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Empresas entram para 2024 com mais dificuldades

Os constrangimentos enfrentados pelas empresas no país aumentaram de Janeiro a Março deste ano. Uma publicação recente do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostra que, durante o período em análise, 31% das empresas inquiridas enfrentaram algum obstáculo, um aumento de dois pontos percentuais face ao trimestre anterior (Outubro a Dezembro de 2023).

De acordo com o inquérito feito a gestores de empresas, o aumento da proporção de empresas com constrangimentos foi influenciado pelo incremento de dificuldades nos sectores de comércio (26%) e da produção industrial (38%).

Importa destacar que os sectores da produção industrial e de serviços registaram a maior proporção de empresas com constrangimentos de todos os sectores inquiridos. O objectivo da publicação é dar informação aos utilizadores sobre gestão e monitorização da política económica.

No sector industrial, por exemplo, piorou a falta de matéria-prima, houve mais dificuldades de acesso ao crédito e problemas de concorrência, revela o “Indicadores de Confiança e de Clima Económico”, uma publicação feita esta semana pelo Instituto Nacional de Estatística.

“Uma série de factores continuou a afectar o sector industrial, destacando-se a falta de matéria-prima (27%), a falta de acesso ao crédito (19%) e a concorrência (15%) como principais obstáculos que dificultaram o desempenho do sector”, lê-se no documento.
No período em análise, cerca de 26% das empresas do sector do comércio enfrentou dificuldades no desempenho da actividade, o que correspondeu a um aumento de cinco pontos percentuais de firmas do sector com limitação da actividade face ao trimestre anterior.

“Os principais factores continuaram a ser a baixa procura (61%) e a concorrência (15%) em ordem de importância”, pode-se ler nos “Indicadores de Confiança e de Clima Económico”.

Entretanto, a publicação trimestral do Instituto Nacional de Estatística (INE) avança que, apesar das dificuldades enfrentadas, o clima económico das empresas continuou com a recuperação nos primeiros três meses deste ano de 2024, se comparado com o último trimestre de 2023, mantendo a tendência que se verifica pelo terceiro trimestre consecutivo.

“Esta conjuntura favorável foi influenciada pelas expectativas de subida da procura, não obstante as expectativas baixas de emprego no mesmo período de referência”, disseram os agentes económicos ouvidos acerca da evolução da sua actividade e das suas perspectivas.

Os gestores disseram ao Instituto Nacional de Estatística que as suas perspectivas de emprego registaram uma queda ligeira no primeiro trimestre de 2024, interrompendo o perfil favorável ao qual se assistia desde o segundo trimestre de 2023.

“Essa queda da perspectiva de emprego no trimestre em análise deveu-se a uma apreciação negativa do indicador em todos os sectores-alvo do inquérito, com maior destaque, em termos de amplitude, para os sectores de serviços e de comércio, que diminuíram substancialmente no período em análise”, consideraram os agentes económicos inquiridos.

Os agentes económicos falaram essencialmente acerca de expectativas de curto prazo sobre emprego, procura, encomendas, preços, produção, vendas e limitações da actividade. O inquérito é realizado a empresas do sector não financeiro.

  • ECONOMIA

Custo de vida reduz pelo quarto mês consecutivo

O custo de vida reduziu no mês de Março último, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). No mês em referência, o aumento do nível geral de preços foi de 3,03%, uma percentagem abaixo da registada em Fevereiro, que foi de 4%.

Pelo quarto mês consecutivo, o nível geral de preços abrandou no país, segundo apurou o INE. De acordo com a instituição que se subordina ao Governo, a redução do nível geral de preços no mês de Março é explicada, sobretudo, pela redução do preço dos produtos alimentares. Mesma razão foi apontada no mês anterior, quando os preços caíram.

Em Dezembro de 2023, quando se iniciou a trajectória de queda do nível geral de preços, o abrandamento, comparativamente ao mês anterior, era maioritariamente explicado pela redução dos preços de ovos frescos (3%), sabão e limão (2% cada) e peixe fresco (1,5%).

Entretanto, estimativas do Banco de Moçambique para os próximos meses apontam para uma ligeira subida do nível geral de preços.

“Esta previsão decorre do impacto dos efeitos dos choques climáticos e do aumento do preço dos combustíveis e da tarifa de portagens na África do Sul”, refere o banco central.

De acordo com o regulador do sistema financeiro nacional, constituem ainda factores de risco para a subida da inflação o eventual agravamento da pressão fiscal (que pode resultar principalmente do ano eleitoral) e o eventual ajustamento dos preços das telecomunicações.

