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O País – A verdade como notícia

  • ECONOMIA

Governo e parceiro colocam mais financiamento para zonas rurais

Estão disponíveis 726 milhões de meticais da Linha de Financiamento a Empreendimentos Rurais para os próximos cinco anos. O valor é co-financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola e será gerido pelo Moza Banco.

É mais uma linha de financiamento que é colocada à disposição, com foco para a zona Rural. A província de Nampula foi o palco para a sua divulgação na manhã desta quinta-feira.  

“A Linha de Financiamento a Empreendimentos Rurais, é uma iniciativa estruturada pelo Governo da República de Moçambique, em parceria com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA),que  responde à um desafio central do nosso processo de desenvolvimento: fazer com que o financiamento chegue, de forma adequada, sustentável, responsável e com custos comportáveis, aos produtores, aos empreendedores e às empresas que geram bens e serviços, produção, emprego e rendimento no meio rural”, explicou Salim Valá, ministro da Planificação e Desenvolvimento.

A Linha de Financiamento a Empreendimentos Rurais conta com 726 milhões de meticais para os próximos cinco anos. O valor é co-financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, que também colocou dinheiro na primeira fase que decorreu de 2019 a Março de 2026.

Jaana Keitaanranta, directora do FIDA em Moçambique, deixou uma garantia: “como FIDA e o Governo aqui presente, faremos todos os esforços de apoiar para que este modelo seja referência, não só no país, mas também na região. Pedimos igualmente que continuem a dar especial apoio aos grupos de poupança e crédito produtivo,  que se tem desenvolvido bastante e tem tido um papel cada vez mais preponderante nas finanças rurais inclusivas.

O FIDA gera a nível internacional uma carteira de 315 milhões de dólares, dos quais, 90% são doações. Moçambique é para o FIDA o terceiro país que mais beneficia dos seus fundos.

O Moza Banco é a instituição confiada para gerir e disponibilizar os 726 milhões de meticais aos beneficiários. “É falar de atividades que sustentam e geram rendimento para muitas famílias moçambicanas e que se concentram precisamente em províncias como esta. Todos os destinatários têm que ter consciência que estes não são fundos perdidos, por estar envolvido a entidade do Estado não significa que nós não temos que devolver”, alertou Manuel Soares, Presidente da Comissão Executiva (PCE) do Moza Banco.

Nampula posiciona-se e na voz do chefe do Executivo provincial, Eduardo Abdula, diz que parte deste financiamento deve beneficiar o desenvolvimento do agricultor local.

“Queremos que esta linha ajude a mudar a forma como olhámos para o produtor rural, que este deixa de ser visto apenas como produtor de subsistência e tenha condições para transformar num verdadeiro empresário rural”.

No período da tarde, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, a sua comitiva e o PCE do Moza Banco deixaram as formalidades e fizeram-se ao distrito de Rapale para conhecer alguns beneficiários do Fundo de Desenvolvimento de Iniciativas Locais.

No ano passado, a margem financeira do Governo foi apertada, por isso dos mais de 356 mil projectos submetidos ao FDEL a nível nacional, foram aprovados e financiados 18.562. Este ano, o valor foi dobrado para ter mais beneficiários.  

  • ECONOMIA, SLIDES

Basílio Muhate defende pequenos negócios como motor da economia na CPLP

O Ministro da Economia, Basílio Muhate, defendeu o reforço dos pequenos negócios e do empreendedorismo como pilares do crescimento económico e da criação de emprego nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Muhate falava no âmbito do diálogo sobre Pequenos Negócios e Empreendedorismo da CPLP, onde destacou o papel das micro, pequenas e médias empresas na dinamização das economias e no fortalecimento das famílias.

“Os pequenos negócios e o empreendedorismo são a espinha dorsal das nossas economias. Estão nas cidades e no campo. Fortalecê-los é fortalecer as famílias, fortalecer o emprego e as próprias economias dos nossos países”, afirmou.

