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O País – A verdade como notícia

LAM reforça frota com duas aeronaves Embraer

As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) receberam, duas aeronaves Embraer, que passam a integrar o processo de renovação e reforço da frota da transportadora nacional.

LAM reforça frota com duas aeronaves Embraer

As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) receberam, duas aeronaves Embraer, que passam a integrar o processo de renovação e reforço da frota da transportadora nacional.

O representante do Global Africa Investment Summit, Akinwumi Adesina, defendeu que Moçambique deve transformar os seus recursos naturais em capacidade produtiva, através da criação de indústrias competitivas, desenvolvimento do capital humano e reforço das instituições. A intervenção teve lugar na Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique, onde Adesina foi o primeiro orador.

Com o tema “Criando Prosperidade: A jornada de Moçambique do potencial ao desenvolvimento sustentável”, o representante do Global Africa Investment Summit afirmou que o futuro do país não será determinado apenas pelos recursos que possui, mas pela capacidade de os transformar em desenvolvimento económico e social.

Segundo Adesina, Moçambique reúne condições estratégicas para acelerar o crescimento, destacando a sua localização no oceano Índico, a extensa costa marítima, os recursos energéticos, os minerais críticos, o potencial agrícola e uma população jovem.

“Moçambique é uma nação de oportunidades extraordinárias, mas a história ensina-nos que o potencial não se transforma automaticamente em prosperidade. Os recursos não se transformam automaticamente em desenvolvimento e a geografia não se transforma automaticamente em competitividade”, afirmou.

Para o representante do Global Africa Investment Summit, a diferença está na capacidade de criar uma visão clara, instituições fortes, investimentos estratégicos e uma execução eficaz das políticas públicas.

Adesina apontou cinco pilares fundamentais para a transformação sustentável do país, começando pela construção de indústrias competitivas. Defendeu que Moçambique deve ultrapassar a dependência da exportação de matérias-primas e apostar no processamento local dos seus recursos, criando emprego, competências e maior participação nas cadeias de valor globais.

Sobre o sector energético, destacou as oportunidades associadas ao gás natural da Bacia do Rovuma, sublinhando que o verdadeiro valor destes recursos está na capacidade de impulsionar outros sectores da economia, como a indústria, agricultura, transformação mineral e tecnologia.

“A ambição de Moçambique deve ir além da exportação de recursos. Deve ser construir indústrias, desenvolver capacidades locais e criar empregos qualificados”, disse.

Na agricultura, Adesina considerou que o país possui um enorme potencial, mas alertou que os recursos naturais, por si só, não garantem prosperidade. Defendeu investimentos em irrigação, tecnologia, investigação, armazenamento, financiamento e ligação aos mercados para transformar a agricultura familiar numa actividade económica competitiva.

O desenvolvimento do capital humano foi apresentado como outro pilar essencial. Para o representante do Global Africa Investment Summit, a principal riqueza de Moçambique está também no conhecimento, criatividade e capacidade da sua população.

Defendeu investimentos contínuos na educação, formação técnico-profissional, competências digitais, investigação e empreendedorismo, considerando estes factores determinantes para preparar os moçambicanos para a economia do futuro.

Adesina destacou igualmente a posição geográfica de Moçambique como uma vantagem estratégica regional, apontando os portos de Maputo, Beira e Nacala como plataformas capazes de ligar os países da região aos mercados internacionais.

“A conectividade cria valor. Um porto cria valor porque liga produtores aos mercados; uma estrada cria valor porque liga comunidades às oportunidades”, afirmou.

Na sua intervenção, apelou ainda ao fortalecimento das instituições nacionais, com maior transparência, responsabilidade na gestão dos recursos públicos e criação de um ambiente de confiança para investidores e parceiros de desenvolvimento.

Sobre os desafios climáticos, alertou que ciclones, cheias e outros fenómenos extremos representam também ameaças económicas, por afectarem infra-estruturas, agricultura e investimentos.

Como resposta, propôs a criação de um Fundo de Investimento Resiliente de Moçambique, destinado a mobilizar capital público e privado para apoiar projectos de adaptação climática, agricultura resiliente e protecção dos activos produtivos.

Na conclusão da sua intervenção, Akinwumi Adesina deixou uma mensagem aos investidores: “Não invistam apenas nos recursos de Moçambique. Invistam na transformação de Moçambique”.

 

O Governo pretende que a Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique marque o início de uma nova etapa na planificação estratégica do País, transformando o debate sobre o futuro nacional em decisões concretas capazes de acelerar o desenvolvimento e consolidar a independência económica.

A intenção foi manifestada pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, na sessão de abertura da conferência, ao defender que Moçambique deve aproveitar o momento para definir uma visão comum sobre o País que pretende construir até 2050.

