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Ainda não há data para início da construção da barragem de Mphanda Nkuwa

O gabinete de implementação da central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa diz estar ainda a finalizar os estudos para a execução do projecto. Carlos Yum, director do gabinete, não precisa o custo dos estudos nem a data da construção, mas mantém a promessa do início da produção de energia em 2031.

Apesar de os acordos de financiamento que formalizam a entrada do Parceiro Estratégico terem sido finalizados no ano passado, ainda não há data para o arranque da construção da hidroeléctrica Mphanda Nkuwa, na província de Tete.

Falando esta segunda-feira a estudantes da Universidade Pedagógica de Maputo, numa palestra, o director do gabinete de implementação do projecto, Carlos Yum, disse que ainda decorrem estudos técnicos, ambientais e financeiros.

“Os estudos são muito especializados. Depende do tipo de estudo; há estudos ambientais que levam até 15 meses, e é uma questão de lei, por causa das consultas que têm de ser feitas.”

Entretanto, a entidade garantiu o arranque do projecto em 2031.

“Prevemos que, em 2021, o projecto possa entrar em operação. O projecto requer entre cinco e seis anos de construção e contém importantes infra-estruturas, como a barragem, a central hidroeléctrica e a linha de transporte Tete-Maputo, de 1350 Km”, disse.
A central hidroeléctrica Mphanda Nkuwa, com capacidade para 1500MW, poderá impulsionar a disponibilidade de energia no mercado doméstico e regional.

“Sem prejuízo da segurança energética para o país, o projecto criará oportunidade de exportação de energia para a região. No fundo, o que vamos fazer é complementar a robustez de interligação que Moçambique tem. O país tem capacidade de 6 mil MW com a região, mas é engraçado que, internamente, só tem capacidade para 5 mil MW, pelo que essa espinha dorsal vai ser importante para aumentar a capacidade norte, centro e sul, mas vai aproveitar a interligação com  a região”, explicou Yum.

A entidade desmente os supostos conflitos com as comunidades residentes na zona de implementação do projecto denunciados pela sociedade civil.

Mphanda Nkuwa  tem um custo estimado de 4,5 mil milhões de dólares, e o Governo de Moçambique comparticipa com 30%. O parceiro estratégico poderá subscrever no projecto um mínimo de 51%, e a participação entre 5% a 20% no capital social da entidade está reservada para a venda através do mercado de Bolsas de Valores.

O parceiro estratégico é um consórcio liderado pela Electricidade de França (EDF), constituído pela TotalEnergies e a Sumitomo Corporation, e vai desenvolver, construir e operar o projecto hidroeléctrico.

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Meta falhada: somos ainda dependentes

Moçambique já devia ser auto-suficiente na produção de carne, de primeira e de segunda, segundo projecções feitas em Outubro do ano 2021 pelo ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

De acordo com uma publicação da instituição, feita na sua página electrónica, até Outubro de 2023, o país não precisaria de importar carnes, ou seja, iria produzir o suficiente para abastecer o mercado.

Entretanto, essa meta não foi alcançada. O mais recente relatório do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, sobre 2023, refere que o país não conseguiu cobrir as necessidades de consumo.

“Em 2023, a produção nacional de carne bovina correspondeu a cerca de 94% do consumo nacional projectado em 22 522 toneladas”, revela o Balanço da Pecuária, um documento elaborado pelo Ministério.

Embora esteja perto da meta de auto-suficiência, 2% da produção nacional de carne de pequenos ruminantes, como cabritos e ovelhas, continua também a ser importada. O país abastece 3987 toneladas.

Moçambique continua, também, a importar 4% do frango que consome, chegando a cobrir o remanescente, equivalente a cerca de 96% da procura nacional estimada em 159 847 toneladas.

De acordo com o relatório, nos últimos 10 anos, o cumprimento da obrigação de vacinação e banhos tem representado o principal desafio para o crescimento do sub-sector pecuário.

“Ao longo deste período, vem-se registando o incumprimento do requisito mínimo recomendável para atingir a defesa sanitária do efectivo animal e o cumprimento das obrigações dos acordos ratificados com organismos internacionais sobre saúde animal e comércio”, admite o Ministério da Agricultura.

