O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, durante a abertura da Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável, nesta semana, a transformação dos recursos naturais do País em prosperidade nacional, através da diversificação económica e fortalecimento das instituições.

O Chefe do Estado moçambicano destacou ainda os avanços alcançados pelo País nas últimas décadas, mas apontou desafios como a pobreza, desigualdades, baixa produtividade e necessidade de industrialização ainda por ultrapassar.

Chapo apelou à construção de consensos nacionais e anunciou a continuidade de reformas para promover um desenvolvimento inclusivo e sustentável, esperando que o encontro resulte em compromissos estratégicos para os próximos 25 anos.

Segundo Virgínia Videira, antiga directora nacional do Plano, o desalinhamento entre a Agenda Nacional 2025 e os Planos Quinquenais do Governo travaram o desenvolvimento do País nos últimos 25 anos.

“De cinco em cinco anos, nós mudamos as instituições, os planos, e parece que já não são os mesmos objectivos que pretendemos atingir. Há muitos documentos feitos, mas difíceis de implementar”, concluiu Virgínia Videira.

Da academia, uma voz que dispensa apresentações. O cientista político José Macuane apontou como falha a divisão do poder entre partidos políticos e a transferência do poder político para nível local sem competências técnicas.

“Nós teríamos evitado algumas crises que nos colocaram numa situação que teve um impacto em múltiplas áreas que retardaram o nosso desenvolvimento se tivéssemos conseguido criar algum quadro institucional de governação que distribuísse de forma um pouco mais equitativa o poder”, disse José Macuane.

No entender do académico, teria sido fundamental criar uma base efectiva para  resolver problemas de desenvolvimento que o País hoje enfrenta. Entende que não bastava distribuir poder, era necessário também criar condições para que houvesse um desenvolvimento socioeconómico mais equitativo e que resolvesse algumas questões relacionadas com os desequilíbrios regionais.

Mas nem tudo gira na política e nos planos. O jovem economista Egas Daniel entende que o Estado falhou o cálculo ao isentar os megaprojectos de impostos.

“Não era determinante a magnitude com a qual nós abrimos mão das receitas para que o investimento viesse para cá. Então, 25 anos depois, temos a certeza de que a economia cresceu por causa desses grandes projectos, mas, ao mesmo tempo, temos a certeza de que cresceu apenas a parte relacionada aos grandes projectos, que não tinham ligações com o resto da economia e não conseguimos arrecadar receitas para que o Estado tivesse a capacidade financeira para poder investir em sectores para diversificar a economia. Então, no fim, temos agora a lição tirada de que este modelo não deu certo”, defende Egas Daniel.

Por sua vez, Luís Magaço, gestor e um dos produtores da Agenda 2025, acrescenta que tudo começou a falhar entre 2005 e 2014, quando a aposta do Estado deixou de ser as Pequenas e Médias Empresas (PME).

“Entre 2005 e 2014, o nosso foco mudou, infelizmente. O nosso foco foi no carvão e depois no gás natural. Então, houve poucas reformas que permitiram que as PME crescessem. Nesse período, as taxas de juro de financiamento às empresas aumentaram imenso. Não é possível a empresa crescer a taxas de juro de 20%. (…) Há preferência pelo financiamento do Estado e, infelizmente, neste momento, todos os bancos estão entalados, porque os bancos não estão a pagar”, referiu o gestor empresarial Luís Magaço Júnior.

Por sua vez, o antigo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Castigo Langa, falou de falhas na Educação nos 25 anos e deu ênfase às interferências políticas como factor que prejudicou as empresas e, por fim, o desenvolvimento.

“Porque, 25 anos depois, ainda não foi construído o Mphanda Nkuwa? E, se a gente vê a história, há-de ver que não, é porque houve interferências no meio, fora daquilo que estava decidido ou que era o caminho a seguir para a construção deste projecto. Uma coisa fundamental que foi dita aqui é a empresa que tem de ser acarinhada por todos nós. O Estado tem de acarinhar a empresa, como uma mãe acarinha o seu bebé. Não podemos permitir que indivíduos corruptos que estão no Estado inviabilizem as empreass”, disse Castigo Langa.

Da experiência internacional, o Banco Mundial esteve presente no evento e sua economista, Elisa Gamberoni, deixou ficar sugestões para os próximos 25 anos. 

“Ouvimos o orador anterior, por exemplo, mencionar como o crescimento médio de 8% que observámos entre 1995 e 2015 foi cada vez mais impulsionado pelo sector extractivo e era muito intensivo em capital. E, agora, isto não está a conduzir à criação de emprego nem a empregos melhores. Portanto, penso que é precisamente isto que o Banco Mundial tem tentado implementar com o nosso novo quadro de parceria com Moçambique, ou seja, ter um crescimento que gere muitos empregos, e o nosso foco é alcançar isso através de um ambiente macrofiscal estável e da diversificação para a energia, agro-negócios e turismo e competências que são vitais para sustentar este tipo de crescimento”, defendeu a economista do Banco Mundial em Moçambique.