Segundo o ministro, o empreendedorismo permite transformar recursos disponíveis nas comunidades, conhecimentos e criatividade dos jovens em rendimento, dignidade e postos de trabalho.

“Empreender significa muitas vezes transformar aquilo que a terra produz, aquilo que as mãos sabem fazer e aquilo que a criatividade dos nossos jovens conseguem imaginar em rendimento, dignidade, esperança e postos de trabalho”, sublinhou.

Basílio Muhate defendeu ainda uma maior integração económica entre os Estados-membros da CPLP, apontando a necessidade de criar condições para que os pequenos empreendedores possam aceder a mercados para além das fronteiras nacionais.

Para o governante, a unidade económica da CPLP será mais efectiva quando uma ideia ou negócio desenvolvido num dos países puder encontrar oportunidades nos restantes mercados da comunidade.

“A nossa unidade só será verdadeiramente económica quando uma boa ideia puder atravessar fronteiras, quando um pequeno empreendedor de Maputo puder encontrar oportunidades em Luanda, na Cidade da Praia, em São Tomé, em Bissau, em Díli, no Rio de Janeiro ou em Lisboa”, afirmou.

O ministro defendeu, por isso, uma economia assente numa base empresarial forte, dinâmica e inclusiva, na qual as micro, pequenas e médias empresas constituam um dos principais motores da produção, do emprego, da inovação e do crescimento económico.

O encontro serviu igualmente para reforçar a importância da cooperação entre os países da CPLP na partilha de experiências e conhecimentos sobre o desenvolvimento dos pequenos negócios. A representante brasileira destacou, neste contexto, a disponibilidade para colocar a experiência de instituições como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) ao serviço da cooperação com os demais países.

“Temos muito que colaborar e aprender uns com os outros”, afirmou.

A aposta na cooperação e na abertura de novos mercados pretende contribuir para que os empreendedores do espaço lusófono encontrem mais oportunidades para desenvolver e expandir os seus negócios.

  • ECONOMIA

Barómetro de negócios revela pessimismo entre empresas de Moçambique e Portugal

O ambiente de negócios entre Moçambique e Portugal é marcado por incertezas e desafios, apesar das perspectivas de recuperação da economia moçambicana e do potencial para o reforço das relações empresariais. Cerca de 88% dos empresários inquiridos pelo Barómetro de Negócios entre Moçambique e Portugal apresentam uma percepção pessimista sobre o actual ambiente de negócios.

Entre os principais factores estão a instabilidade pós-eleitoral registada no final de 2024 e início de 2025, as limitações orçamentais, a escassez de divisas e a contracção da actividade económica. A estes juntam-se riscos externos, como conflitos armados e alterações nas tarifas comerciais.

Na apresentação dos resultados, o Partner da PwC, João Veiga, explicou que estes factores acabam por reforçar-se mutuamente, afectando a confiança e o investimento.

“Primeiro, a instabilidade pós-eleitoral no final de 2024, início de 2025, que afectou a confiança, o comércio e a execução de determinadas decisões de investimento. Depois, temos limitações a nível orçamental, que diminuem a capacidade de realizar investimento público e financiar projectos. Por último, a escassez de divisas. E estes três factores reforçam-se mutuamente. Ou seja, uma menor confiança reduz o investimento, a redução do investimento limita o crescimento.”

Veiga considera ainda que as empresas enfrentam dois níveis de incerteza, resultantes das fragilidades internas e dos riscos internacionais.

“Os riscos internacionais chegam a uma economia que já enfrenta algumas fragilidades estruturais e, consequentemente, as empresas têm que gerir dois níveis de incerteza. Por um lado, a instabilidade da economia global e, por outro lado, os constrangimentos específicos do país.” Acrescentou.

Apesar do cenário negativo, 41% dos inquiridos esperam uma evolução favorável dos negócios e 57% antevêem um cenário positivo para o investimento. As projecções apontam igualmente para uma aceleração da economia moçambicana a partir de 2030, impulsionada pela entrada em produção de projectos de gás natural.

