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Pai mata filho com recurso a uma catana em Maputo

Um cidadão está detido, na Cidade de Maputo, acusado de matar o seu filho com recurso a uma catana e machado. Em causa estão desentendimentos que duravam há quatro anos. 

O caso deu-se no bairro Hulene “A”, na madrugada de segunda-feira. O acusado é um homem, de 55 anos, que, com recurso a uma catana e machado, matou o seu filho por alegado mau comportamento.

“Eu e ele já não tínhamos uma boa relação, porque ele subtraía as minhas coisas, principalmente dinheiro, entre outros pertences. Eu sempre lhe chamei atenção, mas sempre acabava em discussão”, disse o indiciado.

A vítima tinha 27 anos e perdeu a vida no local. Já nas mãos da Polícia, o indiciado explicou e atribuiu a culpa pelo crime aos “maus espíritos”.

“Eu deixei o meu filho dormir e, durante a madrugada, acordei, fui buscar catana e machado, fui ao quarto dele e desferi os golpes nele e não teve como se defender”, confessou o acusado.

Segundo a Polícia da República de Moçambique, depois de cometer o crime, o suposto assassino fugiu.

“As razões são por si só inafundáveis. Depois da ocorrência, refugiou-se na casa de um amigo para passar a noite. Nós tivemos a informação e fomos capturá-lo para esta sub-unidade”, disse o porta-voz da PRM, na Cidade de Maputo, Leonel Muchina.

O acusado encontra-se detido na vigésima segunda esquadra da PRM, na Cidade de Maputo.

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Dugongo Cimentos multada em pouco mais de 20 milhões de Meticais

A Dugongo Cimentos foi multada pela Autoridade Reguladora da Concorrência em pouco mais de 20 milhões de Meticais. A empresa era investigada por indícios de práticas anticoncorrenciais e terá sonegado informação ao Estado. 

Há mais de um ano, empresas produtoras de cimentos uniram-se para denunciar supostas práticas anticoncorrenciais, devido à larga diferença de preço com que a Dugongo fornecia cimento de construção ao mercado nacional.

A Autoridade Reguladora da Concorrência iniciou uma investigação junto de todas as fábricas do sector, mas não conseguiu apurar os factores e acusa a Moçambique Dugongo Cimentos de sonegar e ignorar a todos os pedidos de informação, o que, nos termos da lei, abriu espaço para uma condenação de mais 20 milhões de Meticais.

Contactado pelo “O País”, o PCA da Moçambique Dugongo Cimentos disse, sem gravar entrevista, que a empresa não recebeu nenhum pedido de informação por parte da Autoridade Reguladora da Concorrência.

Confrontada, a autoridade diz que obedeceu a todos os procedimentos oficiais para solicitar a informação, concretamente, documentos físicos e e-mails. Não obtendo respostas, solicitou encontros presenciais.

Luís Vaz de Camões explica ainda que o eventual pagamento não isenta a instituição de prestar a informação solicitada. Aliás, o responsável revelou que a empresa já violou o prazo, de 15 dias, deliberado para o pagamento da multa, pelo que incorre no risco de cobrança coerciva.

A Lei da Concorrência estabelece que, caso haja desobediência no pagamento de uma multa, a pena é executada de forma coerciva por um juiz de execuções fiscais.

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Entrada e saída de moeda acima de MZN/USD 10 mil devem ser declaradas

Passa a ser obrigatório declarar a entrada e saída de dinheiro em moeda nacional e estrangeira acima de 10 mil Meticais e 10 mil dólares americanos. A medida, fundamentada com base na lei cambial, foi anunciada pelo Banco de Moçambique.

Entrar e sair do país com dinheiro físico, em montante superior a 10 mil Meticais ou 10 mil dólares americanos ou equivalentes em moeda estrangeira, passa a ser sujeito à declaração de posse junto do regulador do sistema financeiro.

O alerta do Banco de Moçambique, tornado público através de uma nota emitida na última quinta-feira, determina nos termos da Lei n.º 11/2009, de 11 de Março – Lei Cambial: “A entrada e saída física de notas e moedas estrangeiras em território nacional, no montante superior ao equivalente a USD 10 000,00 (dez mil dólares norte-americanos), deve ser declarada e o portador deve apresentar o documento de posse legítima”.

Para moeda nacional, a nota alerta: “A entrada e saída física de notas e moedas nacionais, em montantes superiores a 10 000, 00 MT (dez mil Meticais), deve ser declarada”.