MOÇAMBIQUE DEVE INVESTIR NO HOMEM PARA SE DESENVOLVER

Moçambique deve investir no capital humano para poder evitar erros do passado e dar um salto no desenvolvimento nos próximos 25 anos. O pensamento saiu da Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável.

Depois de 25 anos de implementação da Agenda 2025, é chegada a hora de reflectir sobre as lições e definir passos para as próximas duas décadas e meia.

O sociólogo Elísio Macamo recorre à famosa expressão “o cabrito come onde está amarrado” para explicar a importância da produtividade do capital humano.

“O problema não é o cabrito estar amarrado onde ele está. O problema é quem amarrou o cabrito ali. O cabrito é muito auto-suficiente e contenta-se com o pouco. O caranguejo, com aquelas voltas que ele dá, ele está a explorar o mundo. Tem muita curiosidade. O cágado é prudente. Então, em vez de nos concentrarmos apenas num animal, devíamos procurar saber quais são as qualidades que cada animal tem e que condições nós podemos criar para tirar proveito das boas qualidades que cada animal tem”, defendeu o sociólogo.

Já o economista Fáusio Mussá defende a aposta na educação e no interesse comum, para que as pessoas acreditem cada vez menos em conversas de rua.

“Se nós não abdicarmos um pouco do interesse pessoal para o interesse colectivo e se nós não começarmos a educar os nossos filhos dessa forma para influenciar as próximas gerações, eu penso que nós vamos correr o risco de nos próximos 25 anos viver ciclos de instabilidade”, alerta o economista.

Por seu turno, o reitor da Universidade Pedagógica de Maputo, Jorge Ferrão, propôs um pacto entre a educação e a planificação, para reduzir as desigualdades e a ausência dos alunos e professores nas escolas.

“O segundo pacto seria desenharmos respostas diferenciadas por província, por distrito e por grupo social, porque essas desigualdades educativas, elas também são desigualdades territoriais”, concluiu o académico.

Caso prevaleça a cultura de ódio, a deputada Ivone Soares alerta que será difícil alcançar o desenvolvimento. Por isso, sugere a criação de um projecto da Nação.

“É importante olharmo-nos como irmãos e trabalharmos como irmãos e quebrarmos completamente esta cultura de que se não está comigo, está contra mim, então não tem direito sequer a ter um biscate, em como limpador, varredor. É isso que agudiza as diferenças e as tensões”, considera Soares.

Para recriar a Nação, serão necessários fundos, que, para o Banco Africano de Desenvolvimento, África possui, mas está concentrado em algumas entidades.

“Estimamos que hoje nós estamos sentados, no continente africano, em quatro trilhões de dólares em poupanças. Esse dinheiro está em fundos de pensões africanos, milionários africanos, africanos fora do continente, seguradoras, etc. Só com esse dinheiro, nós iríamos conseguir mobilizar o capital necessário anualmente para cumprir a lacuna de desenvolvimento”, disse Rômulo Correia, representante do Banco Africano de Desenvolvimento em Moçambique.

Quem também deve contribuir são as multinacionais. Porém, Marica Calabrese, CEO da Eni em Moçambique, entende que estas não devem impor regras internacionais arbitrariamente, ignorando a realidade das empresas locais.

“Quando trabalho com alguma empresa internacional, eu posso pagar em 90 dias. Não posso fazer o mesmo com empresas pequenas. Em 90 dias, a empresa vai fechar. Então, a empresa internacional deve fazer a sua parte com prazos de pagamento mais curtos, os bancos têm de fazer a sua parte e, claramente, as autoridades devem também garantir o quadro legal”, disse Marica Calabrese.

Diante das ideias, o PNUD, braço das Nações Unidas para o Desenvolvimento, espera que o País defina prioridades para as duas décadas e meia que se seguem.

O académico e sociólogo Elísio Macamo defendeu, esta quarta-feira, a necessidade de Moçambique construir um “Estado que aprende”, capaz de retirar lições da implementação das políticas públicas e adaptar as suas decisões aos desafios que surgem ao longo do tempo, em vez de se limitar a produzir novos planos de desenvolvimento.

Intervindo no painel “Prospectiva e Posicionamento Estratégico: 2026–2050”, integrado na Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique, Macamo afirmou que o país não enfrenta um problema de falta de estratégias, mas sim de incapacidade institucional para aprender com a experiência.

“Eu acho que nós temos tido bons planos desde que este país foi fundado. Então, o problema não está na qualidade dos planos”, afirmou.

Para o sociólogo, um plano representa apenas uma proposta de acção e, por isso, pode falhar. O verdadeiro desafio, explicou, consiste em avaliar continuamente os resultados obtidos e incorporar as lições aprendidas na definição das políticas públicas.

“O grande problema que nós temos é o de nós não aprendermos institucionalmente. Não aprendermos daquilo que nós fizemos”, sustentou.

Segundo Macamo, Moçambique já possui uma agenda nacional suficientemente clara, consagrada na Constituição da República, documento que, na sua opinião, define os valores, os direitos dos cidadãos e as regras que devem orientar a governação.

