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O País – A verdade como notícia

Numa altura em que mais de 60 por cento da população moçambicana vive em zonas rurais, o Banco Mundial chama atenção para a redução crescente do investimento nessas regiões.

Em comunicado sobre a Actualidade Económica de Moçambique, a instituição financeira internacional refere que o Governo moçambicano deve investir em infra-estruturas básicas se quiser aumentar a igualdade de oportunidades e tornar o crescimento mais inclusivo.

“O relatório constata que, no geral, a diferença tem crescido entre as áreas rurais e urbanas, especialmente nas partes rurais das províncias centrais e do norte de Moçambique – as mais pobres”, lê-se no comunicado de imprensa a que “O País” tem acesso.

O relatório recomenda “metas específicas para alcançar áreas carentes no Plano Quinquenal do Governo e no Plano Económico e Social, adotando uma abordagem prospetiva para atingir áreas com populações crescentes e continuando a reduzir ineficiências na alocação”.

Para que os investimentos bilionários esperados na indústria do gás natural resultem em benefícios reais para a população, o Banco Mundial recomenda também a actualização das fórmulas de distribuição do orçamento para cobrir o défice de investimento nas zonas rurais.

O fortalecimento da mobilização das receitas municipais utilizadas para financiar o investimento urbano é outra alternativa que o Banco Mundial aponta como saída para libertar esses recursos financeiros para as áreas rurais.

Porém, o Banco Mundial entende que desde 2016, os cortes no orçamento de investimentos ajudaram a melhorar a composição dos investimentos, à medida que as alocações para gastos administrativos diminuíam.

De acordo com a Atualidade Económica de Moçambique do Banco Mundial, o crescimento deverá cair para 2,3 em 2019, depois de ter atingindo 3,3% em 2018, devido à queda da produção do carvão e o impacto dos ciclones na produção, principalmente agrícola.

 

 

Nos últimos anos várias companhias aéreas internacionais têm manifestado interesse em voar para Moçambique. A Emirates é uma delas.

Considerada uma das maiores a nível mundial, a Emirates esteve a fazer estudos por dois anos no país, e em Julho próximo vai começar com voos internacionais a partir de Maputo, em rotas que incluem voos directos para Dubai, informação avançada esta quarta-feira, pelo PCA da Autoridade Nacional de Aviação Civil, João de Abreu.

A concorrência que muitas companhias aéreas têm em operar em Moçambique, surge num contexto em que o país avança com a certificação dos aeroportos ainda não certificados, como o da Beira, por exemplo.

O ministro dos transportes e comunicações considera a certificação dos aeroportos um desafio que poderá ser ultrapassado em breve.

“É um desafio enorme”, disse Janfar Abdulai, que esteve de visita nas instalações da Autoridade Nacional de Aviação Civil.

Nesta que foi a primeira visita desde que foi empossado ao cargo de Ministro Dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai foi inteirar-se das actividades da Autoridade Nacional de Aviação Civil.
 

Quando o executivo submeteu a lei de descentralização à Assembleia da República, o impacto orçamental apontava para 59 milhões de meticais, mas pelas dinâmicas e complexidades que o processo poderá ter na sua efectivação, o Executivo ainda está a trabalhar no encargo e neste momento ainda não pode avançar com valores exactos.

“Estamos a trabalhar no orçamento”, declarou ao “O País”, Adriano Maleiane, ministro da economia e Finanças.

Seja quanto for, Maleane que recentemente foi reconduzido ao cargo, garantiu que há dinheiro para cobrir o peso dos Governadores e Secretários de Estado. Igualmente, que “há condições para avançar com o processo de descentralização, sem sobressaltos”.

O titular da pasta da Economia e Finanças disse também augurar por uma economia nacional robusta para o presente ano, sendo que “as perspectivas são boas”.

Adriano Maleane falava momentos após da apresentação pública, da Secretária de Estado da Cidade de Maputo, onde foi o mandatário do Presidente da Republica para o efeito.

 

Em 2019, a Autoridade Tributária de Moçambique conseguiu colectar em receitas 288 mil milhões de meticais contra 244 mil milhões de meticais inicialmente previstos.

É um cumprimento em mais de 100%, uma realização satisfatória segundo fez saber esta segunda-feira, o Director Geral das Alfândegas de Moçambique, Aly Mallá. O dirigente, falava esta segunda-feira, no posto fronteiriço da Ponta de Ouro, no âmbito das celebrações do dia Internacional das Alfandegas.

