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Industriais denunciam “proliferação de impostos e taxas que minam desenvolvimento do sector

O sector privado da área industrial reitera haver barreiras ao desenvolvimento do ramo, devido à proliferação de impostos e taxas. A reclamação veio a público durante o Fórum de Investimento Gateway (Moçambiqu–UE), que decorreu sob o lema “Criando Oportunidades de Negócios” na Cidade de Maputo.

No painel intitulado “Indústria e Manufactura: optimizando as cadeias de valor domésticas, regionais e globais”, um dos associados, Hugo Gomes, gestor da CDM, quem deu rosto a alguns críticos ao sistema tributário e fiscal, usou como exemplo a introdução da obrigatoriedade da avaliação da conformidade que teve início no corrente mês de Novembro, como sendo mais uma porta de pressão ao sector privado da indústria.

Segundo Gomes, esta medida acarreta mais custos às empresas. “As taxas e impostos são, em grande medida, parte dos maiores desafios do desenvolvimento industrial.”

Outro actor do ramo industrial que se juntou às críticas foi Paulo Chibanga, gestor da Enserve, para quem é necessário sensibilizar as autoridades competentes e os investidores para os desafios enfrentados pela indústria moçambicana.

Chibanga destacou questões relacionadas ao padrão de industrialização, a ligação intersectorial, expansão industrial e a criação de uma linha de financiamento sustentável para as indústrias.

Chibanga enfatizou a importância de investimentos significativos em infra-estruturas para superar esses obstáculos e que impulsionam o sector. “Todavia, insistimos para que possamos alavancar a Indústria Moçambicana, visto que é preciso rever novos modelos de financiamento, para além das questões de qualidade e certificação de workforce, há necessidade de revisão do quadro legal e a sua modernização”, frisou.

Outrossim, tem a ver com a necessidade de melhoramento do quadro institucional legal e ambiente de mercado, tipo de indústria e modelo de industrialização, tecnologia e modernização, o financiamento do sector industrial, com o intuito de criar um ambiente propício ao crescimento e desenvolvimento sustentável da indústria em Moçambique.

Refira-se que o evento reuniu líderes empresariais e autoridades governamentais de Moçambique e da União Europeia, para discutir o desenvolvimento da indústria e da manufactura em Moçambique, com foco na optimização das cadeias de valor domésticas, regionais e globais.

  • ECONOMIA

Gás do Rovuma vai render 4 mil milhões em receitas em 2024

Depois de encaixar 100 milhões de dólares este ano, o país prevê arrecadar mais de 4,2 mil milhões de Meticais em receitas da exploração de gás natural liquefeito do projecto Coral-Sul na Bacia do Rovuma. Os dados são avançados pelo Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2024.

No geral, o Governo prevê arrecadar em receitas cerca de 383,5 mil milhões de Meticais em 2024. Em termos nominais, há um incremento previsto de 7,4% em comparação com o presente ano.

Aliás, o documento do Governo, submetido à Assembleia da República, antevê uma notável contribuição do sector energético, isto porque dos 310 488,2 milhões de Meticais, provenientes das receitas fiscais, 4268 milhões de Meticais serão provenientes  do projecto Coral-Sul FLNG na Bacia do Rovuma.

Este valor, adicionado a outros recursos internos, poderá perfazer o bolo dos 429 mil milhões que o Governo prevê somar para as despesas de 2024. “Para a proposta do PESOE 2024, está previsto o montante de 429 870,5 milhões de Meticais para os recursos internos, equivalente a 28,0% do PIB. Do montante total, 383 537,5 milhões de Meticais correspondem à receita do Estado, e os restantes 46 333,0 milhões de Meticais ao crédito interno, o que representa um acréscimo de 0,2 pp em termos percentuais do PIB face à Lei do PESOE 2023”, escreve o Governo.

Recentemente, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, anunciou que o Estado moçambicano já recebeu de receitas do projecto Coral-Sul mais de 100 milhões de dólares americanos de receitas.

Zacarias referiu que o valor foi depositado numa conta especialmente dedicada às receitas do gás natural.

Sobre o assunto, o economista Pedro Langa propõe uma reflexão sobre o uso das receitas do gás natural, com o pressuposto de que o país tem necessidades imediatas, no quadro do desenvolvimento, por resolver.