“Nós já temos uma agenda. E, por acaso, até a melhor agenda que um país pode ter. Qual é essa agenda? É a Constituição da República”, afirmou, defendendo que qualquer plano de desenvolvimento deve respeitar os princípios nela estabelecidos.

O académico propôs que as instituições públicas passem a adoptar uma cultura permanente de avaliação das políticas, baseada em três perguntas fundamentais: que problema se pretendia resolver, o que foi aprendido durante a implementação e de que forma essa aprendizagem alterou a compreensão inicial desse problema.

“Não é ciência astronómica. É apenas uma questão de ser pragmático na abordagem das coisas da vida”, afirmou.

Durante a intervenção, Macamo manifestou ainda algumas reservas em relação à ideia, defendida por outros participantes, de que os planos nacionais devem manter-se inalterados ao longo de sucessivos ciclos de governação.

Na sua perspectiva, os governos democraticamente eleitos devem preservar liberdade para redefinir prioridades, desde que essa mudança resulte da aprendizagem acumulada e não de decisões arbitrárias.

“Um plano nunca pode limitar a liberdade democrática de um governo de tomar as suas decisões, porque um plano reflecte o conhecimento que nós temos agora e as prioridades que nós temos agora. Essas prioridades podem mudar daqui a três, cinco ou dez anos”, argumentou.

Por isso, acrescentou, “eu não coloco a mesma ênfase na necessidade de continuidade, se essa continuidade se referir ao plano. A continuidade tem que ser ao nível da aprendizagem institucional.”

Num dos momentos mais descontraídos da sua intervenção, o sociólogo comentou a metáfora dos animais utilizada na Agenda 2025 para ilustrar diferentes trajectórias de desenvolvimento, mostrando-se crítico da imagem da abelha como modelo a seguir.

“Aquela imagem da abelha é bonita por causa do mel que é doce, mas é um horror para mim. A abelha faz a mesma coisa a toda a hora”, afirmou, defendendo que Moçambique deve inspirar-se em diferentes características representadas por outros animais.

Na sua visão, o país deve aprender com “a prudência do cágado, a curiosidade do caranguejo e a auto-suficiência do cabrito”, em vez de procurar um único modelo de comportamento.

“Ao invés de nós nos concentrarmos apenas num animal, devíamos procurar saber quais são as qualidades que cada animal tem e que condições é que nós podemos criar para tirar proveito dessas qualidades”, explicou.

A concluir, Elísio Macamo reiterou que o maior desafio do país passa pela criação de instituições capazes de aprender continuamente com a experiência e de ajustar as políticas públicas à evolução da realidade nacional.

A educação, a qualidade das instituições e a preparação da juventude para os desafios do futuro dominaram o painel “Prospectiva e Posicionamento Estratégico: 2026–2050”, realizado no âmbito da Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique. Durante o debate, académicos e especialistas defenderam reformas profundas para garantir que o crescimento económico se traduza em desenvolvimento inclusivo nas próximas décadas, com Jorge Ferrão a centrar a sua intervenção na necessidade de transformar o sistema educativo nacional.

Ao introduzir o debate, o moderador, Asif Osman, afirmou que Moçambique não sofre de falta de estratégias de desenvolvimento, mas sim de dificuldades em concretizá-las. Defendeu que o país deve deixar de produzir apenas planos e concentrar-se na implementação de reformas concretas que permitam transformar o crescimento económico em desenvolvimento, criar oportunidades para os cerca de 400 mil jovens que entram anualmente no mercado de trabalho e fortalecer as pequenas e médias empresas.

Convidado a reflectir sobre o papel da educação na construção de Moçambique em 2050, Jorge Ferrão começou por recordar uma das conclusões dos relatórios da OCDE: “A maior parte da força de trabalho do século XXI será educada em escolas africanas e a qualidade da educação oferecida no continente terá efeitos profundos na economia global, na coesão social e na prosperidade partilhada.”

A partir desta constatação, o antigo ministro da Educação alertou para a deterioração dos indicadores de aprendizagem no país. Citando dados do SACMEQ, explicou que a percentagem de alunos da 6.ª classe com um nível aceitável de domínio da língua portuguesa caiu de 62,7%, em 2013, para apenas 16% em 2023. Em Matemática, a situação é ainda mais preocupante, uma vez que apenas 8,4% dos alunos demonstraram competências mínimas de cálculo, enquanto mais de 90% ficaram abaixo desse patamar.

Para Ferrão, estes números comprometem seriamente a capacidade do país para responder aos desafios do desenvolvimento. “Sem dominar a língua e sem dominar o cálculo, naturalmente que não podemos planificar qualquer que seja o grande empreendimento deste país, não importa se pequenas ou médias empresas ou grandes empresas, porque não teremos essa capacidade de poder operar e operacionalizar essas empresas”, advertiu.

