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  • ECONOMIA, SLIDES

Maleiane diz que Governo não irá recorrer à banca para pagar salários em 2021

O Governo diz que não irá recorrer à banca para pagar salários aos funcionários públicos em 2021, embora espere contratar mais de 17 mil pessoas para o Aparelho do Estado. O Executivo diz que poderá recorrer à banca sim, mas para assegurar despesas de investimento.

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, diz que “há uma diferença de 15 biliões que podia estar disponíveis para fazer investimento, mas é pouco, porque nós precisamos de 84 biliões para fazer o investimento e temos que ir ao mercado interno ou externo”.

“Em termos práticos, o Estado não vai ao sector bancário, não vai ao banco central para pedir emprestado dinheiro para pagar salários, porque isso já consegue, ou para fazer o pagamento de bens e serviços. Há-de-ir sim para o banco central para défice de tesouraria, ou seja, nos momentos em que as receitas cobradas não chega para pagar aquela despesa do mês”, explicou o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Entretanto, nos casos em que a tesouraria leva o Governo a ir ao banco central, o valor que é conseguido serve para pagar as despesas do momentos e logo que o Executivo consegue cobrar as receitas atrasadas, paga as suas contas.

Na sua proposta de Orçamento para 2021, o Governo prevê que as Despesas do Estado aumentem de 345.3 mil milhões, de 2020, para cerca de 368.5 mil milhões de Meticais.

No rol dos gastos que o Executivo propõe-se a realizar, o destaque vai para alguns: despesas com pessoal – 134 mil milhões; promoções e mudança de carreira – 1.8 mil milhões; gastos com protecção social – 9.7 mil milhões; aquisição de medicamentos – 10.5 mil milhões; forças de defesa e segurança – 31.7 mil milhões; investimento público – 43.7 mil milhões.

Chamado a apresentar detalhes da proposta do Orçamento do Estado para 2021 no Parlamento, nesta quarta-feira, o ministro da Economia e Finanças referiu que o Governo irá arrecadar 265.5 mil milhões de Meticais em receitas e explicou onde virá a parte em falta.

“O défice orçamental está estimado em 102,9 mil milhões correspondente a 9.1% do PIB a ser coberto da seguinte forma em mil milhões de meticais: 2,5 – saldos transitados de mais-valias, equivalentes a 0,2% do PIB; 34 em de donativos externos, correspondentes a 2,0% do PIB; 25,5 – crédito externo, equivalente a 2,3 do PIB e 41 – crédito interno, correspondente a 3,6% do PIB”, descreveu Adriano Maleiane.

Para 2021, o Governo espera que a economia comece a recuperar da crise causada pela pandemia da COVID-19 e alcance um crescimento de 2.1%.

Entretanto, para 2020, o Executivo espera que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça entre 0,8% e uma contracção de 1.2%, devido aos efeitos da pandemia da COVID-19.

  • ECONOMIA

FMI prevê contracção da economia moçambicana de 0,5% este ano

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê uma contracção da economia moçambicana na ordem de 0,5% este ano, principalmente, devido aos efeitos negativos da pandemia da COVID-19 que assola o mundo. Trata-se de uma revisão em baixa face às previsões anteriores de um crescimento de 1,4%.

A informação consta do mais recente relatório sobre as Perspectivas Económicas Regionais da África Subsaariana do FMI partilhado hoje pelo representante residente do FMI em Moçambique, Alexis Meyer, que está ainda fora do país devido às restrições da COVID-19, cerca de três meses após ter sido nomeado para o cargo.

Alexis Meyer considera razoável a contracção económica de 0,5% que Moçambique poderá registar este ano, por causa da crise causada pela COVID-19, atendendo que na região da África Subsaariana, o abrandamento económico será de 3%, o pior já registado. Porém, Meyer chama atenção.

“Essas previsões do PIB, potencialmente, se traduzirão em grandes perdas de renda per capita. Nos últimos 20 anos, o PIB mais do que dobrou em 28 dos 45 países da região, mas a crise, infelizmente, eliminará parte do progresso registado. Há duras perdas na qualidade de vida da região”, estimou o representante residente do FMI em Moçambique.

Essa redução de qualidade de vida resultará de perdas de rendimento. “É que cerca de 50% da população da região terá em média uma redução de 6% do crescimento da renda per capita, portanto, perderá cinco ou mais anos de ganhos de renda este ano e Moçambique tem uma perda esperada de dois anos”, avançou o Alexis Meyer.

