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No primeiro painel sobre o tema Perspectivas para o Desenvolvimento da Economia Azul e Governação Oceânica na SADC, o Director dos Recursos Naturais, Agricultura e Alimentação no Secretariado da SADC, Domingos Zefanias Gove, falou da necessidade de se fazer uma abordagem resiliente às mudanças climáticas e lembrou que muitos dos estados da SADC evoluíram através do mar como é o caso de Moçambique. Estes pronunciamentos foram feitos na conferência internacional “Crescendo Azul”

Gove destacou o facto de os quatro maiores lagos de África se encontrarem na região da SADC

“90 por cento do comércio é feito a partir do mar, temos o turismo costeiro. As mudanças climáticas são uma ameaça”, disse Gove.

O representante da SADC disse ainda que a economia azul deve ser uma acção prioritária para os estados membros.

Já o Director Global do Ambiente e Recursos Naturais do Banco Mundial, Benoît Bosquet, disse que em África temos poucos modelos de produção sustentável. E que, o Banco Mundial vai publicar um estudo sobre o impacto das mudanças climáticas na pesca, com o objectivo de melhorar a gestão e aumentar a colaboração regional, bem como trazer benefícios económicos.

“As mudanças climáticas em África constituem um problema para milhares de africanos que  precisam da pesca para o seu sustento”, sublinhou Bosquet.

O Presidente do Seychelles lançou um apelo mundial para uma maior coordenação e cooperação na defesa e protecção do Mar. Segundo Danny Faure é hora de união para proteger o bem comum.

No seu discurso de ocasião, o Estadista do Seychelles, que é convidado especial de Filipe Nyusi para a conferência, começou por falar dos efeitos nefastos do descaso com o mar, partindo de exemplos constatados no seu país.

O plástico é dos produtos nefastos mais encontrados nos mares. E para travar a proliferação dos lixos marinhos, o estadista defende uma cooperação global.

O Seychelles é um dos países considerado como exemplo na exploração do Mar e desenvolvimento de uma economia azul. Na conferência de Maputo, o estadista daquele país insular manifestou-se disponível para cooperar com todos os países africanos e partilhar o seu conhecimento.

A Noruega, principal parceiro da conferência, anunciou um apoio financeiro para Moçambique e Seychelles.

O mundo tem de parar de subsidiar a pesca para combater captura de pescado ilegal, defende o departamento das Nações Unidas para Oceanos. A entidade desafia ainda o continente africano a apostar na piscicultura para alimentar a população que está a crescer rápido.

O enviado especial do Secretário-geral das Nações Unidas para Oceanos, embaixador Peter Thomson, foi orador principal no painel que discutiu a Governação Sustentável dos Oceanos na Conferência Crescendo azul. O responsável defendeu a exploração sustentável dos mares.

“Há 10 metas, sendo quatro delas, muito importantes. Primeiro porque 10 por cento dos oceanos devem ser cobertos por zonas de proteção marinha. Em segundo lugar, temos que acabar com a pesca ilegal, temos que gerir melhor a nossa zona costeira e ecossistemas marinhos. Temos que parar com os subsídios para pescas, porque, falei disto esta manhã, há 20 mil milhões de dólares em subsídios que vão para frotas de países industrializados à custa de pescadores artesanais dos países em desenvolvimento”, disse Peter Thomson.

Por outro, O enviado especial do Secretário-geral das Nações Unidas para Oceanos disse ser necessário encontrar saídas para alimentar a população do continente africano. Uma delas é a aposta na piscicultura, ou seja, na criação de espécies aquáticos. Com o desafio, as Nações Unidas querem que África dê um salto qualitativo para que assegure alimentação para a sua população que está a crescer rapidamente.

“Em termos per capita, África está atrás. Em termos de aquacultura está muito abaixo em relação ao crescimento da população. Desde Novembro estou a pensar neste problema. Desafio a União Africana e ao Banco Africano de Desenvolvimento para trabalharem com Banco Mundial e com o Fundo Económico Mundial. Antes de irmos a Lisboa, temos que mostrar ao mundo que África está a aceitar esse desafio, numa aquacultura sustentável, usando as técnicas, alimentação e espécies correctas”, referiu o responsável.