Por seu turno, os agentes económicos acreditam que o custo de vida pode aumentar, nos próximos meses, podendo situar-se na ordem de 5,37%, em Dezembro de 2024.

  • ECONOMIA

Como minimizar o impacto da eventual subida dos combustíveis na economia doméstica?

A eventual subida dos combustíveis no panorama internacional conduz à previsão de subida de preços de produtos e serviços no país. A variável é apontada, no relatório “Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação” como um dos pesos na subida do custo de vida previsto para este ano.

As projecções de variações em alta nos combustíveis soam como um alarme à economia doméstica. É que as oscilações mexem com quase toda a estrutura da economia, desde a agricultura até aos transportes, indústria e serviços.

O recente relatório “Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação do Banco de Moçambique” invoca, entre os factores externos, uma possível subida do custo de vida, devido a uma mexida no preço dos combustíveis, pelo que o “O País Económico” questiona se “haverá uma forma de minimizar o efeito desta subida na economia doméstica”.

A resposta desta análise é que “de imediato, não existe uma forma de travar essa subida a nível interno”. O posicionamento é do economista Mukhtar Carimo, convidado ao programa O País Económico, da STV Notícias.

O economista adverte que o país deveria precaver-se tendo depósitos suficientes para aguentar dois a três meses enquanto se vai medindo o nível das flutuações no mercado internacional.

“Infelizmente, as nossas capacidades de reservas ainda não permitem que tenhamos níveis suficientes para aguentar por longo período. Melhoramos sim, mas há muito que fazer ainda. A única forma de prevenir é termos as nossas reservas, mas este projecto pode levar ainda muitos anos”, explicou.

Aliás, nesse quadro, o relatório aborda uma recente subida do preço do brent (petróleo cru, usado para produção de combustíveis), que não impactou a economia doméstica. “Em relação às mercadorias de exportação, destaca-se o aumento de preço do brent (3,0%)… O incremento do preço do brent é justificado pelos cortes de produção pela OPEP+ e os riscos e incertezas associados à crise no Médio Oriente e ao conflito entre a Rússia e a Ucrania”, diz o documento.

O último ajuste dos preços de combustíveis no mercado nacional foi feito no início da segunda metade de 2023, na qual o preço da gasolina saiu dos 85,49 Meticais/litro para os 86,25 Meticais/litro; o preço do petróleo de iluminação reduziu dos 79,64 Meticais/litro para os 71,37 Meticais/litro; e gasóleo baixou dos 94,75 Meticais /litro para 91,23 Meticais/litro.

A eventual alteração não tem, para já, qualquer horizonte temporal, até porque as previsões de subida avançadas pelo BdM são sustentadas por eventos externos.

Aliás, é actual que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) manteve a sua previsão de alta na demanda global por petróleo em 2024, em 2,2 milhões de barris por dia (bpd), segundo relatório mensal publicado nesta quinta-feira, citado pela VOL.

“Para 2025, o cartel também reiterou sua projecção para a demanda mundial, de acréscimo de 1,8 milhão de bpd. Por outro lado, a OPEP cortou suas projecções para os aumentos da oferta de petróleo entre países fora do grupo em 1 milhão de bpd tanto para este ano quanto para o próximo. Dessa forma, o cartel agora espera que a oferta cresça 1,1 milhão de bpd em 2024 e 1,3 milhão de bpd em 2025”, escreve a VOL.

Entretanto, no âmbito da monitorização diária da cotação do Brent, a Importadora Moçambicana de Petróleos, SA avança que os preços do petróleo fecharam em queda pelo segundo dia consecutivo nesta terça-feira, impulsionados por um eventual cessar-fogo em Gaza.

De acordo com a instituição, na segunda-feira, o brent registou sua primeira queda em cinco sessões e o WTI a primeira em sete, à medida que uma nova rodada de negociações para um cessar-fogo entre Israel e o Hamas no Cairo levantava esperanças de um avanço.

As perdas foram limitadas a cerca de um dólar por barril, “já que mediadores do Egito e Qatar encontraram resistência em sua busca por uma solução para encerrar a guerra”, disse.

Segundo Fiona Cincotta, analista sénior de mercado financeiro do City Inde, citada pela IMOPETRO, sem um fim para o conflito, há um risco elevado de que outros países, especialmente o Irão, terceiro maior produtor da OPEP, possam ser arrastados para a guerra”, disse.

Todavia, ainda esta semana, vieram novas ameaças na geopolítica que podem afectar o preço e o abastecimento dos combustíveis. A iminente tensão envolve Israel e Irão.

