O País – A verdade como notícia

O país perdeu quase 400 milhões, devido ao funcionamento “a meio gás” da Fronteira de Ressano Garcia e posterior encerramento, segundo informações avançadas pelo porta-voz da Autoridade Tributária, Fernando Tinga.

Foi reaberta, hoje, a Fronteira de Ressano Garcia, após o encerramento temporário que se registou nos dias 6 e 7 de Novembro, em resultado da vandalização das infra-estruturas, no contexto das manifestações pós-eleitorais. 

O porta-voz da Autoridade Tributária, Fernando Tinga, explicou que o encerramento da fronteira teve impactos negativos na economia do país, uma vez que “muitos estabelecimentos estavam fechados e alguns com escassez de produz, sobretudo, os que são importados da África do Sul e passam pela Fronteira de Ressano Garcia”. 

Fernando Tinga avançou ainda que a meta mensal para o mês de Novembro é de 1,7 mil milhões de meticais, e “se nós fracionarmos 1,7 mil milhões por dia, dá uma cifra de 50 milhões. Podemos imaginar que foram oito dias, se calhar, então, as perdas andam, mais ou menos, em torno de 400 milhões meticais”.

Tinga disse ainda que foram criadas condições de segurança nos dois lados da fronteira, para o trânsito na fronteira.

“Quando se fala de segurança, fala-se da segurança em relação à circulação dos indivíduos, dos meios, da carga e das mercadorias de forma geral. Portanto, ao longo daquele corredor foram criadas condições para que todos aqueles que transitarem, possam fazê-lo sem que ocorram situações anómalas de violação a segurança, que é devida a qualquer cidadão”, explicou. 

O porta-voz afirmou que a Fronteira de Ressano Garcia volta a funcionar em pleno, tendo sido restabelecidos o sistema e a segurança. 

 

O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, diz que a actual situação económica, marcada por paralisação de actividades, não é uma coisa nova para o Banco Central e que já previa os acontecimentos. Zandamela diz que ainda está a avaliar os impactos das manifestações, mas, neste momento, as perspectivas económicas são positivas. 

Durante a abertura do Conselho Consultivo do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela lamentou a perda de vidas humanas em todo país, na sequência das manifestações pós-eleitorais. Zandamela diz que, desde o início do ano, têm estado a falar dos “riscos domésticos”, incluindo os riscos ligados às eleições. 

“Temos estado a falar de riscos e incertezas, também a nível externo, até ligados às eleições. Então, não é uma coisa nova para o Banco de Moçambique. Temos estado a acompanhar o que está a acontecer  no nosso sistema. As nossas projecções já têm vindo a incorporar esses riscos e essas incertezas”, disse.

O Governador do Banco de Moçambique disse também que  o Banco Central foi conservador nas suas projecções, porque tinha em consideração os vários riscos. “Por enquanto, na base daquilo que sabemos hoje, de como esses riscos estão a correr e se estão materializando, acreditamos que as perspectivas da nossa economia, as perspectivas do nosso sistema … é que as perspectivas da nossa economia são positivas”. 

O Presidente do Mukhero (Associação de Pequenos Importadores Informais de Moçambique), Sudekar Novela, alerta que o país pode enfrentar escassez de alguns  produtos de primeira necessidade na quadra festiva sobretudo a batata, cebola e o tomate, caso as manifestações convocadas por Venâncio Mondlane se prolonguem por mais dias. 

Vamos falar acerca da disponibilidade de alimentos num contexto em que temos paralisações sucessivas de atividades. Sabemos que a Associação Mukhero reúne vários comerciantes que importam produtos de forma informal de vários países para comercializar no país. Bem-vindo, Sudekar, a este espaço.

A primeira questão que eu coloco é: de que forma é que esta paralisação de atividades ou estas manifestações que estamos assistindo no país estão a afetar aquela que é a vossa actividade? 

Muito obrigado. Boa tarde!

Bom, sempre que há manifestações dessa natureza, ou seja, de qualquer forma, as manifestações sempre afectam diretamente as nossas actividades, e, naturalmente, de forma negativa, porque, enquanto houver manifestações, é impossível a importação de bens dos países vizinhos para o nosso. Neste caso concreto, estamos a deparar com dificuldades de movimentação de mercadorias dos países vizinhos para Moçambique, como de Moçambique para fora do país. Desde que estas manifestações começaram no dia 21, 24 e 25 do mês passado a esta parte , estamos a enfrentar dificuldades de importações de mercadorias por conta do medo que paira entre nós, tanto para os comerciantes como, também, para os clientes. Não é fácil enfrentar manifestações à busca de algum produto no mercado ou à venda do produto no mercado por conta do medo que se instalou no país por causa das manifestações. Portanto, é isto que me ofereço dizer, que neste preciso momento temos dificuldade de trazermos mercadorias para o país, como também o consumidor tem medo de se deslocar ao mercado grossista do zimpeto, por exemplo, ou para qualquer outro mercado que pretender porque terá que atravessar ruas para chegar a qualquer mercado. Como sabem, todo lado quase que está em um dado dos manifestantes. 

