado, permitir que as entidades devedoras tenham um alívio nos seus encargos com o fisco e por outro, dar à Autoridade Tributária o alargamento da margem de arrecadação de receitas.

Entre os devedores, estão algumas das grandes empresas públicas, incluindo a Televisão de Moçambique (TVM), Petróleos de Moçambique (Petromoc), Eletrcidade de Moçambique (EDM) e a Moçambique Celular. A Petromoc e a Mcel devem quatro mil milhões de meticais (57 milhões de euros).

A presidente da Autoridade Tributária, Amélia Nakhare não especificou o montante do perdão da dívida, assegurando apenas que, no total, a AT tem créditos acumulados de cerca de nove mil milhões de meticais.

O curioso do perdão as empresas devedoras, é que o mesmo surge pouco tempo depois da Autoridade Tributária de Moçambique ter revelado que a redução das taxas de importação tem comprometido a colecta de receitas fiscais.

O negócio das seguradoras moçambicanas caiu no terceiro trimestre de 2018, ao atingir um volume de 2.9 biliões de meticais no período, contra perto de 3.1 biliões de meticais no trimestre anterior.

O volume do negócio das seguradoras activas em Moçambique, registou entre Julho e Setembro do ano passado, a maior queda do ano, declínio que deveu-se a conjuntura macroeconómica desfavorável, cuja recuperação dos principais indicadores foi tímida em 2018.
 
Segundo apurou a nossa reportagem junto do instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, o negócio das seguradoras atingiu 2.9 biliões de meticais no terceiro trimestre do ano em referência, contra perto de 3.1 biliões de meticais no trimestre anterior.
 
Já em termos acumulados, o negócio deste ramo de actividade situou-se nos 9.9 biliões de meticais nos primeiros nove meses de 2018, com o seguro do ramo não vida, com destaque para o de automóveis, a absorver maior valor (8.8 biliões de meticais).
 
Relativamente à quota do mercado, o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique refere que a estatal EMOSE fechou como líder do mercado, com 18,4%, seguida pelas seguradoras Hollard e SIM, que fecham o top 3, com 17,1% e 12,9%, respectivamente.
 
Entretanto, se por um lado, o volume global do negócio das seguradoras caiu no trimestre em análise, por outro, o custo com sinistros aumentou.

As contas do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique apontam para custos na ordem de 1.1 bilião de meticais no terceiro trimestre do ano passado, mais de 300 milhões de meticais que no trimestre anterior.

Banco Mundial deu mais dinheiro para Moçambique no fecho de 2018. Privado do apoio directo externo ao Orçamento do Estado, desde Abril de 2016, na sequência da descoberta das chamadas “dívidas ocultas” que empurraram o país para o descrédito internacional, o Grupo Banco Mundial não se encolheu e decidiu desembolsar o valor mais alto de auxílio à Moçambique em 2018.
 
Ao todo foram 530 milhões de dólares que o Banco Mundial canalizou para o país, no ano passado, cinco vezes mais que o montante desembolsado em 2017, ano em que o compromisso financeiro desta instituição financeira da Bretton Woods foi o mais baixo de sempre.
 
Para 2019, e segundo consta da página oficial do Banco Mundial em Maputo, já foi aprovado um financiamento de apenas 198 milhões de dólares, em apoios a projectos de desenvolvimento socioeconómico do país.
 
Fora os compromissos financeiros, esta instituição refere que prevalecem alguns desafios para o país, com destaque para o restabelecimento da estabilidade macroeconómica, da confiança através de uma melhor governança económica e mais transparência, incluindo a transparência na investigação sobre dívidas ocultas.
 
Além disso, são necessárias reformas estruturais para apoiar o sector privado que enfrenta actualmente dificuldades.

Outro grande desafio para a economia é a sua diversificação em relação ao actual foco em projectos de capital intensivo e agricultura de subsistência de baixa produtividade, para uma economia mais diversificada e competitiva, fortalecendo ao mesmo tempo os principais impulsionadores da inclusão, como a melhoria da qualidade da educação e da prestação de serviços de saúde, o que poderá, por sua vez, melhorar os indicadores sociais.

Moçambicanos compraram mais automóveis e consumiram mais cerveja no terceiro trimestre deste ano, em relação ao igual período de 2017, revela o Instituto Nacional de Estatística.

Muito álcool e mais compra de carros. Esta é a paixão de alguns moçambicanos, que não se ressentem da crise que abala o país, pelo menos é o que evidencia o Instituto Nacional de Estatística no seu relatório sobre conjuntura do terceiro trimestre deste ano, a que a nossa reportagem teve acesso.
 
Concretamente, o INE aponta para um aumento em cerca de 85% de importação de automóveis no terceiro trimestre de 2018, face a igual período do ano passado, e incremento da venda de cerveja no mercado nacional em cerca de 48,3%.
 
