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Novos quantitativos da TSU reduzem salários em mais de 10 mil Meticais

O Sindicato Nacional da Função Pública diz que houve redução de salário de funcionários a diversos níveis, de acordo com os quantitativos finais da implementação da Tabela Salarial Única, aprovados pelo Conselho de Ministros.

A reacção surge depois de o executivo ter homologado, esta terça-feira, os quantitativos finais da implementação da Tabela Salarial Única, em que, além de ter fixado o salário mínimo nacional em 8758 Meticais, determinou o reajuste dos salários base de entrada em diferentes carreiras do Estado.

Esta quarta-feira, o Sindicato Nacional da Função Pública veio a público condenar os novos quantitativos, pois, segundo a organização, houve uma redução grave de salários de alguns funcionários, em cerca de 10 mil Meticais.

O porta-voz do Sindicato Nacional da Função Pública diz que os sindicalistas viram o anúncio do Governo com tristeza e preocupação, na medida em que “no anúncio da primeira sessão do Conselho de Ministros, falava de redução de salários para titulares de cargos de chefia, mas, esta semana, o Governo anunciou a redução de salários para todos os níveis aprovados”, disse Fernando Congola, que defende que os salários que recebiam, de acordo com a tabela anterior já constituía um direito e não um interesse e que todas as tentativas de explicação por parte do Governo revelam falha grave na comunicação.

Os funcionários da Função Pública condenam ainda o facto de terem ficado os últimos três meses auferindo certo salário que agora foi rebaixado.

“É neste mês em que está a ser colocada a questão da redução do salário, na véspera dos salários. As nossas vidas são planificadas. Por isso, esta decisão tem uma influência muito grande na nossa vida social e na renda das famílias. Esta é uma falha grave do Governo.”

Congola revelou ainda que o Governo está a tentar ocultar informações, ao afirmar que os técnicos superiores se beneficiaram de um aumento de 115 por cento, ou seja, de cerca de 17 mil para 36 mil Meticais.

“A verdade é que esse valor era base no sistema de carreiras e remunerações. O salário dos técnicos profissionais e técnicos superiores tinham um subsídio que variava de 30 a 75 por cento. Portanto, não são estes valores anunciados”, disse Fernando Congola.

Apesar desta indignação, o Sindicato Nacional da Função Pública apela à serenidade e diz que vai recorrer da decisão através de fóruns de diálogo criados pelo Governo.

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Oficializado salário mínimo de 8758 e reajustados salários de entrada na Função Pública

Conselho de Ministros aprovou, hoje, os quantitativos definitivos no quadro da implementação da Tabela Salarial Única. Além do salário mínimo da Função Pública que ganhou um reajuste de 87 por cento, há incrementos que foram oficializados nas seis carreiras actualmente existentes na Função Pública.

O salário mínimo da Função Pública é, desde hoje, oficialmente, de 8758 Meticais. O facto resulta da aprovação, pelo Conselho de Ministros, dos quantitativos definitivos da Tabela Salarial Única. Assim, o salário mínimo da Função Pública sobe dos anteriores 4689 Meticais para 8758 Meticais, uma evolução positiva de 87 por cento.

“Assim, na carreira de Auxiliares, Agentes de Serviço de Operário, onde o salário base de entrada foi ajustado, passando a ser salário mínimo na Função Pública, a medida abrange cerca de 52 800 funcionários e agentes do Estado”, avançou o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa.

Trata-se, na verdade, de montantes que já estavam a ser pagos no quadro dos primeiros meses de implementação da Tabela Salarial Única, designadamente Outubro, Novembro e Dezembro, em que foram igualmente pagos retroactivos mas, agora, passam a ser oficiais.

E as decisões do Governo não pararam por aí. O vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, explicou, ao fim da sessão do Conselho de Ministros, que “com a aprovação dos novos quantitativos da TSU, foi necessário realizar o ajustamento da remuneração base de entrada nas diferentes carreiras profissionais existentes na administração pública”.

Na carreira de assistente técnico, o salário base de entrada foi ajustado em cerca de 95 por cento, passando de 5571 para 1758 Meticais.

