O País – A verdade como notícia

Cerca de 96 milhões de dólares foram angariados, na venda de rubis, pela Montepuez Ruby Mining, um novo recorde histórico atingido no leilão de rubis, realizado na Tailândia.

A empresa moçambicana apresentou, na venda de rubis de qualidade mista, cerca de 667 mil quilates extraídos da sua área de concessão e conseguiu adquirir, aproximadamente, 96 milhões de dólares de 30 de Maio a 17 de Junho do presente ano.

No leilão, 49 empresas fizeram lances e geraram receita com um valor médio global de cerca de 247 dólares por quilate, um novo recorde para qualquer leilão de rubis de qualidade mista.

Dos 119 lotes apresentados, 112 foram vendidos, o que corresponde a 94 por cento, e cerca de 64 por cento dos quilates oferecidos, também, foram vendidos.

Os rubis produzidos na província de Cabo Delgado têm tido maior procura no mercado internacional, sobretudo o asiático. Como prova da aceitação dos rubis moçambicanos, estão os resultados obtidos no leilão realizado em Banguecoque, na Tailândia.

Com sete anos de existência, a Montepuez Ruby Mining já vendeu um total de 13,6 milhões de quilates de pedra preciosa em bruto, que geraram 731,5 milhões de dólares em receitas.

Em 2019, a empresa moçambicana gerou 122 milhões de dólares de receitas de leilões de rubis, enquanto, em Abril de 2020 e Março de 2021, a mina ficou fechada devido à impossibilidade de realização de qualquer leilão gerado pela pandemia da COVID-19.

As receitas deste leilão serão repatriadas pela Montepuez Ruby Mining para garantir o pagamento pelo direito da comercialização.

O Governo e a multinacional petrolífera italiana, ENI, anunciaram, este sábado, o início da exploração do gás Natural Liquefeito, com a introdução, com segurança, do primeiro hidrocarboneto na plataforma flutuante, a partir dos reservatórios no alto mar, na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.

A boa nova foi tornada pública pela multinacional petrolífera italiana, ENI, e pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia, em comunicados separados.

Com a introdução de gás na planta, o Coral Sul FLNG, ou seja, na única plataforma flutuante no mundo a puxar gás de águas profundas, estará, agora, em condições de atingir o seu primeiro carregamento de Gás Natural Liquefeito no segundo semestre deste ano, colocando Moçambique no mapa dos países produtores deste produto energético.

Segundo a ENI e o Governo, “a introdução de hidrocarbonetos ocorre após a conclusão segura e oportuna das actividades de comissionamento em alto mar. A planta FLNG chegou ao local de operação final, nas águas territoriais moçambicanas no início de Janeiro de 2022. A ancoragem e conexão aos 6 poços de produção submarinos foi finalizada em Março e Maio de 2022, respectivamente”.

O ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, refere que o alcance deste marco coloca Moçambique no mapa do grupo de países produtores de Gás Natural Liquefeito.

“Este facto terá impacto significativo nas receitas e contribuição para a segurança energética global e demonstra que as condições criadas pelo Governo, para o desenvolvimento deste projecto, permitiram a execução do mesmo dentro dos prazos”, refere Carlos Zacarias.

A guerra na Ucrânia está a encarecer a importação dos combustíveis. O custo diário de atracagem de um navio nos portos nacionais aumentou de 22 mil dólares para 55 mil dólares. Já o frete passou de 200 mil para 550 mil dólares.

Uma guerra que acontece na Europa, mas com fortes impactos em Moçambique. É que com a crise na Ucrânia, os combustíveis ficaram escassos, porque tanto Moçambique como muitos outros países já não têm acesso ao combustível russo.

Como consequência da crise, os portos nacionais têm registado uma grande procura, que está acima da capacidade instalada. Esse facto cria oportunidade para as empresas portuárias agravarem os custos de atracagem de navios em espera.

Mesmo assim, o país continua a importar petróleo. Mas, devido às subidas contínuas dos preços no mercado internacional, o tempo dos contratos de compra poderão reduzir pela metade, como forma de reduzir os custos de importação.

E a IMOPETRO já tem uma expectativa da redução do preço do petróleo.

