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A agência de notação financeira Moody's considerou hoje que a avaliação de "lixo" atribuída a Moçambique reflete a fraqueza da economia e combina a limitada diversificação com o forte crescimento previsto devido à exploração de recursos naturais.

Em Janeiro deste ano, a agência de notação financeira Moody’s colocou Moçambique no nível mais baixo da recomendação para receber investimentos, Caa3, o conhecido patamar "lixo".

Na análise divulgada esta terça-feira, que pretende averiguar se os 'ratings' atribuídos a vários países e bancos africanos estão adequados não só aos pares, mas também às condições da economia, os peritos da Moody's escrevem que "a 'Muito Baixa' força institucional de Moçambique está baseada no fraco ranking nos Indicadores de Governação Mundiais para além do histórico de fraca governação e de incumprimento financeiro".

Para o caso do perfil de crédito de Moçambique, os analistas da Moodys citados pela plataforma Notícias ao Minuto, escrevem que o mesmo reflecte a 'Baixa' força da economia, equilibrando a limitada diversificação da economia, o baixo rendimento 'per capita', assim como o forte crescimento apoiado na exploração dos recursos naturais".

Por outro lado, acrescentam, a análise de 'Muito Baixa' relativa à capacidade financeira, "reflete a dívida pública e os défices orçamentais elevados, bem como os riscos cambiais", ao passo que a susceptibilidade 'Muito Elevada' a eventos de risco motivados pelo risco de liquidez resulta de um acesso extremamente limitado a financiamento.

 

O Ministério da Indústria e Comércio e a petrolífera norte-americana Anadarko rubricaram hoje em Maputo, um memorando de entendimento que visa capacitar Pequenas e Médias Empresas (PME) moçambicanas em matérias de gás e petróleo.

O acordo prevê utilização dos centros de apoio e orientação ao empresário de Maputo e Cabo Delgado, um passo considerado de “grande importância” pelo vice-presidente e director-geral da Anadarko Moçambique, Steve Wilson.

“Estamos a trabalhar em parceria com o Governo e com parceiros relevantes para maximizar a participação do Conteúdo Local no projecto Mozambique LNG, liderado pela Anadarko”, referiu.
Acrescentando, que é intenção da petrolífera aumentar a capacidade e competitividade das PME para aceder às oportunidades oferecidas pelo projecto Gás Natural Liquefeito, a ser desenvolvido na área 1 da Bacia do Rovuma.

“Todas estas actividades são parte do nosso programa de desenvolvimento de fornecedores locais que apoia empresas moçambicanas na obtenção de certificação em padrões e normas internacionais, com vista a aumentar a sua capacidade e competitividade no acesso às oportunidades proporcionadas”, realçou Steve Wilson.

Na ocasião, o ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, desafiou a Anadarko a sair do papel para a prática, ou seja, materializar o memorando em causa.

“Queremos que isso seja materializados. O Governo quer ainda que os benefícios da indústria do gás e petróleo reflitam-se no bolso de todos moçambicanos” apontou De Sousa.

 

 

A empresa Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN) transportou no ano passado 510 mil toneladas de carga diversa, tendo registado um aumento de 28% se comparado com 2017. Os gestores dizem que o negócio é rentável, por isso vão continuar a investir.

O Corredor Logístico do Norte é a empresa que actua na região Norte do país tendo como principal vocação o transporte de mercadoria do porto de Nacala para o interior de Moçambique, incluindo os vizinhos Malawi e Zâmbia, para além do transporte de passageiros em três linhas, nomeadamente, Nampula-Cuamba, Cuamba-Entre Lagos e Cuamba-Lichinga.

Os números mostram que o desempenho económico tem estado a crescer.

O transporte de carga é a parte mais rentável da empresa e o serviço de passageiros sobressai como uma actividade social, mas com grande impacto nas províncias de Nampula e Niassa. A empresa saiu de 480 mil passageiros transportados por ano para 530 mil passageiros em 2017.

Rentabilidade e sustentabilidade, são os dois factores que fazem os accionistas continuarem a investir em Moçambique.

O Corredor Logístico do Norte tem como accionistas, a brasileira Vale e a japonesa Mitsui.
 

De acordo com a agência financeira Bloomberg, citada pela jornal Notícias ao Minuto, os títulos de dívida soberana de Moçambique MOZAM2023 emitidos em 2016, e que entraram em incumprimento financeiro em 2017, perderam 6,9% do valor desde Janeiro.

Na prática, o preço dos títulos desceu para 85 cêntimos de dólar, quando no princípio do ano estava nos 93 cêntimos, nota a Bloomberg, acrescentando que um dos motivos da perda de interesse dos investidores nestes títulos esta ligado às sucessivas revelações sobre escândalo das dívidas ocultas.

