O governo português anunciou esta quinta-feira, que vai apoiar às micro, pequenas e médias empresas moçambicanas afectadas pela pandemia da COVID-19. O auxílio de Lisboa estende-se igualmente a questões humanitárias.
Moçambique é dos países lusófonos em África que vai beneficiar de linhas de apoio financeiro do governo português, com vista a mitigar os impactos da pandemia do novo coronavírus.
Em comunicado enviado esta quinta-feira, à redacção do “O País”, a Embaixada de Portugal em Maputo informa que vai disponibilizar linhas de financiamento no valor de um milhão de 80 mil euros para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Para o caso concreto de Moçambique, o Executivo de Lisboa indica que o país beneficiará de medidas de apoio directas em diferentes sectores, designadamente, o sector privado que se tem vindo a debater com impactos muito negativos na sua actividade económica, a educação, a nutrição entre outros.
O apoio luso às empresas moçambicanas consiste em redireccionamento de 40% do Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa (FECOP), para o apoio às micro, pequenas e médias empresas (MPME’s) moçambicanas com dificuldades de tesouraria e liquidez, resultantes do impacto económico da pandemia da COVID-19.
O FECOP tem como parceiros a Associação Moçambicana de Bancos e o IPEME e é operacionalizado em parceria com três bancos moçambicanos (Banco Comercial e de Investimentos, Millennium bim e Moza Banco).
O sector da educação em Moçambique entra igualmente no pacote da ajuda do governo português, que disponibilizar 250 mil euros para o Fundo de Apoio ao Sector da educação (FASE).
Para este fundo, Portugal irá “desembolsar de imediato” a sua contribuição, tendo em conta a actual conjuntura de prevenção e resposta à COVID-19 que o Governo moçambicano adoptou e concretamente os objectivos definidos no Plano de Resposta a esta pandemia, preparado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, para garantir a continuidade do ano académico, com todos os desafios inerentes ao encerramento das escolas decretado em 23 de Março deste ano.
Para além do auxílio luso às empresas e sector da educação, há igualmente, segundo a nota de imprensa da Embaixada de Portugal em Maputo, um fundo de 30 mil euros para o Plano de Resposta à COVID-19 apresentado pelo Programa Mundial para Alimentação, dirigido à nutrição e à adaptação dos programas de alimentação escolar que cessaram com o encerramento das escolas.
“Portugal mantém um compromisso firme com Moçambique, quer na vertente da cooperação para o desenvolvimento, assim como na do investimento e criação de emprego, bem como na resposta a catástrofes naturais que têm assolado o país como foi o caso dos ciclones Idai e Kenneth em 2019, disponibilizando ajuda humanitária, nas suas várias vertentes, mas também o apoio às empresas atingidas por essas calamidades através das linhas de financiamento FECOP e INVESTIMOZ”, sublinha o comunicado da Embaixada de Portugal.