Enquanto isso, a Importadora Moçambicana de Petróleos lançou um concurso e já tem proposta do novo fornecedor de combustíveis, que começa em Agosto.

O nome do novo fornecedor de combustíveis ainda vai à aprovação da Comissão de Aquisição de Combustíveis Líquidos e só depois é que haverá assinatura de contratos para o início do fornecimento de combustíveis.

O Banco Mundial anunciou um financiamento de 26 milhões de dólares americanos para estimular o sector de energia fora da rede, assim como para promover sistemas solares residenciais.

Segundo escreve o Notícias, o Executivo, através do Fundo Nacional de Energia (FUNAE), e o Banco Mundial reuniram-se recentemente, na Cidade Maputo, para discutir os modelos de uso dos recursos disponíveis para estimular o acesso às soluções de energia e contribuir para o acesso universal do recurso até 2030.

Falando no encontro, os representantes do FUNAE, citados pelo jornal Notícias, disseram que a iniciativa visa alcançar cerca de 300 mil beneficiários nos próximos quatro anos, com enfoque para as zonas rurais, que são as que estão fora da rede eléctrica nacional.

Por seu turno, o Banco Mundial, representado por Zyra Romo, reiterou que a medida é uma forma integrada que consiste em sistemas residenciais fora da rede, através das iniciativas já implementadas para a expansão da electrificação do país.

“Neste momento, estamos a apoiar com fundos e outras facilidades, pois a nossa intenção é que possamos contribuir para a melhoria da vida das comunidades moçambicanas, através do acesso à energia nas zonas rurais”, disse, tendo acrescentado que o Fundo de Energia vai contar com um facilitador durante a implementação da iniciativa, com vista a prestar apoio através de uma plataforma de serviço.

No encontro, realizado em formato híbrido, participaram representantes de instituições públicas tuteladas pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), sector privado e parceiros envolvidos na cadeia de energia.

“ProEnergia” é um projecto que tem por objectivo intensificar o acesso à electricidade para mais famílias e empresas a nível nacional, como contributo para a electrificação universal até 2030 definida na Estratégia Nacional de Electrificação (ENE) e aprovada pelo Conselho de Ministros a 16 de Outubro de 2018.

O projecto apoia a expansão do acesso de energia às áreas peri-urbanas e rurais em todo o país, aproveitando e ampliando a rede eléctrica nacional existente e implantando mini-redes na base de geração solar em áreas não cobertas pela rede nacional.

Presidente da República explicou, esta semana, que a medida é de emergência, mas assume que, desde já, vai ter um impacto negativo sobre as finanças públicas. Subsídios aos transportadores foram desactivados há cinco anos.

Os subsídios ao transporte público de passageiros podem estar de volta. O Presidente da República anunciou, esta semana, a pretensão do Executivo em voltar a aplicar a medida como uma resposta à pressão dos transportadores para subida do custo do transporte em resultado do aumento do preço dos combustíveis.

A abordar as medidas que o Governo pensa em introduzir face à situação, Filipe Nyusi apontou, entre outras, as “subvenções ao sector formal de transporte de passageiros, como uma medida de natureza extraordinária e que terá um impacto negativo no equilíbrio das contas públicas, assim como nos rácios relativos à gestão macro-económica das reservas e cambiais”, reconheceu o Chefe de Estado.

Subvenção é o acto ou efeito de subvencionar. Refere-se à quantia entregue pelo Estado, sem contrapartida directa, a empresas ou colectividades, uma espécie de subsídio, escreve o dicionário português Infopédia.

Mesmo que o subsídio tenha impacto negativo sobre as contas públicas, a ideia do Presidente da República é que o mesmo “permita uma mitigação dos efeitos inflacionistas enquanto perdurarem os choques externos e atenuar a exteriorização das condições de vida aos moçambicanos, em especial dos mais carenciados”.

Os subsídios ao transporte público de passageiros foram implementados em Moçambique, entre 2011 e Abril de 2017, através de uma política de redução no preço dos combustíveis. Porém, os mesmos foram cortados cinco anos depois do seu, por pressão do Fundo Monetário Internacional e após se concluir que o modelo não era eficaz, não contribuía para a melhoria da qualidade do transporte e que beneficiava até aqueles que não mereciam.