Peter Thomson considera fundamentais as parcerias entre Estados e instituições, bem como investimentos, para tornar a exploração dos mares sustentável numa altura em que, os oceanos encontram-se em perigo.

Próximo ano, Lisboa também acolhe uma conferência idêntica, onde espera-se lançar a década das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável dos oceanos, adiantou o enviado especial do Secretário-geral das Nações Unidas para Oceanos.

“Sabemos pouco sobre o ecossistema dos oceanos. Conhecemos apenas, talvez, 5 por cento. Estou nesse ramo há muito tempo. Se alguém vos dizer que sei muita coisa sobre os oceanos pode estar a não falar a verdade. A década foi estabelecida por nós todos 193 membros dos países das Nações Unidas”, disse o representante das Nações Unidas para Oceanos.

 

 

 

 

Para haver cooperação efectiva na exploração sustentável do mar, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) apela aos Estados membros do bloco a ractificarem o protocolo regional sobre o meio ambiente, que versa sobre a exploração sustentável dos mares. O apelo é do director dos recursos naturais, agricultura e alimentação no secretariado da SADC, Domingos Gove.

O representante da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral lamentou o facto de 14 Estados membros da região terem assinado o protocolo sobre o ambiente, que retrata a exploração sustentável dos mares, mas que resistem em ractificar para colocar em prática.

“Temos que, de facto, avançar com coisas no terreno com acções concretas como Moçambique está a implementar. Uma das acções é a ractificação do protocolo sobre o ambiente. É um protocolo que foi desenhado e aprovado em 2014, foi assinado por 14 Estados membros, mas a sua ractificação para poder entrar em acção e ser implementado e dinamizar a cooperação regional, no caso da economia azul não pode ser feita antes de ser ractificada por dois terços dos países membros”, fez saber Domingos Gove.

Numa sala onde estavam cerca de metade dos países membros da SADC, director dos recursos naturais, agricultura e alimentação no secretariado do bloco disse que não basta ter “boas palavras”, é necessário ractificar o documento para colocar em prática.

Domingos Gove desafiou aninda os países membros da região a assinarem a carta do centro da SADC para coordenação, monitoria, controle e fiscalização da pesca. “Falamos da pesca ilegal, dos impactos negativos, houve adesão à carta, mas tem que ser assinada. E sem essa assinatura, muito pouco podemos avançar”, disse.

Estabelecida em 1992 como comunidade de desenvolvimento, a SADC tem 16 Estados membros e cerca de 300 milhões de habitantes. É bainhado por dois oceanos e tem três dos quatro maiores lagos de África, daí ser relevante discutir a sustentabilidades dos mares.

 

 

Parceiros externos desembolsam mais de 80 milhões de dólares em apoio ao programa de electrificação do país. O acordo de financiamento foi rubricado esta quarta-feira, em Maputo, pelo Governo e o Banco Mundial.

O Governo lançou em finais do ano passado, o “Programa Nacional de Energia para Todos”, que visa levar a corrente eléctrica para toda a população até 2030 e reverter o cenário actual, onde apenas 28% tem acesso à energia eléctrica.

Para viabilizar projecto, o Banco Mundial e parceiros desembolsaram mais de 80milhões de dólares, ao abrigo de um acordo rubricado esta quarta-feira.

O Governo, representado pelos ministros da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, e dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, considera que a quantia vai permitir dar passos importantes para o alcance dos objectivos traçados.

Para implementar, efectivamente, o “Programa Nacional de Energia para Todos” no prazo definido, o Governo necessita de mais de 200 milhões de dólares.

 

Um trimestre marcado por desastres naturais nas regiões centro e norte do país, prejuízos avultados para o tecido empresarial, entre outros danos colaterais à economia. Esta é a imagem dos primeiros três meses de 2019, que obrigou o Governo a rever as perspectivas macroeconómicas (baixo crescimento do PIB e inflação alta).

Contudo, e apesar desses choques, o Executivo de Filipe Nyusi, reporta uma arrecadação de cerca de 49.1 biliões de meticais em receitas de impostos, após dedução de três biliões de meticais de reembolso do Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA).

Este nível de cobrança representa um crescimento na ordem de 6.4 por cento, quando comparado com o primeiro trimestre de 2018, que se situará nos 42.2 biliões de meticais, indica o relatório de execução orçamental, referente ao primeiro trimestre de 2019.