Na carreira de técnico médio, o salário base de entrada foi ajustado em cerca de 98 por cento, passando de 7553 para 14758 Meticais.

Na carreira de técnico-profissional, o salário base de entrada foi ajustado em cerca de 108 por cento, passando de 8531 para 17758 Meticais.

Na carreira de técnico superior de N2, os bacharéis, o salário base de entrada foi ajustado em 80 por cento, passando de 13 565 para 24 358 Meticais.

Na carreira de Técnico Superior de N1, os licenciados, o salário base de entrada foi ajustado em 115 por cento, passando de 17 539 para 37 758 Meticais.

Na carreira de especialista, o salário base de entrada foi ajustado em 144 por cento, passando de 24 882 para 60 758 Meticais.

Sendo os salários base de entrada na Função Pública, os funcionários e agentes do Estado que estão há mais tempo no Estado poderão ter reajustes superiores aos números supracitados.

Para o Governo, a “adopção destas medidas contribui significativamente para o alcance da estabilidade normativa que era largamente afectada e caracterizada na Tabela Salarial Antiga, que comportava um conjunto de 11 leis, 10 decretos, oito diplomas ministeriais e 15 despachos conjuntos, cujo conteúdo e matéria era de determinação de salários. Hoje, passamos a ter uma única lei e seis decretos que regulam a matéria salarial”, reiterou Impissa.

 

IMPACTO ORÇAMENTAL DA TSU PASSA DE 19.5 PARA CERCA DE 25 MIL MILHÕES DE METICAIS

Amilcar Tivane, vice-ministro da Economia e Finanças, foi chamado, hoje, à conferência de imprensa do Conselho de Ministros para esclarecer questões orçamentais sobre a implementação da Tabela Salarial Única. O governante começou por deixar garantias de que “estão criadas todas as condições para que, dentro do limite orçamental estabelecido pela lei para a rubrica de salários, consigamos implementar esta reforma”.

No entanto, segundo Tivane, é preciso assegurar que a implementação da nova política salarial, ao longo do tempo, “respeite os limites orçamentais, porque, não respeitando isto, terá implicações macroeconómicas profundas. E reajustamentos e correcções terão de acontecer para assegurar que consigamos manter a disciplina sobre o pagamento de salários e remunerações”.

Quando em meados de 2021, o antigo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, falou pela primeira vez sobre o projecto da Tabela Salarial Única, calculava-se que o impacto orçamental da implementação da TSU seria de 19.5 mil milhões de Meticais. As pressões e reivindicações fizeram os números subirem em cerca de cinco mil milhões de Meticais.

“É preciso perceber que, na proposta, houve uma revisão pontual, com vista a equacionar as questões que foram sendo levantadas sobre os critérios. Esta situação puxou o impacto para níveis de cerca de 24 a 25 mil milhões de Meticais, mas, a nível da gestão orçamental, há contenções que podem ser feitas”, disse Tivane.

Para 2023, a lei orçamental fixou um limite máximo de despesa para a rubrica de salários e remunerações de 177 mil milhões de Meticais, correspondente a cerca de 13.4 por cento do Produto Interno Bruto. “O compromisso é assegurar que as despesas com salários não excedam este montante. Excedendo, naturalmente, isto pode gerar pressões. Vai significar que ficamos com menos espaço para gerir outras despesas igualmente importantes, nomeadamente despesas de investimentos e não só.

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Produção de energia eléctrica deverá cair 12% este ano

A produção de energia eléctrica no país vai reduzir 12% este ano, relativamente a 2022, em que as previsões indicavam uma queda de 1%. O Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2023 sustenta que a queda é influenciada pela possível redução na produção da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).

O Relatório do Ministério da Economia e Finanças sobre o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) referente a este ano, aprovado em Dezembro de 2022 pelo Parlamento, prevê baixas para o sector das energias.

O documento revela que a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) poderá registar redução na produção e, consequentemente, influenciar pela negativa a conjuntura de produção e exportação de energia eléctrica no país, se comparado com o exercício económico anterior.

Os números deverão baixar de 18,493 634 de 2022, megawatts (MWh) para 16,326, 789 megawatts (MWh) este ano.