Entretanto, fora as oscilações nos combustíveis, há factores internos que poderão ditar a aceleração da inflação, que poderá atingir 5,3% em Dezembro deste ano. Destacam-se os choques climáticos.

Aliás, as recentes chuvas já resultam num aumento de preço dos produtos de primeira necessidade, sobretudo produtos frescos. O “O País Económico” constatou, no mercado grossista do Zimpeto, que houve ajuste no preço do tomate, por exemplo, subiu dos anteriores 700 a mil para mil a 1200 a caixa. Isto, para além de que o número de camiões que entram diariamente com produtos frescos caiu de cerca de 20 para menos de cinco.

O economista Mukhtar Carimo diz ser necessário repensar a cadeia de produção para que os choques climáticos deixem de ser uma grande ameaça à inflação.

“Devido às chuvas, os preços de produtos agrícolas têm estado a aumentar, porque a produção ficou comprometida, começou a haver escassez, pouco produto para um mercado muito vasto. Se as intempéries continuarem a acontecer, poderemos ter uma inflação ainda maior”, disse Mukhtar Carimo.

Para Carimo, é altura de implementar mudanças, até porque já foram feitos estudos para melhorar o armazenamento de produtos frescos e outros produtos. “Os produtos continuam a ser armazenados de forma precária. O tomate, por exemplo, apodrece facilmente, porque não há condições de armazenamento, mas este problema tem também a ver com as cadeias de produção, as estradas sobretudo. Este aspecto de escoamento é fundamental, porque o nosso país produz bastante, mas não tem condições de armazenamento e escoamento”, disse.

Por se tratar de problemas já identificados, Mukhtar diz ser hora de imprimir velocidade no que precisa de ser feito. “Nós, como país, já conhecemos os nossos problemas. A nossa agricultura nem sequer é semi-industrial. É preciso pegar nos programas e fundos que o país tem recebido e mecanizar a agricultura e controlar o excesso de água que temos, devido às chuvas. Deve-se sentir, no dia-a-dia, que os programas estão a ser implementados. Portanto, é preciso profissionalizar a agricultura”, disse a finalizar.

  • ECONOMIA

Gás em destaque nas exportações de 2023

Os dados preliminares da Balança de Pagamentos mostram que de Janeiro a Setembro de 2023, as transacções entre Moçambique e o resto do mundo resultaram num défice de 1,144 milhões de dólares, contra 5,778 milhões do período homólogo de 2022.

“A melhoria do défice da conta corrente resulta, essencialmente, da redução significativa (USD 4,281 milhões) do valor das importações de bens por parte dos grandes projectos, reflectindo o efeito base associado ao registo do valor da importação da plataforma flutuante da Coral Sul (USD 4,200 milhões), no I trimestre de 2022”, lê-se no balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado de 2023.

No período em referência, o valor das exportações de bens situou-se em 5,936 milhões de dólares, dos quais USD 4,484 milhões, dos grandes projectos. O sector que mais contribuiu no total das exportações foi o extractivo, com destaque para o gás.

O projecto de destaque na indústria de gás natural está instalado na Bacia do Rovuma e é operado por um consórcio liderado pela petrolífera italiana Eni, que já está a exportar gás natural desde finais do ano de 2022.

De acordo com o balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) do ano de 2023, as exportações no III Trimestre de 2023, alcançaram 5,935.6 milhões de dólares, contra 6,107.6 milhões no III Trimestre de 2022, correspondendo a um decréscimo de 2.8%.

Por sua vez, as importações no III Trimestre de 2023, por seu turno, atingiram 6,569.9 milhões de dólares, contra 10,885.3 milhões alcançados no III Trimestre de 2022, representando um decréscimo de 39.6%.

  • ECONOMIA

Os salários da discórdia

Manter empregos ou aumentar salários? Os trabalhadores e os “patrões” procuram responder a essa questão através de um equilíbrio que nega a acontecer.

Mais uma vez, representantes dos trabalhadores e “patrões” já debatem qual deve ser a nova tabela de salários mínimos a aplicar no país. De princípio, a resposta será conhecida nas próximas semanas quando forem anunciados os novos salários mínimos por sectores.

É um debate que tem como mediador o Governo moçambicano. Para já, uma posição existe, da OTM-Central Sindical que disse ao O País Económico que não vai aceitar aumentos irrisórios este ano, tudo por causa do custo de vida que continua alto.