Recorrendo à metáfora da construção de uma casa, o governante afirmou que nenhuma nação se desenvolve por acaso, mas sim a partir de uma visão clara, de um projecto cuidadosamente desenhado e do esforço colectivo de sucessivas gerações.

“Uma nação, tal como uma casa sólida, nunca é obra do acaso. Nasce de uma visão, ganha forma num projecto e ergue-se pelas mãos de muitos construtores para servir aqueles que virão depois”, afirmou.

Segundo explicou, foi essa visão que levou o Presidente da República a orientar o Ministério da Planificação e Desenvolvimento para adoptar um modelo de governação participativa, assente no diálogo, na proximidade e na inclusão dos diferentes segmentos da sociedade.

Para Salim Valá, a conferência representa mais do que um exercício académico ou institucional. Constitui uma oportunidade para ouvir diferentes sensibilidades nacionais e integrar os seus contributos na definição das prioridades estratégicas do País.

O ministro recordou que, há 25 anos, os moçambicanos responderam ao desafio de imaginar o futuro através da Agenda 2025. Agora, afirmou, a questão já não é apenas saber que país se deseja, mas sobretudo demonstrar coragem para o construir.

“Moçambique continua por acabar. O desafio consiste em decidir como completar essa construção”, observou.

Na sua intervenção, salientou que o Governo não pretende fazer um julgamento do percurso dos últimos 25 anos, mas antes realizar uma avaliação rigorosa das conquistas alcançadas e das limitações que persistem, retirando ensinamentos capazes de orientar um novo ciclo de desenvolvimento.

Segundo explicou, tal como um arquitecto avalia os alicerces antes de acrescentar novos pisos a uma casa, também o País deve compreender o seu percurso para decidir aquilo que deve preservar, corrigir ou transformar.

O governante advertiu igualmente que a entrada de Moçambique na era das grandes receitas provenientes do gás natural constitui simultaneamente uma oportunidade e um desafio.

Na sua perspectiva, a experiência internacional demonstra que a abundância de recursos naturais não garante, por si só, desenvolvimento sustentável, exigindo prudência, capacidade de planificação e instituições capazes de transformar riqueza em benefícios concretos para a população.

Foi precisamente para promover essa reflexão que, segundo explicou, o Presidente da República convocou a conferência, reunindo representantes dos diferentes sectores da sociedade para debater caminhos comuns para o futuro nacional.

O encontro junta cerca de 500 participantes provenientes do Governo, Parlamento, sector privado, parceiros de cooperação, partidos políticos, universidades, organizações da sociedade civil, órgãos de comunicação social, sindicatos, confissões religiosas, associações profissionais, jovens e mulheres.

Para Salim Valá, esta diversidade faz da conferência uma representação, em pequena escala, da sociedade moçambicana e demonstra que o desenvolvimento não pode ser responsabilidade exclusiva do Estado.

“O desenvolvimento exige o contributo de todos. Nenhuma casa é construída apenas pelo arquitecto ou pelo proprietário”, afirmou.

Acrescentou que as decisões tomadas durante os trabalhos terão impacto sobretudo sobre as futuras gerações, razão pela qual as discussões deverão privilegiar resultados concretos capazes de melhorar a qualidade de vida da população.

Segundo explicou, o desenvolvimento mede-se pela capacidade de garantir escolas em funcionamento, postos de saúde acessíveis, estradas que liguem os produtores aos mercados, energia eléctrica, saneamento básico e melhores oportunidades económicas para as famílias.

No final da sua intervenção, o Ministro apelou aos participantes para que assumam colectivamente a responsabilidade de acelerar as transformações económicas e sociais de que o País necessita.

 

O Presidente da República, Daniel Chapo, defende que Moçambique deve aproveitar os próximos 25 anos para consolidar a independência económica, reduzir as desigualdades e converter os recursos naturais em riqueza para todos os cidadãos.

Ao intervir na abertura da Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique, que decorre em Maputo sob o lema “Do Balanço à Acção – Rumo ao Desenvolvimento Integrado do País”, o Chefe do Estado afirmou que o encontro representa um momento decisivo para avaliar os progressos alcançados desde a Agenda 2025 e definir uma visão comum para o futuro do País.

Segundo Daniel Chapo, o desenvolvimento não resulta do acaso, mas da existência de uma visão estratégica, instituições fortes, políticas públicas consistentes e da capacidade de colocar os interesses das futuras gerações acima das exigências imediatas.

“Não nos reunimos apenas para revisitar a nossa história. Estamos aqui para retirar dela as lições que nos permitam construir um Moçambique para todos os moçambicanos e sustentável”, afirmou.

O Presidente considerou que a conferência marca simbolicamente o encerramento de um ciclo iniciado com a Agenda 2025, lançada no ano 2000 como um dos mais importantes exercícios de reflexão estratégica do País, e o início de uma nova etapa orientada pela Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044, pela visão Prospectiva Moçambique 2050 e pelo Programa Quinquenal do Governo.