“Em 2023, a produção de energia eléctrica irá registar um decréscimo de 12% comparativamente às previsões de 2022, influenciada pela previsão em baixa da produção da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), que terá um peso de 77% na estrutura de produção e exportação”, refere o documento.

E mais, para além de redução na produção, que ronda os 17% ao nível interno, a empresa moçambicana equaciona uma baixa na venda de energia por um período de dois meses, devido a uma reestruturação a nível interno.

“A HCB prevê uma redução na produção e venda de energia nos meses de Abril e Maio, decorrente da necessidade de intervenção no canal de restituição, que é partilhado pelos grupos geradores 1, 2 e 3, actividade fundamental para garantir a exploração destes grupos geradores em segurança, para além de estar inserida no âmbito do projecto ReadSul II, que visa a reabilitação e modernização dos equipamentos para maximização da capacidade instalada.”

Entretanto, antevê um aumento nas centrais hídricas da empresa pública de produção, transporte, distribuição e comercialização de energia eléctrica do país, a Electricidade Moçambique (EDM), quando comparado com as previsões de 2022.

“As centrais hídricas da Electricidade de Moçambique (EDM) prevêem um crescimento de 18% comparativamente às projecções para 2022, influenciado pelo aumento substancial na produção das centrais hídricas (Corumana, Mavúzi e Chicamba) devido à reabilitação da barragem de Moamba-Major, que incrementou a disponibilidade de água à barragem de Corumana, aumentando a geração de energia eléctrica.”

Com a referida produção, a EDM perspectiva aumentar as exportações de energia eléctrica para os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), devido à crise de energia que tende a assolar cada vez mais os países da região, e que, actualmente, representam 22% das receitas anuais da empresa estatal moçambicanos.

A previsão do PESOE apontava para um decréscimo de 1% na produção de energia eléctrica e 13% nas exportações do recurso, em relação às projecções de 2021, respectivamente devido à diminuição da energia produzida na HCB, que teve um peso de mais de 80% nas estruturas de produção e exportações.

O relatório previa um aumento de 57% na produção da mini-hídrica de Majua, a mesma medida que se encontrava em processo de expansão para os consumidores dos quatro povoados abrangidos na mini-hídrica. Em contrapartida, houve evolução na produção da mini-hídrica Sembeziana, pois a quantidade que ela produzia estava ao mesmo nível de consumo.

A geração de electricidade a partir das centrais térmicas apresentou um aumento percentual de 3%, representando o maior desempenho da central a diesel, seguido pela central térmica a gás de Maputo com 101% e 8% respectivamente, tendo o menor grau percentual na geração de electricidade a partir de gás natural.

Para o exercício de 2022, esperava-se um crescimento na geração de energia a partir da fonte solar de 135% em virtude da evolução do desempenho global em relação a projecção do ano de 2021.

Recorde-se que apenas 39% da população moçambicana tem acesso à energia eléctrica, correspondente apenas a 12 milhões de moçambicanos. Ou seja, ainda há muito trabalho por se realizar. Os dados foram avançados pelo presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique (PCA da EDM), Marcelino Gildo Alberto, durante a cerimónia do lançamento das festividades dos 45 anos da EDM.

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Banco Mundial reduz previsão de crescimento da economia moçambicana em 2023

Maior e mais conhecido banco de desenvolvimento do mundo prevê que a economia nacional alcance, este ano, uma taxa de crescimento de 5%. A taxa está alinhada com as previsões do Governo, através do PESOE, no entanto representa uma redução de um por cento nas projecções de crescimento.

A economia moçambicana vai crescer 5% este ano. Pelo menos é o que dizem as projecções mais recentes do Banco Mundial. No seu mais recente relatório sobre Perspectivas Económicas Globais, o maior e mais conhecido banco de desenvolvimento à escala global faz, no entanto, um corte nas previsões de crescimento da nossa economia. É que em Junho último, o Banco Mundial calculava que, em 2023, Moçambique pudesse atingir uma taxa de crescimento de 6%, daí que assinala, no documento que temos vindo a citar, uma redução de um por cento da projeção.