Por outro lado, intervindo na tomada de posse do novo ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, e do vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, António Saíde, Filipe Nyusi assumiu que o país vive uma crise e fez saber que o Executivo está a preparar uma resposta “mais firme para atenuar o seu impacto sobre a vida dos moçambicanos”.

“O meu Governo considera urgente e necessária a implementação de medidas que aliviam o custo de vida dos moçambicanos. Sabemos que qualquer medida tem suas implicações”, assumiu o Chefe de Estado, alertando que “o custo de vida já não é uma canção, nem é um assunto que as pessoas devem falar para brincar ou tirar proveito de qualquer que seja. É uma realidade em Moçambique, África e no mundo.”

Filipe Nyusi prometeu que “o Governo deverá, de imediato, avaliar medidas para alívio, mesmo que a curto prazo, o nosso enfoque resida em medidas que atacam a estrutura de custos de combustíveis, nomeadamente, as de natureza fiscal assim como a gestão cambial.”

FEMATRO QUER PREÇOS ESPECIAIS E NÃO DISTRIBUIÇÃO DE DINHEIRO DO GOVERNO

Em reacção, a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários propõe que sejam criados preços especiais de combustíveis para os transportadores. A sugestão surge num contexto em que, em seis meses, o preço dos combustíveis foi agravado duas vezes, o que complicou as contas dos operadores dos transportes públicos de passageiros.

Os transportadores queixam-se do facto de a tarifa de transporte ter sido alterada apenas uma vez, em Janeiro, sendo que o preço dos combustíveis registou, só este ano, um aumento cumulativo de 17 Meticais.

Com a última subida, em Maio, tudo ficou mais complicado, o que fez com que alguns operadores tirassem as suas viaturas de circulação, principalmente nas horas de maior procura pelos transportes.

“Na hora da ponta, a falta de transportes, nos últimos dias, verifica-se com maior frequência. E o número de passageiros aglomerados nas paragens e terminais é maior, porque alguns operadores já começaram a encostar os seus meios em parques por não conseguir abastecê-los”, explicou o presidente do FEMATRO, Castigo Nhamane.

Diante disto, a FEMATRO entende que o Presidente da República está a pensar certo ao ponderar a retoma dos subsídios aos transportes públicos. A organização vê a ideia com bons olhos, mas chama atenção: “Estamos sempre a dizer que não queremos dinheiro, não queremos que o Estado distribua dinheiro para nós, queremos que crie uma forma ou postos de abastecimento específicos para os transportadores terem o gasóleo a um preço pouco sustentável para os custos de operação”, sugeriu o presidente.

Para a Empresa Municipal de Transporte Público de Maputo, o subsídio aos transportes públicos seria bom, na medida em que iria aliviar os custos no sector.

“A cumprir-se, seria muito bom para nós, havia de revitalizar todo o sistema, porque não iria revitalizar só a EMTPM, que é uma fatia da comparticipação do transporte público, então seria muito bom”, elogiou o porta-voz da EMTPM, Adelino Mbocuana.

Os transportadores públicos, na Cidade de Maputo, reuniram-se, esta quinta-feira, para desenhar estratégias para fazer face a uma eventual subida do preço dos combustíveis, sendo que, nos últimos tempos, registou uma subida cumulativa de 17 Meticais.

Economistas alertam que a contínua subida generalizada dos preços dos produtos alimentares e serviços poderá excluir parte da população do consumo de produtos de primeira necessidade e piorar a desigualdade social no país.

Os preços dos produtos e serviços continuam a subir de forma acentuada no país. Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) apontam que a inflação acumulada se situou em 5,56% em Maio e a homologa em 9,31%.

Uma realidade que, para a economista Estrela Charles, mostra que a política monetária do Banco de Moçambique não está a ser capaz de controlar as variações dos preços, por não ser acompanhada de outras políticas do Governo para assegurar o poder de compra dos cidadãos.

Charles explica que a falha está na falta de acompanhamento de boas medidas da política fiscal e estratégias do Executivo em relação à protecção social, para garantir uma cesta básica à população.