Devido à situação, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural definiu objectivos no domínio da sanidade animal, entre eles assegurar a cobertura mínima vacinal de 80% do efectivo animal.

“Em 2023, registou-se uma cobertura vacinal média de 79%. A cobertura vacinal mínima desejável é de 80%”, refere a instituição.

 

PRODUÇÃO NACIONAL DE CARNES LONGE DA MÉDIA DA SADC

Do grupo dos 16 países da SADC, Moçambique faz parte dos que menos produzem carnes vermelhas. É o sexto maior produtor, melhor apenas que eSwatini, Maurícias, Lesotho, Comores e Seychelles.

Em termos globais, a região produz cerca de 4 250 682 toneladas de carnes vermelhas, onde se destaca a África do Sul com a produção de 1 520 890 toneladas. Já Moçambique contribui com 29 008 toneladas.

Outros países melhor posicionados em relação a Moçambique em termos de produção de carnes vermelhas são: Zimbabwe, Tanzânia, Malawi, Angola, Zâmbia, RDC, Madagáscar, Namíbia e Botswana.

Na avicultura, a produção anual de carne de frango é de 2 706 737,23 toneladas, sendo a África do Sul a maior produtora, com 1 951 000 toneladas e Moçambique, em segundo lugar, com 152 784 toneladas.

Embora esteja abaixo da média da SADC, os níveis de produção da carne bovina no país tendem a crescer. Em 2023, produziram-se 21 136 toneladas, um crescimento na ordem de 5% face ao ano de 2022.

“Esta produção resulta do abate de 148 844 bovinos, e o peso médio de carcaça nacional foi de 142 Kg. O sector privado registou um crescimento de 2% de peso médio de carcaça, ao passar de 140 Kg para 174 Kg, enquanto o sector familiar manteve a média de peso de carcaça de 110 Kg”, refere o Ministério da Agricultura.

No que toca ao leite fresco, foram produzidos, no ano passado, 2 486 344 litros contra 2 436 697 litros em 2022. As províncias de Manica e Sofala representaram cerca de 70% da produção nacional.

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Moçambique pode tornar-se um pilar na produção energética

A consultora Deloitte revela que Moçambique será responsável por 20% da produção energética do continente africano até 2040. E mais, a pesquisa avança que, no mesmo período, o país pode integrar a lista dos 10 maiores produtores do recurso no mundo.

A consultora Deloitte lançou um relatório intitulado “África Energy Outlook 2024, Mozambique Special Report”, no qual destaca o potencial de Moçambique para se tornar um dos principais actores do sector energético na África Austral até 2040. Segundo a análise da Deloitte, as reservas de gás do país estão a tornar Moçambique num dos principais produtores mundiais de energia, com a capacidade de contribuir com até 20% da produção energética do continente africano.

“As vastas reservas de gás de Moçambique poderão fazer do país um dos 10 maiores produtores mundiais, responsável por 20% da produção de África até 2040”, avança o relatório.

O relatório sublinha que Moçambique está a testemunhar uma expansão significativa em todo o sector energético, com um foco crescente numa variedade de fontes renováveis, incluindo biomassa, energia hídrica, solar e eólica. Essa diversificação energética é considerada crucial para garantir a sustentabilidade e a resiliência do sector nos próximos anos.

Nas projeções está a previsão de que Moçambique poderá gerar até 187 Gigawatts (GW) de energia até 2040, provenientes de uma variedade de fontes, incluindo carvão, gás natural e energias renováveis. Este crescimento representará, segundo a Deloitte, um marco significativo para o país, elevando sua importância no cenário energético global.

Embora Moçambique tenha sido reconhecido pelo potencial energético, o relatório também destaca desafios importantes que o país enfrentará. Um dos principais desafios é o paradoxo energético. Apesar dos vastos recursos energéticos do país, ainda prevalecem a pobreza e o acesso limitado à energia, especialmente em áreas rurais, onde apenas 44% da população tem acesso à eletricidade, de acordo com as análises.

