As previsões de várias instituições financeiras, inclusive do Banco de Moçambique, apontam para uma subida do custo de vida no país, com o preço de produtos básicos a sufocar cada vez mais o bolso dos moçambicanos. Durante a primeira sessão da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), a Organização dos Trabalhadores de Moçambique disse esperar pequenas melhorias salariais, suficientes para dar condições condignas as famílias dos trabalhadores.

Presente também na abertura dos trabalhos da CCT, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique disse estar preocupada com o facto da lei do trabalho estar desajustada à realidade actual.

E porque o país está no fim de um ciclo de governação, e se encontra mergulhado no processo de descentralização administrativa, a Ministra do Trabalho, Vitória Diogo, disse que os debates sobre a lei do trabalho assim como sobre os salários mínimos, devem ser processos de cedências.

Vitória Diogo revelou também que no mandato actual foram recuperados mais de 750 milhões de meticais dos valores que as empresas deviam à Segurança Social.
 

Há cada vez mais dinheiro a entrar nos cofres do Estado através das empresas concessionárias, pelo menos é o que mostram os dados do balanço de execução orçamental do ano passado, a cuja cópia está em poder do “O País”.  

O documento refere que as concessões contribuíram com o valor de 3.483,3 milhões de meticais, ou seja, 1,6% da receita total do Estado colectada em 2018.

Estes números representam um crescimento de 74,3% em termos nominais, se comparado ao igual período de 2017.

O crescimento, justifica o relatório, foi influenciado pelo crescimento do volume de negócios das Empresas Maputo Port Development Company (MPDC) e do Corredor do Desenvolvimento do Norte (CDN) e Gestão de Terminais.

Do total das receitas de concessões, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) é a que mais contribuiu, com um valor equivalente a 32,5%, o que significa mais de um bilião de meticais, seguida pela operadora de telefonia móvel, Vodacom, com 24,3% (cerca de 847 milhões de meticais).

O Corredor Logístico Integrado de Nacala (CLIN) fecha o pódio com o equivalente a 22,7%, que representam cerca de 791,4 milhões de meticais.
Apesar deste contributo das concessões, no global das Receitas do Estado, destacam-se a contribuição dos Impostos sobre Rendimento com 42,7%, Impostos sobre Bens e Serviços com uma contribuição equivalente a 36,9%.
 
Baixa contribuição dos mega-projectos
Em sentido inverso, os mega-projectos reduziram consideravelmente o seu contributo nos cofres públicos moçambicanos em 2018, comparativamente ao exercício económico do ano anterior.

Em 2018, o montante foi de 14.440 milhões de meticais, correspondente a 6,8% da receita total cobrada e que significam também um decréscimo de 62,4% relativamente a igual período do exercício anterior.

O grupo dos dividendos contribuiu com 4.060,9 milhões de meticais, destaca-se o Banco de Moçambique, com um peso correspondentes a 75,7% da receita total, tendo os restantes sectores contribuído com cifras entre os intervalos de 0,1% a 8,9%.

Segundo o relatório anual da companhia petrolífera Anadark, o investimento "inclui a parte do custo da Anadarko associado com a preparação em curso no sítio para a central em terra".

Passa uma semana depois que foi desencadeado um ataque à caravana que presta serviços à Anadarko e a multinacional mostra-se firme com perspectivas de iniciar as actividades no tempo previsto (2022).

A título de exemplo, a petrolífera anunciou que quer investir cerca de 176 milhões de dólares nas suas operações da área 1, da Bacia do Rovuma, até Junho. Um investimento que acontece antes mesmo de avançar para a Decisão Final de Investimento (DFI) prevista para este semestre.

De acordo com o relatório anual da empresa norte-americana, citado pelo jornal Observador, este valor “inclui a parte do custo da Anadarko associado com a preparação em curso no sítio para a central em terra”.

No documento lê-se ainda que os prazos estão a ser cumpridos para que a petrolífera decida ainda este semestre se avança definitivamente para o projeto, e alertam-se os investidores que “é antecipável um ajustamento das previsões de investimentos de capital se o projeto for sancionado”.

No ano passado, a Anadarko assinou acordos de venda de 7,5 milhões de TPA (toneladas por ano) de gás natural liquefeito (LNG), a que se junta mais um acordo de 2 milhões de TPA assinado recentemente, e que deixa a empresa com todos os dados necessários para a DFI.

O Governo de Moçambique “aprovou o Plano de Desenvolvimento para os dois comboios iniciais operados pela Anadarko no projeto Golfinho/Atum”, conhecida como Área 1, lê-se no texto, que dá ainda conta de que “os contratos para a seleção dos empreiteiros para a construção das centrais em terra e no mar estão a ser finalizados” a tempo da DFI, até junho deste ano.

A preparação das atividades no local está “completamente em curso no sítio do projeto Afungi, com as principais infraestruturas e os projetos de realojamento a avançarem conforme o previsto, preparando a área para a construção das centrais de Gás Natural Liquefeito”.

No relatório sobre as atividades globais da petrolífera, a Anadarko diz que está “a terminar o financiamento do projeto com os financiadores e a garantir as aprovações governamentais e de outros parceiros, que são necessárias para colocar a companhia numa posição de poder fazer uma DFI no primeiro semestre de 2019”.

