O País – A verdade como notícia

  • ECONOMIA, SLIDES

Plano Económico e  Social e Orçamento do Estado para 2024 aprovado na generalidade

O Parlamento aprovou na generalidade o Plano Económico e  Social e Orçamento do Estado para 2024. Na ocasião, o Primeiro-Ministro disse que as previsões apontam para o crescimento do PIB na ordem de 5,5%.

O debate sobre a aprovação da proposta de Lei do Plano Económico e Social e  Orçamento do Estado para 2024 ficou estagnado, momentaneamente, devido à crise eleitoral que foi arrastada à Assembleia da República. Na ocasião, os deputados trocaram várias acusações sobre alegada fraude eleitoral.

De seguida, retomou-se o debate sobre o plano e orçamento, tendo o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, afirmado que as prioridades do Governo se mantêm inalteradas e visam promover o crescimento económico sustentável e inclusivo.

“Relativamente ao sector da saúde, o Governo procedeu, conforme informado em sede das audições, à inscrição de recursos adicionais, tendo o orçamento passado de 32,7 milhões de Meticais para 57,9 milhões de Meticais, o equivalente a 14,2% da despesa total, conforme apresentado na errata apresentada nesta magna casa”.

O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, explica que o orçamento para 2024 vai permitir maior acesso à energia, água e melhoramento dos serviços sociais como saúde e educação.

“Devemos continuar a apostar na agricultura, indústria, energia, turismo, infra-estrutura, entre outros sectores estruturantes, o que irá assegurar uma contínua diversificação da nossa economia e torná-la mais resiliente aos choques internos e externos. Estamos a dizer que, em 2024, o nosso Produto Interno Bruto vai crescer 5,5% num contexto extremamente difícil.”

A proposta de lei foi chumbada pelas bancadas da Renamo e do MDM. Alfredo Magumisse, deputado da Renamo, fez a declaração de voto: “A Renamo e a sua bancada parlamentar votaram contra esta proposta de Orçamento de Estado para 2024, porque não vai resolver o problema dos moçambicanos. Esta proposta de Orçamento de Estado não vai reflectir o desenvolvimento de Moçambique. Há uma tal proposta de programa de desenvolvimento para agricultura que, findos os três anos, nada fez.”

Do lado do MDM, fez a declaração de voto a deputada Laurinda Cheia. “A bancada parlamentar do MDM votou contra, porque o Governo define como objectivo do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado para 2024 a melhoria do bem-estar e a qualidade de vida das famílias moçambicanas, no entanto não explica como é que se alcança esse objectivo num país com alto custo de vida”.

A bancada parlamentar da Frelimo votou a favor, por entender que a proposta de orçamento vai promover o desenvolvimento e inclusão, segundo explicou Sábado Chombe, deputado da formação política que governa o país. “Com este PESOE o governo da Frelimo vai continuar a alocar recursos ao sectores da educação, saúde, agricultura, defesa e segurança. Vai continuar a construir mais estradas e pontes, mais hospitais com vista à redução de desigualdades sociais, desenvolvimento de infra-estruturas sociais básicas, garantindo o aumento da produção e da produtividade para o bem-estar das famílias moçambicanas.”

Durante o debate, o MDM, através do seu deputado Fernando Bismarque, revelou que a proposta aprovada não é a que tinha sido debatida pelas comissões parlamentares e que tal deu entrada ao Parlamento à última hora, isto é, só na segunda-feira, contendo 52 erratas.
A próxima sessão plenária da Assembleia da República voltará a debater para aprovar, na especialidade, a proposta do Plano Económico e Orçamento de 2024.

  • ECONOMIA

BAD concede USD 33,2 milhões para melhoria da rede eléctrica em Moçambique

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou esta semana uma subvenção de 33,25 milhões de dólares a Moçambique para implementar o projeto da linha de transporte de eletricidade Songo-Matambo.