Além de valores monetários, as normas e procedimentos abrangem metais e minérios preciosos: “Na importação e exportação de ouro (em barra, lingote ou outra forma não trabalhada), prata, platina e outros metais e minerais preciosos, o portador deve apresentar, além dos documentos de importação, o respectivo boletim de autorização emitido pelo Banco de Moçambique”.

Segundo a nota, para a declaração dos montantes referidos, o portador de notas e moedas deve preencher, em duplicado, o impresso em modelo próprio, junto das autoridades aduaneiras, e deve conservar a segunda via do mesmo.

O Banco de Moçambique recomenda o uso de meios de pagamento alternativos, como é o caso de cartões bancários e transferências telegráficas, para se evitar o risco de roubo.

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Fitch eleva classificação do risco de crédito do país

A Fitch Ratings elevou a posição de Moçambique no que diz respeito ao risco de crédito. Segundo a agência de notação financeira, a elevação da classificação do país resulta de factores como a supressão de restrições de acesso ao financiamento, apoio do FMI ao programa de consolidação fiscal e a tendência de redução da dívida pública.

A economia nacional regista melhorias. Apesar de algumas fraquezas estruturais como o baixo PIB per capita, terrorismo e vulnerabilidade a catástrofes naturais, a Fitch Rating melhorou a classificação do país. Moçambique situa-se, agora, numa posição de menos riscos financeiros.

A Fitch Ratings subiu a classificação de Moçambique de CCC para CCC+, aliviando a perspectiva de risco na concessão de crédito ao país e impulsionando a tendência de redução da dívida pública.

A agência de classificação de risco de crédito diz que a elevação da classificação de Moçambique resulta de factores como a diminuição das restrições de financiamento externo, sobretudo o recente apoio do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.

“As restrições de financiamento a Moçambique diminuíram substancialmente com o acordo de crédito de 456 milhões de dólares, disponibilizado pelo Fundo Monetário Internacional”, refere a Fitch Ratings, numa nota divulgada semana finda.

A agência de notação financeira espera que o programa desbloqueie financiamentos concessionais de parceiros multilaterais, incluindo o Banco Mundial, após anos de acesso restrito a fontes externas devido ao escândalo das “dívidas ocultas” de 2016.

“Esperamos que o programa do FMI sirva como uma âncora política para a consolidação fiscal gradual e o fortalecimento da capacidade institucional, fornecendo suporte adicional para a redução da dívida”, acrescenta-se na nota.

Este abrandamento das restrições de financiamento externo de Moçambique coincide com um aumento dos custos do serviço da dívida externa do país e após a expiração da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida, em Dezembro de 2021.

A agência prevê ainda que o crescimento do Produto Interno Bruto acelere para 7,7%, em 2024, e permaneça alto até 2026.

A Fitch reiterou que as classificações de Moçambique ainda são condicionadas por fraquezas estruturais significativas, nomeadamente fraco desempenho em indicadores de governação e desenvolvimento humano. O soberano tem um fraco historial de reembolso, incluindo um incumprimento no seu único Eurobond em 2016.

Entretanto, a agência prevê, igualmente, um aumento nas receitas totais do Estado, em parte devido a desembolsos mais elevados de subvenções externas, bem como as receitas do projecto Coral-Sul LNG da Eni nas suas fases iniciais de produção de gás, que renderam cerca de 0,3 pp do PIB em 2023.

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Filipe Nyusi: “FACIM é um espelho da nossa diversidade económica e potencial de negócios”

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse, hoje, que a Feira Internacional de Maputo (FACIM) é o espelho da diversidade económica, potencial de negócios e dos valores culturais de Moçambique.

O Chefe de Estado, que falava durante a inauguração da 57ª edição da FACIM, em Ricatla, distrito de Marracuene, Província de Maputo, disse ainda que o evento constitui um espaço privilegiado para a consolidação das relações entre as empresas e clientes, aumentado a sua fidelização.

Para Nyusi, a feira é também uma montra para melhorar as relações económicas entre Moçambique e os países que expõem os seus produtos.

“É com honra e alegria que dou as boas-vindas a todos os presentes nesta cerimónia, cerimónia de abertura da 57ª edição da Feira Internacional de Maputo. Quero exprimir uma palavra de apreço aos organizadores deste evento, ao Ministério da Indústria e Comércio e a todos os colaboradores, cuja dedicação tornou possível esta feira no formato e dimensão que testemunhamos. A FACIM é o espelho da nossa diversidade económica, do nosso potencial de negócios e dos nossos valores culturais”, disse o Presidente da República.