Entretanto, o FMI prevê que a retoma económica inicie em 2021 e que um crescimento acelerado venha a ser registado entre os anos 2022 e 2023, com os investimentos esperados no gás natural na Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado.

Por sua vez, o economista principal e chefe de programa do Banco Mundial em Moçambique, Paulo Guilherme, também dez uma apresentação no fórum onde fora apresentadas as Perspectivas para a Região da África Subsaariana. Na sua intervenção, falou da importância de proteger empregos e empresas em caso de segunda vaga da COVID-19, já que só no segundo trimestre 120 mil pessoas ficaram desempregadas e muitos investimentos foram perdidos.

“Um estudo do Banco Mundial mostra que as empresas em Moçambique sobreviveriam sem vendas entre seis a 10 semanas, dependendo do sector. Isso foi do ano passado, portanto, agora, depois de tudo que já ocorreu, no segundo quarto e terceiro quarto – que foi um pouco melhor, essa resistência deve ter diminuído significativamente”, estimou Paulo Guilherme.

Citando ainda o estudo do Banco Mundial, Paulo Guilherme fez saber que os efeitos da crise sobre a procura demoram a passar em países em desenvolvimento, já que muitos investimentos importantes das empresas e muita mão-de-obra de qualidade são perdidos.

  • ECONOMIA

BVM desencadeia acções que visam aumentar número de empresas cotadas

O número de empresas registadas na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) continua aquém do desejado, daí que a instituição está focada na abertura de linhas de cooperação em vários sectores que visam a disseminação das vantagens da utilização da bolsa.

Das 100 maiores empresas nacionais, menos de 15% é que estão cotadas na Bolsa de Valores de Moçambique. O Presidente da Bolsa de Valores de Moçambique, Salim Valá, assume que ainda é fraca a utilização da bolsa para o desenvolvimento económico no país.

E para inverter este cenário, a Bolsa de Valores de Moçambique está a difundir junto das unidades económicas, o valor, a importância, as vantagens bem como a pertinência de aceder à bolsa.

Actualmente, 11 empresas estão cotadas na Bolsa de Valores de Moçambique, nomeadamente, a Cervejas de Moçambique, Ceta, Cahora Bassa, Arko Seguros, Zero Investimentos, Touch Publicidade, Arco Investimentos, Revimo, Matama, Empresa Moçambicana de Seguros e a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos.

Os dados não são considerados satisfatórios pelo presidente da Bolsa de Valores de Moçambique.

” Nós abrimos uma linha de trabalho com o Ministério das Obras Públicas para o mercado de capitais de forma assertiva olharmos ao financiamento das infra-estruturas. Abrimos este ano uma linha de trabalho com a secretaria de estado do desporto para que os clubes que apresentam preocupações de financiamento possam usar o mecanismo que o Estado dispõe que é sociedades anonimas desportivas para financiar os clubes desportivos. Outra parceria muito forte no sentido de financiarmos os actores turísticos, estamos a trabalhar na estruturada de mecanismos para que estes possam ser cotadas e financiadas a partir da bolsa, pois o sector do turismo foi muito efectado pela pandemia da COVID-19″, explicou Salim Valá.

Esta segunda-feira, a Bolsa de Valores de Moçambique e a Bolsa de Mercadorias de Moçambique assinaram um memorando de entendimento focalizado na central de valores mobiliários para executar o certificado de depósito.

  • ECONOMIA

Prime rate para Dezembro mantida em 15,90%

A prime rate a vigorar no mês de Dezembro foi calculada e mantida em 15,90% pelo Banco de Moçambique e pela Associação Moçambicana de Bancos, de acordo com um comunicado conjunto das duas entidades publicado hoje.

A prime rate do Sistema Financeiro Moçambicano é a taxa de referência cobrada nos créditos bancários com taxa de juro variável. É parte importante na composição da taxa de juro cobrada pelos bancos e instituições financeiras.

“Esta taxa aplica-se às operações de crédito contratualizadas (novas, renovações e renegociações) entre as instituições de crédito e sociedades ­financeiras e os seus clientes, acrescida de uma margem (spread) que será adicionada ou subtraída à Prime Rate, mediante a análise de risco de cada categoria de crédito”, lê-se no comunicado conjunto das instituições.

  • ECONOMIA

Pescadores vítimas do Kenneth regressam ao mar

Cerca de 200 pescadores da província de Cabo Delgado que perderam seus materiais de pesca durante a passagem do ciclone Kenneth, já retornaram ao mar, depois de mais de um ano de paralisação.