Para o Secretário de Estado do Comércio de Portugal, João Rui Ferreira, a transformação das oportunidades em negócios depende da existência de mercados e do contacto directo entre os agentes económicos.

“Nós podemos ter o melhor produto do mundo. Se não tivermos clientes, a nossa empresa não vai ter sucesso. Portanto, o maior desafio que temos é sempre encontrar clientes.”

O governante defende que o conhecimento dos mercados exige também contacto humano. “É impossível conhecermos a realidade de um mercado, de uma cultura, de um país ou de uma região sentados, por mais IA que nós tenhamos. Não há nada que substitua o contacto entre as pessoas e o conhecimento humano.”

O Embaixador de Portugal em Moçambique, Jorge Monteiro, defende uma mudança de enfoque na agenda económica bilateral, com maior aposta no investimento e na produção conjunta.

“A questão que nos devemos colocar hoje não é saber qual é o valor das trocas comerciais, quanto é que comerciamos, mas quanto podemos investir juntos, quanto podemos produzir juntos e quanto valor podemos criar juntos. Esta é de facto a agenda económica que eu vejo para a próxima década.”

A posição é acompanhada pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, que defende uma relação empresarial orientada para o longo prazo.

“Não procuramos apenas empresas que venham para Moçambique. Procuramos parceiros que inovem e que produzam com Moçambique numa perspectiva de longo prazo.”

Valá defende ainda que a planificação deve traduzir-se em resultados concretos, com impactos mensuráveis e sustentáveis.

Já o Presidente da Câmara de Comércio Portugal-Moçambique, Rui Moreira de Carvalho, considera que a relação bilateral deve assentar numa lógica de benefícios partilhados.

“Se um ganhar, os dois ganham. Se um perder, o outro também vai perder. E, portanto, esta perspectiva é trabalhar a longo prazo.”

Actualmente, mais de 500 empresas portuguesas operam em Moçambique, enquanto cerca de 25 empresas moçambicanas têm capitais portugueses. Para os intervenientes, esta presença constitui uma base para uma nova fase da cooperação económica.

Para além de surgir como um sinal de alerta, o Barómetro de Negócios entre Moçambique e Portugal apresenta-se também como uma oportunidade para a redefinição das parcerias económicas entre os dois países.

  • ECONOMIA, SLIDES

Chapo desafia Felisberto Navalha a garantir estabilidade e financiar a economia

O Presidente da República, Daniel Chapo, desafiou o novo Governador do Banco de Moçambique, Felisberto Navalha, a preservar a estabilidade macroeconómica e financeira do país, mas também a garantir que os benefícios dessa estabilidade se traduzam em maior financiamento à economia real, produção, emprego e desenvolvimento.

Falando durante a cerimónia de tomada de posse do novo Governador do Banco de Moçambique, Chapo defendeu que a estabilidade económica não deve significar imobilismo, mas constituir uma plataforma para estimular o investimento, aumentar a produção e promover um crescimento sustentável e inclusivo.

Entre os principais desafios colocados ao novo Governador está o controlo da inflação e a preservação de uma moeda nacional estável e credível. Segundo o Chefe do Estado, a inflação baixa e estável é fundamental para proteger o poder de compra dos moçambicanos, sobretudo dos cidadãos com menores rendimentos.

Chapo apontou igualmente a necessidade de aprofundar o funcionamento do mercado cambial, tendo em conta as dificuldades enfrentadas pelos agentes económicos no acesso às divisas para financiar matérias-primas, equipamentos e outras operações.

Para o Presidente, a solução estrutural para a escassez de divisas não depende apenas da política cambial ou do Banco Central. Passa, sobretudo, pelo aumento da produção nacional, diversificação das exportações, transformação local dos recursos e atracção de investimento produtivo.

Outro desafio considerado prioritário é o crescimento da dívida pública interna. Chapo alertou que o recurso crescente ao mercado doméstico para financiar as necessidades do Estado deve ser acompanhado com prudência, uma vez que pode pressionar as taxas de juro, a liquidez e reduzir os recursos disponíveis para financiar o sector produtivo.