O debate dos novos salários mínimos em curso, cujo desfecho é quase sempre marcado pelo descontentamento dos trabalhadores, deverá culminar com a aprovação de uma nova tabela para o sector privado que poderá vigorar a partir de Maio próximo.

Este ano, o cenário das negociações não foge ao do ano passado. Há uma posição rígida por parte do sector privado que pede que seja relevado o facto de as empresas estarem ainda em recuperação de crises provenientes de aspectos conjunturais dos últimos anos.
Falando ontem ao O País Económico sobre o curso das negociações, o secretário-geral da OTM-Central Sindical, Alexandre Munguambe, disse que o argumento dos “patrões” não é novo e que a situação conjuntural em alusão não pode impedir aumentos necessários nos salários mínimos até porque o custo de vida não para de subir.

“Sempre dizem isso. Todos os anos ameaçam cortar os postos de trabalho, mas o custo de vida está muito alto. Deve-se ter em conta a inflação que se verificou no ano passado. Há que ver que com ou sem aumento, há cortes de postos de trabalho”, referiu Munguambe.

Os aumentos aprovados no ano passado variaram de 200 a 1500 meticais, sendo ainda um dos mais baixos o do sector da Agricultura que passou para 5800 meticais, o que a se repetir este ano, segundo Munguambe, muito abaixo da cesta básica e a OTM vai rejeitar.

“Quem está a negociar os salários são os sindicatos nacionais dos diversos ramos de actividade. Estes sindicatos estão a se posicionar, mas mesmo os empregadores sabem que esses valores não nos ajudam em nada. Eles vivem aqui e conhecem o custo de vida. Se avançarem com esses níveis só pode ser por má fé.”, disse Alexandre Munguambe.

O secretário-geral da OTM alerta que a aprovação de quantitativos abaixo dos tetos desejados e a quem da cesta básica não prejudica só os trabalhadores, mas também a produtividade das empresas que poderá não atingir o seu máxiomo, pela insatisfação.

O facto é que a posição do sector privado é pelo pragmatismo na hora de interpretação dos dados macroeconómicos apresentados pelo Governo e a actual situação das empresas. E apesar de reconhecer que o Governo aponta para uma melhoria da taxa de crescimento económico e uma relativa estabilidade de preços em 2023, o Presidente da CTA, que falava na abertura das negociações, há dias, disse que há necessidade de haver cautela.

O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma, apontava para um fraco desempenho dos sectores tradicionais, como a indústria transformadora e o sector de construção, a apresentarem taxas de crescimento negativas.

“A melhoria global verificada no período em análise é sustentada pelo sector extractivo, com uma contribuição nas contas nacionais de aproximadamente, 36″”, esclareceu Vuma.

Chamado para analisar as posições das partes, no Programa O País Económico da STV Notícias, o economista Elcidio Bachita considerou razoável a posição do sector privado, por considerar que o contexto continua desafiador para as empresas.

Bachita explica que para fazer o reajuste do salário é preciso fazer o acompanhamento da economia e uma previsão do que poderá acontecer nos próximos tempos. “Sabemos que a economia foi dilaserada pelos conflitos geopolíticos, calamidades naturais que destruiram infra-estruturas socioeconómicas e o terrorismo. Estes factores combinados acabam por afectar sobremaneira o desempenho da economia”, explicou.

Mas, nestes tempos, a economia tem vindo a registar um crescimento típico de recuperação. Será este o sinal necessário para um ajuste favorável aos trabalhadores? Elcidio Bachita diz que é preciso olhar para os setores que têm peso nessa recuperação, porque pode estar a ser influenciada pela indústria extractiva, com exploração em alta do gás natural, pelo que julga que a recuperação de outros sectores é gradual.

Aliás, Bachita cita a demora no reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e as altas taxas de juro no serviço de crédito na banca comercial como factores que ainda minam a reanimação das empresas. “As duas reduções da taxa MIMO não têm um efeito imediato na economia, ou no custo de crédito, até porque não são superiores a 75pp”.

Além das reduções da Taxa de Juro de Política Monetária para 15.75%, está em curso a implementação do pacote de medidas de aceleração económica, duas medidas tidas como cruciais para a revitalização da economia que para o economista não são suficientes.

“O que determina o desenvolvimento da economia ou da capacidade do sector privado é a acessibilidade ao crédito e isto ainda é um Calcanhar de Aquiles… só se aumenta salário com o aumento da produtividade das empresas”, disse Elcídio Bachita a finalizar.

A necessidade de um equilíbrio entre aumento e a manutenção de postos de trabalho foi também defendida pela ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, há semanas, na abertura da Sessão Plenária da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT).

