Os resultados líquidos dos bancos reduziram 21,91% no ano de 2024 em relação ao período homólogo de 2023. O aumento dos custos operacionais e a redução dos resultados de exploração estão entre as principais razões, segundo o Banco Central.

Num ano marcado pela tensão pós-eleitoral, permanência do país na lista cinzenta do GAFI, tempestades tropicais, terrorismo e pela pressão sobre a dívida pública, os resultados líquidos dos bancos atingiram 24,01 mil milhões de meticais, uma redução de 21,91% face a 2023.

“Esta redução resulta, por um lado, do aumento dos custos operacionais, com destaque para os gastos com pessoal, em 7,88%, e, por outro, da redução de outros resultados de exploração, reflectindo o aumento das perdas por imparidade em 44,60%”.

Do resultado líquido global alcançado no ano passado, 16,82 mil milhões de meticais, equivalentes a 64,63%, são provenientes dos três principais bancos comerciais do sistema financeiro nacional, nomeadamente, BCI, Standard Bank Moçambique e Millennium BIM.

Os dados constam do Relatório de Estabilidade Financeira do Banco de Moçambique. O documento refere ainda que o crédito em incumprimento totalizou 30,41 mil milhões de meticais em 2024, contra 26,50 mil milhões registados no período homólogo de 2023.

“A nível sectorial, a agricultura, os transportes e comunicações, bem como o comércio, concentram as maiores cifras de incumprimento”.

No período em análise, o relatório aponta que o risco soberano foi severo porque o Governo absorveu parte significativa do crédito interno e a dívida pública manteve-se  insustentável.

Embora os resultados líquidos dos bancos tenham reduzido consideravelmente, o banco central refere que em 2024 o sistema financeiro esteve estável, sólido e bem capitalizado.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) vai debater com o Governo, em Agosto, a negociação da nova tabela dos salários mínimos pagos no país. Os “patrões” garantem que há vontade de rever em alta os ordenados, mas tudo poderá depender das negociações, condicionadas a vários factores.

A primeira sessão plenária da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), realizada em Maputo, adiou, em Abril deste ano, as negociações para a revisão do salário mínimo em Moçambique para o mês de Agosto.

Nesta quinta-feira, a pouco menos de um mês para a data prevista, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) deu garantias de que está tudo acautelado para que o debate decorra sem mais adiamentos.

“Conforme disse, o diálogo foi adiado para Agosto e nós ainda não iniciámos. A Comissão Técnica do Trabalho praticamente foi nomeada ainda há três dias. Vamos começar a trabalhar nisso. Pensamos que, em Agosto, conforme o memorando assinado em Abril, vamos dar início, que é uma questão importante para a coesão social, e nós vamos estar empenhados em criar um clima social de concórdia”, apontou o presidente do Pelouro de Política Laboral da CTA, Faruk Osman.

Sem avançar números, os empresários dizem que há toda vontade de rever os ordenados, entretanto tudo vai depender dos consensos alcançados no diálogo.

“Penso que temos que fazer uma explicação aos nossos membros, às nossas empresas e ao mesmo tempo verificar o ambiente social, verificar as condições que existem. É uma questão sensível, e não podemos lançar números abstratamente sem haver, de facto, consensos alcançados com todas as partes”, explicou Osman.

O responsável esclareceu ainda que “queremos que este clima seja de um bom ambiente de trabalho e que as empresas trabalhem em paz, tranquilidade e lucratividade, e precisamos ter, de facto, uma mão-de-obra, também, que esteja engajada neste mesmo propósito”.

Em Abril, a CTA avançou com a proposta de adiar as negociações para Agosto, justificando que o contexto económico exigia maior prudência. Em resposta, o Governo e os parceiros sociais aceitaram a sugestão, optando por dar mais tempo para a avaliação do desempenho económico nacional e internacional.

Nos últimos anos, os processos de revisão do salário mínimo têm enfrentado sucessivos adiamentos, muitas vezes justificados pela crise económica, baixa produtividade das empresas e choques externos, como pandemias ou conflitos internacionais. Em 2023, por exemplo, as discussões só arrancaram no segundo semestre, e em 2020 não houve actualização por conta do impacto da COVID-19. A morosidade no processo tem gerado frustração junto aos sindicatos e trabalhadores, que, em algumas ocasiões, realizaram manifestações e greves exigindo melhores condições salariais. Esse ambiente de pressão social tem influenciado directamente a postura da CTA, que procura equilibrar a sustentabilidade das empresas com a necessidade de manter a paz laboral.