Langa sugere que uma parte do valor seja canalizada para o Fundo Soberano, ainda não operacionalizado, e outra parte usada para financiar o défice orçamental de cerca de 120 mil milhões de Meticais para 2024.

“Estamos a poupar para o futuro quando no presente não temos. Então, penso que, do ponto de vista legislativo, deve haver uma pressão para legislar sobre essas mais-valias trazidas pelos recursos, porque, neste momento, estamos a precisar e não é uma necessidade momentânea, é uma necessidade para o desenvolvimento económico do país”, disse, para, de seguida, acrescentar que “todos os sectores ainda precisam deste dinheiro. A agricultura ainda não conseguiu trazer soluções, no sector dos transportes ainda não conseguimos trazer uma solução para todos os centros urbanos, na saúde idem. Isto significa que temos de deixar um pouco para poupar, por sermos um país vulnerável; vamos precisar deste dinheiro para responder às adversidades climatéricas”, disse a finalizar.

O interlocutor, que falava ao programa O País Económico, entende que, apesar de alguns aspectos positivos, a esperança depositada no sector energético confere algumas incertezas e riscos ao PESOE 2024. Um dos pontos é a retoma do projecto da área 1, liderado pela Total, que poderá animar a economia. Pedro alerta que o Governo deve fazer todos os possíveis para este projecto retomar, para que materializem as projecções económicas traçadas.

“Com esta estratégia do banco central de retrair a circulação de dinheiro, para evitar a importação de bens de consumo, este plano está a privilegiar a importação de bens de especialidades para transformação e está a contar muito com o projecto da Total e exportação de produtos energéticos”, explicou.

A arrecadação de receitas tem sido minada por alguns constrangimentos, sobretudo ligados à escrituração e “divergências” entre dados da conta do Estado e da Autoridade Tributária, tal como sucedeu com a conta de 2022, pelo que o académico sugere reformas.

Aliás, o documento sugere a continuidade e consolidação de reformas na política tributária para o ano de 2024, por exemplo, a revisão do código do IVA,  aprovada pela Lei n° 22/2022 de 28 de Dezembro, que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, que reduziu a quota fiscal de 17% para 16%; introduziu uma taxa reduzida de 5% para os sectores de saúde e educação privada (depois de demonstrada rigidez nas análises de elasticidade preço da procura); e introduziu isenções para a produção de painéis solares no âmbito das medidas do PAE.

Sugere-se, ainda, a revisão da pauta aduaneira, aprovada pela Lei n° 17/2022 de 29 de Dezembro, que aprova o texto da pauta aduaneira e as respectivas instruções preliminares e revoga a Lei n.º 11/2016, de 30 de Dezembro, que visa ajustar o sistema harmonizado 2022 e incorporar os direitos aduaneiros dos bens e serviços, que deixam de estar isentos ao IVA com o novo código do IVA (CIVA). Revisão do Código do IRPC, que essencialmente beneficia as actividades agrícola, pecuária, aquacultura e transporte urbano até 31 de Dezembro de 2023 de uma taxa reduzida de 10%.

Com previsão de perdas de receita anual de cerca de MZN 68,7 milhões, por forma a atrair novos operadores nos sectores beneficiários, uma medida que poderá gerar receitas que mais do que compensam as perdas esperadas, levando em consideração o desempenho da receita fiscal em 2023 e sobretudo, a capacidade de resposta da receita a estas medidas, verifica-se a necessidade de uma abordagem conservadora nas potenciais reformas nos anos subsequentes, sobretudo nos impostos sobre o consumo dada à conjuntura económica actual e por estas mostrarem uma dinâmica relativamente menos estável que os impostos de rendimento.

Já do lado das despesas, o Governo prevê também reformas, com o objectivo de garantir maior racionalização da despesa pública, previsibilidade e sustentabilidade orçamental, para fazer face à despesa pública, sendo de destacar a redução à recorrência ao crédito interno para financiar o défice orçamental; limitação de novas admissões, com excepção para os sectores de educação, saúde, agricultura (extensionistas), os órgãos de administração da justiça e a área diplomática. Para os restantes, prosseguirá a mobilidade de funcionários;

“Os recursos externos irão representar cerca de MZN 112 825,1 milhões, correspondente a 7,3% do PIB e um incremento de 43,9% em termos nominais, quando comparado com a previsão orçamental de 2023”, escreve o Governo.