“Pretendemos com este processo encontrar um justo equilíbrio entre a necessidade de ajustamento salarial, a manutenção e criação de novos postos de trabalho”, disse Talapa para a seguir apelar ao “não extremar de posições e nem radicalização” nas negociações.

Talapa apelou ainda aos empregadores a promoverem o trabalho digno, o diálogo permanente com os trabalhadores e a negociação. Apelou também ao uso do mecanismo extrajudicial de resolução de conflitos laborais, para um bom ambiente de trabalho.

  • ECONOMIA

Vida estará mais cara nos próximos meses no país

Os preços dos produtos essenciais poderão subir ao longo dos próximos meses, por conta dos choques climáticos e uma possível subida de combustíveis e serviços de telecomunicações.

A vida poderá estar ligeiramente mais cara nos próximos meses. É o que indica o Relatório de Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação lançado esta semana pelo Banco de Moçambique que prevê uma ligeira subida na inflação nos próximos meses, isto é, haverá agravamento dos preços dos produtos essenciais.

Segundo o banco central, esta previsão decorre do impacto dos efeitos dos choques climáticos e do aumento dos preços dos combustíveis e da tarifa de portagem na África do Sul, um dos principais abastecedores de produtos de primeira necessidade ao país. 

“Constituem ainda factores de riscos às projecções o eventual agravamento da pressão fiscal, a possível maior severidade dos choques climáticos e os eventuais ajustamentos dos preços das telecomunicações e combustívei”, escreve o regulador.

Em Janeiro a inflação esteve situada em 4,2% e 4,0% em Fevereiro. Mas, até Dezembro deste ano, poderá atingir 5,37%.

“As expectativas macroeconômicas dos agentes econômicos apontam para uma aceleração da inflação no curto prazo, acreditando-se que a mesma poderá fixar-se em 5,37% em Dezembro de 2024”, aponta o relatório.

Recorde-se que os dados da última avaliação do índice de preço ao consumidor do Instituto Nacional de Estatísticas, que quando comparados com os de igual período de 2023 apontam que o país registou uma subida do nível geral de preços na ordem de 4,0%, indicam que as divisões de Educação, Alimentação e bebidas não alcoólicas, foram as que tiveram maior subida de preços ao variam com 8,61% e 6,89%, respectivamente.

A cidade de Quelimane, capital provincial da Zambézia, é a que tem registado maiores níveis de subida. “Analisando a variação acumulada, todos os locais registaram uma subida do nível geral de preços. A Cidade de Quelimane registou a maior subida do nível geral de preços com cerca de 3,11%, seguida das Cidades da Beira com 1,82%”

Do lado das alterações mais brandas estão as cidades de Maputo com 0,96% e de Tete com 0,80%.

Já para o médio prazo, isto é, para os próximos três a quatro anos, mantém-se as perspectivas de uma inflação de um dígito, ou seja, abaixo de 10%, refletindo, sobretudo, a estabilidade do metical e o impacto das medidas tomadas pelo banco central nas suas projecções baseados em pressupostos internos e externos.

A nível interno, o regulador destaca a manutenção da elevada pressão sobre o orçamento do Estado; Ocorrência de choques climáticos e Prevalência da instabilidade militar em Cabo Delgado.

“A avaliação dos riscos e incertezas associados às projeções da inflação mantém-se favorável no médio prazo. Destacam-se como possíveis fatores de contenção da inflação o esforço da consolidação fiscal e o impacto menos gravoso dos conflitos geopolíticos, sobre a cadeia logística e sobre os preços das mercadorias no mercado internacional”, escreve o BM.

O Relatório da Conjuntura Económica, perspectiva também que a actividade económica continue a expandir-se em níveis moderados, impulsionada pelo desempenho da indústria extrativa cuja produção aumentou significativamente com a produção de gás natural na plataforma Coral Sul FLNG, na bacia do Rovuma. 

Entretanto, excluindo os projectos de GNL, o relatório prevê que a actividade económica mantenha a trajectória de recuperação, não obstante as incertezas quanto aos impactos dos choques climáticos na produção agrícola e infra-estruturas diversas.

Nesta senda, prevê-se uma ligeira aceleração do crescimento do PIB, excluindo a produção de GNL. “Esta previsão é sustentada pelas perspectivas de melhoria do desempenho da indústria extrativa e do setor terciário, não obstante a ocorrência de eventos extremos… a evolução recente do Índice de Produção Industrial corrobora a melhoria gradual da actividade económica no curto prazo, ao apontar para um aumento da confiança das empresas quanto à actividade futura, em face do incremento do volume de vendas e de novas encomendas.” 