Embora o adiamento oficial das negociações tenha sido justificado com a necessidade de prudência face ao contexto económico, fontes ligadas ao processo admitem que o clima de instabilidade política vivido no país após as eleições autárquicas de 2024, marcado por manifestações em várias cidades, contribuiu para travar o arranque imediato do diálogo entre as partes. A agitação social, associada a alegações de fraude eleitoral e a repressão de protestos, desviou as atenções políticas e institucionais para a gestão da segurança interna e da imagem externa do país, adiando prioridades económicas e laborais.

Alguns estabelecimentos foram vandalizados ou saqueados, especialmente nas zonas periféricas de Maputo e Matola, com estimativas não oficiais a apontarem prejuízos acima dos 100 milhões de meticais. Além disso, empresas viram-se forçadas a reforçar a segurança, reorganizar rotas e ajustar turnos de trabalho, o que fez disparar os custos operacionais.

A instabilidade também provocou a suspensão de investimentos e aumentou o receio entre empresários e trabalhadores, afectando a confiança no ambiente de negócios e criando um clima de incerteza que influenciou decisões económicas, como o adiamento da revisão do salário mínimo.

Além disso, o ambiente tenso terá levado o Governo e os parceiros sociais a optarem por uma postura mais cautelosa, evitando decisões que pudessem gerar novas tensões num momento delicado. Esta leitura estratégica do cenário nacional influenciou, de forma indireta, a decisão da CTA de propor o adiamento, por entender que as empresas precisavam de estabilidade e previsibilidade antes de assumirem compromissos com impactos orçamentais permanentes, como o aumento do salário mínimo.

Actualmente, os salários mínimos variam consoante o sector de actividade. No sector agrícola, o mínimo ronda os 4689,60 meticais mensais, enquanto nos sectores de transportes, construção civil, banca e indústria, os valores oscilam entre os 7400,00 e os 10 500,00 meticais. O maior salário mínimo em vigor é no sector da banca, fixado em 11 759,52 meticais.

O Egipto e o Brasil reafirmaram, nesta quinta-feira, em Maputo, a disponibilidade para aumentar o volume de investimentos e intensificar a cooperação económica com Moçambique, especialmente nas áreas da saúde, agricultura, pescas e turismo. Os compromissos foram assumidos durante encontros mantidos com o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Álvaro Massingue, e os embaixadores do Egipto e do Brasil no país.

A parceria com o Egipto assume uma importância especial neste ano marcado por uma dupla celebração: o 50.º aniversário da independência de Moçambique e o 50.º aniversário das relações diplomáticas entre os dois países.

“Apesar dos laços históricos e de amizade, as trocas comerciais entre o Egipto e Moçambique continuam aquém do desejado. Queremos aumentar o volume de transações e intensificar a cooperação nas áreas da saúde, agricultura, pescas e turismo, para melhorar as relações económicas bilaterais e aumentar o impacto direto no desenvolvimento de ambos os países”, destacou o embaixador do Egipto, Mohamed Farghal.

Na mesma linha, o embaixador do Brasil em Moçambique, Ademar Criz, destacou o compromisso do seu país em colaborar para transformar sectores estratégicos e aumentar a geração de rendimento e de emprego para as comunidades locais. A parceria passa por áreas cruciais, como saúde, agricultura, gás e energias renováveis, indústrias criativas e infra‑estruturas, com destaque para o potencial e experiência do sector privado brasileiro.

Ademar Criz sublinhou que “não é possível o Estado trabalhar sozinho para dinamizar todos os setores produtivos” e apontou o exemplo do Brasil, uma potência agrícola mundial graças ao forte envolvimento do setor privado. O país latino‑americano é líder global na produção de 12 produtos e está entre os maiores exportadores de oito categorias, uma conquista alcançada através de uma forte cooperação entre governo e empresariado.

“Esta experiência e conhecimento poderão mobilizar e inspirar o sector privado moçambicano a associar‑se e colaborar para transformar sectores estratégicos e aumentar a competitividade e sustentabilidade da economia moçambicana. Queremos construir uma relação de ganhos para ambos, promovendo não só a geração de rendimento e de emprego, mas também a inclusão social e a integração das comunidades menos favorecidas no processo de desenvolvimento económico e no mercado de trabalho”, concluiu o embaixador brasileiro.

Por seu turno, Álvaro Massingue adiantou que as negociações para transformar essa vontade em parceria efectiva terão início em breve. Os contactos realizar‑se‑ão por online e poderão culminar com a visita de uma delegação empresarial moçambicana ao Egipto, para a identificação de oportunidades concretas e assinatura de acordos estratégicos para aumentar e diversificar o investimento e as trocas comerciais.

O Preço da gasolina baixou dos actuais 85,82 para 83.57, o petróleo de iluminação passa a custar 66,86, o gasóleo baixa para 79,88 e o gás natural veicular baixa para 41,11. Essas novas tarifas foram anunciadas, hoje, pela Autoridade Reguladora de Energia (ARENE). 

