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Fundo Monetário Internacional (FMI) defende que o Banco de Moçambique (BM) deve minimizar os conflitos entre a estabilidade financeira e dos preços para a resistência do sistema económico. A informação foi avançada, esta sexta-feira, na abertura da 13ª edição das jornadas científicas do banco central.

A estabilidade financeira e dos preços é o centro de debate da décima terceira edição das jornadas científicas do banco central. O objectivo é incentivar a discussão e aprofundamento do conhecimento sobre os riscos macrofinanceiros.

“A existência da estabilidade financeira sob a forma de crises financeiras para resolver problemas de solvência de liquidez, por exemplo, no sistema bancário ou no sistema de empresários não- bancários tem implicações negativas sobre a capacidade dos bancos centrais e da política monetárias assegurarem a estabilidade de preços e macroeconómico”, esclareceu o vice-chefe da Divisão de Políticas Monetária e Macroprudencial do Fundo Monetário Internacional, Luís Brandão.

As jornadas Científicas do Banco de Moçambique retomam após dois anos de paralisação devido a COVID-19.

“Este tema enquadra-se no novo paradigma em que as políticas monetária e macroprudencial fazem parte das políticas de gestão macroeconómica dos bancos centrais, e uma vez que o nosso sistema financeiro não está imune aos riscos macrofinanceiros, o Banco de Moçambique inclui nas suas ferramentas de gestão macroeconómica, a política macroprudencial” explicou o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela.

Para a décima terceira edição das jornadas científicas do Banco de Moçambique, cujo tema é “Interacção entre as Políticas Monetária e Macroprudencial em Moçambique” foram selecionados dois trabalhos de pesquisa, de um universo de 16.

Arranca já na próxima semana, 15 de Junho, a vigência da Tabela Salarial Única, aprovada com vista a harmonizar a disparidade dos salários na função pública. Assim, a partir do mês de Julho, o peso dos salários “nos cofres do Estado” será maior, na ordem de 13 a 19 por cento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o Governo.

O instrumento do Governo prevê a harmonização de critérios para a definição de salários na função pública, colocando no centro da fórmula as habilitações literárias, antiguidade, carreira e idade. Entretanto, os efeitos começam a fazer-se sentir no bolso dos colaboradores da função pública em Julho.

A implementação desta nova tabela salarial obedece aos 21 níveis determinados pela lei que define as regras e critérios para fixação da remuneração de funcionários e agentes do Estado e demais servidores públicos, sendo o mais alto, o salário do Chefe de Estado, que também passa a ser usado como base para o cálculo da remuneração e subsídios aos titulares de órgãos públicos.

O processo de adequação vai impactar no bolo do Orçamento do Estado destinado ao pagamento de remunerações. Entretanto, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, interpelado pela imprensa, não revelou o valor global, mas abordou um impacto entre 13 e 19% do Produto Interno Bruto (PIB).

Porém, aquando da submissão da proposta e aprovação da lei pelo Parlamento, o antigo titular da pasta, Adriano Maleiane, precisou que a implementação da tabela custaria cerca de 19 mil milhões de Meticais, um encargo para o qual o Governo assume estar preparado.

“O Plano Económico e Social e Orçamento do Estado aprovado para este ano contempla recursos para este fim e, portanto, o Estado estará em condições de cumprir o que está previsto no plano de 2022. A nossa perspectiva é trabalhar no sentido de haver uma estabilização do peso do incremento, de modo a permitir que o Estado tenha mais folga fiscal para promover investimentos”, explicou Max Tonela, falando à imprensa.

A implementação do instrumento, que vem reduzir as cerca de 103 tabelas que vigoram no sistema de remuneração no Aparelho do Estado, levanta dúvidas sobre as perspectivas do Governo em relação ao orçamento para o pagamento dos salários.

Na data da aprovação, o antigo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse que a harmonização vai reduzir o peso dos cerca de 13% do PIB para 8%, nos próximos três anos. Posição que contrasta com o aumento esperado, anunciado pelo actual ministro do sector que é de até 19% do PIB.