Quanto às reservas Internacionais, mantêm-se níveis confortáveis, tendo até o dia 22 de Março de 2024, registado um saldo acumulado de cerca de USD 3.614 milhões, o suficiente para garantir a cobertura de cerca de cinco (5) meses de importações de bens e serviços, excluindo os grandes projectos.

O banco central avança também que houve redução das taxas de juro de bilhetes do tesouro. “As taxas de juro de BT registaram uma redução entre 69 e 94 pd, passando para 17,62%, 18,96% e 18,30% respectivamente, para as várias maturidades de referência (91, 182 e 364 dias)”, avançou o BM.

  • ECONOMIA

Sector privado em Sofala quer reformas urgentes no sistema tributário

Empresários que operam na província de Sofala voltaram a exigir reformas urgentes e harmonização do sistema tributário nacional, através de estudos científicos para se evitarem cargas financeiras sobre as suas actividades e incentivar novos investimentos.
De acordo com Prakash Prehlad, presidente da Federação Moçambicana de Comércio e Serviços (FEMOCOS), é muito urgente uma reforma tributária em Moçambique.

“Vê-se, por exemplo, que, de 2020 para 2024, o PIB vem crescendo, mas não tem a mesma correspondência em relação à tributação. E o que é que falha?”, perguntou Prehlad, para depois responder que “falha aquilo que nós já dissemos várias vezes, que é a necessidade do alargamento da base tributária”.

O representante do sector privado disse ainda: “Hoje, de acordo com dados de uma pesquisa, só 12% dos que estão no mercado formal é que estão inscritos e, com estes, são pagos apenas 60 por cento dos impostos a que estão sujeitos. Isso quer dizer que há uma carga muito pesada para as empresas que pagam e, infelizmente, isso não é bom para atrair mais investimentos nem ajuda a criar mais postos de trabalhos”, lamentou Prehlad.

O presidente da FEMOCOS acrescentou ainda que “realmente, é preciso reformar, mas não por pressão, mas sim com bases em estudos científicos, havendo especialmente por parte do Governo uma indicação dos sectores estratégicos e criarem-se incentivos para que possamos contribuir de forma saudável na economia do país”.

Bersêncio Vilanculos, presidente dos agentes transitários de Sofala, defendeu uma reforma que harmonize as plataformas dos sistemas tributários, que para eles abrirá caminhos para alargar a base tributária e melhorar a  informação dos contribuintes.

“A ausência da harmonização cria suspeitas de uma tributação de má-fé. Existe, por exemplo, uma informação que está na “Janela Única”, mas a mesma não está no sistema fiscal da própria Autoridade Tributária. Impossível compreender”, lamentou Vilanculos.

Para o empresário Luís Bonzula, a harmonização dos sistemas e maior diálogo entre os diferentes sectores irá tornar a actividade tributária mais eficaz.

“Será mais fácil colectar impostos, desde as micro até as mega-empresas, o que, infelizmente, não está a acontecer por razões pouco claras, ficando esta obrigação para apenas um grupo reduzido de contribuintes”, avançou o empresário Luís Bonzula.

Por sua vez, a directora operativa dos impostos internos de Sofala, Yolanda Sabino, que respondia às preocupações do sector privado, reconheceu que os agentes económicos têm razão e que é por isso que, dentro da sua instituição, há trabalhos em curso para harmonizar o sistema e ajusta-lo à realidade actual e regional, na base de tecnologias.

“Reformas tecnológicas num sentido de uma abordagem mais integrada em que existe uma comunicabilidade entre os sistemas que estão a ser operados em vários sectores distintos, mas todos eles com um cunho para poder autorizar algum tipo de licença que, no final, deverá ser tributado”, explicou Yolanda Sabino.

Tarzan Mandudnde, delegado da Autoridade Tributária em Sofala, acrescentou que a instituição de que faz parte está a trabalhar na melhoria dos seus recursos humanos e tecnologia, “e, acima de tudo, termos comportamentos lícitos, combater a corrupção, fuga ao fisco e outros ilícitos fiscais, que enfermam a economia”

O sector privado e a Autoridade Tributária falavam no final de um encontro cujo tema era os benefícios fiscais e criação de uma tributação efectiva.

  • ECONOMIA

Redução de taxa de juro pode não estimular cedência de crédito

Reagindo ao anúncio de redução da taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, de 16,50 % para 15,75 %, o economista Pedro Langa diz tratar-se de um sinal animador, mas é ceptico em relação à possibilidade de aumento do consumo de crédito pelas famílias e empresas, considerando que as reservas obrigatórias continuam altas.

