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O País – A verdade como notícia

  • ECONOMIA, SLIDES

Fraca investigação condiciona crescimento do sector industrial no país

O ministro da Indústria e Comércio alerta que a fraca interacção entre os detentores de conhecimento nas áreas de produção está a enfraquecer o sector da indústria. Silvano Moreno falava durante a abertura da quadragésima sexta sessão anual sobre propriedade intelectual, na Cidade de Maputo.

A área industrial está em constante evolução, e Moçambique não é uma ilha. O investimento no conhecimento científico tem-se mostrado como um dos sectores-chave para o desenvolvimento da economia.

Entretanto, as investigações e pesquisas produzem conhecimento que, de acordo com o ministro da Indústria e Comércio, ainda não é suficientemente canalizado para o desenvolvimento da economia.

“Um diagnóstico sério e sincero permitir-nos-á contactar que, no geral, estamos muito aquém do desejável, como é fácil notar que a fraca de incorporação do conhecimento científico no quadro da produção industrial está na origem do fraco desempenho das economias”, lamentou Silvino Moreno, ministro da Indústria e Comércio.

Mas este não é o único problema que afecta os países em desenvolvimento, o sector industrial é cada vez mais competitivo e os países devem apostar na protecção das marcas produzidas a nível nacional.

“Toda a actividade económica é feita por pessoas, as suas inspirações que podem não ser científicas, queremos usá-los, comercialmente, mas devem ser respeitados os vários autores, por isso queremos criar mecanismos para que o que nós produzimos em África quando for para Europa fique claro que é da Africa”, reiterou Moreno.

É neste contexto que o representante da Organização Mundial da Propriedade Intelectual destaca que, apesar dos desafios, Moçambique regista progressos.

“O arroz aromático da Zambézia, o camarão e outros produtos de Moçambique são os que devem ajudar na protecção da Educação dos africanos e na propriedade intelectual e podem, sem bem tratados, empacotados, e vendidos em novos mercados internacionais”, explicou Daren Tang, director-geral da Organização Internacional sobre Propriedade Intelectual.

A Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO) reitera que o continente deve investir mais no conhecimento para aumentar as trocas comerciais internacionais.

“Infelizmente, como africanos não temos estado a investir muito no conhecimento, nem estamos engajados com as Universidades na elaboração de pesquisas, para garantir que as investigações das organizações são adequadas a estes recursos para que possam produzir soluções”, lamentou Bemanya Twebaze, director-geral da ARIPO.

As intervenções foram feitas durante a quadragésima sexta sessão ordinária do Conselho de Administração da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual, que decorre de 21 a 25 do mês em curso.

  • ECONOMIA

Custo de vida cada dia mais elevado no país

Os preços dos produtos não param de subir. De Outubro do ano passado para o mesmo mês deste ano, o nível geral de preços aumentou 11,83%. A comida, as bebidas não alcoólicas e o transporte tiveram maior aumento de preços.

O custo de vida continua a ser cada vez mais elevado. Os dados do Instituto Nacional de Estatística trazem, mais uma vez, as projecções do aumento de produtos que o Banco de Moçambique previra para este ano.

Apesar da ligeira descida dos preços, comparativamente ao mês de Agosto, cuja inflação chegou a 12%, o país atingiu, em Outubro, um aumento de preços na ordem de 11,83% em relação ao mesmo mês de 2021.

Desta vez, a cidade da Beira e a província de Inhambane registaram uma queda de preços, um cenário que não se verifica nas restantes cidades que registaram uma subida nos custos.

Em termos cumulativos, de Janeiro a Setembro do ano em curso, Moçambique registou um aumento de preços na ordem de 8,8%.

A subida de preços é ditada pelos actuais custos dos combustíveis e transportes semi-colectivos de passageiros.

  • ECONOMIA, SLIDES

Disponibilizados 66 milhões de dólares para reconstrução de Cabo Delgado

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vai dar mais de 60 milhões de dólares para a reconstrução de Cabo Delgado. O apoio faz parte de um pacote de cinco anos, destinado a várias iniciativas, com destaque para a recuperação da cidade da Beira.

O facto foi avançado hoje, pela directora-adjunta do Escritório Regional do PNUD para África, Noura Hamladji, que manteve um encontro de cortesia com o Primeiro-Ministro.

A dirigente disse que o apoio a Moçambique tem sido uma das prioridades da organização, principalmente no que concerne à reconstrução e promoção de acções amigas do ambiente.