Aliás, o Relatório de Execução Financeira de 2021 evidencia que as Despesas de Funcionamento (das quais fazem parte os salários) absorveram o equivalente a 75,3% das despesas totais do Governo. Entretanto, as projecções do Ministério da Economia e Finanças apontam para uma redução da despesa de funcionamento do Estado em 2022.

Por outro lado, o Governo poderá acrescer na sua despesa de salários, mais 2,8 mil milhões de Meticais, com a admissão de 16.465 funcionários e agentes de Estado, de acordo com os dados do Plano e Orçamento do Estado 2022, edição número 11, publicação do Ministério da Economia e Finanças.

 

SALÁRIOS DO PR, PAR, PGR E MINISTROS VÃO SUBIR

À luz da nova tabela, o presidente da Assembleia da República vai auferir mensalmente um vencimento correspondente a 80% do salário do Presidente da República, acrescido de subsídio de representação equivalente a 30% do respectivo vencimento.

Os mesmos valores são aplicados aos presidentes dos Tribunais Supremo, Administrativo e do Conselho Constitucional, bem como ao Procurador-Geral da República.

O Primeiro-Ministro passa a auferir um ordenado mensal correspondente a 77% do salário do Presidente da República, acrescido de subsídio de representação equivalente a 30% do respectivo vencimento e os deputados da Assembleia da República recebem, por mês, o correspondente a 75% do ordenado do Chefe de Estado.

Os ministros e o director-geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE) auferem, mensalmente, um vencimento correspondente a 75% do salário do Presidente da República, acrescido de subsídio de representação equivalente a 30% do respectivo vencimento.

Para os restantes níveis, será tomado em consideração o enquadramento em função dos quatro critérios supracitados, mas, segundo o Governo, é salvaguardado o princípio da irredutibilidade salarial.

O ajuste acontece num contexto de elevado custo de vida, impulsionado pela subida generalizada dos produtos de consumo alimentar, serviços essenciais e combustíveis, fenómeno desafiador ao trabalhador do Estado que aufere salário mínimo, que, para o sector das pescas, por exemplo, é de 4.591 Meticais.

Recorde-se que o instrumento elaborado pelo Ministério da Economia e Finanças foi aprovado por consenso pelas três bancadas em finais de 2021 e promulgado pelo Presidente da República em Janeiro de 2022.

Moçambique ainda tem níveis insuficientes na transparência orçamental, com uma pontuação de 45 de um total de 100. A informação consta do relatório da pesquisa internacional sobre o Orçamento Aberto.

A não disponibilização dos documentos orçamentais em tempo útil e a forma como são
apresentados os conteúdos fazem com que a pontuação de Moçambique esteja abaixo do nível considerado adequado para transparência orçamental, afirma a Internacional Budget Partnership.

Apesar de o país permanecer a um nível abaixo do recomendado na transparência orçamental, se comparado ao ano de 2019, Moçambique registou um incremento de três pontos em 2021 e a pesquisa revela as causas.

“Moçambique aumentou a disponibilidade de informação orçamentária ao publicar a Declaração Pré-Orçamental por via electrónica em tempo hábil”. Entretanto, a pesquisa indica que o país precisa de trabalhar no envolvimento das comunidades vulneráveis.

“O Ministério da Economia e Finanças de Moçambique estabeleceu consultas públicas durante a formulação do orçamento, mas, para fortalecer ainda mais a participação pública no processo orçamental, também deve ampliar os mecanismos durante a formulação do orçamento para qualquer organização da sociedade civil, promover de forma activa a participação de comunidades vulneráveis e sub-representadas, directamente ou através de organizações da sociedade civil que as representam”, revela a Internacional Budget Partnership.

O relatório vai mais longe ao afirmar que “o Governo, a Assembleia da República e o Tribunal Administrativo não criam espaço para que o cidadão possa participar em todo processo orçamental”.

Na fiscalização dos processos orçamentais, Moçambique teve uma pontuação de 44/100, menos seis pontos quando comparado com o ano 2019, o que mostra que o país regrediu na fiscalização da execução orçamental por parte do Tribunal Administrativo e da Assembleia da República.