O relatório identifica, também, várias oportunidades e desafios para Moçambique nos próximos cinco a dez anos em diversas áreas, incluindo combustíveis fósseis e energias renováveis.

Embora Moçambique não seja um produtor significativo de petróleo, a produção de gás condensado e os projectos em andamento na bacia do Rovuma estão a ajudar o país a reduzir a sua dependência das importações de petróleo. O governo também está a promover activamente a produção e utilização de biocombustíveis, além do uso crescente de veículos movidos a gás.

Moçambique detém uma das maiores reservas de carvão do mundo, com a mina de Moatize representando uma parte significativa dessas reservas. O governo pretende aumentar a capacidade instalada para 1,7 Gigawatts até 2042, garantindo uma produção anual de eletricidade de 2 Terawatt-hora (TWH). De acordo com a Deloitte, apesar das preocupações globais com o carvão, este continuará a desempenhar um papel importante nas exportações e no suporte às indústrias domésticas, como o ferro e o aço.

O relatório avança ainda que, com as maiores reservas de gás natural da África Subsaariana, Moçambique está posicionado para se tornar um dos principais produtores regionais. Projectos como o PSA, Coral Sul e Norte (FLNG) e Mozambique LNG estão a impulsionar a produção, com estimativas de duplicação até 2030. O gás natural, com suas emissões reduzidas de carbono em comparação com o petróleo e o carvão, está a se tornar cada vez mais procurado no mercado global.

O país possui, igualmente, um enorme potencial para energias renováveis, com destaque para a energia hídrica, solar e eólica. Projectos em curso, como Mphanda Nkuwa e Cahora Bassa Norte, estão a aumentar a capacidade hidreléctrica do país. Além disso, espera-se que a energia solar e eólica representem uma parcela significativa do sector energético no país até 2040.

“Moçambique possui um impressionante potencial hidroelétrico de cerca de 12 000MW, um dos maiores da África Subsaariana, com mais de 80% deste potencial está localizado no Vale do Zambeze, que inclui a actual central de 2000MW de Cahora Bassa de 2 000 MW”, aponta o relatório.

Segundo escreve a Deloitte, Moçambique está comprometido com a expansão das energias renováveis ​​como parte de sua estratégia energética de longo prazo. De acordo com projeções recentes, espera-se que a energia solar e eólica represente 20% do mix energético do país até o ano de 2040, marcando um avanço significativo em direção a uma matriz energética mais limpa e sustentável.

Até 2030, Moçambique planeia aumentar sua capacidade instalada de energia solar e eólica. Está prevista uma capacidade de energia solar de 266 MW, juntamente com uma capacidade eólica de 40 MW.

Em um esforço para impulsionar a capacidade de energia solar, estão em andamento projectos importantes, como a construção da central solar de Cuamba II, localizada na província de Niassa, com uma capacidade de 20 MW. Além disso, as já operacionais centrais de Mocuba, na Zambézia, e de Meteoro, em Cabo Delgado, continuam a desempenhar um papel crucial no fornecimento de energia limpa e acessível para as comunidades locais.

Quanto à energia eólica, novos projectos estão a ser desenvolvidos em áreas estratégicas, como Inhambane e Namaacha, com a expectativa de adicionar uma capacidade adicional de 170 MW até 2030.

Além das energias solar e eólica, Moçambique também está explorando ativamente o potencial da biomassa e outras fontes de energia renovável. Paralelamente, os resíduos da actividade florestal têm o potencial de gerar 750 GWh de energia, contribuindo para a redução do uso de combustíveis fósseis e a mitigação das mudanças climáticas.

É importante destacar que, apesar do progresso nas energias renováveis, ainda existe uma grande dependência da biomassa, madeira e carvão como fontes de energia para consumo doméstico em Moçambique.

No entanto, para alcançar todo esse potencial, Moçambique enfrentará desafios significativos, incluindo o desenvolvimento de infra-estrutura adequada, atração de investimentos estrangeiros e garantia de acesso equitativo à energia para toda a população.