O académico considerou igualmente que o absentismo de professores e alunos continua a ser um dos principais factores que explicam o fraco desempenho do sistema educativo. Segundo referiu, existem diferenças significativas entre as regiões do país, o que demonstra que “estas políticas educativas não podem continuar a ser feitas com um sapato de um único tamanho”, defendendo respostas diferenciadas por província, distrito e grupo social.

Jorge Ferrão aproveitou ainda a ocasião para lançar um desafio ao Ministério da Planificação e Desenvolvimento, propondo um novo pacto nacional que coloque os dados e a evidência científica no centro das decisões públicas. “As opiniões da rua podem mais atrapalhar do que ajudar a planificar”, afirmou, defendendo que os indicadores produzidos pelas instituições nacionais e internacionais deixem de servir apenas para relatórios ocasionais e passem a orientar permanentemente a definição das políticas públicas.

O antigo governante manifestou também preocupação com a excessiva centralização das decisões, considerando que o país continua a ser pensado sobretudo a partir da capital. “Fico com a sensação de que nós continuamos a pensar Moçambique a partir de Maputo. Concentramos demasiada inteligência num único centro e escutamos muito pouco as vozes da periferia”, afirmou, acrescentando que o Norte, o Centro e o Sul enfrentam desafios distintos e exigem soluções adaptadas às suas realidades.

Na parte final da intervenção, Ferrão apelou para que a educação volte a assumir um papel central na estratégia nacional de desenvolvimento, sustentando que o futuro do país depende da capacidade de formar cidadãos preparados para construir uma economia moderna e competitiva. “Quando um povo aprende, deixa de esperar pelo futuro; passa a construir o futuro”, concluiu.

Especialistas defendem aposta nas pessoas, no diálogo e no sector privado para posicionar Moçambique até 2050

O desenvolvimento do capital humano, a criação de um ambiente favorável ao investimento privado e a construção de consensos nacionais foram apontados como factores determinantes para o posicionamento estratégico de Moçambique nas próximas décadas, durante o painel “Prospectiva e Posicionamento Estratégico: 2026–2050”.

Na sessão, que deu continuidade ao debate sobre o futuro do país, os intervenientes defenderam que o aproveitamento dos recursos naturais, por si só, não será suficiente para assegurar um crescimento inclusivo, sendo necessário investir na formação das pessoas, fortalecer as instituições e garantir maior estabilidade política e económica.

Também interveniente no painel, o economista Fauzio Mussá defendeu que os maiores desafios de Moçambique não são essencialmente económicos, mas humanos. Na sua perspectiva, “a solução para os próximos 25 anos não tem muito a ver com a economia; tem a ver com as pessoas”, defendendo uma aposta na educação, nos valores e na formação cívica das novas gerações.

Fauzio Mussá alertou que um crescimento impulsionado apenas pelos grandes projectos de gás poderá não beneficiar a maioria da população. “Nós temos hoje, de facto, uma economia dos projectos, mas fora da economia dos projectos vemos uma dinâmica muito frágil”, afirmou. Para inverter este cenário, considerou indispensável criar condições para o desenvolvimento das pequenas e médias empresas, que classificou como o verdadeiro motor da criação de emprego e de uma economia inclusiva.

O economista deixou ainda um alerta para os desafios colocados pela inteligência artificial e pela desinformação, defendendo que uma população mais instruída será também mais capaz de distinguir informação credível, resistir à manipulação e participar activamente na construção do desenvolvimento do país.

Na mesma linha, a representante da Coral Sul FLNG, Marica Calabrese, sustentou que o sucesso dos grandes projectos dependerá da capacidade de criar ligações efectivas com a economia nacional. Para isso, defendeu uma cooperação estreita entre Governo, empresas, universidades, parceiros de desenvolvimento e comunidades.

“Esses actores têm que trabalhar juntos, porque senão Moçambique não vai conseguir ser uma abelha”, afirmou, recorrendo à metáfora utilizada ao longo da conferência para ilustrar um país capaz de produzir riqueza de forma sustentável.

Segundo Calabrese, os megaprojectos devem funcionar como catalisadores da economia nacional e não como enclaves desligados do restante tecido produtivo.

“Não há projecto de sucesso sem que o país vá atrás do projecto, vá junto do projecto, vá crescer junto com o projecto”, defendeu, acrescentando que a aposta na formação de quadros nacionais e no conteúdo local constitui uma condição essencial para que os investimentos deixem benefícios permanentes no país.

Também a deputada Ivone Soares considerou que o desenvolvimento sustentável exige estabilidade política e uma visão de Estado que ultrapasse os ciclos de governação.

“Temos que ter realmente projectos de Nação, para que não haja medo que a governação do A ou do B possa quebrar o desenvolvimento que nós todos queremos”, afirmou.

Na sua intervenção, defendeu um diálogo permanente entre os diferentes actores políticos e sociais, alertando para os riscos da crescente polarização. “Precisamos de uma verdadeira reconciliação nacional”, declarou, acrescentando que “não podemos permitir que a nossa sociedade caminhe para esta cultura do ódio”, sob pena de comprometer a confiança necessária para atrair investimento e promover o desenvolvimento.