Para Chapo, durante os últimos 25 anos, Moçambique sofreu profundas transformações económicas, sociais e políticas, tornando indispensável uma avaliação colectiva das conquistas alcançadas e dos desafios ainda por superar.

O Chefe do Estado destacou igualmente que a conferência decorre num contexto de consolidação da estabilidade política, impulsionada pelo Diálogo Nacional Inclusivo, processo que, segundo afirmou, representa uma nova cultura de construção nacional baseada na participação, na procura de consensos e no reforço da confiança entre os moçambicanos e as instituições.

Na sua perspectiva, a reflexão sobre o desenvolvimento deve seguir a mesma lógica do diálogo político, envolvendo Governo, parceiros internacionais, sector privado, universidades, sociedade civil e cidadãos na definição das prioridades nacionais.

“O desenvolvimento não será construído apenas pelo Governo, mas por todos os moçambicanos”, afirmou.

RECONHECIMENTO DOS AVANÇOS E DESAFIOS

Na sua intervenção, o Presidente da República fez um balanço do percurso nacional entre 2000 e 2025, reconhecendo que o País registou avanços importantes em diversas áreas.

Destacou a consolidação da paz, o fortalecimento das instituições do Estado, a expansão da rede escolar e sanitária, o aumento do acesso à energia eléctrica, às telecomunicações, às estradas e a outras infra-estruturas básicas, bem como uma maior integração regional e internacional.

Referiu igualmente que, durante este período, Moçambique criou melhores condições para o investimento privado e iniciou a exploração de recursos naturais com potencial para transformar profundamente a economia nacional.

Apesar destes progressos, reconheceu que persistem desafios estruturais que limitam o desenvolvimento.

Entre eles apontou os elevados níveis de pobreza, as desigualdades sociais e territoriais, a reduzida produtividade da economia, as dificuldades de industrialização e a insuficiente criação de emprego digno, sobretudo para jovens e mulheres.

Acrescentou que os efeitos das alterações climáticas, das cheias, ciclones e inundações continuam igualmente a comprometer o desenvolvimento, destruindo infra-estruturas, afectando a produção e agravando as condições de vida das comunidades.

“A verdade é que crescemos, mas ainda precisamos transformar esse crescimento em produtividade e prosperidade para o povo moçambicano”, afirmou.

PR DEFENDE NECESSIDADE DE DIVERSIFICAR A ECONOMIA 

Um dos principais desafios apontados pelo Presidente consiste em reduzir a distância entre a economia extractiva, impulsionada pelos grandes investimentos, e a economia onde trabalha a maioria da população.

Segundo explicou, o objectivo do Governo passa por assegurar que os grandes projectos ligados aos recursos naturais dinamizem igualmente a agricultura comercial, a indústria transformadora, o turismo, as pequenas e médias empresas e a criação de emprego em todo o território nacional.

Nesse contexto, defendeu a diversificação da economia como condição indispensável para garantir um crescimento mais inclusivo e sustentável.

Daniel Chapo observou ainda que Moçambique possui condições favoráveis para assumir um papel de destaque na região, graças à sua localização estratégica, abundância de recursos minerais, energéticos, agrícolas, marinhos e turísticos, bem como ao potencial logístico dos seus corredores de desenvolvimento.

Destacou igualmente a juventude da população e os investimentos associados ao gás natural na Bacia do Rovuma como factores capazes de alterar significativamente a dimensão da economia nacional.

Contudo, advertiu que os recursos naturais, por si sós, não garantem desenvolvimento.

“O desafio da nossa geração é transformar riqueza natural em riqueza nacional e crescimento económico em desenvolvimento inclusivo e sustentável”, declarou.

REFORMAS PARA ACELERAR O DESENVOLVIMENTO

O Presidente da República reafirmou ainda, durante o seu discurso, que o Governo continuará a implementar reformas destinadas a acelerar a transformação estrutural da economia.

Entre as medidas em curso destacou a revisão da legislação aplicável à indústria extractiva, o reforço das políticas de conteúdo local, a criação do Banco de Desenvolvimento e outras iniciativas destinadas a diversificar a base produtiva nacional e aumentar as oportunidades de emprego.

Anunciou igualmente a continuidade das reformas orientadas para melhorar o ambiente de negócios, reduzir custos de contexto, simplificar os serviços públicos, combater a corrupção e aumentar a eficiência das instituições do Estado.

Acrescentou que prosseguirão igualmente as reformas da administração pública, da descentralização e da governação territorial, por considerar que um desenvolvimento verdadeiramente inclusivo exige instituições próximas dos cidadãos.

