O governo está a implementar medidas corretivas para reduzir a massa salarial depois do gasto inesperado de mais de 28 mil milhões em 2023. Entretanto, o primeiro-ministro esclarece que não haverá cortes nos salários e que é má interpretação a ideia de que o FMI impôs tal medida ao Governo.
Já não é novidade que a implementação da Tabela Salarial Única (TSU) custou mais do que o esperado. Foram cerca de 28,5 mil milhões de Meticais gastos quando a previsão inicial era de 19,2 mil milhões de meticais. A constatação do FMI, na sua terceira avaliação, foi de que o excesso de cerca de nove mil milhões deveu-se a um “mapeamento incorreto dos funcionários públicos.
Foi por isso que o Governo decidiu adoptar medidas correctivas para que a massa salarial estivesse nos níveis desejados.
“Além de um pacote de medidas corretivas de cerca de 1 por cento do PIB (composto por receitas e medidas de redução da massa salarial), aprovámos um plano de acção a médio prazo para ajudar a reduzir a massa salarial para 10 por cento do PIB no médio prazo”, lê-se na carta de intenções do governo dirigida ao FMI.
Afinal, a redução da massa salarial a que o governo se refere não inclui cortes nos salários, de acordo com a explicação dada esta segunda-feira pelo Primeiro-ministro.
“Não pode haver cortes depois de haver aprovação do orçamento. O FMI não tem a essa função de determinar cortes. o fundo só vem acompanhar e ajudar o programa do governo. o orçamento foi aprovado e aqueles salários que estão lá estão para ser pagos”, explicou Maleiane.
Aliás, Maleine diz que o orçamento de 2024, já incorpora esses ajustes necessários na massa salarial. “Para o orçamento que foi aprovado para 2024 já incorporou aqueles cortes para ajustar os níveis”
Entretanto, o plano do Governo inclui outras medidas corretivas, como por exemplo o pagamento de 50% do 13o salário nos próximos anos.