“Agora, aprovamos um apoio para o país, de cinco anos, que está assente em vários pilares, ou seja, temos apoio à governação, descentralização, eleições – já tínhamos feito no passado, apoio à CNE e STAE – e à justiça. Um outro pilar muito importante, a nível global, mas também nacional, é o ambiente, e nós queremos fazer programas mais ambiciosos para Moçambique”, disse Noura Hamladji, directora-adjunta do Escritório Regional do PNUD para África.

Noura Hamladji avançou ainda que a sua organização pretende, igualmente, apoiar na resiliência das infra-estruturas, com foco na cidade da Beira, afectada pelos ciclones Idai e Keneth, bem como a reconstrução de seis distritos de Cabo Delgado afectados pelo terrorismo.

“Nós queremos fazer mais nesses distritos. Conforme eu falei com o Primeiro-Ministro, temos um plano de acelerar o apoio a Cabo Delgado, com programas alinhados aos do Governo.”

Sobre o orçamento já disponível, Hamladji fala de mais de 100 milhões de Meticais, porém a organização continua a mobilizar mais fundos junto dos seus parceiros estratégicos.

“É um pacote com vários projectos e cada um com seu orçamento. Para eleições, temos 9,6 milhões de dólares. Para Cabo Delgado, o valor é um pouco maior, pois se trata de reabilitação e reconstrução, sendo um orçamento de 66 milhões de dólares, mas já com o compromisso de doadores de mais 50 milhões de dólares. No ambiente, estamos a trabalhar com o Fundo Global para o Clima e com o Governo na gestão de 50 milhões de dólares.”

 

TROCAS COMERCIAIS ENTRE PAÍSES AFRICANOS

Ainda hoje, Adriano Maleiane concedeu uma audiência ao secretário-geral da Zona de Comércio Livre Continental Africana. No encontro, entre vários pontos, foram discutidos os termos de integração de Moçambique ao grupo.

“A visita ao Primeiro-Ministro foi para dar esclarecimento ao Governo moçambicano sobre o nível de implementação do acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana, os desafios e, claro, as oportunidades que Moçambique pode ter com a adesão à zona, bem como para impulsionar o sector privado, pois sabemos que quem faz as transacções são os privados e não o Governo”, referiu Wamkele Mene, secretário-geral da Zona de Comércio Livre Continental Africana.

Segundo Mene, a questão da mobilidade dentro da zona continua um desafio, pelo que se apela à maior adesão ao protocolo sobre a livre circulação de pessoas, até agora ratificado por apenas quatro dos 44 países-membros.

“Em Janeiro de 2020, o mercado foi aberto para trocas comerciais, sob as regras da Zona de Comércio Livre Continental Africana. Até agora, iniciámos e fazemos as trocas comerciais em sete países, de acordo com os termos da zona. Quase 96 ou 97 produtos já foram comercializados, com certificação internacional. Temos um livro de consulta, no qual se pode buscar os produtos quando se pretende exportar. Então, as trocas estão a acontecer”, disse.

O acordo de Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) vai criar a maior zona de comércio livre do mundo, medida pelo número de países participantes. A previsão é que estabeleça a ligação entre 1300 milhões de pessoas em 55 países com um valor combinado do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,4 biliões de dólares.

  • ECONOMIA, SLIDES

Funcionários públicos mal-educados retraem investidores, diz Leonardo Simão

A má conduta dos funcionários públicos retrai os investidores no país e deve haver capacitação para contornar o problema, considera o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Leonardo Simão. Simão falava num workshop sobre o desenvolvimento da diplomacia económica no país, no qual Amélia Muendane defendeu que os diplomatas devem conhecer as prioridades do Governo e melhorar a sua credibilidade.

A Universidade Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo, foi o local escolhido para reflectir, esta quinta-feira, sobre a “Diplomacia Económica e o seu Desenvolvimento”. A sessão juntou estudantes, professores e várias personalidades.

O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Leonardo Simão, disse que o sucesso da política de uma diplomacia económica passa por ter profissionais bem formados. “A falta desta formação e educação específicas faz com que muitos quadros mantenham condutas de indiferença”.

Essas atitudes, segundo explicou, podem levar à desistência da realização de programas que seriam benéficos para o país, “porque muitos investidores não aceitam sujeitar-se a maus-tratos por funcionários mal-educados e arrogantes”, disse.

Leonado Simão chamou as instituições públicas a adoptarem um roteiro específico, para assuntos relativos aos investimentos.