  • ECONOMIA

Sector do turismo cresceu 12% este ano

O sector do turismo cresceu em cerca de 12% no ano passado. O anúncio foi feito pela ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, que avançou ainda que, actualmente, a taxa de ocupação hoteleira está acima dos 80%.

Já decorrem trabalhos para a 9ª edição da Feira Internacional de Turismo-Fikani. Nesta quarta-feira, a ministra da Cultura e Turismo falou sobre o evento que decorre de 30 de Novembro a 03 de Dezembro.

Na ocasião, Eldevina Materula mostrou-se satisfeita com o desempenho actual do turismo no país.

“No ano passado, o sector teve um crescimento de 12% em resultado de tudo aquilo que perdemos durante a pandemia. Neste momento, a taxa de ocupação está acima de 80% , consciente de alguns distritos que já atingiram 100%”, avançou Materula.

Sobre a isenção de vistos, uma medida que entrou em vigor em Maio deste ano, a ministra fala de avanços e chamou atenção para melhor entendimento da matéria.

“Estamos cientes de que este trabalho é muito importante e já estamos a ver resultados, mas é preciso estarmos capacitados, como país, como sector. Estamos a desenvolver algumas acções nos aeroportos para melhor recebermos os nossos turistas”, disse Eldevina Materula.

A 9ª edição da Feira Internacional de Turismo-Fikani terá lugar no Centro Cultural Moçambique-China, na Cidade de Maputo.

  • ECONOMIA, SLIDES

Moçambique e UE assinam acordo de investimento em cinco projectos

O país e a União Europeia (UE) assinaram hoje, no arranque do fórum entre as duas partes, um acordo de financiamento para cinco projectos no país, sendo que cada um está orçado em valores que variam entre 130 e 140 milhões de euros. Energia, digitalização, economia azul e formação técnico-profissional são as áreas abrangidas.

Membros do Governo de Moçambique, da delegação da União Europeia e empresários de ambas as partes estão reunidos desde esta quarta-feira, na Cidade de Maputo, no Fórum de Negócios e de Investimentos Moçambique-União Europeia Global Gateway.

O evento de dois dias tem por objectivo traçar estratégias de modo a atrair investimentos para Moçambique, no âmbito da iniciativa Global Gateway da União Europeia.

“A nossa convicção e expectativa para este Fórum de Negócios e Investimentos assentam-se na parceria estratégica União Europeia, como o nosso maior parceiro comercial multilateral e na certeza de que é melhor investir e fazer negócio em Moçambique e com os moçambicanos”, referiu Silvino Moreno, ministro da Indústria e Comércio.

O governante acrescentou que “o nosso compromisso conjunto é realizar regularmente este evento com activa participação e benefício empresarial”.

O Primeiro-Ministro, que fez a abertura oficial do evento, espera que o fórum seja uma plataforma que vai fortalecer a cooperação económica empresarial entre Moçambique e a União Europeia.

“Com a realização deste primeiro Fórum de Negócios e de Investimentos Moçambique-União Europeia, pretende-se estabelecer uma plataforma privilegiada para promover e incrementar o investimento e as trocas comerciais entre ambos, envolvendo, cada vez mais, o sector empresarial”, destacou Adriano Maleiane.

O Primeiro-Ministro quer, ainda, “que o Fórum de Negócios e de Investimentos Moçambique-União Europeia se torne numa verdadeira plataforma corporativa e estratégica de promoção e capitalização das oportunidades de comércio e investimentos, o que irá fortalecer as relações entre o sector empresarial moçambicano e europeu”.

E foi neste sentido que, no primeiro fórum de Negócios e de Investimentos Moçambique-União Europeia Global Gateway, foi assinado um acordo de financiamento que vai viabilizar cinco projectos.

“A comissária europeia falou de um apoio do ano passado de mais de 400 milhões para apoiar o Governo. Neste momento, falou de projectos que, em média, são de 130 a 140 milhões de Euros cada. Então, eu acho que a União Europeia é um parceiro extremamente importante com o apoio financeiro e apoio ao sector privado”, revelou Simoni Santi, presidente da Associação dos Empresários Europeus em Moçambique.

