O Governo assegura que a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique está prevista para ainda este ano e, dentro de dias, o projecto será lançado para auscultação pública. O economista Octávio Manhique afirma que a instituição permitirá eliminar falhas de natureza política que têm condicionado vários projectos de investimento.

A ideia da criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique foi apresentada no discurso de tomada de posse do Presidente da República, a 15 de Janeiro. O projecto apreciado por muitos ganhou vida e vai ser implementado ainda neste ano.

A nova instituição financeira surge em resposta à necessidade de conceder financiamentos de médio e longo prazo a projectos ligados à industrialização e à valorização dos recursos nacionais. A proposta legal de criação já foi concluída e, nos próximos dias, seguirá para auscultação.

O documento de 18 páginas, disponível no site do Ministério das Finanças, explica os objectivos do Governo com a criação do BDM. “Atrair e canalizar recursos internos e externos, promover o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas, fomentar investimentos em sectores prioritários e sustentáveis, reduzir riscos cambiais e diversificar oportunidades de investimento para investidores institucionais domésticos”, lê-se.

O modelo de implementação inspira-se em experiências de países vizinhos, como a África do Sul e a Namíbia, que já colhem resultados positivos. Para o economista Octávio Manhique, a iniciativa é bem-vinda e poderá eliminar falhas de natureza política que afectaram no passado projectos de investimento.

“O que se espera é que esta nova instituição que está a ser criada traga, de facto, o vigor que tem faltado no que respeita ao olhar estratégico e à potenciação, sobretudo do financiamento de aspectos estruturantes do desenvolvimento económico de um país. Aí, os projectos poderão ser financiados, evitando-se erros de natureza política, porque, por exemplo, não é apenas em Moçambique, mas na maioria dos países em que existe sempre a tendência de favorecimento de uns em detrimento de outros grupos. Mas quando se cria uma instituição cuja função primordial é analisar projectos estruturantes para o desenvolvimento de um país, então, pelo menos, reduzem-se, nunca se eliminam, porque nunca se eliminam os aspectos de favorecimento de um grupo em relação a outro”, explica o economista.

Contudo, Manhique sublinha a necessidade de se definir claramente a proveniência do financiamento e o modelo de gestão do futuro banco.

“O que viabiliza uma instituição financeira é o funding, ou seja, a forma como ela é financiada. E não há problema nenhum, porque a maior parte dos bancos de desenvolvimento no mundo, precisamente devido à sua vocação, são, geralmente, propriedade do Estado. Para mim, isso nunca é problema, desde que se definam claramente os aspectos de governação corporativa tal como devem ser. Agora, o aspecto do financiamento é que é fundamental, porque o banco só existe e tem capacidade para financiar projectos de desenvolvimento se dispuser de recursos financeiros”, adverte.

O documento agora tornado público pelo Executivo propõe dois modelos de accionistas. No primeiro, o Governo surge como único proprietário das acções do BDM. No segundo, o Estado detém 60% das acções, deixando os restantes 40% para instituições como a África 50, a Kuhanha, investidores internacionais britânicos, entre outros.

A ideia da criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique foi apresentada no discurso de tomada de posse do Presidente da República a 15 de Janeiro. O projecto apreciado por muitos ganhou vida e vai ser implementado ainda neste ano.

O Governo de Moçambique vai investir mais de 5 mil milhões de meticais na criação de terras infra-estruturadas em todo o país, através de um programa liderado pelo Fundo para o Fomento de Habitação (FFH). O projecto, também,  exibido na FACIM, pretende garantir o acesso ordenado à terra urbanizada e reduzir o défice habitacional especialmente para jovens. 

Trata-se de uma iniciativa lançada em junho pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que aposta na disponibilização de lotes infra-estruturados com estradas, eletricidade, abastecimento de água e espaços reservados para serviços sociais, como escolas e centros de saúde. A estratégia passa não apenas por urbanizar terrenos, mas também por disponibilizar projectos de construção e assistência técnica aos beneficiários, criando condições para que a habitação seja erguida de forma digna e planeada.