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Nedbank supera metas: resultado líquido foi de 15,7 mil milhões de rands

Apesar de um contexto macroeconómico desafiador, sobretudo para o mercado financeiro, o Nedbank teve um desempenho financeiro positivo no ano de 2023. O resultado líquido alcançado foi de mais de 15 mil milhões de rands.

O resultado líquido do banco a nível continental foi de 15,7 mil milhões de rands, o que significa que houve um aumento de 11% quando comparado com o ano passado, e a contribuição da subsidiária de Moçambique foi fundamental.

“O contexto macroeconómico em 2023 não foi muito favorável para o desempenho da actividade bancária e também para o desempenho de diversas actividades em que os nossos clientes estão presentes. O que tentámos fazer foi proteger a nossa carteira de crédito e apoiar os nossos clientes nos projectos que tinham e também na sua operação do dia-a-dia e, com a ajuda de mais de 500 profissionais do Nedbank, conseguimos alcançar esse resultado”, explicou, Joel Rodrigues, PCE do Nedbank Moçambique.

No ano 2023, o banco central aumentou o coeficiente de reservas obrigatórias, o que foi amplamente contestado pelos bancos comerciais. Mas o PCE do Nedbank Moçambique tem outro entendimento sobre a medida.

“Percebemos o propósito dessa subida de reservas, e elas foram bem explicadas pelo banco central. O banco sempre privilegiou ter liquidez mais do que suficiente para gerir o seu balanço. Portanto, tivemos muita facilidade para acomodar esses incrementos que aconteceram no ano passado”, explicou Rodrigues.

Entre as medidas do regulador com impacto no negócio dos bancos está a redução da taxa de juro de política monetária. O apetite das empresas e famílias por crédito bancário está a aumentar, segundo garantiu o responsável.

“Já temos sentido uma melhor procura. Eu diria que os diversos agentes económicos ainda estão a tentar perceber onde é que vai estabilizar, mas sentimos uma melhor procura quando, por exemplo, comparado com o ano passado.”

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TSU: PM esclarece que não haverá corte salarial

O governo está a implementar medidas corretivas para reduzir a massa salarial depois do gasto inesperado de mais de 28 mil milhões em 2023. Entretanto, o primeiro-ministro esclarece que não haverá cortes nos salários e que é má interpretação a ideia de que o FMI impôs tal medida ao Governo.

Já não é novidade que a implementação da Tabela Salarial Única (TSU) custou mais do que o esperado. Foram cerca de 28,5 mil milhões de Meticais gastos quando a previsão inicial era de 19,2 mil milhões de meticais. A constatação do FMI, na sua terceira avaliação, foi de que o excesso de cerca de nove mil milhões deveu-se a um “mapeamento incorreto dos funcionários públicos.

Foi por isso que o Governo decidiu adoptar medidas correctivas para que a massa salarial estivesse nos níveis desejados.

“Além de um pacote de medidas corretivas de cerca de 1 por cento do PIB (composto por receitas e medidas de redução da massa salarial), aprovámos um plano de acção a médio prazo para ajudar a reduzir a massa salarial para 10 por cento do PIB no médio prazo”, lê-se na carta de intenções do governo dirigida ao FMI.

Afinal, a redução da massa salarial a que o governo se refere não inclui cortes nos salários, de acordo com a explicação dada esta segunda-feira pelo Primeiro-ministro.

“Não pode haver cortes depois de haver aprovação do orçamento. O FMI não tem a essa função de determinar cortes. o fundo só vem acompanhar e ajudar o programa do governo. o orçamento foi aprovado e aqueles salários que estão lá estão para ser pagos”, explicou Maleiane.

Aliás, Maleine diz que o orçamento de 2024, já incorpora esses ajustes necessários na massa salarial. “Para o orçamento que foi aprovado para 2024 já incorporou aqueles cortes para ajustar os níveis”

Entretanto, o plano do Governo inclui outras medidas corretivas, como por exemplo o pagamento de 50% do 13o salário nos próximos anos.

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TotalEnergies só volta a Afungi com o restabelecimento de acordos de financiamento

A TotalEnergies retoma o projecto de exploração do gás natural liquefeito em Cabo Delgado assim que os acordos de financiamento estiverem restaurados. O líder da multinacional, Patrick Pouyanné, avança que o feito pode acontecer brevemente.