Relativamente à contribuição das empresas concessionárias, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) foi o maior contribuinte para os cofres do Estado, ao injectar 450.8 milhões de meticais, contra 241.8 milhões de meticais que no período homólogo.

Em contrapartida, o Corredor Logístico Integrado de Nacala (CLIN) registou a menor canalização de impostos, ao contribuir com apenas 5.2 milhões de meticais, menos 95.3 por cento que no primeiro trimestre de 2017.

No global, a contribuição das concessões situou-se nos 3.4 por cento da receita total arrecadada pelo Estado, contra 802.6 milhões de meticais do primeiro trimestre de 2017, refere o relatório.

Já os mega-projectos da indústria extractiva injectaram para os cofres públicos, cerca de 4.2 biliões de meticais, equivalente ao peso de 8.6% da receita total do Estado, contra 8.9% do primeiro trimestre do ano passado.

Refira-se, que no global das receitas do Estado destacam-se os impostos sobre rendimento com 34,6%, impostos sobre bens e serviços com uma contribuição equivalente a 44,5%, seguidos pelas outras receitas correntes, outros impostos nacionais, taxas e as receitas de capital com o equivalente a 8%, 7,3%, 5,6% e 0,1%, respectivamente.
 
DESPESAS DO ESTADO
Os encargos com o pessoal tiveram uma realização de 29.250,5 milhões de meticais entre Janeiro e Março de 2019, correspondente a 28% do orçamento anual, tendo os salários e remunerações alcançando uma realização equivalente a 28,5% e as demais despesas com o pessoal 16,3%.

Este nível de realização da despesa, representa um crescimento de 11,4% em termos reais, face ao primeiro trimestre de 2017, sendo que os salários e remunerações registaram um incremento de 11,7% e as demais despesas com o pessoal com 3%.

O Ministério da Economia e Finanças (MEF) explica que este crescimento deve-se a introdução de diversos actos administrativos (novas fixações, atualizações, promoções, progressões e mudanças de carreira) ocorridos no segundo semestre de 2018, cujo o impacto se reflete nas folhas de salário do corrente ano.

Já os bens e serviços absorveram o montante de 3.869,9 milhões de meticais, equivalente a 12,3% do orçamento anual e a um decrescimento de 20,7% em termos reais, relativamente a igual período do exercício económico anterior.

Os encargos da dívida pública tiveram uma realização de 5.513,4 milhões de meticais, representando 15,8% do orçamento anual e um decréscimo na razão de 37,1%. Os juros internos tiveram uma realização de 2.891,3 milhões de meticais equivalentes a 12% do orçamento anual e um decrescimento de 11,9%.

Os juros externos atingiram uma execução de 2.622,1 milhões de meticais correspondentes a uma realização de 23,8% de orçamento anual e a um decréscimo de 52,0%.

Está confirmado, o Presidente da República, Filipe Nyusi fazer fazer abertura, esta quinta-feira da Conferência “Crescendo Azul” que vai durar dois dias na cidade de Maputo. O evento vai reunir vários intervenientes do sector da economia baseada no mar e não só.

Filipe Nyusi deverá chegar ao Centro de Conferências Joaquim Chissano, local do evento, sendo que o seu discurso está marcado para 09h45 minutos, quando já tiver sido feita a contextualização pelo Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas. Agostinho Mondlane.

O evento vai contar com vários delegados de outros cantos do mundo, sendo que grande parte já se encontra no país. Para já o destaque vai para o Presidente das Ilhas Seychelles, que está no país desde o início da Semana e já visitou vários locais da capital do país.

O primeiro dia, quarta-feira, vai ser marcado por várias intervenções dos diferentes países convidados. Vai ter dois painéis, sendo que o primeiro vai discutir a Governação Sustentável dos Oceanos e terá a moderação de José Pacheco, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

O segundo painel vai contar com a moderação de Orlando Quilambo, Reitor da Universidade Eduardo Mondlane e vai discutir Inovação Oceânica. Além destas sessões, vão ter lugar sessões paralelas.
O objectivo da conferência é criar uma plataforma de preservação, gestão e uso sustentável do Oceano. O Governo pretende ainda gerir, de forma sustentável, os recursos marinhos, através de investigação científica e tecnológica.