A queda do preço dos títulos coloca este papel no último lugar da lista de 70 países contemplados no Índice Bloomberg Barclays dos Títulos de Dívida dos Mercados Emergentes.

Este percurso inverso registado neste ano, acontece depois do país ter terminado o ano passado como um dos principais recuperadores de terreno no que diz respeito à valorização, motivada pela perspectiva de um acordo com os credores, anunciado em 05 de Novembro.

No final de dezembro, a África do Sul deu seguimento a um pedido de detenção do antigo ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang e, poucos dias depois, já no início de janeiro, foi a vez de as autoridades londrinas deterem três antigos banqueiros do Credit Suisse, Andrew Pearse, Surjan Singh e Detelina Subeva.

Na mesma altura, um dos principais líderes da Privinvest, Jean Boustani era detido pela Justiça norte-americana, todos acusados de terem usado pelo menos 200 milhões de dólares dos empréstimos à Ematum, MAM e ProIndicus em subornos e pagamentos indevidos.

Já em fevereiro, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique anunciou um processo contra vários antigos dirigentes de empresas públicas e pessoas ligadas ao antigo Presidente Armando Guebuza, como a secretária e o filho. Ao todo, foram detidas 11 pessoas, oito das quais ficaram em prisão preventiva.

Já esta semana, a PGR, em nome do Estado de Moçambique, coloca uma acção num tribunal britânico contra o Credit Suisse, entre outros, na qual defende que o empréstimo de 622 milhões de dólares à ProIndicus deve ser considerado ilegal e, portanto, não sujeito a pagamento.

 

Ordenadores dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste estão reunidos, em Maputo, com a União europeia com vista a avaliarem os níveis de cooperação entre as partes. No encontro, dirigido pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, foi revelado que a União Europeia concedeu a este grupo de países 26 milhões de euros, o mesmo que 1.8 bilião de meticais, para financiarem projectos de emprego na área cultural e imprimirem reformas na gestão de finanças públicas.

Do Rosário entende que estes investimentos aceleram o desenvolvimento sustentável dos PALOP e Timor Leste.

A Comissão da União Europeia, através do Diretor-geral para a cooperação internacional e desenvolvimento, Stefano Manservisi, entende que a cultura tem o poder de construir pontes entre as pessoas e promover um desenvolvimento inclusivo.

“Desenvolvemos vários programas para apoiar a área cultural da qual o PROCULTURA é uma contribuição concreta para realização desta visão. O Projecto que visa reformas no sector das finanças públicas também muito importante para contribuir numa despesa pública eficaz melhorar a qualidade dos serviços públicos para os cidadãos”, disse Manservisi.

Os ordenadores dos PALOP e Timor Leste são ministros destes países responsáveis por gerir os fundos da União Europeia. Para o caso de Moçambique, o ordenador é o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco.

A União Europeia disponibilizou 217 milhões de Euros à Moçambique para financiar projectos em diversas áreas nas províncias de Nampula e Zambézia.

A visita a Moçambique terá duração de três dias, mas logo no primeiro, o Director Geral da Cooperação Internacional da Comissão Europeia, Stefano Manservisi, assinou quatro acordos com o Ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros, José Pacheco, no âmbito do programa intitulado Promove.

O principal é voltado para a reabilitação de estradas, onde serão aplicados cerca de 124 milhões de euros. O segundo é voltado para o agro-negócio, sector que terá um bolo de 68 milhões. Outros 13 milhões serão aplicados na questão da biodiversidade e 12 milhões de euros para o comércio. Manservi garante que não se trata apenas de dinheiro, e sim da criação de uma aliança.

O programa será implementado nas províncias de Nampula e Zambézia e tem o objectivo de promover o crescimento económico sustentável das populações.

O programa possui seis componentes de acção: o promove Agribiz, promove Energia, Promove Biodiversidade, Promove Transporte, promove Trade, e promove Nutrição.

Já no segundo dia da formação e engajamento da media em assuntos de tributação, os jornalistas continuaram a reflectir à volta do seu papel no alargamento da base tributária em cada um dos países africanos. Entretanto nesta sessão focaram-se nas dificuldades que encontram no seu trabalho.

Os profissionais da comunicação social dos mais de 20 países presentes no evento convergiam na ideia de que os jornalistas precisam de ter uma maior noção dos assuntos que escrevem, especialmente a tributação. Mas isso só vai acontecer se se apostar na especialização dos mesmos.