No regresso ao formato presencial, interrompido devido à pandemia da COVID-19, a Feira Internacional de Maputo mantém o espírito de espaço para a exposição de potencialidades de produção e exportação do país, assim como promoção de oportunidades de negócio e de investimento nos diversos segmentos nacionais e estrangeiros.

“A FACIM representa um ponto de encontro de quatro continentes e Moçambique integra-se no grupo globalizado, perspectivando um futuro de partilha da prosperidade económica por via de trocas comerciais e fluxos de investimento. Neste contexto, é fundamental sublinhar que os objectivos comerciais se interceptam com a intenção de um processo de desenvolvimento sustentável”, destacou Filipe Nyusi.

Durante a visita à exposição, disse o Chefe de Estado, foi notória a “demora” que se deveu ao facto de se estar perante uma “grande a exposição”.

Filipe Nyusi diz não ter, por isso, conseguido visitar todos os pavilhões e apreciar os produtos e serviços apresentados pelos expositores, mas “acredito que, na sexta-feira, quando me fizer acompanhar pelo Primeiro-ministro de Portugal, irei tentar passar por onde não consegui passar para ver a dimensão de tudo”.

O Chefe de Estado ajuntou que, “durante a visita à exposição, tomámos nota da presença de empresas nacionais e estrangeiras de todos os cantos do mundo, dos diversos sectores de actividades em todas as dimensões com a particularidade da presença de todas as províncias de Moçambique e das camadas jovens, incluindo mulheres”.

Daí que, para o Presidente da República, se augura que “nesta esta edição, que ocorre num formato presencial, sirva para o alcance de diversos objectivos, nomeadamente a exploração de oportunidades para os estabelecimentos de unidades industriais, na construção de cadeias de valores que sigam a rota dos nossos recursos, a possibilidade enquadramento das cadeias de valores no contexto regional de África Austral e do continente africano, diversificando o risco comercial com investimento na agricultura, pecuária, turismo, serviços de logística, pesca, energias renováveis, em contraponto a uma dependência potencialmente excessiva dos sectores extractivos de recursos minerais e hidrocarbonetos”.

A FACIM 2022, evento que se vai prolongar até ao próximo dia 4 de Setembro, irá decorrer sob o lema “ “Industrialização: Inovação e Diversificação da Economia Nacional”. É nesta perspectiva que Filipe Nyusi espera ver consolidado o ambiente de negócios, assim como exploração de debates e divulgação de mais oportunidades.

“E, para negócios já estabelecidos, cumprem-se vários interesses sociais, desde logo a consolidação das relações entre as empresas e os clientes, aumentado a sua fidelização, o diálogo com visitantes que caracteriza novas encomendas e permite uma avaliação sobre os produtos e serviços em exposição, abrindo espaço para oportunidades de inovação, a avaliação da concorrência e competitividade pela exposição das empresas moçambicanas e do exterior, a abertura de novos canais de exposição com novos agentes distribuidores, a formação de parcerias com joint ventures ou sociedades comerciais para exploração de investimentos se afigura rentáveis, incluindo parcerias público-privadas, especialmente no que tange ao desenvolvimento de infraestruturas”.

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Arranca hoje a 57ª edição da Feira Internacional de Maputo

Arranca hoje, no distrito de Marracuene, Província de Maputo, a 57ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM). A feira será inaugurada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

A decorrer de 29 de Agosto a 04 de Setembro de 2022, o evento terá como lema “Industrialização: Inovação e Diversificação da Economia Nacional”.

A 57ª Edição da FACIM tem como objectivo expor as potencialidades de produção e exportação do país e promover oportunidades de negócios e de investimento nos diversos segmentos.

Segundo uma nota da Presidência da República, além de inaugurar a feira,  “o Chefe do Estado irá, igualmente, dirigir a Cerimónia do “Dia do Exportador”, um evento que tem como objectivo premiar os Melhores Exportadores”.

Ainda esta segunda-feira, pelas 14 horas, Filipe Nyusi vai orientar, na cidade da Matola, a Reunião com os Conselhos de Representação do Estado e Executivo Provincial.