Segundo afirmou, o diálogo nacional continuará igualmente a ocupar um lugar central na estratégia governativa.

“Não existe desenvolvimento sustentável sem paz, nem existe paz duradoura quando o desenvolvimento não chega à vida das pessoas”, sublinhou.

DECLARAÇÃO DO MAPUTO DEVERÁ ORIENTAR PRÓXIMOS 25 ANOS

Daniel Chapo manifestou expectativa de que a conferência produza um balanço rigoroso do percurso nacional desde 2000 e permita definir uma visão partilhada sobre o País que os moçambicanos pretendem construir até 2050.

Nesse sentido, espera que os debates culminem na aprovação da Declaração do Maputo, documento que deverá identificar as prioridades estratégicas e os compromissos nacionais para acelerar o desenvolvimento inclusivo e sustentável.

O Presidente concluiu apelando a que a actual geração aproveite a oportunidade para escrever um novo capítulo da história nacional.

Depois da geração que conquistou a independência política, afirmou, cabe agora aos moçambicanos consolidar a independência económica, deixando às futuras gerações um País mais desenvolvido, competitivo, justo e inclusivo.

“Que esta conferência fique na memória nacional não apenas como um espaço de reflexão, mas como o momento em que Moçambique decidiu transformar conhecimento em resultados concretos para o seu povo”, concluiu.

 

O Embaixador da União Europeia, Antonino Maggiore, considera que o desenvolvimento do País dependerá da qualidade das escolhas políticas, do fortalecimento das instituições e da capacidade de transformar crescimento económico em prosperidade para todos os moçambicanos.

Antonino Maggiore falava durante a Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique, onde destacou que o principal desafio colocado às actuais gerações consiste em decidir que país será legado às futuras gerações.

Segundo o diplomata europeu, é precisamente essa reflexão que justifica a realização da conferência, numa altura em que Moçambique assinala cinco décadas de independência e procura definir as prioridades que deverão orientar o seu desenvolvimento até meados do século.

Maggiore recordou que a parceria entre Moçambique e a União Europeia evoluiu significativamente ao longo das últimas décadas, passando de uma relação centrada na cooperação para o desenvolvimento para uma parceria baseada no diálogo político, na responsabilidade partilhada e na defesa de interesses comuns.

O embaixador destacou igualmente o papel desempenhado por outros parceiros internacionais, entre os quais as Nações Unidas, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Africano de Desenvolvimento, sublinhando que, apesar de representarem instituições distintas, todos partilham o objectivo de apoiar as prioridades definidas pelo próprio Estado moçambicano.

Para Antonino Maggiore, num contexto internacional marcado por rápidas transformações, reservar tempo para pensar o desenvolvimento a longo prazo constitui uma das mais exigentes formas de liderança política.

“O exercício de governar consiste em responder às necessidades do presente, mas liderar significa preparar o futuro”, defendeu, acrescentando que olhar para o passado não deve representar um acto de nostalgia, mas uma oportunidade para retirar ensinamentos capazes de orientar as decisões futuras.

Na sua perspectiva, os 50 anos da independência oferecem a Moçambique uma oportunidade rara para avaliar o percurso realizado, reconhecer os desafios que persistem e definir, de forma consciente, o rumo que pretende seguir nas próximas décadas.

Contudo, advertiu que a experiência internacional demonstra que poucos países conseguiram transformar oportunidades em prosperidade duradoura. Segundo explicou, a diferença nunca esteve apenas na disponibilidade de recursos naturais, mas, sobretudo, na qualidade das escolhas políticas, na força das instituições, na estabilidade das políticas públicas e na capacidade de gerar confiança junto dos cidadãos e dos investidores.

O diplomata reconheceu que Moçambique registou progressos importantes nas últimas décadas, mas alertou que a pobreza e as desigualdades continuam a afectar milhões de cidadãos, tornando indispensável que o crescimento económico produza benefícios concretos para toda a população.

Referiu igualmente que o País dispõe actualmente de factores que jogam a seu favor, nomeadamente: uma visão estratégica de desenvolvimento, reformas em curso, elevado potencial humano e uma população maioritariamente jovem, que deverá assumir um papel determinante na construção do Moçambique de 2050.

Ao mesmo tempo, advertiu para a necessidade de enfrentar desafios persistentes, como a insegurança em Cabo Delgado, defendendo que o desenvolvimento da região norte deverá ocupar um lugar central nas políticas públicas, de modo a assegurar que o crescimento económico beneficie todas as províncias.

Para o embaixador, nenhuma estratégia produz resultados apenas por existir. A concretização das metas de desenvolvimento dependerá da capacidade das instituições públicas, da participação dos cidadãos e da implementação consistente das políticas adoptadas.