A prevalecer este cenário, a economista prevê um colapso da economia. Ou seja, um cenário em que parte da população será privada de consumir certos produtos de primeira necessidade.

A economista alerta que a prevalência da redução do poder de compra cria outros problemas no país, com destaque para a exclusão de alguma camada da população no acesso ao transporte e alimentação.

“Isso agudiza ainda mais o problema do grupo daqueles que são mais sufocados pela inflação, os que têm rendimento mais baixo e têm tendência de sofrer cada vez mais com a subida do nível de preços. Temos, do outro lado, a população privilegiada que tem um nível de rendimento maior, que dedica uma parte do rendimento a produtos alimentares. Portanto, com estes níveis, a desigualdade social será maior”, explicou.

Na visão da economista, esta conjuntura pode provocar conflitos e descontentamentos sociais, por isso, no seu entender, o Governo deve tomar medidas assertivas, garantir que a família tenha uma cesta básica e transporte condigno.

Charles entende que a evolução da inflação influenciou negativamente as projecções micro e macro-económicas de um ano que se projectava promissor, a olhar para os investimentos na área de gás, com a implantação da plataforma flutuante de liquefacção na bacia do Rovuma.

“Todos os indicadores para a construção do nosso Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2022 estão desajustados por conta da inflação. Ainda estamos a meio do ano e já registámos uma inflação de 9,31%, que, analisada de forma desagregada, mostra outra realidade”, explicou.

Os dados do Índice de Preço ao Consumidor do INE mostram que as divisões de alimentação, bebidas não-alcoólicas e transportes foram as de maior destaque, que, de forma isolada, subiram em cerca de 14%.

Interpretando os dados, o economista Egas Daniel entende que, na “economia real”, a inflação já atingiu os dois dígitos, porque estes dois indicadores são cruciais na medição da capacidade de compra do cidadão, pelo que julga que devem ser tomadas medidas arrojadas.

“De Janeiro a Maio, a inflação subiu 1% a cada mês, fazendo um cálculo estimado, considerando a manutenção da tendência, até ao fim mês a inflação acumulada será de 12%. Todos esses factores aumentam o risco de a inflação desafiar a meta implícita do Banco de Moçambique de manter a inflação a um dígito”, disse, para de seguida acrescentar que “se nós considerarmos o que tem mais peso no bolso do cidadão, a inflação para essa categoria é de quase 14%, o que quer dizer que, na realidade, o cidadão comum pode estar a enfrentar restrições significativas no que diz respeito à compra de bens básicos, nem vamos falar das famílias que vivem abaixo da linha da pobreza”.

Para o economista, as famílias ainda vão enfrentar situações mais difíceis. Entretanto, Egas Daniel prefere não atribuir culpa ao Banco Central, regulador do sistema financeiro, apesar de as tentativas de controlar a inflação se mostrarem, por vezes, com falhas.

Isto equivale a dizer que, de Maio a esta parte, reduziu de forma crítica a capacidade de compra do cidadão na economia.

O economista invoca choques externos e inflação importada, por conta da tendência internacional de preços que se mostram acima das capacidades das ferramentas internas.

“Não diria que o Banco de Moçambique está a falhar nas metas ou nos instrumentos, mas diria que os nossos instrumentos têm uma limitação para influenciar as ofertas externas”, afirmou Daniel.

O índice evidencia que, nas três principais urbes do país, a cidade de Nampula liderou a tendência de aumento do nível geral de preços com aproximadamente 11,31%, seguida da cidade da Beira com cerca de 8,68% e, por último, a Cidade de Maputo com 8,52%.

O subsector do caju cresceu 14% no país, em comparação com o ano anterior, e as famílias produtoras encaixaram 89 milhões de dólares. No geral, a contribuição do subsector de amêndoas no PIB da agricultura foi de cerca de 23%.

A produção da castanha de caju em Moçambique deu um salto significativo no ano passado, de acordo com o balanço da campanha 2021-2022, apresentado ao Conselho de Ministro na última terça-feira.

Das metas previstas para a campanha 2021-2022 em todo o país, a província de Nampula destaca-se por ter produzido mais de 82.253 toneladas das 74.500 previstas.

Apesar do terrorismo, Cabo Delgado está em segundo lugar, com 24.849 toneladas produzidas, numa estimativa total de 26 mil.

