O Banco de Moçambique aponta para a continuidade da redução do custo de vida à luz das medidas paliativas adoptadas pelo Governo, com destaque para a redução das tarifas de portagem em Maio e a isenção, recentemente, do Imposto sobre Valor Acrescentado, em produtos de primeira necessidade como sabão, açúcar e óleo alimentar.

De acordo com o relatório publicado recentemente pela instituição bancária, “no curto prazo, prevê-se a manutenção da tendência para a desaceleração da inflação anual, a reflectir o impacto das medidas governamentais que incluem o ajustamento em baixa das tarifas de água e portagens e a queda dos preços de alimentos no mercado internacional”. A perspectiva económica está, também, ligada à estabilidade do Metical.

O banco central acrescenta ainda que as expectativas macroeconómicas dos agentes económicos, reveladas no inquérito de Maio, apontam para uma inflação anual de 4,90% em Dezembro de 2025, o que representa uma revisão em baixa de 3 pontos percentuais face às expectativas divulgadas no inquérito de Abril.

No que toca aos riscos e incertezas para as projecções, o Banco de Moçambique aponta incertezas quanto ao efeito do crescente agravamento da situação fiscal; quanto à velocidade da reposição da capacidade produtiva e de oferta de bens e serviços; e quanto aos efeitos dos choques climáticos sobre a actividade.

Entretanto, os economistas Dimas Sinoia e Humberto Zanque, afirmam que tais perspectivas avançadas desde o início do ano não se fazem sentir no bolso do cidadão e que há disparidade entre as previsões e o efeito desejado. Para estes, há necessidade de adopção de outras medidas, tais como aumento de níveis salariais e reformas estruturais de médio e longo prazo para garantir que o cidadão comece a sentir as mudanças.

Os economistas entendem que há necessidade de combinação de factores como aumento dos níveis de produção e produtividade.

Dimas Sinoia – Economista

Este não é um resultado que se alcança em meses. Quando falamos do aumento do custo de vida, estamos a querer dizer que houve acúmulo de vários elementos como aumento de níveis salariais e reformas estruturais de médio e longo prazo para garantir que o cidadão comece a sentir uma estabilidade.

Não obstante o esforço do banco central para garantir a estabilidade cambial, há choques que foram acontecendo ao nível do sector económico no país e a sua recuperação necessita de medidas adoptadas de forma gradual. As medidas do governo elencadas pelo Banco de Moçambique têm um efeito paliativo e, muitas das vezes, não chegam a produzir o impacto desejado pelas famílias.

Para que cheguem a produzir resultados devem estar alinhadas as reformas do lado fiscal e monetário para garantir o equilíbrio da situação em comparação com os cenários dos anos passados.

Ainda que pequenas variações ao nível internacional vão tender a ter um impacto no custo de vida, com isso para dizer que o país só irá ser auto suficiente quando conseguir produzir os seus próprios alimentos. Outro aspecto importante que concorre para a redução do nível de vida são as finanças públicas e é importante que continuemos como país com garantias de melhoramento na sua gestão.

Humberto Zaqueu – Economista

As perspectivas avançadas pelo Banco de Moçambique podem ser entendidas como medidas de gestão de crise, creio que era preciso fazer alguma coisa para responder a actual crise e subida intensiva do custo de vida. O Banco de Moçambique está sim a fazer a sua parte no que toca à gestão monetária e cambial porém as acções concretas devem continuar a vir do lado do governo. Por exemplo, vejo com bons olhos o corte de alguns gastos públicos de forma razoável.

O choque de oferta e factores climáticos são alguns dos grandes constrangimentos que devem ser controlados para que as tendências do Banco Central venham a ser reais. Não é só a redução de portagem e IVA que deve ser feita, é preciso aumentar a produção e a produtividade para que haja redução em baixa dos preços de productos no mercado mas tal só será possível com o apoio à agricultura. Assegurar o crescimento da produção agrícola é permitir que o país deixe de ser dependente do exterior para comer.

A política fiscal é outro componente importante que bem gerido pode alavancar a economia do país e elevar o custo de vida, mas tal medida não pode atacar a pequenos comerciantes sob pena de afogar os iniciantes. Creio que a melhor medida medida passar por o governo renegociar os contratos com os megaprojectos.

A economia moçambicana registou uma nova contracção no primeiro trimestre deste ano, com uma queda de 3,92%, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este é o segundo trimestre consecutivo de recuo económico, embora a magnitude da queda seja inferior à do mesmo período do ano passado, quando a economia afundou 5,73%.

O INE aponta como principal causa para o fraco desempenho económico os efeitos persistentes das manifestações pós-eleitorais ocorridas no último trimestre de 2024, que afectaram negativamente a actividade produtiva e comercial em diversas regiões do país.

