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  • ECONOMIA

Euro perde força face ao dólar

O euro caiu, ontem, e ficou mais barato que o dólar norte-americano. O marco não era registado há 20 anos. Nesta terça-feira, a moeda oficial da zona Euro era vendida a 62,76 Meticais, enquanto o dólar custava 63,24 Meticais, ou seja, passou a ter mais valor.

Os sinais da perda de pujança do euro não são novos. Surgiram com a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que resultaram em sanções. Mas, agora, a situação agravou-se, segundo escreve o jornal português Expresso, com a paragem de três dias do gasoduto Nord Stream 1 pela Rússia para “manutenção”.

Tal paragem, segundo o jornal, está a ser interpretada pela Europa como uma chantagem de Moscovo à porta de um inverno em que a energia vai ser escassa.

Segundo a Reuters, citada pelo jornal português, a moeda única da zona Euro chegou a cotar, na manhã de ontem, nos 0,9909 dólares, valor alcançado pela última vez no fim de 2002.

O Expresso escreve, ainda, que a Europa está a tentar reduzir a dependência do gás russo, até aqui abundante e barato, depois da invasão à Ucrânia por Moscovo a 24 de Fevereiro.

Sem ter acautelado alternativas nos últimos anos, as economias da Europa Central, com destaque para a Alemanha, estão agora à mercê dos altíssimos preços do gás praticados nos mercados internacionais e sem perspectivas de abrandamento.

Nesta segunda-feira, segundo o câmbio médio de referência do Banco de Moçambique, a situação era contrária, o Euro valia mais que o dólar. Era comprado a 63,27 Meticais. E o dólar, dos Estados Unidos da América, custava 63,24 Meticais.

Um dólar mais forte pode encarecer as importações de Moçambique, já que seria necessário gastar mais Meticais para adquirir determinada quantidade da moeda americana. Em contrapartida, tornar rentáveis as exportações pagas em dólar.

  • ECONOMIA

China perdoa empréstimos de 17 países africanos

O maior credor bilateral das economias emergentes, China, vai perdoar empréstimos sem juros a 17 países africanos e redireccionar 10 bilhões dólares das suas reservas do Fundo Monetário Internacional para nações de África.

Pequim decidiu perdoar 23 empréstimos sem juros de 17 países do continente africano. A decisão, anunciada pelo ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, citado pela agência de notícias Bloomberg, anunciou os cancelamentos numa reunião do Fórum de Cooperação China–África.

O ministro não deu detalhes sobre o valor global dos empréstimos em causa, nem mencionou os países que devem o dinheiro a ser perdoado.

Entretanto, o artigo que também cita um comunicado do Ministério das Relações Exteriores da China diz que as adversidades económicas internacionais fizeram com que os países em desenvolvimento acumulassem uma pilha de biliões de dólares em dívidas que ameaçam criar uma cascata histórica de incumprimento, sobretudo as economias que estavam em dificuldades mesmo antes da pandemia da COVID-19 e, actualmente, se ressentem dos efeitos económicos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

Não é a primeira vez que aquele país asiático perdoa dívidas de empréstimos sem juros a países africanos. Do ano 2000 e até 2019, foram perdoados 3,4 bilhões de dólares americanos em dívidas, de acordo com um estudo publicado pela Escola de Estudos Internacionais Avançados da Universidade Johns Hopkins, citado pela agência.

A dívida cancelada limitou-se a empréstimos de ajuda externa com vencimento e sem juros, tendo a Zâmbia recebido o maior número de cancelamentos durante esse período.

No entanto, a grande maioria dos empréstimos recentes da China em África, como empréstimos concessionais e comerciais, nunca foi considerada para cancelamento, embora alguns tenham sido reestruturados.

A China, que tem sido criticada por suas práticas de empréstimos a países mais pobres, responde por quase 40% da dívida bilateral e de credores privados que os países mais pobres do mundo precisam de pagar este ano, segundo o Banco Mundial.

