“TA não tem poder para cassar próximo mandato de De Araújo”
Académico e especialista em assuntos eleitorais, Guilherme Mbilane, considera que o acórdão do Tribunal Administrativo só tem efeito no mandato de Manuel De Araújo enquanto Presidente do Conselho Municipal de Quelimane. Depois de ver seu mandato cassado pelo Conselho de Ministros, Manuel de Araújo interpôs um recurso ao Tribunal Administrativo (TA) com esperança de ver […]
Jurisconsulto português alerta para possíveis conflitos de leis com revisão da Constituição
O professor catedrático e jurisconsulto português, Jorge Bacelar Gouveia, alerta para a possibilidade de haver conflitos de leis com a revisão da Constituição em Moçambique. Entretanto, Gouveia diz que os moçambicanos devem se orgulhar por ter revisto a Lei Mãe, embora considere ser uma revisão complexa. O advogado, jurisconsulto e professor catedrático, Jorge Bacelar […]
Manuel de Araújo deve proceder à entrega de serviços ao Presidente da Assembleia
O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, deve até próxima segunda-feira, dia 21 deste mês, entregar o poder ao presidente da Assembleia Municipal de Quelimane Domingos de Albuquerque. Na tarde de sexta-feira deu entrada um ofício ao gabinete do presidente da Assembleia Municipal e Conselho Municipal com conhecimento do governador da província. O ofício número […]
Edil de Quelimane diz que posicionamento do Tribunal Administrativo é prematuro
O presidente eleito do Conselho autárquico de Quelimane, Manuel De Araújo, diz que é extemporâneo o posicionamento do Tribunal Administrativo ao considerar improcedente o seu recurso sobre a sua perca do mandato prestes a terminar, depois da validação dos resultados das últimas eleições autárquicas, pelo Conselho Constitucional. “Os acórdãos do Conselho Constitucional são irrecorríveis, nem […]
Três moçambicanos acusados de colaborar para Privinvest com autorizações falsas
Três supostos moçambicanos terão recebido vistos falsos de trabalho nos Emirados Árabes Unidos, onde entraram como colaboradores da Privinvest. Lembre-se que esta empresa foi intermediária no processo de canalização do dinheiro das dívidas ocultas às empresas ProIndicus, Ematum e MAM. Os supostos moçambicanos terão entrado na empresa Privinvest como “mecânico de máquina a petróleo”, “mecânico […]
Americanos já pediram extradição de Manuel Chang
Funcionários da Embaixada dos Estados Unidos acabam de confirmar que aquele país já submeteu o pedido de extradição de Manuel Chang para Nova Iorque. Lembre-se que na última audição, os norte-americanos ainda não tinham submetido à justiça sul-africana os documentos necessários para dar andamento ao pedido de extradição. Questionadas minutos antes do início da audição, […]
Acaba de retomar audição ao ex-ministro das Finanças Manuel Chang
O ex-ministro das Finanças acaba de entrar na sala de audições do Tribunal de Kempton Park para a continuação da audição que vai decidir sobre a sua extradição para os Estados Unidos ou, agora, para Moçambique, visto que a PGR moçambicana, também pediu a extradição de Manuel Chang. A audição foi adiada de dia 10 […]
Tribunal sul-africano adia decisão sobre “caso Manuel Chang” para 5 de Fevereiro
A pedido dos advogados de Manuel Chang, a juíza do Tribunal de Kempton Park acaba de adiar a decisão sobre o caso Manuel Chang para o dia 05 de Fevereiro. Lembre-se que a audição foi adiada de dia 10 para hoje a pedido dos advogados de Chang para recorrer ao Tribunal Superior de todas as […]
Primeiro secretário da Frelimo demite-se em Quelimane
O primeiro secretário do Comité da cidade de Quelimane coloca o seu lugar a disposição depois de um encontro havido, quinta-feira, com o secretariado do Comité Provincial. A decisão surge em virtude de alguns membros terem a dias elaborado um abaixo assinado contra o referido secretariado. Pita Duarte exercia as funções de primeiro secretário do […]
Nyusi felicita Ossufo Momade pela eleição a presidente da Renamo
O Chefe do Estado Moçambicano, Filipe Nyusi, felicita Ossufo Momade pela eleição a Presidente da Renamo. Nyusi disse esperar que a implementação do Memorando de Entendimento sobre os assuntos militares, para o alcance de uma paz sustentável seja contínuo. Em comunicado, o estadista saudou ainda a intervenção de Ossufo Momade, durante o congresso, na qual […]