Relativamente ao trimestre anterior, ou seja, segundo trimestre do corrente ano, consta que a importação de veículos e seus acessórios reduziu 41,9% e 17,8%, respectivamente. Comportamento oposto foi observado no negócio de bebidas alcoólicas, com a importação de cerveja a aumentar em 110,7%, e a venda em 30,1%.
 
O consumo excessivo de álcool tem sido uma das maiores causas de acidentes de viação no país, com os automobilistas a violarem sistematicamente as regras elementares do trânsito.
 
O quadro é negro para Moçambique. Desde 2015, o país lidera o índice de mortes por sinistros nas estradas, com a condução sob efeito de álcool na pole position.

O transporte aéreo de passageiros em Moçambique fechou em alta no terceiro trimestre do corrente ano, ao observar uma subida de 8,5 por cento, face ao registo do trimestre anterior.
 
Entretanto, e quando comparado com o igual período de 2017, o fluxo de passageiros aéreos teve uma redução em 13 por cento, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.
 
Em relação ao transporte de carga, o INE refere que observou-se uma queda em 26,5%, entre Julho e Setembro de 2018, comparativamente ao trimestre anterior e uma subida em 16,4% sobre o período homólogo do ano anterior.
 
Refira-se, que o sector de aviação em Moçambique está em profunda restruturação, com o espaço aéreo aberto a mais companhias, com vista a torná-lo mais competitivo num mercado cada vez mais exigente.

A governadora da província de Gaza, Stela Zeca apresentou o informe sobre as realizações do seu colectivo no ano prestes a terminar, na presença de membros do governo provincial, deputados, administradores e representantes de outros órgãos de administração local.

A governante disse que apesar das pragas e os fenómenos naturais terem condicionado a produção agrícola. A província de Gaza registou uma produção global de mais de 50 mil milhões de meticais neste ano e o sector agrícola contribuiu com 60 por cento.

Ainda no âmbito das realizações, a província arrecadou um total de 872.75 milhões de meticais de receitas, sendo que os desafios para 2019 passam por garantir a continuidade da construção do aeroporto de Chonguene, a viabilização da construção da barragem de Mapai e o combate à corrupção.

Segundo as previsões do Economist Intelligence Unit (EIU) Moçambique terá de esperar até 2023 para alcançar crescimento económico de 7,5 por cento. Os analistas do EIU anteciparam uma progressão suave da taxa de crescimento, que de 5,0 por cento em 2022 aumenta 2,5 pontos percentuais no ano seguinte, que é o ano do início das explorações de gás natural em Moçambique, notícia o Macauhub.

Devido ao facto dos produtos agrícolas terem dificuldades em obter financiamento bem como a queda dos preços do carvão, a EIU diz que em 2019 deverá ocorrer uma pequena contracção para 3,4 por cento em relação aos 3,5 por cento de 2018.

“A queda nos preços do carvão será mais um desincentivo na expansão da produção mineira, depois de em 2017 se ter assistido a uma quase duplicação da produção”, pode ler-se no documento citado pelo Macauhub.

Ainda de acordo com o relatório da EIU os problemas financeiros do Governo, associados aos pagamentos atrasados aos fornecedores do Estado, vão continuar a ter um peso significativo no sistema bancário e a minar a confiança dos potenciais investidores.

O relatório da EIU menciona também à questão das dívidas ocultas e do respectivo pagamento, bem como do segundo processo de reestruturação da emissão de obrigações emitida pela Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), todos com aval do Estado, escrevendo haver alguns indícios de progresso.

A EIU refere ainda que o acordo feito pelo Ministério da Economia e Finanças com os credores precisa da aprovação de 7,5 por cento dos obrigacionistas ben como do parlamento.

O relatório recorda que o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, anunciou que o Governo não irá pagar esses empréstimos, mesmo contando com o aval do Estado, tendo deixado as empresas que os contraíram a responsabilidade da sua amortização.
 

Cooperativas defendem uma actuação conjunta das PME's moçambicanas na captação das oportunidades de negócios, a serem fornecidas pela indústria extractiva do sector de gás e petróleo já no próximo ano.

O cooperativismo em Moçambique ainda é um desafio, o pacote legislativo que cria as cooperativas existe já anos. Porém, a falta de regulamento limita a acção deste ramo actividade, segundo deu a conhecer, a imprensa, o Director-Executivo da Associação Moçambicana para Promoção do Cooperativismo Moderno.

Cecílio Valentim fez saber ainda, que o cooperativismo poderá ser a "melhor arma" para a captação das oportunidades de negócios, a serem fornecidas pelas petrolíferas a partir de 2019.

Sobre o volume de negócio das cooperativas moçambicanas, o Director-Executivo da Associação Moçambicana para Promoção do Cooperativismo Moderno lamentou a falta de dados estatísticos. Refira-se que a AMPCM foi fundada em 2010, e actualmente conta com cerca de 600 cooperativas filiadas.