A nível internacional, o país ocupa a 62ª posição, seguida do Zimbabwe, que possui 56 pontos e África do Sul com 86.

Consta, ainda, do documento que o Estado não produz, há três anos, a actualização sobre a execução do orçamento no meio do ano, com a revisão dos pressupostos macro-económicos e uma previsão actualizada dos resultados orçamentais.

Estima-se que uma pontuação de 61 ou mais indica que um país publica, provavelmente, material suficiente para sustentar um debate público bem informado sobre o orçamento.

Os mega-projectos no país registaram um prejuízo global de mais 56,6 mil milhões de Meticais em 2021, o que representa uma redução em 55,5% relativamente ao período de 2020, segundo indica um relatório, recente, do Ministério da Economia e Finanças.

De acordo com a Conta Geral do Estado de 2021, relatório produzido pelo Ministério da Economia e Finanças, os mega-projectos tiveram um prejuízo global de 56 623,24 milhões de Meticais (USD 887,09 milhões), em relação a 2020, e o Executivo aponta as causas.

“Os resultados negativos apurados foram influenciados pelos projectos das empresas MidWest África, Minas de Revúboè e Ncondezi, no valor de 87 181,42 milhões de Meticais (1365,84 milhões de dólares), com destaque para MidWest África, que apresenta um prejuízo de 87 081,77 milhões de Meticais (1364,28 milhões de dólares americanos)”, explica o Ministério da Economia e Finanças.
Contudo, o documento assegura que os mega-projectos canalizaram nove mil milhões de Meticais aos cofres do Estado, equivalentes a 3,4% da receita total de 2021, o que corresponde a um aumento de 53,0% em relação à contribuição fiscal do ano 2020.

“Deste montante, 1687,81 milhões de Meticais resultam do pagamento do IRPS; 4721,15 milhões de Meticais do IRPC; 562,54 milhões de Meticais do IVA; 2122,4 milhões de Meticais de outros impostos”, detalhou o Ministério da Economia e Finanças.

O relatório revela ainda que os mega-projectos também reduziram o seu volume de negócios, com as Pequenas e Médias Empresas (PME) na ordem de 75,6%, ao registarem 7,8 mil milhões de Meticais em negócios, contra um volume de negócios de 32,2 mil milhões de Meticais, no ano 2020.

Entre os factores que ditaram esta redução está a paralisação dos projectos da TotalEnergies, em Cabo Delgado, devido aos ataques terroristas na vila-sede do distrito de Palma, bem como a saída da Vale Moçambique do negócio de carvão, em Moatize.

A Conta Geral do Estado 2021 refere, também, que, ano passado, os mega-projectos contrataram apenas 355 PME para o fornecimento de bens e prestação de serviços, contra 446 registados em 2020, representando, assim, uma redução de cerca de 20,4%.

Na criação de postos de trabalho em 2021, os empreendimentos de grande dimensão ou mega-projectos e as concessões empresariais empregaram 8565 trabalhadores em 2021, contra 6444 em 2020, equivalente a um aumento de 32,9%, relativamente ao ano anterior, dos quais 7837 são nacionais e 728 estrangeiros. Destaca-se a Vale Moçambique, que empregou 4625, correspondente a 49,8% do total dos trabalhadores e, ainda, as areias pesadas de Moma e Mozal com 1543 e 1114, respectivamente.

O volume de negócios realizado em 2021 é inferior ao de 2019, que estava fixado em 23,4 mil milhões de Meticais. Todavia, só em 2018, registou-se o maior volume de negócios dos últimos cinco anos (de 2017 a 2021), tendo-se fixado em 33,1 mil milhões de Meticais.
Refira-se que as PME têm, frequentemente, reivindicado a falta de oportunidades de negócios junto dos mega-projectos, devido à ausência de uma Lei de Conteúdo Local, assim como a falta de incentivos fiscais e elevadas das taxas de juro.

Os empreendimentos de parcerias público-privadas (PPP), em exploração no país, compreendem um total de 15 projectos, entre os quais está a área ferro-portuária, que se destaca com 33%, a de energia e a das estradas.