Apontou aqui um dos constrangimentos, que é esta questão do medo que as pessoas têm tanto para ir às suas bancas, aos seus locais de trabalho para comercializarem produtos, mas, também, o medo por parte dos consumidores. Há aqui um outro aspecto, que é o corte da internet que estamos a assistir no nosso país. Até que ponto este corte está a afectar o processo de desembaraço aduaneiro? Será que aumentou o tempo de espera para fazer os despachos das vossas mercadorias? 

Sem dúvida! Sem dúvida! É o que temos assistido, chegado na fronteira, por exemplo, dos dias anteriores que se observou esta manifestação, alguns camiões se encontravam do outro lado da África do Sul, mas quando anunciamos que nos dias subsequentes já não havia manifestação, podiam entrar, enfrentamos esse problema, portanto o corte da internet, que é determinante  para efeito do desembaraço aduaneiro. Quando não há internet, tudo fica parado, os bancos, uma gama de trabalho que deve ser feito via internet, tudo fica bloqueado, por tanto, esse é o outro grandíssimo problema que nós estamos a enfrentar.

Diante desta situação, vocês como importadores de mercadorias têm compromissos com os fornecedores. Como é que está a ser essa relação com os vossos fornecedores a estas alturas? 

O relacionamento continua activo, só que já não há aquela fluidez tanto na compra como na movimentação dos caminhões que trazem a mercadoria. Como podem ver, em algum momento, por exemplo, temos que dizer, olha, parem deste lado, uns 4 ou 5 quilômetros da fronteira, do lado sul-africano. Temos que mandar parar os caminhões para não entrarem e chegar no quilômetro 4, para evitar grandes congestionamentos por falta da internet. Então, é mais preferível que fiquem do outro lado, até que a situação se restabeleça.

E qual é a comparação que faz nesse tempo de espera? Como é que era antigamente? Quanto tempo, por exemplo, um caminhão ficava à espera para fazer esse desembaraço aduaneiro? E quanto tempo espera actualmente por causa dessa situação que está existindo no país? 

Olha, antes dessa situação, o tempo de espera era, por aí, devido à burocracia em si, cerca de 5 horas de tempo, mas agora, espera-se mais que isso, se não dias, porque dá-se a situação de o camião entrar numa altura em que a internet disponível é lenta ou não existe.

Como consequência, dessa lentidão, os camiões ficam mais tempo do que o normal, ficam um a dois dias. 

A estas alturas, já é possível calcular os prejuízos que esta situação está a trazer aos importadores informais de mercadorias?

Bom, os prejuízos são enormes porque, como sabe, muitas das vezes a batata em si, e os sacos em que são ensacadas, produzem calor por dentro. Só dá mesmo, depois do carregamento, no máximo ter um dia de passagem até ao mercado grossista de Zimpeto para ser vendido. E não acontecendo, tendo que ficar um ou dois dias na fronteira, não importa de que lado, e chegar no mercado, não haver rapidez da sua venda por falta de clientes, então, acaba ficando três, quatro, cinco dias, e aí, a batata apodrece porque é um produto muito frágil, facilmente deteriora-se diferentemente de outros produtos que, pelo menos, aguentam um pouco mais.

E é possível quantificar a estas alturas, em termos de quantidades perdidas, por exemplo, da batata, do tomate e de outros produtos, em termos de dinheiro concreto que está a ser perdido? 

Para isso, seria preciso entrar em contato com cada um dos importadores para dizer que quantidades perdeu e o que significam essas quantidades em termos de dinheiro. Só que ainda não fizemos. Mas, penso que nos próximos dias podemos fazer esse levantamento para sabermos mais ou menos quanto é que em dinheiro se perdeu por causa desta situação.

Falou aqui de um aspecto logo no início desta nossa conversa, que é o medo que existe por parte dos importadores de mercadorias. Como é que tem sido o protocolo do transporte da mercadoria, das fronteiras nacionais, para o local de venda? Mudou alguma coisa? 

Não. As viaturas que transportam mercadorias continuam a circular normalmente. Não há nenhuma escolta. Pensamos nós também, não há necessidade. Só que há sempre este medo porque a manifestação popular é diferente de uma manifestação de um grupo ou de uma classe de profissionais, dado que estes conseguem controlar o seu grupo, conseguem controlar os ânimos, quanto a manifestação popular, como o nome diz, junta diversas pessoas, diferentes. A forma como as manifestações devem ser feitas, acabam mesmo aparecendo pessoas que mexem com bens públicos e privados. Então, este é o medo que se tem, porque, na verdade, não há nenhum problema para trazer para o país mercadorias, porque todos precisamos. No fim do dia, no fim da manifestação, todos precisamos de termos alguma coisa em casa para comer. Então, não vemos qualquer perigo, mas acabamos, mesmo assim, tendo medo de circular justamente por causa do comportamento de algumas pessoas mal intencionadas nas manifestações. 