 

  • ECONOMIA

Banco Mundial de volta ao Orçamento do Estado

O Banco Mundial oficializou, hoje, a retoma do apoio ao Orçamento do Estado. São, ao todo, 300 milhões de dólares que serão alocados às contas públicas. Entretanto, a instituição internacional avisa que vai acompanhar cada passo da utilização do valor.

A novidade aqui é a oficialização, mas o anúncio do valor havia sido feito em Julho deste ano. Na altura, o Banco Mundial disse que tinha aprovado “uma subvenção de 300 milhões de dólares em apoio à Operação de Financiamento para o Desenvolvimento de Políticas e Apoio à Instituições de Transformação Económica”.

Deu-se nota, na altura, que se tratava da “primeira de uma série de três operações programáticas e apoia um conjunto robusto de reformas destinadas a fortalecer as instituições e a lançar as bases para um crescimento sustentado e uma transformação económica”.

Contudo, hoje, na assinatura do acordo, foi dito que o valor será alocado ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2022 e já há áreas identificadas para a aplicação do dinheiro, nomeadamente, “saúde, educação e do aumento da protecção social, mas também investimentos em sectores que vão assegurar a melhoria de serviços prestados à população, como acesso à energia e água potável”, disse Max Tonela.

A boa nova é que não se precisa de ter preocupação com endividamento público. Trata-se de um valor que é desembolsado a título de doação. Ainda que isso não signifique que Moçambique não vai devolver a verba, o período de maturidade ascende a cerca de 40 anos e é sem juros.

“Dado o elevado peso da dívida pública de Moçambique, o apoio do Banco Mundial assume a forma de subvenções. Desta forma, o financiamento concedido por esta operação não aumenta a dívida pública de Moçambique”, disse Idah Z. Pswarayi-Riddihough, representante da Instituição em Moçambique.

Pswarayi-Riddihough disse que o modelo desta doação se difere de todos os outros anteriores pelos níveis de transparência exigidos. Por exemplo, “o desembolso destes fundos é feito mediante o alcance de duas condições: i) a conclusão satisfatória de acções prévias, ou seja, o alcance satisfatório de um conjunto de reformas conduzidas pelo Governo; ii) a manutenção de um quadro de política macro-económica adequado”.

E esta situação não é só de Moçambique, “em todo o mundo, o Banco Mundial financia programas através de governos, ao mesmo tempo que institui mecanismos de monitorização e auditoria para garantir que os fundos são utilizados para os fins a que se destinam”.

Segundo a representante do Banco Mundial, “esta operação não poderia chegar num momento melhor, uma vez que a economia de Moçambique ainda está a recuperar-se dos efeitos agravados pela COVID-19, do prolongado abrandamento desencadeado pela crise das dívidas ocultas e da devastação causada pelos ciclones tropicais de 2019”.

Como vários outros parceiros, o Banco Mundial tinha cortado o apoio directo ao Orçamento do Estado, depois que foram despoletadas as dívidas ocultas em 2016.

Segundo a instituição, “esta operação está em consonância com o quadro global de parceria do Banco Mundial para o país e está em estreita sintonia com o plano quinquenal do Governo de Moçambique e com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2022-2032). O programa apoia, especificamente, três elementos do plano: (i) governação e inclusão; ii uma maior participação do sector privado para melhorar a criação de emprego e a produtividade; e (iii) gestão sustentável dos recursos naturais e do ambiente.”

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Governo espera implementar TSU em Outubro

O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, garantiu, hoje, que, a partir de Outubro deste ano, os funcionários públicos vão receber os salários, tendo como base a Tabela Salarial Única (TSU).

A Tabela Salarial Única esteve quase a ser implementada para todos, mas o Governo recuou porque havia muitas incongruências, sobretudo nos critérios para a promoção dos funcionários. Além disso, várias organizações de profissionais saíram em protesto, alegando que não tinham sido ouvidas.

Desta vez, o cenário foi diferente. O Governo, representado pelos Ministérios da Economia e Finanças e da Administração e Função Pública, decidiu ouvir os trabalhadores. Max Tonela garantiu, hoje, que o trabalho da revisão e correcção de incongruências está “numa fase bastante avançada”.