Segundo o documento, as Parcerias Público Privadas (PPP) apresentaram um resultado líquido positivo de 18 448,21 milhões de Meticais, sendo importante destacar a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, com uma contribuição de pouco mais de 10 mil milhões de Meticais, correspondente a 54,9%.

“Os projectos de Portos de Maputo e Beira, Estradas do Zambeze, EN4, Rede Viária de Moçambique, Gestão de Terminais, Central Eléctrica de Ressano Garcia Gigawatt, Central Térmica de Ressano Garcia, Central Solar de Mocuba, Mozambique Community Network, SA, Corredor Logístico Integrados de Nacala e Security Mozambique, Lda registaram resultados positivos no período”, lê-se no documento do Governo.

Depois de Nampula e Niassa, ontem foi a vez de Cabo Delgado reunir-se para debater o modelo de transformação económica baseado no cooperativismo, uma iniciativa da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), em parceria com a Associação Moçambicana para o Cooperativismo Moderno.

Diversos actores da cadeia de produção, nomeadamente, produtores, comerciantes, financiadores e Governo local estiveram ontem reunidos na cidade de Pemba, para reflectir sobre a melhor forma de assegurar a maximização da produção em Cabo Delgado, bem como a arrecadação de receitas para o Estado.

Falando na cerimónia de abertura, o governador de Cabo Delgado começou por saudar a Autoridade Tributária de Moçambique pelos avanços tecnológicos do sistema tributário moçambicano, bem como pela definição de estratégias para sustentabilidade das actividades do Estado.

“Através do cooperativismo, estará assegurado o alargamento da base tributária e arrecadação de mais receitas”, disse Valige Tauabo, para quem as cooperativas viabilizam novas formas de negócio e asseguram a justiça social nos sectores da economia rural e, por isso, “geram riqueza rural e impacto nas comunidades locais, através da utilização de estruturas participativas, dinamizando o meio onde actuam”.

Por seu turno, a presidente da Autoridade Tributária de Moçambique começou por lembrar que a instituição que dirige, “na qualidade de responsável pela arrecadação de receitas para os cofres de Estado, tem como uma das suas atribuições propor plataformas para integração económica, e o cooperativismo moderno é uma delas”.

Amélia Muendane saudou os participantes do encontro e disse que aquela era uma oportunidade para “reduzir o estigma que ainda existe entre a AT e os contribuintes, muitas vezes os funcionários são vistos como fiscais e auditores do negócio dos contribuintes. Nós somos mais do que isso, o sistema tributário visa assegurar a redistribuição da produção e, desta forma, revigorar a economia”.

Amélia Muendane disse que a melhor forma de maximizar a produção de Cabo Delgado passa pela organização do sector produtivo em cooperativas. “Cabo Delgado tem potencialidade para produzir e 86,6% da sua população dedica-se à agricultura. É preciso transformar este potencial em riqueza e precisamos de uma organização produtiva, por isso o conceito de cooperativismo”, referiu.

Segundo a presidente da AT, esta abordagem de cooperativismo moderno “é um modelo de organização económica que permite ter mais poder para negociar a vida económica como pequena, média ou grande organização económica. Este modelo tem validade para o sector informal, pequenas, médias e até grandes empresas, entre outras que adquirem uma única plataforma para se colocarem no mercado”.

O cooperativismo moderno, segundo a fonte, “visa também assegurar que os produtores se ocupem exclusivamente da produção, e a gestão da cooperativa tem a responsabilidade de fazer marketing e pesquisa do mercado para colocar o produto”. Cabe ao gestor da cooperativa “assegurar o acesso ao crédito e aos mercados e negociar o preço, o que vai permitir redobrar a capacidade de investimento e crescimento económico”, referiu.

Amélia Muendane lamentou o facto de alguns intermediários comerciais estarem a tirar dividendos da falta de organização do sector produtivo, tomando como exemplo a produção e comercialização de Gergelim em Cabo Delgado.

“Este produto é colocado a preço baixo no mercado internacional, porque os intermediários fazem negociação individualmente com os produtores, mas, se estes estivessem organizados em cooperativas, os resultados seriam diferentes, porque o gestor da cooperativa tem a ideia daquilo que o mercado oferece por este ou aquele produto” referiu.