A subvenção aprovada na última terça-feira na em Abidjan, capital económica da Costa do Marfim, vai financiar a melhoria das infraestruturas de transporte de electricidade perto das fronteiras com o Malawi, Zâmbia e Zimbabué, no centro do país.

O objetivo do projeto é aumentar a fiabilidade e a segurança do abastecimento elétrico de Moçambique e promover a integração regional da rede elétrica e do comércio de energia elétrica.

“Este projeto insere-se num esforço mais amplo de modernização da rede para permitir o aumento da capacidade de produção suplementar e, desta forma, contribuir para a afirmação de Moçambique como um polo energético emergente na região. Este projeto irá melhorar a qualidade do abastecimento nas regiões centro e norte, onde se concentra a maior parte da população de Moçambique, contribuindo assim para o desenvolvimento do país. O projeto também facilitará a implementação de interligações regionais prioritárias, tais como Moçambique-Maláui e Moçambique-Zâmbia”, disse César Mba Abogo, representante residente do Banco Africano de Desenvolvimento em Moçambique.

O projeto, aprovado à luz de um instrumento de apoio à transição especificamente destinado a Estados em fase de transição, prevê a construção de uma linha de transporte de alta tensão em circuito simples de 118 quilómetros, 400 quilovolts (kV), do Songo a Matambo.

Segundo nota do BAD, a linha atravessará o local onde será construída a futura subestação de Cataxa para integrar a central hidroelétrica de Mphanda Nkuwa. Utilizará torres aéreas autoportantes em malha de aço com uma configuração de condutores horizontais e uma capacidade de transporte de energia de 2.300 megawatts (MW).

O projeto prevê a ampliação da subestação de Songo para estender o barramento de 220 kV, instalar um novo transformador de mudança de fase de 600 MVA 220/220 kV para regular os fluxos da rede e um transformador elevatório de 3×200 MVA 220/400 (300) kV. O projeto também irá renovar o atual transformador de 3×200 MVA 220/400 (300) kV.

Serão igualmente efetuados trabalhos de grande envergadura na subestação de Matambo, que será ampliada. Assim, será construído um novo alimentador de 400 kV para a nova extensão de 400 kV de Matambo, para integrar a linha de 400 kV do Songo.

A zona beneficiária do projeto é a província de Tete, que se situa no Corredor de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, na zona fronteiriça com o Malawi, a Zâmbia e o Zimbabué.

A subvenção é aprovada num momento em que ainda são frescos os debates sobre transição energética à luz da COP28, em Dubai, da qual tomou parte o Presidente da República, com o discurso de que a transição vai posicionar o país como um destino de investimento sustentável e fornecer energia ao seu povo. Aliás, sobre a matriz energética, o governo fez saber que a implementação da Estratégia de transição energética de Moçambique, vai custar 80 mil milhões de dólares e irá alavancar os seus vastos recursos renováveis.

Entretanto, Filipe Nyusi disse que Moçambique ainda vai aproveitar o potencial das suas reservas de gás natural offshore numa combinação diversificada de energia que também irá explorar os seus abundantes recursos hidrelétricos, eólicos e solares.

Além disso, o estadista considerou que ao mesmo tempo que faz a transição para um futuro descarbonizado, Moçambique deve continuar a crescer e a satisfazer as necessidades da metade da sua população que não tem acesso à eletricidade, disse o chefe de Estado.

“Há duas realidades que são um dilema face às nossas ambições: como país em desenvolvimento, menos de 53% dos nossos habitantes têm acesso à energia. Depois, o nosso país tem reservas de 180 tcf (biliões de pés cúbicos), com dois projetos estruturantes de gás natural liquefeito com potencial para gerar recursos”, disse Nyusi no painel de alto nível.

Não menos importante é que “Para realizar plenamente este potencial ambicioso da estratégia de transição energética, as oportunidades de financiamento de investimentos a curto prazo ascendem a 3 mil milhões de dólares só no próximo ano”, de acordo com o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique, Carlos Zacarias.

