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  • ECONOMIA

Há empresas que não canalizam receitas ao orçamento do Estado

Há empresas públicas que não canalizam as suas receitas aos cofres do Estado. A constatação foi apresentada esta segunda-feira (25) pela Comissão de Plano de Orçamento, em audição ao ministro da Economia e Finanças, no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado de 2020.

Durante a auscultação parlamentar ao ministro da Economia e Finanças, a Comissão de Plano de Orçamento (CPO) questionou ao Governo o porquê de continuar a haver receitas de empresas públicas que não são canalizadas ao tesouro. O Governo disse, na ocasião, que, desde 2018, tem buscado formas de resolver o problema.

“No decreto 41/2018, que coordena o funcionamento e a organização dos fundos dos institutos, há lá uma obrigatoriedade de que todas as receitas próprias e consignadas devem ser 100 por cento depositadas na Conta do Estado e depois ser devolvida a percentagem que é do fundo consignado. Este é um dos trabalhos que o Governo está a fazer para evitar a desorçamentação que isso implica. É preciso saber quais são as receitas do Estado”, disse o ministro, respondendo a questões dos deputados da CPO, da Assembleia da República.

Maleiane reconheceu existirem falhas no processo, no entanto avança possíveis soluções.

“Temos que desenvolver um aplicado que permita que, de facto, haja controlo e garanta segurança e isto só pode acontecer a partir do momento em que qualquer receita que é digitada se reflicta na conta. Isso é possível, usando a tecnologia que já existe”, avançou o governante.

O Presidente da Comissão do Plano e Orçamento, António Niquice, avalia positivamente a prestação do Governo, entretanto indica a existência de alguns desafios.

“Existem ainda desafios relacionados com questão da gestão do património do Estado. É preciso que o Governo continue a envidar esforços para garantir que todo o património seja devidamente registado e classificado. Há também desafios ligados à unicidade orçamental. Quanto à indústria extractiva, é preciso que haja maior rigor, na fiabilidade dos dados provenientes da indústria extractiva.

 A Conta Geral do Estado, referente ao exercício económico de 2020, contém um rol de matérias que serão apreciadas nos próximos dias, na quarta sessão ordinária da Assembleia da República.

  • ECONOMIA

ExxonMobil pondera abandonar projecto de petróleo e gás de USD 30 mil milhões em Moçambique

O Conselho de Administração da ExxonMobil está a debater se deve continuar ou não com vários grandes projectos de petróleo e gás, que têm perfis de emissões elevadas em Moçambique e Vietname.

Segundo um relatório do Wall Street Journal (WSJ), citado pela Energy Voice, os membros do Conselho expressaram preocupações sobre certos projectos, incluindo o de desenvolvimento de gás natural liquefeito (GNL) no valor de 30 mil milhões de dólares em Moçambique e outro projecto de gás multibilionário no Vietname.

Os projectos do Vietname e de Moçambique estão parados há muito tempo, devido aos conflitos, bem como aos custos elevados e gás azedo, o que é mais difícil de desenvolver.

A Exxon está alegadamente interessada em alienar a sua quota de 64% do projecto Blue Whale no Vietname, também conhecido como Ca Voi Xanh, devido à falta de acordo sobre os termos comerciais satisfatórios com o Governo vietnamita, após anos de negociações.

Além disso, o gigantesco campo de baleias azuis, que detém uma estimativa de 5,3 triliões de pés cúbicos (tcf) de gás, será um desafio a desenvolver, uma vez que não existe um mercado de gás perto do campo, que fica ao largo do Vietname central.

As discussões sobre os projectos em Moçambique e no Vietname estão a decorrer no âmbito de uma revisão do plano de despesas quinquenal da ExxonMobil, sobre o qual o Conselho de Administração deverá votar no final deste mês, segundo informou o WSJ.