Segundo Amélia Muendane, o modelo de transformação económica proposto pela AT visa assegurar que os produtores nacionais tenham poder para negociar o preço, aliás, “o nosso negócio só tem”, lembrou, “validade quando traz lucro”.

Amélia Muendane lamentou o facto de a madeira produzida em Moçambique ser exportada em toros em esquemas fraudulentos e a solução, segundo disse, está no “cooperativismo que deve assegurar a cadeia de produção e transformação da madeira. Devemos assegurar, através das cooperativas, que a madeira seja transformada em Moçambique”.

Segundo a fonte, a preocupação com o lucro, de muitos intermediários comerciais, mina o interesse comum dos moçambicanos, “o contrabando da madeira prejudica a nossa economia e bem-estar. Se o Estado não tem dinheiro para construir estradas, o produtor não terá como colocar produto a preço de concorrência. O que contribuímos para o Estado tem retorno para nós”.

No quadro do Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo, a AT está, neste momento, a mapear o problema do sector de produção em todo o país e, em 2023, iniciar-se-á a implementação efectiva desta plataforma em coordenação com vários intervenientes no sector de produção, transformação e comercialização da produção nacional.

A Transitex abriu, recentemente, um escritório na Índia, com o objectivo de impulsionar trocas comerciais entre Moçambique e o país asiático. A empresa refere que o carvão e o feijão são alguns dos principais interesses da Índia em Moçambique.

Trata-se de um operador logístico e transitário, especializado no transporte internacional de carga porta-a-porta. Com uma nova instalação na Índia, a Transitex pretende fortificar as trocas de bens e produtos entre Moçambique e o país da Ásia.

“O objectivo da Transitex, nesta iniciativa, é contribuir para o crescimento da parceria económica entre os dois países”, refere a empresa em comunicado de imprensa.

O operador logístico revela, ainda, que o carvão e o feijão são alguns dos principais interesses da Índia em Moçambique, que exportou cerca de 1,5 milhões de toneladas para aquele país asiático só no ano passado.

Implantado em Moçambique há 13 anos, a Transitex consolidou a sua expansão no mercado nacional, fruto da forte aposta e investimento feitos entre 2019 e 2020. Hoje, a empresa conta com uma equipa de 100 colaboradores, distribuídos por Maputo, Beira, Nacala, Nampula e Pemba, apoiada por uma estrutura que inclui seis armazéns de Norte a Sul do país e uma frota rodoviária.

“A decisão de abrir uma filial em Nova Deli, capital indiana, partiu da necessidade de garantir aos clientes da Transitex a prestação de serviços de referência, através de uma equipa própria na origem e no destino da carga”, refere a direcção da empresa.

Com efeito, Nova Deli é agora a mais recente localização da empresa e é também o seu segundo escritório no continente asiático, após a sua implantação na China, em 2015.

“A Índia é um gigante em ascensão e relações comerciais com todos os países em que a Transitex está presente.  Esse facto, aliado à nossa vontade de servir os nossos clientes, leva-nos a ser ousados e a investir sem hesitação neste mercado. A abertura da Transitex Índia foi um exercício de gestão planificada e projectada em função da nossa visão para a operação”.

As projecções do operador logístico ilustram que, após a entrada na Índia, o volume de negócios da empresa podem registar um crescimento de 20% a nível global.

Todavia, a empresa realça que o mercado indiano tem estreitas relações comerciais com países nos quais a empresa já está presente, com destaque para os mercados africanos, nomeadamente, Tanzânia (em 2020, do valor total das exportações do país, 15,1% teve como destino a Índia), Moçambique, Malawi e África do Sul.

O Aeroporto Internacional de Nacala não recebe voos nocturnos, desde o ano passado, devido à vandalização de material eléctrico, usado para o balizamento ou sinalização das pistas, que facilitam o processo de decolagem a aterragem de aeronaves.

A vandalização do material eléctrico acontece desde a inauguração da infra-estrutura, em 2014, mas, no ano passado, a situação agravou-se – foi roubado mais de um quilómetro dos cabos, que alimentam as luzes da pista, que custam cerca de um milhão de Meticais.