“O total programado era de 244 mil milhões meticais e foi cobrado 288 mil milhões de meticais correspondente a uma realização de 113%, dos quais 73 mil milhões de meticais era da área aduaneira e foram cobrados 70 mil milhões de meticais, o correspondente a 96% e da área dos impostos internos tinha previsto 170 mil milhões de meticais e foram cobrados 218 mil milhões de meticais, para dizer que no global a meta foi cumprida”, disse o Drector-geral das Alfândegas de Moçambique.

A fronteira da ponta de ouro, na província de Maputo, que vai ganhando visibilidade, nos últimos temos, foi palco, esta segunda-feira das celebrações do dia internacional das alfândegas.

Funcionários do sector e outros incluindo parte da população testemunharam as celebrações.

Data que não serviu apenas para celebração, mas também para desafiar aos funcionários da Autoridade Tributária e Alfândegas a entregarem-se ao trabalho observando o rigor e profissionalismo.

 

Depois de ter recebido, na primeira vez, pouco mais de 500 milhões de dólares em 2007, em compacto que terminou em 2013, o Millennium Challenge Corporation (MCC), anunciou em Dezembro último que Moçambique vai voltar a beneficiar de seus fundos.

Ontem, o director-executivo desta agência externa dos Estados Unidos que apoia programas de redução da pobreza a nível mundial manteve encontro com o Presidente da República, Filipe Nyusi, para reafirmar o compromisso.

No encontro a porta fechada, em que a oportunidade foi para fotógrafos e operadores de câmera, para o registo do sublime momento, o homem que dirige o MCC conversou com o Chefe do Estado e depois dirigiu-se à imprensa.

“Falei com o Presidente Nyusi e enderecei as minhas felicitações pela forma como ele tem dirigido o país, a contar pelo crescimento que está a registar”, disse Sean Cairncross, realçando que estava muito feliz por visitar Moçambique.

Cairncross não revelou o valor que a corporação que dirige vai desembolsar, avançando apenas que será calculado com base em estudos a serem feitos por uma comissão de trabalho que vai identificar as áreas mais necessárias. Mas, os financiamentos da instituição variam entre 350 e 500 milhões de dólares.

“Todos os compactos do MCC variam entre 350 e 500 milhões de dólares, mas depende do que a equipa de trabalho vai apresentar, para que haja um impacto com o financiamento que vai ser disponibilizado, na vida de todos os moçambicanos”, salientou o director-executivo do MCC.

O Governo moçambicano garante que está preparado para fazer a aplicação correcta do financiamento a receber, bem como a cumprir com os prazos a serem acordados. “Estamos preparados”, declarou Adriano Maleane, ministro da Economia e Finanças.

Lembre-se que no primeiro financiamento, o Estado moçambicano atrasou a concluir determinados projectos e em 2013, a instituição norte-americana decidiu colocar fim ao financiamento, sem espaço para renovação, cumprindo assim com as regras do programa.

Para o segundo compacto, foi criada uma comissão de trabalho que vai identificar as áreas e os projectos prioritários para receber financiamento já foi criada. Será coordenada pelo antigo ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, Higino de Marule.

 

 

A concessionária da Estrada Nacional Número Quatro (EN4), a sul-africana Trans African Concession, deverá agravar as tarifas das portagens de Maputo e Moamba, a partir de 1 de Fevereiro próximo.

Neste contexto, na portagem de Maputo, os carros de classe 1 (ligeiros) passarão a pagar 40 meticais contra os actuais 35 meticais. Os carros de classe 2 (camionetas ou autocarros de dois eixos) passarão a pagar 130 meticais contra os actuais 120 meticais. Enquanto isso, os carros de classe 3 (camiões e autocarros) deverão pagar 375 contra os actuais 350 meticais. Os carros de classe 4 (camiões articulados) pagarão 550 contra os actuais 500.

Na portagem de Moamba, as tarifas passa para 210 meticais contra os actuais 190 para os carros de classe 1, enquanto os carros de 2 passam a pagar 530 meticais contra os actuais 480. Os carros de classe 3 passam dos actuais 1 100 para 1 150 meticais, sendo que os carros de classe passam dos actuais 1 500 para 1 600 meticais.