Ou seja, a falta de conhecimento profundo sobre a tributação faz com que os jornalistas escrevam histórias que não causam impacto nas pessoas, porque eles sequer sabem como humanizar. “Eles não entendem os números que vêm nos relatórios”, como disse o jornalista liberiano Kaihenneh Sengbeh, falando em representação de países falantes de língua inglesa.

Sengbeh diz que um dos maiores desafios é que as próprias autoridades tributárias trazem informações complicadas sem nenhuma explicação sobre o significado de cada elemento destes documentos.

“Os jornalistas não podem ser bons a tudo, eles não podem escrever sobre tudo que aparece na pauta”, explicou o representante da delegação moçambicana, Peter Ndlate, acrescentando que só um jornalista inteirado nas matérias é que pode ter uma capacidade de fazer o seguimento (follow up) “profundo” dos assuntos: nomeadamente fiscalizar as actividades do Governo com dinheiro dos impostos, assim como educar as pessoas sobre a tributação.

Outra dificuldade encontrada pelos jornalistas no terreno é a questão da censura interna e externa quando o assunto são os impostos.

“Os media são, antes de tudo, empresas e têm como objectivo o lucro e eles estão susceptíveis a cometer erros fiscais. Numa situação dessas, há tendência de se cortar a matéria”, explicou Mildred Chama, falando da questão da censura.

Uma ideia que veio a ser reforçada pela delegação moçambicana diz que “muitas vezes quando o assunto toca a uma falha do Governo dificilmente há abertura para que possamos publicar".

 

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) lançou na terça-feira um projecto florestal no valor de 3.6 milhões de dólares norte-americanos, na província da Zambézia.

O projeto, intitulado “Pagamento por Serviços Ambientais para Apoiar a Conservação Florestal e os Meios de Vida Sustentáveis”, tem como objetivo promover a conservação da biodiversidade e mitigar o impacto das mudanças climáticas nos ecossistemas florestais.

De acordo com um comunicado de imprensa da FAO, inovação, expansão e sustentabilidade são prioridades na implementação deste novo projecto, que beneficiará cerca de 150 mil habitantes das zonas rurais.
“Atenção especial será dada ao papel das mulheres na tomada de decisões e repartição de benefícios em todas componentes do projecto”, refere este organismo das Nações Unidas.

Este projecto florestal garantirá que as comunidades locais se beneficiem da exploração dos recursos das florestas por meio de pagamentos condicionais vinculados a indicadores de desempenho ambiental.

O mesmo fortalecerá, igualmente, os comitês de gestão de recursos naturais, apoiará as comunidades para implementar actividades geradoras de renda, com vista a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

O projecto em parceria com a Direcção Nacional de Florestas de Moçambique será operado em sete distritos da Zambézia, cobrindo uma área total de cerca de aproximadamente quatro milhões de hectares. Recorda-se, que Moçambique tem cerca de 40 milhões de hectares de florestas naturais, das quais cerca de 27 milhões são florestas produtivas.

 

 

Mesmo no limite! A poucos meses do prazo fixado (2020) para que os carros com volante à esquerda deixassem de circular no território moçambicano, eis que o Executivo de Maputo decide recuar da medida para euforia dos homens dos negócios, em particular, transportadores.

A “vida prolongada” a este tipo de viaturas foi chancelada por uma decisão do Conselho de Ministros esta semana, que revogou o nº 6 do artigo 117 do Código de Estrada que proíbe a importação de veículos automóveis com volante à esquerda para fins comerciais, com vista a adequar o Código de Estrada à actual realidade e impulsionar o desenvolvimento socioeconómico do país.

Com o levantamento da restrição, o sector de transporte que vinha registando crescimento lento e perda de quota de mercado (entre 2012 e 2018, mais de 75% de transporte de carga controlada por estrangeiros) volta ganhar novo fôlego.

Ao proibir a importação e circulação de veículos com volante à esquerda, o Governo justificava questões de segurança rodoviária e o contexto regional plasmado no Protocolo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Na altura (Setembro de 2011), a medida foi bastante contestada pelos operadores do comércio internacional que defendiam a continuação da importação deste tipo de carros, argumentando, que o Protocolo da SADC não proíbe a circulação, mas, sim, a sua redução.

Entretanto, enquanto em Moçambique a interdição foi revogada, países vizinhos como África do Sul e Zimbabwe mantêm o embargo de veículos com volante à esquerda há oito anos.

Refira-se que aquando da proibição, o sector privado moçambicano estimara que até 2018, que cerca de 43% da frota dos camiões de carga registados no país, eram de volante à esquerda e maior parte dos que circulam nos corredores nacionais, provenientes dos países como Zimbabwe, Malawi, Zâmbia, e outros da região, com excepção da África do Sul, são também de volante à esquerda.

 

 

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