É mais uma baixa no preço dos combustíveis. ARENE anunciou, nesta quarta-feira, a baixa dos preços dos principais produtos petrolíferos comercializados no país, com excepção do gás de cozinha que mantém o preço. 

O preço da gasolina será ajustado em baixa dos actuais 85,82 meticais por litro para 83,82 meticais, o que correspondente a 2,62%. O preço do petróleo de iluminação reduz em 2,49 meticais o litro, saindo dos actuais 69,35 para 66,86 meticais por litro. 

O preço do gasóleo diminuiu em 6,91 meticais por litro, dos actuais 86,79 para 79,88. O gás natural veicular reduziu em 5,28%, saindo dos actuais 43,40 meticais, para 41,11. 

Arene justificou que a redução dos preços deve-se à necessidade de ajustar os produtos petrolíferos que são comercializados no país em função da redução que tem estado a ocorrer  a nível dos custos de aquisição nos últimos dois meses.

O Governo, o Banco de Moçambique e os outros intervenientes no sistema financeiro nacional desenvolvem acções para restituir a disponibilidade de divisas no país. A garantia foi dada pela ministra das Finanças, Carla Louveira, que revelou ainda a possibilidade de o Executivo receber, neste ano, cerca de 88 mil milhões de Meticais de créditos e donativos externos para reforçar a disponibilidade de  moeda estrangeira.

Que há falta de divisas em Moçambique, já não é novidade. O facto é que, mesmo diante desta crise, o Governo é optimista em relação à arrecadação de divisas, de acordo com o Plano Económico Social e Orçamento de Estado para 2025.

“Perspectivamos, ao nível do PESOE 2025, que o país receba divisas provenientes de Crédito Externo de aproximadamente 30 mil milhões de meticais, o correspondente a 1,9% do PIB, o que significa um incremento de 0,6 pp (pontos percentuais) em relação a 2024; e, por via de Donativos Externos no montante de 58,2 mil milhões de meticais, o que corresponde a 3,8% do PIB, contribuindo, deste modo, para o reforço da disponibilidade de divisas no nosso país”, avançou a ministra das Finanças, Carla Louveira.

Até lá, há uma crise cuja resolução se mostra urgente, e o Executivo de Daniel Chapo diz estar ciente.

“Está a decorrer um trabalho exaustivo entre o banco central e o sistema financeiro, com vista a verificar as outras opções para a existência de disponibilidade de divisas no nosso país. Com a liberalização da conta capital, os bancos comerciais têm, hoje, capacidade de fazer a gestão daquilo que são as suas reservas de divisas, quer seja de exportação, que é onde dispõem de divisas, para assegurar a recondução destas reservas de exportação para o segmento de importação. Este exercício foi feito, e até mesmo com a revisão dos instrumentos internos a nível do banco central, para permitir maior porcentagem daquilo que são o percentual retido por parte dos bancos centrais dos recursos de exportação, para que possa ser usado para os outros segmentos, como por exemplo das importações, das companhias aéreas, entre outros.”

Enquanto se buscam soluções, Carla Louveira defende a definição de prioridades na utilização de divisas disponíveis.

“Há uma necessidade, a nível do sistema financeiro, de haver uma priorização para aquilo que é importante para o nosso país, por exemplo, assegurar que as divisas que nós dispomos do nosso país possam ser canalizadas para a importação de combustíveis, por exemplo, para a importação de bens alimentares, por exemplo, para a importação ou para o pagamento de facturas dos serviços aéreos, entre outros. Mas caberá a essas instituições, que é o sistema financeiro, no caso os bancos, fazer essa calibragem. E, no nosso caso, do lado do Governo, estamos a acompanhar naquilo que são as nossas responsabilidades, de assegurar o influxo de divisas no nosso país, através do crédito externo, através de donativos, através do investimento directo em estrangeiro, através dos projectos que estão a correr do gás, a nível do país, que foram aprovados. Entendemos que este influxo de divisas, através da aprovação de novos projetos, vai permitir a injecção de divisas, também facilitando o exercício que o sistema bancário terá no nosso país para manusear melhor a exportação de divisas, conforme se pretende”.

Sobre a solicitação da Associação Internacional de Transporte Aéreo, IATA, de repatriamento de mais de 200 milhões de dólares de receitas de companhias aéreas, retido em Moçambique por falta de divisas, a governante foi de poucas palavras.

“Estamos a trabalhar com os bancos para assegurar, portanto, essa exportação de divisas que está a ser solicitada”, disse. 

A ministra das Finanças falava à margem da abertura da décima sexta edição das Jornadas Científicas do Banco de Moçambique.