Foi neste contexto que considerou a conferência um momento decisivo para o País, por reunir representantes do Governo, Parlamento, academia, sector privado, sociedade civil, juventude e parceiros internacionais em torno de uma reflexão comum sobre o futuro nacional.

Segundo observou, esta diversidade demonstra que o desenvolvimento não pode ser encarado como responsabilidade exclusiva do Estado ou dos parceiros internacionais, mas sim como um projecto nacional que exige liderança, participação, diálogo e capacidade de execução.

Antonino Maggiore reiterou que a União Europeia acredita que o desenvolvimento sustentável só pode ser alcançado quando assenta numa visão concebida e liderada pelos próprios moçambicanos.

“O futuro de Moçambique pertence aos moçambicanos. O papel dos parceiros internacionais não é definir esse futuro, mas caminhar ao lado daqueles que o constroem”, afirmou.

Num contexto internacional caracterizado por crescentes tensões geopolíticas, conflitos armados e redução dos recursos destinados à cooperação internacional, o diplomata defendeu a necessidade de fortalecer parcerias eficazes, mobilizar o sector privado, reforçar o papel da sociedade civil e garantir que cada investimento produza o maior impacto possível.

Segundo explicou, estes princípios têm orientado a cooperação entre a União Europeia e Moçambique, assente numa relação de confiança, diálogo político permanente e mecanismos institucionais de coordenação considerados essenciais para assegurar resultados concretos.

O embaixador destacou ainda a resiliência demonstrada pelo País ao longo dos últimos anos, lembrando que, apesar das dificuldades enfrentadas, Moçambique tem revelado capacidade para encontrar soluções, preservar a estabilidade e continuar a avançar.

Ao concluir, Antonino Maggiore afirmou que a resposta à pergunta sobre o país que será deixado às futuras gerações dependerá das decisões tomadas a partir desta conferência. Manifestou confiança no potencial de Moçambique, nas suas instituições, na energia da juventude e na criatividade do seu povo, reafirmando o compromisso da União Europeia de continuar a apoiar uma visão de desenvolvimento concebida pelos próprios moçambicanos.

“O Governo tem um papel insubstituível de liderança, mas o sector privado, a sociedade civil, a academia e os parceiros de desenvolvimento são igualmente chamados a contribuir para a construção de um futuro mais próspero, inclusivo e sustentável”, concluiu.

O Banco Mundial defendeu, esta quarta-feira, em Maputo, a adopção de um novo modelo de desenvolvimento para Moçambique, assente na transformação estrutural da economia, na diversificação da produção, na valorização do capital humano e no reforço da governação, como forma de converter o potencial económico do País em prosperidade partilhada.

A posição foi apresentada pelo Director da Divisão do Banco Mundial, Fily Sissoko, durante a Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique, onde fez uma reflexão sobre o percurso económico do País nos últimos 25 anos e apontou as prioridades que deverão orientar a agenda de desenvolvimento nas próximas décadas.

Segundo Sissoko, a trajectória de Moçambique desde o fim do conflito armado constitui, acima de tudo, uma demonstração de resiliência. Recordou que, após a reconstrução iniciada na década de 90 e a abertura da economia, o País registou, durante cerca de duas décadas, um dos ritmos de crescimento económico mais elevados do continente africano, com uma média anual próxima dos 8%.

Contudo, observou que este percurso foi sucessivamente condicionado por choques internos e externos, entre os quais crises económicas, ciclones, a pandemia da COVID-19, a instabilidade provocada pelo terrorismo em Cabo Delgado e, mais recentemente, as tensões políticas e as flutuações económicas.

Para o responsável, estas experiências deixaram lições importantes. A primeira é que o crescimento económico, por si só, não garante desenvolvimento. Defendeu que o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) deve traduzir-se em melhores condições de vida para as famílias, agricultores, trabalhadores, mulheres e jovens em todas as regiões do País.

Sissoko salientou igualmente que a abundância de recursos naturais representa uma oportunidade, mas não constitui uma garantia de prosperidade. Na sua perspectiva, as receitas provenientes do gás natural e da exploração mineira deverão ser canalizadas para investimentos produtivos, infra-estruturas, Educação, Saúde e fortalecimento das instituições, de modo a criar riqueza sustentável e emprego.

Outra prioridade apontada pelo Banco Mundial é a diversificação da economia. O dirigente considerou que Moçambique não deve depender exclusivamente da exploração dos recursos extractivos, defendendo uma aposta consistente na agricultura, agro-processamento, indústria transformadora, logística, turismo e serviços.

O Director da Divisão do Banco Mundial destacou ainda a necessidade de colocar o emprego e o desenvolvimento do capital humano no centro das políticas públicas. Argumentou que o dividendo demográfico apenas poderá ser aproveitado através da criação de postos de trabalho de qualidade e de investimentos contínuos na Educação, Saúde e qualificação profissional.