A Exxon está a considerar o destino de futuros projectos, uma vez que o gigante norte-americano enfrenta a pressão dos investidores para restringir o investimento em combustíveis fósseis a fim de limitar as emissões de carbono e devolver mais dinheiro aos accionistas.

Ambientalistas e alguns funcionários governamentais estão, também, a pressionar a empresa a produzir menos petróleo e gás, disse o WSJ.

A ExxonMobil está, igualmente, a analisar as emissões de carbono esperadas de cada projecto e como estas afectariam a sua capacidade de cumprir as promessas de redução de emissões, afirmou o relatório. As emissões anuais projectadas dos projectos de Moçambique e Vietname foram das mais elevadas dos projectos de oleodutos e gasodutos previstos pela Exxon, de acordo com uma análise interna da Exxon, que foi revista pelo WSJ.

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Inhambane passa a processar mil toneladas de carne por ano

Com uma população bovina estimada em mais de 350 mil cabeças, Inhambane processa cerca de 750 toneladas de carne por ano. Por falta de unidades industriais para o efeito, boa parte da carne de Inhambane é levada para Maputo e Beira.

Com a entrada em funcionamento esta sexta-feira de um matadouro industrial no distrito de Panda, a “terra de boa gente” passará a processar mais de mil toneladas de carne. A unidade industrial tem uma capacidade instalada para abater e processar 50 animais por dia e, por mês, serão processadas 250 toneladas de carne.

A carne será para o consumo local, mas, num futuro breve, passará a exportar para o mercado asiático, nomeadamente Vietname e China.

A unidade vai comprar carne dos criadores locais, mas projecta criar os próprios animais. Ao lado da unidade de processamento, tem um espaço de 800 hectares, que será dedicado à criação de animais para o processamento no matadouro e abastecimento no mercado nacional e internacional.

Com um investimento global de mais de quatro milhões de dólares americanos, o Matadouro de Panda é um dos maiores instalados no país.

Segundo o ministro da Agricultura, Celso Correia, em todo o país existem matadouros industriais nas cidades de Maputo e Beira, sendo o de Inhambane o segundo maior.

Além disso, Correia disse que existe uma unidade industrial na província de Gaza que está paralisada e outra em construção na província de Tete.

Celso Correia revelou ainda que, com a entrada em funcionamento do matadouro de Inhambane, bem como de outros em projecção, num intervalo de dois anos, Inhambane pode tornar-se auto-suficiente na produção de carne. “Teremos carne para o consumo local, sem precisar de mandar vir de fora. Pode comprar fora quem quiser, mas não haverá mais necessidade disso”, acrescentou o governante.

Através do programa “SUSTENTA”, o Governo está a investir no melhoramento genético dos animais criados no país, com a aquisição de mil touros, que deverão ser inseridos na criação animal para o melhoramento.

Além disso, o “SUSTENTA” vai, através de um crédito, financiar o Matadouro de Panda para a compra e posterior processamento de toda carne do sector familiar em todos os distritos.

Ainda no distrito de Panda, Celso Correia procedeu à entrega de equipamentos a agricultores de Inhambane e reuniu-se com os cerca de 150 extensionistas recentemente contratados, que deverão apoiar os diversos agricultores familiares em toda a província.

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Inicia segunda-feira auscultação para a revisão da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2015-2035

Depois de no dia 17 de Setembro o Presidente da República, Filipe Nyusi, ter lançado o processo de revisão da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2015-2035, por esta não se refletir a actual situação económica e social do país, o Ministério da Economia e Finanças apresentou, nesta sexta-feira última, o programa de auscultação aos vários sectores da sociedade.

A ser dirigido pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), a auscultação inicia na próxima segunda-feira e terá a duração de sete meses, envolvendo sectores como Agricultura, Pesca, Turismo, Academia, entre outros segmentos da sociedade.

“O que nós queremos é que este processo seja transparente, abrangente e que cada segmento da sociedade possa participar na definição das metas e objectivos, para definir onde é que Moçambique quer estar, em 2042”, referiu-se Alfredo Mutombene, porta-voz do Ministério da Economia e Finanças.