Neste contexto, defendeu um maior nível de coordenação entre o Banco de Moçambique, o Ministério das Finanças e o sistema financeiro nacional, particularmente na gestão da liquidez pública, de modo a reduzir as necessidades de financiamento e, consequentemente, o custo do endividamento interno.

O Chefe do Estado colocou ainda sobre a nova liderança do Banco Central o desafio de contribuir para a criação de melhores condições de acesso ao crédito pela economia. Agricultura, indústria, turismo, transporte e logística, pequenas e médias empresas, jovens e mulheres empreendedoras devem encontrar no sistema financeiro condições para financiar as suas actividades.

Embora tenha sublinhado que não compete ao Banco Central determinar a quem os bancos comerciais devem conceder crédito, Chapo entende que cabe à instituição contribuir para um sistema financeiro sólido, competitivo, transparente, íntegro, moderno e eficiente.

A digitalização e a inclusão financeira constituem igualmente prioridades apontadas ao novo Governador. Chapo defendeu que o Banco de Moçambique deve estar preparado para acompanhar as rápidas transformações tecnológicas do sistema financeiro mundial, promovendo a inovação e a concorrência sem comprometer a estabilidade e a supervisão do sector.

O Presidente frisou que os serviços financeiros não devem continuar concentrados nos grandes centros urbanos, devendo chegar igualmente ao produtor rural, às pequenas empresas, às mulheres empreendedoras e aos jovens que pretendem transformar ideias em negócios.

Na sua intervenção, Chapo destacou ainda a importância da independência operacional do Banco de Moçambique, do rigor técnico e da transparência na comunicação. Sublinhou, contudo, que a independência do Banco Central não deve ser confundida com isolamento institucional.

Segundo o Presidente, a coordenação entre as instituições do Estado não significa subordinação da política monetária à política fiscal ou financeira. Defendeu, por isso, instituições fortes, com mandatos próprios, mas capazes de dialogar e trabalhar de forma coordenada para servir o mesmo país e o mesmo povo.

 

INDEPENDÊNCIA ECONÓMICA

Os desafios atribuídos a Felisberto Navalha enquadram-se na estratégia do Governo de construir as bases para a independência económica de Moçambique.

Daniel Chapo explicou que esta independência não significa isolamento do país, mas maior capacidade de produzir internamente aquilo que consome, transformar os seus recursos, acrescentar valor à produção nacional, exportar mais e criar emprego, sobretudo para jovens e mulheres.

Neste processo, apontou como áreas prioritárias a industrialização, as cadeias de valor, a diversificação da base produtiva, infra-estruturas, capital humano, melhoria do ambiente de negócios, economia azul, digitalização, corredores de desenvolvimento e uma nova arquitectura de financiamento ao desenvolvimento, com destaque para a agricultura.

Na cerimónia, o Presidente reconheceu o trabalho desenvolvido pelo anterior Governador, Rogério Zandamela, que dirigiu o Banco de Moçambique durante dez anos, período marcado por diversos choques económicos e externos, incluindo a inflação, os ciclones Idai, Kenneth e Freddy, a pandemia da Covid-19, a ruptura das cadeias internacionais de abastecimento e os efeitos económicos dos conflitos internacionais.

Ao novo Governador, Chapo recomendou que preserve as conquistas alcançadas, corrija o que for necessário e modernize a instituição para responder às exigências de uma economia moçambicana em transformação.

“O país conta consigo e com toda a equipa do Banco de Moçambique”, afirmou Daniel Chapo, apelando a Felisberto Navalha para exercer as suas funções com rigor, competência, integridade, profissionalismo e sentido de Estado.

Para o Chefe do Estado, por detrás das taxas de juro, reservas, indicadores macroeconómicos e decisões de política monetária estão famílias, empresas e trabalhadores. Por isso, defendeu que a actuação do Banco de Moçambique deve ter como referência última a melhoria das condições de vida dos moçambicanos.