Um dos principais alicerces da projecção da instituição financeira são as exportações do gás natural, iniciadas ainda em 2022. Segundo o Banco Mundial, “espera-se que o aumento da procura de gás natural liquefeito de África impulsione o crescimento em Moçambique, embora com atraso porque a elevada insegurança na parte Norte do país interrompeu o desenvolvimento de um grande projecto offshore de gás natural”, dizem os analistas da instituição, referindo-se ao projecto do consórcio liderado pela petroquímica francesa Total, que, em 2021, interrompeu as operações com recurso à cláusula de força maior, dado o agravamento, na altura, dos ataques terroristas no distrito de Palma, província de Cabo Delgado.

Apesar da pacificação que tem sido alcançada em resultado da intervenção de forças militares estrangeiras no país (Ruanda e Força em Estado de Alerta da SADC, SAMMIM), o relatório publicado esta semana indica que “a incidência de violência e conflito na África Subsahariana continua elevada”, não só em Moçambique, como em países tais como Nigéria e Etiópia.

“Essa violência – um dos principais impulsionadores da insegurança alimentar e da pobreza – pode prejudicar ainda mais as actividades agrícolas e o fluxo de ajuda humanitária, bem como desencadear atrasos em projectos de investimento de grande escala nos sectores extractivos em alguns países”, reiteram os pesquisadores do Banco Mundial.

BANCO MUNDIAL ALINHADO COM PROJECÇÕES DO GOVERNO

De resto, a actual projecção de crescimento, feita pela instituição financeira, acaba por estar alinhada com as previsões do Governo, constantes do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2023. No documento, o Executivo projecta que “o crescimento da actividade económica para o ano de 2023 seja sustentado pelo desempenho positivo da indústria extractiva (23,1%), saúde e acção social (8,7%), agricultura (5,2%), construção (5,0%), administração pública, defesa e segurança social (3,8%), educação (3,5%), transportes e comunicações (3,2%), indústria transformadora e pescas, ambas com (2,5%) ”.

A média de crescimento de cerca de 5% é prevista em outros países da região da África Subsaariana, em que se prevê que o crescimento se fortaleça para em 2023 e 2024, ligeiramente abaixo da previsão de Junho.

“Espera-se que uma recuperação tardia da pandemia da COVID-19 ganhe força em muitos países, à medida que o alívio das pressões do custo de vida aumenta a demanda doméstica. Espera-se que alguns produtores de energia se beneficiem do aumento das exportações de petróleo e gás natural, os casos de Moçambique, Níger e Senegal.

AVANÇO NOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Em termos gerais, a economia global tem previsão de crescimento de 1,7% em 2023 e 2,7% em 2024. Nos países de língua oficial portuguesa, o Brasil deverá crescer 0,8%, devido às altas taxas de juros, que restringem os investimentos e às exportações que vêm crescendo em ritmo mais lento. Para 2024, a estimativa é de 2%.

Em Angola, a média de crescimento para o período de 2023 a 2024 deve desacelerar para 2,8%, antes do crescimento de 3,1% no ano passado. A produção de petróleo estabilizou-se, ajudando a melhorar a posição fiscal do país.

Porém, espera-se que os preços mais baixos do petróleo, associados às medidas de consolidação fiscal para reduzir a dívida pública, pesem sobre os gastos do Governo e limitem o crescimento económico.

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Moçambique ganha novo mercado informal digital

O país conta com uma nova plataforma de compra e venda de bens e serviços online. Inspirada na OLX Moçambique, a Dumbanengue foi criada em 2018 pela empresa Lugela Digital e já possui centenas de anúncios.

As redes sociais têm sido o veículo para campanhas de compra e venda de bens e serviços por parte dos moçambicanos.

Focado na tendência, a Lugela Digital, empresa de comunicação e tecnologia, criou a Dumbanengue, uma plataforma online que permite aos usuários publicar anúncios gratuitamente.

“É um mercado online em que qualquer pessoa pode anunciar produtos e serviços ou procurar oportunidades de trabalho. Mas o nosso foco sempre será criar um espaço onde as pessoas possam fazer biscatos para auto-sustento”, explicou Matope José, colaborador da Lugela Digital.

A Dumbanengue tem como principal objectivo ser o novo OLX em Moçambique, que deixou de operar no país há alguns anos.