Neste contexto todo, os importadores informais que fazem parte dos Mukheristas, como vulgarmente tem se chamado, já têm registro destes assaltos nas suas bancas ou lojas? 

Bom, já ouvimos que há alguns assaltos por aí, há algumas barracas, mas ainda não em grande número. Por exemplo, aqui em Maputo ainda não registamos, mas nas províncias, por exemplo, já acompanhamos que houve vandalização de algumas barracas, mas quero acreditar que talvez tenham alguma ligação, as pessoas conhecem perfeitamente de quem é por aí em diante. Entretanto, por enquanto, em Maputo ainda não há relatos.

E já existe algum trabalho no sentido de reforçar a segurança para que estas situações não se expandam para os outros comerciantes? 

Bom, nós em termos de segurança não temos nada a dar, isso extravasa a nossa capacidade. A segurança é como o Estado, agora, o que nós temos apelado é que, nesses dias de manifestações, temos que ter cuidado de não estarmos a abrir quando o aviso está aí. Quando nos avisam que, olha, estaremos aqui a colar assim, a fazermos isto, melhor é não abrir, não arriscar. 

E diante desta situação toda, como é que estamos em termos de disponibilidade de alimentos? Vem aí a quadra festiva, há produtos suficientes para abastecer o mercado? 

Bom, até aqui, onde nós já adquirimos os produtos, existem sim. Mas a situação está do nosso lado. Não se sabe até quando irão estas manifestações de pânico. 

Bom, e se considerar-se que, tal como nós estamos a sentir, dúvida, enquanto a manifestação prevalecer, acredito eu que teremos dificuldade para abastecer o mercado até a quadra festiva. Mas se considerar que esta situação não pode continuar por mais tempo e criar-se um espaço apropriado para o diálogo, com vista a ultrapassar esta situação, nós podemos garantir que sim, teremos stocks suficientes em tempo útil para fazer face à quadra festiva.

E quais são os principais produtos nesta questão? Por exemplo, se tivermos um cenário de continuidade, estas manifestações poderão escassear-se no mercado? 

Poderemos ter falta de batata, cebola, tomate, produtos de primeira necessidade, sobretudo, poderão se escassear porque são produtos que são usados a qualquer altura, até a quadra festiva. São produtos perecíveis, porque, por exemplo, como estava a dizer, se a manifestação prevalecer, poderíamos ter dificuldade de abastecer o mercado, então, logo, é uma chamada de atenção. Se não fosse o problema da fragilidade desses produtos, da primeira necessidade, muita gente haveria de comprar e guardar em casa. Mas, olha, hoje estamos dia 5 de novembro, nunca se pode comprar batata para dia 25 de dezembro. Então, quer dizer, só é possível comprar mesmo em dezembro, o que significa que nós devemos arregaçar as mangas e trabalhar cada vez mais, de modo a não permitir que haja ruptura naqueles dias.

Isso tudo acontece num contexto em que há dificuldades também de conservação destes produtos no mercado. E essas dificuldades continuam, certo? 

Continuam mantendo-se, infelizmente!

E como é que têm feito, por exemplo, agora a situação é mais grave, como é que têm feito para poder conservar os vossos produtos? Temos o maior mercado grossista, que é o do Zimpeto, em Maputo. Como é que têm feito para conseguir conservar estes produtos? 

Não há nada que está sendo feito, porque isso já ultrapassa a capacidade do próprio importador. Quem devia fazer isso é o Conselho Municipal, que devia criar infraestruturas apropriadas para a conservação dos produtos, de modo que não pereçam. Como pode ver, muitas das vezes eu tenho dito que quer a batata tirada na machamba como a batata que se compra no Zip Deep Market, como em Joana Market, essa batata é tirada em armazéns com ambiente de uma temperatura bem baixa de conservação, e nós, infelizmente, chegamos com os nossos caminhões abertos, compramos e carregamos. Depois, tampamos com a lona. É só imaginar que, debaixo da lona, a temperatura é muito mais alta ainda, é por isso que, nessas alturas, por exemplo, de dezembro, que há congestionamento nas estradas a caminho de Maputo, o caminhão carregado de batata ter que ficar um, dois, três dias na bicha e depois conseguir atravessar a fronteira, chega no mercado no mercado grossista do Zimpeto a jorar água, essa água é da batata que está a ficar cozida, que acabava de sair de um sistema de frio para ser coberta com lona que atinge até, certamente, 150 graus. Então, essa batata está fervida e, quando chegar no mercado, tem que se fazer seleção daquela que escapou e daquela que deteriorou para deitar fora. Por isso, não tem sido verdade, como tem-se o costume de dizer, que elevamos o preço da batata e consequentemente apodrece, não é bem assim. A batata só se estraga justamente por causa das altas temperaturas de que é transportada. 