“Estamos a fazer a promoção deste projeto, indicando os tipos de lotes que nós temos. O projeto de terra infra-estruturada visa colocar acessos, água e eletricidade, mas também disponibilizar ao beneficiário um projeto arquitetónico de construção e, posteriormente, quando estiver a erguer a sua casa, ele pode, querendo, ter assistência técnica do FFH”, explicou o Presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Fomento de Habitação, José Munguambe.

A primeira fase do projeto contempla 1.200 lotes na província de Inhambane, mas a meta nacional é bem mais ambiciosa: urbanizar 49.200 talhões e viabilizar a construção de cerca de 12 mil casas até 2029. Segundo Munguambe, os primeiros talhões já foram entregues e, ainda este ano, outras províncias como Maputo, Zambézia e Niassa começarão a receber os seus projectos. “Na verdade, os 49.200 terrenos vão ser implementados ao longo dos próximos cinco anos. Neste momento, lançamos e entregámos 1.200 talhões e esperamos, até final do ano, avançar também para outras regiões”, garantiu o responsável.

O FFH, criado em 1990, tem desempenhado um papel fundamental na promoção da habitação social e no apoio ao ordenamento urbano. Ao longo dos anos, a instituição tem liderado projetos de construção de casas a preços acessíveis, bem como programas de financiamento habitacional, mas nunca com a dimensão do actual plano de terras infra-estruturadas.

Para o economista Egas Daniel, a iniciativa é positiva, mas precisa de ser acompanhada de mecanismos que tornem os lotes mais acessíveis à população, sobretudo à juventude, que enfrenta elevadas taxas de desemprego e baixos rendimentos. “É preciso que este projecto seja acompanhado por facilidades de acesso. Devem ser criadas condições temporárias, como isenção de alguns impostos e facilitação no acesso a materiais de construção, até que o rendimento per capita do país seja mais elevado. Só assim as famílias poderão, de facto, construir e cumprir o objetivo do programa”, alertou o especialista.

Na FACIM, o projecto mereceu atenção especial durante a visita do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, que encorajou o FFH a acelerar a sua implementação. “Vamos trabalhar com todo o gás, porque esta é a prioridade de Sua Excelência o Presidente da República. Estão de parabéns pela promoção e por transmitir que algo está a ser feito para resolver o problema da habitação”, afirmou o governante, sublinhando que a pressão demográfica e o crescimento das cidades tornam urgente o investimento em urbanização planificada.

Moçambique enfrenta um défice habitacional que, segundo dados oficiais, obriga milhões de famílias a viver em condições precárias, em bairros informais e sem acesso a serviços básicos. Estima-se que mais de 70% da população urbana resida em casas construídas de forma não planeada, frequentemente sem eletricidade, água canalizada ou saneamento adequado. Esse quadro é agravado pela rápida urbanização: cidades como Maputo, Beira e Nampula crescem a taxas superiores à capacidade de resposta do Estado em matéria de habitação.

O projecto das terras infra-estruturadas surge, assim, como uma tentativa de inverter esta realidade, criando bairros ordenados, com infra-estruturas básicas e oportunidades para a juventude construir a sua própria casa. 

Ao apresentar o projecto na FACIM 2025, o FFH procura não apenas divulgar a iniciativa ao público, mas também atrair potenciais parceiros, desde construtoras nacionais a investidores estrangeiros, que possam apoiar na execução e na disponibilização de soluções habitacionais de baixo custo. “O nosso esforço é partilhado. Para que a meta seja alcançada, precisamos de todos: Estado, setor privado e comunidades. Só assim construiremos cidades mais inclusivas e resilientes”, reforçou José Munguambe.

No final, a iniciativa insere-se no esforço do Governo de garantir cidades mais inclusivas, resilientes e com maior qualidade de vida, alinhando-se também com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, em particular o ODS 11, que defende o acesso universal à habitação segura e adequada até 2030.

O Millennium BIM apresentou, na 60ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), um conjunto de soluções inovadoras para apoiar os exportadores moçambicanos no âmbito das suas trocas comerciais. Numa altura em que o processo de exportação enfrenta diversos entraves burocráticos e dificuldades na intermediação bancária entre produtores e mercados internacionais, o banco quer posicionar-se como parceiro estratégico, oferecendo agilidade, segurança e competitividade às empresas.