OLX é o nome de um site de classificados online que, em tempos, esteve conectado com o mercado moçambicano e permitia aos usuários publicar anúncios gratuitamente para vender produtos e serviços.

“A ideia surge, primeiro, da necessidade aqui da Lugela Digital de estabelecer um espaço de vendas e, de seguida, necessidade de todos os moçambicanos. A partir destes pressupostos, decidimos criar esta plataforma inspirada na OLX Moçambique para garantir que as pessoas continuassem a fazer o seu pão de cada dia”, acrescentou Matope José.

Dumbanengue é o nome dado aos mercados ambulantes na capital moçambicana. Na inovação da Lugela Digital, é possível encontrar uma ampla variedade de itens, como carros, móveis, electrónicos e imóveis.

A plataforma possui ainda uma ferramenta de busca avançada que permite aos utilizadores encontrar exactamente o que procuram de maneira rápida e precisa.

“Entre os produtos anunciando e vendidos, o celular é que mais se tem destacado devido à actual dinâmica do mundo – sem este dispositivo, praticamente não tem enquadramento na sociedade. Os computadores e electrodomésticos tendem a observar um crescimento em termos de procura, nos últimos tempos”, exemplificou Matope José.

Com o Dumbanengue, as pessoas podem vender e comprar qualquer tipo de produto. A plataforma oferece diversas opções de pagamento, incluindo a possibilidade de contactar o fornecedor de um determinado produto pelo WhatsApp para mais informações sobre a sua oferta. Os compradores podem avaliar os vendedores e deixar comentários para que outros tenham uma ideia da experiência de compra.

“O feedback tem sido positivo porque a plataforma que lançámos é muito mais simples de usar em relação às que as pessoas estão acostumadas. Para além de disponibilizarmos o Dumbanengue, damos algum acompanhamento. Mostramos como as pessoas devem vender e damos algumas dicas para quem está a tentar comprar, mesmo por questões de segurança”, afirmou Matope José, colaborador da Lugela Digital.

Sobre a problemática de burlas, que surgem nos processos de compra e venda, a plataforma apresenta procedimentos de segurança.

“Há uma equipa que revê os anúncios à medida que são publicados. Se houver alguma coisa que deixa dúvidas, tentamos esclarecer junto do responsável do conteúdo. Caso não tenhamos uma explicação convincente e pareça-nos uma burla, removemos a publicação. Já temos alguma experiência com malfeitores, então sabemos dar-lhe com os mesmos”, avançou Matope José.

Para fazer anúncios na plataforma é simples: “só precisa de um e-mail válido e, para ter um anúncio publicado, nós verificamos o conteúdo detalhadamente primeiro só para questões de segurança e qualidade. Para ver as nossas publicações, só precisa de aceder ao www.dumbanengue.co.mz”.

Além de ser uma plataforma de compra e venda, o Dumbanengue pretende oferecer serviços de publicidade de eventos e serviços específicos para empresas que desejem anunciar para um público amplo e diversificado.

A Lugela Digital é uma empresa moçambicana de comunicação social que actua nas áreas de media, tecnologia de informação, publicidade e educação.

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Nyusi convida economias do G-20 a investirem na industrialização

O Presidente da República interveio hoje, em formato virtual, na Cimeira Global Vozes do Sul, e, além de “vender” as potencialidades do país, defendeu que os investimentos dos países membros do G-20 nas economias em desenvolvimento devem centrar-se na industrialização.

Numa cimeira virtual que juntou “países que partilham um legado histórico”, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que é desejo de Moçambique “ver aumentado o investimento e acesso aos recursos financeiros e tecnológicos centrados no desenvolvimento de recursos humanos e que os investimentos externos dos países desenvolvidos contribuam para a transformação das economias dos países em desenvolvimento, através da industrialização e acrescentado valor aos recursos naturais de que os países dispõem”.

O Chefe de Estado foi convidado pelo Primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, país que actualmente lidera o G-20, o grupo das 20 maiores economias do mundo, e partilhou que “Moçambique está em processo de transformação estrutural da sua economia”, através da expansão e diversificação da base produtiva com o objectivo de “impulsionar o desenvolvimento e elevar as condições de vida da população”.