Prova disso, ainda esta semana, “deverá ser concluído o processo de auscultação das associações de trabalhadores”, para acautelar aquilo que eram as grandes reclamações. Recordando, que, enquanto os professores diziam que os mais velhos são os mais penalizados, os médicos diziam que estava a haver desvalorização das especializações.

Depois destas auscultações, Tonela diz que deverá ser feita uma nova proposta a ser submetida ao Conselho de Ministro ainda este mês de Agosto. “Depois da apreciação da Revisão Pontual, a ser feita pelo Conselho de Ministros e pela Assembleia da República, esperamos começar a pagar os salários em Outubro, com os retroactivos que estiverem a ser devidos”, garantiu Tonela.

  • ECONOMIA, SLIDES

Más condições do terminal rodoviário de Albasine preocupam utentes em Maputo

Degradação do terminal rodoviário de Albasine preocupa munícipes, que lamentam a falta de condições para o embarque e desembarque de passageiros. A Agência Metropolitana de Transporte de Maputo diz estar a trabalhar com diferentes entidades governamentais para resolver o problema.

Os utentes do terminal de Albasine, na Cidade de Maputo, estão preocupados com as condições em que a infra-estrutura se apresenta.

A título de exemplo, está Célia, que trabalha no local e depende do transporte público para lá chegar.

Ela nota com preocupação a falta de condições naquele lugar. “Estamos muito mal, aqui não há sombra nem banco para podermos sentar e, quando chove, fica tudo pior e nem e possível trabalhar”.

Mais de 40 autocarros embarcam e desembarcam passageiros todos os dias. O ponto de acesso e saída do parque é dos mais críticos. Faltam rampas e o recinto está desnivelado e esburacado.

“Esta situação é desgastante, porque é aqui onde estragamos os autocarros, as ponteiras, a barra de direcção, as mangas de eixo, as cruzetas, os apoios de veio, entre outros, e a situação não acontece apenas aqui”, disse Nuno Mohamed, da cooperativa de transportes de Albasine, que garantiu que é feita uma manutenção periódica aos autocarros.

A Agência Metropolitana de Transporte de Maputo diz estar a trabalhar com diferentes entidades governamentais para resolver o problema. Quem assim o diz é Armando Bembele, administrador técnico da instituição. “Tudo depende da existência de recursos. Estamos cientes, sim, de que o terminal não está bem localizado. Há um espaço lá no Zinateva, que também interessa os moradores. Que se passe o terminal para lá”.

E no mesmo local exerce-se a actividade comercial e venda de refeições sem condições não adequadas.

  • ECONOMIA

Agro-Mozal equaciona produzir 700 toneladas de hortícolas este semestre

O Agro-Mozal pondera produzir 700 toneladas de hortícolas neste segundo ciclo da campanha agrícola 2021-2022. Os produtores das associações abrangidas no projecto afirmam que tiveram boa produtividade no primeiro semestre e esperam mais para esta segunda metade do ano.

O projecto Agro-Mozal, implementado pela Fundação SOICO, FUNDASO, conta agora com 12 associações, que acolhem cerca de 300 produtores. Nas áreas de cultivo, o projecto produz diversas hortícolas, com destaque para a batata-reno.

Esta segunda-feira, a empresa Mozal, que lidera o projecto, visitou as áreas de cultivo de algumas associações para apurar as dificuldades que os produtores enfrentam. No local, é possível ver o fruto do suor dos agricultores.

E é através dessas terras aráveis que Regina António, assistida pela Agro-Mozal, consegue fazer o que considerava impossível – melhorar a sua condição de vida.

“Reboquei a minha casa, montei tijoleiras e grades com o dinheiro do Projecto Agro-Mozal. Hoje não me falta comida na mesa e consigo sustentar os meus filhos graças a este projecto. Sou viúva, mas consigo criar condições para os meus filhos frequentarem a escola. Tenho as duas mais velhas na 9ª classe e o mais novo já na 8ª classe”, disse Vontade Herculano, produtora.