Segundo Aly Faruque, Diretor da Banca Corporativa e de Investimentos do Millennium BIM, a instituição quer ser reconhecida no mercado pela capacidade de responder às necessidades dos exportadores, sem perder a exigência de cumprimento da regulamentação. “Queremos ser bastante eficientes no processo da aprovação e gestão dos termos de compromisso de exportação feitos através da plataforma da Janela Única Eletrónica. Queremos ser conhecidos como um banco exigente, compreendedor da lei, mas também ágil e próximo das empresas e dos despachantes, que desempenham um papel fundamental neste processo”, afirmou.

O Millennium BIM apresentou instrumentos financeiros que dão suporte às empresas em três momentos-chave: antes, durante e depois da exportação. Trata-se de soluções de trade finance que asseguram liquidez e permitem às companhias manter estabilidade de tesouraria, independentemente do ritmo de pagamentos internacionais. “As nossas ferramentas garantem fluxos de caixa constantes para que as empresas cumpram não apenas as suas obrigações junto ao mercado externo, mas também junto à cadeia de valor nacional”, sublinhou Faruque.

O pacote de serviços foi dado a conhecer no Pavilhão do Exportador, na FACIM, espaço que reuniu também delegações provinciais e distritais para apresentarem as potencialidades agrícolas, mineiras e industriais das suas regiões. Entre as mais destacadas esteve a província da Zambézia, que aproveitou a feira para lançar um apelo direto a investidores nacionais e estrangeiros.

GILÉ: RIQUEZA MINERAL AINDA SEM INDUSTRIALIZAÇÃO

No distrito de Gilé, o grande potencial mineral continua a ser explorado de forma artesanal, sem presença significativa da indústria. O administrador distrital, Pascoal Sitoe, reconheceu que a ausência de investimentos de grande escala impede a região de transformar os recursos naturais em motor de desenvolvimento. “Não existe exploração industrial que possa trazer impulso significativo. Hoje temos cooperativas e pequenas explorações artesanais, mas não é suficiente. Precisamos atrair investimentos industriais que nos coloquem na linha dos distritos que contribuem de forma efetiva para o crescimento da província e do país”, disse.

Além dos recursos minerais, Gilé dispõe de terras férteis e condições para agricultura diversificada, com destaque para a castanha de caju e o gergelim. Contudo, também aqui falta capital que permita transformar o potencial em produção exportável. “Temos cerca de 4.500 produtores de caju, mas falta investimento em cadeias de exportação que incentivem a produção e garantam qualidade. Se houvesse linhas de exportação, a produtividade cresceria e a renda das famílias também”, apelou Sitoe.

MOCUBA: CLIMA DESAFIA PRODUÇÃO AGRÍCOLA

A agricultura continua a ser o pilar de desenvolvimento de Mocuba, mas a variabilidade climática tem dificultado a vida dos produtores. A administradora distrital, Adenildo Tavares, defendeu que só a mecanização e a ampliação das áreas de cultivo podem responder ao desafio da mudança climática. “O ciclo de produção está a mudar. As chuvas e as secas não obedecem ao calendário agrícola tradicional. Isso faz com que muitas colheitas se percam. O que propomos é aumentar as áreas de produção e investir em agricultura mecanizada, porque nem tudo o que se planta chega a ser colhido. Aumentando a escala, mesmo com perdas, asseguramos maior rendimento final”, explicou.

QUELIMANE: EXPORTAR ARROZ E EXPLORAR CARBONO

Em Quelimane, a aposta da administração distrital está voltada não apenas para a agricultura tradicional, mas também para novas áreas de economia verde. O administrador Sobrinho Alfândega levou à FACIM a mensagem de que a capital provincial da Zambézia reúne condições para se tornar um polo de exportação agrícola.

“Temos terras aráveis e agricultores dedicados. O distrito tem um grande potencial para exportar arroz, feijão nhemba e batata-doce. Estamos a incentivar cada vez mais a produção destes produtos, que já têm procura no mercado regional e internacional”, disse o administrador.

Com estas apresentações na FACIM, a Zambézia reafirma-se como uma província com enorme potencial económico, desde a agricultura até à exploração mineira e florestal. Contudo, os distritos convergem no mesmo apelo: a necessidade urgente de investimento industrial e de financiamento que permita modernizar a produção, enfrentar os desafios climáticos e aumentar a competitividade no mercado internacional.