A presidente da Autoridade Tributaria de Moçambique, Amélia Muendane, apontou caminhos para o desenvolvimento da diplomacia no país. No seu entender, a chave para este desiderato passa por três pontos, nomeadamente: “Primeiro, o instrumento de negociação de diplomata que é o projecto nacional, segundo, o objectivo da diplomacia que é trazido pelas prioridades de desenvolvimento e, terceiro, são os resultados”.

Por seu turno, o antigo ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, falou da idoneidade que os funcionários públicos devem ter, pois entende que a imagem do país é que está em jogo. E não faltaram exemplos, “quem já teve a ousadia de emprestar dinheiro a um bêbado?”

Os intervenientes destacaram, ainda, a necessidade de o diplomata sempre ter em conta a segurança nacional no processo de atrair investidores.

  • ECONOMIA, SLIDES

Pagamento de retroactivos da TSU vai começar este mês

Pelo menos 50 por cento dos cerca de 400 mil funcionários públicos vão receber retroactivos no âmbito da Tabela Salarial Única ainda este mês. A garantia é do Governo, que explica que serão abrangidos funcionários cujo processo de enquadramento está concluído.

O Governo esteve reunido na terça-feira e quarta-feira na trigésima nona (39ª) sessão ordinário do Conselho de Ministros, onde discutiu vários assuntos, mas o da Lei da Tabela Salarial Única (TSU) foi o que mais destaque mereceu.

No fim do dia de quarta-feira, na conferência de imprensa, a vice-ministra da Economia e Finanças foi quem revelou que o pagamento dos retroactivos da Tabela Salarial Única começa no corrente mês de Novembro.

“Para todos os profissionais que já têm o enquadramento feito e a confirmação do enquadramento em definitivo até ao mês de Novembro, todos os retroactivos serão pagos e para os demais que ainda estiver a decorrer a conclusão do processo de enquadramento definitivo, estes serão pagos no mês de Dezembro”, garantiu a vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira.

O pagamento dos retroactivos está, porém, refém do enquadramento definitivo na TSU e o Executivo prevê que, até ao fim deste ano, pelo 50% dos 400 mil funcionários e agentes do Estado terão a sua situação regularizada.

“Referir que os 50% é dos funcionários e agentes do Estado… Portanto, pressupõe que a confirmação do funcionário deve ocorrer nos termos e critérios aprovados em sede de enquadramento. A Lei da TSU prevê determinados critérios, em sede da revisão da Lei 5 que foi aprovada e a Lei 14 que prevê três critérios que são o tempo de serviço na Administração Pública, na carreira e a própria carreira”, explicou Carla Louveira.

Enquadrado o funcionário, continuou a explicar a vice-ministra da Economia e Finanças, “nos termos do decreto aprovado, a unidade que responde pelos recursos humanos tem até sete dias para notificar o enquadramento de funcionários, após este período, há 15 dias para reclamar e, findo os 15 dias, a unidade de recursos humanos tem mais 10 dias para responder à eventual preocupação levantada, findo o prazo que equivale a 32 dias, a partir da aprovação do decreto de enquadramento e notificação funcional, passa o enquadramento a ser definitivo”.

Além da novidade sobre o início do pagamento de todos os retroactivos a partir deste mês, o Conselho de Ministros aprovou a revisão de dois decretos sobre a Tabela Salarial Única, um dos quais define os critérios e enquadramento dos funcionários que exercem funções de direcção, chefia e confiança no Aparelho do Estado.

“O primeiro aspecto que foi revogado no Decreto 56/2022 que fazia hierarquização e, em função dos dias, agrupava um conjunto de funções a nível dos diferentes grupos que nós temos a nível da Tabela Salarial Única e endossava os níveis salariais para cada grupo de chefia”, esclareceu o vice-ministro da Administração Estatal Função Pública, Inocêncio Impisse.

Indo ao detalhe da sua explicação, o vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública refere que revogado o decreto, “passará a fazer-se um cálculo que permite a consideração do salário base dos chefes que exercem função de direcção e de confiança que, acrescido a um subsídio específico que é para determinar o nível referencial da função, e, com base nisto, acresce-se um subsídio de gestão que vai permitir apurar o quanto salário cada um quadros ou funcionários que exercem a função e isso em todos os níveis, central, provincial e distrital, sem excepção”.

O vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública diz que as mexidas poderão reflectir-se nos demais funcionários, até porque “com a aplicação desses critérios no novo decreto aprovado pelo Governo será assegurada ou respondida a uma das grandes questões levantadas aqui pelos médicos, magistrados, enfermeiros e professores sobre a necessidade de controlar e permitir um controlo entre os salários pagos aos funcionários que recebem de acordo com a sua carreira, mas também os que exercem funções de cargo de chefia. Com a implementação desse decreto que foi revisto nesta sessão, pensamos ter garantido a razoabilidade entre aquilo que se compensa em termos de salário para os que exercem durante a função, mas também os exercem em função da sua carreira”.

Sobre a reclamação de enquadramento na TSU de acordo com os níveis académicos, Inocêncio Impissa explicou: “Estamos, agora, numa fase apenas de enquadramento dos funcionários, sendo que exercício a seguir vai ser rever o sistema de carreira, que remota de cerca de 1997 e, de lá para cá, um conjunto de reajustes que têm que ser feitos mesmo no quadro da reforma e este não vai terminar agora; é um processo que deverá levar não menos que seis meses depois da implementação efectiva deste instrumento e, nessa altura, depois da realização desta revisão dos qualificadores, poderá, então, ajustar-se a questão da evolução no desenvolvimento da carreira”, esclareceu o vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública.

“O que hoje está a dizer-se”, concluiu Impissa, “ é que se paga ao indivíduo que tinha o salário “A” e para entrar na tabela “B” que é o que o Governo criou. Para entrar lá, há critérios e, depois de entrar, há que perceber como é que ele evolui na Tabela”

O Governo criou uma Comissão de Enquadramentos que, no período de um ano, deverá responder às preocupações dos agentes e funcionários do Estado sobre a TSU, mas as reclamações devem ser feitas a partir da instituição a que o trabalhador está afecto.

  • ECONOMIA

Bélgica ajuda transição energética em Moçambique com 25 milhões de euros

A Bélgica vai desembolsar 25 milhões de euros (equivalente a 1,5 mil milhões de Meticais) nos próximos cinco anos, para o desenvolvimento das energias renováveis e gestão de resíduos no país, através de um novo programa de cooperação.

A informação foi avançada pelo ministro de Desenvolvimento da Bélgica, Frank Vandenbroucke, por ocasião da COP 27, que decorre no Egipto.

“O nosso país (Bélgica) vai ajudar Moçambique para que possa investir em energia verde em vez de combustíveis fósseis”, referiu Frank Vandenbroucke, ministro do Desenvolvimento da Bélgica.

Segundo o dirigente belga, Moçambique é um exemplo de baixa emissão, mas sofre severamente os efeitos das alterações climáticas. Apesar disso, o país tem os recursos inigualáveis para se transformar numa solução significativa de transição energética a nível da África Austral.

O apoio para o período 2023–2028 é atribuído tendo em conta que Moçambique é indicado como um dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas e é, ao mesmo tempo, um dos menos desenvolvidos do mundo.

Apesar das riquezas do subsolo, a iniciativa prevê estudos para a produção de hidrogénio verde em Moçambique, e a Agência Belga de Desenvolvimento vai alimentar áreas remotas sem ligação à rede eléctrica com painéis solares.

Segundo um comunicado citado pela Lusa, está também a ser planeado o fornecimento de água potável e soluções de irrigação com base em energia solar.

A Bélgica vai ainda apoiar a implementação de um programa nacional para gestão sustentável dos resíduos, que inclui a construção de instalações de reciclagem em Nacala e Nampula, com o apoio adicional de um fundo multi-doadores.

Dos 25 milhões de euros anunciados, uma parte do valor será destinada à componente de perdas e danos para tornar as infra-estruturas públicas mais resilientes a tempestades e cheias.

A Bélgica anunciou ainda uma contribuição adicional de um milhão de euros (62,9 milhões de Meticais) para novas instalações de água potável em Moçambique.

  • ECONOMIA

FMI e Banco Mundial apoiam o país na gestão das finanças públicas

Uma delegação do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial está em Maputo para ajudar o Governo a melhorar a gestão da dívida pública e da tesouraria. As instituições vão apoiar o Governo até sexta-feira.

Uma delegação do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional reuniu-se, esta terça-feira, à porta fechada, com o presidente da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República, numa altura em que a dívida pública do país é insustentável.

“Nós estamos aqui, em Moçambique, para fornecer uma assistência técnica, é uma equipa do FMI e do Banco Mundial, num trabalho conjunto, por solicitação do Ministério da Economia e Finanças e do Banco de Moçambique, para contribuir para o processo de aprimoramento das funções de gestão das finanças públicas, conduzido por estas duas instituições”, declarou o chefe da missão, Felipe Bardella.

