Projecções do Departamento de Estudos Económicos do Banco de Moçambique, divulgadas esta segunda-feira, continuam a apontar para uma inflação anual de um dígito para 2019, em linha com o registo do ano anterior.
 
Concretamente, este departamento do Banco Central prevê uma inflação em torno de 6 a 7 por cento este ano, contra 3,91 por cento de 2018, ou seja, uma aceleração do custo de vida em cerca de três por cento.
 
Já no que concerne ao desempenho da actividade económica, estima-se uma ligeira aceleração do Produto Interno Bruto em 2019, sustentada pela melhoria da procura interna, bem como o dinamismo esperado do sector produtivo.
 
Ainda na sua “Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação”, o Banco de Moçambique refere que até 8 de Fevereiro deste ano, as Reservas Internacionais Líquidas reduziram em 35 milhões de dólares, para 2.8 biliões de dólares, relativamente ao fecho de 2018.
 
Consequentemente, o saldo das Reservas Internacionais Brutas situou-se em cerca de três mil milhões de dólares, valor suficiente para cobrir aproximadamente sete meses de importações de bens e serviços, excluindo as dos grandes projectos.
 
O desgaste das reservas, no período em análise, foi determinado, principalmente, pelas vendas líquidas de divisas no Mercado Cambial Interbancário no valor de 91 milhões de dólares, pagamento do serviço da dívida externa pública no valor de 13 milhões de dólares, movimentos que, entretanto, foram atenuados pelos potenciais ganhos cambiais líquidos no valor de cerca de 28 milhões de dólares, outras compras de divisas efectuadas pelo Banco de Moçambique, totalizando 26 milhões de dólares e depósitos líquidos dos bancos comerciais no valor de 11 milhões de dólares.
 

O sector pesqueiro em Moçambique contribui com 370 milhões de meticais em receitas de exploração para os cofres públicos em 2018, superando a média anual de 120 milhões de meticais até 2015.

Esse aumento assinalável, segundo o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pesca, deveu-se a aplicação efectiva de medidas de gestão das pescarias, desenvolvimento do capital de conhecimento, concessão de apoios em crédito aos produtores e a construção de infra-estruturas de apoio à pesca.

“Estamos satisfeitos com os progressos assinalados, mas não conformados, porque o enorme potencial das pescas do país existe, ainda por explorar e a pobreza no seio das comunidades”, disse Agostinho Mondlane, ministro do Mar, Águas Interiores e Pesca.

Em termos de produção, o Plano Económico e Social (PES) de 2018, aponta para uma produção de cerca de 400 mil toneladas de pescado diverso, dais quais 92% da pesca de pequena escala e artesanal, que emprega mais de 200 mil pescadores.

Estes níveis de captura representam um crescimento em cerca de 6 por cento, comparativamente a 2018. As exportações situaram-se nos cerca de 15 mil toneladas, correspondendo a um crescimento de 2%.

Refira-se, que com essa produção, a taxa média anual de crescimento, no período de 2015 a 2018, evoluiu para 14%, contra os 10% do quinquénio anterior. O consumo per capita de pescado passou de 11 quilogramas em 2014, para 16 quilogramas em 2018.
 

A contribuição dos mega-projectos do sector da indústria extractiva em Moçambique, atingiu o montante de 14.440 milhões de meticais no ano passado, correspondente a 6,8% da receita total cobrada pelo Estado em 2018 (211.9 biliões de meticais) e a um decréscimo de 62,4%, relativamente ao registo de 2017.

A baixa performance deveu-se ao desempenho negativo dos projectos do ramo de produção de energia, exploração de petróleo e de recursos minerais, que registaram quedas de contribuição na ordem de 40,2%, 78,4% e 23,1%, respectivamente, indica a Autoridade Tributária de Moçambique (AT).

Em termos numéricos, os grandes projectos energéticos injectaram 3.4 biliões de meticais para os cofres públicos, contra 5.6 biliões de meticais da exploração mineira e 4.1 biliões de meticais dos recursos minerais.

Comportamento contrário verificou-se nos restantes grupos desse sector de actividade económica, que tiveram uma variação positiva da sua contribuição para as receitas do Estado, entre 2017 e 2018 (cresceram 27,1%).
 
COMPORTAMENTO DE PREÇOS
Os preços dos principais produtos de exportação dos mega-projectos teve um comportamento misto no período em análise, segundo a avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI), reflectida no relatório de balanço do Plano Económico e Social (PES) de 2018.

O FMI constatou uma tendência de aumento dos preços das principais commodities de exportação de Moçambique, com a excepção dos preços do gás natural e do carvão térmico.