Seja em Gilé, Mocuba ou Quelimane, a mensagem foi clara: os recursos existem, a mão de obra está disponível, mas falta capital e tecnologia. Por isso, a presença da província na FACIM foi usada como vitrine para chamar a atenção de investidores e estabelecer parcerias que possam transformar potencial em resultados concretos.

A Sasol anunciou um reforço substancial no financiamento dos Acordos de Desenvolvimento Local (ADL) nas zonas onde opera em Moçambique, particularmente na província de Inhambane. Para o quinquênio 2025-2030, a multinacional sul-africana prevê injectar 43 milhões de dólares norte-americanos, valor que mais do que duplica os recursos aplicados no ciclo anterior, e que permitirá expandir a cobertura de 37 para cerca de 70 comunidades beneficiárias.

Segundo o Diretor-Geral da Sasol em Moçambique, Ovídio Rodolfo, que fala em exclusivo ao jornal O País, durante a sexagésima edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), os novos acordos, assinados a 30 de junho de 2025, marcam uma nova fase na estratégia da empresa de aprofundar a sua responsabilidade social corporativa, alinhada às políticas do Governo para a indústria extrativa. “Saímos de 20 milhões para 43 milhões de dólares, o que representa um salto significativo. Além disso, entramos agora num distrito que antes não estava contemplado, Vilanculos, o que demonstra o crescimento da nossa cobertura geográfica”, explicou o responsável.

O investimento vai beneficiar diretamente milhares de famílias que vivem na área de exploração de gás natural, sobretudo nos distritos de Inhassoro, Govuro e agora Vilanculos. Para Rodolfo, trata-se de um compromisso com a melhoria das condições de vida das comunidades vizinhas aos projectos da empresa. “Passamos de 37 para cerca de 70 comunidades. Isto significa não apenas maior abrangência, mas também maior impacto social, com investimentos em áreas prioritárias que foram definidas em conjunto com os governos locais e as próprias comunidades”, acrescentou.

Um dos aspetos destacados pela Sasol é o impacto positivo na dinamização da economia local, sobretudo através da valorização do chamado conteúdo local. Nos últimos cinco anos, a multinacional apostou em programas de capacitação e acreditação de pequenas e médias empresas moçambicanas, permitindo que estas pudessem competir em pé de igualdade com fornecedores internacionais.

“Quando assumimos os primeiros acordos, a participação das empresas nacionais no fornecimento de bens e serviços rondava níveis muito baixos. Hoje, cerca de 50% das nossas aquisições são feitas a fornecedores moçambicanos. Do universo de 55 milhões de dólares gastos anualmente, mais de metade vai para empresas locais”, revelou Ovídio Rodolfo.

O impacto é particularmente visível em Inhambane, onde as empresas locais aumentaram de forma exponencial a sua participação. “Há cinco anos, as empresas da província faturavam menos de 500 mil dólares com a Sasol. Hoje, esse valor ascende a 13 milhões de dólares, resultado direto do trabalho de capacitação e do procurement preferencial que adotamos. Isso representa uma verdadeira transformação económica para as comunidades locais”, sublinhou.

À nossa redação, o Diretor-Geral da Sasol detalhou ainda as áreas de investimento prioritárias dos ADL II, estruturadas em três pilares. O primeiro diz respeito a programas estratégicos, que incluem o acesso à água, saneamento básico e cadeias de valor locais, como a pecuária bovina e caprina ou o processamento de frutas, iniciativas que visam aumentar a renda das comunidades. 

O segundo pilar abrange as chamadas infra-estruturas independentes, como sistemas de abastecimento de água, escolas, hospitais e outras obras de impacto coletivo. Já o terceiro foca-se em projectos de pequena escala, definidos directamente pelas comunidades, que incluem campos de futebol, centros comunitários e outras infraestruturas sociais. “Neste momento temos já uma lista preliminar de projetos, que se encontra em fase de discussão e seleção final. Em breve entraremos na etapa de implementação”, garantiu Rodolfo.

Além do reforço no fundo dos ADL, a Sasol avança também para a fase final de implementação do projecto de gás doméstico em Inhambane. Este investimento, avaliado em cerca de 730 a 740 milhões de dólares, encontra-se na fase de comissionamento e deverá entrar em plena produção entre outubro e novembro de 2025.