Segundo Alfredo Mutombene, o MEF expediu convites a vários actores sociais e parceiros internacionais para que, devidamente divididos, seja feita a revisão do documento, assente em cinco importantes pilares.

“Já na segunda-feira teremos o primeiro grupo, o de transformação económica, conjunto de sectores que actuam nas áreas de agricultura, turismo, pesca, entre outros, logo depois teremos o grupo da transformação social (saúde, educação, acção social), ou seja, todos os sectores públicos, privados, academia, aqueles que se interessam nestas áreas podem se aproximar para dar o seu contributo, depois erguidos pelos pilares de Governação, Ambiente e economia circulação, financiamento e sustentabilidade”.

O MEF, durante quase sete meses, irá proceder com encontros presenciais, nos níveis centrais, provinciais e distritais, no entanto, devido à dimensão das actividades e do número de envolvidos, algumas despesas poderão ser pagas por parceiros estratégicos.

“A maior parte será assegurada pelo Governo, através do financiamento disponibilizado para o trabalho, mas também contaremos com a contribuição do orçamento das províncias e de alguns parceiros que normalmente actuam nesta área”.

Apesar da complexidade do programa, Mutombene afirma estarem criadas as condições para que até Maio o documento esteja actualizado e submetido à Assembleia da República para aprovação.

“Nós temos o programa desenhado de tal forma que o trabalho esteja bastante simplificado e que, se for comprida à risca o programa, poderemos estar em condições de até Março ou Abril ter a fase de recolha das opiniões fechada, para que em Maio possamos submeter à apreciação na Assembleia da República”, explicou.

A revisão deste projecto vai culminar com o lançamento da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2022-2042.

  • ECONOMIA

Aumenta o número de empresas certificadas em Maputo

O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), uma instituição tutelada pelo Ministério da Indústria e Comércio (MIC), atribuiu certificados de qualidade a um total de 19 empresas que operam em diversos ramos de actividade na Cidade de Maputo.

Trata-se de certificados de qualidade das normas técnicas NM ISO 9001 (Sistemas de Gestão de Qualidade), NM ISO 140001 (Sistema de Gestão Ambiental) e ISO 450001 (Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional), cuja atribuição decorreu durante o seminário alusivo ao Dia Mundial da Normalização, que teve como lema “Visão Compartilhada para um Mundo Melhor”.

Para a Vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, que dirigiu a cerimónia de abertura, a certificação é uma ferramenta imprescindível para os processos de produção das Pequenas e Médias Empresas (PME), pois segundo a governante, permite que elas assumam o papel fundamental de industrialização em Moçambique, de modo a que o País tenha capacidade de produzir e fornecer bens e serviços de qualidade, com recurso a normas técnicas, assim como capitalizar as oportunidades que isso cria no âmbito do comércio interno e externo.

Na ocasião, a governante referiu-se ao Programa Industrializar Moçambique (PRONAI) como uma das iniciativas do Governo cuja implementação requer a participação activa das Pequenas e Médias Empresas (PME’s), sendo, por isso, fundamental que estas façam um esforço adicional para obterem a certificação dos seus produtos ou serviços.

Entretanto, e porque o sucesso do PRONAI não depende exclusivamente das PME’s, Ludovina Bernardo considerou serem necessárias reformas profundas visando a melhoria do ambiente de negócios, inclusão de empresas nacionais nos negócios ligados ao ramo industrial, capacitação e coordenação entre os sectores público e privado.

Por seu turno, o director-geral do INNOQ, Geraldo Albasine, mostrou-se preocupado com o actual nível de certificação, se comparado com o universo de empresas que actuam no País.

“Desde que iniciou este processo, em 2011, temos cerca de 100 empresas certificadas, e a nossa perspectiva é atingir 120 até o fim do ano”, anunciou Albasine.