Os sectores de energia, digitalização, economia azul e formação técnico-profissional são alguns dos que são abrangidos pelo acordo de financiamento.

  • ECONOMIA, SLIDES

LAM conta com novos directores

Por deliberação do Conselho de Administração da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), em sessão extraordinária  realizada no dia 20 de Novembro de 2023, cessaram funções Hilário Tembe, do cargo de Director de Operações;  Luísa Ferreira, do cargo de Directora Comercial; Pascoal Bernardo, do Cargo de Director Técnico.

No mesmo dia, o Conselho de Administração da LAM nomeou Alexandre Barradas para o cargo de Director de Operações; Agira Nhabanga para Directora Técnica e Firmino Naftal para as funções de Director Comercial da companhia de bandeira.

Segundo a LAM, estas mudanças enquadram-se nas medidas de reestruturação, visando criar maior dinamismo e melhoria contínua dos processos e serviços.

  • ECONOMIA

Rio Tinto deverá pagar USD 28 milhões por fraude na venda de activos de carvão em Moçambique

A multinacional Rio Tinto deverá pagar uma multa de 28 milhões de dólares a um tribunal norte-americano, por acusações de fraude na sequência de ter escondido o valor da mina de carvão que explorava em Moçambique.

Em 2011, a multinacional anglo-australiana, Rio Tinto, comprou activos para a exploração de minas de carvão em Moçambique, concretamente na província de Tete.

A empresa de capitais britânicos adquiriu os activos de carvão mineral a um preço de 3,7 mil milhões de dólares e, em 2014, vendeu a mina ao grupo indiano Coal Ventures Private Limited por 50 milhões de dólares, um valor muito abaixo do da compra.

Este facto chamou a atenção da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), que apresentou uma queixa contra a multinacional, junto do Tribunal Federal de Manhattan em Nova York, acusando a Rio Tinto de fraude.

No centro desse processo movido em 2017 estão o antigo presidente-executivo da empresa, Tom Albanese, e o então director-financeiro, Guy Elliott, que, de acordo com a SEC, não seguiram as normas de contabilidade e as políticas da empresa para avaliar e registar com precisão os seus activos.

“Em causa está a acusação de que Albanese e o seu director-financeiro tentaram esconder os prejuízos da operação em Moçambique, não informando os investidores sobre as perdas que a empresa suportou na década passada, que acabaram por determinar a venda por um valor muito abaixo do que diziam valer”, lê-se na acusação.

Ademais, “quando o projecto começou a ter sucessivos problemas, resultando no rápido declínio do valor dos activos, procuraram ocultar ou atrasar a divulgação da natureza e extensão dos desenvolvimentos adversos ao Conselho de Administração da Rio Tinto, ao Comité de Auditoria, aos auditores independentes e aos investidores”.

O antigo presidente-executivo da empresa, Thomas Albanese, concordou, também, em pagar 50 mil dólares de multa para terminar o processo, não tendo nem a Rio Tinto, nem o empresário admitido qualquer irregularidade.

A Rio Tinto compromete-se, ainda, a não inutilizar os registos e manter o cumprimento das leis norte-americanas sobre o mercado de acções, bem como contratar um consultor independente que garanta que os prejuízos com a operação em Moçambique são devidamente contabilizados.

  • ECONOMIA

Custo com serviço da dívida de Moçambique vai subir 18% em 2024 para 116,6 mil milhões de Meticais

Os custos com o serviço da dívida de Moçambique vão crescer 18% em 2024, para mais de 116,6 mil milhões de Meticais, segundo dados do Governo moçambicano a que a Lusa teve acesso na segunda-feira, 13 de Novembro.

De acordo com os documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, em discussão no Parlamento, estima-se que o custo do serviço da dívida moçambicana – pagamento de juros e reembolso de capital – seja equivalente, no próximo ano, a 7,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado.

Para este ano, a previsão do Governo com o custo do serviço da dívida é de 98,8 mil milhões de Meticais, equivalente a 7,5% do PIB esperado para 2023. No ano anterior, havia sido de 72,3 mil milhões de Meticais, com um peso de 6,1% do PIB.

