O País – A verdade como notícia

Após o registo oficial do primeiro caso do novo coronavírus em Moçambique, o Executivo de Maputo solicitou 700 milhões de dólares norte-americanos junto dos parceiros externos, para fazer face aos impactos negativos da pandemia.

A informação foi avançada esta segunda-feira, pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

O crescimento económico para este ano, foi revisto em baixa. A previsão inicial apontava para um Produto Interno Bruto na ordem de 4%, mas devido ao surto do Covid-19, o mesmo foi cortado para 2,2%.

O orçamento para a Saúde foi revisto, de 30 milhões de dólares para USD 50 milhões este ano.

"Em função dos novos acontecimentos, o Governo teve que rever a dotação orçamental que estava prevista para este ano. A saúde pública tornou-se uma prioridade", disse Armindo Tiago, ministro da Saúde, a saída do encontro com os parceiros externos.

O Fundo Monetária Internacional (FMI) referiu que “Moçambique tem muitos amigos que vão poder ajudar”. A solicitação de um fundo de emergência pode ser acionada.

Este fundo, segundo o representante-residente do FMI em Maputo, Ari Aisen, pode ser subtraído do pacote global de 50 biliões de dólares aprovado por esta instituição financeira internacional para os países afectados pelo Covid-19.

A fatia para Moçambique dependerá da quota do país no Fundo Monetário Internacional, explicou Ari Aisen.

O Banco Central anunciou, hoje, a disponibilização de uma linha de crédito de 500 milhões de dólares para o sistema financeiro precaver-se dos impactos negativos do novo Coronavírus na economia.

Depois de há uma semana ter reduzido o coeficiente de reservas obrigatórias em moeda estrangeira e nacional, com vista a permitir maior circulação de dinheiro na banca, o Banco de Moçambique voltou a reforçar as medidas de política monetária para fazer face aos impactos do Covid-19.

Em comunicado enviado esta sexta-feira a nossa redacção, o Banco Central informa que o crédito irá vigorar por um período de nove meses, a contar a partir desta segunda-feira.

O regulador autoriza: “A não constituição de provisões adicionais pelas instituições de crédito e sociedades financeiras nos casos de renegociação dos termos e condições dos empréstimos, antes do seu vencimento, para os clientes afectados pela pandemia do Covid-19, com efeitos a partir do dia 23 de Março até 31 de Dezembro de 2020”.

Ou seja, os clientes passam a dispor de melhores condições para negociar a dívida com a banca em caso de incumprimento das suas obrigações, devido ao Coronavírus.

O Banco de Moçambique sublinha que continuará a monitorar os indicadores económico-financeiros e os impactos macroeconómicos do Covid-19, e tomará as medidas correctivas adicionais sempre que for necessário.

 

 

O alerta é do economista moçambicano, Hipólito Hamela, que diz ser mais fácil combater o custo de vida que poderá surgir com o encerramento das fronteiras, que controlar a pandemia COVID-19 bastante mortífera caso entre em Moçambique.

Como sempre, bem-disposto e sem reservas, o economista moçambicano, Hipólito Hamela, falou ontem ao “O País Económico” sobre o impacto do COVID-19. Logo no início da sua intervenção deixou bem claro que a pandemia vai trazer grandes danos à economia nacional, caso não seja levada a sério.

No entender de Hamela, o país devia encerrar rapidamente as suas fronteiras para evitar a entrada do vírus bastante perigoso. Essa atitude prudencial, na sua opinião, poderá salvar o país, que possui várias fragilidades, de uma crise maior que pode ser causada pela pandemia, caso entre na chamada “Pérola do Índico”.

“Os países estão a se fechar. Se quer a minha opinião, eu acho que também devíamos nos fechar, antes de termos o Coronavírus em Moçambique. Angola fechou-se hoje, Guiné-Bissau fechou-se, São Tomé está a se fechar, Cabo Verde fechou-se, União Europeia fechou-se, EUA fecharam-se, estamos à espera de quê nós também para nos fecharmos”, questiona o economista.