Durante a apresentação dos resultados anuais de 2023, realizada em Fevereiro deste ano, a TotalEnergies detalhou os progressos e desafios enfrentados no projecto de GNL no país. O factor financeiro é que trava a retoma da Multinacional a Afungi, uma vez que algumas instituições financeiras desistiram do projecto com a intensificação dos ataques terroristas em Cabo Delgado.

“A última questão é o financiamento deste megaprojecto, que, eu diria, foi suspenso em 2021. Então, agora, estamos no processo de reengajamento com todas as instituições financeiras envolvidas em todo o mundo. Quando isso estiver concluído, reiniciaremos o projecto”, disse Patrick Pouyanné, CEO da TotalEnergies.

Segundo o líder da TotalEnergies, uma das prioridades, neste momento, é garantir estabilidade em Afungi. Patrick Pouyanné afirmou que a ideia da retoma foi impulsionada por uma série de factores, incluindo o compromisso contínuo do Governo moçambicano em restaurar a segurança na área.

“Estamos a monitorizar permanentemente a situação no terreno. Como sabem, o Estado moçambicano está a receber apoio de outro Estado africano, nomeadamente o Ruanda, para manter o controlo da situação. O mais importante para nós é que a população civil regressou à região e a vida voltou ao normal”, avançou.

A multinacional espera retomar alguns trabalhos de engenharia no meio de ano, mas antes Pouyanné quer estar seguro de que a retoma dos trabalhos seja permanente.

“Estamos a acompanhar de perto a situação. Novamente, o que quero evitar a todo custo é decidir trazer as pessoas de volta ao local e, depois, retirá-las novamente. Essa seria uma situação muito complexa de lidar”, revela o CEO da TotalEnergies.

Além disso, o CEO mencionou a Fundação Pamoja Tunaweza, criada em Abril de 2023 para impulsionar o desenvolvimento socioeconómico da província de Cabo Delgado. Esta fundação inovadora visa partilhar a prosperidade com as comunidades locais antes mesmo do início da produção do projecto.

Por fim, a TotalEnergies afirma que está, junto dos seus parceiros, determinada a avançar com o projecto Mozambique LNG, não apenas trazendo benefícios económicos, mas também contribuindo para o bem-estar das comunidades locais por meio de iniciativas como a Fundação Pamoja Tunaweza.

A TotalEnergies investiu, entre 2022 e 2023, cerca de 40 milhões de dólares no país.

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Sector de telecomunicações perdeu cerca de USD 50 milhões com passagem de Idai e Kenneth

Moçambique registou perdas, na ordem de 50 milhões de dólares, no sector de telecomunicações devido à passagem dos ciclones Idai e Kenneth.

Ainda na sequência destes eventos extremos, os danos nas comunicações afectaram a resposta a emergências e à população, no geral, devido a cortes dos serviços de telecomunicações.

É a olhar para o agravamento da ocorrência de calamidades naturais, que o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, desafia os actores deste sector a traçarem estratégias para mitigar o impacto das intempéries nas comunidades.

O Ministro dos Transportes e Comunicações lançou o repto esta segunda-feira, em Maputo, na abertura do Seminário Internacional sobre a Qualidade do Serviço de Telecomunicações.

Mateus Magala desafiou aos demais intervenientes do sector a acelerarem o processo de digitalização das economias e a expansão das telecomunicações para as zonas mais recônditas.

E, por falar em inclusão digital, o Ministro dos Transportes e Comunicações disse ser importante ter em conta o aspecto de segurança cibernética.

O evento, de quatro dias, promovido pela União Internacional das Telecomunicações, vai discutir matérias como a regulação, evolução tecnológica, resiliência de infra-estruturas, entre outros assuntos.

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Assembleia da República propõe redução do IVA sobre óleo, açúcar e sabão 

A Primeira Comissão da Assembleia da República quer que seja reduzido o IVA no açúcar, óleo e sabão, produtos que tiveram o imposto reintroduzido este ano, após o fim do período de isenção.