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Governo projecta formalizar sector informal para dinamizar economia nacional

O Executivo pretende transformar o sector informal do comércio em formal, como forma de dinamizar a economia nacional. Para tal, o Ministério da Indústria e Comércio, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (PNUD) e a União Europeia aliaram-se.

Segundo as estatísticas nacionais, apontadas em estudo de base para apoio da transição do sector informal para formal, mais de 80 por cento da mão-de-obra activa em Moçambique está enquadrada no sector informal.

Segundo o consultor do estudo, Rafael Uaiene, estima-se que 13 milhões de pessoas estejam a desenvolver o comércio em todo o país, sendo que quatro milhões representam agregados familiares na actividade agrícola concertados mais nas regiões Centro e Norte do país.

Destes números, destacam-se, ainda, mulheres e jovens virados ao comércio que se encontram, na sua maioria, no Sul do país.

Se os informais pagassem as devidas taxas e impostos, o sector contribuiria com mais de 30% para o Produto Interno Bruto, daí que Governo quer que as iniciativas de negócio sejam formalizadas.

“A população está a crescer a uma grande velocidade e não há capacidade de absorver toda a força de trabalho. Vocês sabem que esta população é bastante jovem e há muitos jovens que gostariam de ter emprego, mas não têm. Havia vários esforços já do Governo e um deles é chamado de ‘Eu quero ser formal’ e nós queremos capitalizar nesses elementos através de vários esforços com parceiros”, disse.

Entretanto, o consultor da iniciativa de formalização do sector informal sabe que não é possível transformar todos os sectores de actividade em simultâneo.

“Este projecto é pequeno. A transformação do sector informal para o formal vai levar muito tempo e nem todos podem ser transformados. Não vamos pensar que um pequeno camponês vai transformar-se, vai registar-se ou vai ter NUIT para pagar taxas. Mas, pelo menos aquelas empresas que têm condições de o fazer pelos benefícios que isso traz”, reconheceu a fonte.

O secretário permanente do Ministério da Indústria e Comércio, Jorge Jairosse, diz que a iniciativa poderá contribuir nos diversos segmentos para impulsionar ainda mais a economia do país.

“Este projecto cujo objectivo é apoiar a transição das empresas informais rumo à formalização vai permitir a criação de uma economia cada vez mais formal, que obviamente vai contribuir substancialmente para a economia nacional”, refere Jorge Jairosse.

O secretário permanente do Ministério da Indústria e Comércio salienta o papel do Governo para alcançar esse desiderato.

“As açcões governamentais associadas a este projecto contribuirão para a disponibilização de informações de base que serão fundamentais para a transformação do sector informal para o formal, bem como para alavancagem e moderação competitiva dos empreendedores liderados por jovens e mulheres, especialmente no domínio do sector agrícola e industrial.”

Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos parceiros da iniciativa, a formalização do sector informal pode ajudar a melhorar a vida dos moçambicanos.

“A OIT pretende que os empregos que já são formais não sejam informalizados. Nós vimos aqui, principalmente em países como Moçambique, em que, muitas vezes, as taxas de desemprego são altas, muitos jovens não conseguem entrar no mercado de trabalho. Então, a OIT vê com muita atenção a necessidade de apoiarmos as empresas e os operadores da economia informal.”

Esta é uma iniciativa de quatro anos e conta com o financiamento da União Europeia. A organização tem boas perspectivas para a implementação deste projecto no país.

“Aguardamos com expectativa a realização de novas reformas em aspectos fundamentais. Com o projecto, visamos a criação de um ambiente político, regulamentar e um ecossistema propício à formalização e crescimento de economia inclusiva.”

A União Europeia fala, igualmente, das etapas e o contributo da organização na implementação do projecto.

“Vamos operar com o projecto em três níveis: (i) a nível nacional onde vamos promover o quadro legal adequado para acompanhar essa formalização das empresas; (ii) vamos fornecer novos produtos de serviços financeiros e (iii) reforçar capacidades de intermediários do sector informal agregador e do Governo e também promover a utilização da tecnologia digital.”

Esta iniciativa foi apresentada esta quinta-feira, no âmbito de um seminário de validação do estudo de base do projecto do sector informal, que visa apoiar a criação de um ambiente político regulamentar e ecossistema propício à formalização e ao crescimento económico inclusivo na República Centro Africana, Haiti, Moçambique, Serra Leoa, Ilhas Salomão e Sudão.