Na verdade é uma questão que muita gente se faz, pelo menos nas ruas de Maputo, capital do país, mas ainda sem respostas das autoridades nacionais. Hamela diz não ter dúvidas que ao fechar as fronteiras, entre elas, a terrestre de Ressano Garcia, que é a maior do país, os preços do tomate, da cebola e de outros produtos vão disparar. Por isso, já pensou na saída para minimizar isso.

“Temos que montar uma forma inteligente para o movimento de mercadorias continuar, mas filtrado em termos das pessoas que às acompanham e temos que conter o movimento de pessoas. O movimento de pessoas para o turismo significa ‘no business’ – (sem negócios, na língua portuguesa), ‘no deal’- sem acordos (na língua portuguesa). Isso é o que eu posso dizer”, refere Hipólito.

O economista prevê que os preços dos produtos e serviços de primeira necessidade que já começaram a subir se agravem no próximo mês e depois do próximo. Entretanto, diz estar com mais medo da entrada do vírus do que da não entrada de produtos vindos de fora do país, já que para comer e satisfazer muitas outras necessidades, o país tem recorrido à importação.

Numa primeira fase, o impacto da subida de preços poderá se sentir mais nas cidades capitais que nas zonas rurais, considera Hamela.

“Pense na sua avó que está em Jangamo. Se fecham a fronteira, quanto tempo vai passar até que ela não tenha açúcar em casa dela? Penso que não vai ter esse problema porque o açúcar vem de Xinavane. O arroz, talvez, porque ela também não usa tanto assim o arroz. Ela usa a farinha de milho e mandioca. Não estou a ser populista, estou a ser franco.

Tenho mais medo do vírus, do que da inflação do preço do tomate, do arroz, da cebola e da batata que não há-de-vir da África do Sul”, sublinha o economista moçambicano.

A posição de Hamela é sustentada com a possibilidade de uso de bens substitutos nacionais, no lugar dos habituais importados. Por exemplo, para substituir o trigo, o economista diz que pode se comer a mandioca e a batata-doce. E para substituir a carne importada, muitas vezes do Brasil, diz haver frango nacional.

“Mas não há substituto da vida. É por isso que encarecidamente eu espero que agente tome esse assunto com muita seriedade e agente previna a entrada do vírus. A inflação é algo que se combate e a medida que vamos encontrando substitutos, então vamos dependendo menos desses produtos cujos preços vão subir”, defende o economista.

Depois de se ultrapassar a crise do COVID-19, Hamela diz que é necessário pensar a sério na capacidade do país produzir comida porque neste momento encontra-se à prova. Diz ainda que não basta de falar da “marca nacional” ou o do carimbo “Made in Mozambique”, é necessário colocar a mão na massa e produzir a sério produtos e serviços para alimentar a Nação.

Outro aspecto apontado pelo economista são as acções que estão a ser levadas pelos países desenvolvidos para ajudar a economia. Dá o exemplo dos Estados Unidos que anunciaram fundos bilionários para ajudar a economia, assim como a União Europeia que anunciou também valores bilionários para ajudar os países a serem resilientes. Fala também de países que estão a anunciar linhas de crédito para salvar as empresas que estão a enfrentar grandes dificuldades.

No que diz respeito a suspensão de voos para Moçambique, Hipólito Hamela, antevê situações de grandes dificuldades para as empresas nacionais, como por exemplo as companhias aéreas e as estâncias turísticas que vão enfrentar problemas de pagamento de salários, assim como, para cobrir os custos fixos das suas operações, como por exemplo, a electricidade. Diz o economista que tem vindo a receber chamadas telefónicas de operadores hoteleiros da província de Inhambane que queixam-se de cancelamentos de reservas e não sabem até quando vão lidar com a situação, vivendo assim na incerteza.

Esta análise do economista moçambicano, Hipólito Hamela, foi feita ontem por via de telefone.     

Conclusões de um estudo de impacto ambiental sobre o projecto de perfuração de poços de pesquisas de hidrocarbonetos na área A5-B da Bacia de Angoche, ao largo da província de Nampula, alertam para riscos de derrame de petróleo.