Durante a discussão, o Presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, manifestou o seu apoio ao ambicioso programa frisando que apesar de o mundo se mover para diminuir a sua dependência dos combustíveis fósseis, Moçambique não pode ignorar o seu potencial de gás natural.
“Os países africanos, e neste caso Moçambique, devem utilizar uma combinação de energia hidroelétrica e de gás natural”, disse Akinwumi Adesina.

  • ECONOMIA

Directora-geral do FAR culpa delegações provinciais pela falta de salários aos extensionistas

A directora-geral do Fundo do Fomento Agrário e Extensão Rural diz que não há nenhuma província, à excepção de Nampula, com problemas de salários para os extensionistas. Adélia Magaia esclarece que o problema não é do Tesouro Público, mas sim das delegações provinciais, que têm dificuldades para gerar folhas salariais.

Há quatro meses que os extensionistas do Fundo de Fomento Agrário e Extensão Rural (FAR) não tinham salários nas províncias de Nampula, Zambézia e Sofala. A delegação provincial, órgão que tutela os extensionistas, veio a público, há mais de uma semana, justificar que a principal causa era a falta de dinheiro da Direcção Nacional do Tesouro.

“O problema está especificamente no facto de o FAR ser duplamente tutelado pelo Ministério da Agricultura e igualmente pelo Ministério das Finanças, e o pagamento desses extensionistas é feito via Tesouro Nacional. Sucede que tem havido, com muita honestidade, alguma dificuldade e, às vezes, até escassez para fazer o pagamento que é preciso mensalmente”, disse.

Mas não é bem assim. A directora-geral do Fundo de Fomento Agrário e Extensão Rural veio contrariar o delegado provincial e culpou a própria delegação por cometer erros na criação da folha salarial.

“Depois de um trabalho apurado, fomos constatar que estas províncias têm tido lacunas na programação financeira, que é a geração da folha para o salário. O problema é recorrente na província de Nampula, justamente pela forma como é feita a folha salarial por alguns técnicos da área”, explicou Adélia Magaia, directora-geral do FAR.

Adélia Magaia diz que o problema de salários continua apenas em Nampula e garante que será resolvido nos próximos dias.

“Uma vez que a divisão da Administração de Recursos Humanos está neste momento a trabalhar com a província, tiveram de voltar a gerar novas folhas salariais para, por sua vez, submetê-las à contabilidade pública e, por fim, ao Tesouro Público. Ao mesmo tempo, estamos a fazer o treinamento desta equipa da delegação de Nampula para ver se conseguimos minimizar estes problemas”, avançou.

A directora-geral do Fundo de Fomento Agrário e Extensão Rural falava esta sexta-feira, após a abertura da reunião regional Sul, na Cidade de Maputo.

  • ECONOMIA

África do Sul à espera de Mphanda Nkuwa para resolver crise energética

A África do Sul continua a contar com a energia que será produzida na hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa para resolver a crise de energia que enfrenta. As informações foram avançadas, esta terça-feira, à tarde, durante uma conferência de imprensa, dirigida pelo Alto Comissário da África do Sul, que diz ainda que as negociações com Moçambique estão avançadas.

Numa conferência de imprensa em que se falou de tudo um pouco, o diplomata sul-africano, Siphiwe Nyanda, avançou que o seu país ainda não tem previsão para o fim da crise energética que enfrenta. Repisou que há negociações com Moçambique para que façam parte do projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, que deverá ser a segunda maior hidroeclétrica nacional.

“Não temos a mesma capacidade que Moçambique tem. Por isso o nosso país pretende fazer parte do projecto Mphanda Nkuwa. Calculamos, de acordo com o que avança o Ministério da Electricidade, que em dois anos os frequentes cortes de corrente eléctrica farão parte do passado”, disse Siphiwe Nyanda.

Para depois defender que a África do Sul justifica o seu compromisso para que em dois anos, os cortes frequentes de corrente eléctrica, seja um problema do passado”, garantiu.