Zambézia, Inhambane e Gaza também superaram as metas previstas. Ao todo, foram comercializadas 146.690 toneladas, e as exportações renderam 111,6 milhões de dólares, apesar do agravamento dos custos de transporte marítimo e a escassez de navios e contentores nos recintos portuários, por conta da pandemia da COVID-19.

No que diz respeito aos benefícios para os produtores familiares, estes encaixaram 89 milhões de dólares. O preço médio ao produtor passou de 19 Meticais para 39 Meticais por quilo.

A cadeia de valor das amêndoas envolve 1,4 milhões de famílias moçambicanas, 47 empresas e emprega 14.960 trabalhadores, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Amêndoas e Oleaginosas.

O volume de negócios actual é de cerca de 220 milhões de dólares por ano, e prevê-se, até 2030, cerca de 500 milhões de dólares anualmente.

Segundo o Instituto Nacional de Amêndoas e Oleaginosas, existem, no país, 10 fábricas de processamento de castanha de caju.

A guerra entre a Rússia e a Ucrânia está a afectar as actividades no Porto da Beira, pois o volume de carga manuseada de Março até princípios deste mês diminuiu cinco por cento, comparativamente ao igual período nos últimos dois anos.

Ano passado, o Porto da Beira registou volumes recordes ao manusear 278 mil contentores, contra 255 mil manejados em 2020. Ao nível do terminal de carga geral, foram manuseadas, em 2021, 3,3 milhões de toneladas, contra 3,1 milhões de toneladas registadas em 2020.

Devido à guerra entre a Rússia e a Ucrânia, o decréscimo registado nos últimos tempos é de menos cinco por cento do volume de carga manuseada, em relação ao mesmo período do ano passado.

O administrador da Cornelder de Moçambique, operadora do terminal do Porto da Beira, disse haver um novo lote de equipamento moderno de manuseamento de cargas e de um sistema informático denominado C-Gate, cujo investimento está avaliado em cerca de 10 milhões de dólares norte-americanos, o que vai proporcionar uma nova dinâmica no manuseamento de carga naquele importante porto que serve aos países do Interland e outros.

Em relação ao sistema informático C-Gate, o responsável afirmou que usa a inteligência artificial e permite automatizar o controlo de acesso dos camiões ao porto em tempo real.

O novo equipamento entrou em funcionamento esta sexta-feira, numa cerimónia dirigida pelo Ministro dos Transportes e Comunicações.

Fundo Monetário Internacional (FMI) defende que o Banco de Moçambique (BM) deve minimizar os conflitos entre a estabilidade financeira e dos preços para a resistência do sistema económico. A informação foi avançada, esta sexta-feira, na abertura da 13ª edição das jornadas científicas do banco central.

A estabilidade financeira e dos preços é o centro de debate da décima terceira edição das jornadas científicas do banco central. O objectivo é incentivar a discussão e aprofundamento do conhecimento sobre os riscos macrofinanceiros.

“A existência da estabilidade financeira sob a forma de crises financeiras para resolver problemas de solvência de liquidez, por exemplo, no sistema bancário ou no sistema de empresários não- bancários tem implicações negativas sobre a capacidade dos bancos centrais e da política monetárias assegurarem a estabilidade de preços e macroeconómico”, esclareceu o vice-chefe da Divisão de Políticas Monetária e Macroprudencial do Fundo Monetário Internacional, Luís Brandão.

As jornadas Científicas do Banco de Moçambique retomam após dois anos de paralisação devido a COVID-19.

“Este tema enquadra-se no novo paradigma em que as políticas monetária e macroprudencial fazem parte das políticas de gestão macroeconómica dos bancos centrais, e uma vez que o nosso sistema financeiro não está imune aos riscos macrofinanceiros, o Banco de Moçambique inclui nas suas ferramentas de gestão macroeconómica, a política macroprudencial” explicou o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela.

Para a décima terceira edição das jornadas científicas do Banco de Moçambique, cujo tema é “Interacção entre as Políticas Monetária e Macroprudencial em Moçambique” foram selecionados dois trabalhos de pesquisa, de um universo de 16.

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