Refira-se que se trata também de uma resposta do Governo ao desafio lançado pelas Nações Unidas, para a necessidade de os países se unirem face a questões relacionadas com a protecção do Planeta, através do uso e gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo o oceano.

A informação foi partilhada semana passada, em Maputo, pelo secretário permanente do Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, Narci Nuro de Premegi, na abertura da reunião de capacitação de jornalistas, no âmbito deste evento.

Na ocasião, Nuro de Premegi afirmou que o país é vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas, erosão costeira, lixo marinho, em particular o plástico, pesca ilegal, entre outros males, que afectam, negativamente, o oceano.
 
 

São, no total, 680 milhões de acções da Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), correspondentes a 2.5 por cento da estrutura da empresa, que estarão à disposição dos moçambicanos, entre os dias 17 de Junho a 12 de Julho do presente ano, numa operação que deverá encaixar mais dois biliões de meticais.

A ideia é vender um total de 2.1 biliões de acções da empresa, que correspondem a 7.5 por cento. Mas sobre os restantes cinco por cento da empresa, o PCA da HCB diz que os resultados desta operação poderão ditar o caminho a ser tomado nas próximas vendas, sendo que o preço de cada acção poderá aumentar.

A operação vai ser feita através da Bolsa de Valores de Moçambique. Uma razão de satisfação da Bolsa, mas prefere destacar os ganhos que a venda dessas ações vai trazer para o mercado de capitais do país como um todo.

Com a supervisão do regulador do mercado de capitais, que é o Banco de Moçambique, o BCI e o banco BIG são os intermediários da operação. Os bancos garantem que está tudo acautelado para garantir que até os moçambicanos fora da banca formal possam ser donos de parte da Hidroelétrica de Cahora Bassa.

Os potenciais investidores das ações da HCB estão divididos em quatro segmentos, sendo que cada um deles tem um número mínimo e máximo que pode comprar. Os segmentos são: Trabalhadores da HCB, Pequenos Investidores Nacionais Singulares e Investidores Nacionais Colectivos.

Note-se que é indispensável ser moçambicano para que possa ter acesso a estas acções.

O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) certificou um total de 48 Pequenas e Médias Empresas (PME) nos últimos anos, com vista a responder às novas exigências do mercado, em particular das multinacionais da indústria extractiva activas no país.

As oportunidades de negócios estão a vista. O sector do gás e petróleo já posiciona-se para tomar a dianteira como vector-chave da economia. Esse novo paradigma abre outros desafios para as PME moçambicanas no que toca aos altos padrões de qualidade na prestação de serviços.

É perante esse boom da indústria de hidrocarbonetos que se regista uma “corrida à certificação” por parte das empresas nacionais. Até ao momento, o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) já certificou um total de 48 PME.
TEST-TOP, uma empresa do ramo eléctrico, é a mais recente a entrar na restrita lista de firmas moçambicanas com certificado de qualidade, atribuído pelo INNOQ, esta segunda-feira, em Maputo.

Na ocasião, o director-geral do INNOQ, Alfredo Sitoe, revelou que a sua instituição está a colaborar com a petrolífera norte-americana Anadarko, com vista a explorar ao máximo as oportunidades de negócios disponibilizadas por esta multinacional, na Área 1 da bacia do Rovuma.

Acrescentando, que as normas internacionais estão cada vez mais exigentes. “Há a norma que trata de segurança no trabalho que é mais exigida no mercado. A ideia é reduzir e/ou evitar mais acidentes de trabalho, daí que a INNOQ está também a trabalhar com Anadarko”, disse.

Refira-se, que no acto da entrega do certificado à TEST-TOP, o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade lançou a sétima edição de prémios anuais de qualidade, durante o seminário alusivo a celebração do dia mundial da metrologia (20 de Maio). Foi a 20 de Maio de 1875 que 17 países assinaram a Convenção do Metro em Paris, França, estipulando as bases de medição no mundo com o Sistema Internacional de unidades (SI).

Sobre os galardões anuais para as PME moçambique, consta que a primeira edição foi lançada em 2013, com vista a reconhecer o esforço das empresas moçambicanas.

 

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