Já há bastante tempo que se fala de criar um sistema de refrigeração, principalmente no mercado grossista do Zimpeto. Como é que ficou esse projeto? A edilidade diz alguma coisa? Sabemos que já haviam montado alguns sistemas de refrigeração. Como é que está este processo todo? 

O que me recordo que se tentou fazer foi, talvez, em 2012, 2013, por aí. O Ministério da Indústria e Comércio tentou resolver esse problema, colocando ali dois contentores com sistema de frio. Mas esses dois condutores só chegam, talvez, para um ou dois camiões. Note que cada contentor é um camião, por exemplo. São quantos importadores que estão a trazer batata no mercado grossista do Zimpeto? Então, a solução desse problema passa, necessariamente, de se construir um pavilhão ou mais. Quando digo um pavilhão, olhando para aquilo que é o espaço do mercado grossista do Zimpeto, porque é pequeno para esse tipo de trabalho. Descarregando ali só podem caber dois pavilhões.

Mas vale a pena do que sem ter nada, onde todos os caminhões que até que entram no mercado grossista do Zimpeto, podiam lá caber um sistema de frio. Descarregar e sair para fora e fechar sempre que terminarem suas atividades, fecharem os pavilhões, assim sucessivamente. Aí estaria a garantir a qualidade do produto que é vendido, no mercado grossista do Zimpeto. Agora, por causa da falta dessas infraestruturas, só pelo facto da ausência do cliente no mercado, regista-se perdas incalculáveis de batata, justamente porque estamos a registar, também, temperaturas altas aqui no país. É uma situação lamentável. Agora, a qualidade, apesar de terem sido colocadas essas preocupações durante a campanha eleitoral, e que quero acreditar que através de contatos individuais, tenha sido rematada esta questão de se colocar lá infraestruturas próprias com sistema de frio para a conservação das mercadorias, ainda não ouvimos nada de concreto a ser feito. É algo que estamos à espera e quero acreditar que o próprio Conselho Municipal já tem consciência disso. Um dia, talvez, vai acontecer.

Outro aspecto importante que já estava aqui a fazer referência tem a ver com o preço dos produtos alimentares. Nos últimos dias, coincidência ou não, estamos a assistir ao agravamento de alguns preços de produtos, por exemplo, a questão do coco, das bebidas não alcoólicas, estamos a ver que os preços já estão a subir. O que pode estar a explicar esta questão da subida de preços nesta altura de manifestações que estamos a registrar no país e também de alguma paralisação das actividades? 

É muito complicado porque, por exemplo, desses produtos que fiz referência aqui, alguns são daqui do país, são produzidos aqui. Mais uma vez, dizer que, como se sabe, por causa das manifestações, muita gente já não pode descer para baixo por conta do medo, já não pode atravessar muitas ruas à procura deste e daquele produto, acaba sendo obrigado a ter que se dirigir a uma barraca vizinha, porque, também, os vendedores registam pouca fluência de clientes. Então, cada comerciante que tem consciência de que se chega até ele é porque há problema, e então, acaba surgindo aqui o oportunismo por parte de alguns vendedores desonestos. Eles não conseguem se movimentar para além por conta das manifestações. Então, significa que o preço com que comprou o estoque que tem ainda na barraca continua o mesmo. Assim sendo, não há aqui nenhuma necessidade de agravamento de preço, se formos falar dos produtos locais. 

E está a existir algum trabalho para desencorajar a estes comerciantes desonestos que praticam esses atos de especulação, por parte, por exemplo, da vossa associação, já existe algum trabalho para sensibilizar a não se fazer essa prática ou a não pautar por esta prática? 

Bom, infelizmente, mesmo querendo fazer, não temos como o fazer, por uma razão muito simples, este trabalho já é das autoridades. Não cabe a nós termos que desenvolver um trabalho para os vendedores de estabelecimentos comerciais, barracas, por aí em diante. O que nós temos feito,  é junto àqueles que estão sob nosso controle. A estes, nós sim, apelamos enquanto não haver motivo que justifique o agravamento do preço, vamos continuar a vender o preço que nos permita que tenhamos a nossa justificada margem de lucro.

O primeiro-ministro moçambicano, Adriano Maleiane, alerta que o país poderá passar fome se as pessoas continuarem com a paralisação do trabalho e diz que não se deve confundir manifestação com greve. Adriano Maleiane diz ainda que é complicado equacionar o diálogo sobre um processo eleitoral ainda em curso.

O primeiro-ministro de Moçambique, Adriano Maleiane, fez um apelo urgente à população, exortando os cidadãos a retornarem às suas actividades laborais. O Primeiro ministro sublinhou a importância da continuidade do trabalho para a economia do país e realçou que estas paralisações podem representar um retrocesso significativo à economia nacional.

