Filipe Nyusi endereça condolências ao homólogo da Índia
O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de condolências ao seu homólogo da República da Índia, Ram Nath Konvid, em consequência do despenhamento do avião da Air India Express, no Estado de Kerala, sul da Índia. O facto causou a perda de vidas humanas, vários feridos e graves danos materiais. “Neste momento de […]
PR participa na reunião virtual com o presidente do Grupo Banco Mundial
O Presidente da República, Filipe Nyusi, manteve uma reunião virtual de trabalho com o presidente do Grupo Banco Mundial, David Malpass, esta segunda-feira, “no quadro da excelente cooperação e parceria”. A reunião tinha como objectivo avaliar os programas de desenvolvimento apoiados pelo Grupo Banco Mundial e perspectivar acções futuras para impulsionar a sua parceria estratégica, […]
SADC ainda busca crescimento económico sustentável e equitativo, 40 anos depois da sua criação
Moçambique acolhe, virtualmente, no dia 17 de Agosto em curso, a 40ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC. Segundo o Presidente da República, Filipe Nyusi, volvidos 40 anos de existência desta organização, “continuamos a envidar esforços” para um “crescimento económico sustentável e equitativo para os Estados membros”. O alcance desse desiderato […]
Parlamento aprova Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres
O parlamento aprovou hoje, em consenso, a Lei de Gestão e Redução de Risco de Desastres, instrumento que visa aprimorar a prevenção e reposta aos diversos riscos que podem assolar o país. Entre vários aspectos, a lei prevê a criação de uma entidade responsável pela coordenação do processo de gestão de risco de desastres, bem […]
Nyusi promulga Lei que Ratifica Decreto de Declaração do Estado de Emergência
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar A Lei que Ratifica o Decreto Presidencial Nº. 23/2020, de 05 de Agosto, que Declara o Estado de Emergência. A referida Lei foi hoje aprovada pela Assembleia da República e submetida na mesma data ao Chefe de Estado para promulgação, refere um comunicado enviado ao […]
PR lança iniciativa um distrito, um tribunal
No decurso da sua visita à província de Gaza, o Presidente da República, Filipe Nyusi, lançou a iniciativa que prevê a construção de edifícios condignos para os tribunais distritais. A iniciativa deverá ser liderada pelo Cofre dos Tribunais que nos últimos tempos têm estado a mostrar que é possível resolver os problemas do sector da […]
Parlamento ratifica novo Estado de Emergência
A Assembleia da República ratificou hoje a nova fase de Estado de Emergência, que entra amanhã em vigor em todo o país. No momento da decisão, a constitucionalidade da decisão presidencial dividiu as bancadas. No meio de divergências jurídicas na interpretação da Constituição, as três bancadas entraram na análise do novo decreto. A divisão começou […]
Filipe Nyusi inaugura tribunal e sistema de água em Gaza
O Presidente da República, Filipe Nyusi, está a visitar esta sexta-feira a província de Gaza, tendo esta manhã inaugurado o tribunal distrital de Massingir, um sistema de abastecimento de água em Mazivila, no distrito de Bilene. O sistema de abastecimento de água tem capacidade para beneficiar 13 mil pessoas, mas para já deverão estar ligadas […]
AR reúne para ratificar decreto do Presidente da República
A assembleia da Republica reúne, amanhã, em sessão extraordinária para ratificar o decreto do Presidente da Republica que estabelece o novo Estado de Emergência. A sessão extraordinária desta sexta-feira foi, hoje, convocada pela comissão permanente da Assembleia da República na sequência do novo decreto do Estado de Emergência, que entra em vigor a partir de […]
Nyusi efectua visita presidencial à província de Gaza
Depois de Inhambane, Tete, Sofala e Manica, o Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua, amanhã, uma visita presidencial à província de Gaza, onde vai escalar os distritos de Massingir e Bilene. No distrito de Massingir, o Chefe de Estado irá proceder à inauguração do Tribunal Judicial daquele ponto do país. No mesmo dia, o Presidente […]