PRG lança manual prático para interposição de recurso penal
A Procuradoria-Geral da República (PRG) lançou esta quarta-feira, em Maputo, o Manual Prático de Actuação Processual em Recurso Penal, uma obra que visa apoiar magistrados do Ministério Público, advogados e outros operadores de justiça na tramitação de recursos nos tribunais. Com cerca de 80 páginas, o manual pretende reforçar a capacidade técnica dos profissionais do […]
Expansão da liquidez reforça acesso aos serviços financeiros digitais em Moçambique
Os agentes da carteira móvel M-Pesa passam a contar com uma rede mais alargada para assegurar a liquidez necessária às suas operações, uma medida que deverá contribuir para a melhoria dos serviços financeiros digitais e para o fortalecimento da inclusão financeira em Moçambique. A iniciativa permitirá que os operadores M-Pesa possam efectuar o recarregamento das […]
Governo soma prejuízos com paralisação da actividade mineira em Manica
A suspensão da actividade mineira na província de Manica, decretada pelo Governo em Setembro do ano passado devido a problemas de poluição ambiental, está a produzir impactos negativos na economia local, com reflexos na produção de ouro e no emprego. Dados oficiais indicam que a produção de ouro no primeiro trimestre deste ano atingiu 117,45 […]
Xenofobia na RAS: Mais de 100 malawianos chegam à Junta
Mais de uma centena de cidadãos malawianos chegaram, nesta terça-feira, ao Terminal Rodoviário Interprovincial da Junta, na cidade de Maputo, em trânsito para o Malawi, após abandonarem a África do Sul devido aos recentes ataques e manifestações xenófobas contra imigrantes. Os cidadãos, entre homens, mulheres e crianças, deverão seguir viagem para a província de Tete, […]
Governo acerta medidas de apoio à moçambicanos afectados pela xenofobia na RAS
O Governo de Moçambique concluiu uma missão de trabalho à África do Sul, da qual resultaram acordos destinados a reforçar a assistência aos cidadãos moçambicanos afectados pela violência e por manifestações anti-imigração registadas naquele país. A missão foi chefiada pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão […]
INCM aprova regras para o envio de mensagens SMS promocionais e informativas
A Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) aprovou a Resolução n.º 2_BR/CA/INCM/2026, de 13 de Março, que estabelece novas regras para o envio de mensagens SMS do tipo Application-to-Person (A2P), abrangendo mensagens promocionais, informativas e de autenticação. O diploma foi publicado na I Série do Boletim da República n.º 103, a 3 de Junho, e produzirá […]
Dois mortos e um ferido em confrontos entre polícia e mototaxistas em Tete
Duas pessoas perderam a vida e uma outra ficou ferida na sequência de confrontos violentos registados esta terça-feira entre agentes da polícia e manifestantes na cidade de Tete. Os incidentes ocorreram durante protestos protagonizados por mototaxistas. De acordo com a directora do Hospital Provincial de Tete, Neide Duarte, citada pela Lusa, deram entrada na unidade […]
Quase 22 mil deslocados em Ancuabe devido a ataques armados, indica OIM
Quase 22 mil pessoas, entre as quais 10.560 crianças, foram deslocadas nas últimas seis semanas na sequência de ataques de grupos armados no distrito de Ancuabe, província de Cabo Delgado, segundo um relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM). De acordo com a OIM, citada pela Lusa, entre 1 de Maio e 10 de […]
Direcção Provincial esclarece greve de professores em Gaza
A Direcção Provincial de Educação de Gaza confirmou a paralisação de actividades por parte de professores da Escola Secundária Ndambine 2000, localizada no distrito de Xai-Xai, alegadamente motivada pelo atraso no pagamento de horas extraordinárias e pela retirada do subsídio de localização. Segundo a instituição, a greve foi registada desde segunda-feira e está a ser […]
Município de Manica investe nove milhões de meticais na pavimentação de vias
O Município de Manica investiu cerca de nove milhões de meticais na pavimentação da estrada que liga uma zona produtiva do bairro Chinhamapere à Estrada Nacional Número Seis (EN6), numa intervenção que visa melhorar a circulação de pessoas e bens e impulsionar o escoamento da produção agrícola. A obra surge na sequência dos danos provocados […]