Os preços do açúcar, óleo e sabão dispararam desde o passado mês de Janeiro, após a reintrodução do Imposto sobre o Valor Acrescentado, IVA, a 31 de Dezembro de 2023.

Este facto reduziu o poder de compra das famílias. A Assembleia da República está preocupada com isso e propõe a redução do IVA nestes produtos. 

“Nós estamos sensibilizados, relativamente, à necessidade de reduzir o preço, principalmente, o IVA e o impacto que causa no preço final. Nós estamos em permanente contacto com o Governo para ver de que forma é que se pode tomar medidas paliativas para reduzir este impacto que o IVA está a causar nos sabões, óleos e açúcar, sobretudo para as famílias moçambicanas e vamos ver de que forma é que pode algumas medidas que possam reduzir esse impacto”, revelou António Boene, presidente da Primeira Comissão da Assembleia da República. 

O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade não revelou que medidas foram propostas pelos parlamentares ao Governo, mas defende que elas não devem ter impacto negativo para a economia. 

“Eu sou a favor que as mercadorias devem chegar ao cidadão a um preço acessível. Eles, também, estão a fazer estudos de forma a que se tomem decisões, que depois possam ter impacto negativo na própria execução orçamental”, alertou António Boene.  

António Boene falava esta segunda-feira, após a sessão da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, que visava debater a proposta de Revisão do Código de Rendimento de Pessoas Singulares, sobretudo de retenção da fonte.

A revisão vai recair, sobretudo, no arrendamento de imóveis, através da adopção de novos mecanismos de cobrança de impostos. 

“Há-de haver uma tabela que, em função do volume de rendimento que as pessoas singulares tiverem, então há taxas percentuais que irão incidir sobre esse rendimento, mas também vai regular uma forma mais específica e concreta sobre aquilo que são os rendimentos provenientes do arrendamento de imóveis”, esclareceu o presidente da Primeira Comissão. 

António Boene explica, ainda, que “isto, naturalmente, quanto mais rendimento as pessoas tiverem, mais pagarão de impostos. Significa que o valor percentual vai sempre aumentar em função do rendimento. É uma questão de justiça social. Os de maior renda, devem ajudar os de menor renda”. 

O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade diz que a Proposta de Revisão prevê, ainda, isentar de pagamento do imposto para algumas pessoas, dependendo do seu rendimento. 

  • ECONOMIA

Países exportadores de gás vão cooperar no combate à volatilidade da procura

Na declaração de encerramento da 7ª cimeira do Fórum dos Países Exportadores de Gás (GECF) na Argélia, os países membros concordaram em cooperar no combate à volatilidade na procura do mercado.

O encontro reuniu Chefes de estado e de governo de 14 países, incluindo Rússia, Irão, Qatar, Venezuela e vários países convidados.

A cimeira deste ano girou em torno do tema “Gás Natural para um Futuro Seguro e Sustentável” e ocorreu num momento em que a indústria enfrenta a diminuição da procura de petróleo e gás e a nova concorrência de fontes de energia renováveis.

Citado pela Africannews, o presidente e anfitrião da Argélia, Abdelmadjid Tebboune, disse que o seu país está empenhado em cooperar com os estados membros neste domínio, a fim de fortalecer a posição do gás como um recurso sustentável e amigo do ambiente.

“Especialmente quando estamos no limiar de uma nova era, onde a cooperação e o diálogo contínuos podem ajudar a moldar uma visão colectiva que consagre o princípio da partilha de riscos e benefícios”, disse.

Representantes dos países exportadores de gás expressaram a sua preocupação com a volatilidade recorrente da procura de gás natural, que está a afectar negativamente o desempenho económico global.

Na Declaração de Argel, os países membros enfatizaram “a importância dos contratos de gás natural de médio e longo prazo, preços justos e estáveis ​​do gás natural e investimento sustentado” para aumentar a segurança energética e apoiar o desenvolvimento de sistemas energéticos resilientes.

Os delegados também concordaram em promover o gás natural como uma fonte de energia abundante, acessível, flexível e confiável, e em aproveitar e desenvolver tecnologias mais ecológicas, eficientes e sustentáveis.

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