A abertura dos primeiros poços de pesquisa de petróleo e gás na área A5-B, da bacia de Angoche, em Nampula, liderada pela petrolífera norte-americana ExxonMobil, deverá iniciar no segundo trimestre do próximo ano.

O operador deste bloco contratou a consultora ambiental IMPACTO para avaliar os impactos das actividades de perfuração. Os ambientalistas concluíram que o projecto é de baixo risco e reúne elementos para avançar.

A ExxonMobil, enquanto operadora em nome dos Co-Empreendedores, nomeou a empresa Projectos e Estudos de Impacto Ambiental, Limitada (Impacto), em parceria com a Acorn International LLC (Acorn International), como consultores ambientais independentes para a condução do processo de AIA.

Como em qualquer outro projecto de perfuração de petróleo ou gás no  mundo,  o  maior  risco  está  nas consequências de uma possível erupção do poço, ou colisão de embarcações, o que pode resultar no derrame e  dispersão de  hidrocarbonetos  (óleo  combustível  pesado, dieselou  condensado)  na  Baía  de  Angoche  e/ou em qualquer outra parte do Oceano Índico.

Embora a probabilidade de um derrame de hidrocarbonetos seja extremamente  baixa,  caso  ocorra  um  derrame,  os  impactos  directos  poderão  ser  sentidos  longe  da  zona imediata do local das perfurações, na pior das hipóteses, os hidrocarbonetos podem estender-se por muitos quilómetros desde a fonte até às águas e costas fora das águas territoriais de Moçambique.

A intensidade do impacto dependerá do tipo, volume e localização dos  hidrocarbonetos  derramados  e  da  sua  dispersão  na altura  do  derrame. Nos piores  cenários  possíveis,  os  habitats  marinhos  e  costeiros  sensíveis,  bem  como  os animais marinhos, serão afectados, ameaçando a integridade dos ambientes marinho e costeiro, o que pode acontecer nos 2 dias e meio a seguir ao derrame.

As consequências de  um  derrame  dependem  da  época  do  ano,  do  tipo  e  quantidade  de  hidrocarbonetos derramados  (óleo  combustível  pesado, dieselou  condensado),  das  condições  ambientais  dominantes  na altura e da eficácia das intervenções de limpeza e remoção. Neste sentido, a ExxonMobil irá implementar as melhores práticas internacionais, no que diz respeito  a  operações  de  perfuração  e  controlo  de  segurança operacional, para   impedir   a   erupção   do   poço   e   a   colisão   entre   embarcações,   diminuindo,   assim, a probabilidade de um derrame de hidrocarbonetos. Haverá, também, um Plano de Contingência para Derrame de  Hidrocarbonetos,  bem  como  a  atribuição  de  recursos  para  lidar  com  um  derrame,  caso  este  venha  a ocorrer. A classificação dos impactos de derrame de hidrocarbonetos estão resumidas na Tabela 2acima.Enquanto  o  navio  de  perfuração  estiver  a  operar,  recomenda-se  que  seja  mantida  uma  zona  de  segurança num  raio  de  500  m  ao  redor  do  local  de  perfuração. Neste sentido, deverá  ser  implementado  um  Plano  de Comunicação para informar as principais partes interessadas sobre a localização e o calendário das operações

 

 

A Electricidade de Moçambique (EDM) contabiliza mais de 20 milhões de Meticais de prejuízos resultantes da recente sabotagem da linha de Alta Tensão de energia eléctrica que liga as subestações de Ressano Garcia e Infulene, na região sul da província do Maputo.

Segundo um informe prestado hoje ao Conselho de Ministros (CM), no total foram sabotadas 10 torres de transmissão, das quais, três derrubadas e sete arrastadas, provocando restrições no fornecimento de energia para consumidores da energia eléctrica da rede nacional.

De acordo com o porta-voz do CM, os prejuízos da sabotagem são estimados em 20 milhões de Meticais.