Num evento presenciado pela Índia e outros Estados, instituições públicas e privadas, académicos e representantes da sociedade civil participantes, Nyusi reiterou que o país “detém potencialidades na agricultura, energia, indústria extractiva e transformadora e prestação de serviços variados, incluindo os de transporte e comunicações, bem como de turismo de sol, areia e mar, com abundantes reservas de flora e fauna marinhas e terrestres”.

Mas foi nos hidrocarbonetos que centrou parte da sua exortação aos investidores, destacando as importantes reservas de gás natural, na Bacia do Rovuma, e a entrada do país, em Novembro de 2022, no grupo de países exportadores de Gás Natural Liquefeito.

“Adicionam-se as enormes potencialidades de geração de energias renováveis, entre as quais a hídrica, a solar e a eólica. O país dispõe, também, de importantes minérios como o carvão, o grafite, reservas de areias pesadas e outros recursos minerais de elevado valor comercial, tais como ouro, diamantes, rubis e outras pedras preciosas”, apresentou o Chefe de Estado.

Uma vez que o evento visava consensualizar ideias para aumentar a expressão dos países do sul do equador, o Presidente da República explicou que o país tem “conjugado as suas enormes potencialidades com as oportunidades económicas decorrentes da sua localização geoestratégica na África Austral, na orla do oceano Índico, com o canal de Moçambique a constituir uma rota estratégica de comércio regional e internacional, incluindo os países do interior”.

Nyusi terminou clarificando que faz parte dos interesses de Moçambique “desenvolver e fortalecer a cooperação internacional, parcerias produtivas que contribuam para acrescentar valor, transformando os recursos dentro do país e para acelerar o crescimento económico do país e ao nível global”, tais acções têm como finalidade, segundo o Estadista, “melhorar as condições de vida das populações, passando pelo desenvolvimento do capital humano”.

 

 

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Presidente da AT apela aos operadores turísticos para pagarem os impostos

A presidente da Autoridade Tributária instou, esta segunda-feira, os operadores turísticos a pagarem os impostos para a construção de mais vias de acesso na vila turística da Ponta d’Ouro. Já os empresários denunciam concorrência desleal, no sector, que repele o pagamento de imposto.

A presidente da Autoridade Tributária teve, esta segunda-feira, um frente-a-frente com os operadores turísticos da Ponta d’Ouro, Província de Maputo, e o objectivo era um e único: instá-los a pagar impostos.

“O que eu pretendo dizer é que nós temos que criar um contribuinte voluntário. Que tem que ser pressionado pelo Estado para pagar o seu imposto e que não use a fraqueza do Estado para não pagar impostos”, apontou Amélia Muendane, presidente da Autoridade Tributária.

Até porque pagar impostos, de acordo com Amélia Muendane, haverá transformações na Ponta d’Ouro, para os seus residentes e operadores turísticos que sairão a ganhar. “Nós acreditamos que, num futuro próximo, a Ponta d’Ouro será uma referência nacional em investimento rápido. O crescimento da vila para cidade vai exigir a construção de infra-estruturas que promovam o desenvolvimento. Nós podemos ter grandes hotéis e restaurantes, mas, sem estradas, não temos motivação para chegar a tais locais”, alertou Amélia Muendane.

Os operadores até querem pagar mais impostos de forma voluntária, mas há alguns aspectos que os coloca com um pé atrás. “Há armazéns que vendem produtos sem selos e as pessoas vão lá comprar a grosso e revendem a um preço. Depois, temos agentes económicos que compram em sítios adequados, onde há selos e facturas e o preço é o real, mas aquele que é ilegal faz a preço mais baixo e os outros saem lesados”, denunciou Ana Munguambe, operadora turística na Ponta d’Ouro.

E não é só isso: “Agradecíamos se pudéssemos ter um sistema que poderá ajudar com a questão dos recibos, porque há operadores que devem deslocar-se até à Cidade de Maputo para poder fazê-lo”, acrescentou outro operador turístico.

O turismo contribui com cerca de sete por cento para o Produto Interno Bruto.

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TSU: Comissão da propõe redução de salários e regalias de dirigentes e órgãos de soberania

A comissão de enquadramento de implementação da Tabela Salarial Única propôs ao Governo a redução da remuneração, que inclui regalias dos dirigentes do Estado e dos órgãos de soberania.