Segundo contou Ataje Saido, um dos cerca de três mil pescadores afectados pela calamidade, que perdeu várias canoas, duas embarcações e diverso material de pesca, o regresso à faina só foi possível com apoio que recebeu no âmbito do programa Mecanismos de Resiliência.

“Durante o ciclone Kenneth perdi minhas canoas, embarcações e várias redes de pesca desapareceram e fiquei durante muito tempo parado, mas hoje, depois de receber equipamento de pesca, incluindo o motor, voltei a pescar”, disse Ataje Saibo, um pescador do distrito de Metuge.

Com este apoio, de acordo com Ncado Rando, outro afectado pelo Kenneth e beneficiário do programa de recuperação de meios de subsistências dos pescadores de Cabo Delgado, “o novo equipamento que recebemos,  especialmente, o motor da embarcação, vai ajudar-nos a pescar no alto mar e aumentar a produção pesqueira”.

Orçado em cerca de 20 milhões de meticais, o projecto Mecanismos de Resiliência tem apoio de várias entidades, entre elas, a União Europeia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e é implementado pela Agência de Desenvolvimento Económico Local de Cabo Delgado.

“Este projecto abrange a cidade de Pemba e distrito de Metuge, onde estamos a apoiar cerca de 200 pescadores que fazem parte de 13 associações, que além de receber redes de pesca, anzóis e motores para embarcações, tiveram um treinamento sobre o uso do equipamento e uso de técnicas sustentáveis de pesca, explicou António Carlos Dias, Director da Agência de Desenvolvimento Económico Local de Cabo Delgado.

Durante a passagem do ciclone Kenneth, dezenas de embarcações ficaram destruídas e outras acabaram desaparecendo no mar.

 

  • ECONOMIA

Mais de 1500 hectares de mudas para florestas serão plantados na Zambézia

A iniciativa faz parte do Projecto de Investimento Florestal de Moçambique (MozFIP), orçado em cerca de 47 milhões de dólares, financiados pelo Banco Mundial e implementado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS).

Pretende-se com a iniciativa, plantar mais de 1500 hectares de mudas para florestas comerciais na Zambézia até meados de 2021, segundo informação revelada, no sábado, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável.

A cerimónia de lançamento da campanha de plantio florestal 2020/21, no âmbito do Esquema de Fomento Florestal, teve lugar no distrito de Milange. O projecto plantou, nas campanhas passadas, cerca de 500 hectares de mudas.

O objectivo é completar três mil hectares de florestas comerciais, dos quais 500 de espécies nativas para a restauração até o ano 2022. De cordo com Faruk Tavares, assistente de Florestas e Recursos Naturais do Projecto MozFIP no FNDS, pretende-se melhorar a indústria florestal nacional e o clima.

Florestas comerciais são criadas, geralmente, com espécies exóticas, como eucaliptos, pinheiros, acácias, entre outras, enquanto, a restauração é feita com espécies nativas como umbila, jambirre e chanfuta, que abundam no país.

Tavares recordou que Moçambique perde, anualmente, cerca de 213 mil hectares de florestas devido a vários factores, entre eles, queimadas descontroladas, agricultura itinerante, entre outros.

A província da Zambézia, em particular, tem sido uma das grandes vítimas do problema. É por isso que, nesta primeira fase da implementação do projecto, o foco é recuperar a cobertura florestal em pelo menos nove distritos.

COMO É QUE O ESQUEMA FUNCIONA?

O Esquema de Fomento Florestal paga um subsídio em dinheiro por cada hectare plantado, ou seja, o beneficiário entra com a sua área, que, no mínimo, deve ser de 5 hectares e com possibilidade de alargar para pelo menos 20. Faz o investimento inicial para o estabelecimento da plantação, sobretudo, no que diz respeito à preparação dos campos e uma equipa do Provedor de Serviço contratada pelo Governo garante a assistência técnica e alguns meses depois do plantio, faz-se uma avaliação do desempenho de cada área plantada.

Se, por exemplo, um beneficiário tiver uma taxa de sobrevivência das plantas acima de 80 por cento, este recebe um subsídio de 47 mil meticais por cada hectare plantado, sendo que esse valor é dividido em três partes, onde, 50 por cento do valor é desembolsado no primeiro pagamento e os outros dois pagamentos são feitos em parcelas de 25 por cento cada. O valor serve para ajudar os agricultores na manutenção da plantação.