Na sequência da sabotagem, protagonizada por desconhecidos, foram levadas a cabo investigações que culminaram com pistas sobre o destino dado ao material.

“Num trabalho que tem sido levado a cabo pelas instituições de direito, nomeadamente, pela nossa polícia e técnicos da EDM, foi possível surpreender a construção de barracas em Ressano Garcia, usando cantoneiras que são partes substanciais das torres que foram derrubadas por estes malfeitores” explicou Filimão Swaze.

 

 

Nos últimos cinco anos, o Estado colectou cerca de 150 mil milhões de meticais em receitas provenientes da indústria extractiva. A informação foi revelada, hoje, em Maputo, no lançamento da segunda fase do programa “Governação Democrática dos Recursos Naturais no país”.

Moçambique é, desde o “boom” dos recursos naturais, uma atraccão para empresas de referência mundial no sector dos hidrocarbonetos e outros minérios que buscam explorar as riquezas extraídas do sub solo.   

Para garantir que o Estado saia beneficiado da exploração desses recursos e não sejam, uma maldição para os moçambicanos, a sociedade civil, através do Instituto para Democracia Multipartidária, lançou, entre 2015 e 2019, o projecto “Fortalecendo o papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização da Área da Indústria Extractiva em Moçambique” que permitiu a colecta de mais de 100 mil milhões de meticais em receitas provenientes do sector.

“Foi possível, em muitos momentos, trazer uma visão baseada em evidências e números, o que foi extremamente informativo para o cidadão. Também melhorou-se a ligação entre os deputados da Assembleia da República e das Assembleias Provinciais com as comunidades”, referiu Hermenegildo Mulhovo, director executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD). 

O projecto que consiste em capacitar os deputados para que, através da legislação, defendam os interesses do cidadão, vai para sua segunda fase e está orçado em pouco mais de dois milhões de euros financiados pela embaixada da Finlândia.

“Temos uma perspectiva de que nos próximos tempos, pelos investimentos que se fizeram nesse sector, o país poderá arrecadar cerca de 2.1 mil milhões de dólares” revelou o director executivo do IMD, sublinhando que esta situação requer uma boa gestão a nível nacional e “nós vimos que a governação democrática desses recursos depende do fortalecimento do papel do Assembleias da República e Provinciais”.

De acordo com Hermenegildo Mulhovo, o IMD quer ainda os deputados entrem na discussão em relação à possibilidade de ter um Fundo de Soberania. “Nós achamos que é, extremamente, importante e o parlamento não pode ficar de fora. Achamos, também, que temos que pensar em políticas que garantem a questão da vulnerabilidade das receitas fiscais a nível do mercado internacional”, acrescentou o director executivo do Instituto para Democracia Multipartidária.  

Já a embaixada da Finlândia reafirma o seu compromisso em financiar o projecto por acreditar que a exploração de recursos minerais pode melhorar a vida dos moçambicanos.

“De acordo com as recentes projecções do Fundo Monetário Internacional, a taxa do crescimento económico, Moçambique atingirá mais de 3% por ano com a exploração dos recursos minerais a partir dos meados de 2020”, indicou Laura Tórvinen, embaixadora da Finlândia em Moçambique.

Os deputados prometem continuar a defender os interesses das populações junto das empresas que exploram os recursos hidrocarbonetos. “Com segunda fase do projecto (Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização da Área da Indústria Extractiva em Moçambique) esperamos que ajude o nosso país a desenvolver cada vez mais e a criar condições para que a exploração dos recursos naturais seja feita de forma sustentável e os ganhos possam beneficiar o povo moçambicano”, disse o presidente da 5ª Comissão da Assembleia da República, em representação de Esperança Bias.

A segunda fase do projecto “fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização da Área da Indústria Extractiva em Moçambique” terá a duração de cinco anos.

 

 

 

 

 

 

 

O surto do novo Coronavírus obrigou o adiamento da visita de uma equipa técnica do Fundo Monetário Internacional a Maputo, que estava agendada para a segunda quinzena deste mês, com vista ao início de negociações da retoma de financiamento directo ao Orçamento do Estado moçambicano.