“Fazemos um apelo a todos para manterem a calma. Vamos resolver os contenciosos eleitorais, mas precisamos trabalhar. Cada dia que passamos sem laborar prejudica a economia. Se continuarmos nesta inércia, em uma semana, a questão não será apenas as eleições, mas também o problema da fome,” alertou Adriano Maleiane.

O Primeiro Ministro apelou ao diálogo entre os moçambicanos como forma de acabar com esta crise que o país está a passar, pedindo, assim, a cessação dos protestos. “A minha sugestão é: vamos dar tempo para o Conselho Constitucional terminar o seu trabalho, todas as manifestações devem parar. Eu penso que podem esperar só um bocadinho para terminar este processo de eleições. É a nossa cultura, o diálogo”, disse.

Ademais, para o Primeiro Ministro, é importante que se descubra o real problema que leva a estas manifestações, para que se avance para um diálogo construtivo e produtivo. “Sempre enfrentamos momentos difíceis e conseguimos superá-los através da conversa. É crucial estruturar e compreender qual é o problema antes de iniciarmos um diálogo construtivo e produtivo. Devemos dizer não à violência e sim ao diálogo, pois é assim que, como moçambicanos, conseguimos resolver os nossos problemas e continuar juntos,” concluiu.

Adriano Maleiane reafirmou, assim, a necessidade de uma abordagem pacífica e colaborativa para garantir a estabilidade e o desenvolvimento do país.

Recorde-se que essas manifestações fazem parte da chamada “terceira fase”, convocada por Venâncio Mondlane, candidato presidencial apoiado pelo PODEMOS, que reclama a vitória nas eleições de 9 de Outubro passado. Esta fase deverá durar uma semana, tendo iniciado a 31 de Outubro, com término marcado para quinta-feira, 7 de Novembro, dia em que se espera uma mega-concentração na capital do país.

A Comissão Nacional de Eleições anunciou, a 24 de Outubro, a vitória presidencial de Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, com 70,67% dos votos. Venâncio Mondlane teria ficado em segundo lugar, com 20,32%. O candidato não reconhece estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional. Na terceira posição da eleição presidencial, de acordo com a CNE, ficou Ossufo Momade, presidente da Renamo, com 5,81%, seguido de Lutero Simango, presidente do MDM, com 3,21%.

Ossufo Momade também disse que não reconhece os resultados eleitorais anunciados e pediu a anulação da votação. Lutero Simango recusou igualmente reconhecer os resultados.

No que ao parlamento diz respeito, de acordo com a CNE, a Frelimo reforçou a maioria parlamentar, passando de 184 para 195 deputados, e elegeu todos os 10 governadores provinciais do país. O PODEMOS, partido extra-parlamentar, elegeu 31 deputados, destronando a Renamo da liderança da oposição, uma vez que, a Perdiz caiu de 60 para 20 deputados. O MDM mantém a representação parlamentar, mas viu reduzida a sua participação, passando de seis para quatro deputados.

As manifestações que têm sido convocadas pelo candidato presidencial do PODEMOS, Venâncio Mondlane estão a impactar de forma negativa na fluidez da logística no Porto da Beira, pois os maiores utilizadores do mesmo, os países do Interland, estão muito cautelosos com vista a evitarem danos.

De acordo com a Cornelder de Moçambique, operadora do Terminal do Porto da Beira, em média são movimentados 700 camiões por dia. Contudo, quando há manifestações o movimento baixa para menos da metade.

“Muitas empresas estão cautelosas por isso ontem circulou um número reduzido e durante os dias das manifestações o fluxo rodoviário reduziu muito, depois, quando se sentaram seguros temos 2000 camiões a quererem entrar no porto ao mesmo tempo e em dias recebemos 80 camiões por hora”, revelou Jean de Vries, administrador delegado da Cornelder de Moçambique.

O Porto da Beira é a principal porta de entrada para toda a carga que se desloca de e para Moçambique, assim como dos países do Interland. A redução na fluidez do tráfego, preocupa a Cornelder.
“Está difícil dizer os prejuízos mas os navios estão mais lentos por causa do congestionamento dos camiões. Os navios que dependem desse transporte ficam parados e isso provoca bastantes problemas na fluidez da logistica”, referiu.

As manifestações estão a impactar igualmente nas medidas tomadas para pôr fim ao congestionamento de camiões na entrada para o Porto da Beira.

“Por exemplo, a estrada de sentido único como essas manifestações está difícil de medir o impacto real porque temos dias muito calmos. Você tinha de carregar hoje mas se houve manifestações ou ameaças de manifestações as medidas de exigir documentação as medidas ficam mais difíceis de implementar”, acrescentou.

O presidente da República pediu aos agentes turísticos para investirem em embarcações de qualidade, rapidez e conforto para operarem com eficiência na maior ponte-cais do mundo, que vai começar a operar a partir do próximo ano. Filipe Nyusi disse que a ponte será uma manancial de oportunidades, sobretudo para os pesquisadores e investigadores na área da biodiversidade.