  • ECONOMIA

José Sulemane critica reformas no sector do caju e defende maior capacidade de decisão nacional

Economista e antigo funcionário do FMI diz que Moçambique deve fazer o “trabalho de casa” antes de recorrer às instituições financeiras internacionais

O economista e antigo funcionário do Fundo Monetário Internacional (FMI), José Sulemane, defendeu esta segunda-feira, na Universidade Pedagógica de Maputo, que Moçambique deve reforçar a sua capacidade interna de análise e definição de políticas económicas, evitando depender de instituições financeiras internacionais para tomar decisões que afectam sectores estratégicos da economia nacional.

Sulemane falava durante uma aula subordinada ao tema “Um mundo sob tensão: crescimento, inflação e os riscos geopolíticos 2026–2027”, onde abordou os desafios enfrentados pelas economias em desenvolvimento num contexto internacional marcado por incertezas, inflação e riscos geopolíticos.

Na sua intervenção, o economista criticou a tendência de alguns países de só avançarem com reformas quando já enfrentam graves dificuldades financeiras e precisam de recorrer ao FMI ou ao Banco Mundial.

“Os países vão pedir ajuda, por exemplo, ao Fundo, quando já estão com a corda no pescoço”, afirmou, defendendo que reformas importantes devem ser antecipadas e sustentadas por análises produzidas dentro do próprio país.

Para Sulemane, a dependência de financiamento externo pode levar os governos a aceitar determinadas propostas sem avaliar devidamente as suas consequências económicas e sociais.

“Por que os países não fazem reformas sem ter que ir para as instituições desse tipo? Porque o país é nosso, não é o país do FMI nem o país do Banco Mundial”, questionou.

O caso do caju

Como exemplo, o economista referiu-se às reformas no sector do caju, considerando que, na altura, teria faltado uma análise nacional suficientemente profunda sobre os efeitos das medidas propostas.

Segundo Sulemane, a preocupação com a melhoria das contas públicas e a necessidade de financiamento acabaram por pesar na tomada de decisões, enquanto o impacto sobre o emprego não teria recebido a devida atenção.

“Esquecemos que aquilo empregava pelo menos 30 mil pessoas, se não me engano, na altura”, afirmou.

O economista considerou que o caso demonstra a importância de o Estado realizar previamente estudos que permitam compreender as consequências de uma determinada política, sobretudo quando estão em causa sectores com impacto significativo na economia e no emprego.

Sulemane recordou ainda o que classificou como uma situação semelhante no sector açucareiro. Segundo explicou, neste caso, o Estado exigiu que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) realizasse um estudo independente, antes de o Banco Mundial avançar com uma determinada proposta.

Para o economista, o episódio demonstra que o país precisa de fortalecer a sua capacidade técnica e produzir as suas próprias soluções.

“Se nós não fizermos o nosso trabalho de casa, alguém vai fazer por nós”, advertiu.

Financiamento externo deve responder às prioridades do país

José Sulemane não defende, contudo, que Moçambique deixe de recorrer às instituições financeiras internacionais. A sua posição é que o financiamento externo deve ser procurado com base em prioridades previamente definidas pelo próprio país.

Na sua visão, o Estado deve chegar ao Banco Mundial ou a outras instituições com projectos concretos, tecnicamente preparados e alinhados com os seus objectivos de desenvolvimento.

“Se a gente não faz projectos já definidos, vai ser a equipa do Banco Mundial que vai definir o projecto”, afirmou.

O economista apontou a China como exemplo de um país que, apesar de recorrer ao financiamento do Banco Mundial, apresenta projectos previamente estruturados.

“Quando vão para lá, vão com o projecto. ‘Eu quero isso’. Já está desenhado, tem todo o detalhe, trabalho inteiro e pronto. É assim que a gente tem que fazer”, explicou.

Coordenação dentro do Estado

A necessidade de maior coordenação entre as instituições públicas foi outro dos pontos destacados pelo economista.

Sulemane defendeu que as prioridades de desenvolvimento devem ser claramente definidas e assumidas por toda a administração pública. Para ele, não basta que o Governo estabeleça objectivos se as diferentes instituições continuarem a trabalhar de forma isolada.