O director-geral do INNOQ apontou como principal razão para este cenário o facto de a certificação ser vista como um custo pelas empresas, o que constitui um equívoco.

“As empresas não gostam de assumir custos, mas a certificação não é uma despesa. É um investimento, e é uma decisão voluntária. Só adere aquela empresa que acha que está em condições de obter e manter a certificação. Com o uso de normas técnicas melhoramos a qualidade dos nossos produtos e serviços, diminuímos desperdícios nos processos de produção, garantimos a sustentabilidade da actividade, incrementamos o nível organizacional da empresa, habilitando-a a fornecer produtos e serviços de qualidade, bem como a conseguir aceder a mercados mais exigentes, bem como contratos com grandes projectos”, realçou Geraldo Albasine, quando se referia às vantagens da certificação para as empresas.

  • ECONOMIA, SLIDES

Preço actual de combustível pode voltar a subir

Devido à tendência crescente do preço do barril de petróleo no mercado internacional, que há pouco menos de um mês era de 76 dólares, custando, actualmente, cerca de 85 dólares, o preço de combustível no país pode sofrer, novamente, alteração, segundo indicou a Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO).

Depois do anúncio da Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), quarta-feira última, sobre a entrada em vigor de novos preços de combustível no país, com efeitos a partir de quinta-feira, devido à evolução do preço do barril de Crude no mercado internacional, o jornal “O País” conversou com os técnicos da Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO), para perceber melhor os contornos deste aumento.

O IMOPETRO apontou a pouca disponibilidade do recurso no mercado internacional e a grande procura pelos países como causa principal deste agravamento, no entanto revela que o actual preço do combustível recentemente aprovado pode voltar a sofrer alteração.

“Os preços, sempre que sofrerem um impacto a nível internacional, terão impacto para todos os importadores, não apenas para o caso de Moçambique. Logicamente que, se o preço sobe a nível de mercado internacional, terá que ser feita uma análise para se tomar a decisão sobre o preço”, explicou Miceles Miambo, do Departamento de Mercados do IMOPETRO.

Miambo afirma haver disponibilidade de combustível suficiente durante 22 dias, até à próxima importação, entretanto garante que o IMOPETRO está atento ao comportamento do mercado internacional.

“O barril de Brent fechou a 85 dólares, no dia de ontem, com uma tendência de subir. Há pouco menos de um mês, o barril estava a 74 e prevíamos que subisse até 80 a 82 dólares, mas estamos no dia 21, com o barril a custar 85 dólares”, disse Miambo.

Refira-se que o país importa combustível mensalmente, de 22 a 22 dias, devido à incapacidade de armazenamento de grandes quantidades deste produto.

  • ECONOMIA

SIR Motors ressuscita indústria que já foi imagem de Moçambique

Moçambique vai voltar a produzir vagões. A responsável pela produção é a mesma empresa que antes fazia, a COMETAL, que, em tempos, chegou a ser a quinta maior do continente. Quem está a fazer a reabilitação é o grupo Sir Motors, que comprou a firma.

Na verdade, é o renascer de uma indústria que já içou a bandeira de Moçambique além-fronteiras. Agora, na gestão e pertença do Grupo Sir Motors, a COMETAL começa as suas actividades dedicando-se à construção de vários de tipos de infra-estruturas com base em contentores.

Por contentores, entenda-se contentores que, normalmente, chegam em navios e, posteriormente, inutilizados. Mas, a COMETAL, a nova COMETAL, quer mudar isso, através do uso de cortes de ferro à laser, que implica o empreendimento de menos força.

O trabalho não pára e agora, mais do que nunca, porque Moçambique precisa. Depois dos ataques de Cabo Delgado, muitas infra-estruturas foram destruídas, e a COMETAL tem uma solução.

Nas oficinas da empresa, há postos policiais construídos à base do manuseio profissional das chapas e ferro dos contentores. O director de projectos da COMETAL, Abdul Ussene, explicou que, com esta ideia, se pretendem minorar os efeitos do terrorismo.