O diplomata abordou as relações económicas e comerciais entre Moçambique e África do Sul, tendo assumido que o volume de investimentos sul-africanos no território moçambicano baixou significativamente nos últimos anos.

“O comércio entre Moçambique e a RSA está em torno de 110 mil milhões, mas estão divididos. Moçambique, talvez, tem 10 mil milhões; há um equilíbrio comercial do que Moçambique vende à RSA e o que esta vende a Moçambique, porque é algo natural. Exportamos quase tudo para Moçambique.”

O Alto Comissário da República sul-africana defende que Moçambique e África do Sul sempre tiveram relações cordiais, e por isso mesmo, garantiu-se que fossem estancados os ataques contra moçambicanos naquele país. Contudo, alerta que actos de violência contra estrangeiros ocorrem em toda a região Austral.

“África do Sul e Moçambique têm uma relação histórica. Moçambique tem contribuido na construção da economia sul-africana. Há moçambicanos que trabalham nas minas sul-africanas. Sempre mantemos a cooperação entre as lideranças. Não é apenas uma responsabilidade dos governantes sul-africanos. É também responsabilidade do Governo moçambicano. Devemos trabalhar com as metas definidas de maneira conjunta.”

De acordo com Siphiwe Nyanda, há ao todo 400 cidadãos sul-africanos detidos nas prisões moçambicanas, à espera de serem extraditados para a África do Sul.

  • ECONOMIA

Impacto da guerra no Médio Oriente: “Banco de Moçambique está a ser alarmista”

O economista Egas Daniel considera que o banco central está a ser relativamente alarmista ao referir que a guerra no Médio Oriente pode afectar a importação de combustíveis para o país, dado que cerca de 74% dos combustíveis consumidos em Moçambique são provenientes daquela região.

No último Relatório de Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação do Banco de Moçambique, a instituição financeira lançou um alerta segundo o qual o conflito entre Israel e Palestina pode prejudicar o comércio entre o país e o Médio Oriente, com grande impacto nas importações de combustíveis para Moçambique.

A autoridade monetária justifica-se pelo facto de que, segundo disse, o país importa cerca de 74% do combustível em países do Médio Oriente.
Falando, esta segunda-feira, no programa Noite Informativa da STV, o economista Egas Daniel, disse que a comunicação do banco central era “uma tendência relativamente alarmista, conservadora e rigorosa para tentar abordar a situação”.

O economista considera não haver “caso para tanto”. Para si, o conflito na Faixa de Gaza não vai ter “um impacto directo sobre o volume de transações que o país tem com aquela região”.

O economista concorda, porém, com as afirmações do Banco de Moçambique, no sentido de que o conflito pode influenciar o preço internacional dos combustíveis.

“(…) O que este conflito pode gerar para o mundo, sob o ponto de vista da pressão que poderia fazer sobre o preço dos combustíveis, principalmente sobre o crude, considerando pressupostos como continuidade, intensidade e alargamento do conflito para outros países que estão naquela região”, afirmou.

A solução para a questão das importações pode estar na exploração do gás natural no país, “não usando directamente as suas receitas, mas tendo-o como uma fonte alternativa de energia para poder equilibrar a nossa matriz energética”, explicou Egas Daniel.

Apesar de considerar o alerta do banco central “relativamente alarmista e rigoroso”, o economista diz que pode ser uma forma de prevenir o mercado nacional, tendo em conta a experiência adquirida com a guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

  • ECONOMIA, SLIDES

Parlamento discute proposta do Orçamento do Estado para 2024

As despesas do Estado vão aumentar 15%, no próximo ano, para mais de 542.695 milhões de meticais, segundo a proposta orçamental para 2024 que o parlamento vai discutir e votar esta semana.

De acordo com documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, essa despesa total orçamentada corresponde a 35,3% do Produto Interno Bruto (PIB) esperado para o próximo ano.