“Quando a gente decide que daqui a cinco anos temos que ter três coisas, todo mundo da administração pública tem que trabalhar para essas três coisas”, disse.

Na sua perspectiva, a ausência de coordenação compromete a capacidade do país de transformar políticas em resultados concretos.

“Se não fizer isso, não há desenvolvimento nunca”, advertiu.

A intervenção de José Sulemane colocou, assim, no centro do debate a necessidade de Moçambique fortalecer a sua capacidade de análise, definir as próprias prioridades e utilizar o financiamento internacional de forma estratégica.

Para o economista, o desafio não está apenas em conseguir recursos externos, mas em saber exactamente o que o país quer financiar, porquê e com que impacto sobre a economia e a população.

  • ECONOMIA, SLIDES

Chapo nomeia Felisberto Navalha governador do Banco de Moçambique

O economista Felisberto Dinis Navalha foi nomeado governador do Banco de Moçambique pelo Presidente da República. Para o cargo de vice-governadora foi nomeada Benedita Guimino, que foi administradora do banco durante anos.

Trata-se de duas nomeações feitas em menos de 24 horas depois de Waldemar de Sousa ter sido nomeado governador da instituição reguladora do sistema financeiro e Felisberto Navalha vice-governador, em despachos agora anulados. 

“As novas nomeações surgem depois de o Presidente da República ter revogado, por questões supervenientes, os despachos através dos quais havia nomeado Waldemar Fernando de Sousa para Governador do Banco de Moçambique e Felisberto Dinis Navalha para Vice-Governador da mesma instituição”, refere o novo comunicado da Presidência da República.

O novo governador foi funcionário da instituição entre os anos de 1996 e 2022, onde exerceu várias funções técnicas e de gestão. É docente na UEM, onde entre 2011 e 2017 foi director do Departamento de Estudos Económicos.

Já Benedita Guimino integrará o conselho de administração e deverá substituir o governador nas suas ausências ou impedimentos, exercendo igualmente as competências que lhe forem atribuídas ou delegadas nos termos da lei.

O banco central tem como papel central na estabilidade monetária e financeira do país, incluindo na orientação e controlo das políticas monetária e cambial, gestão das disponibilidades externas e supervisão das instituições financeiras.

Nesta quarta-feira, Felisberto Navalha será empossado, numa cerimónia a ser dirigida pelo Presidente da República, no seu gabinete. Por sua vez, a data da tomada de posse de Benedita Guimino será anunciada posteriormente.

 

  • ECONOMIA

Empresas exportadoras premiadas na FACIM querem reforçar vendas externas e reduzir défice de divisas

As empresas exportadoras distinguidas na 61.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM) comprometem-se a aumentar a produção e reforçar as exportações, contribuindo para o equilíbrio da balança de pagamentos e para a redução da escassez de divisas no país.

Entre as empresas reconhecidas está a Sociedade Algodoeira do Niassa, do Grupo JTFS, que considera a distinção um estímulo para continuar a investir na produção e na qualidade dos seus produtos, bem como no aumento das exportações.

Os responsáveis da empresa destacam o contributo do grupo para o desenvolvimento económico do país, sobretudo numa altura em que Moçambique enfrenta uma crise de escassez de divisas.

“Este prémio vem reconhecer realmente o trabalho feito pelo Grupo JTFS, pela Sociedade Algodoeira do Niassa e o contributo que tem dado para o desenvolvimento do país e impulsionar as exportações, que são extremamente importantes nesta fase em que o país atravessa uma crise de escassez de divisas”, afirmou um dos responsáveis.

O reconhecimento foi igualmente recebido como um incentivo para melhorar a qualidade da produção e aprofundar a cooperação com o Governo, com a perspectiva de atrair mais investimento estrangeiro.

Uma das empresas indianas distinguidas anunciou, por sua vez, novos investimentos na cidade da Beira, avaliados entre 35 e 40 milhões de dólares. O projecto será implementado em duas fases.