Por sua vez, o representante do Banco Africano de Desenvolvimento em Moçambique, Rómulo Correia, defendeu que África deve reduzir a dependência da ajuda internacional e apostar na mobilização dos seus próprios recursos para financiar o desenvolvimento. “Já não estamos mais nesse período. Simplesmente a ajuda não é o que vai trazer o desenvolvimento aos países”, afirmou.

Para o responsável, o principal desafio passa por criar um ambiente institucional credível, capaz de atrair investimento privado e garantir a execução eficaz das políticas públicas.

“Se nós mostrarmos que nós investimos em nós mesmos, tenho a certeza de que os internacionais também vão investir em nós”, concluiu, defendendo que a confiança dos investidores começa pela capacidade dos próprios países acreditarem e investirem no seu potencial.

Um painel de economistas e académicos moçambicanos defendeu hoje, em Maputo, durante a Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique, a urgência de se reestruturar o modelo de desenvolvimento de Moçambique, apontando o resgate das Pequenas e Médias Empresas (PME) e uma efectiva descentralização fiscal como as vias indispensáveis para quebrar o ciclo de exclusão e corrigir as profundas assimetrias regionais que afectam o país.

Durante o painel, que se propôs a analisar as dinâmicas económicas entre 2000 e 2015 e o legado da Agenda 2025, os analistas constataram que, apesar das elevadas taxas de crescimento macroeconómico registadas no passado, a estrutura económica de Moçambique manteve-se inalterada. Esta paralisia estrutural impediu a redução efectiva da pobreza e gerou, em contrapartida, um aumento visível das desigualdades sociais e territoriais.

Na sua intervenção, o economista Egas Daniel contextualizou a trajectória do país desde o início do século, apontando que o crescimento económico verificado no primeiro ciclo, frequentemente fixado acima dos 7% anuais, com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita a avançar a uma média de 4,7%, foi o resultado natural da estabilização pós-guerra. O fim das hostilidades permitiu o retorno das populações às zonas de produção, gerando um impulso inicial inevitável.

“O dividendo da paz era inevitável que se traduzisse num crescimento relativamente elevado nos primeiros anos”, afirmou Egas Daniel, esclarecendo, contudo, que o cerne do problema residiu na fonte que alimentou esse desempenho. O economista questionou se a adopção deste modelo foi uma escolha deliberada ou um produto orgânico das circunstâncias, mas enfatizou que o forte influxo de Investimento Directo Estrangeiro se concentrou de forma desproporcionada no sector extractivo e nos megaprojectos.

Esta configuração, caracterizada por um modelo de capital intensivo, revelou poucas ou nenhumas ligações com os restantes sectores da economia nacional, comprometendo a capacidade de geração de postos de trabalho em larga escala. Por outro lado, falhou a expectativa de que o sector extractivo pudesse robustecer as receitas do Estado para que este, por sua vez, financiasse a diversificação económica.

Egas Daniel assinalou que a arrecadação de receitas não foi proporcional ao crescimento do sector, limitando a margem de manobra do Executivo para dinamizar actividades complementares. Como resultado, os inquéritos aos orçamentos familiares (IOF) passaram a reflectir o agravamento das desigualdades. “Estamos aqui para reflectir como é que nós mudamos essa direcção e não voltamos a repetir e a cometer os mesmos erros, ou a ignorar os mesmos factores que dificultaram a transformação económica esperada no âmbito da implementação ou do seguimento da visão da Agenda 2025”, alertou.

Descentralização e a asfixia orçamental das províncias

Na sua intervenção, O cientista político e docente da Universidade Eduardo Mondlane, José Jaime Macuane falou sobre as assimetrias territoriais, nomeadamente o fosso entre as zonas urbanas e rurais e as disparidades históricas entre as regiões sul, centro e norte do país. O cientista político e docente sublinhou que o paradigma de descentralização desenhado após a aprovação da Constituição de 1990 e o fim da guerra dos 16 anos padeceu de uma visão puramente política e elitista.

Para o académico, o processo foi desenhado essencialmente como um mecanismo de partilha e acomodação de poder entre um número restrito de actores políticos, descurando a dimensão do desenvolvimento socioeconómico local e a sua articulação com o progresso nacional. Macuane reconheceu que houve avanços administrativos ao longo das duas últimas décadas, assinalando que “o distrito de hoje não é o mesmo que existia há 20 anos” e que “a província, nestes últimos oito anos, teve um aumento, claro, com o redutor da existência de uma estrutura bicéfala, com a representação do Estado que está sobredimensionada, mas, essencialmente, este aumento de algum poder, de alguma participação a nível local” representa uma evolução.

No entanto, o investigador argumentou que este incremento de participação não se traduziu numa autonomia efectiva. Os governos locais continuam a disputar competências com o governo central, um processo cuja lentidão tem sido historicamente justificada pelo princípio do gradualismo e pelo argumento recorrente de que falta capacidade técnica ao nível local. José Jaime Macuane rejeitou esta premissa, afirmando que cabe ao Estado central criar as condições antes de delegar funções.