A licença PSA (Production Sharing Agreement), que sustenta o projecto, prevê que cerca de 60% do gás seja monetizado dentro do país, através da central térmica de Temane, actualmente em construção, e da produção de gás de cozinha, destinado a substituir importações. “Se tudo correr conforme o planeado, a fábrica de gás doméstico entrará em funcionamento no final de outubro, o que permitirá reduzir em cerca de 60% as importações atuais, fortalecendo a autonomia energética de Moçambique”, referiu o Diretor-Geral da Sasol.

Com este novo pacote de investimentos, a Sasol procura consolidar a sua presença no sector energético nacional, ao mesmo tempo que reforça a sua ligação com as comunidades locais e promove o desenvolvimento sustentável da província de Inhambane.

A primeira-ministra, Benvinda Levi, diz que a nova conjuntura internacional imposta pelos Estados Unidos da América obriga os países a consolidarem o comércio bilateral. Levi falava nesta quinta-feira, em Maputo, durante a visita da vice-presidente da Colômbia, Francia Mina.

A primeira-ministra, Benvinda Levi, recebeu, nesta quinta-feira, no seu gabinete de trabalho, a vice-presidente da Colômbia e sua delegação numa visita de dois dias a Moçambique, onde as partes manifestaram interesse de cooperar em diversas áreas. Na ocasião,  Levi destacou que a actual conjuntura no comércio internacional imposta pelos Estados Unidos da América obriga os países a consolidarem relações comerciais ao nível bilateral. “A recente decisão dos Estados Unidos obriga os países a pensarem como maximizar o comércio bilateral e aproveitar as vantagens comparativas que os países têm em particular”, sublinhou. 

Foi neste contexto que a primeira-ministra disse que, para consolidar estas relações, empresários colombianos que acompanham a vice-presidente estiveram na FACIM para identificar as áreas de investimento igualmente. “No domínio de investimentos, gostaríamos de referir que a delegação de Sua Excelência a vice-presidente da Colômbia se faz acompanhar de empresários que aproveitam a oportunidade para estar na FACIM, ver as potencialidades que o país oferece e, a partir daí, ver em que medida nós podemos cooperar e dinamizar as nossas relações comerciais”, destacou a primeira-ministra.

Paralelamente, a responsável disse que as partes vão continuar a trabalhar em fóruns multilaterais de que ambos são parte, como as Nações Unidas, o Movimento dos Não Alinhados e os grupos dos 77 mais China, para além de outras organizações multilaterais, como o caso da Organização Mundial do Comércio.

A visita da vice-presidente da Colômbia, Francia Mina, enquadra-se no âmbito do esforço que ambos os países pretendem levar a cabo para revitalizar as históricas relações político-diplomáticas existentes entre os dois Estados. Por outro lado, Levi referiu que este encontro serve como caminho para o estabelecimento de relações em várias outras áreas, com particular destaque para a económica.

Para consolidar estas relações, as partes tencionam criar uma ligação aérea que vai permitir conectar os dois países.

“Falámos da possibilidade de futuramente desenvolvermos comunicações aéreas, portanto transporte aéreo entre Moçambique e Colômbia, por forma a permitir o melhor estreitamento das relações entre os dois países”, destacou.

Por sua vez, a vice-presidente da Colômbia, Francia Mina, que agradeceu à primeira-ministra pelo convite para visita a Moçambique formulado à Colômbia no ano passado e também convidou o país a participar na Cimeira Agrária na Colômbia, no próximo ano.

“Do mesmo modo, está previsto que no próximo ano se realize a Cimeira Agrária na Colômbia, e Moçambique foi convidado a participar nesta Cimeira Agrária”. Para a Estadista, a cimeira será um campo fértil para um intercâmbio e partilha de experiências, compromisso com a soberania alimentar e a erradicação da fome no mundo.

As partes descreveram o encontro como muito produtivo e de grande importância para estreitar as  históricas relações entre os dois países. Benvinda Levi disse que foram conversações bastante úteis, profícuas, “em que de forma bastante aberta partilhámos os nossos pontos de vista sobre vários assuntos de interesse comum”.