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Nyusi inaugura fábrica de processamento de milho em Nampula

O Presidente da República inaugurou hoje, na província de Nampula, uma fábrica de processamento de milho. Filipe Nyusi diz que a inauguração da fábrica é um dos exemplos de que os problemas da população estão a ser resolvidos.

A nova fábrica, orçada em 128 milhões de Meticais, é parte do projecto SUSTENTA. De acordo com o Chefe de Estado, mais fábricas serão construídas no país, para que a economia moçambicana volte a crescer acima de cinco por cento.

Além de cereais e leguminosas, Nyusi diz que uma das apostas será a criação de fábricas de processamento de frutas, que estão a deteriorar-se.

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Já há dinheiro para reabilitar EN1

O Banco Mundial aprovou, hoje, um financiamento de 400 milhões de dólares por via da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), para  a reabilitação da Estrada Nacional Número 1 (EN1).

O valor deve apoiar o Projecto de Estradas Seguras para uma Melhor Integração Económica de Moçambique. Segundo um comunicado de imprensa enviado hoje pelo Banco Mundial (BM) ao “O País”, o objectivo é reabilitar troços rodoviários prioritários do corredor Norte-Sul da EN1.

Um total de 508 km de estradas serão reabilitados. “Estes incluem: Metoro-Pemba (94km) na província de Cabo Delgado; Gorongosa – Caia Lote 1 (0–84 km), Gorongosa – Caia Lot 2 (84–168 km) e Inchope – Gorongosa (70 km) na província de Sofala, Chimuar”, lê-se no comunicado do BM.

A maior parte dos fundos do projecto será utilizada na concepção e reabilitação de estradas mais seguras e resilientes ao clima, que incluirão melhorias rodoviárias e manutenção.

“As estradas são vitais para a actividade económica, crescimento, inclusão social e redução da pobreza”, observou Idah Z. Pswarayi-Riddihough, director do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Comores, Maurícias e Seychelles.

Refere ainda a directora que “esta operação é fundamental para revitalizar a conectividade das estradas Norte-Sul de Moçambique e, assim, integrar as frágeis províncias Centro-Norte com o resto do país, reabilitando troços rodoviários prioritários do corredor Norte-Sul da N1”.

Por outro lado, as actividades financiadas pelo projecto incluem o envolvimento da comunidade e capacitação das mulheres; uma melhor gestão da segurança rodoviária; desenvolvimento institucional e gestão de projectos; e resposta a emergências.

“O projecto também apoiará as reformas do sector rodoviário que visam melhorar a segurança rodoviária, melhorar a preservação e gestão dos activos rodoviários, melhorar os mecanismos de financiamento do sector rodoviário e a preparação para lidar com desastres naturais”, acrescentou Nargis Ryskulova, especialista sénior em Transportes do Banco Mundial e líder do projecto.

Diz, ainda, na nota que “o projeto se insere numa Abordagem Programática Multifásica (MPA), igualmente aprovada hoje pelo Conselho de Administração do Banco Mundial, a qual desbloqueia um financiamento indicativo equivalente a 850 milhões de dólares em apoio ao sector rodoviário da República de Moçambique. A MPA tem uma duração prevista de dez anos”.

No entender do Banco Mundial, a EN1 é o corredor rodoviário mais longo do país cujas zonas frágeis e afectadas pelos conflitos no Centro e Norte de Moçambique não estão adequadamente integradas com o resto da economia, contribuindo para a pobreza e aumentando as causas subjacentes à fragilidade e insegurança.

“A melhoria da EN1 aumentaria a acessibilidade do mercado interno, desbloquearia o potencial agrícola e turístico e beneficiaria cerca de 56% da população total”, conclui o banco.

Segundo a nota do Banco Mundial, a Associação Internacional de Desenvolvimento do Banco Mundial (IDA), criada em 1960, ajuda os países mais pobres do mundo, concedendo subsídios e empréstimos a juros baixos a zero para projectos e programas que impulsionem o crescimento económico, reduzam a pobreza e melhorem a vida das pessoas pobres.

“A IDA é uma das maiores fontes de assistência aos 75 países mais pobres do mundo, 39 dos quais em África. Os recursos da IDA trazem uma mudança positiva para os 1,5 mil milhões de pessoas que vivem nos países da IDA. Desde 1960, a IDA tem apoiado o trabalho de desenvolvimento em 113 países. Os compromissos anuais rondaram os 18 mil milhões de dólares nos últimos três anos, com cerca de 54% a irem para África”, lê-se no documento.

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