Na Zambézia, o projecto conta com perto de 100 beneficiários, entre eles, grupos associados, instituições de ensino, empresas privadas e singulares. Neste momento, o projecto abrange os distritos de Milange, Maganja da Costa, Mocuba, Íle, Namarroi, Gurue e Alto Molócuè, Pebane, Mocubela e Mulevala.

Milange faz parte dos quatro distritos que acabam de ser abrangidos pelo Projecto. “É um grande ganho para nós como distrito. Gostaria de apelar aos beneficiários para capitalizarem a iniciativa”, disse a Secretária Permanente do distrito, Rosa Savaio, que falava em representação do governo local.

Ferrão Graciano é um dos primeiros beneficiários a entrar no Esquema de Fomento Florestal. Na presente campanha, diz que vai plantar 53 hectares de eucalipto, com o objetivo de venda de postes de energia electrica.

“É triste ver empresas terem que recorrer ao estrangeiro sempre que precisam de postes de madeira. Uma das empresas de telefonia móvel que opera no distrito teve que ir ao Zimbabwe comprar postes, quando podia muito bem comprar localmente. Penso que o projecto veio a calhar”, disse Graciano.

  • ECONOMIA, SLIDES

AT acusa Jindal de enganar Estado ao não pagar 33.7 milhões de imposto

Esquemas de fuga ao fisco fizeram com que o Estado moçambicano não encaixasse 33.7 milhões de Meticais de Impostos sobre Rendimentos de Pessoas Singulares (IRPS) que a Jindal devia pagar no ano 2019.

Disparidades nas contas da empresa que explora mina de carvão em Tete foram dectatadas quando a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) fazia o trabalho de reconciliação financeira, que consiste em ver se o que foi revelado pelas empresas equivale ao que foi, efectivamente, pago.

Entretanto, o coordenador geral da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva na Autoridade Tributária de Moçambique admite que o Estado foi mesmo enganado pela mineradora.

“Solicitamos a empresa (Jindal) para que nos fornecesse informação financeira relativa às retenções na fonte e ao imposto entregue à Autoridade Tributária, tendo-se constatado que esta empresa tem nas suas demonstrações financeiras um valor de cerca de 40 milhões de meticais referentes ao ano 2019. A Autoridade Tributária nos seus registos possui apenas pagamentos no montante de 6.3 milhões de meticais. Estamos aqui numa situação em que temos uma diferença de 33.7 milhões de meticais”, revelou o coordenador geral da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva, Aníbal Mbalango.

Questionado sobre um suposto envolvimento de quadros séniores da Autoridade Tributária de Moçambique na província de Tete neste esquema, o representante da instituição negou e lançou toda a culpa à mineradora Jundal.

“A Autoridade Tributária desconhece a origem ou o local onde esta empresa poderá ter encontrado os recibos com avultadas somas diferentes daqueles que nós temos no nosso sistema. Por via disso, nós não podemos nos pronunciar quanto à origem da informação dos recibos que a empresa tem”, referiu Aníbal Mbalango.

Face à desconfiança que surgiu com a alegada fuga ao fisco, a Autoridade Tributária de Moçambique diz estar a analisar a informação financeira da mineradora Jindal referente aos anos 2015 a 2018, incluindo a de 2020, para ver se encontra mais discrepâncias.

  • ECONOMIA

Agostinho Vuma e Álvaro Massinga concorrem à presidência da CTA

Duas listas concorrem para a presidência da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). Os respectivos mandatários submeteram hoje as candidaturas à Comissão Eleitoral da organização empresarial.

Começa, assim, a corrida para a direcção da maior entidade patronal do país. São candidatos, a Federação Moçambicana de Empreiteiros, representada por Agostinho Vuma e a Câmara de Comércio de Moçambique, representada por Álvaro Massinga.

O empresário Adelino Buque, mandatário do grupo no qual Agostinho Vuma é cabeça-de-lista explica que a candidatura é pela continuidade dos trabalhos que já vem sendo realizados.

“É uma candidatura de continuidade no sentido de que, neste momento, termina o primeiro mandato e vamos para o segundo mandato. Esta candidatura resulta do sentido de missão de que o primeiro triénio teve. Tamos satisfeitos com aquilo que foi feito e até com o próprio pronunciamento do presidente da CTA, conseguiu-se realizar o manifesto na ordem de 92 por cento”, referiu Adelino Buque, mandatário de Agostinho Vuma.