Ao mesmo tempo, advertiu que o fortalecimento das instituições constitui um dos principais pilares do desenvolvimento sustentável. Segundo explicou, a confiança dos investidores e dos cidadãos depende da existência de uma governação transparente, de uma gestão económica sólida e de instituições capazes de responder aos desafios impostos pelas alterações climáticas, pelas crises sanitárias e pelos problemas de segurança.

Apesar dos desafios, Sissoko considera que Moçambique reúne vantagens competitivas que podem impulsionar uma nova fase de crescimento económico, tendo destacado, uma população maioritariamente jovem, importantes reservas de gás natural e uma posição geográfica estratégica, servida por portos e corredores logísticos que ligam a África Austral aos mercados internacionais.

Na sua intervenção, Sisoko afirmou que a principal questão já não é saber se Moçambique tem capacidade para crescer, uma vez que essa capacidade foi demonstrada ao longo das últimas décadas. O verdadeiro desafio, frisou, consiste em transformar esse crescimento em emprego, aumento do rendimento das famílias e prosperidade partilhada.

Para alcançar esse objectivo, o representante do Banco Mundial apresentou cinco prioridades estratégicas. A primeira consiste na transformação da agricultura e no desenvolvimento industrial, através da modernização da produção, expansão da irrigação, aumento da produtividade e fortalecimento das cadeias de valor, permitindo melhorar a segurança alimentar e aumentar as exportações.

A segunda prioridade passa pelo reforço do capital humano, mediante investimentos na Educação, Saúde, Nutrição e Formação Profissional, preparando a juventude para responder às exigências da agricultura moderna, da indústria, do turismo e da economia digital.

A terceira aposta recai sobre a expansão das infra-estruturas, incluindo estradas, energia, abastecimento de água, saneamento, habitação, conectividade digital e infra-estruturas resilientes às alterações climáticas, consideradas fundamentais para dinamizar o sector privado e criar emprego.

Como quarta prioridade, Sissoko defendeu que as receitas provenientes do gás natural e dos recursos minerais sejam utilizadas para impulsionar a industrialização, promover a produção de fertilizantes e estimular actividades transformadoras, convertendo os recursos naturais em activos produtivos.

Finalmente, apelou ao reforço da capacidade de execução do Estado, através de uma administração pública mais moderna, maior coordenação institucional, disciplina fiscal e uma cultura de gestão orientada para resultados.

Segundo concluiu, a combinação destas medidas poderá permitir a Moçambique acelerar a transformação estrutural da economia, criar mais oportunidades de emprego e assegurar que o crescimento beneficie um número cada vez maior de cidadãos nas próximas décadas.

 

Maputo acolhe, esta quarta-feira, a Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique, um encontro que reunirá decisores políticos, académicos, parceiros de desenvolvimento e representantes de diversos sectores da sociedade para debater os principais desafios e prioridades do desenvolvimento nacional. A iniciativa decorre sob o lema “Do Balanço à Acção – Rumo ao Desenvolvimento Integrado do País”.

A conferência pretende efectuar um balanço do percurso de desenvolvimento de Moçambique e promover consensos em torno das opções estratégicas que deverão orientar o País nas próximas décadas. O encontro visa igualmente criar um espaço de reflexão sobre políticas e acções capazes de acelerar o crescimento económico e social de forma inclusiva e sustentável.

Ao longo dos trabalhos serão debatidos os desafios e oportunidades do desenvolvimento nacional, com enfoque na definição de prioridades estratégicas para impulsionar reformas estruturais, fortalecer a capacidade institucional e melhorar os mecanismos de acompanhamento das acções de transformação do País.

A sessão de abertura será presidida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, no Centro Cultural Moçambique-China, na cidade de Maputo.

O Director não-executivo do Banco Nacional de Investimento, Omar Mithá, disse esperar uma visão clara dos pilares do desenvolvimento económico. “Portanto, as falhas do mercado… como podemos conjugar isso com a questão de ensino, a questão da produtividade, a questão da competitividade. Há muitos temas que serão debatidos aqui e penso que teremos uma decisão clara daquilo que teremos nos próximos 20 anos”. 

O antigo Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, por sua vez, defende que o encontro vai servir para avaliar se as estratégias desenvolvidas estão alinhadas ao contexto internacional e as necessidades do país. 

“Sendo um debate na perspectiva que está aí, ou vai reafirmar que as estratégias e é preciso continuar ou vamos fazer algumas alterações de forma que ao chegar 2030, possamos dizer que o nosso desenvolvimento em Moçambique, pelo menos, conseguimos ter 60 ou 70% da execução”, vincou Maleiane. 

Já o reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Manuel Guilherme, defende a necessidade de olhar para a capacitação dos recursos humanos, pois “não há recurso que seja importante, caso ninguém esteja capacitado para explorá-lo”. 