O ponto crítico, apontou, reside na centralização orçamental: actualmente, cerca de dois terços do Orçamento do Estado continuam a ser geridos directamente pelo aparelho central em Maputo. “O desenvolvimento local só pode funcionar efectivamente se os actores locais forem autores e sujeitos ao seu próprio desenvolvimento. Pensam porque conhecem melhor os seus próprios problemas e, consequentemente, as suas próprias soluções”, defendeu, instando a que os programas de capacitação ultrapassem a burocracia estatal e abranjam os actores sociais, económicos e a própria cidadania.

O erro histórico do abandono das PME

Luís Magaço, licenciado em Gestão e mestre em Finanças Aplicadas, trouxe uma perspectiva histórica e empresarial ao painel, argumentando que o diagnóstico da actual crise do sector privado moçambicano não pode limitar-se aos anos mais recentes. O analista recuperou a trajectória do país desde a independência em 1975, lembrando a adopção da economia centralmente planificada, o êxodo de técnicos qualificados, a aplicação de sanções económicas à Rodésia em 1977, que devastou o corredor de desenvolvimento entre Machipanda e a Beira, e o impacto prolongado da guerra civil.

Magaço destacou um paradoxo na gestão macroeconómica contemporânea: entre 1992 e 2005, o país registou taxas médias de crescimento entre 7,5% e 8%, chegando a atingir um pico de 12,5%, num período em que a economia não dependia do carvão, do gás ou do petróleo. O Banco Mundial apontava então Moçambique como um caso de sucesso internacional na redução da pobreza e no fomento empresarial.

“Este país, entre 92 e 2005, não tínhamos carvão, não tínhamos gás e não tínhamos petróleo. Mas crescemos a 7,5%, a média”, enfatizou o gestor, questionando as actuais ambições governamentais e as projecções de analistas que esperam que os recursos minerais façam o país crescer apenas 5% ou 6%. “Alguma coisa está muito errada”, sentenciou.

Segundo o especialista, a grande ruptura ocorreu a partir de 2005, quando o foco político e as prioridades do executivo abandonaram as reformas que sustentavam o crescimento das PME, tais como as actualizações do Código Comercial, da Lei do Trabalho e do Código de Investimentos, para se sintonizarem quase exclusivamente com os projectos de carvão e gás.

Desde então, o ambiente de negócios degradou-se. As taxas de juro de financiamento bancário dispararam para níveis insustentáveis, na ordem dos 20%, e o sistema financeiro nacional tornou-se altamente concentrado e desprovido de um verdadeiro banco de desenvolvimento. Luís Magaço denunciou o fenómeno de crowding out (asfixia do crédito privado por via do endividamento público), observando que a banca comercial prefere hoje financiar o Estado ou conceder empréstimos ao consumo aos funcionários públicos devido à garantia de reembolso, em detrimento do sector produtivo.

O antigo governador do Banco de Moçambique, Prakash Ratilal, defendeu a adopção de uma agenda nacional de reformas estruturais para reduzir a pobreza, combater o desemprego e transformar o crescimento económico em desenvolvimento inclusivo. A posição foi apresentada durante a Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique.

Na sua intervenção, Ratilal afirmou que Moçambique dispõe de quase todos os recursos necessários para alcançar o desenvolvimento, mas continua a enfrentar obstáculos ligados à fraca produtividade, à dependência externa, à fragilidade institucional e à falta de implementação consistente das políticas públicas.

Segundo o economista, o aumento da produtividade agrícola continua a ser a principal via para absorver cerca de 500 mil jovens que entram todos os anos no mercado de trabalho. No entanto, lamentou que, ao longo das últimas décadas, essa prioridade tenha permanecido apenas no discurso político, sem produzir os resultados esperados.

“O aumento da produtividade agrícola é o único sector capaz de absorver os cerca de 500 mil moçambicanos que anualmente procuram emprego ou meios de subsistência”, afirmou.

Para Ratilal, a persistência da pobreza, do desemprego e das desigualdades poderá agravar as tensões sociais e comprometer a estabilidade económica e política do país, caso não sejam tomadas medidas estruturais.

O antigo governador defendeu que Moçambique deve abandonar a lógica de depender permanentemente da ajuda externa e assumir uma agenda nacional própria de desenvolvimento, capaz de orientar as políticas económicas nas próximas décadas.

Na sua perspectiva, essa visão deverá responder à questão central: que país pretende Moçambique construir até 2050?

Segundo explicou, existem dois cenários possíveis. O primeiro consiste na continuidade do actual modelo de crescimento, baseado na exploração de recursos naturais, mas incapaz de melhorar significativamente as condições de vida da população, mantendo elevados níveis de pobreza, desemprego, desigualdade e dependência das importações.

O segundo cenário passa pela transformação estrutural da economia, através da diversificação da produção, do investimento nas pessoas, da inovação, do fortalecimento das instituições e da melhoria da administração pública.