Na primeira etapa, a empresa prevê produzir cerca de três mil toneladas por mês, correspondentes a 36 mil toneladas por ano. Numa segunda fase, a capacidade deverá aumentar para 100 mil toneladas anuais.

Para os investidores, o reconhecimento na FACIM poderá também contribuir para tornar Moçambique mais atractivo ao investimento indiano.

No sector energético, uma das empresas premiadas reafirmou o compromisso de continuar a trabalhar para consolidar Moçambique como um polo regional de produção e fornecimento de energia eléctrica, aproveitando o potencial e os recursos disponíveis no país.

A empresa reconheceu, contudo, que 2025 foi um ano particularmente difícil, marcado pela redução da produção, das receitas e dos resultados, devido aos baixos níveis de armazenamento de água.

A situação, segundo a empresa, começou a melhorar na segunda metade da época chuvosa deste ano, quando os níveis de armazenamento registaram uma recuperação substancial, atingindo um pico de 56%, correspondente a cerca de 316,5 metros.

Face à recuperação registada, a empresa considera que as perspectivas para este ano são positivas e reafirma a intenção de continuar a investir no aproveitamento do potencial energético nacional.

A 61.ª FACIM voltou, assim, a servir de plataforma para o reconhecimento de empresas que se destacam na produção e exportação, num contexto em que o país procura aumentar a entrada de divisas, dinamizar a produção nacional e reduzir a dependência das importações.

  • ECONOMIA, SLIDES

Bancos obrigados a devolver 73,2 milhões de meticais a clientes 

O Banco de Moçambique obriga bancos comerciais a devolverem mais de 73 milhões de meticais a clientes por cobranças indevidas de comissões e taxas. O valor consta do relatório sobre queixas dos clientes divulgado, ontem, no portal do banco central.

De Janeiro a Junho, utilizadores de serviços bancários submeteram ao Banco de Moçambique 487 reclamações, num universo de mais de 32 milhões de clientes do sistema financeiro nacional, revela o banco central no seu mais recente relatório. 

Em resposta, o regulador do sistema financeiro nacional determinou que os bancos comercais, incluindo operadores de carteiras móveis, a devolverem 73,2 milhões de meticais que cobraram indevidamente aos seus clientes em comissões e taxas. 

De acordo com o relatório, 43% das queixas estão ligadas a empréstimos bancários, com destaque para desacordos entre os bancos comerciais e seus clientes no cumprimento dos contratos e alterações unilaterais nos prazos de pagamento.

Em segundo lugar surgem as contas bancárias, com 24% das reclamações, onde 90% das queixas referem-se a dinheiro retirado de contas pelos bancos e operadores de carteiras móveis sem explicação ou autorização do cliente.

Os caixas automáticos, vulgos ATM, ocupam a terceira posição, com 13% das queixas. Entre as falhas mais recorrentes está o desconto de valor da conta dos clientes em operações de levantamento, sem entrega efectiva aos clientes.

O relatório divide os bancos pelo seu tamanho e número de clientes. Entre os grandes bancos, com mais de um milhão de clientes, o BCI lidera em número de queixas, com 156 reclamações. Segue o Millennium BIM com 81 reclamações.

Para reforçar a medida, o Banco de Moçambique realizou reuniões de trabalho com as direcções das instituições financeiras, realizou uma inspecção presencial aos bancos e garantiu que continuará a monitorá-los para proteger os direitos dos consumidores.

  • ECONOMIA, SLIDES

Chapo promete reformar leis para dinamizar negócios

O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou a continuidade de reformas profundas no quadro legal moçambicano, com o objectivo de eliminar barreiras ao crescimento das empresas e melhorar o ambiente de negócios no país. O Chefe do Estado diz que o Governo está empenhado em rever e aprovar legislação que facilite o investimento, estimule a produção nacional e aumente a competitividade da economia.

O Presidente destacou o papel do Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos, criado na Presidência da República, como uma das estruturas encarregues de impulsionar este processo.