“Este é um posto policial móvel, composto por um balcão de atendimento, por escritório, uma cela e um primeiro andar, que é um dormitório com uma capacidade de seis ou sete bílis”, anunciou Ussene.

Mas, porque os agentes menos dormem do que fazem trabalhos de patrulhamento, cada kit daqueles contentores tem, também, algumas motorizadas para garantir as movimentações nas comunidades.

Não é só este o único projecto que está a ser desenvolvido pela COMETAL nesta primeira fase do seu renascimento. Através de contentores, constroem-se outros tipos de infra-estruturas. Por exemplo, a COMETAL produziu um posto de saúde móvel com divisões necessárias para assegurar serviços básicos de saúde.

Num dos compartimentos, por exemplo, fazem-se serviços de clínica geral, onde os pacientes podem ser atendidos, mas, se necessário, a secretária pode transformar-se em maca. Fora daqui, há mais compartimentos para ginecologia e pediatria.

Um ponto interessante é que os contentores são desdobráveis, o que facilita o seu transporte para as zonas mais distantes do país. E mais, os mesmos podem ser transformados em escritórios de trabalho.

Aliás, a COMETAL, nesta primeira fase, diz que pode transformar os contentores em qualquer infra-estrutura necessária e com iluminação garantida através de painéis solares. Mas, esta é só uma primeira fase, porque para breve há mais planos.

“Nós teremos linhas de montagem de motas e motocultivadores, linhas de montagem de camiões de 400 toneladas, isto no futuro breve. Mas, mais adiante, ainda vem a linha de fabricação”, disse Michael Antunes, director administrativo da firma.

E tudo isso faz parte de um plano devidamente cronometrado, em que se espera que a montagem de vagões seja feita em finais de 2022. E, quando isso acontecer, a COMETAL espera que o seu cliente não seja apenas a empresa estatal Caminhos-de-Ferro de Moçambique, pois está nos planos poder abranger vários outros clientes de outros mercados, fora de Moçambique.

 

INDÚSTRIA METALOMECÂNICA PRECISA DE INVESTIMENTOS

A revitalização da indústria metalomecânica foi tema de debate no programa O País Económico da STV, onde fizeram parte do painel Marco Correia, em representação da Associação Industrial de Moçambique, e Adalberto Barradas, em representação da própria COMETAL.

Em termos gerais, os dois painelistas defenderam que, para que esta indústria volte aos níveis em que se encontrava, é preciso que o país faça investimentos, “sem pular etapas”, tal como disse Marco Correia.

E, quando fala de não pular etapas, refere-se ao investimento que deve ser feito por todos os intervenientes do sector. “Investir nas máquinas e na formação de mão-de-obra qualificada”, um ponto com o qual a COMETAL concorda, embora não de todo.

A COMETAL entende que o país devia concentrar-se em investir em equipamento, porque, por exemplo, “a mão-de-obra, que está a ser fornecida pelas instituições de formação moçambicanas, consegue abastecer as nossas necessidades”, referiu Barradas.

Quanto ao mercado, os dois painelistas foram unânimes em afirmar que, na verdade, é preciso que se aposte mais em vender para dentro, porque o país precisa deste equipamento, “mas a certificação deve ser o nosso investimento para que, quando quisermos, possamos disputar, em igualdade de circunstância, um espaço internacional”.

  • ECONOMIA, SLIDES

Preço da gasolina sobe 7 meticais a partir de amanhã

 

De acordo com a nova tabela de preço de combustíveis divulgada hoje pela Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), a gasolina passa dos actuais 62,50 para 69,94 meticais por litro; o gasóleo de 57,45 para 61,71 meticais por litro; o petróleo de iluminação de 43,24 para 47,95 meticais por litro; o gás de cozinha (GLP) de 58,18 para 71,02 meticais por cada quilograma; o gás natural veicular (GNV) de 30,00 para 32,69 meticais por cada litro-equivalente.