O sector secundário foi o mais penalizado, com uma redução significativa de 16,18%. Dentro deste, destacam-se as quedas na produção e distribuição de eletricidade, gás e água (-22,47%), na indústria transformadora (-14,77%) e na construção (-10,77%). Já o sector terciário registou um recuo de 8,31%, influenciado, principalmente, pela queda nos serviços de hotelaria e restauração (-21,57%), transportes e comunicações (-21,33%) e comércio (-18,08%).

Em contrapartida, o sector primário apresentou um desempenho positivo, com um crescimento de 2,09%, impulsionado pelas actividades de mineração, que cresceram 6,53%, e pela pesca, com uma alta de 1,32%.

Do lado da procura, o consumo privado, principal motor da economia, mostrou sinais de enfraquecimento, contribuindo para uma redução de 0,22% na procura agregada. As exportações caíram 2,26%, enquanto as importações cresceram 6,11%, agravando o desequilíbrio externo.

Face ao cenário de desaceleração, o Governo foi forçado a rever em baixa a sua previsão de crescimento económico para 2025, que passou de 5% para apenas 2,9%. Em 2024, a economia moçambicana já havia crescido apenas 1,85%, bem abaixo da meta estabelecida de 5,5%.

A crise social também teve efeitos severos sobre o tecido empresarial. De acordo com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), cerca de 955 empresas foram directamente afectadas pelas manifestações e actos de vandalismo, resultando em prejuízos superiores a 32,2 mil milhões de meticais (o equivalente a cerca de 500 milhões de dólares) e na perda de mais de 17 mil empregos em todo o país.

Os megaprojetos e as concessões empresariais registaram um desempenho financeiro negativo em 2024, acumulando um prejuízo global de 99,9 mil milhões de meticais, de acordo com a Conta Geral do Estado recentemente divulgada. Este valor representa um aumento de 403,61% em relação aos 24,7 mil milhões de meticais de perdas em 2023.

Segundo o relatório, o mau desempenho financeiro foi fortemente influenciado pelos projectos de alumínio da Mozal e de carvão mineral da Vulcan e Minas de Rovúbuè, que, isoladamente, registaram perdas significativas. Além disso, outras unidades que reduziram ou pararam as suas operações também contribuíram para a queda acentuada das receitas.

Mesmo com este agravamento, os megaprojetos e as concessões empresariais contribuíram apenas com 20,4 milhões de meticais para a receita do Estado em 2024, sem considerar as taxas de concessão. Ao contrário de 2023, não houve distribuição de dividendos, afetando todos os acionistas, incluindo o Estado moçambicano.

O economista Egas Daniel alertou que os dados são preocupantes, visto que os megaprojetos representam uma das principais fontes de arrecadação do Estado e sustentam as expectativas de desenvolvimento futuro.

Na mesma linha, o economista Dereck Mulatinho considera que a multiplicação de resultados negativos entre os megaprojetos pode comprometer o futuro económico do país. Ambos os especialistas defendem que Moçambique deve renegociar os contratos dos megaprojetos para evitar perdas ainda maiores.

No mercado de trabalho, o setor também sofreu impacto negativo. Em 2024, foram empregadas 5955 pessoas, o que representa 716 trabalhadores a menos que em 2023, correspondendo a uma redução de 10,73%. Do total, 5606 são trabalhadores nacionais e 349 estrangeiros, com destaque para as empresas Vulcan, Areias Pesadas de Moma e Mozal.

O Banco de Moçambique diz que as medidas de redução do preço de portagem, da água e da prorrogação da isenção de IVA em alguns produtos poderá contribuir para a redução do custo de vida.

Através de um documento sobre conjuntura económica e perspectivas de inflação, o Banco de Moçambique mostra as projecções que apontam para a manutenção da inflação em um dígito, no médio prazo, resultante da combinação dos seguintes factos:

“A tendência para abrandamento dos preços dos bens e serviços no mercado internacional, a estabilidade do Metical, a isenção do IVA sobre determinados produtos essenciais e a redução das taxas de portagens”. 

De acordo com o banco de Moçambique persistem riscos e incertezas consideráveis, de natureza sobretudo interna, que impõem desafios à manutenção deste cenário, com destaque para os impactos do crescente agravamento da situação fiscal, a incerteza quanto à velocidade de recuperação da capacidade produtiva e de oferta de bens e serviços, assim como os efeitos dos choques climáticos.

“Relativamente à actividade económica, excluindo o sector de Gás natural liquefeito perspectiva-se um crescimento económico moderado, a reflectir, sobretudo, o desempenho dos sectores primário (agricultura e carvão mineral) e terciário (serviços), suportado pela reposição gradual da capacidade produtiva e de logística, não obstante as incertezas quanto aos impactos dos choques climáticos na produção agrícola e nas infra-estruturas diversas, e dos efeitos da tensão pós-eleitoral sobre os sectores de actividade”.

Em linha com estas tendências, recentemente o Banco de Moçambique reduziu a taxa de juros de referência de 11.75% para 11%.

Os Presidentes de Moçambique,  Daniel Chapo, e do Malawi, Lazarus Chakwera, inauguraram esta  Sexta-feira a Fronteira de Paragem Única de Dedza/Calomuè, uma  infra-estrutura moderna de controlo coordenado que visa acelerar o  comércio transfronteiriço e reforçar a cooperação bilateral. 

O novo posto, que permite a realização conjunta de procedimentos  de migração, alfândega e sanidade, reduz custos logísticos, facilita o  fluxo de pessoas e mercadorias e simboliza os 50 anos de relações  diplomáticas entre os dois países.

A cerimónia, inserida na visita oficial do Presidente moçambicano ao  país vizinho, foi marcada por apelos à integração económica, à livre  circulação e ao desenvolvimento conjunto das duas nações. 

Daniel Chapo afirmou que a inauguração deste posto  representa mais do que um avanço técnico. “Estou bastante satisfeito  por estar aqui, porque a inauguração desta fronteira demonstra a  amizade e a cooperação entre os dois povos, que dura há 50 anos.  São cinco décadas, é uma vida”, declarou, sublinhando a  importância da união como base para o progresso. “Somos um único  povo, somos todos irmãos, temos a mesma cultura, os mesmos nomes,  falamos a mesma língua”. 

O modelo de Paragem Única permite que os procedimentos de  migração, alfândega e sanidade dos dois países sejam realizados num  único ponto de verificação, promovendo maior eficiência, reduzindo  o tempo de espera e os custos para transportadores e viajantes, e  facilitando o comércio transfronteiriço. A medida visa ainda aproximar  as instituições dos dois Estados e impulsionar a competitividade das  economias locais. 

“A inauguração desta fronteira é para dinamizar a economia, é para  acelerar a economia dos nossos dois países, porque o nosso objectivo  como governo é criar melhores condições de vida para a nossa  população”, afirmou o estadista, destacando a necessidade de  eliminar entraves à circulação de bens e pessoas. “E não é possível  desenvolver se não houver união entre os nossos povos”. 

O Chefe do Estado reforçou o compromisso de continuar a investir em  infra-estruturas integradas, que liguem os dois países por terra, ferrovia,  ar e mar. “Vamos continuar a investir, como irmãos, em portos, até 

portos secos; corredores de desenvolvimento; estradas; linhas férreas  que ligam Moçambique a Malawi. Vamos continuar a trabalhar para  que a ligação aérea entre Moçambique e Malawi seja directa”. 

A cerimónia de inauguração foi também uma ocasião simbólica para  celebrar meio século de laços diplomáticos. “Não há melhor coisa  quando nós fazemos aniversário, é bom preparar-se um presente. E  nós, hoje, viemos entregar um presente ao povo malawiano e ao povo  de Moçambique”, disse o Presidente moçambicano, referindo-se à  Fronteira de Paragem Única como símbolo de irmandade renovada. 

Por seu lado, o Presidente do Malawi considerou o momento como um  marco histórico. “Hoje é um dia diferente de muitos outros, porque  estamos a ver algo positivo. Estamos muito felizes porque Moçambique  e Malawi podem fazer isto juntos. Desta vez não só vamos falar de  comércio e investimentos, vamos realmente fazer comércio e  investimentos”. 

Chakwera destacou a importância de transformar a  cooperação em acções concretas, com impacto directo nas vidas  das populações. “Temos que ver como é que podemos trabalhar  juntos e ver como os nossos povos se tornem resilientes juntos, porque o  destino de África é estarmos todos juntos”, declarou, reforçando a  visão de uma África interligada e solidária. 

O encerramento da cerimónia ficou marcado por uma nota de  compromisso mútuo entre os dois Estados. “Somos irmãos, vamos  continuar a desenvolver os nossos países, os nossos povos, criar  melhores condições de vida para a nossa população”, disse Chapo, sublinhando a necessidade de remover barreiras,  apoiar o sector privado, incentivar os jovens empreendedores e 

acelerar o desenvolvimento regional. “Este é o nosso objectivo entre  os nossos dois governos”. 

Os projectos de grande dimensão (megaprojectos) e as concessões empresariais registaram um prejuízo global de 99 914,60 milhões de meticais contra os resultados negativos de 24 755,45 milhões em 2023, um aumento em 403,61%.

Os dados constam da Conta Geral do Estado, documento do Governo que mostra a execução orçamental e financeira, apresenta o resultado do exercício económico e avalia o desempenho das entidades ligadas ao sector público.

Contribuíram para os resultados negativos, os projectos de alumínio da Mozal, de carvão mineral da Vulcan e Minas de Rovúbuè, que tiveram um prejuízo global de 111 944,80 milhões de Meticais (1 734,50 milhões de dólares).

Somam-se aos factores que contribuíram para o prejuízo, a redução ou interrupção de operações de alguns empreendimentos, tais como: Nkondedzi; Minas de Rovúbuè e Moatize, revela a Conta Geral do Estado de 2024.

Em contrapartida, a Sasol Petroleum Temane e Areias Pesadas de Moma obtiveram um lucro global de 13 500,5 milhões de Meticais (209,18 milhões de dólares americanos), refere o relatório publicado pelo Ministério das Finanças.

Diante do agravamento significativo dos prejuízos, sem contar com as taxas de concessão, os megaprojectos e as concessões empresariais contribuíram para a receita do Estado de 20 453,59 milhões de Meticais (316,91 milhões de dólares).

Segundo a Conta Geral do Estado de 2024, as receitas cobradas aos megaprojectos e às concessões empresariais correspondem a um decrescimento de 11,71 % face ao ano de 2023 que foram de 23 166,19 milhões de Meticais.

“O montante de 20 453,59 milhões de Meticais resultou de pagamentos de 2529,30 milhões de Meticais de IRPS; 8128,14 milhões de Meticais de IRPC, 6224,13 milhões de Meticais de IVA; 2138,35 milhões de Meticais de Royalties e 1433,68 milhões de Meticais de Outros Impostos”, diz o relatório.

Contrariamente ao exercício económico do ano de 2023, os megaprojectos e as concessões empresariais, no exercício económico do ano de 2024, não pagaram dividendos aos seus accionistas, incluindo o Estado moçambicano.

Durante o ano de 2024, os projectos de grande dimensão e as concessões empresariais empregaram um total de 5955 trabalhadores, contra 6671 em 2023, representando uma diminuição 10,73%.

“Do total de trabalhadores, 5606 são nacionais e 349 estrangeiros, destacando-se a Vulcan, Areias Pesadas de Moma e Mozal que empregaram 2380, 1572 e 1004 de trabalhadores nacionais, correspondente a 40,0% , 26,4% e 16,9% em relação ao número total dos trabalhadores”, diz o relatório.

Relativamente ao número de Pequenas e Médias Empresas (PME) contratadas para o fornecimento de bens e prestação de serviços aos megaprojectos e as concessões empresariais, aumentou de 198 em 2023 para 423 em 2024.

Em termos de volume de negócio, registou-se um ligeiro aumento de 15,34%, ao passar de 27 491,24 de milhões de Meticais (425,96 milhões de dólares) em 2023 para 31 707,24 milhões (491,28 milhões de dólares) em 2024.

O relatório aponta ainda que, do total das receitas de concessões, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) contribuiu com o equivalente a 49,1%, seguido do Maputo Port Development Company (MPDC) com 25,1%, Corredor do Desenvolvimento do Norte com 7,9%, Movitel com 7,4%, Corredor Logístico Integrado de Nacala-a-velha com 3,3% e REVIMO com 1,5%.

Por sua vez, os projectos de Parcerias Público-Privadas (PPP) que operam no país totalizam 21 nas seguintes áreas: cinco na área ferro-portuária, sete na energia, três nas estradas e seis em outras áreas, com a energia a cobrir 33,0%. 

“No ano de 2024 (dados provisórios), os empreendimentos de Parcerias Público Privadas (PPP) apresentaram um resultado líquido positivo de 17 584,59 milhões de Meticais”, aponta o relatório da Conta Geral do Estado.

O destaque vai para o projecto da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), com 14 125,8 milhões de Meticais, ou seja, que representa 80,3% do resultado líquido dos projectos de Parcerias Público Privadas. 

“Os projectos do Porto de Maputo, a Kudumba Investimentos e a Central Térmica de Ressano Garcia-Gigawatt registaram resultados positivos no período em análise, que totalizam 7038,84 milhões de Meticais”, aponta o relatório. 

Segundo a Conta Geral do Estado, o total das PPP resultados negativos é de 6599,96 milhões, com destaque para os projectos dos Corredores de Desenvolvimento do Norte e Logístico de Nacala, que acumularam prejuízos na ordem de 6584,34 milhões que representa 99,8% do total dos prejuízos.

“No que tange à contribuição para a receita do Estado no período em análise, os empreendimentos de PPP geraram cerca de 35 066,94 milhões de meticais contra 27 540,54 milhões de meticais de 2023”, indica a Conta Geral.