O Conselho de Ministros apreciou, na primeira sessão de 2023, o relatório de avaliação preliminar do impacto da implementação da Tabela Salarial Única (TSU), referente ao ano de 2022, elaborado pela comissão de enquadramento.

Na ocasião, a comissão sugeriu adopção de medidas de política correctivas, com destaque para redução da remuneração que inclui regalias dos membros dirigentes superiores do Estado e dos órgãos de soberania.

“A redução da remuneração (vencimento, suplementos e regalias) dos membros dos dirigentes superiores do Estado e órgãos de soberania [tem] como objectivo reduzir as discrepâncias salariais verificadas com os níveis inferiores”, disse Inocêncio Impissa, vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública.

Para a comissão, os critérios e os procedimentos para o enquadramento de funções de direcções, chefia e confiança, também, precisam de revisão. E mais, o relatório da comissão apreciado pelo Executivo destaca a ideia de regularizar o pagamento de suplementos de membros de assembleias provinciais.

“Rever os critérios e procedimentos para enquadramento dos funcionários que exercem funções de direcção, chefia e confiança; assegurar o pagamento de suplementos aos membros das assembleias provinciais no regime em que são processados (senhas de presença)”, acrescentou Impissa.

Segundo Inocêncio Impissa, o Governo adoptou as medidas sugeridas e recomendou a comissão para apresentar, no prazo de 15 dias, propostas de medidas a serem implementadas de acordo com as exortações.

  1. A redução da remuneração (vencimento, suplementos e regalias) dos membros dos dirigentes superiores do Estado e órgãos de soberania tem como objectivo reduzir as discrepâncias salariais verificadas com os níveis inferiores.
  2. Avaliação do processo de enquadramento concluído no mês de Dezembro e dos quantitativos pagos a cada funcionário, com o objectivo de aferir o nível da conformidade legal.
  3. Elaboração e distribuição de folhas de individuais salários contendo a informação do enquadramento final dos funcionários, seus vencimentos, suplementos e respectivos descontos como parte da conclusão do processo de enquadramento na TSU;
  4. Prosseguir com o processo de análise e actualização dos qualificadores profissionais sectoriais e nacionais para ajustar ao quadro jurídico-legal em vigor.
  5. Rever os critérios e procedimentos para enquadramento dos funcionários que exercem funções de direcção, chefia e confiança
  6. Assegurar o pagamento de suplementos aos membros das assembleias provinciais no regime em que são processados (senhas de presença).

 

GOVERNO ATENTO AOS CASOS DE CÓLERA E DA COVID-19

O ministro da Saúde disse que o Governo está atento aos casos de cólera e o ressurgimento das infecções da COVID-19 no país. Armindo Tiago apela ao reforço das medidas de prevenção às doenças.

O país registou quatro casos de cólera este ano. O cumulativo de casos notificados, no mesmo período, é de cerca mil casos, com oito óbitos e uma taxa de letalidade baixa relativamente à dos países da região austral de África, de acordo com os dados do Ministério da Saúde.

O ministro da Saúde, Armindo Tiago, levanta a necessidade de a população seguir as recomendações dos profissionais da saúde, sobretudo nesta época chuvosa, para evitar a propagação da doença no país.

“É fundamental garantir que consumamos água fervida, quando não tivermos mineral. Devemos preparar e conservar adequadamente os alimentos, sobretudo lavá-los antes da sua preparação, fazer o tratamento adequado do lixo nas nossas comunidades e garantir uma higiene individual e colectiva, tendo em conta a época chuvosa que pode trazer complicações no ambiente”, referiu Armindo Tiago.

Algumas regiões, com destaque para Ásia e América do Sul, têm registado um aumento de números de casos da COVID-19.

O ministro da Saúde reconheceu, ainda na primeira sessão do Conselho de Ministros, o papel da população na luta contra o Coronavírus.

“O Governo recomenda que os moçambicanos sejam capazes de reforçar as medidas de controlo e prevenção que já conhecemos, com particular destaque para a lavagem das mãos e reforço da vacinação primária e a de reforço”, apelou Armindo Tiago.