A decisão final de investimento na Área 1, através de um anúncio público, habitual neste tipo de investimentos, vai confirmar todo o investimento em infraestruturas (estradas, edifícios, aeródromo, entre outras) já em curso há mais de um ano na península de Afungi, distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

Nem os ataques armados de grupos insurgentes que nasceram em mesquitas da região contra locais remotos da região, e que já terão feito mais de 150 mortos, têm travado as obras, que devem permitir processar LNG dentro de quatro a cinco anos.

A fábrica que ali vai nascer será composta inicialmente por dois módulos capazes de produzir 12,88 milhões de TPA, destinado maioritariamente à exportação, valores que a serem alcançados podem colocar Moçambique entre os sete países maiores exportadores de LNG.

O consórcio que explora a Área 1 é constituído pela norte-americana Anadarko (26,5%), a japonesa Mitsui (20%), a indiana ONGC (16%), a petrolífera estatal moçambicana ENH (15%), cabendo participações menores a outras duas companhias indianas, Oil India Limited (4%) e Bharat Petro Resources (10%), e à tailandesa PTTEP (8,5%).

A empresa Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) investiu 37,5 milhões de dólares para reforçar o material circulante com a aquisição de cinco locomotivas novas e 300 vagões-plataforma.

De acordo com uma fonte citada pela AIM que as locomotivas têm capacidades para rebocar vagões contendo 2700 toneladas, contra 1800 toneladas conseguidas pelo equipamento em uso.

As novas máquinas foram compradas nos Estados Unidos da América, enquanto os vagões vêm da vizinha África do Sul, esperando-se que cheguem a Moçambique dentro em breve, escreve o Macauhub.

A empresa não adquiria vagões há mais de duas décadas, sendo que durante os últimos anos sobrevivia na base de requalificações constantes do material circulante, um exercício tido como sendo bastante oneroso.

De modo a minimizar o défice em material circulante, os CFM vinham alugando equipamentos nos países vizinhos, especialmente no Zimbabwe.

“Com esta aquisição, os CFM podem responder  às necessidades dos clientes, tanto na Linha de Ressano Garcia, como na Linha de Limpopo, respectivamente, da África do Sul e do Zimbabué”, disse a fonte.

Projecções do Departamento de Estudos Económicos do Banco de Moçambique, divulgadas esta segunda-feira, continuam a apontar para uma inflação anual de um dígito para 2019, em linha com o registo do ano anterior.
 
Concretamente, este departamento do Banco Central prevê uma inflação em torno de 6 a 7 por cento este ano, contra 3,91 por cento de 2018, ou seja, uma aceleração do custo de vida em cerca de três por cento.
 
Já no que concerne ao desempenho da actividade económica, estima-se uma ligeira aceleração do Produto Interno Bruto em 2019, sustentada pela melhoria da procura interna, bem como o dinamismo esperado do sector produtivo.
 
Ainda na sua “Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação”, o Banco de Moçambique refere que até 8 de Fevereiro deste ano, as Reservas Internacionais Líquidas reduziram em 35 milhões de dólares, para 2.8 biliões de dólares, relativamente ao fecho de 2018.
 
Consequentemente, o saldo das Reservas Internacionais Brutas situou-se em cerca de três mil milhões de dólares, valor suficiente para cobrir aproximadamente sete meses de importações de bens e serviços, excluindo as dos grandes projectos.
 
O desgaste das reservas, no período em análise, foi determinado, principalmente, pelas vendas líquidas de divisas no Mercado Cambial Interbancário no valor de 91 milhões de dólares, pagamento do serviço da dívida externa pública no valor de 13 milhões de dólares, movimentos que, entretanto, foram atenuados pelos potenciais ganhos cambiais líquidos no valor de cerca de 28 milhões de dólares, outras compras de divisas efectuadas pelo Banco de Moçambique, totalizando 26 milhões de dólares e depósitos líquidos dos bancos comerciais no valor de 11 milhões de dólares.
 

O sector pesqueiro em Moçambique contribui com 370 milhões de meticais em receitas de exploração para os cofres públicos em 2018, superando a média anual de 120 milhões de meticais até 2015.

Esse aumento assinalável, segundo o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pesca, deveu-se a aplicação efectiva de medidas de gestão das pescarias, desenvolvimento do capital de conhecimento, concessão de apoios em crédito aos produtores e a construção de infra-estruturas de apoio à pesca.

“Estamos satisfeitos com os progressos assinalados, mas não conformados, porque o enorme potencial das pescas do país existe, ainda por explorar e a pobreza no seio das comunidades”, disse Agostinho Mondlane, ministro do Mar, Águas Interiores e Pesca.

Em termos de produção, o Plano Económico e Social (PES) de 2018, aponta para uma produção de cerca de 400 mil toneladas de pescado diverso, dais quais 92% da pesca de pequena escala e artesanal, que emprega mais de 200 mil pescadores.

Estes níveis de captura representam um crescimento em cerca de 6 por cento, comparativamente a 2018. As exportações situaram-se nos cerca de 15 mil toneladas, correspondendo a um crescimento de 2%.

Refira-se, que com essa produção, a taxa média anual de crescimento, no período de 2015 a 2018, evoluiu para 14%, contra os 10% do quinquénio anterior. O consumo per capita de pescado passou de 11 quilogramas em 2014, para 16 quilogramas em 2018.