A fonte explicou que a razão da vista ao Parlamento é informar à Comissão de Plano e Orçamento que também participa do processo de boa gestão das finanças públicas no país, e que está sempre em contacto com todos os actores que fazem parte do processo, sempre trazendo as melhores práticas internacionais e contribuindo para o desenvolvimento das práticas aplicadas em Moçambique.

Sem avançar detalhes, o chefe da missão garantiu que, ao fim da assistência técnica ao Governo, será apresentado um relatório com os aspectos principais que foram abordados.

“Os assuntos técnicos estão relacionados a temas operacionais de tesouraria, procedimentos operacionais da gestão pública, de formulação orçamental, dos riscos fiscais que todos os países enfrentam, planeamento do cenário macro fiscal, entre outros que concorrem para a boa gestão da coisa pública.”

Após o encontro, o presidente da Comissão Parlamentar disse que o Governo deve usar a oportunidade para adquirir mais conhecimento sobre a gestão das finanças públicas.

A missão do Banco Mundial e do FMI trabalha em Moçambique com o Ministério da Economia e Finanças e o Banco de Moçambique desde o dia 14 até 18 de Novembro.

  • ECONOMIA, SLIDES

Nyusi entrega insumos agrícolas a cerca de 200 famílias em Mocímboa da Praia

Depois de quase três anos fora de casa, a população que regressou à vila de Mocímboa da Praia volta a abrir campos agrícolas para produzir comida para auto-sustento e para comercialização. Para facilitar o processo da retoma da agricultura no distrito, o Presidente da República procedeu, hoje, à entrega de insumos agrícolas a cerca de 200 famílias.

O Presidente da República chegou à aldeia Nnango, também conhecida por Auasse, numa viatura militar e foi recebido pela população que havia fugido do distrito de Mocímboa da Praia no ano de 2020 devido aos ataques terroristas.

Depois de cumprimentar a população da aldeia e membros do Governo, Filipe Nyusi dirigiu a cerimónia do lançamento da campanha agrária ao nível do distrito, onde procedeu à entrega de insumos agrícolas e mais de 200 hectares de terras lavradas a cerca de duzentas famílias.

“O terrorismo efectivo começou exactamente nesta província, neste distrito, neste posto administrativo e nesta povoação. É gratificante saber que, depois de um esforço muito grande, é também neste local onde lançamos a campanha agrária 2022–2023, que deverá ser uma grande campanha em relação às anteriores”, disse Filipe Nyusi, Presidente da República.

Durante a cerimónia, o Chefe de Estado anunciou uma nova estratégia concebida pelo Governo na área de agricultura para zonas afectadas pelo terrorismo, que consiste na abertura de campos de produção em blocos para garantir segurança e facilitar a assistência técnica aos camponeses.

“O outro projecto, que vai complementar esta área ou esta actividade de produzir em blocos, será um acordo que será celebrado com comprador fixo, ou seja, alguém sabe que vai produzir e vender à empresa X, para termos a certeza de que o produto que sai daqui tem um destino. Uma outra vantagem é que vai facilitar a vigilância contra todo tipo de problemas. E vai facilitar a assistência técnica aos agricultores”, referiu Nyusi.

Além de reactivar a agricultura, o Presidente da República prometeu à população de Mocímboa da Praia novas infra-estruturas sociais que poderão mudar a imagem do distrito.

Na cerimónia de entrega de insumos agrícolas e campos de produção a população de Mocímboa da Praia, estiveram presentes o ministro da agricultura, o governador da província, membros do Governo do distrito, extensionistas e a população de Nnango, uma das aldeias mais afectadas pelo terrorismo.

  • ECONOMIA, SLIDES

Moçambique quer promover desenvolvimento acelerado do sector agrário até 2030

Moçambique quer promover um desenvolvimento acelerado do sector agrário até 2030. Para o efeito, foi lançado, hoje, um plano estratégico que, para além de potenciar o sector familiar, serão criadas políticas para o envolvimento do sector privado no agro-negócio.

A agricultura em Moçambique é praticada por mais de 80% da população nacional e contribui em cerca de 23% para o Produto Interno Bruto (PIB). Entretanto, um dos grandes constrangimentos é o baixo uso de semente certificada, equipamento mecanizado e fraco uso de sistemas de irrigação.

O Governo quer reverter este cenário. Por isso, foi lançado, esta segunda-feira, na cidade de Pemba, o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário, chamado PEDSA II, que será implementado até 2030. Coube ao ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural apresentar as notas-chave do que se pretende.