O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, falando no anúncio das decisões do Comité de Política Monetária (CPMO), disse que a redução é sustentada pela consolidação das perspectivas de inflação em um dígito, no médio prazo, num contexto em que a avaliação de riscos e incertezas, associados às projecções, continua favorável.

Para o economista Pedro Langa, que falava no programa “O País Económico” da Stv Notícias, a redução da taxa de referência (MIMO) é um sinal animador numa primeira análise, mas entende que falta uma medida adicional, a redução das reservas obrigatórias, valor descontado aos bancos comerciais a cada operação que executam na sua actividade.

Nesta senda, o economista entende que a medida vai influenciar a economia em duas velocidades.

“Este alívio nas reservas obrigatórias deve ser feito para que todo o mercado corra à mesma velocidade. Repare que tivemos o “Nosso Banco” encerrado porque não tinha esse rácio de solvabilidade e tivemos o caso do MOZA, que mereceu uma intervenção. Ia entrar pela mesma via. Se quisermos continuar a baixar a taxa de juro, é preciso atrair os bancos mais pequenos através deste mecanismo de aumento da capacidade de entrega de moeda ao mercado (redução da taxa de reservas obrigatórias)”, explicou.
Aliás, Pedro Langa lembra que os dados divulgados pelo Banco de Moçambique revelam que, de 2022 a esta parte, a concessão de crédito para as empresas e famílias baixou, o que, do seu ponto de vista, está relacionado com os riscos de incumprimento de crédito.

“Até o maior pagador, o Estado, tem atrasado salários, o que leva a uma certa cautela dos bancos comerciais e dúvidas em relação à disponibilidade de recursos dos diversos actores em honrar os seus créditos na banca”, argumentou.

Entretanto, longe dos factores positivos na economia, o regulador do sistema financeiro denota que a pressão sobre o endividamento público interno se mantém elevada. Excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, o endividamento público interno situa-se em 344,0 mil milhões de Meticais, “o que representa um aumento de 31,7 mil milhões em relação a Dezembro de 2023”.

Questionado se esta pressão no endividamento interno não anula o efeito desejado com a redução da taxa de juro, na medida em que os bancos continuam a preferir consumidor bilhetes de tesouro no lugar de ceder crédito às famílias e empresas, o economista Pedro Langa, disse não haver razões para alarme.

“Quando se fala de gestão financeira, a primeira coisa que se avalia é o risco. Portanto, entre entregar o dinheiro ao Estado e entregá-lo às famílias e empresas, é preferível entregá-lo ao Governo. E veja que, ao comprar essa dívida, o Governo age em duas componentes, a primeira aparentemente negativa, em que suga as reservas do bancos comerciais, e a segunda em que mete dinheiro na economia através do consumo. Portanto, é uma inversão das fontes do Estado”, explicou Pedro Langa.

A redução da taxa de juro é justificada pelas perspectivas de inflação, que se mantêm em um dígito no médio prazo. Em Fevereiro de 2024, a inflação anual fixou-se em 4,0%, após 4,2 % em Janeiro e, para os próximos 36 meses, mantêm-se as perspectivas de uma inflação em um dígito, reflectindo, sobretudo, a estabilidade do nível geral de preços.

 

VENDA DE IMÓVEIS E VIATURAS A PARTIR DE MZN 250 MIL DEVE SER COMUNICADA

A venda de viaturas, por vendedores autorizados (parques), bem como imóveis envolvendo valores acima dos 250 mil Meticais deverá ser comunicada ao Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM), no ambito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

Os ramos de actividade foram identificados como de alto risco para o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Em análise, Pedro Langa, julga que o montante é razoável, se olharmos para os rendimentos da maior parte dos cidadãos, cuja média pode ser de até 300 mil Meticais por ano.

“Olhando para estas estatísticas, temos indicadores para saber, depois de retirar os recursos para despesas e investimentos, qual é o perfil da maior parte dos consumidores, para percebermos o que está a acontecer no mercado, se é um rendimento ilícito ou não”, disse Pedro Langa.

O economista acrescenta que esta é uma medida eficaz para o controlo do branqueamento de capitais, mas não deixa de lado outros riscos ainda prevalecentes, como por exemplo a localização que é favorável para a economia demasiado informal.

  • ECONOMIA, SLIDES

Dívida pública interna sob pressão alta

Há pelo menos três anos, o Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique (CPMO) tem vindo a alertar sobre o agravamento da dívida pública interna contraída pelo Governo em nome do Estado moçambicano.