O projecto beneficia muitos outros produtores, como é o caso de Celeste Cedo, que produz a cultura de bandeira da Agro-Mozal, a batata-reno. Esta produtora afirma que, com a iniciativa, tem tido uma produção tranquila e espera aumentar a produtividade.

“Agora estou a produzir de forma fácil e eficaz. A minha vida já mudou graças ao Agro-Mozal, e estou muito feliz. Para este fim do ano, espero muita coisa boa, principalmente na produtividade. Para a próxima colheita, espero ter pelo menos 7 toneladas de batata-reno”, avançou.

O Regadio de Manguiza faz parte das associações recém-inseridas no projecto. É composta por 66 produtores e trabalha num espaço de 20 hectares de terra arável. A presidente da agregação também fala dos benefícios.

“A Agro-Mozal dá-nos sementes, insumos agrícolas e outros equipamentos necessários para o sucesso de uma produção. Os pulverizadores, motobomba e os respectivos equipamentos que recebemos ajudam-nos bastante. Durante mais de 30 anos, praticávamos a agricultura de sequeiro, o que dificultava o nosso trabalho. Agora tudo melhorou”, aclarou Julieta Cavele, Presidente do Regadio de Manguiza.

Todavia, coube à liderança fazer a avaliação do trabalho realizado pelos produtores.

“Temos um grande número de agricultores a fazer um bom trabalho. Isso é visível pelo estado das culturas e, também, pelas perspectivas que eles dão sobre a produção. Por isso, fazemos uma avaliação positiva. Temos que reconhecer que alguns agricultores devem ser apoiados, porque estão a ter algumas dificuldades. Deve-se ver em que medida podemos ajudá-los”, afirmou Gil Cumaio, superintendente de Execução de Manutenção na MOZAL.

Sob o lema “Apoiar para Estar Sozinho Amanhã”, a Agro-Mozal leva sementes e fertilizantes para os produtores das 12 associações de Boane e Namaacha, província de Maputo.

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Detectadas operações financeiras suspeitas de mais de 40 mil milhões de Meticais

Subiu em aproximadamente 7 mil milhões de Meticais o valor de operações financeiras suspeitas de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo no país. Os dados foram apreciados, hoje, pelo Conselho de Ministros.

Sem rostos dos mandantes, o terrorismo continua a assombrar o país. Para agravar a situação, os valores suspeitos de financiar os actos e de estarem ligados ao branqueamento de capitais tendem a aumentar, segundo o Governo.

“Em 2021, o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM) recebeu um total de 2 338 comunicações de operações suspeitas, contra 3 350 em 2020, correspondentes a um valor monetário de 42.599.558.861,00 Meticais contra 35.844.451.913, 76 Meticais que constituem o valor global de todas as comunicações de transacções financeiras suspeitas e reportadas ao gabinete pelas instituições financeiras durante o período em análise”, descreveu Filimão Suaze.

Os dados do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique serão submetidos ao Parlamento. Nesta terça-feira, foram apreciados pelo Conselho de Ministros, que, na sequência, fez algumas recomendações àquela instituição pública.

“Nesta sessão, o Governo apreciou as informações sobre a matriz de seguimento do período pós observação de Moçambique pelo Grupo de Acção Financeira e notou haver progressos no quadro regulatório com aprovação de leis e decretos no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Nesta mesma sequência, instruiu ao GIFIM a articular com instituições relevantes do Estado para assegurar o cumprimento das medidas emanadas por aquele organismo de controlo financeiro”, esclareceu.

Moçambique tem, desde Maio último, uma lei revista de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo.

GOVERNO APROVA INSTRUMENTOS PARA FACILITAR ENTRADA DE INVESTIDORES

O Governo decidiu, ainda hoje, estender de 30 para 90 dias o período de permanência de visitantes no país. É o primeiro sinal da implementação das medidas de aceleração económica anunciadas terça-feira última pelo Presidente da República.

Uma vez que vem aí a época alta do sector do turismo, o Governo decidiu priorizar a revisão do visto de entradas no país.