Moçambique terá a maior ponte-cais do mundo a partir de 2025. A infraestrutura, cuja primeira pedra para construção foi lançada, hoje, pelo presidente da república, estará lozalizada no distrito de Kanyaka. Filipe Nyusi recomendou bom uso da ponte mas disse que o essencial é que se invista em mais embarcações e de qualidade.

“Convidamos todos os agentes da indústria turística a valorizar este esforço, investindo em mais embarcações de lazer de qualidade, velocidade e conforto, mas também em infraestruturas turísticas. Ter uma ponte-cais como está e não ter embarcações é a mesma coisa que ter estrada sem carrro”, disse.

Nyusi, assegurou que a ponte vai impulsionar o desenvolvimento da ilha e não só por isso. “A ponte-cais irá promover as trocas comerciais propiciando o acesso ao mercado mais amplo da cidade de Maputo o que serve de estímulo para o aumento da capacidade de produção e produtividade das pequenas e médias empresas de Kanyaka e diversos sectores com maior destaque para a pesca.”

Segundo Nyusi, o investimento trará inúmeras vantagens para os pesquisadores e investigadores nacionais. “A ilha de Inhaca é um centro de investigação na área de investigação e a nossa ponte será um meio seguro e rápido para facilitar o movimento dos pesquisadores e investigadores. A ponte representa uma verdadeira oportunidade de desenvolvimento socioeconômico da investigação e criação de emprego de qualidade e estímulo do turismo, sendo um factor catalisador que permitirá a população local prosperar”, referiu Nyusi.

A infraestrutura que surge no âmbito da responsabilidade social da Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC) naquela ilha, estará pronta em 2025, aproximadamente 12 anos depois de interditada em 2013, devido ao nível de degradação.

A cerimónia de lançamento da primeira pedrada contou também com a presença do ministro dos transportes e Comunicação, Mateus Magala, e do presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique.

Além das vantagens sócio-econômicas, a ponte cais de Kanyaka será a maior do mundo e espera-se que seja mais uma infraestrutura turística da cidade de Maputo, além da ponte Maputo Katembe.

O Governo entende que a continuidade das manifestações pode levar o país a um declínio e pede ao sector privado que mantenha as actividades comerciais em funcionamento. Não obstante, o Executivo garante disponibilidade de combustíveis e produtos de primeira necessidade.

O Governo e o sector privado sentaram-se à mesma mesa, esta quarta-feira, para encontrar soluções para mitigar o impacto económico e social das manifestações que têm sido desencadeadas em contestação dos resultados eleitorais. O objectivo passa por garantir o funcionamento pleno das instituições e empresas privadas que, desde a semana de 21 de Outubro, caminham a meio gás.

O ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, que dirigiu o encontro entre a CTA e o Governo, lembrou que o país é pobre e que a vandalização de bens públicos e privados pode agravar a situação de precariedade.

O país parou ou funcionou a meio gás e, nos passados dia 24 e 25, foi quase uma paralisação total, com poucas empresas a funcionarem. Este é um cenário que o Governo não quer que se repita, sobretudo porque nós somos um país pobre, que precisa trabalhar, um país que já teve experiência amarga da guerra dos 16 anos, para não citar a dos 10 anos, e agora a instabilidade no Norte de Cabo Delgado”, disse Silvino Moreno.

O governante não tem dúvidas de que os impactos da paralisação poderão afectar, não só a parte económica, mas também a social. “Nós tivemos inúmeras escolas que não leccionaram nos três dias. Outras leccionaram a meio gás, e isto vai ter um impacto no programa de formação dos nossos estudantes e teremos, efectivamente, no final do dia, estudantes mal formados ou com matérias não abordadas, porque aqueles três dias foram fechados. O impacto não é apenas do ponto de vista da receita, é também do ponto de vista das oportunidades que o país perde num dia fechado, num dia sem comunicação ou num dia em que os sectores não funcionam”, lamenta a fonte.

A situação deve ser controlada, adverte Moreno, sob risco de inundar o contexto económico do país, num momento em que começa a haver dificuldades para o acesso de produtos e especulação de preços no mercado nacional.  Para o governante, “as manifestações não têm sido pacíficas. Infelizmente, a experiência que temos dos três dias da semana passada, houve arrombamento de estabelecimentos comerciais, destruição de infra-estruturas públicas e houve, também, mortes e acções que atentam à segurança de pessoas e bens”.

Ficam para trás três dias de paralisação, e o Estado diz não ter, para já, a contabilização dos prejuízos, e o país pode voltar a parar de funcionar durante sete dias. Para evitar o pior cenário, o Governo garante que  vai criar condições de segurança  para que a circulação de pessoas e bens não seja condicionada.