O governante acrescentou que o país está preparado para enfrentar uma provável subida de infecções por COVID-19.

Na mesma sessão, o Governo alertou que, nos próximos dias, pode abrir comportas de algumas barragens para descarga, devido às chuvas. Segundo o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, a medida visa garantir a segurança das albufeiras.

“Este Janeiro está a ser caracterizado por chuvas moderadas e fortes, o que contribui para o aumento de escoamento em quase todas as bacias hidrográficas. Nas regiões Centro e Norte do país, os níveis de água têm estado a subir, aproximando-se aos níveis de alerta”, revelou Carlos Mesquita.

Já na zona Sul, concretamente em Maputo, as águas encontram-se em níveis de alerta, segundo o Executivo. É disso exemplo a Barragem dos Pequenos Libombos que já esgotou 90% do seu nível de armazenamento, o que obrigará o Governo a proceder com descargas.

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Produção interna ajudou a controlar preços nas festas

O Ministério da Indústria e Comércio garante haver disponibilidade de produtos de primeira necessidade até ao mês de Março. A existência de “stock” resulta de algumas medidas tomadas pelo Governo, que estimulam a produção interna.

Durante a quadra festiva, houve “stock” suficiente de produtos como a batata, cebola, cenoura e frango, no mercado nacional, segundo deu a conhecer, esta quinta-feira, o Ministério da Indústria e Comércio.

Falando durante o habitual encontro de balanço interministerial da quadra festiva, a directora nacional do Comércio Interno disse que tal se deveu ao incremento da produção e produtividade, motivado por algumas medidas, com destaque para a redução dos impostos nos pontos fronteiriços.

“A disponibilidade de produtos foi garantida pelo aumento de produtos, no âmbito do programa SUSTENTA (aumento da produção agro-pecuária), bem como da produção industrial, tendo em conta o programa nacional de industrialização e a sua implementação. Contribuiu também a redução dos preços de referência a serem aplicados na fronteira, que permitiu que o custo de importação fosse baixo, relativamente aos meses anteriores”, disse Zulmira Macamo.

Um outro elemento que também influenciou para a existência de produtos durante o período festivo (Natal e fim de ano) é a implementação do diploma 99/2003, que isenta do pagamento de direitos aduaneiros, no âmbito da importação da matéria-prima no sector da indústria transformadora, que “também contribuiu bastante para o aumento da produção nacional”.

“Houve um aumento da produção do frango, nas três regiões do país, em 40 por cento, o que foi decisivo para que não houvesse problemas de disponibilidade do frango, que era uns dos principais desafios nos anos anteriores”, referenciou a directora.

E, como resultado, o Governo garante que não haverá ruptura do “stock”, pelo menos para os principais produtos.

Falando sobre a especulação de preços, que tem acontecido à porta e/ou durante a quadra festiva, Zulmira Macamo diz que houve alteração de preço de alguns produtos, porém tudo foi justificado pelos preços de importação e não ultrapassaram as margens máximas definidas no diploma 6/2012, que determina que, para o grossista, está entre 10% e 12% e, para o retalhista, entre 20% e 25%.

Não houve especulação de preços, mas os vendedores procuraram outra forma de ganhar dinheiro ilegalmente.

Acontece que dos cerca de 4292 produtos fiscalizados, em todo o país, 409 foram reprovados por diversas irregularidades, sendo a principal a venda de produtos com o peso adulterado.

“Para produtos como cebola, batata e cenoura, embalagens que era suposto terem 10 quilogramas, em alguns casos, apresentam-se com 6 a 7 quilos. Esses produtos eram imediatamente devolvidos ao vendedor, era feito o preenchimento e o cliente levava o produto pelo qual pagou”, explicou Geraldo Mazive, director-geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.

Segundo a fonte, para os casos mais graves, em que os produtos apresentassem peso muito abaixo do indicado na embalagem, os produtos eram endereçados à direcção do mercado local.

Mazive disse ainda que, em Sofala, houve casos de redução do peso em botijas de gás, de 11 para 7 quilogramas, facto que, neste momento, está a ser corrigido pelas entidades responsáveis pelo enchimento.

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