Um contratempo para as aspirações do Governo moçambicano que se ve privado de fundos externos ao Orçamento do Estado desde Abril de 2016, altura em que os principais doadores suspenderam o apoio na sequência do escândalo da dívida pública.

No passado mês de Fevereiro, o Fundo Monetário Internacional recebeu um pedido formal do Executivo de Maputo para o início das discussões em volta de uma possível retoma ao financiamento. Os encontros tinham sido agendados para a segunda quinzena de Março, mas devido ao surto do Covid-19 foram adiados.

Entretanto, o representante residente do FMI em Moçambique prevê um desfecho favorável para o Governo de Filipe Nyusi.

Ary Aisen falava à imprensa em Maputo, à margem do lançamento do Manual sobre Projecções Macroeconómicas em Moçambique, instrumento que servirá de base para a melhoria da planificação orçamental.

Os efeitos do Covid-19 já se fazem sentir na economia global. São vários os compromissos económicos que têm vindo a ser adiados um pouco por todo mundo.

Portugal já reportou 78 casos (actualização desta sexta-feira) de infecção, enquanto Moçambique ainda não registou nenhum caso da doença.

É na lupa dessa pandemia, que a Câmara de Comércio Portugal-Moçambique, avaliou esta quinta-feira, em Maputo, os impactos negativos da doença nas relações entre os dois países.
“O que vai acontecer entre Moçambique e Portugal ainda não sabemos. Os dois países devem se preparar para mitigar os efeitos do Coronavírus. Este vírus vai impedir os planos de investimentos”, disse Rui Motty, vice-presidente da agremiação.

No encontro, a Câmara lançou a segunda edição do Prémio Maria Das Neves Rebelo de Sousa, para as Organizações Não-Governamentais que se dedicam a causas de responsabilidade social. São 7.500 euros, o que corresponde a cerca de 548 mil meticais para o vencedor.
“É uma área que nós damos imenso valor, por isso achamos por bem premiar as organizações que apostam nesta causa dentro do território moçambicano”, apontou Joaquim Dai, vice-presidente da Câmara de Comércio Portugal-Moçambique.

O objectivo do prémio é distinguir individualidades ou organizações que tenham contribuído de forma decisiva e com particular impacto na sociedade moçambicana quer através de uma abordagem teórica, quer por via de uma abordagem prática.

O grupo Bureau Veritas, líder global em teste, inspecção e certificação de empresas quer expandir seu negócio no mercado moçambicano. A empresa, listada na Euronext Paris, é reconhecida por serviços e soluções inovadoras.

Em uma nota enviada a nossa redacção, o grupo informa que está “comprometido em desenvolver a economia do país, oferecendo mais oportunidades de trabalho. A título ilustrativo, o Bureau Veritas trabalhou no gerenciamento e na operação de um laboratório na maior mina de carvão de Moçambique, criando cerca de 200 empregos.

Dentro de um curto período de três meses e sem nenhum tempo de inatividade na mina, o projecto foi lançado e está em andamento. Foram oferecidos treinamento e qualificação para garantir que os funcionários tenham permissão para trabalhar com os altos níveis de profissionalismo esperados no Bureau Veritas.

O desenvolvimento da comunidade também desempenha um papel de destaque na Instituição. A Bureau Veritas é um forte defensor do empoderamento das mulheres e apoio às comunidades.

Este ano, a instituição vai lançar um extenso programa de apoio comunitário, designado “Employees Building Communities”.
“O Bureau Veritas é uma instituição baseada em pessoas, prosperamos em fazer a diferença na vida de outras pessoas. Continuaremos a ajudar os outros, continuaremos sendo a mudança, criando legados duradouros para amanhã”, concluiu Oliver Onillon, chefe-executivo do grupo.

O Bureau Veritas Moçambique está sediado em Maputo, com operações em todo o país nomeadamente, Cabo Delgado, Tete, Nampula, Sofala e Inhambane.

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