“Moçambique tem quase tudo para ter sucesso. O que nos falta é precisamente esse ‘quase’, que passa por reformas profundas e por uma mudança na forma como conduzimos o desenvolvimento”, afirmou.

Entre as prioridades apresentadas, Ratilal destacou a necessidade de restaurar rapidamente a confiança dos mercados, defendendo maior coordenação entre as políticas monetária e fiscal, consolidação das finanças públicas e reformas que reforcem a credibilidade do país junto dos investidores.

Propôs igualmente uma reforma estrutural da função pública, incluindo medidas para controlar de forma sustentável a evolução da massa salarial do Estado, bem como o realinhamento gradual da taxa de câmbio, por considerar que estas medidas contribuiriam para melhorar o ambiente económico.

O economista voltou ainda a defender um novo programa de cooperação com o Fundo Monetário Internacional, argumentando que um acordo permitiria recuperar a confiança internacional e facilitar o acesso ao financiamento externo.

Na sua intervenção, apelou também ao lançamento de um programa nacional de apoio às micro, pequenas e médias empresas, considerando que este segmento constitui um dos principais motores da criação de emprego, da diversificação da economia e da redução da pobreza.

Ratilal sublinhou igualmente que o desenvolvimento exige maior rigor na gestão dos recursos públicos, combate efectivo à corrupção, responsabilização dos gestores e cumprimento da lei.

O antigo governador concluiu defendendo que Moçambique deve construir uma visão nacional consensual para 2050, assente na disciplina, na boa governação e em reformas capazes de criar uma economia mais produtiva, inclusiva e sustentável, colocando a redução da pobreza e do desemprego no centro das políticas públicas.

O professor doutor Cardoso Muendane defendeu que Moçambique deve iniciar uma nova reflexão estratégica de longo prazo, com uma visão nacional assumida pelo Estado, após a avaliação da Agenda 2025, instrumento que orientou o pensamento sobre o desenvolvimento do país nos últimos 25 anos.

Falando na Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique, Muendane explicou que a análise foi realizada com base em dados estatísticos nacionais e internacionais, envolvendo ministérios, instituições públicas, Banco Mundial e outros parceiros de desenvolvimento.

Segundo o académico, a Agenda 2025, criada em 2000 por iniciativa do então Presidente Joaquim Chissano, não era um plano de governação, mas uma visão estratégica que apresentou cenários possíveis para o futuro do país.

“Não estamos a avaliar se a Agenda 2025 foi bem feita ou não, porque ela resultou de um consenso nacional. Também não estamos a avaliar se os governos cumpriram ou não a Agenda, porque ela não era uma orientação para ser cumprida. O que vamos verificar é a conformidade do caminho seguido pelo país em relação aos cenários definidos”, explicou.

A Agenda 2025 apresentou quatro cenários de desenvolvimento simbolizados por animais: Cabrito, considerado o pior cenário, associado à instabilidade social e retrocessos; Caranguejo, caracterizado por avanços e recuos; Cágado, representando um crescimento sustentado mas lento; e Abelha, o cenário mais optimista, baseado na estabilidade, democracia, transformação tecnológica e desenvolvimento inclusivo.

Na avaliação apresentada, Cardoso Muendane afirmou que nenhuma das áreas estratégicas analisadas atingiu os níveis correspondentes aos cenários Cágado ou Abelha. No geral, o desenvolvimento de Moçambique nos últimos 25 anos situa-se entre os cenários Cabrito e Caranguejo.

O capital humano foi apontado como a área com melhor desempenho, tendo alcançado o cenário Caranguejo, devido aos avanços registados na expansão da educação, melhoria gradual dos serviços de saúde e aumento do acesso a serviços básicos.

Contudo, persistem desafios relacionados com a qualidade do ensino, capacidade do sistema de saúde, empregabilidade juvenil e produtividade laboral.

No capital social, o investigador destacou progressos na inclusão social, participação comunitária e igualdade de género, mas apontou a continuidade das desigualdades territoriais, fragilidade económica nas zonas rurais e limitada mobilidade social, colocando esta área entre os cenários Cabrito e Caranguejo.

Na área económica, Muendane reconheceu avanços no crescimento económico e expansão de infra-estruturas, mas alertou para a fraca transformação produtiva, vulnerabilidade macroeconómica e limitada inclusão económica.

Segundo a avaliação, Moçambique passou de uma economia predominantemente agrícola para uma economia com maior peso da indústria extractiva, impulsionada pelos recursos minerais e gás natural. Entretanto, a indústria transformadora perdeu expressão, reduzindo a sua contribuição para o Produto Interno Bruto.

Sobre a governação, o académico apontou avanços na expansão institucional e modernização parcial da administração pública, mas destacou fragilidades no controlo da corrupção, eficácia do Estado, qualidade regulatória, justiça e confiança nas instituições.

A análise revelou ainda desafios relacionados com pobreza, desemprego e desigualdade. Muendane referiu que a incidência da pobreza voltou a aumentar nos últimos anos, passando de cerca de 48% para aproximadamente 65%, enquanto o desemprego registou uma subida significativa.

