O Fundo Monetário Internacional (FMI) e um grupo de 12 países africanos alertaram, hoje, que a dívida pública na África Subsaariana se agravou para níveis acima de 60% e que dois terços da região está com endividamento excessivo, segundo escreve a RTP.
“O impacto das múltiplas crises, o abrandamento do crescimento económico e a depreciação das taxas de câmbio estão a alargar os défices orçamentais em muitos países na região e a evidenciar as vulnerabilidades preexistentes”, lê-se na declaração da directora-executiva do FMI e o presidente do grupo africano, o Primeiro-ministro de Cabo Verde.
“O rácio de dívida sobre o PIB está agora, em média, acima dos 60%, um nível registado pela última vez no princípio dos anos 2000, o que levanta preocupações sobre a sustentabilidade da dívida em muitos países”, lê-se ainda na declaração assinada por Kristalina Georgieva e Olavo Correia, na qual se dá conta de que “quase dois terços dos países de baixo rendimento da região estão com elevado risco ou já em situação de sobre-endividamento [debt distress, no original em inglês] em 2022.”
A declaração deste grupo de 12 países africanos, o African Caucus, que inclui Angola e Cabo Verde, entre outros, surge no final dos Encontros da Primavera do FMI e do Banco Mundial, que decorreram durante a semana passada em Washington, no âmbito dos quais o FMI reviu a previsão de crescimento da África Subsariana para 3,6% este ano.
“O grupo reiterou a necessidade de lidar com as vulnerabilidades da dívida e continuar a fortalecer a arquitectura mundial de resolução da dívida, incluindo através de melhorias no enquadramento comum para o tratamento da dívida”, escreveu o instrumento criado no seguimento da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), criada no início da COVID-19, em 2020, para dar espaço orçamental aos países para combaterem os efeitos económicos e sanitários da pandemia.
A mesa-redonda sobre a Dívida Soberana Global foi o passo seguinte, trazendo também a China, um dos principais credores dos países africanos, para as discussões sobre como reestruturar a dívida dos muitos países africanos sem margem para investir no desenvolvimento económico e na mitigação dos efeitos das alterações climáticas.
“Os desequilíbrios macroeconómicos tornaram-se mais proeminentes; a depreciação das taxas de câmbio, o aumento das taxas de juro a nível mundial e elevadas taxas de juro da dívida soberana tornaram o financiamento mais caro ou até inacessível, o que, junto ao declínio dos orçamentos para ajuda oficial e fluxos mais reduzidos de investimento, deixou a região confrontada com um severo aperto no financiamento”, acrescenta o FMI e os países africanos, defendendo mais investimento do scetor privado na mitigação dos efeitos das alterações climáticas e mais financiamento.
As estimativas do FMI para 2023 em relação aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), anunciadas na sexta-feira, referentes ao rácio de dívida pública versus o Produto Interno Bruto (PIB), indicam que Cabo Verde é o país mais endividado (120,2%), seguindo-se Moçambique (102,8%), Guiné-Bissau (76,5%), Angola (63,3%), São Tomé e Príncipe (54,8%) e Guiné Equatorial (26,4%).