Os empresários queixam-se de estar a ser penalizados com multas do Estado, na sequência do fim dos benefícios fiscais no sector da agricultura. Dizem ainda haver cobranças desordenadas de taxas por por diferentes entidades do Estado.

“Importa sublinhar um desafio estrutural, que é a proliferação de taxas e encargos cobrados por diferentes entidades do Estado, sem um mecanismo centralizado de coordenação e limite agregado. Esta dispersão gera ineficiência, aumenta os custos do contexto e reduz a competitividade das nossas empresas”, disse o presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Álvaro Massingue.

Quando faltam cerca de 10 dias para a CASP, evento que se posiciona como o principal termómetro do diálogo público-privado, os “patrões” confrontaram na sexta-feira o Governo com uma série de preocupações que os inquietam.

Neste que é uma espécie de ensaio para o que se espera nos próximos dias 14 e 15 de Julho, os empresários mostraram-se sufocados com as multas e taxas do Estado, numa altura em que terminaram os benefícios fiscais para a agricultura.

“Gostaríamos de destacar a necessidade de rever situações em que multas e penalizações emergem da reversão de benefícios fiscais anteriormente concedidos, mesmo em contextos de cumprimenrto integral dos compromissos de investimentos por parte dos operadores económicos”, disse o presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Álvaro Massingue.

Para reverter o cenário, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique propõe a criação de um mecanismo único de cobrança de taxas. Os patrões sugerem ainda mecanismos de conversão da dívida do Estado.

“Entendemos ser fundamental criar bases legais claras para mecanismos de compensação de créditos e dívidas fiscais, permitindo o encontro entre valores do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não reembolsado, atrasos no pagamento de facturas resultantes de fornecimento ao Estado e outras obrigações fiscais devidas pelas empresas. Este mecanismo reforçaria a liquidez das empresas e a previsibilidade da gestão financeira pública”, diz Massingue.

Actualmente, a dívida do Estado com os fornecedores ultrapassa 81 mil milhões de meticais. Enquanto isso, decorre o processo de regulamentação dos impostos. De novo, os patrões dizem ter tido pouco tempo para dar as suas contribuições.

“A legislação foi publicada e nalguns casos foi-nos entregue para responder dentro de dois dias. Isso não é diálogo. Conforme já estabelecido, qualquer legislação económica deve ser enviada à CTA com pelo menos 30 dias para podermos analisar. O diálogo não pode ser feito só entre nós, em Maputo. Deem-nos pelo menos mais 10 a 15 dias”, disse Kekobad Patel, da CTA,

O Ministério das Finanças reconhece haver ainda lacunas na revisão da legislação fiscal e promete criar soluções para os problemas do sector privado.

“O Governo mantém-se firmemente empenhado na consolidação orçamental e na redução do défice fiscal, medidas que considera fundamentais  para garantir a sustentabilidade da dívida e assegurar que o Estado continue a honrar com os seus compromissos nacionais e internacionais”, disse a ministra das Finanças.

O Executivo reconhece ainda o impacto directo dos atrasos no pagamento da dívida aos fornecedores e diz estar em curso a estratégia para a regularização.

 

Moçambique e a Tanzânia deverão continuar a conjugar esforços no desenvolvimento e apetrechamento dos seus corredores logísticos, com vista a transformá-los em plataformas estratégicas para o crescimento económico da África Oriental e Austral. A posição foi defendida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, durante a cerimónia de abertura da 50.ª Feira Internacional de Comércio de Dar es Salaam (Saba Saba 2026).  

Na sua intervenção, o Chefe do Estado sublinhou que os dois países dispõem de condições privilegiadas, desde a localização geográfica no Oceano Índico até aos seus recursos naturais e infra-estruturas de transporte, para consolidarem uma rede logística complementar capaz de dinamizar o comércio regional e internacional.  

Daniel Chapo defendeu que os portos de Dar es Salaam, Mtwara, Pemba, Nacala e Beira não devem ser encarados como infra-estruturas concorrentes, mas sim como uma rede integrada, destinada a aproximar mercados, reduzir custos de transporte, fortalecer as cadeias regionais de abastecimento e afirmar a África Oriental e Austral como uma plataforma competitiva no comércio internacional.  

O Presidente salientou ainda que a integração económica africana exige investimentos consistentes em estradas, caminhos-de-ferro, portos, aeroportos, sistemas energéticos e plataformas digitais, considerando que apenas com infra-estruturas modernas será possível facilitar a circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas entre os países do continente.  

Para Daniel Chapo, Moçambique e a Tanzânia estão chamados a desempenhar um papel determinante na concretização desta visão, aproveitando as oportunidades existentes na Bacia do Rovuma, na cooperação energética, na agricultura comercial, na logística e na facilitação do comércio transfronteiriço, sectores que poderão impulsionar o desenvolvimento económico da região e gerar benefícios concretos para os dois povos.  