“Neste quadro, o Governo procedeu aos seguintes ajustamentos: transformar o visto simples de turismo de curta duração em visto misto de turismo e negócio; estender o período de permanência para os que visitam o país ao abrigo deste visto misto de 30 para 90 dias, contados a partir da data da primeira entrada; introduzir, no âmbito deste visto misto, aqueles que visitam o país para realizar actividades de investigação científica; estender o período de autorização de residência temporária de um para dois anos para investidores, representantes, procuradores ou membros directivos de empresas com projectos de investimentos de valor igual ou superior a 500 mil dólares norte americanos ou equivalente em outras moedas e alargar para cinco anos em casos de empresas com projectos de investimentos de valor igual ou superior a 50 milhões de dólares norte americanos”, disse Suaze tendo avançado que as medidas entram em vigor 15 dias depois da sua publicação no Boletim da República.

GOVERNO PODE INDICAR PAÍSES COM ISENÇÃO DE VISTOS

O Governo aprovou ainda um instrumento que estabelece o regime jurídico de entrada, permanência e saída do país dos estrangeiros. “Esta revisão irá, entre outros aspectos, dar ao Governo a prerrogativa que sempre que o interesse do Estado se justifique, com base na avaliação do nível de risco de imigração definir países cujos cidadãos estarão isentos de visto de entrada para período até 90 dias”, detalhou tendo avançado que o instrumento deverá dar entrada na Assembleia da República para consequente apreciação “e resultará posteriormente na publicação de uma lista específica de países cujo cidadãos ficam isentos de vistos de entrada”.

Essas são as únicas medidas anunciadas pelo Executivo. “No âmbito da revisão do regime geral de estrangeiros no país, o Conselho de Ministros decidiu introduzir um sistema de submissão electrónica de visto para posterior emissão dos mesmos nos postos de entrada do país, procedimento que deverá levar cinco dias. Os sectores do Governo ligados às áreas de migração e turismo estão a trabalhar para assegurar a efectividade desta plataforma no mais breve espaço de tempo”.

Segundo o Executivo, o objectivo das reformas é colocar o sector privado no centro da transformação económica.

  • ECONOMIA, SLIDES

Moçambique atinge pelo segundo mês consecutivo subida de preços em dois dígitos

Moçambique atingiu, em Julho, novo recorde no aumento de preços. O valor está na ordem dos 11,77%. A cidade de Nampula foi a mais cara nas áreas de transportes e de alimentação e bebidas não-alcoólicas, revela o Instituto Nacional de Estatística.

Os dados confirmam o alerta lançado pelo Banco de Moçambique, a 22 de Julho, que anunciaram que a vida estaria mais cara nos próximos 12 meses.

Até Junho deste ano, o clima inflacionista do país atingiu dois dígitos, níveis considerados altos dos últimos quatro anos e nove meses, entretanto a inflação de Julho chega com novos recordes.

Os preços em Moçambique subiram até 11,77 por cento, número mais alto desde Setembro de 2017, no rescaldo do choque provocado pelas dívidas ocultas.

Em termos cumulativos, de Janeiro a Julho do ano em curso, o país registou um aumento de preços na ordem de 7,10 por cento, saindo dos 6,44 por cento apresentados no mês anterior.

Por trás dos sucessivos aumentos dos custos que se verificam desde o início deste ano, a nível global e nacional, estão, de acordo com o Banco de Moçambique, os custos de combustíveis e produtos alimentares.

As divisões de transportes, com cerca de 19,10%, e de alimentação e bebidas não-alcoólicas, com 17,24%, foram, em termos homólogos, as que registaram maior variação de preços.

Na ordem da subida de preços, produtos como gasolina, pão de trigo, tomate, gasóleo, óleo alimentar, transportes semi-colectivos (urbanos e suburbanos) de passageiros e de refeições completas em restaurantes participaram com cerca de 4,96 pontos percentuais positivos no total da variação acumulada.