“Moçambique está disposto a reformar, a reformar para atrair mais investimentos, criar um bom ambiente de negócio e desenvolvermos o nosso país”, afirmou Daniel Chapo.

O Chefe do Estado apontou ainda a aprovação de instrumentos legais nas áreas de minas, petróleo e conteúdo local, bem como a criação do Banco de Desenvolvimento, como parte das medidas destinadas a lançar as bases para uma economia mais diversificada.

Na mesma ocasião, Daniel Chapo defendeu a necessidade de acelerar a digitalização dos serviços públicos e da actividade económica, considerando a transformação digital uma ferramenta essencial para aumentar a produtividade e aproximar os produtores dos mercados.

Segundo o Presidente, o Governo está a simplificar procedimentos administrativos, a digitalizar serviços públicos, a reduzir custos e a reforçar a previsibilidade regulatória, para que investir em Moçambique seja mais simples, transparente, previsível e competitivo.

Chapo defendeu igualmente o aproveitamento das novas tecnologias na agricultura, indústria e prestação de serviços, para permitir que pequenos produtores e empresas nacionais tenham acesso a mercados dentro e fora do país.

A estratégia do Executivo passa também pelo aproveitamento dos recursos energéticos e minerais para impulsionar a industrialização nacional. O Presidente defendeu que o gás natural, o grafite, o algodão e a produção agrícola devem deixar de ser vistos apenas como matérias-primas e passar a alimentar cadeias de valor dentro do país.

Para Daniel Chapo, o crescimento económico deve traduzir-se em emprego, rendimento e melhoria das condições de vida dos moçambicanos, sobretudo dos jovens e das mulheres.

O Presidente destacou ainda a importância das micro, pequenas e médias empresas na estratégia de diversificação económica, defendendo a sua integração nas cadeias de fornecimento dos grandes projectos de investimento em curso no país.

Referindo-se aos projectos de gás natural na Bacia do Rovuma, Chapo estimou que, nos próximos cinco a dez anos, os investimentos no sector poderão atingir entre 50 e 60 mil milhões de dólares, incluindo os projectos da ENI, TotalEnergies e ExxonMobil.

O Chefe do Estado defendeu que as receitas provenientes do gás devem ser aplicadas no desenvolvimento de outros sectores, nomeadamente agricultura, indústria, recursos minerais, energia, turismo, economia azul, transformação digital e infra-estruturas.

“A nossa luta é fazer chegar o dinheiro ao bolso de cada moçambicano”, afirmou, sublinhando que o crescimento económico deve ser acompanhado pelo desenvolvimento e pela redução das desigualdades sociais.

 

FACIM COMO PLATAFORMA DE NEGÓCIOS

Daniel Chapo considera que a FACIM deixou de ser apenas uma feira de exposição, passando a constituir uma plataforma de negócios, investimentos e cooperação entre Moçambique e o mundo.

A 61.ª edição reúne expositores nacionais das 11 províncias e dezenas de países, com centenas de empresas, num espaço que o Presidente considera uma montra da capacidade produtiva e criativa do país.

Chapo apelou aos empresários para produzirem e exportarem mais, defendendo que o aumento das exportações é uma das formas de reforçar a disponibilidade de divisas no país.

Na sua intervenção, o Presidente da República reiterou também a abertura de Moçambique ao investimento estrangeiro, defendendo maior participação do sector privado no processo de desenvolvimento económico.

A intervenção de Daniel Chapo ocorreu na abertura da 61.ª edição da FACIM, realizada sob o lema “Transformação Digital e Energética rumo a uma Economia Sustentável”, evento que reúne empresários, investidores, expositores nacionais e estrangeiros, parceiros de cooperação e representantes de vários países.

A edição tem a província do Niassa como convidada de honra e o Brasil como país de honra.

Falando na cerimónia de abertura da 61.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), Chapo afirmou que o Executivo está a trabalhar para tornar Moçambique um destino cada vez mais atractivo para investidores nacionais e estrangeiros.

 

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