Entretanto, os transportes semi-colectivos e públicos de passageiros não virão a sua tarifa de portagem alterada, continuando a pagar 15 meticais, em Maputo, e 81 meticais, em Moamba, os de classe 1. Os transportes de classe 2 manter-se-ão a pagar 51 e 198 meticais, em Maputo e Moamba, respectivamente.

De referir que o último ajustamento das tarifas de Portagem na N4 foi observado a 1 de Dezembro de 2017, portanto há mais de  dois anos.
 

 

O valor a ser investido em Moçambique foi tornado público ontem, por volta das 16 horas de Moçambique, através de um comunicado de imprensa. Na nota, o governo britânico compromete-se a investir em África cerca de 261 milhões de dólares em sete anos.

O compromisso resulta da Cimeira de Investimentos Reino Unido-África que iniciou na segunda-feira e conta com uma delegação moçambicana liderada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi e que conta com alguns ministros e o sector privado moçambicano.

De acordo com a Declaração do Governo do Reino Unido desta terça-feira, 2.6 milhões de dólares é a verba que será usada para financiar o empoderamento económico da mulher em Moçambique com o objectivo de expandir o trabalho para outros países da região.

Pretende-se ainda, com a quantia fortalecer as relações entre o Reino Unido, os sectores público e privado e a sociedade civil moçambicana.

Uma outra tranche, calculada em cerca de 28.7 milhões de dólares americanos pelo Reino Unido, será aplicada em Moçambique em um novo programa que visa aumentar o acesso à energia doméstica e comercial através da inovação e do investimento no sector privado.

Nos próximos cinco anos, o Reino Unido pretende reforçar o financiamento ao sector agrícola moçambicano, disponibilizando cerca de 52.3 milhões de dólares. Importa referir que o agronegócio é uma das principais áreas que britânicos pretendem investir em Moçambique.

“O financiamento melhorará a participação do sector privado em áreas selecionadas da agricultura para promover maior resiliência climática, além de estimular o crescimento setcorial e a transformação da economia de Moçambique”, refere o comunicado de imprensa.

Já no continente africano, o Reino Unido compromete-se em expandir o seu apoio financeiro para 45 países, incluindo Moçambique visando melhorar a atractividade dos seus sistemas financeiros para investidores.

Pretende-se ainda com o investimento ajudar a aumentar os fluxos comerciais entre os países da África Austral e reduzir as barreiras comerciais.

“No futuro, o Reino Unido buscará aprofundar esses acordos para torná-los ainda melhores para os negócios, garantindo que eles reflitam as ambições dos parceiros africanos de aumentar o comércio com o Reino Unido em serviços de alto valor, aproveitando a Internet e as novas tecnologias”, indica ainda a nota enviada a jornalistas.

Segundo o documento, a Cimeira acordou novas parcerias duradouras entre o Reino Unido e os países africanos para gerar mais investimentos, empregos e crescimento.

“Mais de mil pessoas participaram da cimeira, incluindo Chefes de Estado e Ministros de Governos africanos, CEOs e representantes séniores de empresas africanas e britânicas, investidores institucionais, organizações internacionais, instituições financeiras e sociedade civil”, lê-se ainda no comunicado.

Na cimeira houve ainda partilha de dados relevantes sobre as empresas africanas, tendo sido feito referência que 8 das 15 economias que mais crescem estão na África e, em 2050, mais de 1 em cada 4 consumidores globais será africano.

A nota de imprensa refere ainda que a CDC Group, Instituição Financeira de Desenvolvimento do Reino Unido, é um investidor líder, com mais de £2,4 biliões (2,6 biliões de dólares) investidos em mais de 600 empresas em África, empregando mais de 370.000 pessoas, tendo anunciado cerca de 392 milhões de dólares em novos compromissos de investimento na Cimeira e planeja investir mais £2 biliões (cerca de 2.6 biliões de dólares) em África até 2022.

O Reino Unido pretende assim construir um relacionamento mais forte e de longo prazo com os países africanos baseado no comércio, investimento, valores compartilhados e interesse mútuo.

“O Reino Unido quer ser o parceiro de investimento preferido para a África e continuará a apoiar os países africanos na sua ambição de transformar suas economias”, lê-se na declaração daquele país.