Buque diz ainda que do ponto de vista do diálogo público-privado “houve uma evolução muito grande”. “Durante muito tempo foi intenção da CTA trazer o diálogo público privado para a sede do gabinete do Primeiro-ministro, não se tinha conseguido e neste triénio que acaba de terminar, esse desiderato foi conseguido. Neste momento, apesar de o Ministério da Indústria e Comércio ser o focalpoint, no Primeiro-ministro é onde está tendenciado o diálogo público privado”, disse.

Da parte da Camara de Comércio de Moçambique, o mandatário é o jurista Rodrigo Rocha, quem submeteu a candidatura na tarde desta sexta-feira. Entre as principais bandeiras desta lista encabeçada por Álvaro Massinga estão a necessidade de dar maior dignidade os membros da CTA e de criar uma Confederação que seja mais inclusiva.

“A primeira questão é a dignidade que queremos revivescer no nosso empresário. Queremos fazer com que a dignidade do empresariado moçambicano se reveja naquilo que é a actuação de uma CTA muito mais pujante e com capacidade de intervenção a todos os níveis da nossa realidade moçambicana”, explicou Rodrigo Rocha, mandatário de Álvaro Massinga.

Rocha diz ainda que a lista liderada por Álvaro Massinga quer “pugnar por processos de transparência naquilo que é a gestão da CTA, como também, naquilo que é o relacionamento com os parceiros da CTA, quer a nível da actuação, quer a nível daquilo que é todo o acesso a meios públicos, as entidades públicas com quem a CTA se dirigirá”, esclareceu.

“A CTA vive para os seus membros, para os seus associados e para os empresários em geral. O processo que esta candidatura apresenta é um processo que tem em vista a inclusão dos membros e um processo que tem em vista aglomerar aquilo que é capacidades, aquilo que é os interesses do empresariado nacional na sua realção com o Governo, com as entidades públicas e com toda a máquina que faz virar Moçambique”, considera Rodrigo Rocha.

Como próximo passo, a Comissão Eleitoral da CTA irá analisar detalhes da documentação e os candidatos serão chamados para reparar quaisquer anomalias dentro de 48 horas. As listas de suporte dos candidatos serão publicadas dentro de 20 dias e as eleições terão lugar a 17 de Dezembro.

  • ECONOMIA

Tecnologia e infra-estruturas: a combinação ideal para Zambézia

Tecnologia – um palavra cada vez mais comum e associada ao léxico do desenvolvimento das economias modernas. Esta é a escolha de Manuel de Araújo, autarca de Quelimane, capital provincial da Zambézia, quando convidado  pel’O País Económico para tecer considerações sobre o que acha pertinente para tirar a província que o viu nascer da periferia económica no panorama nacional.

“O que nos falta de facto para que a província da Zambézia possa de facto acordar deste longo marasmo de mais de 45 anos é a questão da tecnologia e o investimento, seja nacional, seja internacional. Portanto, são estas duas grandes premissas que nos fazem falta e que é preciso que nós mostremos aquilo que temos para que consigamos atrair, tanto tecnologia, como o investimento”.

Mas os problemas da Zambézia são bem mais estruturantes, entende Lourenço Sambo, director-geral da Agência para a Promoção de Exportações (APIEX). “Estamos a falar do porto de Macuse que é um desafio; estamos a falar da própria estrada; a própria linha férrea; o próprio porto seco que são coisas equacionadas já há um bom bocado. Portanto, o maior incentivo que a Zambézia precisa, em primeiro lugar, são infra-estruturas, em termos de estradas e pontos, isso tem que acontecer”.

E para que os investimentos aconteçam, o Fundo de Estradas tem uma palavra a dizer porque é a entidade do Estado que tem o mandato de buscar investimentos para a construção de estradas e pontes. O Presidente do Conselho de Administração daquela instituição pública, Ângelo Macuácua  confirmou que dos 5 mil quilómetros de estradas que compõem a rede viária da Zambézia, apenas 22% é que são revestidas (asfaltadas), o que deixa a nu o enorme desafio existente.

“Há projectos que estão previstos para a província que vão alargar a área revestida, bem como melhorar a sua qualidade. A percentagem de estradas boas e razoáveis anda em torno de 70%”.

Do lado do sector privado, representado pelo respectivo presidente, Agostinho Vuma, fica expressa a vontade de uma parceria com o Governo baseada no princípio de ganho mútuo, mas não faltam recomendações: “na senda da descentralização defendemos defendemos que se criem infra-estruturas orientadas para a facilitação de negócios, como por exemplo, o estabelecimento de um desk informativo sobre as potencialidades e um centro de acompanhamento de projectos. A APIEX tem feito, mas achamos que se pode fazer mais”.

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