Os alertas do regulador do sistema financeiro são tantos e consecutivos, mas, mesmo assim, o Executivo parece estar a ignorar, subindo cada vez mais os níveis de endividamento público interno, apesar dos riscos associados.

Um desses alertas foi feito, esta semana, numa conferência de imprensa, em Maputo, pelo Comité de Política Monetária do banco central (CPMO) na voz do próprio governador da instituição financeira, Rogério Zandamela.

“A pressão sobre o endividamento público interno mantém-se elevada”, voltou a chamar atenção o governador, tendo afirmado que o Governo está ciente e a trabalhar para normalizar o problema desse endividamento.

Para se ter uma ideia, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, a dívida situa-se em 344,0 mil milhões de Meticais, um aumento de 31,7 mil milhões em relação a Dezembro de 2023.

“Não é por casualidade que nós alertamos. Riscos são riscos. Se o tomador desta dívida tiver dificuldades de honrar com esses compromissos, por razões de caixa ou de solvência, são problemas”, avisa o governador do banco central.

Para já, Rogério Zandamela esclarece que tal situação de incumprimento não é uma realidade em Moçambique, mas é preciso alertar para que o país não caia na armadilha em que entraram outros, incluindo países africanos.

“Já vimos países, na região e fora, em que, a dado momento, o tomador do crédito, pode ser o Estado ou qualquer um, está com problemas e quem empresta não consegue recuperar o seu dinheiro”, exemplificou Zandamela.

Trata-se de uma situação em que o tomador de crédito (no caso, o Estado) não tem capacidade de honrar com esses compromissos, e tal pode criar um problema no sistema, que não é apenas do Governo, mas muito mais grave.

“Não é só um problema fiscal. O problema fiscal vira um problema financeiro, e temos alertado sobre isso regularmente nos nossos relatórios de estabilidade financeira, onde conectamos essas coisas”, disse o governador.

Pelo facto de o Banco de Moçambique ter uma relação privilegiada com o Governo, por ser um conselheiro de confiança, questionámos, em conferência de imprensa, o que tem feito para reverter a situação que já é muito antiga.

“Claro que conversamos e damos os nossos conselhos. A questão da dívida não é uma questão assim tão trivial na solução, porque ela depende de duas coisas, do numerador e do denominador”, assim reagiu Rogério Zandamela.

No entender do regulador do sistema financeiro, a economia tem de crescer e ter mais receitas, para que tal denominador que condiciona o numerador seja menos forte e o Estado tenha capacidade de honrar com os seus compromissos.

Isso leva tempo, sublinha o governador. “Não é uma coisa que se faz de um dia para outro. Esse é o grande desafio. Eu não quero dar números, deixarei essa parte para o nosso ministro das Finanças, eles é que gerem a dívida”.

Como se sabe, e até o governador do Banco de Moçambique fez a questão de repisar: o endividamento em si não é um problema. “É normal quando as famílias, empresas vão buscar dinheiro no sistema e o Estado também”.

Para Zandamela, a questão é: será que estamos a fazer o melhor uso desse dinheiro conseguido com base em dívida? Uma pergunta muito importante que deve ser respondida pelo ministro das Finanças, Max Tonela.

Para si, é normal que um Estado se endivide para investir em infra-estruturas, na melhoria da capacidade e transformação da economia. “Claro que essa é boa notícia, porque a dívida de hoje vai ser paga amanhã”, refere.

Entretanto, um cenário diferente pode ser assistido. “Quando estamos a endividar-nos porque estamos a consumir, porque estamos a pagar salários, ou despesas correntes, aí já vira um outro ciclo”, considera Zandamela.

Na conferência de imprensa do Comité de Política Monetária, questionámos o governador do banco central sobre o nível ideal de endividamento público interno que o Governo devia respeitar e foi cauteloso na resposta.

“Faça essa pergunta ao ministro. Os países podem ter os mesmos números, mas não quer dizer que têm o mesmo problema de endividamento, porque depende do que fizeram com os recursos”, disse Rogério Zandamela.

Outro risco associado ao endividamento público interno é o facto de o Estado disputar a mesma fonte de financiamento com as famílias e as empresas, o que contribui para o encarecimento do crédito na economia.

De Janeiro a Outubro do ano passado, segundo referiu em finais do ano passado Rogério Zandamela, o endividamento público interno aumentou na ordem de 52 mil milhões de Meticais (cerca de 806,7 milhões de dólares).

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