No mesmo documento, o Governo recorda que as despesas do Estado para este ano foram orçamentadas em 472.122 milhões de meticais, correspondente a 35,8% do PIB moçambicano esperado em 2023.

Segundo a proposta orçamental para o próximo ano, que tem discussão e votação no parlamento em 06 e 07 de Dezembro corrente, a maior fatia da despesa vai para a rubrica de salários e remunerações, que cresce para 191.747 milhões de meticais, equivalente a 12,5% do PIB, enquanto os encargos com a dívida aumentam para 54.183 milhões de meticais, 3,5% do PIB.

  • ECONOMIA, SLIDES

Dívida pública interna aumentou 21.5% de Dezembro de 2022 a esta parte

O Banco de Moçambique alerta que o endividamento público interno continua a aumentar no país. De Dezembro de 2022 a Novembro de 2023, a dívida pública interna aumentou em 59.3 mil milhões de meticais para 334.4 mil milhões de meticais. 

Segundo o último Relatório de Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação do Banco de Moçambique, o Governo tem estado a aumentar os níveis de endividamento interno, o que revela que o Estado é um forte concorrente do sector privado no acesso ao crédito. 

“O montante cumulativo de créditos internos contratados entre Dezembro de 2022 e Novembro de 2023 incrementou em cerca de 59.3 mil milhões de meticais, perfazendo um stock total da dívida interna de cerca de 334.4 mil milhões de meticais. De entre os principais instrumentos utilizados para financiar o défice de tesouraria, destacam-se as Obrigações do Tesouro e adiantamentos no Banco de Moçambique”, lê-se no relatório de Conjuntura do Banco Central. 

Em termos percentuais, a dívida pública interna aumentou em 21.5% de Dezembro de 2022 a Novembro de 2023.

Nesse mesmo período, o peso da dívida pública subiu em 1.7 pontos percentuais em relação ao Produto Interno Bruto – PIB, ao passar de 23.6% do PIB em Dezembro de 2022 para 25.3% do PIB em Novembro de 2023.  

“No curto prazo, perspectiva-se a manutenção deste cenário, tendo em conta a limitada arrecadação de receitas fiscais e fraco desembolso de recursos externos”, antevê o Banco de Moçambique.

No geral, o Banco Central avança que o crédito à economia continua retraído, como resultado da dinâmica do consumo e do investimento privado, caracterizada pela desaceleração anual do crédito à economia concedido pelo sistema bancário, até Setembro de 2023. O documento diz que esta situação é explicada pela prevalência de condições monetárias restritivas, ou seja taxas de juro altas praticadas no sistema financeiro moçambicano. 

Outrossim, a autoridade monetária avança que as reservas internacionais do país mantêm-se em níveis satisfatórios, tendo se situado nos  3.1 mil milhões de dólares, até ao dia 15 de Novembro de 2023, o suficiente para garantir a cobertura de cerca de quatro meses de importações de bens e serviços para Moçambique, excluindo as importações dos grandes projectos. 

 

BANCO DE MOÇAMBIQUE MANTÉM PERSPECTIVA DE INFLAÇÃO DE UM DÍGITO 

De acordo com o Banco Central, para o médio prazo, mantêm-se as perspectivas de inflação de um dígito, reflectindo, sobretudo, a estabilidade do Metical e o impacto das medidas que vêm sendo tomadas pelo Comité de Política Monetária (CPMO). 

Mesmo assim, o supervisor do sistema financeiro reconhece que há  riscos e incertezas elevados associados às projecções de inflação. A nível interno, destacam-se as incertezas em relação aos impactos dos choques climáticos sobre os preços de bens,assim como a manutenção da elevada pressão sobre a despesa pública. No contexto externo, destacam, segundo o Banco de Moçambique, se as incertezas em relação ao prolongamento do conflito entre a Rússia e a Ucrânia e a evolução recente da crise no Médio Oriente, com possíveis efeitos sobre a dinâmica do preço do petróleo e de alimentos.