“Nós pretendemos que o país continue em paz, que as manifestações não sejam para a destruição da economia, que o movimento não seja para a destruição das infra-estruturas, muito menos para impedir as pessoas de ir trabalhar, porque essa é, de facto, a principal forma de termos a economia a funcionar. O nosso apelo é que as empresas se mantenham abertas e que os funcionários se dirijam aos locais de trabalho. O Governo vai fazer o seu melhor para garantir a segurança. Queremos que o país não tenha paragem, porque isso vai ter grandes efeitos na economia do país”, entende o ministro da Economia e Finanças. 

Manifestações provocaram perda de 1200 postos de empregos

A paralisação de actividades em diversos sectores gera, em média, perdas económicas estimadas em mais de 1,4 mil milhões Meticais por dia, um cenário que assusta o Governo. Entretanto, nas suas contas, o sector privado afirma ter perdido mais de três mil milhões de Meticais durante a paralisação e, por isso alerta que o sector pode declinar nos próximos dias.

Dados apresentados pelo presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, CTA, apontam que a vandalização de bens gerou perdas em cerca de 33 estabelecimentos comerciais em todo o país,  o que significa mais de três mil milhões de Meticais perdidos.

“Tivemos sabotagens, vandalização, arrombamentos de estabelecimentos privados e comerciais em número de 33, onde se pode estimar uma perda de mais de três mil milhões de dólares. E houve ainda 1200 postos de emprego prejudicados”, informou Vuma.

Vuma afirma que “a paralisação da actividade resultou na redução das transacções do mercado cambial, que reduziram 75,3%, onde da média de cerca de 60 milhões de dólares caiu para cerca de 14 milhões nos dias 24 e 25 de Outubro passado. Portanto, as empresas estão a implementar planos de crise, visando minimizar as perdas que estamos a conhecer”. 

A entrada e saída de mercadoria vindo do exterior também foi um exercício condicionado durante as manifestações e que poderá ser mais grave caso a paralisação por uma semana se efective. A CTA lamenta o facto, que não só foi registado na capital do país.

“Tivemos interrupção de tráfego no corredor de Maputo. (…) Em alguns poucos troços, inclusive na fronteira, acabou havendo tanta obrigação de encerrar, o que afectou a entrada de cerca de 1200 a 1300 camiões, dos quais 90% de logística tinham como destino o Porto de Maputo.

Ademais, a CTA alerta que, caso Moçambique decida fechar-se ao mundo, poderá sofrer uma pressão económica no tocante à procura de bens e serviços. Segundo Vuma, “este impacto mostra que também estamos a impedir a entrada de produtos de primeira necessidade para a nossa economia. Queremos, com isto, apelar aos nossos colegas do sector privado, do comércio, para se absterem dessas práticas especulativas”.

 

Que o Governo encontre a melhor forma de resolver a situação das manifestações

A CTA exorta o Governo e o PODEMOS, reconhecido como o promotor das manifestações, a encontrarem a melhor solução face ao que o país se transformou, entretanto sem o comprometimento dos objectivos traçados para o presente ano.

“Para além de pedir ao Governo para que seja um interlocutor do povo, com o objectivo de pôr fim a esta situação, apelamos para que, havendo esta manifestação, seja muito disciplinada e melhor do que o que nós vimos nos últimos dias. Nós, como sector privado, também testemunhamos uma mensagem que dá a entender que fechámos as nossas unidades. Estaremos abertos a partir desta quinta-feira”, assegurou.

O grupo, que diz ter, neste momento, um grande desafio de divisas no país, promete que vai continuar a fazer tudo para manter o bom ambiente de negócios em Moçambique. “A nossa preocupação como sector privado… estamos a trabalhar, isto nos encontra a trabalharmos com muita promessa de resultados positivos com o Banco de Moçambique, na perspectiva de aumentar a disponibilidade de divisas para fazermos frente às importações que vão tentar alimentar o nosso país na próxima quadra festiva.”

O Governo moçambicano está, cada vez mais, a endividar-se. De Julho a Setembro, a dívida por si contraída situou-se em 1 044 940,1 Meticais, um aumento de 7% em relação ao período entre Outubro e Dezembro do ano de 2023.

A informação consta do balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referente ao terceiro trimestre do presente ano, um documento publicado pelo Ministério da Economia e Finanças.

Em termos globais, embora o endividamento público tenha aumentado, a dívida que o Executivo contraiu fora do país reduziu 1%. Enquanto isso, a dívida dentro do país aumentou 26%.

Uma das explicações para a redução da dívida externa é o vencimento e pagamento das prestações da dívida existente num contexto em que o Governo decidiu não contrair novos financiamentos fora do país.

Por seu turno, a dívida pública contratada dentro do país aumentou significativamente pelo facto de o Governo ter emitido novas obrigações de tesouro num valor de 30 139,5 milhões de Meticais.

Em termos acumulados, o saldo da dívida pública externa foi de 648 883,3 milhões de Meticais, com destaque para o multilateral com um peso de 54,3% e da dívida interna foi de 396 056,7 milhões.

No tocante ao pagamento da dívida interna do Estado, o Governo pagou não só as obrigações de tesouraria no âmbito da reestruturação e consolidação fiscal, refere o Ministério da Economia e Finanças. 

“Foi fixado o limite de 45 739 milhões de Meticais, do qual, durante o período de Janeiro a Junho, foram emitidas Obrigações no valor de 30 139,5 milhões de Meticais”, mostra o Executivo no balanço.

No entanto, no período de Janeiro a Setembro do ano em curso, foram emitidos Bilhetes de Tesouro no montante de 151 028,4 milhões de Meticais, tendo-se efectuado substituições e amortizações no valor global de 112 071,1 milhões de Meticais, diz o Executivo.

No período em análise, o Executivo pagou ainda 537,8 milhões de Meticais das dívidas com fornecedores de bens e serviços, dos anos anteriores, segundo o balanço que temos vindo a citar. 

Os valores da dívida efectivamente pagos totalizaram o montante de 50 674,1 milhões de Meticais, equivalentes a um decréscimo de 20,2% em relação ao período do ano anterior, mostra o documento.

Para assegurar a importação de combustíveis pela Empresa PETROMOC, foi contraído um empréstimo de curto prazo de 3600 milhões de Meticais a ser pago no actual exercício económico.

Para tal, o Estado assinou uma garantia de curto prazo, com o seu registo apenas dentro do exercício económico de 2024, sem impacto no stock de garantias nem no stock da dívida pública de 2024.

No período em análise, as despesas com o pessoal tiveram uma realização de 157 454,2 milhões de Meticais, o correspondente a 79% do orçamento anual, e os salários e remunerações e as demais despesas com o pessoal alcançaram 79,7% e 59,5% respectivamente.

Em termos globais, as operações financeiras activas totalizaram, no período em análise, o valor de 2344,2 milhões de Meticais, o correspondente a 43,4% do orçamento anual, tendo registado um decrescimento de 16,4% em termos reais, quando comparado com o período homólogo do exercício económico anterior. 

“As operações financeiras passivas atingiram o montante de 51 087,2 milhões de Meticais, correspondente a 83,9% do orçamento anual e um crescimento real de 9,4% em relação ao mesmo período do ano anterior”, diz o documento publicado pelo Ministério das Finanças.

Moçambique está, neste momento, a passar por um processo de transição governativa, em que há necessidade de se pensar num novo Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, daí que é preciso entendermos que prioridades o novo Governo tem para o país nos próximos três meses.

Egas Daniel e Júlio Saramala, economistas, avançam que o Orçamento de Estado não deve ser apenas uma questão de despesas de investimentos. Tem de ser algo bem estratégico de criação de oportunidades para o crescimento do país. As declarações dos dois economistas foram feitas no programa televisivo “O País Económico”.

Segundo Júlio Saramala, uma das grandes prioridades do Governo, no próximo ano, tem de ser, efectivamente, garantir a redução da dívida pública. “Temos de fazer aqui uma redução dos nossos gastos recorrentes.”

Deve haver uma balança entre redução dos gastos, amortização, principalmente da dívida interna e externa, que é uma das grandes preocupações, mas também tem de haver investimentos, investimentos prioritários. O Banco de Moçambique diz que a inflação se mantém promissora, abaixo de um dígito. Há uma perspectiva de crescimento económico relativamente favorável, até mesmo sem contar com a indústria extractiva. 

Há necessidade de se olhar para o sector da educação, que é basilar no nosso país, uma vez que o Ministério da Educação já referiu que depende do Orçamento do Estado do próximo ano para garantir uma distribuição dos livros a tempo.

Se tivermos alunos que não têm professores ou se  tivermos um certo número de professores, há uma necessidade extrema de pagar horas extras. Se forem calculadas essas horas extras, é possível que se descubra que contratando novos professores o custo seja menor.

Existem alguns sectores muito importantes que devem ser observados na concepção desse novo orçamento. Pode-se investir no sector da agricultura, que é a base de desenvolvimento, infra-estruturas, como as estradas e sectores como os das energias renováveis. “Não podemos apenas nos focar num crescimento que dependa apenas das receitas da indústria extractiva. Estamos a falar de óleo, gás etc. Temos de diversificar a economia, temos de garantir que haja políticas de investimentos locais”, disse Saramala.

O Orçamento do Estado deve estar focado na garantia de uma economia que esteja a produzir ou ter receitas suficientes para que possa diminuir a dívida interna, produzir ainda mais e não ter de recorrer aos financiamentos externos, como tem sido de costume.

Contudo, Júlio Saramala diz que o Orçamento do Estado não pode deixar de lado a questão do terrorismo, visto que “não se pode diminuir o custo da defesa, do Orçamento de Estado,

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