 

DADOS:
2.6 Milhões de dólares
Financiamento a ser feito pelo Reino Unido para fortificar o empoderamento económico das mulheres

28.7 Milhões de dólares
Investimento a ser realizado em um novo programa que visa aumentar o acesso à energia doméstica e comercial

52.3 Milhões de dólares
É o financiamento à agricultura a ser realizado nos próximos cinco anos que visa melhorar o desempenho do sector

261 Milhões de dólares
Valor a ser investido no continente africano em sete anos com o objectivo de aumentar o fluxo comercial entre os países

 

 

A Cimeira Reino Unido-África foi uma oportunidade de troca de contactos entre empresários nacionais e estrangeiros que esperam acções concretas num futuro próximo.

Nas ruas de Londres, o movimento parece concordar com a expressão clássica dos ingleses – time is money, ou seja, tempo é dinheiro…

A sala que acolheu a cimeira Reino Unido-África esta segunda-feira esteve lotada…nos corredores também fazia-se corredores que depois deverão se traduzir em dinheiro! Mas enquanto isso não acontece, é preciso respeitar o tempo.

As trocas comerciais entre Moçambique e Reino Unido são muito insignificantes e por vezes com números picantes, como apenas 3,5 milhões de dólares investidos em 2019 no nosso país pelos britânicos. Até aqui sabe-se apenas da macadâmia e do piri-piri que Moçambique exporta para este país europeu.

O Governo sabe que é preciso produzir mais e com qualidade, processar e exportar. Nessa visão, o sector privado é um parceiro importante.

 

 

O Governo do Reino Unido comprometeu-se, no âmbito da cimeira com África, que hoje termina em londres, a financiar, com 83,6 milhões de dólares, o empoderamento económico das mulheres em Moçambique, aumentar o acesso à energia doméstica e comercial e apoiar o sector agrícola. O país vai ainda beneficiar de parte dos 261 milhões de dólares destinados à Africa Austral, para reduzir as barreiras ao comércio e aumentar o investimento.

Na cimeira – em que o país esteve representado ao mais alto nível pelo Presidente da República, Filipe Nyusi – acordou-se “novas parcerias duradouras” entre o Reino Unido e os países africanos para gerar mais investimentos, empregos e crescimento.

Em Moçambique, o Reino Unido vai injectar 2,6 milhões de dólares para “elevar, significativamente, o trabalho sobre o empoderamento económico das mulheres”. O fundo destina-se a “expandir o trabalho”, segundo um comunicado do Alto Comissariado Britânico em Maputo, enviado ao “O País”.

O documento refere, também, que operações similares serão feitas noutros países da região Austral, “incluindo o fortalecimento das relações com parceiros do sector público, sociedade civil e sector privado”.

Para aumentar o acesso à energia doméstica e comercial, através da inovação e investimento do sector privado, o Reino Unido anunciou um novo programa igualmente para Moçambique, orçado em cerca de 28,7 milhões de dólares.

Outros 52,3 milhões de dólares serão desembolsado a favor do país com vista a “ampliar o apoio ao sector agrícola nos próximos cinco anos”.

“O financiamento melhorará a participação do sector privado em áreas selecionadas da agricultura para promover maior resiliência climática, além de estimular o crescimento sectorial e a transformação da economia de Moçambique”, explica a nota do Alto Comissariado Britânico em Maputo.

O Reino Unido vai disponibilizar outros cerca de 261 milhões de dólares, em sete anos, para a ajudar a África Austral a “aumentar os fluxos comerciais intra-africanos, reduzir as barreiras ao comércio e aumentar o investimento”.  

Mais de mil pessoas participaram da cimeira, incluindo chefes de estado e ministros de governos africanos, CEOs e representantes seniores de empresas africanas e britânicas, investidores institucionais, organizações internacionais, instituições financeiras e sociedade civil.

A declaração feita depois do encontro diz que o Reino Unido vai alargar a sua “plataforma de aprofundamento do sector financeiro” para apoiar 45 países africanos, incluindo Moçambique, com vista a “aumentar a atractividade de seus sistemas financeiros para investidores”.

Durante a cimeira, falou-se do “extraordinário dinamismo e inovação das empresas africanas”, sendo que “oito das 15 economias que mais crescem estão na África”.
Deste modo, projecta-se que, em 2050, “mais de um em cada quatro consumidores globais será africano”, de acordo com o comunicado Alto Comissariado Britânico em Maputo.

 

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