Normalmente, assiste-se a um recuo dos preços entre Maio e Julho, devido ao período de colheitas e abundância nos mercados e, no período em análise, houve registo de alívio nos custos de produtos, com destaque para a couve (7,1%), o coco (3,8%), o carapau (0,9%) e o repolho (8,0%), e contribuíram com quase 0,11 pontos percentuais negativos no total da variação mensal.

Em relação à variação mensal por produto, destaque vai para o aumento dos preços da gasolina (4,3%), do gasóleo (10,9%), do tomate (3,0%), do gás butano em botija (18,6%), do pão de trigo (1,0%), do peixe fresco (1,3%) e da mandioca fresca (24,2%), que contribuíram, no total da variação mensal, com cerca de 0,67 pontos percentuais positivos.

A variação mensal nos centros de recolha, as cidades de Maputo, Beira e Nampula, que servem de referência para a variação de preços do país, registaram um aumento de preços, com a cidade de Nampula a destacar-se com cerca de 0,94%, seguida da Cidade de Maputo com 0,59% e, por fim, a cidade da Beira com quase 0,25%.

Sobre a variação homóloga, a cidade de Nampula liderou a tendência de aumento do nível geral de preços com quase 14,03%, seguida da cidade da Beira, com cerca de 11,49% e, por último, a Cidade de Maputo com 10,70%.

 

A “ESPERANÇA” NAS MEDIDAS DE ESTÍMULO À ECONOMIA

Para o economista, Elcídio Bachita, os dados actuais revelam o clima inflacionista global.

“É uma situação preocupante que o Executivo deve procurar resolver. A inflação chegou aos 11,77 por cento e isso significa que o Estado deve adoptar medidas monetárias, bem como fiscais para conter esta subida acelerada dos preços dos produtos”, explicou o economista.

Entretanto, Bachita diz que a actual redução do preço do barril do petróleo no mercado internacional e as medidas anunciadas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, poderão mudar o cenário.

“Se essas medidas forem implementadas em breve poderão servir como um balão de oxigénio para a economia nacional. E, com a materialização dos objectivos de reduzir ou pelo menos conter os preços dentro da economia, e por outro lado, a nível do mercado internacional, acredito que, daqui a dois meses, poderá também haver uma redução no país, o que permitirá uma diminuição na pressão inflacionista”, vincou Bachita.

O economista realça que, caso as medidas sejam implementadas de forma imediata, “até mais ou menos Outubro ou Novembro deste ano, a velocidade da subida dos preço de bens e serviços na economia poderá abrandar ou reduzir os preços e irá permitir que haja uma aceleração da economia”.

  • ECONOMIA, SLIDES

Constatada falta de transparência na gestão de fundos da COVID-19 no MINEDH

Não houve transparência na contratação de alguns serviços e algumas empreitadas públicas no pico da COVID-19 pelo sector da educação. A informação consta do Relatório de Monitoria da Execução Financeira e Física dos Fundos Alocados em Resposta à Pandemia.

O relatório do Ministério da Economia e Finanças apresenta o ponto da situação da execução financeira e física dos fundos alocados em resposta à crise provocada pela COVID-19 no país, no período compreendido entre Março de 2020 e Dezembro de 2021.

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) adoptou, segundo refere o documento, a modalidade do ajuste directo na aquisição de bens e serviços, por se tratar de bens destinados a responder a uma situação de emergência, com uma execução de 100%.

No período em análise, sob liderança de Carmelita Namashulua, o MINEDH celebrou oito contratos, no valor de mais de 12 milhões de Meticais, para aquisição de material para leccionar, através dos meios de comunicação, reajuste dos programas escolares, protecção e higienização das escolas, distribuição de material escolar e sensibilização sobre a prevenção da COVID-19.

Para garantir a retoma das aulas presenciais de forma segura, o MINEDH alocou 342 milhões de Meticais, entre os quais 89% foram para apoio directo às escolas, através dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia.

O Ministério da Economia e Finanças afirmou, no referido relatório, que o MINEDH não observou alguns procedimentos legais. A instituição diz que os actos de adjudicação não foram publicados na imprensa e que não há provas de que os contratos celebrados foram submetidos ao Tribunal Administrativo para a devida fiscalização.