Assim, segundo o director de Manutenção de Infra-estruturas da empresa Aeroportos de Moçambique, Acácio Tuendue, os prejuízos por conta da vandalização chegam a mais de 20 milhões de Meticais.

“Em consequência disso, já não podemos realizar voos nocturnos, até que os cabos sejam repostos na totalidade, portanto tivemos essa consequência infeliz por causa do roubo de cabos e de luzes de pista, isto ocorreu no ano passada, mas estamos a trabalhar para a reposição desses cabos e acreditamos que, nos próximos tempos, vamos retomar”, disse, sem avançar datas concretas.

A situação, além de criar restrições na circulação de voos nocturnos, também condiciona a aterragem e descolagem de voos em situações de neblina e mau tempo.

A vandalização afecta, igualmente, o aeroporto de Nampula, que já tem prejuízos na ordem dos cinco milhões de Meticais, que, ano passado, registou a vandalização de transformadores. Os aeroporto de Quelimane, Nampula e Tete sofrem devido à sabotagem e roubo da rede de vedação e lâmpadas das luzes de pista, que, segundo Acácio Tuendue, “não têm nenhuma utilidade fora do aeroporto”.

“Nós olhamos para este problema de forma preocupante. Os nossos aeroportos foram concebidos para servir ao público, os passageiros. Nós registamos uma redução na nossa capacidade, principalmente de noite, devido a esses actos de vandalização. Não nos sentimos satisfeitos e, por isso, estamos à procura de soluções para evitar mais casos do género”, avançou Acácio Tuendue.

Os danos causados pela sabotagem não afectam apenas os Aeroportos de Moçambique, a Electricidade de Moçambique (EDM) também tem sido vítima. Em 2021, os prejuízos atingiram 16 milhões de dólares e, este ano, já chegam aos 250 mil dólares, conforme avançou o administrador da empresa.

Francisco Inroga disse que os prejuízos até são maiores que esses valores; outros não podem ser mensurados, pois os actos de vandalismo afectam o programa de electrificação do Governo, colocam muitas famílias às escuras e cada uma sente as consequências desses actos.

“O valor perdido em 2021 seria suficiente para fornecer energia a mais de 190 mil famílias, e este ano, só no primeiro trimestre, o valor teria sido usado para expandir energia a cerca de 50 mil famílias, só aqui na zona Sul, que é uma das mais afectadas pela vandalização”, explicou Inroga e acrescentou que “somos obrigamos a pegar valores que seriam usados na expansão da rede para outros clientes e usamos para repor energia nos locais onde foram vandalizados”.

O administrador da EDM fez saber que mais de 90 indivíduos já foram detidos, do ano passado a esta parte, em conexão com os casos e foram apreendidas toneladas “significativas” de cobre, que, muitas vezes, tem sido roubado e depois comercializado no mercado sul-africano.

O relato chega, também, das operadoras de telefonia móvel. A Vodacom, por exemplo, diz que, desde 2015, regista actos de vandalização quase todos os dias. Segundo Mateus Moiane, representante da empresa, este ano, “por semana, há registo de pelo menos dois casos”, e as províncias de Maputo, Inhambane, Nampula e Tete são as que mais casos registam.

“Os impactos financeiros são avultados e, das contas que temos estado a fazer, o prejuízo ronda cerca de 200 milhões de Meticais, valor pelo qual seria possível construir cerca de 35 antenas. Desde 2015, registamos, em média, cerca de 30 milhões de Meticais em perdas, todos os anos, sem quantificar as perdas indiretas em que as populações ficam desprovidas de comunicação”, informou Mateus Moiane.

Segundo a fonte, em Tete, a situação é gritante, principalmente em Moatize, uma vez que os malfeitores até desmontam as torres de mais de 15 metros.

Os gestores das empresas falavam, esta segunda-feira, em Maputo, numa reunião de reflexão sobre a vandalização de infra-estruturas de utilidade pública e a busca de soluções para o problema.