“Perspectiva-se ainda que o crescimento do PIB acelere, impulsionado pelo desempenho esperado da indústria extractiva. Excluindo os projectos energéticos, a actividade económica continuará a recuperar gradualmente, estimulada pelo desempenho dos sectores primário (agricultura e carvão mineral) e terciário (serviços), não obstante os prováveis eventos climáticos severos e seus impactos na produção agrícola e em infra estruturas diversas”, avança o relatório do Banco de Moçambique. 

  • ECONOMIA

FNDS lança janela de financiamento para dinamizar a agricultura na Zambézia

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) lançou, esta sexta-feira, na Zambézia, no âmbito do programa MozRural, a janela de financiamento para pequenas e médias empresas que actuam no sector de agro-negócios, em actividades no ramo de produção e processamento de sementes e agro-processamento de caju.

Para esta janela estão disponíveis 15 milhões de dólares, sendo que o valor de financiamento varia entre seis e 63 milhões de Meticais.
De acordo com José Gonçalo, delegado do FNDS na Zambézia, “o objectivo do financiamento é aumentar a capacidade de produção agrícola das empresas e renda das famílias. As empresas seleccionadas terão de comparticipar com cerca de 30% do valor global do projecto”.

De forma escalonada, para agro-processamento, os investimentos variam de seis a 40 milhões de Meticais, enquanto para pequenas e médias empresas o volume anual mínimo de negócios a ser financiado vai até 600 milhões de Meticais. Já para produção e processamento de sementes, o limite mínimo é de seis milhões e o máximo é de 50 milhões de Meticais.

Os mutuários interessados em cada uma das áreas concorrentes devem apresentar a comparticipação em dinheiro depositado no banco, numa conta dedicada ao projecto.

O Projecto MozRural é uma iniciativa do Governo da República Moçambique, implementado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, nas províncias da Zambézia e Nampula, e conta com o financiamento do Banco Mundial.

  • ECONOMIA

Banco de Moçambique diz que conflito entre Israel e Palestina pode afectar importação de combustíveis 

O Banco de Moçambique diz que o conflito entre Israel e Palestina pode prejudicar o comércio entre o país e o Médio Oriente. A autoridade monetária avança que o impacto poderá sentir-se mais nas importações de combustíveis para Moçambique a partir daquela zona do globo.

A informação está contida no último Relatório de Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação do Banco de Moçambique, que faz uma análise da exposição económica de Moçambique em relação ao conflito entre Israel e Palestina. 

“O Médio Oriente representa cerca de 12 % do total do comércio de Moçambique com o  mundo, sendo que as exportações para aquela região possuem um peso de 3,2% do total das exportações do país, enquanto as importações oriundas do Médio Oriente representam 19,8% do total de importações”, lê-se no documento do Banco Central. 

O relatório aponta que cerca de 74 % dos combustíveis que o país importa é proveniente do Médio Oriente. 

“Perspectiva-se que o escoamento de mercadorias pelo Estreito de Ormuz poderá continuar a ocorrer com alguns constrangimentos, originando um aumento dos custos de transacção, podendo-se por esta via gerar uma pressão inflacionária da qual Moçambique não estaria isento, devido ao considerável volume de combustíveis que o país importa daquela região e atendendo ao seu expressivo peso no Índice do Preço ao Consumidor”, analisa o Banco de Moçambique. 

A partir do Médio Oriente, Moçambique compra também adubos e o cimento, cujas importações oriundas daquela região representam cerca de metade do total das importações destas mercadorias.

No que se refere às exportações, a maior exposição reside nos fios de alumínio, segundo o documento do Banco de Moçambique. 

“Entre as principais mercadorias exportadas pelo país ao Médio Oriente, apenas os fios de alumínio têm um peso de 24% das exportações. Contudo, depreende-se que o Médio Oriente não é um dos principais mercados de exportação das mercadorias do país e, portanto, a crise geopolítica nesta região tem um potencial impacto directo diminuto nas receitas de exportação”, conclui o relatório do Banco Central.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram