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“Lucros não se fazem com isenções”

Afonso Chavo 15 de Maio, 2024 21:34

O Presidente da República diz que os empresários devem parar de pensar que os lucros se fazem com isenções. Filipe Nyusi, que falava na abertura

“Lucros não se fazem com isenções”

Afonso Chavo 15 de Maio, 2024 21:34

O Presidente da República diz que os empresários devem parar de pensar que os lucros se fazem com isenções. Filipe Nyusi, que falava na abertura

  • ECONOMIA, SLIDES

Desempenho económico de Moçambique impressiona FMI

A Directora-geral do Fundo Monetário Internacional entende que Moçambique está a fortalecer as suas instituições, por isso o desempenho económico é positivo. Kristalina Georgieva destaca indicadores como inflação baixa, reservas fortes e taxa de crescimento económico alta.  

No contexto das reuniões de primavera que têm lugar na sede das instituições da Bretton Wood, o Presidente da República foi recebido, ontem, pela Directora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, para passar em revista o programa de apoio que existe entre os dois países. 

Filipe Nyusi fazia-se acompanhar da sua equipa da área de economia e financas, nomeadamente, o ministro e o Governador do Banco de Moçambique. Do encontro, Georgieva saiu feliz, mas mais satisfeita ficou quando viu os indicadores do pais actualmente. 

“Quero congratular o Presidente pela boa performance da economia. Temos um programa activo com Moçambique e estou feliz por ver que a posição fiscal do país fortaleceu-se, crescimento está em cima, inflação está embaixo, as reservas estão fortes”, destacou a dirigente do daquela instituição financeira. 

Georgieva sabe o que está por trás desse desempenho que, para ela, é bom. “Isso são ganhos da construção de instituições fortes e implementação de boas políticas. Espero visitá-lo, senhor Presidente. Obrigado por vir”. 

Um posicionamento desta natureza vindo do FMI limpa o nome de Moçambique em todo o mundo e facilita que os investidores de qualquer canto do planeta se sintam estimulados a investir na economia moçambicana.

 

BANCO MUNDIAL DESTACA POSIÇÃO DO PAÍS NA REGIÃO

Antes do encontro com a Directora-geral do FMI, o Presidente da República já se tinha encontrado com o gestor do Banco Mundial, que, também, elogiou Moçambique em diversas áreas, com destaque para o emprego para a juventude e o papel do país na região no que diz respeito ao fornecimento de electricidade aos países vizinhos. 

O contexto do encontro foi mesmo as Reuniões de Primavera que acontecem em Washington nestas épocas do ano. Ajay Banga e Nyusi mantiveram um encontro de alto nível do qual resultaram perspectivas de mais cooperação. Porém, antes disso, há o que já está a ser feito e Banga diz que é algo bom.

“Ele e eu tivemos uma boa discussão sobre o trabalho em curso… os resultados do desenvolvimento económico que Moçambique está a tentar fazer; os progressos no crescimento económico e na inflação. Mas o mais importante: estivemos a discutir as oportunidades para os jovens e o seu futuro e como investir na juventude se torna o futuro do país. Então, falámos da sua importância em termos de emprego, e como criar empregos com certos ativos em que Moçambique se porta muito bem”, disse Ajaya Banga referindo-se aos programas que o país tem levado a cabo nestes sectores a nivel interno. 

Entretanto, para o gestor máximo do Banco Mundial, a parte mais interessante é notar que, ao mesmo tempo, há outras coisas a serem feitas para a região. “Por exemplo, energia… Não só aumentou o acesso a energia para a sua própria população, e ainda há mais por vir, mas estão também a tornar-se numa fundação para o mercado de electricidade na região sul de África, o que é um excelente salto. Há muito que o sector privado e o Governo podem fazer juntos, não só na eletricidade, mas em outros espaços também, incluindo turismo e infra-estruturas, tudo alinhado para a criação de emprego para o futuro do nosso mundo, que é a juventude”.

 

EXXON MOBIL EM ANÁLISE “CUIDADOSA” SOBRE DFI NO ROVUMA

Na agenda do Presidente da República, que trabalha em Washington desde início desta semana, coube um momento para encontrar-se com um dos operadores da área 4 da bacia do Rovuma, que é a ExxonMobil, que até aqui ainda não anunciou a sua decisão final de investimentos. 

Há informações que indicam 2025, mas o representante da petrolífera, depois do encontro com o Presidente da República, não confirmou nem negou, apenas disse que a sua equipa “está a olhar cuidadosamente para essas datas”.

O que se sabe até aqui é que a petrolífera americana está a monitorar a situação de segurança em Cabo Delgado. No ano passado, a multinacional mostra-se optimista, mas isso foi antes dos ataques que tiveram lugar no início deste ano. 

A Exxon Mobil  Moçambique irá liderar a construção e operação futura do GNL e instalações relacionadas para a Área 4 enquanto a Eni continuará a liderar o projecto de GNL flutuante da Coral e todas as operações upstream. O bloco das águas profundas da Área 4 contém reservas de mais de 85 triliões de pés cúbicos de gás natural, o que irá fornecer recursos para o projecto de GNL de classe mundial, em que os parceiros esperam investir dezenas de biliões de dólares.

  • ECONOMIA

Moçambique avança com milho geneticamente modificado

O país pode passar a produzir milho geneticamente modificado. A pesquisa do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique recomenda a adopção de sementes com o gene alterado para resistir a pragas e tolerar a seca.

É comum ouvir-se que grandes consumidores mundiais de alimentos, como é o caso da Índia, assim como muitos países europeus, não aceitam produtos agrícolas geneticamente modificados. Mas Moçambique prefere avançar na área de manipulação genética, pelo menos de milho, para produzir uma semente resistente a doenças e pragas, para além da estiagem, que é cada vez mais comum, devido aos impactos das mudanças climáticas.

“Na verdade, o que está a acontecer é que estamos há 16 anos a fazer esta investigação. A nossa ideia não é dizer que queremos isto. Entre vários problemas que nos foram colocados pelos agricultores, está a questão do baixo rendimento do milho. A nível nacional, estamos à volta de 900 quilogramas/hectare, nalguns sítios, uma tonelada/hectare. Nos outros países, aqui, na região onde Moçambique se insere, estão a fazer 5 a 10 toneladas/hectare. Então, das análises que fizemos, como investigação e como Governo, verificou-se que a principal limitante é o ataque de pragas e doenças ao linho; outra limitante é a baixa precipitação e outra ainda é a disponibilidade de semente certificada para o agricultor poder trabalhar”, explica a engenheira agrónoma Zélia Menete, directora-geral do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM), em jeito de justificativa do que levou a instituição que dirige a avançar para essa pesquisa, como tem feito na questão de estudo de variedades melhoradas de várias culturas agrícolas.

Está ciente da polémica internacional que o assunto suscita, mas entende que em Moçambique é um não problema, porquanto já se consomem produtos geneticamente modificados há anos, devido à grande dependência que o país tem da vizinha África do Sul.

“Na África do Sul, mais de 90% do milho é geneticamente modificado. Nós todos, aqui, estamos a consumir produtos geneticamente modificados. Como sabe, nós compramos a maior parte dos nossos produtos na África do Sul”.

E há 16 anos que Pedro Fato, do IIAM, está envolvido no estudo de melhoramento genético do milho. Tem licenciatura em biologia, pela Universidade Eduardo Mondlane, mestrado em melhoramento de plantas pela Universidade de Freestate e doutoramento na mesma área pela Universidade de Kwazulu-Natal, ambas na África do Sul.

O especialista explica o que estão a melhorar na semente do milho e para que efeitos.

“É milho que contém gene responsável por uma determinada característica. Neste caso, estamos a trabalhar com milho que tem gene para resistência a insectos e tolerância ao stress hídrico – a seca”.

Um estudo recente, feito pela Universidade Eduardo Mondlane, em parceria com o Ministério da Agricultura e FAO, concluiu que a lagarta de funil do milho, por exemplo, é responsável pela queda de produção de milho na ordem de 70%, nalgumas partes do país.

O melhorador de plantas tranquiliza que o milho geneticamente modificado tem as mesmas características nutricionais que o milho não modificado.

“Quando estávamos a fazer o ensaio em Chókwè, nalgum momento, o ministro, na altura, de Ciência e Tecnologia, pediu que fizéssemos estudos químicos e fizemo-los. Levámos o material para o laboratório, para ver se existia alguma diferença em termos de nutrientes, e não existia nenhuma diferença em termos de nutrientes e composição química do milho. Para dizer que a única diferença é só o gene que confere uma determinada característica”.

Mas para que as novas sementes sejam libertadas para o cultivo massivo, ainda falta a aprovação da Autoridade Nacional de Biossegurança, e o seu uso será opcional.

Até aqui, estima-se que o milho geneticamente modificado tem um rendimento de uma tonelada e meia por hectare, contra a média nacional de 800 quilogramas a uma tonelada por hectare.

A mesma pesquisa que está a ser feita em Moçambique decorre na África do Sul, no  Quénia e na Nigéria. A ideia é resolver dois problemas presentes: produzir mais em pequenas áreas e maximizar a produtividade e fazer face à estiagem e seca que é cada vez mais frequente.

O milho é o cereal mais produzido em Moçambique. É cultivado numa área de 2 286 362 hectares, com produção média de 1 632 321 toneladas, representando um rendimento médio nacional de 803 quilogramas/hectare. A farinha de milho é uma das bases da dieta alimentar da maior parte da população, sobretudo nas zonas rurais.

  • ECONOMIA

Kristalina Georgieva continua directora-geral do FMI por mais cinco anos

Kristalina Georgieva foi reconduzida ao cargo de directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o segundo mandato de cinco anos, que se inicia a 1 de Outubro próximo. A decisão do Conselho Executivo do FMI, tomada na sexta-feira, é consensual.

Depois de diversos debates, inclusive com a própria Kristalina Georgieva, única candidata à sua sucessão no cargo de directora-geral do Fundo Monetário Internacional, o Conselho Executivo do FMI decidiu pela sua recondução.

Kristalina Georgieva tem mais anos no comando da instituição financeira internacional, órgão do qual Moçambique faz parte desde 24 de Setembro de 1984 e tem sido beneficiário de diversos tipos de financiamentos.

“Ao tomar esta decisão, o Conselho elogiou a liderança forte e ágil da Sra. Georgieva durante o seu mandato, no qual enfrentou uma série de grandes choques globais. Georgieva liderou a resposta sem precedentes do FMI a estes choques, incluindo a aprovação de mais de 360 ​​mil milhões de dólares em novos financiamentos desde o início da pandemia para 97 países”, lê-se no comunicado do FMI.

Moçambique foi um dos beneficiários dos referidos financiamentos. Por exemplo, em 2022, o Fundo Monetário Internacional decidiu voltar a apoiar o país depois da paragem devido à descoberta do escândalo das dívidas ocultas. Na retoma, o Governo chegou a um acordo de financiamento de cerca de 470 milhões de dólares norte-americanos.

Sob a liderança de Kristalina Georgieva, o Fundo Monetário Internacional introduziu novos mecanismos de financiamento tidos como inovadores, incluindo o Mecanismo de Resiliência e Sustentabilidade e a Janela de Choque Alimentar.

De acordo com o Fundo Monetário Internacional, no primeiro mandato de Georgieva, foi ainda reactivado o Fundo para a Redução da Pobreza e para o Crescimento, com capacidade para mobilizar empréstimos concessionais aos seus membros mais pobres.

  • ECONOMIA

Preços de produtos frescos disparam em Manica

Houve uma subida drástica de preços de produtos frescos em Chimoio, província de Manica. O tomate, a cebola e a cenoura estão entre os produtos que tiveram agravamento de mais de 50 por cento. Já a batata reno não existe nos mercados da cidade.

Entrar no mercado Catanga, o maior da cidade de Chimoio, é, nos últimos dias, sinónimo de luxo para os munícipes, devido aos preços que não são nada simpáticos.

Por exemplo, 19 kg de cebola, que antes eram comprados por 400 Meticais, passaram para 750. O tomate teve, igualmente, o seu preço agravado, com a caixa a disparar de 1000 para 1500 Meticais.

“Antigamente, comprávamos por 350 Meticais em Maputo. Mas, neste momento, custa 400 Meticais”, justificou Bene Engenheiro, vendedor.

E quem tem apetência por batata reno está condenado a ter outra escolha, porque este produto não existe por estes dias em Chimoio.

“Há três dias que não temos batata reno no Mercado Catanga. Está difícil”, lamentou Bene Engenheiro, tendo sido secundado por Maria Pequenino: “Não temos batata reno neste mercado. Há escassez deste produto devido às chuvas na Cidade de Maputo.”

Manica é uma das poucas províncias do país com condições agro-ecológicas para a produção de hortícolas e tubérculos em todo o ano. Foi, de resto, à procura de resposta que escalámos a associação no distrito de Gondola, que é responsável pelo fornecimento de produtos a grandes supermercados na província de Manica.

Domingos Martene, responsável da associação, diz que as mudanças climáticas afectaram negativamente a produção agrícola.
“É normal, por causa da estiagem. Não choveu como esperávamos e, por isso, ficámos com esta limitação. As coisas estão um pouco diferentes dos outros anos, por causa do sol”.

Enquanto a situação prevalecer, muitos produtos frescos vão ficando mais caros ou até escasseando nos mercados.

  • ECONOMIA, SLIDES

Empresas entram para 2024 com mais dificuldades

Os constrangimentos enfrentados pelas empresas no país aumentaram de Janeiro a Março deste ano. Uma publicação recente do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostra que, durante o período em análise, 31% das empresas inquiridas enfrentaram algum obstáculo, um aumento de dois pontos percentuais face ao trimestre anterior (Outubro a Dezembro de 2023).

De acordo com o inquérito feito a gestores de empresas, o aumento da proporção de empresas com constrangimentos foi influenciado pelo incremento de dificuldades nos sectores de comércio (26%) e da produção industrial (38%).

Importa destacar que os sectores da produção industrial e de serviços registaram a maior proporção de empresas com constrangimentos de todos os sectores inquiridos. O objectivo da publicação é dar informação aos utilizadores sobre gestão e monitorização da política económica.

No sector industrial, por exemplo, piorou a falta de matéria-prima, houve mais dificuldades de acesso ao crédito e problemas de concorrência, revela o “Indicadores de Confiança e de Clima Económico”, uma publicação feita esta semana pelo Instituto Nacional de Estatística.

“Uma série de factores continuou a afectar o sector industrial, destacando-se a falta de matéria-prima (27%), a falta de acesso ao crédito (19%) e a concorrência (15%) como principais obstáculos que dificultaram o desempenho do sector”, lê-se no documento.
No período em análise, cerca de 26% das empresas do sector do comércio enfrentou dificuldades no desempenho da actividade, o que correspondeu a um aumento de cinco pontos percentuais de firmas do sector com limitação da actividade face ao trimestre anterior.

“Os principais factores continuaram a ser a baixa procura (61%) e a concorrência (15%) em ordem de importância”, pode-se ler nos “Indicadores de Confiança e de Clima Económico”.

Entretanto, a publicação trimestral do Instituto Nacional de Estatística (INE) avança que, apesar das dificuldades enfrentadas, o clima económico das empresas continuou com a recuperação nos primeiros três meses deste ano de 2024, se comparado com o último trimestre de 2023, mantendo a tendência que se verifica pelo terceiro trimestre consecutivo.

“Esta conjuntura favorável foi influenciada pelas expectativas de subida da procura, não obstante as expectativas baixas de emprego no mesmo período de referência”, disseram os agentes económicos ouvidos acerca da evolução da sua actividade e das suas perspectivas.

Os gestores disseram ao Instituto Nacional de Estatística que as suas perspectivas de emprego registaram uma queda ligeira no primeiro trimestre de 2024, interrompendo o perfil favorável ao qual se assistia desde o segundo trimestre de 2023.

“Essa queda da perspectiva de emprego no trimestre em análise deveu-se a uma apreciação negativa do indicador em todos os sectores-alvo do inquérito, com maior destaque, em termos de amplitude, para os sectores de serviços e de comércio, que diminuíram substancialmente no período em análise”, consideraram os agentes económicos inquiridos.

Os agentes económicos falaram essencialmente acerca de expectativas de curto prazo sobre emprego, procura, encomendas, preços, produção, vendas e limitações da actividade. O inquérito é realizado a empresas do sector não financeiro.

  • ECONOMIA

Custo de vida reduz pelo quarto mês consecutivo

O custo de vida reduziu no mês de Março último, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). No mês em referência, o aumento do nível geral de preços foi de 3,03%, uma percentagem abaixo da registada em Fevereiro, que foi de 4%.

Pelo quarto mês consecutivo, o nível geral de preços abrandou no país, segundo apurou o INE. De acordo com a instituição que se subordina ao Governo, a redução do nível geral de preços no mês de Março é explicada, sobretudo, pela redução do preço dos produtos alimentares. Mesma razão foi apontada no mês anterior, quando os preços caíram.

Em Dezembro de 2023, quando se iniciou a trajectória de queda do nível geral de preços, o abrandamento, comparativamente ao mês anterior, era maioritariamente explicado pela redução dos preços de ovos frescos (3%), sabão e limão (2% cada) e peixe fresco (1,5%).

Entretanto, estimativas do Banco de Moçambique para os próximos meses apontam para uma ligeira subida do nível geral de preços.

“Esta previsão decorre do impacto dos efeitos dos choques climáticos e do aumento do preço dos combustíveis e da tarifa de portagens na África do Sul”, refere o banco central.

De acordo com o regulador do sistema financeiro nacional, constituem ainda factores de risco para a subida da inflação o eventual agravamento da pressão fiscal (que pode resultar principalmente do ano eleitoral) e o eventual ajustamento dos preços das telecomunicações.

Por seu turno, os agentes económicos acreditam que o custo de vida pode aumentar, nos próximos meses, podendo situar-se na ordem de 5,37%, em Dezembro de 2024.

  • ECONOMIA

Como minimizar o impacto da eventual subida dos combustíveis na economia doméstica?

A eventual subida dos combustíveis no panorama internacional conduz à previsão de subida de preços de produtos e serviços no país. A variável é apontada, no relatório “Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação” como um dos pesos na subida do custo de vida previsto para este ano.

As projecções de variações em alta nos combustíveis soam como um alarme à economia doméstica. É que as oscilações mexem com quase toda a estrutura da economia, desde a agricultura até aos transportes, indústria e serviços.

O recente relatório “Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação do Banco de Moçambique” invoca, entre os factores externos, uma possível subida do custo de vida, devido a uma mexida no preço dos combustíveis, pelo que o “O País Económico” questiona se “haverá uma forma de minimizar o efeito desta subida na economia doméstica”.

A resposta desta análise é que “de imediato, não existe uma forma de travar essa subida a nível interno”. O posicionamento é do economista Mukhtar Carimo, convidado ao programa O País Económico, da STV Notícias.

O economista adverte que o país deveria precaver-se tendo depósitos suficientes para aguentar dois a três meses enquanto se vai medindo o nível das flutuações no mercado internacional.

“Infelizmente, as nossas capacidades de reservas ainda não permitem que tenhamos níveis suficientes para aguentar por longo período. Melhoramos sim, mas há muito que fazer ainda. A única forma de prevenir é termos as nossas reservas, mas este projecto pode levar ainda muitos anos”, explicou.

Aliás, nesse quadro, o relatório aborda uma recente subida do preço do brent (petróleo cru, usado para produção de combustíveis), que não impactou a economia doméstica. “Em relação às mercadorias de exportação, destaca-se o aumento de preço do brent (3,0%)… O incremento do preço do brent é justificado pelos cortes de produção pela OPEP+ e os riscos e incertezas associados à crise no Médio Oriente e ao conflito entre a Rússia e a Ucrania”, diz o documento.

O último ajuste dos preços de combustíveis no mercado nacional foi feito no início da segunda metade de 2023, na qual o preço da gasolina saiu dos 85,49 Meticais/litro para os 86,25 Meticais/litro; o preço do petróleo de iluminação reduziu dos 79,64 Meticais/litro para os 71,37 Meticais/litro; e gasóleo baixou dos 94,75 Meticais /litro para 91,23 Meticais/litro.

A eventual alteração não tem, para já, qualquer horizonte temporal, até porque as previsões de subida avançadas pelo BdM são sustentadas por eventos externos.

Aliás, é actual que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) manteve a sua previsão de alta na demanda global por petróleo em 2024, em 2,2 milhões de barris por dia (bpd), segundo relatório mensal publicado nesta quinta-feira, citado pela VOL.

“Para 2025, o cartel também reiterou sua projecção para a demanda mundial, de acréscimo de 1,8 milhão de bpd. Por outro lado, a OPEP cortou suas projecções para os aumentos da oferta de petróleo entre países fora do grupo em 1 milhão de bpd tanto para este ano quanto para o próximo. Dessa forma, o cartel agora espera que a oferta cresça 1,1 milhão de bpd em 2024 e 1,3 milhão de bpd em 2025”, escreve a VOL.

Entretanto, no âmbito da monitorização diária da cotação do Brent, a Importadora Moçambicana de Petróleos, SA avança que os preços do petróleo fecharam em queda pelo segundo dia consecutivo nesta terça-feira, impulsionados por um eventual cessar-fogo em Gaza.

De acordo com a instituição, na segunda-feira, o brent registou sua primeira queda em cinco sessões e o WTI a primeira em sete, à medida que uma nova rodada de negociações para um cessar-fogo entre Israel e o Hamas no Cairo levantava esperanças de um avanço.

As perdas foram limitadas a cerca de um dólar por barril, “já que mediadores do Egito e Qatar encontraram resistência em sua busca por uma solução para encerrar a guerra”, disse.

Segundo Fiona Cincotta, analista sénior de mercado financeiro do City Inde, citada pela IMOPETRO, sem um fim para o conflito, há um risco elevado de que outros países, especialmente o Irão, terceiro maior produtor da OPEP, possam ser arrastados para a guerra”, disse.

Todavia, ainda esta semana, vieram novas ameaças na geopolítica que podem afectar o preço e o abastecimento dos combustíveis. A iminente tensão envolve Israel e Irão.

Entretanto, fora as oscilações nos combustíveis, há factores internos que poderão ditar a aceleração da inflação, que poderá atingir 5,3% em Dezembro deste ano. Destacam-se os choques climáticos.

Aliás, as recentes chuvas já resultam num aumento de preço dos produtos de primeira necessidade, sobretudo produtos frescos. O “O País Económico” constatou, no mercado grossista do Zimpeto, que houve ajuste no preço do tomate, por exemplo, subiu dos anteriores 700 a mil para mil a 1200 a caixa. Isto, para além de que o número de camiões que entram diariamente com produtos frescos caiu de cerca de 20 para menos de cinco.

O economista Mukhtar Carimo diz ser necessário repensar a cadeia de produção para que os choques climáticos deixem de ser uma grande ameaça à inflação.

“Devido às chuvas, os preços de produtos agrícolas têm estado a aumentar, porque a produção ficou comprometida, começou a haver escassez, pouco produto para um mercado muito vasto. Se as intempéries continuarem a acontecer, poderemos ter uma inflação ainda maior”, disse Mukhtar Carimo.

Para Carimo, é altura de implementar mudanças, até porque já foram feitos estudos para melhorar o armazenamento de produtos frescos e outros produtos. “Os produtos continuam a ser armazenados de forma precária. O tomate, por exemplo, apodrece facilmente, porque não há condições de armazenamento, mas este problema tem também a ver com as cadeias de produção, as estradas sobretudo. Este aspecto de escoamento é fundamental, porque o nosso país produz bastante, mas não tem condições de armazenamento e escoamento”, disse.

Por se tratar de problemas já identificados, Mukhtar diz ser hora de imprimir velocidade no que precisa de ser feito. “Nós, como país, já conhecemos os nossos problemas. A nossa agricultura nem sequer é semi-industrial. É preciso pegar nos programas e fundos que o país tem recebido e mecanizar a agricultura e controlar o excesso de água que temos, devido às chuvas. Deve-se sentir, no dia-a-dia, que os programas estão a ser implementados. Portanto, é preciso profissionalizar a agricultura”, disse a finalizar.

  • ECONOMIA

Gás em destaque nas exportações de 2023

Os dados preliminares da Balança de Pagamentos mostram que de Janeiro a Setembro de 2023, as transacções entre Moçambique e o resto do mundo resultaram num défice de 1,144 milhões de dólares, contra 5,778 milhões do período homólogo de 2022.

“A melhoria do défice da conta corrente resulta, essencialmente, da redução significativa (USD 4,281 milhões) do valor das importações de bens por parte dos grandes projectos, reflectindo o efeito base associado ao registo do valor da importação da plataforma flutuante da Coral Sul (USD 4,200 milhões), no I trimestre de 2022”, lê-se no balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado de 2023.

No período em referência, o valor das exportações de bens situou-se em 5,936 milhões de dólares, dos quais USD 4,484 milhões, dos grandes projectos. O sector que mais contribuiu no total das exportações foi o extractivo, com destaque para o gás.

O projecto de destaque na indústria de gás natural está instalado na Bacia do Rovuma e é operado por um consórcio liderado pela petrolífera italiana Eni, que já está a exportar gás natural desde finais do ano de 2022.

De acordo com o balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) do ano de 2023, as exportações no III Trimestre de 2023, alcançaram 5,935.6 milhões de dólares, contra 6,107.6 milhões no III Trimestre de 2022, correspondendo a um decréscimo de 2.8%.

Por sua vez, as importações no III Trimestre de 2023, por seu turno, atingiram 6,569.9 milhões de dólares, contra 10,885.3 milhões alcançados no III Trimestre de 2022, representando um decréscimo de 39.6%.

  • ECONOMIA

Os salários da discórdia

Manter empregos ou aumentar salários? Os trabalhadores e os “patrões” procuram responder a essa questão através de um equilíbrio que nega a acontecer.

Mais uma vez, representantes dos trabalhadores e “patrões” já debatem qual deve ser a nova tabela de salários mínimos a aplicar no país. De princípio, a resposta será conhecida nas próximas semanas quando forem anunciados os novos salários mínimos por sectores.

É um debate que tem como mediador o Governo moçambicano. Para já, uma posição existe, da OTM-Central Sindical que disse ao O País Económico que não vai aceitar aumentos irrisórios este ano, tudo por causa do custo de vida que continua alto.

O debate dos novos salários mínimos em curso, cujo desfecho é quase sempre marcado pelo descontentamento dos trabalhadores, deverá culminar com a aprovação de uma nova tabela para o sector privado que poderá vigorar a partir de Maio próximo.

Este ano, o cenário das negociações não foge ao do ano passado. Há uma posição rígida por parte do sector privado que pede que seja relevado o facto de as empresas estarem ainda em recuperação de crises provenientes de aspectos conjunturais dos últimos anos.
Falando ontem ao O País Económico sobre o curso das negociações, o secretário-geral da OTM-Central Sindical, Alexandre Munguambe, disse que o argumento dos “patrões” não é novo e que a situação conjuntural em alusão não pode impedir aumentos necessários nos salários mínimos até porque o custo de vida não para de subir.

“Sempre dizem isso. Todos os anos ameaçam cortar os postos de trabalho, mas o custo de vida está muito alto. Deve-se ter em conta a inflação que se verificou no ano passado. Há que ver que com ou sem aumento, há cortes de postos de trabalho”, referiu Munguambe.

Os aumentos aprovados no ano passado variaram de 200 a 1500 meticais, sendo ainda um dos mais baixos o do sector da Agricultura que passou para 5800 meticais, o que a se repetir este ano, segundo Munguambe, muito abaixo da cesta básica e a OTM vai rejeitar.

“Quem está a negociar os salários são os sindicatos nacionais dos diversos ramos de actividade. Estes sindicatos estão a se posicionar, mas mesmo os empregadores sabem que esses valores não nos ajudam em nada. Eles vivem aqui e conhecem o custo de vida. Se avançarem com esses níveis só pode ser por má fé.”, disse Alexandre Munguambe.

O secretário-geral da OTM alerta que a aprovação de quantitativos abaixo dos tetos desejados e a quem da cesta básica não prejudica só os trabalhadores, mas também a produtividade das empresas que poderá não atingir o seu máxiomo, pela insatisfação.

O facto é que a posição do sector privado é pelo pragmatismo na hora de interpretação dos dados macroeconómicos apresentados pelo Governo e a actual situação das empresas. E apesar de reconhecer que o Governo aponta para uma melhoria da taxa de crescimento económico e uma relativa estabilidade de preços em 2023, o Presidente da CTA, que falava na abertura das negociações, há dias, disse que há necessidade de haver cautela.

O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma, apontava para um fraco desempenho dos sectores tradicionais, como a indústria transformadora e o sector de construção, a apresentarem taxas de crescimento negativas.

“A melhoria global verificada no período em análise é sustentada pelo sector extractivo, com uma contribuição nas contas nacionais de aproximadamente, 36″”, esclareceu Vuma.

Chamado para analisar as posições das partes, no Programa O País Económico da STV Notícias, o economista Elcidio Bachita considerou razoável a posição do sector privado, por considerar que o contexto continua desafiador para as empresas.

Bachita explica que para fazer o reajuste do salário é preciso fazer o acompanhamento da economia e uma previsão do que poderá acontecer nos próximos tempos. “Sabemos que a economia foi dilaserada pelos conflitos geopolíticos, calamidades naturais que destruiram infra-estruturas socioeconómicas e o terrorismo. Estes factores combinados acabam por afectar sobremaneira o desempenho da economia”, explicou.

Mas, nestes tempos, a economia tem vindo a registar um crescimento típico de recuperação. Será este o sinal necessário para um ajuste favorável aos trabalhadores? Elcidio Bachita diz que é preciso olhar para os setores que têm peso nessa recuperação, porque pode estar a ser influenciada pela indústria extractiva, com exploração em alta do gás natural, pelo que julga que a recuperação de outros sectores é gradual.

Aliás, Bachita cita a demora no reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e as altas taxas de juro no serviço de crédito na banca comercial como factores que ainda minam a reanimação das empresas. “As duas reduções da taxa MIMO não têm um efeito imediato na economia, ou no custo de crédito, até porque não são superiores a 75pp”.

Além das reduções da Taxa de Juro de Política Monetária para 15.75%, está em curso a implementação do pacote de medidas de aceleração económica, duas medidas tidas como cruciais para a revitalização da economia que para o economista não são suficientes.

“O que determina o desenvolvimento da economia ou da capacidade do sector privado é a acessibilidade ao crédito e isto ainda é um Calcanhar de Aquiles… só se aumenta salário com o aumento da produtividade das empresas”, disse Elcídio Bachita a finalizar.

A necessidade de um equilíbrio entre aumento e a manutenção de postos de trabalho foi também defendida pela ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, há semanas, na abertura da Sessão Plenária da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT).

“Pretendemos com este processo encontrar um justo equilíbrio entre a necessidade de ajustamento salarial, a manutenção e criação de novos postos de trabalho”, disse Talapa para a seguir apelar ao “não extremar de posições e nem radicalização” nas negociações.

Talapa apelou ainda aos empregadores a promoverem o trabalho digno, o diálogo permanente com os trabalhadores e a negociação. Apelou também ao uso do mecanismo extrajudicial de resolução de conflitos laborais, para um bom ambiente de trabalho.

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