No evento, a empresa Caminhos de Ferro de Moçambique queixou-se de prejuízos de mais de dois milhões de dólares, nos últimos três anos, por conta da vandalização de parte dos dois mil quilómetros de malha ferroviária, que compõem os CFM Centro e Sul.

O ministro da Indústria e Comércio reiterou, hoje, que, enquanto a guerra entre a Rússia e a Ucrânia não parar, o preço do trigo poderá continuar a subir, incluindo em Moçambique. Segundo Silvino Moreno, o Governo continua a procurar alternativas para evitar altos custos.

A guerra entre a Rússia e a Ucrânia, parte dos maiores exportadores do trigo no mundo, poderá impactar no preço deste cereal em Moçambique. Recentemente, a Ucrânia disse que possui mais de 20 milhões de toneladas de cereais cuja exportação está bloqueada nos portos.

No país, o ministro da Indústria e Comércio, que há semanas avisou, em Tete, que o stock de trigo cobria o consumo até Junho corrente, disse que o Governo continua a procurar soluções para o problema, sobretudo para evitar o agravamento do preço deste cereal muito usado na produção de um dos alimentos mais essenciais nas famílias, o pão.

Entretanto, Silvino Moreno explicou que as margens para evitar o custo do trigo são poucas, uma vez que os importadores relatam variações de preços e sempre com tendência a subir, por conta da prevalência da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

“Havia, até o mês passado, stocks de trigo, sobretudo para a produção do pão. Essas reservas vão acabar e os próximos serão obtidos por novos preços. Não temos como escapar”, esclareceu o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno.

O governante aponta o consumo de produtos alternativos como uma das soluções para o problema.

“O pão não é o alimento de todo o dia, temos outros alimentos como a mandioca e batata-doce. Precisamos de olhar para isso, investir nesses produtos e incentivar as pessoas a fazerem o uso de produtos nacionais”, explicou Moreno.

O ministro falava à margem da abertura do seminário para a socialização do programa nacional “Industrializar Moçambique”, lançado, ano passado, pelo Chefe do Estado.

A iniciativa visa mudar Moçambique de um país produtor e exportador de mercadorias não-processadas para produtor e exportador de produtos com valor agregado.

O Instituto Nacional de Petróleos (INP) defende que  o sector bancário deve criar linhas de crédito bonificadas, para que as Pequenas e Médias Empresas (PME) consigam responder às oportunidades no sector de petróleo e gás. A ideia foi defendida, recentemente, em Maputo, durante a Conferência e Exposição sobre Mineração, Petróleo, Gás e Energia.

Quando faltam cerca de quatro meses para o início de um dos maiores investimentos no país, com a implantação da mais nova plataforma flutuante de liquefação de gás natural, na Bacia do Rovuma, intensificam-se os debates sobre o conteúdo local.

Só nos últimos anos, o sector angariou cerca de 50 biliões de dólares e o apetite das PME em relação às oportunidades na indústria do petróleo e gás é cada vez maior.

“São dados do Banco Mundial daquilo que é o investimento directo e  estrangeiro na região da África Austral. É notório que Moçambique tem um grande avanço se comparado com as economias da região, e isto traz muitas ilações como também oportunidades de mudanças em relação ao conteúdo local”, explicou a representante do INP, Natália Camba.

Entretanto, a ausência de legislação específica para fazer face aos investimentos necessários continua a dificultar a participação do empresariado nacional.

Falando na Conferência e Exposição sobre Mineração, Petróleo, Gás e Energia, na sexta-feira, a representante do INP avançou que, num horizonte de 20 anos, Moçambique poderá colectar, em receitas, até 100 biliões de dólares.

Natália Camba convida ainda os bancos a financiarem, activamente, as empresas nacionais, para que sejam elegíveis a fazer parte da cadeia do gás natural.

“O crédito é elevado, então a banca tem um papel importante neste processo de acesso ao financiamento, e há muitas opções levadas a cabo por muitas entidades em que a banca participa, criando alguns fundos de maneio”, esclareceu a representante do INP.

Outros requisitos que minam a qualificação das empresas moçambicanas no circuito do Oil e Gás têm a ver com a contabilidade organizada, seguros e gestão.

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