“Constatou-se, igualmente, que, em algumas escolas visitadas, as aquisições foram feitas com base na anuência do Conselho de Escola, tendo sido solicitadas três cotações para efeitos de comparação de preços, não tendo sido celebrados contratos, e os actos de adjudicação não foram publicados pela Entidade Contratante, conforme estabelece o nº 2 do artigo 64 do Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 5/2016, de 8 de Março”, refere o relatório.

No referido documento, a equipa técnica de Max Tonela revela que os vários contratos não foram submetidos à fiscalização prévia em 2020, em todos os sectores do Estado, avaliados em cerca de 42 milhões de Meticais.

Ademais, o Ministério da Economia e Finanças avança que foram celebrados 36 contratos, dos quais 25 são para empreitadas de obras e 11 relativos à fiscalização, tendo resultado em 709 intervenções em 651 estabelecimentos ao custo global de 3 848 960 698,44 Meticais, dos quais foram executados 3 518 273 593,72 Meticais, o que corresponde a 91% do valor Adjudicado, no âmbito da implementação do Programa de Intervenção de Emergência.

Os inspectores do Ministério da Economia e Finanças referem, ainda, que, de Março de 2020 a Dezembro de 2021, foram celebrados 203 contratos, no valor global de 5 159,07 milhões de Meticais. Destes, foram executados 4 737,07 milhões de Meticais, o que equivale a 91,8%.

Já o sector da saúde, tido como um dos mais afectados pela crise pandémica, obteve uma avaliação positiva. O Ministério da Economia e Finanças afirma que os processos de contratação no Ministério da Saúde seguiram todas as normas previstas e exigidas na contratação pública, e que os contratos celebrados foram fiscalizados pelo Tribunal Administrativo.

“Os processos seguiram todas as fases previstas exigidas na contratação pública e que os contratos celebrados foram anotados e ou visados pelo Tribunal Administrativo”, defende o MEF.

Durante o período em análise, o MISAU celebrou 31 contratos, no valor global de 594,84 milhões de Meticais, dos quais foram executados 556,35 milhões de Meticais, o que equivale a 93,5% do valor adjudicado.

“O MISAU adoptou as boas práticas recomendadas, sendo que, no geral, a avaliação é positiva, ao privilegiar princípios competitivos da transparência e competitividade, ao publicar a intenção de contratar e participação de qualquer interessado, apesar da modalidade do Ajuste Directo adoptado”.

Entretanto, o MEF não aborda nada sobre o processo de contratação nos sectores das Obras Públicas e da Acção Social.

No Relatório, o MEF afirma que o sector das obras públicas adoptou a modalidade do Ajuste Directo. Celebrou, no período em análise, 36 contratos, dos quais 25 para empreitadas de obras e 11 relativos à fiscalização. Os contratos resultaram em 709 intervenções, em 651 estabelecimentos, ao custo global de 3,8 mil milhões de Meticais, dos quais foram executados 3,5 mil milhões de Meticais, correspondente a 91% do valor adjudicado.

Sobre o Instituto Nacional de Acção Social (INAS), o documento do Ministério da Economia e Finanças não especifica quanto foi desembolsado em cada uma destas modalidades, contudo revela que foram celebrados 128 contratos no valor global de 359,8 milhões de Meticais, dos quais foram executados 346,9 milhões de Meticais, correspondentes a 96,4% do valor adjudicado.

Refira-se que, este ano, algumas organizações não-governamentais denunciaram o desvio de mais de metade dos fundos disponibilizados pelos parceiros, e a comunidade internacional para minimizar os efeitos negativos da COVID-19, no seio da população moçambicana, serviu para alimentar circuitos de corrupção no país.

Há cerca de um mês, o Tribunal Administrativo de Moçambique instou vários gestores públicos à devolução de dinheiro por desvio e má aplicação de fundos destinados ao combate à pandemia da COVID-19. Os delitos provocaram um rombo de cerca de dois mil milhões de Meticais.

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