O professor destacou também mudanças demográficas profundas, explicando que a população moçambicana praticamente duplicou no período de 25 anos, passando de cerca de 18 milhões para 35 milhões de habitantes, facto que aumenta a pressão sobre sectores como educação, saúde, habitação, emprego e infra-estruturas.

Como recomendação, Cardoso Muendane defendeu que futuras visões de desenvolvimento devem ser lideradas pelo Estado e assumidas como instrumentos nacionais, evitando que sejam apenas iniciativas de grupos específicos sem ligação directa às políticas públicas.

“Precisamos definir que país queremos ser daqui a 40 ou 50 anos”, afirmou, defendendo uma reflexão nacional que inclua desafios como mudanças climáticas, desenvolvimento regional e redução das assimetrias entre províncias.

Para o académico, Moçambique deve construir uma visão de longo prazo capaz de orientar o desenvolvimento das próximas gerações e definir, de forma clara, o modelo de crescimento económico e social pretendido para cada região do país.

O representante do Global Africa Investment Summit, Akinwumi Adesina, defendeu que Moçambique deve transformar os seus recursos naturais em capacidade produtiva, através da criação de indústrias competitivas, desenvolvimento do capital humano e reforço das instituições. A intervenção teve lugar na Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique, onde Adesina foi o primeiro orador.

Com o tema “Criando Prosperidade: A jornada de Moçambique do potencial ao desenvolvimento sustentável”, o representante do Global Africa Investment Summit afirmou que o futuro do país não será determinado apenas pelos recursos que possui, mas pela capacidade de os transformar em desenvolvimento económico e social.

Segundo Adesina, Moçambique reúne condições estratégicas para acelerar o crescimento, destacando a sua localização no oceano Índico, a extensa costa marítima, os recursos energéticos, os minerais críticos, o potencial agrícola e uma população jovem.

“Moçambique é uma nação de oportunidades extraordinárias, mas a história ensina-nos que o potencial não se transforma automaticamente em prosperidade. Os recursos não se transformam automaticamente em desenvolvimento e a geografia não se transforma automaticamente em competitividade”, afirmou.

Para o representante do Global Africa Investment Summit, a diferença está na capacidade de criar uma visão clara, instituições fortes, investimentos estratégicos e uma execução eficaz das políticas públicas.

Adesina apontou cinco pilares fundamentais para a transformação sustentável do país, começando pela construção de indústrias competitivas. Defendeu que Moçambique deve ultrapassar a dependência da exportação de matérias-primas e apostar no processamento local dos seus recursos, criando emprego, competências e maior participação nas cadeias de valor globais.

Sobre o sector energético, destacou as oportunidades associadas ao gás natural da Bacia do Rovuma, sublinhando que o verdadeiro valor destes recursos está na capacidade de impulsionar outros sectores da economia, como a indústria, agricultura, transformação mineral e tecnologia.

“A ambição de Moçambique deve ir além da exportação de recursos. Deve ser construir indústrias, desenvolver capacidades locais e criar empregos qualificados”, disse.

Na agricultura, Adesina considerou que o país possui um enorme potencial, mas alertou que os recursos naturais, por si só, não garantem prosperidade. Defendeu investimentos em irrigação, tecnologia, investigação, armazenamento, financiamento e ligação aos mercados para transformar a agricultura familiar numa actividade económica competitiva.

O desenvolvimento do capital humano foi apresentado como outro pilar essencial. Para o representante do Global Africa Investment Summit, a principal riqueza de Moçambique está também no conhecimento, criatividade e capacidade da sua população.

Defendeu investimentos contínuos na educação, formação técnico-profissional, competências digitais, investigação e empreendedorismo, considerando estes factores determinantes para preparar os moçambicanos para a economia do futuro.

Adesina destacou igualmente a posição geográfica de Moçambique como uma vantagem estratégica regional, apontando os portos de Maputo, Beira e Nacala como plataformas capazes de ligar os países da região aos mercados internacionais.

“A conectividade cria valor. Um porto cria valor porque liga produtores aos mercados; uma estrada cria valor porque liga comunidades às oportunidades”, afirmou.

Na sua intervenção, apelou ainda ao fortalecimento das instituições nacionais, com maior transparência, responsabilidade na gestão dos recursos públicos e criação de um ambiente de confiança para investidores e parceiros de desenvolvimento.

Sobre os desafios climáticos, alertou que ciclones, cheias e outros fenómenos extremos representam também ameaças económicas, por afectarem infra-estruturas, agricultura e investimentos.

Como resposta, propôs a criação de um Fundo de Investimento Resiliente de Moçambique, destinado a mobilizar capital público e privado para apoiar projectos de adaptação climática, agricultura resiliente e protecção dos activos produtivos.

Na conclusão da sua intervenção, Akinwumi Adesina deixou uma mensagem aos investidores: “Não invistam apenas nos recursos de Moçambique. Invistam na transformação de Moçambique”.