O gás natural e carvão registaram quedas assinaláveis do preço no mercado internacional em 2018, ao se situarem em 3.2 dólares e 64.5 dólares, respectivamente, contra 5 dólares e 85.7 dólares de 2017, com impacto negativo para as receitas de exportações de países exportadores como Moçambique.

Ainda de acordo com esta instituição financeira internacional, durante o período em análise, o preço médio do petróleo bruto no mercado internacional situou-se em USD 71.5 por barril, o que representa uma subida de USD 15.8, comparativamente ao preço médio de 2017 (USD 55.7 por barril).

O volume de colecta de receitas para os cofres públicos esteve aquém do esperado no exercício económico do ano passado, com uma taxa de realização de 95,1%, indica o relatório de execução orçamental de Janeiro a Dezembro de 2018.

Concretamente, o volume de cobrança de receitas situou-se nos 211.922 milhões de meticais em 2018, a 4,9% da meta fixada. Porém, apesar dessa fraca colecta, esta rubrica mantém o estatuto de principal fonte de recursos financeiros para o Estado, que se vê privado do congelamento de fundos externos directos ao Orçamento do Estado desde Abril de 2016.

A contribuição desta rubrica (receitas internas) é equivalente a 75,1% do total dos recursos mobilizados pelo Estado no ano passado, tendo os créditos externos, internos, donativos externos e as “Mais-Valias”, contribuído com o correspondente a 10,5%, 6,8%, 5,1% e 2,5%, respectivamente.

No global, as despesas totais do Estado no período de Janeiro a dezembro de 2018, fixaram-se nos 282.077,4 milhões de meticais, correspondente a 91,8% do orçamento anual, refere o relatório de execução orçamental, em poder do “O País”.
Acrescentando, que para a cobertura do défice, o Estado teve que recorrer a 7.067,3 milhões de meticais das receitas das “Mais-Valias” cobradas em 2017 e ainda ao financiamento interno e externo nos valores de 19.051 e 44.167,2 milhões de meticais, correspondentes a 99,2% e 72,6%, respectivamente.
 
COBRANÇA DO IVA
O valor total do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), em termos brutos, atingiu no período o montante de 65.096,4 milhões de meticais, tendo sido efectuados reembolsos no valor de 10.743,2 milhões de meticais, resultando num IVA líquido de 54.353,2 milhões de meticais.

A cobrança deste imposto nas chamadas Operações Internas situou-se nos 29.130,5 milhões de meticais, correspondente a uma realização de 115,6% e a um crescimento nominal de 12,1%, relativamente a igual período de 2017.

Este desempenho é justificado pelo contínuo trabalho de sensibilização, educação fiscal e ainda pela fiscalização a facturação nos estabelecimentos comerciais, mercados, abrangendo também as zonas rurais.

Já no que se refere ao IVA nas Operações Externas foi arrecadado o valor de 35.965,8 milhões de meticais, correspondente a 99,9% da previsão anual e a um crescimento de 24,6% relativamente ao período homólogo do exercício anterior como resultado do impacto das medidas técnicas e administrativas de controlo e redução dos benefícios fiscais e ainda a evolução do volume das importações.

Trata-se de uma iniciativa do sector privado e que vai custar cerca de 1.9 milhão de meticais. Este é um acordo entre a Solidariedad e o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade NNOQ, que, na verdade, já vem tendo efeitos desde 2016 e que consiste na cerificação de produtores de alguns distritos de todo o país para a produção de hortícolas.

O objectivo é que as hortícolas nacionais sejam elegíveis para venda nas grandes cadeias de supermercados nacionais e internacionais, assim como em empresas de catering.

Reconhecendo que a certificação é uma tarefa exclusivamente sua, o INNOQ diz que o acordo com a Solidariedad vai ser um auxílio ao seu plano estratégico nesta área de actividade.

O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade diz que neste momento está a ter défice de cerca de 1.2 milhão de dólares para viabilizar o processo de certificação de diferentes produtos em todo o país.

Trata-se de uma iniciativa do sector privado e que vai custar cerca de 1.9 milhão de meticais. Este é um acordo entre a Solidariedad e o INNOQ, que, na verdade, já vem tendo efeitos desde 2016 e que consiste na cerificação de produtores de alguns distritos de todo o país para a produção de hortícolas.

O objectivo é que as hortícolas nacionais sejam elegíveis para venda nas grandes cadeias de supermercados nacionais e internacionais, assim como em empresas de catering.

Reconhecendo que a certificação é uma tarefa exclusivamente sua, o INNOQ diz que o acordo com a Solidariedad vai ser um auxílio ao seu plano estratégico nesta área de actividade.

O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade diz que neste momento está a ter défice de cerca de 1.2 milhão de dólares para viabilizar o processo de certificação de diferentes produtos em todo o país.