“A aceleração na amortização do capital está relacionada com o quadro do Acordo de Reestruturação da dívida externa, com vencimentos a serem verificados em 2024. Adicionalmente, espera-se uma alteração da taxa de juro da dívida externa, para títulos com vencimento em 2024”, lê-se no documento.

Assim, mais de metade do custo com o serviço da dívida pública moçambicana no próximo ano será com a amortização de capital, no valor de 60,9 mil milhões de Meticais, e 55,7 mil milhões de Meticais com o pagamento de juros, dos quais 41,4 mil milhões de Meticais relativos à dívida emitida internamente, através de títulos e bilhetes do Tesouro.

Entretanto, este mês, o governador do Banco de Moçambique reconheceu “a forte pressão sobre a despesa pública” do país, “num contexto de fraca arrecadação de receitas e de limitadas fontes de financiamento externo”, o que “está a contribuir para o aumento do risco fiscal e do endividamento interno”.

“O aumento da despesa decorre sobretudo da implementação da reforma salarial e dos gastos relacionados ao ciclo eleitoral”, alertou, Rogério Zandamela, a 1 de Novembro.

  • ECONOMIA

Concessionárias investiram 18,4 mil milhões de dólares em cinco anos na exploração de hidrocarbonetos em Moçambique 

As concessionárias investiram, em cinco anos, 18,4 mil milhões de dólares na exploração de petróleo e gás em Moçambique, mas em 2022 esse investimento caiu para menos de metade, indicam dados oficiais.

Um relatório sobre “Estatísticas de Investimento em Petróleo e Gás em Moçambique de 2018-22”, divulgado, esta semana, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), contabiliza que as concessionárias investiram, desse total, 15,3 mil milhões de dólares em trabalhos de desenvolvimento de campo, e o restante em pesquisa, avaliação, estudos e produção e ainda na desmobilização e abandono de poços.

Globalmente, nesses trabalhos, as concessionárias investiram mais de 2,1 mil milhões de dólares em 2022, menos de metade do recorde de quase 4,6 mil milhões de dólares em 2021 ou dos 4,5 mil milhões de dólares em 2020.

“Esta queda é justificada, em parte, pelo início, no segundo semestre de 2022, da produção do gás ‘offshore’ na bacia do Rovuma, dado que baixaram significativamente os custos com capital, sobretudo relacionados com a plataforma flutuante de gás natural liquefeito (FLNG)”, explica o INE.

O relatório recorre a informações do Instituto Nacional de Petróleos (INP) e abrange todas as licenças activas de exploração de hidrocarbonetos em Moçambique até 2022.

“Em 2022, as despesas realizadas na fase de produção atingiram um total de 368,9 milhões de dólares, quase o triplo do registado em 2021 e é igualmente o valor mais alto desde 2018. Esta tendência é explicada principalmente pelo início da produção e exportação do gás em Cabo Delgado, no projecto offshore na bacia do Rovuma, no projecto Coral Sul”, acrescenta o INE.

A Área 4 na bacia do Rovuma, norte do País, é operada pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma ‘joint venture’ em co-propriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC (China), que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão, cuja produção de gás natural arrancou em 2022. A Galp, Kogas (Coreia do Sul) e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (Moçambique) detêm, cada, uma participação de 10%.

A Eni, concessionária da Área 4 do Rovuma, já discute com o Governo moçambicano o desenvolvimento de uma segunda plataforma flutuante, cópia da primeira e designada Coral Norte, para aumentar a extracção de gás, disse à Lusa, no início de Outubro, fonte da petrolífera italiana.

Este plano envolve, nomeadamente, a aquisição de uma segunda plataforma flutuante FNLG, para a área Coral Norte, idêntica à que opera na extracção de gás, desde meados de 2022, na área Coral Sul.

“A Eni está a trabalhar para o desenvolvimento do Coral Norte através de uma segunda FLNG em Moçambique, aproveitando a experiência e as lições aprendidas na Coral Sul FLNG, incluindo as relacionadas com custos e tempo de execução”, acrescentou a mesma fonte da petrolífera, operador delegado daquele consórcio.

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