O antigo secretário permanente do Ministério da Educação, Manuel Rego, diz que o processo de aquisição do livro escolar leva um ano até chegar ao aluno e que não é possível esperar-se pelo Plano Económico e Social de 2025 para se adquirir livro para o mesmo ano.
É a voz de quem, por mais de três anos, dirigiu o Ministério da Educação como secretário permanente e conhece muito bem o processo de aquisição do livro escolar, porquanto, durante 10 anos, foi director de planificação na mesma instituição.
Pela necessidade de concursos públicos e demais fases para a aquisição do livro até que chegue ao aluno, Manuel Rego diz ser necessário pelo menos um ano para se iniciar o processo antes da disponibilização do manual.
“O livro para 2025 tem de ser adquirido este ano. Não pode ser adquirido no próximo ano. Precisamos de um ano para estarmos folgados, e termos as margens de manobra e termos as reservas a tempo para que tenhamos os livros a tempo e comecem a ser distribuidos em Janeiro, num processo complicado, porque o ano lectivo começa em Fevereiro. A distribuição deve ser feita em Dezembro e durante o mês de Janeiro para que, em princípios de Fevereiro, os alunos, quando iniciar o ano lectivo, possam ter o livro escolar”, disse Manuel Rego, em entrevista ao jornal O País.
O Governo já tinha dito que pretendia financiar a produção do livro internamente. Com este financiamento interno, sendo o plano para 2025, mudaria o tempo de produção do livro até à sua disponibilização? Esta foi a questão colocada a Rego, que respondeu: “Não creio que mude. A aquisição deve ser feita de acordo com a lei. A lei estabelece que há um processo de procurement que deve ser exigido, tem de ser seguido. Este processo de procurement tem os seus prazos claramente definidos na lei. Portanto, não vejo, por serem fundos internos, que o processo não possa ser rápido.”
A certeza que Manuel Rego tem é de que o discurso do porta-voz do MINEDH é de incertezas sobre o material escolar, com destaque para o livro.
“Se o Ministério da Educação tivesse garantido já o material para 2025, então, certamente, diria isso com segurança, estar seguro de que isso ia acontecer e podia confirmar isso. Se faz um discurso em que não diz nem sim nem não, então pode, eventualmente, dizer que o material não vai estar disponível ou ainda não sabe se vai estar disponível em tempo útil. Quer dizer, não se sente segurança, profissionalismo, certeza(…)”.