“Queremos um sector agrário próspero, competitivo e sustentável, a acelerar o crescimento da economia moçambicana, com a transformação acelerada e sustentada do sector agrário. Queremos promover esta transformação acelerada da nossa realidade, com a inclusão das comunidades. Existe uma teoria de mudança que foi introduzida com esta estratégia que respeita o princípio de que o Governo tem de garantir o investimento público ou instrumento de política para que o sector privado surja. É imperioso que possa surgir o sector privado e aqui não podemos deixar de mencionar a importância da agricultura familiar neste desempenho”, disse o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia.

No seu discurso, o Presidente da República falou dos quatro pilares que serão a base do Plano Estratégico em referência, que será materializado pelos planos quinquenais de investimento.

 

“O pilar um aborda a estratégia a seguir para melhorar a produtividade e a competitividade agrárias através da investigação, extensão e mecanização agrária assim como o uso da irrigação para fazer face aos desafios cada vez mais previsíveis da chuva, devido às mudanças climáticas, entre outros aspectos. O pilar dois aborda estratégias de gestão sustentável dos recursos naturais, que tem como objectivos promover a gestão integrada e resiliente dos recursos naturais. O pilar três é orientado para o ambiente de agro-negócio, cujo objectivo se centra no fortalecimento e facilitação do acesso das cadeias de valor agrárias ao mercado doméstico regional e internacional, de forma inclusiva e competitiva. E o pilar quatro aborda as estratégias a seguir para o fortalecimento institucional agrário, destacando-se as políticas, as organizações agrárias políticas, públicas-privadas e da sociedade civil para melhor desempenharem os seus papéis no desenvolvimento do sector agrário”, afirmou o Presidente da República, Filipe Nyusi.

 

O representante da FAO em Moçambique diz que é com planos de médio e longo prazo, como este, que Moçambique pode dar um salto na produção agrícola para alimentar a população e exportar.

“A agricultura não é algo que se faz de um dia para o outro. A agricultura precisa de uma consistência, de uma sistemática e de algum tempo para materializar o potencial que o país tem. Por isso, esse plano é um instrumento preponderante para podermos avançar sistemática e muito realisticamente”, disse Hernani Coelho da Silva, representante da FAO em Moçambique.

 

O Executivo de Filipe Nyusi assumiu o compromisso de alocar 15% do Orçamento do Estado para o sector da agricultura.  

 

Ainda esta segunda-feira, o Presidente da República lançou, oficialmente, a campanha agrária 2022-2023, na qual se prevê um crescimento da produção agrária na ordem de 5,2%. Mas, antes de apresentar a perspectiva para a época ora lançada, Filipe Nyusi fez o balanço da campanha agrária passada, em que se registou um desempenho positivo em termos de produção, o que permitiu que Moçambique saísse da lista internacional dos países com alto risco de fome, ao conseguir quedar o número de pessoas que passam fome no país, de 9,8 milhões para 7,2 milhões, no período 2021–2022.

“Na campanha que agora finda, a agricultura em Moçambique voltou a ter um desempenho robusto, tendo registado um crescimento de 7,4% do PIB agrícola nacional. Este marco poderá contribuir para um crescimento de cerca de 2% do Produto Interno Bruto do país. O sector agrícola nacional é um dos sectores da economia que mais crescem e que tem demonstrado um crescimento assinalável mesmo em situações de adversidades, como nos referimos”, disse o Presidente, no seu discurso.

Na campanha em alusão, a produção agrícola foi de cerca de 18,3 milhões de toneladas. E de olhos postos para 2022-2023, Nyusi mostrou-se, em parte, preocupado com o facto de Moçambique estar a sofrer a influência do fenómeno climatérico conhecido por “el nino” que se caracteriza por altas temperaturas e chuva normal, com tendência para abaixo do normal. Todavia, acredita o Chefe de Estado que a aposta no uso de sementes certificadas e melhoradas, o aumento do número de produtores do sector familiar em 2,1%, bem assim, a aposta na mecanização, de 1925 para 2106 máquinas, vai permitir um desempenho positivo.

“Podemos esperar, sem medo de errar, um crescimento firme e robusto na ordem de 5,2% na campanha agrária 2022-2023”, disse, tendo acrescentado que as medidas de estímulo à economia anunciadas em Agosto terão impacto na campanha agrária que começou, como é o caso da isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado de 17 para 16% na importação de factores de produção para a agricultura e a electrificação, redução do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas, de 32 para 10% para a agricultura, aquacultura e transportes urbanos.

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