Entretanto, a ARENE avança que os novos preços supracitados não abrangem todo o país, senão algumas regiões das províncias de Maputo, Sofala, Nampula e Cabo Delgado (nomeadamente as cidades da Matola, Beira, Nacala e Pemba).

“Os novos preços referem-se à venda ao público nos postos de abastecimento de combustíveis situados nas circunscrições territoriais das terminais oceânicas da Matola, Beira, Nacala, e Pemba”, lê-se no comunicado da ARENE a que o jornal “O País” teve acesso.

A ARENE justifica o aumento dos preços no país com o facto de ter constatado uma tendência crescente de agravamento do preço do barril de crude no mercado internacional. Tal situação, segundo a ARENE, deriva da manutenção dos volumes produzidos pelos países-membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e do levantamento das restrições impostas pela pandemia da COVID-19 que, em muitos países, ditou o aumento da procura dos derivados de petróleo.

Refira-se que a última actualização do precário de combustíveis líquidos tinha sido em Novembro do ano passado.

  • ECONOMIA

Mphanda Nkuwa pronta até 2030

A barragem de Mphanda Nkuwa, a ser construída no rio Zambeze, província de Tete, poderá estar operacional até 2030, segundo indicou esta quarta-feira, o director-geral para a implementação do projecto hidroeléctrico, Carlos Yum, depois da assinatura do acordo de cooperação entre Moçambique e o Governo da Noruega.

Para o gestor, este acordo vai ajudar na avaliação da sustentabilidade ambiental do empreendimento, uma das exigências dos financiadores.

“Este acordo irá permitir que, nos seus trabalhos analíticos e na fase de reestruturação, todos os assuntos sociais, ambientais e de governança sigam caminhos que sejam práticas globais, que na óptica da gestão financeira sejam essenciais para assegurar o financiamento da infraestrutura”, disse Yum.

Na ocasião, Yum avançou ainda que neste ano será lançado um concurso para selecção do parceiro estratégico, por forma a garantir que haja recursos para iniciar as obras de construção da barragem em 2024.

“O trabalho que estamos a fazer é para podermos produzir o fecho financeiro e início da construção até finais de 2024. Estudos actualizados indicam que os trabalhos irão durar cerca de 5 a 6 anos, o que nos faz crer que até finais do ano de 2030 a hidroeléctrica possa começar a produzir energia”, explicou o gestor.

Questionado sobre as razões da demora do início das obras, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) apontou a complexidade do projecto e as exigências dos financiadores como uma das causas do início tardio da construção do empreendimento.

“Nós nunca antes tivemos um evento desta dimensão e com tantas exigências. Dos anteriores projectos não precisamos reunir tantos programas e parcerias como está a acontecer com o Mphanda Nkuwa”, referiu Pascoal Bacela, director nacional de energia no MIREME.

Mais do que isso, Bacela acrescentou que “a cautela que está a ser aplicada neste projecto vai assegurar que tenhamos um projecto eficaz e eficiente e que traga benefícios consideráveis às comunidades e ao país no geral”.

Por seu turno, o director da Associação Internacional de Hidroelectricidade, João Costa, vê com bons olhos o que o Governo está a fazer no sentido de assegurar a sustentabilidade ambiental deste projecto, pois ao invés de benefícios, o país pode incorrer a problemas ambientais.

“Este tipo de projectos têm sempre impactos ambientais. Estes podem ser negativos, mas também positivos, adoptando formas de gestão do ecossistema, não só para a natureza, mas também para as comunidades que vivem perto da barragem, etc. É nosso trabalho percebermos que benefícios essas pessoas terão, com a implementação da infraestrutura”, concluiu Costa.

A construção da Barragem Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa está, neste momento, orçada em pouco mais de USD 5 biliões e vai produzir cerca de 1500 megawatts, para uso interno e fornecer às indústrias da região.

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