O estadista reafirmou, por fim, o compromisso de Moçambique em aprofundar a parceria estratégica com a Tanzânia, defendendo que o futuro económico de África dependerá da capacidade dos países africanos transformarem as suas fronteiras em corredores de desenvolvimento, promovendo uma economia cada vez mais integrada, industrializada e competitiva.

 

A banca volta a manter inalterado o custo de referência do dinheiro. A Prime Rate do Sistema Financeiro Moçambicano permanece fixada em 15,50% durante o mês de Julho, prolongando um cenário de financiamento apertado para famílias e empresas numa altura em que o acesso ao crédito continua a ser um dos principais desafios para a economia.

Como o habitual, a taxa de juro foi anunciada a 30 de Junho, pela Associação Moçambicana de Bancos (AMB), através de um comunicado. O documento mostra que a Prime Rate, que resulta da soma de um Indexante Único de 9,30%, calculado pelo Banco de Moçambique, e de um Prémio de Custo de 6,20%, definido pela própria associação, não se altera.

A manutenção da taxa significa que não houve qualquer alívio no custo do dinheiro para quem pretende recorrer ao crédito bancário. Pelo contrário, as condições de financiamento continuam apertadas, tanto para as famílias que procuram crédito à habitação ou ao consumo, como para as empresas que dependem dos bancos para financiar investimentos ou reforçar a tesouraria.

Embora a Prime Rate seja de 15,50%, esta não corresponde à taxa final cobrada aos clientes. Sobre essa percentagem, cada banco aplica um spread, definido de acordo com o risco da operação, o histórico do cliente e o tipo de financiamento solicitado. Na prática, é essa margem que faz variar o custo efectivo do crédito entre as diferentes instituições financeiras.

Os números divulgados pela AMB mostram diferenças assinaláveis entre os bancos. No crédito à habitação, por exemplo, o spread varia entre 1%, praticado pelo Standard Bank, e 6%, aplicado pelo Vista Bank e pelo First Capital Bank. Isto significa que, dependendo da instituição, o custo de crédito para a compra de casa pode ultrapassar facilmente os 20%.

As diferenças repetem-se no crédito ao consumo e no financiamento às empresas. Há bancos que aplicam spreads relativamente reduzidos, enquanto outros apresentam margens bastante superiores, tornando o custo do crédito significativamente mais elevado. Esta realidade reforça a importância de comparar as condições oferecidas pelas diferentes instituições antes de contratar um financiamento.

Para o sector empresarial, a permanência da Prime Rate nos actuais níveis continua a representar um entrave ao investimento. Num contexto em que muitas empresas procuram expandir a produção, adquirir equipamentos ou aumentar o capital de exploração, o elevado custo do crédito acaba por reduzir a capacidade de investir e aumentar os encargos financeiros.

As famílias também continuam a sentir os efeitos. Quem pretende comprar uma casa, adquirir uma viatura ou financiar despesas pessoais continuará a enfrentar prestações elevadas, situação que limita a capacidade de consumo e condiciona o orçamento familiar.

No comunicado, a Associação Moçambicana de Bancos recorda que a Prime Rate é “a taxa única de referência para as operações de crédito de taxa de juro variável”, esclarecendo que a taxa aplicada ao cliente resulta da soma da Prime Rate com um spread definido “mediante a análise de risco de cada categoria de crédito ou operação em concreto”.

A associação explica igualmente que o Indexante Único é calculado mensalmente pelo Banco de Moçambique com base nas operações realizadas no mercado monetário interbancário, enquanto o Prémio de Custo é actualizado trimestralmente e reflecte factores como o risco soberano de Moçambique, o rácio de crédito em incumprimento, o crédito saneado e as reservas obrigatórias exigidas aos bancos.

Outro aspecto que sobressai do comunicado é que, apesar de a taxa de política monetária (MIMO) estar fixada em 9,25%, a taxa de referência usada pelos bancos permanece bastante acima desse nível devido ao peso do Prémio de Custo, indicador que incorpora os riscos associados à actividade bancária e ao ambiente económico do país.

A AMB sublinha ainda que o Acordo sobre o Indexante Único do Sistema Bancário Moçambicano tem como objectivo tornar mais transparente a formação das taxas de juro e melhorar a transmissão da política monetária. Contudo, para os clientes, o efeito imediato continua a ser a manutenção de um crédito caro, numa altura em que empresas e famílias esperam por condições de financiamento mais favoráveis.

Enquanto os indicadores que determinam a taxa de referência não mostrarem uma evolução favorável, o financiamento bancário deverá continuar a representar um encargo significativo para quem pretende investir, expandir um negócio ou realizar projectos pessoais.

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